quinta-feira, janeiro 31, 2019

Ensino integral cai no fundamental e cresce no médio, mostra Censo.

O percentual de matrículas em tempo integral em escolas públicas, ou seja, de estudantes que passam sete horas diárias na escola, participando de diversas atividades, caiu no ensino fundamental, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2018 divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já no ensino médio, o número cresceu.

De acordo com o Censo, o percentual de matrículas em tempo integral passou de 16,3% no ensino fundamental, nas escolas públicas, em 2017 para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

Os estudantes podem, nesse tempo, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, o programa federal Mais Educação oferece recursos financeiros para que as escolas implementem as atividades. Em 2017, foi reformulado e renomeado para Novo Mais Educação. As ações passaram a priorizar escolas em situação de vulnerabilidade.

No ensino médio, o tempo integral ganhou destaque com o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que visa a aumentar esse atendimento. O Ministério da Educação (MEC) auxilia os estados por meio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é também uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Uma em cada 3 disciplinas é dada por professor sem formação específica.

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada. 

A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados.

Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental.

Ao todo, segundo o Censo, o país tem 762.884 professores atuando na educação básica. Desses, 77,3% têm alguma licenciatura, 1,2% tem apenas um bacharelado e 6,3% estão na faculdade. Outros 11% têm formação normal ou magistério e 4,3%, apenas ensino médio ou inferior. Nos últimos cinco anos, desde 2014, todas as formações apresentaram redução, com exceção dos professores licenciados, cuja porcentagem era 71,5%.

O que fez RN ter mês de janeiro menos violento dos últimos cinco anos.

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou que o número de homicídios no estado, no mês de janeiro de 2019, foi menor dos últimos cinco anos. Os dados foram divulgados em reunião nesta quinta-feira (31), pelo titular da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), Ivênio Hermes.

Os números apresentados pela Coine apontam que as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) diminuíram 46% na região metropolitana de Natal e 30% no interior em relação a janeiro de 2018.

Para os gestores da segurança pública do estado, a diminuição se dá, principalmente pela integração das forças de segurança e a utilização da inteligência na atuação, além da valorização dos profissionais da área e da atuação direta dos gestores com os servidores.

“A participação dos gestores na rotina de trabalho dos policiais, participando das ações, e o pagamento das diárias operacionais, como motivação, é essencial para a efetividade dos trabalhos”, afirmou o Comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo.

Ele ainda afirmou que foram prometidos cerca de R$ 2,5 milhões para o pagamento de diárias operacionais da PM, de um total de R$ 4 milhões destinados para as diárias de toda a Segurança Pública. No entanto, como o orçamento estadual ainda não foi definido, não há data para que esse pagamento seja feito.

Na avaliação da Delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a união das forças de segurança e a utilização da inteligência foram essenciais para a redução nos números da violência. “A integração das Polícias Civil e Militar, com o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a colaboração da sociedade garantiram a efetividade dos trabalhos”, afirmou.
 
“Todo resultado positivo só é possível quando todos colaboram e este resultado só foi possível graças à conjugação das forças”, destacou.

Assembleia empossa novos deputados nesta sexta.

Os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Cresce o número de estudantes com necessidades especiais.

Nos últimos cinco anos, de 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu 33,2% em todo o país, segundo dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No mesmo período, também aumentou de 87,1% para 92,1% o percentual daqueles que estão incluídos em classes comuns.

Em 2014, eram 886.815 os alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas brasileiras. Esse número tem aumentado ano a ano. Em 2018, chegou a cerca de 1,2 milhão. Entre 2017 e 2018, houve aumento de aproximadamente 10,8% nas matrículas.

De acordo com dados do Censo, na rede pública está o maior índice dos estudantes em classes comuns. Nas escolas, 97,3% dos alunos com necessidades educacionais especiais estavam nessas classes em 2018. Na rede particular, o percentual foi 51,8%.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos na escola. Os estudantes com necessidades especiais devem ser matriculados preferencialmente em classes comuns. Para isso, o Brasil deve garantir todo o sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Segundo os dados do Censo, 38,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 55,6% das privadas têm banheiros para pessoas com necessidades especiais. Além disso, também no ensino fundamental, 28% das escolas públicas e 44,7% das particulares têm dependências adequadas para pessoas com necessidades especiais.

No ensino médio, 60% das escolas públicas e 68,7% das escolas particulares dispõem de banheiro especial e 44,3% das públicas e 52,7% das privadas têm dependências adequadas.

Caern alerta para golpe com nome de diretor da companhia.

