domingo, março 31, 2019

ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma.

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma.

“Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida.

A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório Fantasma sob as Ondas. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias.

Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, linhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.

Vigia de rua e homem com tornozeleira eletrônica são mortos a tiros em Ceará-Mirim/RN.

Um vigia de rua foi morto a tiros na madrugada deste domingo (31) em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Em outro caso, no município de Extremoz, um preso do sistema semiaberto, que usava tornozeleira eletrônica, também foi assassinado.
 
O primeiro caso aconteceu no Loteamento Antônio Cardoso, próximo à BR-406, na entrada para o Conjunto Maninho Barreto.

De acordo com a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vigia Manoel Messias Alves, de 34 anos, foi surpreendido por dois homens que chegaram ao local a pé, atiraram nele e fugiram em seguida.

Manoel respondia à Justiça, em liberdade, um processo por posse ilegal de de arma de fogo. Em 2018, ele foi preso ao ser flagrado pela polícia com um revólver e cinco munições dentro de casa.

O outro crime foi registrado em Extremoz, também na região metropolitana. Edson Pedroza de Lima, de 32 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, no município. De acordo com a polícia, ele cumpria prisão no sistema semiaberto usava tornozeleira eletrônica. Edson respondia à Justiça processo por roubo e formação de quadrilha.

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir de segunda-feira.

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Homem é encontrado morto sobre cama e com pés e mãos amarrados em Bonfim, Sul de RR.

O autônomo Mário da Silva Nascimento, 36 anos, foi encontrado morto no sábado (30) em uma residência do bairro Getúlio Vargas, em Bonfim, cidade ao Sul de Roraima. A vítima teve a cabeça enrolada por um lençol, os pés e mãos amarrados e estava com o rosto desfigurado, supostamente por espancamento.

O corpo foi encontrado por um professor que também mora no imóvel. Ao denunciar o crime à polícia, disse ter voltado de uma viagem a Boa Vista e encontrado Mário sem vida sobre a cama.

A perícia da Polícia Civil esteve na residência para tentar identificar as causas do homicídio. Segundo o delegado Eduardo Alencar, foi possível constatar que Mário tentou se abrigar no banheiro, mas a porta foi arrombada para chegarem até ele.

“Essa confusão começou na cozinha e depois no banheiro. Tanto é que arrombaram o banheiro para tirar ele de lá de dentro”, relata Alencar, que afirma ainda não ter sido possível identificar quantas pessoas possam ter participado do crime.

Mário Nascimento teve os pés e mãos amarrados e um lençol foi usado para cobrir seu rosto. Conforme o delegado, o autônomo ficou desfigurado após ser atacado com diversos golpes.

De acordo com as investigações, o professor e a vítima moravam juntos há dois anos na mesma casa. Há cerca de um mês, eles começaram a dividir a residência com um venezuelano, que foi trazido de Boa Vista pelo professor.

A relação entre os três era conturbada, segundo declarações à Polícia Civil, e desde que o corpo foi encontrado, o venezuelano está desaparecido, confirma o professor. Ele também disse que foram levados um notebook, joias e uma bicicleta.

Até o momento ninguém foi preso, mas as investigações continuam.

Bolsonaro cancela instalação de 8 mil radares em estradas do país.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.

“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.

Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

Policiais do Rio poderão receber recompensas do Disque-Denúncia.

Os policiais civis e militares do Rio de Janeiro que prenderem procurados pela justiça poderão receber a recompensa do Disque-Denúncia. A Lei 8320/19 foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (29).

De autoria do deputado Fábio Silva (DEM), a lei estipula que o prêmio seja pago caso haja a divulgação prévia da recompensa e que a captura do foragido tenha sido feita com meios próprios da corporação. Caso a ação seja feita por mais de um agente, o prêmio deverá ser dividido em partes iguais.

A recompensa não valerá quando os policiais utilizarem informações dadas por terceiros ao Disque-Denúncia.

Ginastas acrobatas do DF ganham ouro e prata em Las Vegas.

