sexta-feira, novembro 30, 2018

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra.

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Hospital Giselda Trigueiro terá programação de combate à Aids.

Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado há 30 anos no dia 1º de dezembro, o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência no atendimento de doenças infectocontagiosas, promoverá atividades com foco na prevenção, na adesão das pessoas que vivem com HIV-PVHIV ao tratamento e continuidade do cuidado e nos deveres e direitos dos usuários que vivem com HIV.

As ações terão início nesta segunda-feira (3) e seguirão até o dia 29 de dezembro. Para mobilizar todos os envolvidos nessa questão, a programação contará com rodas de conversa com trabalhadores sobre Aids, sala de espera no Serviço de Atendimento Especializado (SAE)/Hospital Dia, atividade cultural/musical através do coral de trabalhadores e usuários do HGT, além de literatura de cordel.

As ações marcam o Dezembro Vermelho, cujo objetivo é chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas pelo HIV. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Hospital Dia, Núcleo de Educação Permanente, Coral do HGT, Coordenação Estadual das IST/Aids e Hepatites Virais, usuários, trabalhadores e gestores.

PROGRAMAÇÃO
03/12
9h – Abertura
Acolhida da direção
Coral Vozes da Vida e Saúde (Em frente ao HGT)
Apresentação de cordel- Ivan Umbelino da Silva – técnico de enfermagem HGT
Horário: 10h às 12h – “Vamos conversar sobre Aids?”
Facilitadores: Roberta Lacerda – coordenadora do Hospital Dia /Serviço de Atendimento Especializado – HGT e Francisco Junior (farmacêutico HGT).
Local: Sala 01- Departamento de infectologia

10/12
Debate: Construindo o ser homem e o ser mulher: experimentando a dor e a delicia de ser o que é.
Facilitador: Profº Doutor João Bosco Filho – Doutor em Educação da UERN
Local: sala 01
Horário: 10h às 12h

17/12
Pensando e avaliando a questão da AIDS – Movimentos Sociais e Serviço de Saúde
Facilitadoras: Acácia Cândido, Sheylla Rodrigues e Teresa Freire. (Psicólogas do HGT)
Local: sala 01- Departamento de infectologia
Horário: 9h30 às 12h

Sala de espera no ambulatório do Hospital Dia:
Diariamente a partir do dia 04/12 até 29/12/2018
Manhã: das 8h30 às 9h30.
Tarde: das 14h às 15h

Dentista que matava concorrentes em série é preso após 4 anos de investigações.

O dentista Flávio do Nascimento Graça, de 39 anos, suspeito de ser responsável pelas mortes de três pessoas ligadas a uma clínica dentária de Santos, no litoral de São Paulo, foi preso na manhã desta quinta-feira (29). A motivação dos crimes foi vingança, já que o profissional não aceitava a concorrência de outro consultório odontológico na mesma rua, situação que teria levado o dentista à falência. O homem, considerado ‘serial killer’ pela polícia, estava foragido e tinha a prisão temporária decretada há quatro anos.

De acordo com as investigações da polícia, o ‘serial killer’ matou três irmãos proprietários da Clínica Americana: Agilson Corrêa de Carvalho, Aldacy Correa de Carvalho e Arnaldo Correa de Carvalho. As vítimas foram mortas a tiros por vingança pois o dentista mantinha duas clínicas no Centro de São Vicente quando, em meados de 2007, os irmãos abriram um consultório ao lado e acabou ficando com a clientela de Fábio, que veio a falir. Segundo o depoimento de uma ex-funcionária de Flávio na época, ele sequer assistia canais que divulgavam comerciais da clínica dentária ‘rival’. Segundo apurado pelo G1, Flávio foi preso em Santos e se encontra nas dependências da Delegacia Especializada Antissequestro (Deas) da cidade. A localização do dentista ocorreu após um ‘longo e paciente’ trabalho de monitoramento não só do acusado, como também de pessoas que eram ligadas a ele.

Com a prisão preventiva decretada, o dentista era considerado o procurado da Justiça número 1 no litoral de São Paulo, pela quantidade dos crimes em série cometidos e também em razão da sua aparente frieza na execução dos ataques às vítimas. A captura do ‘maníaco da peruca’, como o acusado ficou conhecido, fecha a investigação iniciada na madrugada de 23 de dezembro de 2014, data do primeiro crime.
Investigações
 
As suspeitas sobre Flávio aumentaram após o terceiro crime, onde uma funcionária da clínica foi baleada. Os policiais ouviram depoimentos de colegas de faculdade do dentista, que reconheceram ele por meio das câmeras de monitoramento.
 
Durante as investigações, a polícia detectou que após os crimes, o dentista apagava as pistas. No final de 2015, o suspeito apagou todos os seus registros, como contas bancárias e e-mails. Ele também tentou suspender seu registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO), mas não conseguiu pois tinha débitos com a entidade.


Bebê é ressuscitado após cair em piscina e ficar 2h sem sinais vitais.

Um bebê de apenas 10 meses engatinhou até a piscina de uma casa no Bairro Jardim Universitário, em Cuiabá, caiu na água e se afogou, permanecendo sem sinais vitais por cerca de duas horas.

Familiares, a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros conseguiram fazer o bebê voltar à vida depois de inúmeras tentativas de reanimação.

De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o ‘G1’ teve acesso, o bebê estava em casa com a mãe e a avó, quando, após um momento de desatenção, o menino foi engatinhando para o quintal e depois para a piscina.

As mulheres sentiram falta do bebê e foram procurá-lo pela casa, até que a avó o encontrou desmaiado dentro da piscina. A avó iniciou o procedimento de reanimação, seguida por um tio, que foi chamado por elas.

A Polícia Militar chegou ao local nesse momento e iniciou uma reanimação cardiopulmonar (RPC) de 20 minutos, até que uma viatura do Samu chegasse e desse continuidade ao procedimento de reanimação. Instantes depois, mais duas viaturas do Samu chegaram, juntamente com uma equipe do Corpo de Bombeiros. Todos se revezaram para reanimar o bebê.
 