Estelionatários estão usando nome do diretor-presidente eleito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão empresários com contratos vigentes na Companhia.

O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando inclusive uma conta bancária para depósito. A Caern destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para a ouvidoria da empresa, através do telefone 3232-4562.

Assim que tomou ciência da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar a situação.

Educação em casa não substitui a escola, diz secretário do MEC.

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu hoje (31) que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias. “É um incentivo à participação das famílias no processo de educação das pessoas. Disso que estamos falando nesse momento”.

Tozi defendeu que as crianças não sejam tiradas das escolas. “O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  “O homeschooling [educação domiciliar] é basicamente trazer a família para o processo educacional, o fato de poder fazer a educação completa depende até do STF [Supremo Tribunal Federal], são coisas que estão sendo discutidas na sociedade”, afirmou.

Regulamentar o direito à educação domiciliar está entre as 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

O governo pretende fazer isso por meio de Medida Provisória (MP). Esta semana, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que está conduzindo a questão, comunicou que redigiu uma primeira versão da MP.

O Secretário Executivo disse que não teve acesso ao teor da medida, e esclareceu que no âmbito do MEC, as matrículas seguem obrigatórias: "Nos contextos da política pública que cabe ao MEC, é isto que estamos fazendo".

Desemprego fica em 11,6% em dezembro, com 12,2 milhões de desocupados.

A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando a taxa média fechou o trimestre em 11,8%, o quadro é de estabilidade, embora a taxa media anual tenha recuado 0,4 ponto percentual, passando de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018.

A população desocupada fechou o trimestre encerrado em dezembro em 12,2 milhões de pessoas, caindo 2,4% (menos 297 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve estabilidade.

Os dados da Pnad Contínua indicam que entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento de mais 6,1 milhões de pessoas, quase dobrando entre os dois períodos ao crescer 90,3%.

A população ocupada aumentou fechou dezembro em 93,0 milhões, um crescimento de 0,4%, mais 381 mil pessoas em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. Ao longo de todo o ano passado a taxa média de ocupação cresceu 1,3%, em relação a 2017, ao passar de 90,6 milhões para 91,9 milhões de pessoas ocupadas.

De muletas, Neymar deixa Barcelona após exames em lesão no pé direito.

Já em processo de recuperação da fratura no quinto metatarso do pé direito, Neymar deixou a cidade de Barcelona na manhã desta quinta-feira, depois de passar por exames. O atacante do PSG chegou ao aeroporto utilizando muletas para caminhar e foi abordado por alguns jornalistas, que fizeram perguntas sobre seu ex-clube. 

Neymar rapidamente deixou o carro no qual chegou e depois entrou no saguão, sem responder às perguntas sobre a equipe catalã, como mostra vídeo publicado pelo site do jornal "Sport". O brasileiro utilizava uma roupa amarela, literalmente da cabeça aos pés, com direito a tênis e gorro na mesma cor. Depois, fez uma postagem no Instagram usando a legenda "Yellow vibe".  

Neymar chegou à cidade espanhola na última quarta, logo depois de o PSG divulgar comunicado no qual confirmou que o brasileiro passará por tratamento conservador e deve retornar aos gramados dentro de 10 semanas - a princípio, no meio de abril. O camisa 10 foi examinado na capital catalã, onde morou por quatro anos.

De acordo com o comunicado divulgado pelo PSG na última quarta, o grupo de médicos especialistas reunidos pelo clube - incluindo Rodrigo Lasmar, médico da seleção brasileira, que operou o jogador no ano passado - chegou à conclusão de que um "tratamento conservador" seria a melhor opção. Não haverá intervenção cirúrgica no momento, mas esta possibilidade não está totalmente descartada - tudo dependerá do processo de cicatrização.

Desta forma, Neymar só poderia retornar aos gramados a partir da 32ª rodada do Campeonato Francês, marcada para 13 de abril. Na Liga dos Campeões, o brasileiro certamente ficará fora das oitavas de final e provavelmente da primeira partida de uma possível quarta de final, marcada para a segunda semana de abril. No jogo de volta, que deve ocorrer uma semana depois, sua presença ficaria em aberto.

A boa notícia fica para a seleção brasileira, que, apesar de não poder contar com o camisa 10 nos primeiros amistosos de 2019, em março, deve ter Neymar a disputa da Copa América, que começará em 14 de junho.

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios.

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Consumo de energia fecha 2018 com aumento de 1,1%.

