Com a morte do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB),
ocorrida no domingo (13), na Paraíba (link), a Mesa Diretora da Câmara
dos Deputados fará nova eleição para a 4ª Secretária da Casa. Gouveia
estava no cargo desde fevereiro do ano passado. A eleição deve ocorrer
no prazo de até cinco sessões do plenário.
A Quarta Secretaria é a responsável pela supervisão e distribuição
das unidades residenciais destinadas aos deputados; propor à direção da
Casa a compra, venda, construção e locação de imóveis e o encaminhamento
à Diretoria-Geral de pedidos de concessão de auxílio-moradia aos
deputados que não residem em imóveis funcionais.
A Mesa Diretora da Câmara é formada pela presidência, dois
vice-presidentes e quatro secretarias, O mandato dos ocupantes de cargos
na mesa é de dois anos.
Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, apesar dos secretários da Casa
terem suplentes, em caso de falecimento do titular o regimento
estabelece que deve ser realizada nova eleição. O suplente de Rômulo
Gouveia é o deputado Carlos Manato (SD-ES), mas a ele só é atribuída a
substituição temporária do secretário em sessões do plenário ou reuniões
da mesa diretora.
O PSD, partido do qual Gouveia fazia parte, deverá indicar o
candidato para a quarta secretaria, conforme acordo firmado com outros
partidos que integram o bloco que elegeu Gouveia. Outras legendas também
poderão fazer indicação de forma independente.
Assume a vaga de Gouveia o seu suplente Marcondes Gadelha, do PSC.
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