Cerca de duas horas depois, os sinais vitais do menino foram restabelecidos. Ele foi levado para o Pronto-Socorro de Cuiabá, onde permanece internado sob cuidados médicos.

Potiguar é campeã brasileira de Paraciclismo em SP.

A potiguar Ana Raquel, atleta da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef) acabou de voltar de São Carlos, interior de São Paulo, com mais duas medalhas no paraciclismo. Uma de ouro e uma de prata, no Brasileiro de Paraciclismo de Estrada.

O ouro veio na prova de resistência, na qual o atleta dá voltas em um circuito de 2.800 metros. Ana Raquel deu 12 voltas no circuito, pedalou 33 quilômetros em 1 hora e 14 minutos. “Essa prova já foi no segundo dia de disputas. Eu estava cansada e para piorar, chovia. Mas fui para a largada muito concentrada e durante a prova foi tudo dando certo”, avalia Ana Raquel.

A prova conta pontos nos rankings brasileiro e mundial, e consequentemente, ajuda na luta pela classificação para os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. “No ciclismo, a vaga é do país, e ainda não sabemos quantas o Brasil terá direito. Mas tenho treinado muito e acumulado pontos para seguir nessa briga”, diz confiante a atleta da Sadef.

A Confederação da modalidade ainda vai divulgar o ranking atualizado. Mas 2018 ainda tem calendário esportivo. Na próxima semana, entre os dias 5 e 9, Ana disputa o Brasileiro de Paraciclismo de Pista, no velódromo de Indaiatuba, São Paulo.

Compras com cartões cresceram 14,7% no terceiro trimestre do ano.

As compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 14,7% no 3º trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados da Associação das Empresas Brasileiras de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs), o resultado é o maior desde o 2º trimestre de 2014, quando o setor avançou 15%.

O levantamento mostra que os brasileiros movimentaram R$ 391,1 bilhões em transações, com maior peso para os cartões de crédito, que registraram R$ 244,4 bilhões e crescimento de 14,8%. Os cartões de débito somaram R$ 143,8 bilhões (13,7%) e os cartões pré-pagos, R$ 2,9 bilhões (67%).

O estudo aponta ainda que a região Sudeste concentra a maior quantidade de uso de cartões, que detém 60,4% de todo o volume movimentado. No entanto, os crescimentos mais expressivos no período vieram das regiões Norte, com alta de 16,4%, e Nordeste, com 15%. Em seguida estão Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,6%) e Sul (13,9%).

No acumulado do ano, o uso dos cartões chegou a R$ 1,11 trilhão, com crescimento de 14% em relação ao mesmo intervalo de 2017. A projeção da Abecs é que o valor transacionado supere R$ 1,5 trilhão em 2018.

As compras internacionais realizadas por brasileiros com cartão de crédito somaram R$ 8 bilhões, avanço de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os gastos de estrangeiros no Brasil com cartões cresceram 20,4%, chegando a R$ 3,6 bilhões.

Metade dos pacientes internados no HWG são motociclistas acidentados.

Continua preocupante o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no Hospital Walfredo Gurgel (HWG). Somente de janeiro a junho de 2018, já foram contabilizadas 3.199 vítimas, média de 17,7 atendimentos diários. No ano passado, 8.010 motociclistas deram entrada no maior hospital do Rio Grande do Norte, média de 21 acidentados por dia.

Segundo estatísticas do HWG, em 2004, a instituição obteve a média mais baixa de acidentes envolvendo motociclistas, quase 5 vítimas por dia. De lá para cá, o índice vem subindo a cada ano. Em 2014, 7.380 pessoas deram entrada no HWG com algum trauma sofrido em trânsito. No entanto, a situação em 2015 foi considerada a mais crítica, com 10.411 acidentados, uma média de 29 pessoas atendidas diariamente no hospital.

Para o chefe de Cirurgia Geral do Hospital Walfredo Gurgel, Ariano Oliveira, quase metade dos pacientes que se encontram internados nos corredores são vítimas de acidentes com motocicleta. A maioria com idade entre 17 e 45 anos, do sexo masculino. “As lesões geralmente são graves, como amputações e fraturas expostas, já que o corpo é o próprio contato com o trauma. São pacientes de custo social e previdenciário elevado já que ficam sofrendo por muito tempo com as sequelas, que podem levar, inclusive, à inviabilidade do exercício profissional”.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, a principal causa dos acidentes de trânsito, de forma geral, é a imprudência do condutor, que se traduz em falta de atenção, excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e uso de bebida alcoólica antes de dirigir. “Nas nossas estatísticas, mais da metade das mortes registradas nas rodovias federais do RN são de motociclistas”.

RN tem melhor expectativa de vida do Norte e Nordeste, revela IBGE.

Quem nasce no Rio Grande do Norte tem a melhor expectativa de vida entre os estados do Norte e do Nordeste. O dado foi revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas Tábuas Completas de Mortalidade e equivale ao ano de 2017.

De acordo com o estudo, o potiguar tem a esperança de viver 76 anos, em média. O número é o mesmo da média do Brasil. O RN está a frente de todos os estados do Norte e do Nordeste, ficando atrás do Sul, do Sudeste e do Distrito Federal.

Na análise da expectativa de vida por gêneros, a diferença no RN é de 8 anos, a quinta mais alta do país. Em média, as mulheres vivem 80 anos enquanto os homens vivem 72 anos.

Essas e outras informações estão disponíveis nas Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, que apresentam as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

A presente edição traz comparações com 1940, ano a partir do qual foi verificada uma primeira fase de transição demográfica, caracterizada pelo início da queda nas taxas de mortalidade.

Bélgica segue no topo do ranking da Fifa, mas Brasil reduz diferença.

A seleção da Bélgica segue na primeira colocação do ranking da Fifa, na atualização divulgada pela entidade nesta quinta-feira. A França continua em segundo lugar, seguida pelo Brasil, em terceiro. Mas a vantagem das duas equipes europeias sobre o time brasileiro foi reduzida no ranking deste mês.