O consumo de energia elétrica no país aumentou 1,1% no ano passado, totalizando 467.161 gigawatts/hora (GWh). Os dados fazem parte da Resenha Mensal – Consumo de Energia Elétrica, de dezembro, divulgada hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo a resenha, em dezembro, a demanda nacional de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 39.771 Gwh, com crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2017. De acordo com a resenha, em dezembro, o consumo de energia elétrica aumentou em três das cinco regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, que teve crescimento de 4,8% em relação a novembro. Na Região Sul, a alta foi de 2,2% e, no Sudeste, de 1,3%.

Em contrapartida, fecharam dezembro com queda na demanda à rede as regiões Norte, com menos 10,8%, e Nordeste, com menos 0,5% na comparação com novembro.

Já para o crescimento acumulado de 1,1% ao longo de 2018, houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017. O Centro-Oeste foi a região que registrou a maior alta no consumo (2,3%), seguido pelo Sul (1,7%), Sudeste (1,6%) e Nordeste (1,5%).

A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%.

De acordo a EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, o consumo cativo de energia elétrica nacional caiu 1,2% em dezembro e de 1,3% ao longo do ano passado. “A migração de consumidores desse mercado favoreceu o aumento do consumo livre, que foi de +4,0% no mês e +6,3% no ano”, diz a empresa.

América busca vice-liderança em partida na Arena das Dunas.

O América volta a campo nesta quinta-feira (31) para enfrentar o Força e Luz. A partida da sexta rodada da Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Campeonato Potiguar, está marcada para as 20 horas, na Arena das Dunas.

Com sete pontos, o Alvirrubro quer a vitória para voltar à vice-liderança da competição. O time está a dois pontos do Globo, atual segundo colocado, e pode passar à frente em caso de vitória.

Para isso, o técnico Luizinho Lopes deve ter novidades para começar a partida. Os zagueiros recém-contratados Daniel e Adriano Alves, que já teve passagem pelo clube, são novidades. Além deles, o volante Rennan (da base) também pode estrear.

Por outro lado, o treinador não terá o volante Galiardo (suspenso). O lateral Breno, o zagueiro Alison e o atacante Max estão entregues ao departamento médico.

Com apenas quatro jogos disputados na competição, o Força e Luz é o lanterna com apenas dois pontos. Em busca da primeira vitória, a equipe terá o desfalque do atacante Diogo França para o confronto contra o América.

Militares israelenses deixam Brumadinho hoje.

Militares das Forças de Defesa de Israel que atuam na tragédia de Brumadinho (MG) devem deixar hoje (31) o Brasil. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, mais cedo, os integrantes da tropa israelense foram homenageados em cerimônia no 12º batalhão do Exército Brasileiro

Os militares chegaram ao Brasil na noite do último domingo (27) com equipamentos que poderiam auxiliar nos trabalhos após o rompimento da barragem da mineradora Vale. No sétimo dia de buscas por vítimas, as autoridades contabilizam pelo menos 99 mortos e 259 pessoas desaparecidas.

Educação inicia matrículas para vagas remanescentes nesta quinta-feira.

A Secretaria de Educação do RN inicia na próxima quinta-feira (31) as matrículas para vagas remanescentes da Rede Estadual de Ensino. Na primeira etapa foram ofertadas mais de 280 mil vagas nos níveis fundamental e médio. Agora, aqueles que ainda não garantiram sua vaga têm uma nova oportunidade, até o dia 10 de fevereiro.

Sem enfrentar filas, é possível realizar a matrícula pela internet, através do SigEduc (sigeduc.rn.gov.br) ou do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente para o sistema Android). Uma vez realizada a inscrição via sistema, o responsável terá quatro dias úteis, a partir da solicitação e confirmação, para efetivar a matrícula na escola, apresentando toda a documentação do aluno.

Caso não consiga acessar essas plataformas, o responsável pode dirigir-se à escola, à Diretoria Regional de Educação (DIREC) ou ainda à Central de Matrículas, localizada no térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. As aulas da Rede Estadual de Ensino têm início no próximo dia 14 de fevereiro.

ABC vence Santa Cruz e se isola na liderança do Campeonato Potiguar.

As equipes de ABC e Santa Cruz entraram em campo na noite dessa quarta-feira (30), no Frasqueirão, em jogo válido pela 6ª rodada da Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Campeonato Potiguar 2019. O time Alvinegro venceu a partida pelo placar de 1 a 0.

O único gol da partida foi marcado por Gabriel Xavier, camisa 17 do ABC, aos 31 minutos do primeiro tempo. Após cruzamento na área do camisa 11, Pepe Álvarez, Gabriel Xavier subiu e cabeceou para o fundo da rede, abrindo o placar e garantindo a vitória para o Alvinegro.

