Inep lança catálogo online das escolas de educação básica do país.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou hoje (30) o Catálogo de Escolas da Educação Básica com informações de mais de 226 mil escolas em todo o país. Qualquer pessoa pode acessar a plataforma e fazer buscas personalizadas.

É possível fazer pesquisas por região, cidade, rede de ensino (se privada, estadual, federal ou municipal), pelo porte da escola e pela etapa e modalidade de ensino. É possível também pesquisar por uma escola específica, fornecendo código do centro de ensino ou o nome. Os dados podem ser exportados.

A plataforma foi desenvolvida pela equipe da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, responsável por coletar e organizar as informações que são fornecidas ao Censo Escolar por cada instituição de ensino do país.

O Catálogo de Escolas reúne endereço, telefone e informações gerais da oferta educacional das escolas brasileiras de educação básica. Os dados, de acordo com o Inep, serão atualizados anualmente, no mês de maio, conforme o cronograma do Censo Escolar. Os dados disponíveis são do último Censo Escolar, de 2018.

Touros/RN receberá empreendimento com 250 vagas de empregos.

O município de Touros vai receber um um grande empreendimento que deve gerar 250 empregos diretos e indiretos. É o Ilê Mormaii Touros, que será construído numa parceria entre a Mormaii e a construtora Real Urbanismo, que compreende um shopping e dois resorts. O investimento total é de R$45 milhões. 

Além do Rio Grande do Norte, a Bahia, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também abrigarão unidades do empreendimento que espera atrair turistas de todo o mundo com o lema “A vida com jeito de férias”.

O shopping na entrada do empreendimento oferecerá posto de gasolina, lojas da comunidade local (artesanato, restaurante com comidas típicas, peixaria, etc), loja do resort e da Mormaii. O Resort na Beira da Praia terá 60 bangalôs com piscina, restaurante e spa, além do Resort na Beira da Lagoa, contando ainda com Parador, Escola de Vela Olímpica, SUP, Kite e Windsurf.

Mercado literário brasileiro está em transformação, dizem escritores.

Um mercado em transformação, com novos consumidores potenciais e a carência de estratégias para a formação de novos leitores é a descrição do mercado literário brasileiro, feita por escritores. O mercado reúne profissionais apaixonados pelo que fazem.

"Nós todos que trabalhamos com escrita, com texto, com formas de abstração, somos todos sonhadores", diz a autora e editora na Página Editora, de Belo Horizonte (MG), Cláudia Rezende. "Acredito muito na literatura, na força de formar um leitor fluente, na diferença que isso faz na vida das pessoas", acrescenta. 

Cláudia publicou o primeiro livro este ano, Poli Escolhe, que tem como tema o processo de escolha das crianças. O lançamento vem junto com um trabalho já conhecido de autores, de divulgação, de lançamento da obra, de distribuição e vendas.  

"Há crise no mercado, temos editoras fechando, livrarias em dificuldade, mas, por outro lado, temos também uma facilidade maior de publicar. Na editora recebemos muita procura por publicação", diz. Segundo ela, editoras pequenas, como a Página são as que "estão realizando sonhos. Antes, dependia-se de grandes editoras, agora não", afirma. 

Cláudia destaca, no entanto, que a concorrência editorial é alta, sobretudo com livros impressos em outros países, de baixo custo. "A gente nem visa a determinados públicos porque não há como concorrer com dois livros a R$ 10", diz. A estratégia tem sido, então, segundo ela, recorrer à maior qualidade, à busca por obras que reflitam as ideias de cada autor.

Marta e Alisson concorrem a melhores do mundo de 2019.

A atacante Marta e o goleiro Alisson foram indicados na manhã de hoje (30) ao Globe Soccer Awards, uma premiação destinada aos melhores jogadores do mundo neste ano. Concorrendo na categoria masculina com o brasileiro Alisson estão o argentino Lionel Messi, os portugueses Cristiano Ronaldo e Bernardo Silva, o egípcio Mohamed Salah e o senegalês Sadio Mané. Marta vai disputar o prêmio de melhor jogadora de 2019 com Ada Hegerberg (Noruega), Lucy Bronze (Inglaterra), Alex Morgan (EUA), Megan Rapinoe (EUA), Sari Van Veenendaal (Holanda) e Amandine Henry (França). O Globe Soccer Awards é organizado há dez anos pela Associação de Empresários de Jogadores de Futebol (EFAA) e pela Associação de Clubes Europeus (ECA).

