O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se
soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento no banco de dados do Conselho Nacional de
Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.
Quando
se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte
é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais
solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais
rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são
liberados.
No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de
custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497
(44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões
preventivas.
No mesmo período, foram realizadas 3.270 audiências
de custódia no Rio Grande do Norte. Os números são exclusivos de Natal,
de acordo com o Tribunal de Justiça do RN, e ainda não contabilizam as
realizadas em Mossoró.
As audiências de custódia consistem na
apresentação a um juiz, em até 24 horas, do flagranteado em crime.
Caberá ao magistrado decidir se o mantém preso ou libera. Diante de um
juiz, 1.561 presos foram liberados até 24 horas após terem sido presos
em flagrante por algum cometimento de crime no Rio Grande do Norte. Já
1.709, ou 52,26%, tiveram a prisão preventiva decretada.
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