Com o resultado, o ABC se isolou na liderança somando 12 pontos, 3 pontos a mais que o segundo colocado, a equipe do Globo. Já o Santa Cruz permanece com os 4 pontos e na 6ª colocação.

Os próximos jogos, válidos pela 7ª rodada, acontecem todos no domingo (10), às 16h. O ABC enfrenta o Força e Luz, no Frasqueirão. A equipe do Santa Cruz vai até Mossoró para enfrentar o Potiguar, no Nogueirão. Antes, na quarta-feira (6), o ABC enfrenta o Potiguar, no estádio Nogueirão, em jogo atrasado da 5ª rodada.

Esperança diminui em Brumadinho e número de vítimas aumenta.

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região.

Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Polícia apreende 80 quilos de sardinha pescados ilegalmente no Rio.

Policiais militares do Rio de Janeiro apreenderam ontem (30) 80 quilos de sardinha pescados ilegalmente na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo informações do Disque Denúncia, organização não governamental que trabalha em parceria com as autoridades de segurança do estado, policiais da Unidade de Policiamento Ambiental Marítimo Fluvial, encontraram o material com três pescadores no Recreio dos Bandeirantes, que seriam os responsáveis por comercializar o pescado.

De acordo com a polícia, os peixes foram retirados do mar através de uma traineira que praticava pesca considerada predatória. Depois disso, foram levados para boxes na Praça Pontal de Sernambetiba, onde funcionam algumas peixarias.

O período de defeso (reprodução) da sardinha vai do dia 1º de novembro até 15 de fevereiro, segundo o Disque Denúncia. Durante esse período, a pesca da espécie é proibida. Todos os 80 quilos do pescado foram doados à Associação de Moradores do Canal das Tachas.

Após quatro anos, varejo volta a crescer com abertura de lojas.

O saldo entre aberturas e fechamentos de lojas com vínculos empregatícios no varejo brasileiro fechou 2018 de forma positiva, com +8,1 mil novas unidades. O resultado do ano passado interrompeu uma sequência de três anos no vermelho, uma vez que, entre 2015 e 2017, o setor acumulou um fechamento líquido de 223,0 mil estabelecimentos comerciais por conta da recessão. O estudo é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O segmento de hiper e supermercados se destacou positivamente em números absolutos (4.510), seguido pelo de lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (1.747) e pelas drogarias, farmácias e lojas de cosméticos (1.439). À exceção dos segmentos de móveis e eletrodomésticos (-176) e de material de construção (-926), os demais ramos abriram mais pontos de venda do que fecharam no ano passado.

Regionalmente, em 15 das 27 unidades da Federação foram registradas mais aberturas do que fechamentos, destacando-se de forma positiva os Estados de São Paulo (+3.883), Santa Catarina (+1.706) e Minas Gerais (+940).

Para Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação, a inflação abaixo da meta, a redução dos juros ao consumidor, a reação do mercado de trabalho e até mesmo a disponibilização de recursos como os saques nas contas do PIS/Pasep criaram, ao longo de 2018, condições mínimas para a expansão do consumo e, consequentemente, para o aumento real das vendas do setor. A recuperação gradual da confiança dos consumidores também permitiu boa performance a segmentos mais dependentes das condições de vendas a prazo.

Governo e prefeituras discutem medidas para enfrentar crise na saúde.

A governadora Fátima Bezerra reuniu, nessa quarta-feira, 30, o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; equipes de gestores das secretarias municipais e estadual (Sesap), e parte do secretariado, com o objetivo de firmar um pacto interfederativo para enfrentar a crise da saúde pública, que apresenta um quadro preocupante, com pacientes nos corredores de hospitais e filas para cirurgias eletivas e exames complementares.

O caminho apresentado pelo Governo do Estado é o fortalecimento da regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte, começando pelas cidades-polo, e um plano emergencial de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.

Como ação concreta e início do plano emergencial, foi instituído o grupo de trabalho permanente, formado pelos gestores da saúde e equipe financeira. O grupo terá como primeira missão analisar e encontrar os valores necessários para atender os serviços de saúde pública, dos municípios de Natal e Mossoró. Os gestores terão prazo de oito dias para apresentar estes números ao Governo do Estado.

Apresentados estes dados, o Governo pretende estabelecer um fluxo mensal de repasses capaz de possibilitar a manutenção dos serviços de saúde de Natal e Mossoró, buscando reduzir as filas à espera de atendimento para cirurgias eletivas e exames, e por fim aos pacientes em corredores dos hospitais do estado.