A premiação também contempla outras categorias como a de jogador revelação do ano. Foram cinco indicados: o português João Félix, do Atlético de Madrid; o norueguês Erling Haland, do Red Bull Salzburg; o guinense Anssumane ‘Ansu’ Fati, do Barcelona; o inglês Jadon Sancho, do Borussia Dortmund; e o alemão Kai Havertz, do Bayer Leverkusen.

Outros profissionais, como os técnicos,  também disputam o prêmio de melhor de 2019. Na lista de finalistas estão Jürgen Klopp (Liverpool), Erik Ten Hag (Ajax), Fernando Santos (Seleção Portuguesa), Djamel Belmandi (Seleção Argelina) e Massimiliano Allegri (ele comandou o Juventus até maio, e depois entrou num período sabático).

O Globe Soccer Awards vai premiar ainda o melhor clube do ano. Na disputa estão Liverpool, campeão europeu e vice-campeão inglês; Ajax, campeão holandês e destaque pelo desempenho na Liga dos Campeões; e a equipe de futebol feminino do Lyon, campeã europeia.

A cerimônia de entrega será no dia 29 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Chile cancela duas cúpulas internacionais.

Em um pronunciamento no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, o presidente Sebastián Piñera anunciou hoje (30) o cancelamento da realização de duas cúpulas internacionais, a Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) e a COP25 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019).

"Nossa primeira preocupação e prioridade como governo é concentrar-nos, primeiro, em restaurar completamente a ordem pública, a segurança dos cidadãos e a paz social; segundo, promover com toda a força e urgência a nova agenda social necessária para responder às principais demandas de nossos cidadãos; e terceiro, promover um amplo e profundo processo de diálogo para ouvir nossos compatriotas”, afirmou Piñera, acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Teodoro Ribera, e do Meio Ambiente, Carolina Schmidt.

“Nosso governo, com muita dor, porque isso é uma dor para o Chile, resolveu não realizar a cúpula da Apec nem a cúpula da COP. Sentimos e lamentamos profundamente os problemas e inconvenientes que esta decisão significará para ambas as cúpulas”, disse Piñera, ao reconhecer a importância de ambos eventos para o Chile e para o mundo.

O presidente reiterou, no entanto, a importância de, neste momento, priorizar o diálogo com cidadãos e forças políticas do país, para conquistar a aprovação, no Congresso, de leis que permitam a concretização de uma agenda social. "Como presidente de todos os chilenos, eu sempre tenho que colocar em primeiro lugar os problemas e interesses dos chilenos, suas necessidades, desejos e esperanças".

O presidente chileno disse ainda que ratifica o compromisso do país com a Apec, "que é a organização que busca o maior e mais importante livre comércio do mundo, que reúne 21 economias". Ele lembrou que a participação do Chile na Apec é um instrumento poderoso para criar mais e melhores empregos para os cidadãos, gerar oportunidades para as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, e criar condições para uma vida de melhor qualidade para os chilenos.

Brasil conquista primeiro lugar em olimpíada de astronomia.

O Brasil encerrou sua participação na décima primeira edição da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) no primeiro lugar no quadro geral de medalhas, realizado na cidade de Puebla, no México, entre os dias 20 e 26 deste mês. Foram quatro medalhas de ouro e uma de prata, além de prêmios especiais. “Foi um excelente resultado”, comemorou, ontem (29), em entrevista à Agência Brasil, um dos líderes da delegação o astrônomo Eugênio Reis, do Observatório Nacional (ON).

Conquistaram medalhas de ouro Sarah Leitão (18 anos), Caio Nascimento (18 anos) e Bismarck Moreira (18 anos), todos de Fortaleza, além de Fabrizio Melges (15 anos), natural de Mairiporã (SP). A medalha de prata foi ganha por Gabriel Oliveira (17 anos), de Montes Claros (MG). Completando a galeria de títulos, Sarah conquistou o prêmio de melhor prova teórica por equipe; Bismarck, o de melhor prova observacional, e Caio, o de melhor prova teórica individual. 

