Entrar na faculdade sempre foi sinônimo
de atingir a vida adulta mas alguns adolescentes têm seguido um atalho.
Aprovados no vestibular antes de completar o ensino médio, eles
conseguem na Justiça o direito de virar universitários. Especialistas em
educação, no entanto, defendem a importância de não pular etapas.
A boa nota no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) colocou Alberto Flangini, aos 16 anos, entre os aprovados
em Sistemas de Informação na Universidade Federal do Acre (UFAC) em
2014. A Justiça exigiu que ele completasse o ensino médio. “Estudava na
faculdade de manhã, trabalhava à tarde e ia à noite a uma escola
estadual”, diz ele, hoje com 17 anos e que foi aprovado quando estava no
último ano. “Não chegou a prejudicar as notas, mas foi um sufoco.”
Flangini enfrentou outras batalhas
depois de entrar. Sem o trânsito em julgado da decisão (quando se
esgotam as possibilidades de recurso), sua matrícula chegou a ser
cancelada no meio do semestre. Com isso, ele deixou de ir às aulas
durante um mês até que outra liminar garantisse a vaga.
A legislação exige que, para cursar o
ensino superior, o aluno precisa finalizar o médio. Depois de alterações
no Enem em 2009, o exame passou a valer também como certificação do
ensino médio, mas essa possibilidade só vale para maiores de 18 anos.
Nos últimos cinco anos, o advogado
Edilberto Dias, de Goiás, moveu mais de 300 ações em quatro Estados para
que jovens entrassem na universidade sem concluir o ensino médio.
Segundo ele, é mais fácil garantir a vaga em cursos privados. Já em
federais, o caminho é mais complicado. “A Justiça entende que se tem
candidatos com ensino médio completo, por que entrar alguém que ainda
não tem?” Nestes casos, o pedido é para que a Secretaria de Educação
local aplique uma prova de proficiência.
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