Em Las Vegas (Estados Unidos), durante o 3rd Vegas Acro Cup, de 19 a 25 de março, um grupo de atletas de ginástica acrobática do Distrito Federal ganhou troféu de melhor time na categoria 6, que envolve ginastas de até 15 anos, e mais dez medalhas de ouro e cinco de prata. A vitória é da equipe Akros/Setul, de Brasília, resultado de um trabalho social com crianças e adolescentes. Mais de 50 atletas participaram da equipe. Na 3rd Vegas Acro Cup, cinco trios e três duplas femininas, compostas por ginastas com idade entre 8 e 17 anos, competiram.

Com a classificação, o Brasil entrou para a elite da ginástica acrobática internacional ao superar, nos níveis 6 e Youth, times considerados os melhores do mundo, como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Inglaterra.

MEC tem novo secretário executivo .

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Ricardo Machado Vieira como secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). O decreto, assinado também pelo ministro Ricardo Vélez, foi publicado sexta-feira (29) no Diário Oficial da União . Militar da Aeronáutica, desde fevereiro, Vieira era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nas últimas semanas, Vélez anunciou várias vezes a mudança no cargo. No dia 12 de março, substituiu Luís Antônio Tozi, por Rubens Barreto da Silva, que ocupava o cargo de secretário executivo adjunto. No dia seguinte, anunciou que a secretária executiva seria Iolene Lima, que atua na Secretaria de Educação Básica.

No dia 11, seis funcionários comissionados da pasta foram exonerados. De acordo com o MEC, as mudanças tratam-se de uma reorganização no ministério.

Hoje, o ministro Vélez se reúne com o presidente Jair Bolsnaro para tratar sobre o futuro da pasta.

Ex-presidiário morto a tiros na madrugada deste domingo na cidade de Cerro Corá/RN.

A policia de Cerro Corá foi acionada para apurar um homicídio ocorrido na madrugada deste domingo dia 31 de março de 2019, a vitima é o ex-presidiário Antônio José dos Santos, Buduga, a vitima sofreu vários disparos de arma de fogo enquanto estava dormindo em sua residencia no Assentamento Santa Clara vila B em Cerro Corá, pelas imagens são características de execução.

A policia aguarda a vinda da pericia e o posterior  recolhimento do corpo para Itep, os policiais também aguardam a policia Civil que ficará responsável pelas investigações dos supostos autores.

O Cerrocoraense Antônio José dos Santos, o Buduga, foi acusado de estuprar o próprio sobrinho, um menor de 5 anos de idade, no sábado (24.09.2011), ele cumpriu pena no presidio Pereirão em Caicó, recentemente voltou a viver em Cerro Corá com seus familiares.

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira.

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

CNJ lança campanha contra fake news.

O Conselho Nacional de Justiça vai lançar nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a hashtag #fakenewsnão.

A campanha é uma tentativa do Judiciário de combater a disseminação de notícias falsas.

Esse não é papel do Judiciário. Embora primeiro de abril seja o Dia da Mentira.

Whats Papelaria é inaugurada em João Câmara/RN.

Na manhã de sábado (30/03), foi inaugurada a Whats Papelaria. A loja fica localizada, na Rua 07 de Setembro no centro da cidade de João Câmara/RN (vizinho ao Bando do Nordeste).

A nova Papelaria possui modernas instalações e é totalmente climatizada, conta com o melhor atendimento, preço de atacado e qualidade. Uma grande variedade de produtos para material de escritório, material escolar, informática e oferecem diversos serviços, entre eles:  xerox, encadernação, atualização de boletos, onde você pode solicitar via WhatsApp e será entregue onde você estiver, entre outros.

Durante a inauguração, foi servido um delicioso café da manhã, o empreendimento, que tem como gerente o jovem Adailton Bezerra (Dhaytynho Designer). 
 
Algumas imagens da inauguração. 
Gerente Adailton Bezerra (Dhaytynho Designer).

Clara, Adailton (Dhaytynho Designer), Lenilson e Joice.

Instalações modernas e agradáveis.

Café de inauguração.

Justiça libera privatização do estádio do Pacaembu.

Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública Central do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o prosseguimento da licitação para concessão à iniciativa privada do Estádio do Pacaembu, na capital paulista. A decisão, tomada quinta-feira (28) e divulgada hoje (29), reconsidera a liminar anterior, tomada pela própria magistrada, que suspendeu o certame em fevereiro. 