A OLAA reuniu estudantes do ensino médio de 11 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Todos se classificaram por meio das olimpíadas nacionais de astronomia e astronáutica de seus respectivos países. Fundada e Montevidéu, Uruguai, a OLAA acontece desde 2009 e é coordenada por astrônomos de várias nações. 

Relatório registra mais de 20 mortos e 9 mil pessoas presas no Chile.

O surto social no Chile deixou um resultado triste de 20 mortos, centenas de feridos e 9.203 presos, de acordo com um relatório oficial divulgado ontem (29) pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos chileno.

O balanço inclui dados de mortes e feridos contabilizados a partir de 19 de outubro, quando começaram os protestos e os tumultos, e segunda-feira (28) de manhã, ou seja, não inclui os incidentes graves registrados na segunda-feira à tarde em Santiago, Concepción, Valparaíso e Antofagasta.

Nesse contexto, multiplicaram-se as queixas sobre violações de direitos humanos e violência institucional, o que levou as Nações Unidas a enviar uma missão especial ao Chile para investigá-las.

O Instituto Nacional de Direitos Humanos (NHRI) apresentou queixas para investigar os casos de cinco mortes causadas pela ação de agentes do Estado, além de outras 18 por violência sexual, 54 por tortura e mais der 50 por supostas detenções ilegais.

Ex-jogadora Hortência falará sobre empreendedorismo e liderança feminina durante evento em Natal/RN.

Considerada uma das maiores atletas de basquete de todos os tempos, a ex-jogadora Hortência Marcari estará em Natal, no próximo dia 12 de novembro, para falar sobre superação, empreendedorismo, motivação e trabalho em equipe e contar como o esporte ensina a traçar estratégias para a vida.

Hortência Marcari, que hoje é empresária, palestrante e comentarista esportiva, vai estar no V Fórum da Mulher Contabilista, dentro da programação do XV Encontro Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (ENCC). Ela vai compartilhar suas experiências enfocando desafios, dedicação, liderança feminina e perseverança.

A atleta é a maior pontuadora da história da seleção, com 3.160 pontos, marcados em 127 partidas oficiais, média de 24,9 pontos/partida. Já disputou cinco mundiais. Uma das maiores homenagens já recebidas por ela foi o convite para fazer parte do Hall da Fama do Basquetebol Feminino, em 2002, e do Naismith Memorial Basketball Hall of Fame, em 2005.

Às contadoras e contadores potiguares, Hortência vai falar, ainda, sobre escolhas, comprometimento, vitórias e derrotas, concentração e foco, desafio e concorrência. O ENCC está no calendário do estado como o principal evento da área contábil e, nesta edição, está mais voltado à contabilidade moderna, com foco em tecnologia.

Na programação, palestrantes renomados debaterão temas atuais e que impactam diretamente na abordagem do novo profissional contador. O encontro vai acontecer no Holiday Inn Natal, e as inscrições e programação completa estão disponíveis no AQUI.

100 kg de óleo são retirados de praia no litoral Sul do RN.

Uma operação de limpeza realizada pela Marinha do Brasil e pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino recolheu cerca de 100 quilos de óleo na Praia de Malembar, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A informação consta no boletim diário divulgado na noite de ontem terça-feira (29), pelo Gabinete de Gestão Integrada, criado para ações de combate às manchas no estado.

Além da grande quantidade no município, as equipes de limpeza encontraram “vestígios esparsos de óleo” em Tibau do Sul e Canguaretama. Já Parnamirim e Nísia Floresta apresentaram “vestígios de óleo misturados com algas”, segundo relatou o boletim.

Já em Natal, foram encontrados resíduos nas praias da Redinha e do Meio. No litoral Norte, os pontos que tiveram registros foram Touros – praia de Perobas -, Zumbi – em Rio do Fogo. Já em Ceará-Mirim, o óleo foi encontrado “em um trecho de praia de 2 km”.

“O IBAMA-RN informou que nesta terça-feira estiveram três equipes do Órgão em campo, realizando monitoramento e uma delas estava acompanhando a limpeza realizada pelo CDA Petrobrás entre as praias de Búzios (Rio Doce) e Camurupim, ressaltando que não foi observado nenhum novo aporte de óleo”, acrescentou o relatório.

Brasil se classifica no Mundial Sub-17 com vitória sobre Nova Zelândia.

