A 1ª Promotoria da Comarca de João Câmara, após reunião na noite
de ontem terça-feira(27) publicou Recomendação Ministerial como parte da
segunda etapa da campanha “Todos contra a poluição sonora” em João
Câmara.
A Promotora Kariny Gonçalves Fonseca Recomenda a Polícia Militar de
João Câmara que combata a poluição sonora praticada pelos escapamentos
das motocicletas nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de
escapamento do tipo ‘esportivo’ e de ‘estouros’, bem como pelo uso de
paredões de som autuados em flagrantes. Aqueles que insistirem nessa
conduta a PM procederá a apreensão dos veículos e aparelhagem de som
para a Delegacia de Polícia Civil.
Recomenda também que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João
Câmara atenda prontamente as solicitações das policias Militar e Civil,
dos comerciantes e de qualquer popular quando se tratar de reclamação de
poluição sonora deslocando agente de fiscalização ao local do crime ou
contravenção para aferição da potencia e da frequência do equipamento de
som em volume acima dos limites estabelecidos por lei.
Recomenda ainda a Prefeitura que promova ampla divulgação do teor da
Recomendação do MP através dos meios de comunicação e em especial aos
proprietários/ou responsáveis por igrejas, restaurantes, bares e
congêneres por meio da fixação da presente Recomendação no referido
estabelecimento.
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