A Prefeitura do Natal inicia nesta
segunda-feira, 24, o cadastro para a realização do Censo Previdenciário.
O último censo realizado pelo Município foi em 2012 e nesta edição
prevê a criação de banco de dados mais abrangente e detalhado, com
informações funcionais e financeiras dos servidores efetivos, ativos e
inativos, pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência
Social do Município, e, ainda, dos seus respectivos dependentes, para
alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio
de Previdência Social, e para o Sistema Previdenciário de Gestão de
Regime Públicos de Previdência Social.
O período de agendamento para as
entrevistas presenciais será de 19 dias, entre os dias 24 de abril
(segunda-feira próxima), e 12 de maio, pelo site da Prefeitura, www.natal.rn.gov.br.
As entrevistas presenciais serão realizadas em dois pólos na cidade: na
Zona Oeste, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves
– Cemure; e na Zona Norte, nas dependências da Universidade Estácio, em
parceria firmada com o Município. Os servidores no período de
agendamento prévio poderão escolher o dia, a hora e um desses locais
para realizar a apresentação de documentos necessários. O período das
entrevistas presenciais vai de 08 de maio até 04 de agosto,
compreendendo 60 dias úteis.
De acordo com o diretor-geral adjunto da
NatalPrev, Thiago Marreiros, a obrigatoriedade da realização do Censo
Previdenciário, pelo Ministério da Previdência Social, prevê o
recadastramento apenas de aposentados e pensionistas a cada cinco anos.
“Com este Censo vamos além, atingindo um universo mais amplo, também com
cunho financeiro”, afirmou. Ele destaca ainda que, com os dados dos
dependentes previdenciários dos servidores, é possível fazer projeções
sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para o futuro.
Os servidores lotados fora do Município
de Natal, em situação funcional de cessão para outros órgãos de esferas
Estadual ou Federal, também terão que participar do Censo, com
atendimento presencial, nos mesmos moldes dos demais servidores.
Terminado o prazo de agendamento, não será prorrogado e também não será
possível realizar o atendimento presencial sem o agendamento prévio,
como estabelece o decreto.
Os servidores ativos, efetivos, bem como
inativos, aposentados e pensionistas, que não se cadastrarem no prazo
determinado terão as suas remunerações suspensas pela Prefeitura e pelo
NatalPrev, e somente serão restabelecidas, após as regularizações do
Censo Previdenciário, o qual passará a ser realizado unicamente na sede
do NatalPrev, de acordo com as regras estabelecidas em Portaria a ser
expedida e publicada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município do Natal.
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