“Não há qualquer limitação para que o município possa transferir o potencial construtivo, no caso concreto, ao vencedor da licitação. Em especial, pelo fato de todos os recursos auferidos deverem ser direcionados à própria área da concessão. Mais precisamente, para conservação das estruturas tombadas e intervenções de requalificação da Praça Charles Miller [onde está localizado o estádio]”, disse a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, na decisão.

A decisão da magistrada de interromper o processo de licitação havia sido tomada para que a prefeitura esclarecesse a questão da transferência de potencial construtivo ao vencedor da licitação. Na cidade de São Paulo, a construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do coeficiente máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir, que pode ser paga pelo interessado.

Na licitação do complexo do Pacaembu, o edital previa que seria transferido potencial construtivo ao vencedor da licitação. Em resposta ao pedido de esclarecimento da magistrada, a prefeitura informou que obrigatoriamente os recursos transferidos ao vencedor devem utilizados para a conservação das estruturas tombadas do Pacaembu e intervenções de requalificação da Praça Charles Milles, assim como para cobrir as despesas com trabalhos de conservação e restauro não originalmente previstas no contrato de concessão.

IFRN: Abertas as inscrições para o ProITEC 2019.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou o Edital 10/2019, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Inscrições e isenção 
Os interessados poderão se inscrever até às 17h do dia 8 de abril, exclusivamente via internet, através do Portal do Candidato. Para realizar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O aluno que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento de acordo com o Anexo I do Edital. Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem acessar o Sistema Gestor de Concurso e solicitar a isenção do pagamento no período de 11 a 20 de março de 2018.

Vasco e Flamengo decidem a Taça Rio.

Flamengo e Vasco não usarão força máxima na final da Taça Rio hoje, às 16h, mas isso não deve tirar o sabor de conquista do vencedor. Em um regulamento confuso, o Vasco pode ganhar seu segundo turno no ano e sair da Taça Rio com a vantagem de jogar só por empates na finalíssima do Carioca.

Mas há um desafio a mais: o Flamengo não perde uma final (de turno e de Estadual) para o Vasco desde 1988. O duelo que decidiu o Estadual daquele ano ainda é um divisor de águas. O gol do lateral Cocada nos acréscimos do segundo tempo selou a última vitória vascaína em finais contra seu arquirrival.

De lá para cá, foram sete ocasiões em que se enfrentaram no formato clássico de final. Só deu rubro-negro. Não são levados em consideração títulos que saíram em partidas de pontos corridos, como a Taça Rio de 1996, para o Fla, ou as Taças Rio de 1999 e Guanabara de 2000, para o Vasco.

Se o rubro-negro mais implicante quiser argumentar que 1988 não se tratava de final de turno, o jejum do Vasco aumenta e chega a 43 anos. Desde 1976 o Vasco não leva uma decisão de Taça Guanabara ou Taça Rio nos moldes atuais, de mata-mata. Naquele ano, o time da Gávea levou a melhor na disputa de pênaltis.

A última final entre Flamengo e Vasco foi recheada de polêmica. Em 2014, o volante Márcio Araújo — ainda não perseguido — deu o título aos flamenguistas com um gol irregular no fim da partida. Após o resultado, o goleiro Felipe, do Flamengo, disse que “roubado era mais gostoso”, num legado de controvérsia.

ABC perde para o Fortaleza e RN está eliminado da Copa do Nordeste 2019.

O último representante do Rio Grande do Norte na Copa do Nordeste foi eliminado da competição ontem sábado (30). O ABC foi derrotado pelo Fortaleza/CE por 1 a 0 em jogo disputado no estádio Castelão, na capital cearense. Com isso, o alvinegro está fora da competição. 

A equipe natalense disputou a partida com um time recheado de reservas, já que enfrenta o Santa Cruz/PE na próxima quarta-feira (03) pela Copa do Brasil. Com isso, durante a partida, teve poucas chances de ataque.

O único gol do jogo saiu aos 25 minutos da etapa final. Após cruzamento da direita, a bola foi cabeceada para uma bela defesa de Saulo, mas no rebote Edinho tocou para as redes. 

Nas quartas de final da Copa do Nordeste o Fortaleza enfrenta o Vitória/BA.

Governo do RN quer perdoar dívidas de motociclistas com tarifas do Detran e IPVA.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado.

Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja o perdão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, complementou.

Pulseira permite que pais com deficiência auditiva se comuniquem com seus bebês.