Turistas estrangeiros apontam RN como o estado mais hospitaleiro do Nordeste.

O Ministério do Turismo divulgou um ranking com os principais estados brasileiros que são considerados os mais hospitaleiros pelos turistas estrangeiros que visitam o país. O Rio Grande do Norte foi grande destaque como o estado nordestino mais bem colocado no quesito, com 98,4% dos votos favoráveis.

O campeão do bem-receber é o estado do Mato Grosso do Sul, cuja hospitalidade recebeu aval de quase totalidade (99,6%) dos visitantes internacionais que lá estiveram. O acolhimento dos estados da região Sul também foi destaque na pesquisa, colocando Santa Catarina (99,2%), Rio Grande do Sul (98,9%) e Paraná (98,5%) na sequência dos mais bem avaliados do país neste quesito. A pesquisa de demanda internacional do MTur destaca ainda São Paulo, que assim como o Rio Grande do Norte, obteve aprovação de 98,4%.

“Este alto índice coloca a hospitalidade do brasileiro como um ativo da maior importância para o turismo nacional, uma vantagem competitiva que contribui para o esforço do MTur de aumentar o fluxo e atrair novos turistas para os nossos destinos”, comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A hospitalidade lidera em avaliação positiva entre os 19 itens de infraestrutura e serviços pesquisados no estudo da demanda internacional do MTur. Somada aos alojamentos, gastronomia, restaurantes e aeroportos, que também influenciam a percepção do turista, compõe o conjunto de atributos fundamentais da boa experiência turística. Em 2017, por exemplo, o modo de receber do brasileiro recebeu aprovação de 98,1% dos estrangeiros que visitaram destinos nacionais, maior percentual registrado nos últimos cinco anos.

quarta-feira, janeiro 30, 2019

Todos os aeroportos do país deverão ser concedidos em 4 anos.

Com as três próximas rodadas de concessão de aeroportos previstas, todos os terminais do país estarão sob controle da iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será extinta. Todo o processo deve estar consolidado em quatro anos, segundo o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.

Ele participou de reunião no Rio de Janeiro com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Ricardo Sérgio Maia Bezerra. Segundo Glanzmann, o processo da quinta rodada está desimpedido, depois que o governo do Espírito Santo retirou a ação civil pública contra o leilão em bloco do aeroporto de Vitória com o de Macaé, no norte fluminense.

“Agora está totalmente dentro do previsto. Existia uma ação civil pública movida pelo estado e conseguimos fazer um acordo, em parceria com o governo capixaba, e agora estamos com os caminhos abertos para o leilão e perspectivas muito boas”.

Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa.

A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.

A venda da refinaria faz parte do programa de desinvestimento da Petrobras e precisa ser submetida à avaliação de órgãos reguladores.

O valor do contrato é US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões, de capital de giro com data-base de outubro de 2018. “O valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação”, informou a Petrobras em nota.

A assinatura ocorreu após aprovação nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração da Petrobras e dá continuidade ao comunicado feito ao mercado no dia 4 de maio do ano passado. Nele, a petroleira informava o início da fase vinculante referente à alienação das ações detidas pela sua subsidiária Petrobras America Inc (PAI) nas empresas que integravam o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.

De acordo com a Petrobras fazem parte da venda as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), responsável pelo processamento de petróleo e produção de derivados, e a PRSI Trading LLC (PRST), que atua como braço comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI).

Médico conhecido como Doutor Bumbum deixa prisão no Rio.

Após ficar mais de seis meses detido, o médico Denis Cezar Barros Furtado, conhecido como Doutor Bumbum, deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, no fim da tarde de hoje (30). O médico foi beneficiado por um habeas corpus concedido por unanimidade pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Denis estava preso preventivamente desde o dia 19 de julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto de Lima Jamberci, de 46 anos, que saiu de Cuiabá para fazer uma bioplastia nos glúteos. A cirurgia foi feita na cobertura do médico na Barra da Tijuca. Horas depois após de fazer o preenchimento estético, a bancária passou mal e morreu no Hospital BarraDd’Or, após sofrer quatro paradas cardiorrespiratórias. Lilian teve complicações e foi socorrida pelo próprio Denis. Ele a deixou na unidade de saúde e fugiu em seguida, sendo preso dias depois.

Na decisão desta quarta-feira, os magistrados resolveram substituir a prisão por medidas cautelares, como a proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização da Justiça e de sair de casa à noite. O médico também deverá se apresentar periodicamente à Justiça e não poderá manter contato com outros investigados no caso.