Foi um pouco mais difícil do que o esperado, mas a Seleção Brasileira Sub-17 alcançou seu objetivo: venceu os neozelandeses por 3 a 0, mesmo atuando boa parte do tempo com um jogador a menos. Com seis pontos no Grupo A, a vaga às oitavas de final está carimbada.

A vitória por 3 a 0 fez a festa dos 14 mil torcedores que lotaram o Bezerrão. A seleção enfrentará no  próximo jogo a seleção angolana, outra equipe já classificada para as oitavas de final. A partida será em Goiânia, sexta-feira às 20 h. O Brasil tem a vantagem do empate por ser o primeiro lugar do Grupo A, por ter melhor saldo de gols.

Cientistas brasileiros criam vacina contra dependência de cocaína e crack.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveu uma potente vacina contra a dependência química em cocaína que também pode ser estendida a indivíduos viciados em crack. A droga sintetizada chega para enfrentar o enorme número de pessoas que consomem cocaína em nosso país, sobretudo nas capitais, como Belo Horizonte.

Pesquisas indicam a existência de 2 milhões de usuários (em torno de 1,75% da população adulta brasileira) – 29 mil só na capital mineira. Para comparação, de acordo com o Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU), a média mundial de adultos viciados é de 0,4% – cerca de 19 milhões de indivíduos.

A vacina estimula a produção de anticorpos contra a cocaína através de uma molécula que age no sistema imunológico. Os anticorpos capturam a substância química antes dela chegar ao cérebro. No caminho, modificam sua forma e reduzem os efeitos, como a sensação de euforia que vem com a liberação da dopamina, responsável pelo prazer. Sem isso, a vontade de consumir a droga diminui consideravelmente.

Câncer no cérebro atinge crianças e idosos, revela especialista.

Os gliomas podem aparecer no cérebro e em vários locais do sistema nervoso, incluindo o tronco cerebral e a coluna vertebral, são estas regiões, inclusive, que formam o Sistema Nervoso Central (SNC). O crescimento de células anormais nos tecidos dessas localizações, representam de 1,4 a 1,8% de todos tumores malignos no mundo.

Os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostram ainda que cerca de 88% dos tumores de SNC são no cérebro. De acordo com o neurocirurgião do Hapvida Saúde, Diogo Menezes, o câncer é próprio da região e não surge de outro tumor já diagnosticado anteriormente.

‘‘Nós sabemos que os tumores são causados por mutações genéticas, ou seja, alteração naquele DNA das células e quando nosso corpo falha no sistema de defesa. Geralmente, acontece esporadicamente, mas atinge algumas pessoas que têm fatores de riscos como doenças genéticas prévias ou exposição a radiação’’, explica o especialista.

A dor de cabeça é uma das queixas mais comuns que leva o paciente a procurar um médico. Sendo um dos sintomas dos gliomas, o alerta fica para o diagnóstico e entendimento correto. ‘‘ Na maioria das vezes essa doença pode se confundir com várias outras. Os sintomas mais comuns são, dor de cabeça persistente, dormência no braço, na perna e convulsões inesperadas’’, esclarece Diogo Menezes.

Os gliomas podem afetar qualquer faixa etária, inclusive em crianças, sendo mais comuns após os 40 e 50 anos de idade. O médico do Hapvida Saúde afirma que ‘‘hoje em dia, existem diversas maneiras de tratar esses casos bem mais individualizados pelo favorecimento da tecnologia. Os pacientes passam por cirurgia, onde a equipe médica prioriza a lesão ao máximo possível, preservando a qualidade de vida e minimizando o risco de sequelas’’.

Após o procedimento cirúrgico, o neurocirurgião do Hapvida Saúde, Diogo Menezes, revela que essas pessoas passam por um tratamento posterior. ‘‘Depois dos resultados, os pacientes passam por quimioterapia, que em alguns casos são remédios tomados em casa, e pela radiografia. Hoje conseguimos fazer cirurgia com paciente acordado, fazendo movimentos, leitura, tocando música, se for o caso. Alguns pacientes conseguem ter alta no dia seguinte ’’, enfatiza o médico.

Os tumores cerebrais possuem sintomas variáveis, dependendo da localização da lesão, por isso é ideal, a procura do especialista para a realização do diagnóstico.

Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde.