Quatro estudantes de design de produtos criaram uma pulseira para pais deficientes auditivos se comunicarem com seus bebês. Eles são do Instituto Mauá de Tecnologia, em São Bernardo Campo, no ABC Paulista. Para desenvolver o projeto, tiveram ajuda da equipe de engenharia. "A partir da ideia, eles vieram até nós da engenharia e falaram o que precisavam", conta Fernando de Almeida Martins, professor de eletrônica.

O sistema funciona com duas pulseiras. Uma fica com o bebê e outra com os pais. O bebê chora e o sinal é enviado automaticamente para pulseira dos pais e ela vibra.

“O sinal funciona por wi-fi, a conexão da pulseira é por Bluetooth e tem também um sistema por rádio (GPRS)”, explica o estudante Luiz Henrique Ferreira. O equipamento foi desenvolvido como trabalho de conclusão de curso dos quatro estudantes. Agora formados, eles querem lançar o produto no mercado em até dois anos.

“Por enquanto é protótipo. Estamos atrás de investidor para alavancar o projeto, para trazer felicidade pra quem está precisando”, declara Mateus Cherem, estudante.

Mega-Sena: Sem ganhador prêmio acumula em R$ 15 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.138 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite de ontem sábado (30) pela Caixa em Pancas (ES).

Veja as dezenas sorteadas: 04 – 13 – 14 – 21 – 30 – 34.

A quina teve 59 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 36.206,08. Outras 4.532 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 673,35.

O próximo concurso está previsto para quarta-feira (3). O prêmio estimado é de R$ 15 milhões.

Homem processa bar por tamanho de caipirinha e é condenado por má-fé.

Um homem foi condenado pela Justiça após abrir uma ação contra um bar, pois estava insatisfeito com o tamanho de uma caipirinha. O caso aconteceu em Curitiba. De acordo com o juiz do caso, o autor da ação agiu de má-fé.

O economista Ronaldo Valdívia alegou que em junho de 2018 pediu um drinque chamado “Caipirão” em um bar. Segundo ele, o anúncio dizia que a bebida tinha 600 mililitros, mas quando o pedido chegou, a quantia no copo era menor do que a anunciada.

Na ação, Ronaldo diz que reclamou com os atendentes e teve que pedir outra bebida. Ele alegou no processo que teve a honra e dignidade afetadas, além de desejos e vontades cassadas. Imagens de Ronaldo com a bebida na mão foram anexadas ao processo.

O juiz Telmo Zainko, do Juizado Especial de Curitiba, entendeu que o autor da ação agiu de má-fé e o condenou ao pagamento de multa.

Na sentença, o juiz cita que nas imagens anexadas ao processo um homem aparece de maneira contente e descontraída. Para o juiz, quem teve o direito violado não se apresentaria desta forma em uma fotografia.

Ainda na decisão, o magistrado acrescenta que o autor da ação bebeu o drinque até o fim, pediu mais duas cervejas e ainda ganhou desconto de R$ 25 na conta. O juiz cita que o fato não havia sido comunicado por Ronaldo no processo.

Diante dos fatos, o juiz inverteu a sentença contra o autor. Na decisão, Telmo Zanko diz que o Juizado Especial tem como objetivo uma Justiça mais rápida e simples.
 
No entanto, segundo o juiz, os Juizados têm enfrentado problemas de demandas judiciais causadas por “uma verdadeira avalanche de pedidos de indenizações por danos morais totalmente descabidos”.

A sentença condenou o economista ao pagamento de multa de 10% do valor da ação, que é de R$ 10 mil. Ele também foi condenado ao pagamento de honorários, calculados em 20% o valor da causa. No total, o pagamento da condenação soma R$ 3 mil.

Governadora reúne secretariado e faz balanço dos primeiros três meses de governo.

Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, neste sábado (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.

O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.

A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra. “Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.

Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios. Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.

No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total.  “O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.

Maia anula convocação para Moro falar em comissão da Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou sexta-feira (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aprovada na quinta-feira (27), por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. O ministro foi convocado para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão.

A decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de Maia que contém a decisão, a comissão não poderia convocar o ministro, pois "não tem um campo temático limitado ou restrito a determinado assunto como as demais comissões".