Os belgas somam agora 1727, contra 1726 dos franceses. A seleção brasileira exibe 1676 pontos, reduzindo de 64 para 51 pontos a distância para a equipe da Bélgica, sua algoz nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. Os belgas terminaram o Mundial na terceira colocação, enquanto os franceses foram os campeões.

A queda na diferença entre os europeus e o Brasil se deve à derrotas das duas equipes na Liga das Nações da Uefa. No mesmo período, o time comandado pelo técnico Tite venceu amistosos contra Uruguai e Camarões, neste mês, na Inglaterra. A seleção ainda não perdeu desde a Copa, acumulando seis vitórias consecutivas em amistosos.

O Brasil está sendo seguido de perto pela Croácia, que tem 1634 pontos e ocupa o quarto posto. Depois dos vice-campeões mundiais vêm as seleções de Inglaterra, Portugal, Uruguai, Suíça, Espanha e Dinamarca. A única mudança no Top 10 foi a troca de posições entre portugueses e uruguaios, que caíram para o sétimo posto.

A Argentina, por sua vez, galgou uma posição e aparece agora em 11º. Assim, empurrou a Colômbia para a 12ª colocação. Ainda dentro do Top 20, Suécia e Holanda também ganharam posições. Os suecos subiram três degraus e figuram agora em 14º, mesma colocação dos holandeses.

Entre as equipes que mais subiram no ranking, o maior destaque foi o Sudão, com oito posições (127º). Gâmbia galgou sete postos (166º), enquanto Moçambique (117º), Angola (125º) e Comoros (143º) ganharam cinco colocações cada.

O próximo ranking da Fifa será divulgado no dia 20 de dezembro. Será a última lista do ano.

Confira a lista dos 20 primeiros colocados do ranking da Fifa:
1º – Bélgica, 1.727 pontos
2º – França, 1.726
3º – Brasil, 1.676
4º – Croácia, 1.634
5º – Inglaterra, 1.631
6º – Portugal, 1.614
7º – Uruguai, 1.609
8º – Suíça, 1.599
9º – Espanha, 1.591
10º – Dinamarca, 1.589
11º – Argentina, 1.582
12º – Colômbia, 1.575
13º – Chile, 1.565
14º – Suécia, 1.560
14º – Holanda, 1.560
16º – Alemanha, 1.558
17º – México, 1.540
18º – Itália, 1.539
19º – País de Gales, 1.525
20º – Polônia, 1.518
20º – Peru, 1.518

Futebol concentra 90% dos casos de discriminação no esporte .

Em estádios e quadras de todo o país, ao menos 69 profissionais da cadeia esportiva foram alvo de discriminação racial, LGBTIfobia, machismo e xenofobia em 2017. Também no ano passado, oito atletas brasileiros passaram por algum tipo de hostilidade ao participar de competições no exterior.

Estes dados constam do Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma parceria entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. Elaborado com base em reportagens da imprensa nacional e internacional – às vezes enviadas pelas redes sociais por colaboradores voluntários –-, o documento, que está na quarta edição, está sendo lançado oficialmente hoje (29), em Porto Alegre.

Para Marcelo Carvalho, criador do observatório, as conclusões do estudo tiram o campo de futebol do pódio de espaços que disseminam a tolerância, já que este se destacou como o principal cenário das segregações, vinculando-se a 61 (88,4%) dos casos detectados no Brasil.

Foi por desconfiar de que o respeito à diversidade existe, muitas vezes, somente no plano da aparência que o administrador de empresas decidiu investigar a fundo a questão. "O que me chamou a atenção foi a falácia de que o futebol é o espaço mais democrático da sociedade brasileira, onde brancos e negros têm as mesmas oportunidades. Parando para analisar, vi que não é verdade, porque dentro dos clubes não tem negros como técnicos, nem em cargos de comando", afirmou.

Segundo Carvalho, a alta incidência de atos discriminatórios no futebol talvez se explique pela ampla cobertura midiática reservada a esta modalidade esportiva. Reconhecendo que isso pode se refletir nos resultados do levantamento, já que a metodologia dos pesquisadores abrange a análise de notícias, ele diz que há um ponto positivo na atenção despendida ao futebol. "Fala-se, em 95% do tempo, sobre futebol. Por causa do status que tem, tanto de mídia como econômico. E acaba que ele é mais vigiado,"

De acordo com o relatório, 43 das ocorrências em estádios nacionais envolviam racismo ou injúria racial; 10 a LGBTfobia; cinco reproduziam comportamentos machistas e três tinham como pano de fundo a xenofobia. Vinte e nove crimes relativos ocorreram em estádios, 11 na internet e três em outros espaços.

Maioria do Supremo valida decreto de indulto natalino de 2017.

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata.

Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto.

Além de Mendes, também votaram a favor da manutenção do texto a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Com o resultado, os ministros derrubaram a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para suspender parte do texto do decreto. Na decisão individual sobre a questão, Barroso suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Temer por entender que o texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Gastos com investimentos federais acumulam alta de 20,8% no ano.

Apesar das restrições fiscais, os investimentos – gastos com obras e compra de equipamentos – acumulam alta de 20,8% no ano. Segundo números divulgados ontem (29) pelo Tesouro Nacional, os investimentos totalizam R$ 31,861 bilhões de janeiro a outubro, aumento de 20,8% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A recuperação dos investimentos chegou ao principal programa federal de obras. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,155 bilhões de janeiro a outubro, alta de 3,8% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação. Até setembro, o programa registrava queda real na execução.

De janeiro a outubro, as receitas líquidas acumulam alta de 6% acima do IPCA. As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,3% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 1,6% além da inflação, contra alta de 1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 2,9% descontada a inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-44%), com subsídios (-28,5%) e com abono e seguro desemprego (-5,3%).

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7,7% acima da inflação nos dez primeiros meses do ano. A alta no custeio ocorre porque, nesse item, está registrada parte de gastos obrigatórios, que têm crescido acima da inflação nos últimos anos e não podem ser reduzidas.