O Doutor Bumbum responde por homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Também são réus no processo a mãe dele, Maria de Fátima Barros Furtado, que também é médica; a secretária Renata Fernandes e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva.

Miss RN 2019 será na próxima terça-feira, no Teatro Riachuelo.

A mulher mais bonita do Rio Grande do Norte de 2019 será conhecida na próxima terça- feira (5). Este ano, a disputa das candidatas a Miss RN será novamente, no palco do Teatro Riachuelo, a partir das 20 Horas.

“Será um evento completamente diferente dos anteriores, a começar que faremos uma homenagem para aquelas que já receberam o título de Miss RN, além disso este ano comemoramos os 10 anos da coroação de Larissa Costa, como Miss Brasil”, afirma o organizador do evento, o jornalista e consultor de moda George Azevedo.

O Miss RN 2019 é um evento exclusivo do Grupo Bandeirantes e coordenado pela Tráfego Models. Contará com a apresentação da jornalista Juliana Celli. Na semana do concurso, as meninas têm uma programação repleta de atividades, com desfile nos corredores do Midway Mall, apresentação na Fiart e baladinha na Wanted.

As representantes dos 24 municípios chegam a Natal nesta quinta-feira (31), onde já ficarão hospedadas no hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira. No local, serão realizadas até o dia do concurso atividades de preparação para a disputa. O concurso terá o tradicional desfile de abertura com a assinatura da Riachuelo, além da moda praia da Romance Brasil e o traje de gala com vestidos da loja Guilhermina.

Os ingressos do evento estão sendo vendidos na bilheteria do teatro ao preço de 60 reais inteira e 30 reais meia. A Band Natal transmitirá um programa especial com todos os momentos do concurso.

Sisu: aluno tem até 4 de fevereiro para comparecer à instituição.

Começou hoje (30) o prazo de matrícula dos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes têm até o dia 4 de fevereiro para comparecerem às instituições de ensino. Os estudantes devem estar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. 
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso os candidatos devem buscar informações sobre os programas existentes na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Notícias falsas atrapalham buscas em Brumadinho.

Em entrevista coletiva sobre a atualização das buscas e atividades em Brumadinho, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais alertou para os problemas decorrentes da disseminação de notícias falsas, conhecidas também como fake news, sobre a tragédia e a atuação das autoridades na região. Mensagens vêm sendo divulgadas em redes sociais apontando um conjunto de fatos e problemas que não condizem com a realidade, segundo o porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara.

“O serviço das forças de segurança tem sido bastante prejudicado com fake news, notícias falsas. Toda a veiculação desse tipo de notícia, quando é falsa, ela prejudica, e muito, e atrasa o importante trabalho que a gente está fazendo em relação à recuperação desses corpos”, destacou o porta-voz em entrevistas a jornalistas.

O tenente do CBMG citou como exemplo conteúdos indicando a existência de sobreviventes que estariam em algum lugar da região. Quando são acionados por questionamentos ou pistas desse tipo, continuou, os bombeiros têm de ir atrás e conferir se no determinado local sugerido haveria ou não alguma pessoa que resistiu à tragédia.

Outro caso foi a divulgação de notícias segundos as quais os militares nas buscas estariam “intoxicados com a lama”. Aihara registrou que o Corpo de Bombeiros se baseia em laudos atestando o caráter não tóxico da lama, mas que ainda assim há procedimentos para evitar eventuais doenças nos oficiais.

“Como nossos militares ficam durante longos períodos expostos a essa água, a gente ministra um antibiótico, principalmente para prevenir o contágio de leptospirose, mas específico para a atuação de bombeiro. A população em geral não precisa se preocupar com isso. Esse antibiótico só deve ser administrado na população em geral se ela apresentar sintomas”, explicou.

Polícia Civil resgata 40 gatos que viviam em gaiolas.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) conseguiram resgatar 40 gatos, que viviam em gaiolas, na manhã desta quarta-feira (30). Os animais que sofriam maus-tratos estavam em uma residência, localizada no bairro Potengi, zona Norte de Natal, e eram cuidados por uma mulher.

A Polícia Civil conseguiu chegar até o local, após o recebimento de denúncias anônimas. Os responsáveis pela guarda dos animais serão ouvidos em inquérito policial que será instaurado pela Deprema.

Os animais resgatados foram levados para o Lar Amora Brayan, um abrigo temporário de animais, passarão por avaliação veterinária e serão encaminhados para adoção.