Maia também disse no despacho que, se autorizasse a convocação, poderia incidir no crime de responsabilidade, “independentemente da existência de correlação entre os assuntos inerentes à pasta” de Moro com os assuntos tratados pela comissão.

PSOL oficializa convite de filiação para Léo Souza concorrer à prefeitura de Poço Branco/RN.

Desde que viralizou o vídeo onde Léo Souza aceita o desafio do Prefeito de Poço Branco/RN, o nome do ex-apresentador do Rota Inter TV é apontado como principal pré-candidato da oposição, com chances reais de retirar do poder o grupo da família Góis. 

Para tanto, as legendas partidárias já trataram de oficializar convites para receber o pré-candidato a prefeito de Poço Branco. E quem saiu na frente foi o PSOL. 

Após receber a ligação do Presidente municipal do Partido, Antônio de Ivonete, Léo Souza recebeu a ligação da executiva nacional, confirmando a intenção de recebê-lo na legenda para disputar a Prefeitura de Poço Branco/RN.

sexta-feira, março 29, 2019

Confiança do comércio recua 3,2 pontos de fevereiro para março.

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,2 pontos de fevereiro para março. Com o resultado, o indicador caiu para 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200, menor valor desde outubro de 2018 (94,4 pontos).

De acordo com a FGV, o índice acumula uma perda de 8,3 pontos nos últimos três meses. Em médias móveis trimestrais, o indicador cedeu 2,8 pontos, após de seis meses de altas consecutivas.

Em março, a confiança caiu em nove dos 13 segmentos do comércio pesquisados pela FGV. A queda foi influenciada pela piora da percepção dos empresários com relação tanto ao momento presente quanto às expectativas.

O Índice de Situação Atual caiu 4,2 pontos, para 89,0, menor valor desde maio de 2018 (88,9). Já o Índice de Expectativas recuou 2,2 pontos, para 104,6.

Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, os primeiros resultados da confiança do comércio em 2019 sugerem “certa frustração e cautela dos empresários com o andamento do ritmo das vendas”.

O desempenho do indicador, para Tobler, reforça o cenário “de lenta recuperação do setor influenciado pelo elevado nível de incerteza e do arrefecimento da confiança dos consumidores”.

Desemprego sobe e atinge 13,1 milhões em fevereiro, diz IBGE.

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, a alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada – com isso, o Brasil alcançou 13,1 milhões de trabalhadores nessa situação.

No trimestre encerrado em janeiro, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 12%, atingindo 12,7 milhões de brasileiros – o maior número de desocupados desde agosto de 2018 e a primeira alta em dez meses.

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. 

A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais não viola do Código Estadual de Proteção aos animais. A norma local definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade".

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde. Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.

Votaram sobre a questão os ministros  Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.

Nordeste tem risco de pancadas de chuva nesta sexta-feira (29).

O Nordeste do país pode ter pancadas de chuva nesta sexta-feira (29), segundo os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O dia é chuvoso em todas as áreas litorâneas da região com céu nublado durante todo o dia. Já o sol pode aparecer entre muitas nuvens, e a chuva pode ser passageira apenas na faixa leste entre Rio Grande do Norte e Sergipe. A frequência de chuva aumenta a partir da tarde nas demais áreas.
 
Na região, temperatura mínima será de 18ºC e máxima de 35ºC com umidade relativa do ar varia entre 35% e 95% na região.

Temer vira réu no caso da mala de R$ 500 mil.

O juiz da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e tornou Michel Temer réu no caso da mala de R$ 500 mil da JBS, informa o G1.

Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer que recebeu a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud, já é réu nesse processo.

Em 2017, ainda na Presidência, Temer já havia sido denunciado pela PGR no caso da mala, mas a denúncia não foi em frente. Agora, com a perda do foro privilegiado, ele responderá ao processo na primeira instância.

Coluna de cinzas do vulcão Popocatépetl alcança a altura de 3 km.

O vulcão Popocatépetl registrou na quinta-feira (28) uma explosão seguida de uma coluna de cinza que alcançou a altura de três quilômetros, além de lançar material incandescente a uma distância de dois quilômetros, de acordo com informações das autoridades do México.

A explosão e emissão de cinza ocorreram às 19h48 (hora local), no meio de um dia intenso atividade vulcânica que começou às 6h50 (hora local), segundo relatório do Centro Nacional de Prevenção de Desastres do México (Cenapred).

