A Agência Nacional do Petróleo solicitou hoje (27) esclarecimentos às
principais empresas distribuidoras em um prazo máximo de 15 dias sobre
os preços dos combustíveis que não foi reduzido para consumidor final. O
pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do
consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na
Lei 9478/97 e na Resolução CNPE 4/2002.
A Agência informou que tem adotado várias medidas para dar maior
transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes
periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de
preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado
ao consumidor final.
De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana
passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$
2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No
entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final.
O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que
embora o preço final da gasolina C tenha caído cerca de R$0,51 nos dois
últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras.
O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem
de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.
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