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães.

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

MPRN recomenda combate ao nepotismo na Prefeitura da cidade de Campo Grande/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu recomendação para a Prefeitura municipal com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição de ontem quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na Promotoria de Justiça tramita inquérito civil que investiga supostos casos de nepotismo na Prefeitura de Campo Grande. Segundo apurou o MPRN, pessoas com vínculos de parentesco com o prefeito assumiram cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mesmo sem conhecimento técnico comprovado nas respectivas áreas.

Assim, a principal recomendação do MPRN é que o poder executivo municipal exonere, no prazo de 10 dias, todos os ocupantes de cargos políticos que não apresentem qualificação técnica e que possam se enquadrar na prática de nepotismo.

Além disso, a recomendação prevê que a Prefeitura se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que apresentem relação consanguinea ou de afinidade até o 3° grau com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do poder executivo ou legislativo referido município, bem como qualquer caracterização de nepotismo cruzado.

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado.

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies
O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Governo lança sistema online para aproveitamento de material usado.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou ontem (29) uma plataforma que permitirá a doação e transferência de material de consumo e bens móveis de um órgão público a outro e à sociedade. O Reuse.gov já está disponível para uso do governo federal e, em 2019, será ampliado para estados, municípios e organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, classificou a ferramenta como um “mercado livre" do governo. “Nos órgãos públicos, com o passar do tempo, os materiais ficam ociosos, envelhecem e acabam deteriorados, gerando prejuízo para a União. Com a mesma a comodidade da compra online, o sistema vai conectar os órgãos da administração para a troca de bens”, explicou.

Segundo Colnago, a União tem um estoque de 108 bilhões em bens móveis e, com esse sistema simples, a localização, transferência e aproveitamento dos objetos devem ser feitos de maneira célere, transparente e eficiente. O Reuse.gov já conta com um estoque virtual de bens e materiais disponíveis, como mesas, armários, impressoras, cds de regravação e envelopes timbrados.

Os bens que não tiverem uma solução adequada dentro da administração pública, poderão ser incluídos em leilões, para serem disponibilizados à população geral.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, o sistema não vai promover um ajuste fiscal, mas vai evitar compras desnecessárias e otimizar o patrimônio da União. “É um estoque que pode ser usado por qualquer órgão”, explicou.

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (29) a Operação Take Care 4, com o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Guarulhos, com o objetivo de combater a produção, o compartilhamento e a publicação de material eletrônico de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

De acordo com nota da PF, os investigados não têm relação entre si. “Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de divulgação, compartilhamento e publicação de material eletrônico contendo imagens e vídeos de pedofilia, todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de 3 a 8 anos de prisão”, diz a PF.

Operação em Fortaleza prende 22 por tráfico de drogas.

Vinte e duas pessoas foram presas ontem (29) na região metropolitana de Fortaleza acusadas de fazer parte de uma organização criminosa armada e de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

As prisões fazem parte das ações da Operação Piranji, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPCE) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Fortaleza e em mais cinco municípios da região metropolitana: Cascavel, Fortim, Horizonte, Itaitinga e Beberibe. Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.
 
A Operação Piranji é resultado de uma investigação que começou a partir do registro de homicídios cometidos por facções criminosas no litoral leste do Ceará. Durante a apuração, foram apreendidos cerca de 12 quilos de cocaína, 5 quilos de crack e 338 quilos de maconha, além de R$ 50 mil em dinheiro.

Sites de notícias são fonte mais confiável na web, mostra Ibope.

Em meio ao debate sobre compartilhamento de notícias falsas durante a campanha eleitoral, uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência mostrou que, na hora de buscar informações confiáveis, 66% dos brasileiros dizem que os sites de notícias são as fontes mais seguras da internet. O estudo relevou, em contrapartida, que apenas 5% dos entrevistados dizem confiar no conteúdo que recebem via Facebook. Quando a informação chega pelo WhatsApp, o índice cai para 4%.

“O resultado dessa pesquisa mostra, com muita clareza, a força da boa informação jornalística. É especialmente relevante essa divulgação após a eleição. Isso mostra que o jornalismo de qualidade, profissional, está nos sites dos jornais”, disse Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O levantamento, feito entre os dias 18 e 22 de outubro, durante a campanha eleitoral para o segundo turno, indicou ainda que, para verificar conteúdos, 47% dos entrevistados afirmaram sempre checar a veracidade das notícias. Quarenta e dois por cento disseram que às vezes fazem isso e 11% declararam nunca ou quase nunca verificar conteúdos. A identificação da fonte da notícia é vista como a maior arma contra as “fake news”: a prática foi citada por 58% dos entrevistados.

Ainda segundo a pesquisa do Ibope Inteligência, 80% dos entrevistados disseram ter lido “fake news” no Facebook (80%) e no WhatsApp (75%). O instituto também apontou que 90% dos usuários de internet do País disseram ter sido impactados por notícias falsas. Entre esses conteúdos, 76% tinham informações enganosas e falsas, 57% eram notícias antigas utilizadas como recentes e 45% continham manipulações, disseram os entrevistados
Para Pedreira, da ANJ, o levantamento do Ibope Inteligência mostra que, em um mundo cheio de informações falsas e desencontradas, o porto seguro da credibilidade da informação – mesmo aquela compartilhada em redes sociais – está nos sites jornalísticos.

Aldemir Freire será o nome para a Secretaria de Planejamento.

O economista Aldemir Freire será responsável por conduzir na gestão de Fátima Bezerra uma das pastas mais importantes do Estado, a Secretaria de Planejamento (Seplan).

Economista formado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Freire fez carreira no IBGE.

É figura conhecida no debate público pela contribuição municiada de estatísticas para embasar seus posicionamentos.

Ele já vinha colaborando com Fátima ao longo da transição governamental e agora vai ser confirmado como chefe da pasta responsável por gerir os planos estratégicos do Rio Grande do Norte, sobretudo no tocante às finanças públicas.

Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou ontem quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Primeiro-ministro espanhol autoriza final da Libertadores em Madri.

Cinco dias após a confusão envolvendo torcedores do River Plate e do Boca Juniors, em Buenos Aires, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, autorizou a realização do segundo jogo da final da Taça Libertadores, entre os dois times. O jogo deve ser marcado nos dias 8 ou 9 de dezembro. A data exata ainda não foi fechada.

Sánchez confirmou a disposição de sediar a partida depois da Conmebol comunicar oficialmente ao país que deseja que o jogo seja realizado no Estádio Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid, na capital espanhola.

O primeiro-ministro espanhol está em Buenos Aires onde participa da Cúpula de Líderes do G20, mas já orientou que sejam tomadas as medidas necessárias para elaborar o esquema de segurança necessário para a decisão da Libertadores.

A proposta da Conmebol foi formalizada durante uma reunião hoje (29) na sede da Delegação do Governo de Madri. Estiveram no encontro representantes do Real, da polícia, além de dirigentes da Fifa e da entidade sul-americana.

No último sábado (24), o ônibus que levava os jogadores do Boca Juniors ao Estádio Monumental de Núñez foi atacado por torcedores do River. O incidente provocou o adiamento da partida. A Conmebol decidiu realizar o duelo em um campo neutro, fora da Argentina.

Ministério do Trabalho começa a emitir Carteira de Trabalho em parceria com Correios.

O Ministério do Trabalho e os Correios lançam nesta sexta (30/11) e na próxima segunda-feira (03/12) os acordos de cooperação técnica para a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades do estado de São Paulo. Com isso, os trabalhadores já poderão retirar o documento nas agências dos Correios em São Bernardo do Campo e Presidente Prudente, sem custos.

O acordo, celebrado pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP), tem o objetivo de descentralizar a emissão de carteiras de trabalho e levar o serviço para mais perto da população. A realização do projeto-piloto nas duas cidades foi decidida em comum acordo entre o Ministério do Trabalho e os Correios, dadas as necessidades de apoio técnico e estrutural para comportar a prestação do serviço.

Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o objetivo da iniciativa é dar garantias ao trabalhador. “Não se pode falar em cidadania sem efetividade e é o que queremos: efetividade em todas as áreas do ministério”, ressaltou.

Para o presidente dos Correios, general Juarez Cunha, a capilaridade da estatal, somada à confiança que a sociedade deposita em seus produtos e serviços, possibilita uma forte sinergia com as ações da Administração Pública. “Os Correios são a única empresa presente em todos os municípios brasileiros. Por meio desta importante parceria com o Ministério do Trabalho, damos início à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social nos balcões das nossas agências, o que aproxima, ainda mais, o cidadão deste serviço oferecido pelo Governo”, destacou.

O acordo tem vigência de 60 dias. A previsão é de que sejam emitidas mais de 530 carteiras de trabalho por mês nas unidades dos Correios de São Bernardo do Campo e de Presidente Prudente, até 19 de dezembro. Após a conclusão do projeto-piloto será avaliada a possibilidade de expansão do serviço para todo o Brasil.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: 38 mil denúncias foram registradas no primeiro semestre de 2018.

A violência contra a mulher continua sendo um problema que preocupa as autoridades brasileiras. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, só nos primeiros seis meses deste ano, mais de 38 mil denúncias de violência contra mulheres foram registradas no disque 180.

A violência pode se manifestar de várias formas. Ela pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. E pode destruir a vida de qualquer mulher. É o caso, por exemplo, de Patrícia. Em poucos meses de relacionamento, ela e o companheiro começaram a morar juntos. Ele decidiu que não queria que Patrícia trabalhasse mais, se mostrava extremamente ciumento, até que começaram as ameaças.

Depois disso, ela tomou coragem, foi até a Delegacia da Mulher e fez a denúncia. Quando voltou para casa, nenhum dos pertences dela estavam mais lá. Patrícia conta que até hoje vive apavorada, porque as ameaças ainda continuam. “Eu tenho muito medo de encontrar ele, porque toda vez que ele vê alguém que me conhece, ele fala, ‘O que é dela está guardado’. Que o dia em que ele me pegar vai me matar”, lamenta ela.

Patrícia conta ainda que, de noite, ela dorme muito pouco, porque fica frequentemente vigiando para ver se o ex-namorado não vai aparecer na casa dela. E que isso, não é amor.
 
“Quando a pessoa ama, ela cuida! Ela não bate, não machuca, não maltrata, ela não ameaça. Ela te deixa viver em paz e eu não tive paz”, conta Patrícia.

As discussões sobre o assunto se intensificaram neste mês principalmente por conta do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no último domingo (25). Agora, nesta terça (27), o governo federal lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.

As ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União, com o intuito de trazer uma punição mais rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência.

Indicação de Marcos Cintra para secretaria especial preocupa Sindifisco.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) reagiu, em nota, à indicação de Marcos Cintra para a secretaria especial que vai unir a Receita e a Previdência. Em nota, o sindicato diz que “Cintra e o novo formato da secretaria, que inclui a Receita, preocupam os auditores fiscais”.

Para o Sindifisco, a nomeação de Cintra para o comando deste novo órgão quebra uma regra adotada desde 2002, quando auditores fiscais passaram a ser indicados pelos titulares da Fazenda para comandar a RFB – além de responderem diretamente ao gabinete do ministro.

“A Receita recebe com apreensão o desenho do Ministério da Economia, elaborado por seu futuro titular, Paulo Guedes” diz a nota. Guedes confirmou nesta quinta-feira, 29, que o novo Ministério da Economia terá seis secretarias especiais.

O sindicato entregou a Cintra, na quarta-feira passada, lista com os nomes que os auditores fiscais entendem serem os mais gabaritados para dirigir a administração tributária.

“A Receita completou meio século de existência, dia 19 passado, como instituição independente, unicamente voltada para a construção de um Estado forte, eficiente, a salvo de influências externas, que poderiam macular sua atuação em favor da sociedade. Esse histórico credencia a RFB como braço direito do ministro da Economia na arrecadação e na fiscalização”, diz a nota.