Além disso, foi observada a saída de fragmentos incandescentes até uma distância de dois quilômetros, afirmou o órgão.

Inicialmente, a coluna de cinza alcançou uma altura de três quilômetros. As cinzas foram levadas pelos ventos para o sudeste, onde estão localizadas as cidades de Puebla e Tlaxcala.

O Cenapred recomendou que não se aproxime do vulcão, e especialmente de sua cratera, por causa do risco envolvido na queda de materiais incandescentes.

Alcaçuz ganhará 800 novas vagas até o meio do ano, diz novo titular da Sejuc.

O novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Pedro Florêncio, disse nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao programa Patrulha Agora, apresentado por Genésio Pitanga na rádio Agora FM (97,9), que até o meio do ano serão entregues três novos pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz, criando mais 800 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ele também destacou que este ano serão chamados outros 92 aprovados no último concurso para agente penitenciário.
 
Quando questionado sobre a realização de um novo concurso, Pedro Florêncio foi enfático ao afirmar que não há previsão. Ele também esclareceu que procedimentos de disciplina foram colocados com competência na gestão anterior e que serão mantidos na gestão da governadora Fátima Bezerra. Ele explicou que, depois disso, o próximo passo será trabalhar na reeducação dos presos, melhora do atendimento médico e oferta de cursos de qualificação.

Última rodada do 2º turno será no dia 7 de abril.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) definiu nesta quinta-feira (28) a data da última rodada da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Estadual. As quatro partidas serão disputadas no dia 7 de abril, um domingo, às 16 horas.

Inicialmente, os jogos estavam programados para o dia 3 de abril. No entanto, a participação do ABC na Copa do Brasil e a necessidade de os confrontos do Estadual serem simultâneos motivaram a mudança.

Já classificados para a final, América e Potiguar chegam na última rodada na briga pelo mando de campo e pela vantagem no empate no jogo do título.

Delegado Marcelo Freitas será o relator da reforma da Previdência.

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio nesta tarde (28)

Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas.

A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer da reforma da Previdência deve ser votado no 17 de abril.

“O consenso [em torno da escolha do nome de Freitas] foi criado porque a gente entende que, nós como PSL, representamos o presidente [da República] na Casa e temos a responsabilidade primeira com a aprovação do projeto na Casa”, disse Francischini. 

O anúncio de Marcelo Freitas como relator da CCJ foi feito ao lado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP). 

De acordo com Lorenzoni, o nome indicado para relatar a proposta de reforma da Previdência é “resultado de diálogo que o governo Bolsonaro construiu”. Segundo o ministro, o presidente da CCJ teve “maturidade e paciência” para esperar a construção do consenso em torno do nome. 

Delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas exerce o seu primeiro mandato na Câmara. O nome foi indicado uma semana depois do previsto por Francischini.

Maior feira de turismo do RN começa nesta sexta-feira em Natal/RN.

O maior evento de turismo do Estado tem início nesta sexta-feira (29) e segue até sábado (30), com abertura a partir das 14h. E para quem não tem como ir, o 10º Fórum de Turismo do RN e 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) disponibilizam transportes gratuitos para visitação.

Dois ônibus farão o trecho até o Centro de Convenções durante os dias de evento: o da Marazul Receptivo Natal tem saída do Praia Shopping, a partir das 14h; já o da Natal Bus sai do Vilarte, passa pelo Mercado de Ponta Negra e desembarca no Centro de Convenções, sendo esse, a partir das 18h. Serão diversas viagens ao longo do dia, com ida e volta.

Na Femptur tem mais de 60 expositores, em 139 stands e 36 municípios confirmados levando o melhor de cada região. O visitante pode degustar de sabores variados da gastronomia potiguar, entre pratos regionais, tortas, salgados, doces e muito mais.

Governo vai mandar para Assembleia projeto que incentiva regularização de motos.

O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima semana um projeto de lei  que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, na quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

quinta-feira, março 28, 2019

Após encontro com Maia, Guedes diz confiar na aprovação da reforma.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que está confiante na aprovação da reforma da Previdência e que houve "muito ruído de comunicação" nas últimas semanas. A declaração foi feita após almoço com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho e lideranças partidárias.

