Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado
ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o
Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo
federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas
de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para
detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos
próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos,
inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de
irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.
Também há situações de contratos cancelados por determinação do governo
federal, por mudanças na política carcerária; em outros casos, segundo
alguns estados, um decreto presidencial impediu o repasse de recursos
para obras que ainda não haviam iniciado
O Maranhão, onde eclodiu a crise que levou o governo federal a elaborar
um plano emergencial para conter a violência nas penintenciárias
locais, foi o terceiro estado que mais devolveu recursos na última
década: R$ 23,9 milhões. O governo maranhense havia assinado três
contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e
um presídio no interior. Todos os acordos foram cancelados.
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