O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes
contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será
feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O
lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a
2017.
O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é
destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80
anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar
a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número
146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível
verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones
para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é
possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central
de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial
exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta
corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento
por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
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