“Estou muito confiante de que os poderes, independentes, estão harmonicamente buscando aperfeiçoamento institucional do Brasil. Existem os ruídos de comunicação, houve muito combate durante a campanha e esse barulho vai diminuir e os exercícios das próprias funções vão fazendo uma convergência, uma harmonização. Eu acho que isso é natural, o barulho está um pouco acima, exatamente porque houve esse choque inicial”, afirmou.

Segundo Guedes, o desentendimento entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro “foi um barulho”. Para o ministro, Maia tem sido um interlocutor entre o Legislativo. "Maia tem me apoiado muito e facilitado as conversas mais frequentes com políticos para que se explique a importância da nova Previdência", afirmou.

Mulher se torna primeira doadora de órgãos viva com HIV positivo.

Nina Martinez, de 35 anos, se tornou a primeira pessoa viva com HIV positivo a doar órgãos. Os cirurgiões do Hospital Johns Hopkins, em Baltimore, nos EUA, transplantaram um rim doado por ela para um paciente também HIV positivo. As informações são do jornal americano "The Washington Post". 

A cirurgia foi realizada na segunda-feira (25). Tanto Nina quanto o receptor, que escolheu permanecer anônimo, passam bem. Pela primeira vez em um ano, o paciente que recebeu o rim não precisará fazer hemodiálise.

Antes do transplante de Nina, doações de órgãos entre HIV positivos só eram realizadas quando o doador já estava morto.

Martinez adquiriu HIV com apenas seis semanas de vida após uma transfusão de sangue, em uma época que testes rigorosos não eram realizados antes de procedimentos do tipo. Atualmente, sua carga viral é indetectável. 

Nos EUA, cirurgiões transplantaram 116 órgãos de doadores falecidos soropositivos para receptores com HIV desde 2016, quando uma nova lei permitindo a cirurgia entrou em vigor. Entre as pessoas sem HIV, mais de 152 mil rins de doadores vivos foram transplantados nos últimos 30 anos, e algumas centenas de fígados de doadores vivos são implantados a cada ano.

Os médicos consideram o procedimento outro passo na evolução do HIV e um avanço para 1,1 milhão de pessoas portadoras do vírus.

Bolsonaro diz que vai conversar com Vélez sobre os rumos da educação.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que vai conversar com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o futuro da pasta. Segundo ele, Vélez “não tem tato político”. Em três meses de governo, várias mudanças já ocorreram no Ministério da Educação (MEC), com exonerações de cargos de confiança.

“Tem problema sim, ele [Vélez] é novo no assunto, não tem o tato político, vou conversar com ele e tomar as decisões que tiver que tomar”, disse Bolsonaro. “É educação, tem que dar certo no Brasil, é o mais importante”, afirmou.

O presidente conversou com a imprensa após cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. Bolsonaro não mencionou se Vélez permanecerá no cargo.

“Não vou ameaçar nenhum ministro publicamente. Vamos conversar e se tiver alguma coisa que não esteja dentro da normalidade, a gente acerta”, disse. “Falo com todos os ministros. Um ministério que teve ruído no passado, sempre a gente busca conciliar e acertar e estamos continuando nessa linha”, disse.

Papa evita que fiéis beijem seu anel por questão de higiene, diz Vaticano.

O Papa Francisco, que retirou a mão dos fiéis que estavam tentando beijar seu anel na segunda-feira (25), fez isso por uma questão de higiene e para evitar a disseminação de germes entre os fiéis, explicou o Vaticano.

“O papa me disse que a razão pela qual ele não permitiu que beijassem o anel em Loreto era a higiene, para evitar a disseminação de germes entre as pessoas que faziam fila”, afirmou Alessandro Gisotti, diretor do gabinete de imprensa do Vaticano, nesta quinta-feira (28).

As imagens do papa no santuário de Loreto, no norte da Itália, e sua reação quase abrupta ao beijo em seu anel viralizaram nas redes sociais e geraram muitas interpretações entre os católicos.

Moro e Maia se reúnem para discutir tramitação de projeto anticrime.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu hoje (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir detalhes do projeto de lei anticrime, que traz propostas de combate a crimes violentos, à corrupção e a organizações criminosas.

