Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de
recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida
Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam
que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos
estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da
MP está em análise em uma comissão mista. A intenção dos parlamentares é
que o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) seja entregue nesta
semana. A partir daí, o documento poderá ser discutido e votado.
Uma das principais demandas dos gestores estaduais é a ampliação da
duração da política de fomento, na qual o governo federal transfere
recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7
horas diárias. Atualmente, o ensino médio deve ter pelo menos 4 horas
por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no máximo quatro anos.
“É inadmissível a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um
ou dois anos, porque isso é um investimento de longo prazo, tem que
diluir não só melhorias de estrutura física das escolas, mas estrutura
de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), Fred Amâncio.
Amâncio é secretário de Educação de Pernambuco, estado que é
considerado referência pelo Ministério da Educação (MEC) na implantação
do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário, 43%
das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas diárias, ou seja, os
estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno.
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