Brasileiro atrasa em média 6 minutos para o trabalho.

Há gente que costuma sempre chegar na hora nos compromissos. Contudo, quando o assunto é trabalho, o brasileiro, na média, não parece ser um dos povos mais pontuais. Um estudo da startup de controle de ponto online mywork chegou à conclusão que o trabalhador brasileiro costuma chegar na média 6 minutos e 32 segundos atrasado no trabalho. A startup levou em conta o horário de milhares de pontos batidos na sua plataforma para fazer sua análise.

Tímor Espallargas, CEO e fundador da startup diz que a culpa nem sempre é do colaborador: “A maioria dos trabalhadores depende de transporte público para chegar ao trabalho. Infelizmente esse meio de transporte é muito sujeito a atrasos e interrupções que podem afetar o horário de chegada do funcionário”.

A consequência desse atraso não é boa para ninguém. O funcionário que bate o ponto pode ter esses minutos descontados do seu salário se esse atraso ocorrer com frequência e não for compensado de outras formas. O dono do negócio ou gestor também acaba ficando na mão quando efetivamente precisava de um trabalhador à disposição. Isso é ainda mais visível no caso de serviços ao consumidor como restaurantes e lojas.

“A perda de produtividade do trabalhador brasileiro nos últimos anos é muito mais reflexo da crise financeira do país” diz Thomas Carlsen, COO e também fundador. “Contudo, quando fazemos uma comparação mundial, o atraso do funcionário brasileiro ao chegar ao trabalho pode ter sim um impacto no crescimento do país” complementa o executivo.

Segundo o estudo da startup, o atraso costuma ser ainda maior nas quintas e sextas-feiras em que se chega a 7 minutos e 54 segundos e 7 minutos e 18 segundos na média, respectivamente. “É difícil afirmar com certeza, mas é possível que isso se deva ao cansaço do trabalhador no final da semana” diz Tímor. O “happy hour” tradicional de quinta-feira pode ser um dos “vilões” dessa história.
Por outro lado, depois de descansar no fim de semana, o brasileiro costuma chegar adiantado no trabalho na segunda-feira. Na média, o trabalhador chega 3 minutos e 33 segundos adiantado

Para tentar resolver essa situação, algumas empresas têm optado por utilizar um sistema de banco de horas. Neste modelo, ao invés de pagar horas extras ou fazer deduções no salário, as horas acumuladas ou devidas podem ser compensadas em outros dias. É possível até tirar dias de folga ou estender um feriado ou férias caso o funcionário tenha trabalhado mais horas que o necessário: “Na medida do possível, dar uma flexibilidade para que o funcionário escolha seu horário de chegada e saída pode ser uma boa saída”, finaliza Thomas.

Website: https://www.mywork.com.br/

Petrobras abre vagas de estágio em nível médio, técnico e superior.

A Petrobras Distribuidora está vagas de estágio abertas para estudantes os ensinos médio, técnico e superior de diversas áreas. São oportunidades para candidatos de todo o Brasil. Os interessados em estagiar na Petrobras devem cursar os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres do curso, seja nível médio, técnico ou superior.

Para os estudantes do ensino técnico que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na Petrobras desde que a instituição de ensino informe que o estágio é indispensável para a obtenção de certificado ou diploma.  Os candidatos devem ter também idade mínima de 16 anos, mas para as áreas operacionais é necessário ter mais de 18 anos.

Os aprovados no estágio da Petrobras vão receber a remuneração de R$ 1366,70 (valor que já inclui auxílio-transporte e auxílio-refeição). Para os estudantes de ensino médio a bolsa é de R$ 1366,70 e de R$ 1930,70 para estudantes universitários.  A jornada é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (turno matutino) ou das 13h às 17h (turno vespertino).

Poderá haver pequenas alterações nos horários do estágio, de acordo com as características regionais. A duração do programa é de 12 meses, exceto o estágio do curso de Direito, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Os interessados têm até 28 de dezembro para se inscreverem no site da BR Estágios(CLIQUE AQUI). Mais informações podem ser obtidas nos telefones 4090-1337 (capitais) ou 0800-770-1337 (demais localidades).

Eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó/RN é anulada pela justiça.

O juiz Luiz Cândido Villaça anulou a eleição da Câmara Municipal de Caicó, biênio 2019/2020, que elegeu a vereadora Mara Costa Presidente.

Foi impetrado um mandado de segurança contra a decisão do atual presidente, vereador Odair Diniz, que rejeitou o registro de candidatura do vereador Zaqueu Fernandes.

Na visão da defesa, a atitude do presidente feriu o regimento da casa e o direito do vereador Zaqueu Fernandes, tendo sido aceita esta tese pelo magistrado.

Na sentença que anulou a eleição, o juiz também determinou que a presidência atual providencie outra votação para o biênio 2019/2020.

Polícia registra noite violenta em Natal/RN e região

A noite de quinta-feira (29) foi violenta em várias regiões do estado. Pelo menos cinco mortes foram registradas no Rio Grande do Norte, a maioria delas em Natal.

Na zona Norte da capital, no conjunto Nordelândia, de acordo com a PM, uma mulher foi assassinada pelo companheiro. O suspeito também foi encontrado morto no local do crime.

Ainda na mesma região, um homem foi assassinado no bairro Pajuçara. Segundo informações policiais, os suspeitos chegaram já atirando. Uma outra pessoa, dona do imóvel onde as vítimas estavam, foi baleada e socorrida ao hospital.

Em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, pai e filho foram mortos a tiros na via de acesso à BR-304. De acordo com a polícia, José Rodrigues da Silva, 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, 23 anos, estavam em uma moto quando foram atingidos pelos disparos.

A PM agiu rápido, perseguiu o suspeito. No entanto, o criminoso conseguiu escapar pelo matagal. Os policiais apreenderam ainda um revólver calibre .38 e munições.

quarta-feira, novembro 28, 2018

Brasil já concedeu 134 pedidos de refúgio por perseguição sexual.