A convite da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, Moro e Maia tomaram café da manhã na residência oficial da Câmara dos Deputados. Em texto publicado no Twitter, a deputada classificou o encontro como um “café da manhã da paz”.

O ministro Sergio Moro declarou que ele e Maia já vinham conversando desde a semana passada e tinham se “acertado” a respeito do desentendimento público decorrente de declarações mútuas sobre a tramitação do projeto.

“O que houve foram ruídos de declarações”, disse Moro, hoje (28), ao apresentar a jornalistas os primeiros resultados da quarta fase da Operação Luz na Infância. “Isto não implica em nenhuma mudança no nosso relacionamento. Tenho uma relação bastante cordial com o presidente da Câmara, que é uma pessoa muito sensata”, acrescentou o ministro.

Moro ressaltou que tem grande respeito por Rodrigo Maia. "A expectativa de que, com a aliança dele com o presidente Jair Bolsonaro, vamos conseguir aprovar o projeto [mesmo que] com mudanças, eventuais aprofundamentos na Câmara e no Senado”, acrescentou o ministro.

O projeto de lei anticrime, que foi apresentado ao Congresso Nacional no mês passado, prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

Três barragens da Vale em MG estão em nível máximo de alerta.

Três barragens da mineradora Vale, localizadas em Minas Gerais, entraram em alerta máximo para risco de rompimento. São elas: a barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, na região de Macacos e Nova Lima, e as barragens Forquilha I e Forquilha III, da Mina Fábrica, em Ouro Preto.

Segundo a Vale, auditores independentes contratados pela própria empresa informaram que as estruturas não receberiam a declaração de condição de estabilidade por terem fator de segurança abaixo do novo limite estabelecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Assim, a Vale acionou, nesta quarta-feira (27), de forma preventiva, o protocolo para início do nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração para três barragens.”

Por meio de nota, a mineradora informou que a evacuação de pessoas e animais já ocorreu em 16 de fevereiro na região de Macacos e Nova Lima e em 20 de fevereiro na zona rural de Ouro Preto. Como prevê o protocolo, com a subida para o nível 3, foi acionada a sirene de alerta.

“A Vale adotará as medidas necessárias, com apoio da defesa civil e os demais órgãos competentes, para orientar os moradores da Zona de Segurança Secundária de Macacos/Nova Lima e Ouro Preto e prepará-los, com treinamentos e simulado de evacuação, em caso de situação de rompimento de barragem.”

As barragens B3/B4, Forquilha I e III são barragens a montante, mesmo modelo da estrutura que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro deste ano. As três barragens, segundo a mineradora, estão inativas e, portanto, não recebem mais rejeitos.

Federação anuncia datas e horários das semifinais do Campeonato Paulista 2019.

A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quinta-feira pela manhã as datas e os horários das partidas das semifinais do Campeonato Paulista. Os confrontos são São Paulo x Palmeiras e Corinthians x Santos. 

Jogos de ida:
  • São Paulo x Palmeiras: sábado, às 18h, no Morumbi (Premiere)
  • Corinthians x Santos: domingo, às 16h, na Arena Corinthians (TV Globo e Premiere)
Jogos de volta:
  • Palmeiras x São Paulo: domingo (07/04), às 16h, na arena do Palmeiras (TV Globo e Premiere)
  • Santos x Corinthians: segunda-feira (08/04), às 20h, no Pacaembu (Premiere)

Assim como ocorreu nas quartas de finais, as semifinais também terão a utilização o VAR (árbitro-assistente de vídeo).

Palmeiras (29 pontos) e Santos (27) têm as duas melhores campanhas até o momento. O Corinthians (23) é o terceiro colocado, enquanto o São Paulo (21) é o quarto.

Mais de 100 suspeitos de divulgar pornografia infantil foram presos.

Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet já tinham sido presos até as 11h30 de hoje (28), na quarta fase da Operação Luz na Infância. As ações ainda estão em andamento e o número deve mudar ao longo do dia.

Além das detenções, policiais civis dos 26 estados e do Distrito Federal estão cumprindo 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, em todo o país.

A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o coordenador do laboratório, delegado Alesandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos e vive em estados da Região Sudeste. Os suspeitos pertencem a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos 2 anos de idade.

"São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração", disse Barreto, destacando a capacidade das polícias estaduais e Federal de identificarem quem comete crimes cibernéticos.