Associações médicas e entidades de defesa do consumidor lançaram, hoje (30), um movimento contra as mudanças na lei que regulamenta os planos de saúde propostas pelas operadoras do setor. Entre os mais de 30 signatários do manifesto estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

O projeto de alteração da legislação foi apresentado na semana passada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne 15 grupos do ramo. A FenaSaúde argumenta que é necessário flexibilizar as normas, estabelecidas em lei de 1998, para que seja possível oferecer “planos de saúde acessíveis a um maior número de brasileiros”. Para justificar a proposta, a federação argumentou que os custos dos tratamentos têm aumentado significativamente, impactados por fatores como os avanços tecnológicos e o envelhecimento da população.

Com esse argumento, as operadoras querem abrir a possibilidade de venda de planos com menor cobertura do que a mínima estabelecida atualmente como forma de reduzir os preços. As empresas também querem mudar as formas de reajuste dos planos e oferecer coberturas em sistema de franquia, semelhante ao de seguros, onde o usuário se responsabiliza pelos custos até um determinado valor anual.

Potiguares faturam 12 medalhas e recorde no Brasileiro de Natação.

Mais uma participação pra encher os técnicos de orgulho. “Eu falo pra eles que a gente sempre pode melhorar, mas de uma maneira geral, foi uma participação muito proveitosa, com quase todos os nossos atletas melhorando ou mantendo as marcas pessoas, subindo ao pódio, e até quebrando recorde da competição”, avalia Marília de Azevedo, responsável técnica da equipe da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef), que disputou o Brasileiro de Natação, em São Paulo.

Sete atletas subiram ao pódio 12 vezes durante a competição, que reuniu os 317 melhores nadadores do Brasil, classificados para a disputa pelo ranking nacional. Dos 14 recordes batidos na piscina do CT Paralímpico, um foi de um potiguar: Francisco José, nos 100m peito. Ele subiu ao pódio com o xará e também atleta da Sadef: Francisco Avelino, que apesar de ter quase o dobro da idade do colega, 53 anos, mostra que está cada vez mais competitivo. Os dois, José e Avelino, lideram o ranking brasileiro nessa prova. 

Outro destaque do Brasileiro foi o revezamento misto 4x50m livre, que a Sadef disputou pela primeira vez, e faturou o ouro, com os atletas Emanuel, Avelino, Késia e Rildene. “Avelino e Rildene sempre formaram revezamento na seleção brasileira, mas a Sadef nunca tinha conseguido reunir 4 atletas para disputarem a prova. Pra completar, veio o ouro, por isso tanta euforia com essa conquista”, diz Pedro Lucas, técnico da Sadef.

A temporada 2019 ainda não terminou para os nadadores. “Os atletas não param. No próximo mês, uma parte vai para uma competição em Fortaleza e outro grupo menor, dos mais jovens, disputam as Paralimpíadas Escolares. Não tenho dúvida de que 2019 ainda trará mais pódios para a Sadef”, diz Tercio Tinoco, presidente da associação.

Medalhistas da Sadef no Brasileiro

Rildene Fonseca (2 ouros e 1 prata)
Francisco Avelino (1 ouro e 2 pratas)
Emanuel Marques (1 ouro e 1 bronze)
Nélio Almeida (1 ouro e 1 bronze)
Francisco José (1 ouro)
Késia Gabriela (1 ouro)
Igor Matheus (1 prata)

Justiça do Trabalho cria política nacional para incluir pessoas com deficiência no mercado.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu, durante sua 6ª Sessão Ordinária, realizada em Brasília, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a adequação das atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência, consagrados no Direito Internacional e na legislação brasileira.

Dívida pública sobe 2% em setembro, para R$ 4,15 trilhões.

A dívida pública federal em títulos, que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior, registrou aumento de 2% em setembro e atingiu R$ 4,155 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional ontem terça-feira (29). Em agosto, a dívida somava R$ 4,074 trilhões.

O crescimento em setembro está relacionado com a emissão de títulos públicos (acima do volume de resgates) de R$ 57,09 bilhões e, também, com as despesas com juros, que somaram R$ 24,78 bilhões.

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. 

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos.

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Segundo a proposta - aprovada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - os que não fizerem o repasse poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas.

Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios. A ausência desse repasse pelos governos estaduais às prefeituras será comprovada por certidão expedida pelo Tribunal de Contas de cada estado.

