A redução da diferença salariai entre homens e mulheres poderia
aumentar o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas os bens e
serviços produzidos no país) em 3,3%, o equivalente a R$ 382 bilhões. A
conclusão é do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de
Gênero e inclusão econômica, divulgado hoje (14) pelo Banco Mundial, na
sede da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O trabalho Mulheres, Empresas e o Direito, que analisou o impacto da
legislação na inclusão econômica das mulheres, foi desenvolvido para
estimular reformas legislativas e adoção de políticas públicas que
promovam maior igualdade de gênero.
Em sua quinta edição, o documento incluiu mais 16 países em seu
universo, passando a analisar 189 economias em todo o mundo. O relatório
constatou que, no Brasil, apesar dos avanços obtidos nos últimos 10
anos, “ainda há leis que impedem a plena participação econômica das
mulheres".
O relatório do Banco Mundial passa a atribuir pontuação, que vai de
zero a 100, em sete principais eixos da economia: acesso às
instituições, uso de propriedade, acesso ao emprego, incentivo ao
trabalho, acesso aos tribunais, acesso ao crédito e proteção da mulher
contra a violência.
Para caso do Brasil, foram destacados como pontos fortes o fato de
não haver limitações à capacidade jurídica das mulheres, ou à liberdade
de movimento, ou de direitos iguais à propriedade e herança que possam
afetar sua inclusão econômica.
Em contrapartida, o documento destaca como pontos fracos a lei não
prever licença parental, igualdade de remuneração para o trabalho
masculino e feminino, trabalho dos pais em regime flexível,
discriminação com base no gênero ou no estado civil no acesso ao
crédito. Segundo o relatório, isso “desfavorece o empreendedorismo
feminino”.
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