O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez
levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht.
O principal argumento da Rede é que, em 2014, o STF decidiu por
unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que
permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não
tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.
A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.
Na peça, de 37 páginas, o partido também se contrapõe ao argumento
usado por ministros da Corte de que o pedido de abertura do processo não
abordou fatos que envolvem a Odebrecht. "A petição inicial revela
exatamente o oposto", afirma a legenda.
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