Pista de kart profissional chega a shopping de Natal/RN.

A partir desta sexta-feira, 1, os natalenses amantes da alta velocidade terão uma opção de entretenimento em um dos shoppings da cidade. O piso D6 do estacionamento do Natal Shopping se transformou em uma pista de kart profissional e para receber os clientes. O kartódromo da VeloKart funciona de terça a domingo e a temporada no shopping deve se estender até fevereiro de 2020.

“É a primeira vez que vamos funcionar dentro de um shopping e fizemos de tudo para as pessoas tenham uma verdadeira experiência de kart, conheçam o esporte e dirijam um kart de ponta. Geralmente nessas experiências de kart em locais fechados se colocam carros mais simples, mas aqui colocamos o melhor kart que existe no país, uma série comprada exclusivamente para o VeloKart”, comenta Alexandre Soares, um dos sócios da empresa. 

A pista tem capacidade para até 15 corredores por vez e conta com equipamentos que garantem a experiência de uma corrida profissional. Os equipamentos de verificação de tempo são os mesmos usados nos maiores autódromos do País, o que garante a exatidão da contagem do tempo, além da qualidade dos itens de segurança, como macacões e capacetes.  

O kartódromo montado no Natal Shopping é uma prévia da pista internacional que está sendo construída no município de Monte Alegre, no interior do Rio Grande do Norte. Na inauguração do circuito do Natal Shopping será exibido o vídeo de apresentação do novo empreendimento, que pretende elevar o nível do esporte no estado.

Os clientes Natal Shopping também concorrem semanalmente a ingressos para o Kart. Para participar da promoção, os interessados precisam fazer uma foto no kart que está no corredor principal do shopping e postar nas redes sociais. Semanalmente será realizado um sorteio que garante a oportunidade de se divertir no kartódromo.

Serviço

VeloKart Local: Natal Shopping – Piso D6 Horários:

• Terça-feira – 12h às 22h
• Quarta-feira a domingo – 10h às 22h

Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI.

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.

Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.

Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário.

Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A senadora ressaltou que o Congresso Nacional tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, e da Lei do Feminicídio, em 2015, mas ela considera possível avançar mais.

“Propomos que a prática dos feminicídios seja considerada imprescritível, juntando-se ao seleto rol constitucional das mais graves formas de violência reconhecidas pelo Estado brasileiro”, disse Rose.

Medidas antitabaco diminuíram em 40% o número de fumantes no Brasil.

A implementação de medidas estabelecidas pelo Tratado Internacional para Controle do Tabaco, como os aumentos de preços e impostos, reduziram em até 40% o número de fumantes no país, de acordo com a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tania Cavalcante. Segundo ela, também contribuem para o alerta do perigo do tabaco, as advertências sanitárias nas embalagens também, a proibição de saborização dos cigarros e a proibição das propagandas.

"Apesar de o Brasil ter reduzido muito a prevalência de fumantes para 9,3%, em números absolutos são 19 milhões de pessoas, então precisamos ajudar esses fumantes a deixarem de fumar e muitos deles precisam de tratamento, que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Embora ainda tenhamos muitos desafios, não temos propaganda e promoção dos produtos de tabaco", disse durante o Simpósio Internacional Sobre Formas Alternativas de Exposição ao Tabaco.

De acordo com ela, as medidas adotadas, incluindo a proibição de fumo em locais fechados, estão fazendo o efeito previsto e mudando a percepção da sociedade de que fumar não é glamoroso e positivo e sim um problema de saúde pública. "Se perguntarmos hoje para qualquer criança ou adolescente, eles sabem disso, e são eles que pressionam seus pais, avós para que não fumem.

Para Tania, as medidas preventivas contra o tabaco não foram adotadas antes porque existe pressão da indústria do tabaco, já que muitas das medidas dependem de leis. "Se tivéssemos adotado anteriormente tudo o que temos hoje, teríamos menos fumantes e menos mortes e doenças. Hoje são 157 mil mortes [anuais] devido ao tabagismo, todas evitáveis, e um gasto de R$ 57 bilhões com as doenças por ano, enquanto as empresas lucram".

Motoristas de alternativos bloqueiam ponte de Igapó - Natal/RN em protesto.

Motoristas de ônibus alternativos de Natal bloquearam a Ponte de Igapó, que liga as zonas Oeste e Norte de Natal/RN, durante a manhã desta quarta-feira, 30.

