O presidente Michel Temer está disposto a
fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do
mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a
partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita
instalar o novo sistema no fim do ano que vem.
A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018,
caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido
discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise
política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes
partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é
bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.
“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise,
nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso
seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente
interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o
caminho para 2022”, completou.
Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o
ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê
problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o
modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.
“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”,
afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é
absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se
não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações
proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma
situação muito complicada.”
O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o
parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de
senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada”
para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no
entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa
de 2022.
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