O Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro
com despesas de pessoal em um período entre 2010 e 2018. As despesas
com aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento,
saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 2,6 bilhão este ano.
A Tribuna do Norte fez o levantamento do aumento dos gastos dos
Poderes de acordo com os relatórios fiscais de despesas de pessoal de
cada um, publicados a cada quatro meses. O relatório mais antigo
disponível para o Executivo e Judiciário poderes é o de 2010, utilizado
como comparativo com o deste ano. No caso da Assembleia Legislativo, não
foi possível conseguir os relatórios, exceto os deste ano. Segundo a
assessoria de comunicação da AL, o setor de informática perdeu os dados
após um ataque de hackers, ocorrido em setembro deste ano.
O Poder Executivo do Estado teve uma elevação de gastos de 199,6% com
pessoal em oito anos. Foram R$ 2,5 bilhões em 2010, contra os R$ 5,1
deste ano. As razões para esse aumento são, na avaliação do
ex-secretário de Planejamento e Finanças Obery Rodrigues, que ocupou a
pasta entre 2011 e 2014, os reajustes quase anuais para categorias de
servidores e aumento vegetativo e a ausência de planejamento na
previdência, acima do crescimento da receita.
A outra razão é previdenciária. Em 2005, o Estado criou um regime de
capitalização para os servidores que estivessem no Estado a partir
daquele ano, para eles contribuírem como a própria aposentadoria. Os que
ingressaram antes iam continuar no regime de repartição simples, onde
servidores ativos pagam os inativos. “Mas faltou uma transição nisso aí
porque ficaram dois regimes: um [de capitalização] não tinha despesa
porque não tinha ninguém aposentado e o outro já não conseguia pagar os
inativos”, relembrou o ex-secretário.
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