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) recebeu, pelo menos, 369 solicitações de refúgio relacionados a casos de perseguição por orientação sexual e identidade de gênero de 2010 a 2016. Desse total, foram reconhecidos 134 pedidos da condição de refugiado e outros 195 estão pendentes de análise.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil é o quarto país do mundo, depois de Inglaterra, Bélgica e Noruega, a fazer levantamento específico sobre as solicitações da condição de refugiado considerando os motivos associados à população LGBTI. Os números estão disponíveis em uma plataforma online e serão atualizados anualmente.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos países de origem dos refugiados LGBTI é do continente africano. Os países que mais forçam a migração da população LGBTI são os que criminalizam a homossexualidade ou não têm condições de proteção dessas pessoas. Nigéria, Gana, Camarões e Serra Leoa lideram a lista de nações de onde saíram os refugiados LGBTI que vivem no Brasil.

O Conare esclareceu que, nesse universo, nem todas as pessoas que solicitaram refúgio são LGBTI, no entanto foram perseguidas em seus países por serem identificadas com a causa das minorias sexuais - como ativistas e militantes - ou por serem portadoras do vírus HIV.

O Conare também reconhece que o número de solicitantes pode ser maior, pois nem todos os casos puderam ser identificados no sistema de busca dos dados do governo federal, uma vez que muitos solicitantes não se sentem à vontade para expor os reais motivos da perseguição sofrida no país de origem ao fazer o pedido de refúgio.

Taxa de desemprego cai para 16,5% em São Paulo, mostra Dieese.

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo ficou em 16,5% no mês de outubro, com queda em relação a setembro, quando foi registrado 17,3%. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O total de desempregados em outubro foi estimado em 1,83 milhão de pessoas, 75 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação aumentou com a abertura de 154 mil postos de trabalho. O contingente de ocupados foi estimado em 9,28 milhões de pessoas.

A pesquisa apontou aumento de 0,7% na população economicamente ativa, já que 71 mil pessoas entraram no mercado de trabalho.

No mês de outubro, por setores, houve aumento de postos de trabalho nos serviços, que apresentou alta de 1,7% (92 mil postos), no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, cuja elevação foi de 2,3% (38 mil vagas) e na Indústria de Transformação, com alta de 1% (14 mil vagas). A construção ficou estável.

Entre agosto e setembro de 2018, o rendimento médio real dos ocupados diminuiu 1,2%, chegando a R$ 2.049. A renda dos assalariados também reduziu 1,1%, passando a R$ 2.072.

Juros do rotativo do cartão de crédito caem para 275,7% ao ano.

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em outubro. A taxa média do rotativo caiu 3,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 275,7% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 253,2% ao ano em outubro, recuo de 6,7 pontos percentuais em relação a setembro. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 1,1 ponto percentual, indo para 291,1% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.
Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 275,7% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 166,1% ao ano em outubro.

Banda larga fixa permanece estável em outubro em comparação a setembro.

O número de contratos do serviço de banda larga fixa permaneceu praticamente estável na comparação entre outubro e setembro de 2018. De acordo com os dados divulgados hoje (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na comparação de outubro com o mês anterior houve um crescimento de 0,04%, com a adição de 12.998 contratos.

No acumulado dos últimos 12 meses, o serviço de banda larga fixa totalizou 30.811.007 de contratos ativos. O número representa um crescimento de 8,24% na comparação com outubro do ano passado. Nesse período, houve aumento de 2.346.172 de contratos de banda larga fixa.

Ainda de acordo com a Anatel, o levantamento dos dados relativos a outubro foi comprometido devido à falta de dados atualizados das empresas Algar e Brisanet, que não enviaram informações atualizadas. A agência disse que repetiu as informações repassadas pelas empresas em setembro.

A Claro segue como a empresa com o maior número de contratos. A empresa registrou no mês de outubro 9.320.788 clientes, o que corresponde a 30,25% do mercado. Em segundo lugar ficou a Vivo, com 7.600.104 clientes, o que equivale a 24,67% do mercado e em terceiro lugar a empresa Oi, com 6.095.011 clientes, detendo 19,78% do mercado.
 
Em 12 meses, todos os estados brasileiros apresentaram crescimento. A única exceção foi Roraima, que perdeu 700 contratos ativos. “Os maiores aumentos de clientes foram observados no Maranhão, Bahia e Sergipe, que registraram crescimento de 13% cada. O maior mercado de banda larga fixa do país foi o estado de São Paulo, com 10.380.916 contratos. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com 3.299.891 contratos e Minas Gerais em terceiro lugar, com 3.215.724 contratos”, informou a Anatel.

Franquias faturam R$ 44 bilhões e crescem 6,3% no 3º trimestre do ano.

O mercado de franquias brasileiro cresceu 6,3% no terceiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, com o faturamento passando de R$ 41,850 bilhões para R$ 44,479 bilhões. Nos últimos 12 meses, a elevação foi de 7%, de R$ 159,826 bilhões para R$ 170,988 bilhões. Os dados são da Pesquisa Trimestral de Desempenho do Franchising, divulgada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). 

De acordo com o presidente da ABF, Altino Cristofoletti Junior, as incertezas do cenário eleitoral, o aumento da inflação e a queda da confiança do consumidor e do empresariado refletiram no desempenho do terceiro trimestre. 

“Embora tenhamos registrado um mês de agosto bastante positivo, nos meses de julho e setembro o consumidor estava mais retraído, possivelmente impactado pelas incertezas inerentes ao cenário pré-eleições. Para manter seu crescimento, o franchising brasileiro intensificou a busca por eficiência e novas soluções, o que se traduziu na busca por novos formatos, perfis de público e mercados”, disse.

Inadimplência das empresas cresce 7,3% em outubro.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de empresas inadimplentes cresceu 7,3% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o estudo, trata-se da menor expansão desde fevereiro de 2018, quando o avanço havia sido de 6,7%. Em setembro, o aumento de empresas com o nome sujo foi 9,4%.