Polícia Civil do RN destrói e incinera 70 máquinas caça-níqueis.

Na manhã desta quarta-feira (30), 70 máquinas caça-níqueis, apreendidas ao longo do ano de 2018, durante ações realizadas por diversas unidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foram destruídas e incineradas na Cerâmica Santa Rosa, em São Gonçalo do Amarante. 

A ação foi possível mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Geral de Justiça, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A logística de transporte das máquinas caça-níqueis foi realizada pela Diretoria Administrativa da Polícia Civil.

Sobe para 99 o número de mortos em Brumadinho.

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde desta quarta-feira (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.

De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Capitão Styvenson não está mais filiado à Rede Sustentabilidade.

O Capitão Styvenson Valentim, que toma posse como senador do Rio Grande na próxima sexta-feira (1º) em Brasília não está mais filiado à Rede Sustentabilidade, partido que teve como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva, em 2018. A informação foi confirmada pelo partido e já consta no sistema do Tribunal Superior Eleitoral que ele se encontra no momento sem filiação partidária.

De acordo com Freitas Júnior, integrante da Rede Nacional no Rio Grande do Norte, e que foi candidato ao Governo do Estado no ano passado, a desfiliação acontece de forma natural porque se tratava de uma filiação temporária para que Styvenson tivesse um partido para se candidatar a um cargo eletivo. Para continuar, ele precisaria seguir as orientações da bancada da Rede no Congresso.

“Não haveria como ele continuar filiado sem se enquadrar no que pensa o partido. Agora, para continuar, ele terá que fazer um pedido de filiação e se comprometer a seguir a orientação da bancada. A gente tinha acordo eleitoral e via como importante a candidatura dele. Ele assumiu o compromisso de que estaria ideologicamente em consonância com o posicionamento do partido em votações, por exemplo, mas se isso não acontece, não tem como permanecer” , explica.
 
Nesta tarde, Styvenson está em viagem à Brasília em preparação para a posse. Sua assessoria de imprensa informou que ele ainda não tinha confirmado a desfiliação partidária ou a escolha por outro partido. Em visita ao presidente em exercício, general Hamilton Mourão na semana passada em Brasília, o senador eleito também cumpriu uma agenda de reuniões a convite do PRTB, PTC, PROS e Podemos, conversando com políticos e analisando as propostas de outras legendas.

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Deputados declaram apoio às medidas fiscais do Governo.

Em reunião nesta quarta-feira (30), a governadora Fátima Bezerra, recebeu o apoio de 21 deputados para a votação do pacote de medidas de ajuste fiscal do governo. Ela esteve acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado e informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

Moradores da comunidade de Assunção em João Câmara/RN interditam RN 023 para protestar contra falta d’água.


Moradores da comunidade de Assunção, zona rural do município de João Câmara/RN realizam protesto com interdição da RN 023 que liga João Câmara-Touros. Eles protestam contra o descaso da CAERN com relação a falta de água na comunidade.

Segundo informações de moradores, há quase trinta dias  não se ver água nas torneiras. Cansados de esperarem providências da CAERN, os moradores decidiram realizar um protesto interditando a RN com queima de pneus e galhos de árvores.

Os moradores aguardam a presença de alguém da direção do escritório local ou regional da CAERN para dar uma explicação convincente e uma previsão de quando o problema será solucionado.


Lula decide não deixar prisão após autorização para se encontrar com familiares em quartel.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

"Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como ser cumprida", disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.

Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão. 

Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.
“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não pode se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

Natal/RN sedia etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia.

Natal vai sediar a 6ª etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia entre os dias 19 e 24 de março. O lançamento do evento esportivo foi realizado nessa terça-feira (29) e contou com a participação do prefeito Álvaro Dias, além da secretária municipal de Esporte e Lazer, Daniele Mafra, o presidente da Federação Norte-Riograndense de Voleibol (FNV), Igor Ribeiro Dantas, superintendente da Confederação Brasileira de Vôlei de Praia, Virgílio Pires, e representantes do Banco do Brasil.

O torneio tem a entrada franca e, no total, serão 48 duplas disputando os jogos nas areias da praia do Forte, sendo 24 duplas, disputando o circuito masculino e o mesmo número o feminino. Sete medalhistas olímpicos participarão do Circuito. São eles: Ágatha (PR), Bárbara Seixas (RJ), Juliana (CE), Alison (ES), Bruno Schmidt (ES), Márcio Araújo (CE) e Ricardo (BA). Também estão programadas para os medalhistas a realização de visitas sociais e sessões de autógrafo antes das competições.

