A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira o projeto de lei que busca autorização para que psicólogos proponham tratamentos para a homossexualidade. O debate gera críticas de entidades ligadas a movimentos contra a homofobia e ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que atualmente veta que profissionais da área tratem a homossexualidade como transtorno psíquico.
"O motivo da audiência, em si, já é um contrassenso, pois tenta interferir na decisão de um conselho profissional legalmente instituído", afirma o presidente do CFP, Humberto Verona. "Na opinião do conselho, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de todos os órgãos competentes, o homossexualismo não é doença, desvio ou qualquer tipo de perversão."
O Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), quer suprimir dois pontos da resolução da CFP, de 1999. No documento, a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com "eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade" e de "reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Apesar de receber o convite para participar da audiência de hoje o CFP publicou uma manifestação de repúdio ao projeto. "Fomos convidados, mas não vamos comparecer, pois estamos repudiando a forma antidemocrática como esse debate será conduzido", diz Verona. "O deputado convidou quatro pessoas que representam a mesma posição e pôs o conselho do outro lado para ser massacrado. É uma audiência de cartas marcadas."
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