Em uma análise regional, a alta foi puxada pelo Sudeste, que registrou aumento de 15,2% no número de empresas inadimplentes na comparação anual. Nas demais regiões, as altas registradas foram: 2,54% no Sul, 1,8% no Centro-Oeste e 1% no Nordeste. A única região a apresentar queda na inadimplência de empresas foi o Norte (-0,3%).

A pesquisa revela ainda que o número de empresas que conseguiram quitar suas dívidas no acumulado de um ano apresentou alta de 7,95%; maior que os 3% observado em setembro deste ano.

No levantamento do número de empresas devedoras por ramo da economia foi constatado que o setor de serviços obteve a maior alta no mês de outubro, de 11,1%. Na sequência destacam-se o segmento de comércio (5%), seguido pela indústria (3,6%). A agricultura apresentou queda no índice (-1,5%).

Já a análise por setor credor – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que o número de pendências ao setor de serviços foi o que mais cresceu na comparação anual, com alta de 6,3%. Na sequência estão a indústria (3,8%) e o comércio (1,3%). As dívidas com o setor de agricultura caíram 1% na variação anual.

O Indicador de Inadimplência das Empresas agrupa todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL e do SPC Brasil. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

Morte de crianças por câncer caiu 13% em 10 anos, diz Saúde.

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que o número de óbitos por câncer de crianças com idade até 14 anos caiu 13,4% entre os anos de 2006 e 2016. Em 2006, houve 2.222 mortes de crianças nessa faixa etária. Em 2016, o número caiu para 1.924 óbitos. Entre menores de 1 ano, o número de mortes caiu 27,8%. Entre as crianças de 1 a 4 anos, a queda foi de 9%, e entre os de 5 a 14 anos, a redução foi de 13,4%. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

A pasta atribui a queda a melhorias na detecção e no tratamento precoce do câncer nos serviços de saúde. “Isso é imprescindível, pois, para a obtenção de melhores resultados, é preciso ter diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. Houve também importante mudança de tecnologia no tratamento do câncer, muitos procedimentos cirúrgicos, desnecessários, foram reduzidos”, disse a diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissível e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Fatima Marinho, por meio da assessoria de imprensa.

Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maiores as chances de cura. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 80% das crianças e adolescentes que têm câncer podem ser curados se receberem diagnóstico precoce e forem tratados em centros especializados, e a maioria tem boa qualidade de vida após o tratamento correto.

“Um dos principais fatores prognósticos do câncer, seja em crianças ou em adultos, é o diagnóstico precoce”, afirma o oncologista pediátrico e coordenador da unidade de transplante de medula do Hospital do GRAACC, especializado no tratamento e pesquisa do câncer infantojuvenil, Victor Gottardello Zecchin. “Também é muito importante que os pacientes diagnosticados sejam tratados em centros específicos. Quando a criança é tratada em um hospital geral, o resultado normalmente é inferior de quando é tratada em centros voltados a esse tipo de tratamento. Nesses locais, as equipes são mais especializadas e os recursos são mais direcionados”, disse Zecchin.

O oncologista destacou que, nos últimos anos, as técnicas de diagnóstico avançaram muito, os exames de imagens estão melhores e há também mais acesso a esses exames. “Tudo isso ajuda bastante. Além do desenvolvimento de drogas mais específicas para tratar diferentes tipos de tumores. Quando é mais específico, o tratamento é menos agressivo e mais eficaz”, explicou. “E, a partir do momento que fazemos mais diagnósticos, os pacientes passam a chegar mais aos centros de tratamento. Provavelmente temos pacientes que ainda devem morrer sem saber que têm um câncer.”, lamenta.

População vulnerável submetida a ondas do calor cresceu em todo mundo.

A elevação da temperatura global aumentou a exposição de populações vulneráveis a ondas de calor extremo em todas as regiões do mundo no ano passado. A informação consta de estudo sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde feito por especialistas de 27 instituições internacionais em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e divulgado hoje (28) na revista médica “The Lancet”, em Londres.

De acordo com a publicação, o número de pessoas consideradas vulneráveis que foram submetidas a uma onda de calor aumentou em 157 milhões na comparação com 2000 e em 18 milhões comparado a 2016.

As regiões com maior risco são a Europa e o Leste do Mediterrâneo, que tem mais de 40% da população acima de 65 anos, faixa etária mais vulnerável. Já as populações da América do Sul e parte da Ásia estão mais expostas a enchentes e secas.

De acordo com o estudo, são consideradas populações vulneráveis os idosos, principalmente em áreas urbanas; os profissionais que trabalham expostos na agricultura, na área de construção e trabalhadores manuais. Também apresentam maior vulnerabilidade às variações climáticas pessoas que tem condições médicas pré-existentes, como doenças neurológicas, cardiovasculares, pulmonares renais e diabetes.

Os pesquisadores mostram que um dos efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde é o chamado estresse por calor. Os médicos explicam que o corpo humano precisa manter uma temperatura média de 37º para funcionar normalmente. Quando expostos ao calor extremo, os mecanismos de defesa do corpo se alteram, com a dilatação das veias para aumentar o fluxo de sangue e o aumento do suor para equilibrar a temperatura, causando estresse nas funções de alguns órgãos.

A publicação já identificou que 2018 tem sido um ano ainda mais quente em muitas partes do mundo e que a mortalidade por exposição a calor extremo já é uma realidade. A poluição do ar por carvão, por exemplo, é atribuída pelo estudo como causa de 16% das mortes em todo o mundo.

Ainda segundo a pesquisa, o calor agrava a poluição do ar e 97% das cidades em países de baixa e média renda não atendem às diretrizes de qualidade do ar da OMS. O relatório destaca também que o aumento da temperatura fora de época aumenta a propagação da cólera e da dengue em áreas endêmicas.

Outro fator do aquecimento global que afeta na questão da saúde é o risco de insegurança alimentar para os mais pobres, uma vez que os indicadores apontam uma tendência de redução no rendimento das colheitas em todas as regiões do mundo.