“É um evento muito positivo para a cidade, porque temos a oportunidade de divulgar as nossas potencialidades turísticas. Natal tem o interesse de sediar todo evento esportivo de grande porte do país”, frisou Dias.

Na ideia do prefeito, Natal atende a dois objetivos ao apoiar o evento: incentivar a prática do esporte entre a juventude e consolidar o turismo na capital: “O evento será transmitido para todo o país pelo canal SporTV. A prefeitura apoiará a etapa com a infraestrutura das secretarias de Saúde (ambulância do Samu), Mobilidade Urbana (ordenamento do trânsito) e da Urbana (limpeza pública). Além disso, a Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Natal (CMN) proporá emendas impositivas para fortalecimento do evento.

A 6ª Etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia será disputada em arena própria, na praia do Forte, de 19 a 24 de março.

Com salários atrasados, médicos do pronto-socorro de Macau/RN ameaçam paralisar atividades.

Médicos que trabalham no Pronto Socorro de Macau/RN, ameaçam paralisar atividades, caso seus salários continuem atrasados. Os médicos afirmam que estão sem receber desde o mês de dezembro 2018, e janeiro que esta chegando ao fim somam 2 meses sem receber.

Hoje pela manhã, os atendimentos estavam direcionados apenas para pacientes da linha vermelha, ou seja a urgência da urgência, a exemplo: cardiopatas, febre acima de 39, pressão a partir de 17,0. Sendo que atendimento ainda no decorrer desta manhã, se normalizou, após os médicos plantonistas receberem uma proposta, o que ainda não foi identificado se trata-se de garantia do pagamento dos salários atrasados, já que caso não se cumpra haverá a paralisação dos atendimentos.

Governo do RN confirma pagamento de salários para amanhã.

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Prefeitura de Natal/RN paga folha de janeiro nesta quarta.

A Prefeitura do Natal vai pagar nesta quarta-feira (30) os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Os arquivos com as informações bancárias serão repassados à instituição financeira responsável pelo pagamento e os servidores poderão movimentar o dinheiro até o final do dia. Com o repasse efetuado, os 21 mil funcionários do Executivo receberão seus vencimentos dentro do mês trabalhado.

O pagamento do funcionalismo municipal fará circular mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias (MDB) lembra que a gestão tem feito todos os esforços para manter o salário dos servidores em dia e que este seguirá sendo o compromisso prioritário da administração municipal.

“Não é novidade para ninguém que o país passa por uma forte crise financeira, mas nós não podemos penalizar os servidores, por isso temos enxugado despesas, realizado cortes e buscado incrementar nossas receitas para pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços básicos da nossa cidade. Lembramos que, se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, o décimo-terceiro de 2018 e agora o salário de janeiro, são mais de R$ 234 milhões em circulação na economia de Natal. Um grande resultado do nosso empenho e de toda a nossa equipe para possibilitar essa situação”, destaca o prefeito.

ProUni oferece 243.888 bolsas de estudo a partir de amanhã.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto hoje (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam amanhã (31), na página do programa.

As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do ProUni está disponível na página do programa na internet. O estudante pode pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes que forem selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão para compromissos pessoais desde abril do ano passado.

Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas. 

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

Defesa de Lula recorre ao STF para que ele vá ao enterro do irmão.

Petição protocolada às 0h55 no Supremo Tribunal Federal (STF) solicita à Justiça autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O sepultamento está previsto para as 13 horas, no cemitério Paulicéia, no ABC Paulista. Vává morreu aos 79 anos em decorrência de um câncer no pulmão.

Com o recesso da Corte, a petição deverá ser analisada pelo presidente do STF Dias Toffoli O pedido foi inserido na Reclamação 31.965, aberta no ano passado por jornalistas, para que o ex-presidente possa conceder entrevistas.

A petição protocolada nesta noite pela defesa de Lula traz registro, com foto, da liberação de Lula quando esteve no Departamento de Ordem e Política Social (DOPS) — entre 19 de abril e 20 de maio de 1980.

Os oito advogados que assinam a petição assinalam que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84 – Artigo 120) garante ao peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, "enfim, o direito a uma última despedida”.

Nesta quarta-feira (30), às 5h da manhã, o desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região) indeferiu pedido de habeas corpus para que Lula comparecesse ao velório.

O recurso feito pela defesa do ex-presidente ao TRF-4 ocorreu após a negativa, ontem (29) à noite, da juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, da 12° Vara Federal de Curitiba (primeira instância).