O protesto é feito por permissionários da linha 304, que faz o percurso Parque dos Coqueiros/Mirassol. De acordo com o ViaCerta, nenhum veículo da linha está circulando.

Os motoristas foram para a sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), no bairro da Ribeira. Eles reclamam que a secretaria não publicou uma portaria que mudaria o itinerário da linha, passando por centros comerciais e shoppings da capital potiguar. Além disso, afirmam que “há três meses, não recebemos os repasses dos cartões de passagem”.

Endividamento do consumidor cai pela primeira vez em 2019.

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro. Essa foi a primeira queda do indicador neste ano, que acumulava nove altas consecutivas na comparação mensal.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com outubro de 2018, no entanto, o endividamento está em um patamar mais alto, já que naquela ocasião o percentual era 60,7%.

Brasil atinge meta global de vacinação contra o sarampo.

Balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) indica que o Brasil atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. O desempenho da cobertura vacinal não foi uniforme, no entanto, entre todos os estados.

Estão abaixo da meta de vacinação Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Em relação aos municípios, o ministério contabiliza que 34,5% (1.923 cidades) precisam reforçar os esforços para atender à meta de vacinação.

A segunda etapa da campanha de vacinação está prevista para começar em 18 de novembro. O governo federal tem expectativa de que agentes comunitários de saúde de combate às endemias façam busca ativa em residências para vacinação.

O foco é a população adulta. “Um novo grupo, composto por adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia terá a oportunidade de se vacinar até 30 de novembro, quando termina a campanha”, destaca nota divulgada ontem (29) em Brasília pelo ministério.

Novo boletim epidemiológico do sarampo será publicado no dia 6 de novembro e “trará como registro, dos últimos 90 dias, 5.660 casos confirmados” da doença, antecipa o Ministério da Saúde. “Dezenove estados estão na lista de transmissão ativa da doença e 90,5% dos casos confirmados estão concentrados no estado de São Paulo”.

A pasta alerta que o sarampo é uma doença infecciosa grave que pode causar a morte, especialmente de crianças. “Nos últimos 90 dias, foram confirmadas 14 mortes pela doença no Brasil, sendo sete em menores de 5 anos de idade, três na faixa etária de 20 a 29 anos e quatro em adultos maiores de 40 anos. Foram 13 óbitos registrados em São Paulo e um em Pernambuco”, detalha nota do ministério.

No total, 304 municípios (5,5% das cidades brasileiras) apresentaram casos de sarampo. O Ministério da Saúde tem expectativa que o próximo boletim assinale queda de casos recentes da doença

Reforma dos militares: comissão rejeita destaque que teria impacto de R$ 130 bi.

A comissão especial da Câmara que trata da reforma da Previdência dos militares rejeitou hoje um destaque apresentado ao texto original que estenderia o pagamento de uma gratificação a todos os militares que tivessem curso de formação e aprimoramento, e não apenas aos oficiais no topo da hierarquia.

O impacto fiscal dessa proposta — apresentada pelo PSOL — seria de cerca de R$ 130 bilhões em dez anos. Após a rejeição do destaque, a sessão teve de ser interrompida porque um grupo que acompanhava os debates começou a protestar. Os policiais legislativos foram acionados e retiraram os manifestantes do local.

Medicamento para tratar AME começa a ser distribuído em novembro.

Começa a ser distribuído na semana que vem para as secretarias estaduais de Saúde o fármaco Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O medicamento chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil, vindo da Alemanha.

O anúncio foi feito hoje (30) pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Segundo a pasta, para ter acesso ao Spinraza, os pais ou responsáveis pelo paciente com diagnóstico de AME tipo 1 devem ir até uma farmácia de alto custo, que encaminhará o paciente para atendimento em um Serviço de Referência apto a realizar o procedimento. Atualmente, existem 57 serviços de referência no país, como institutos e centros de excelência para doenças raras e hospitais universitários federais.

“O paciente será alocado em um serviço de referência em que terá todos os cuidados, não apenas para receber o medicamento, ele terá apoio de fisioterapia, fonoaudiologia, profissionais de diferentes especialidades médicas, suporte de diagnóstico. Isso tudo para que a gente possa maximizar o uso desse tratamento”, explicou o secretário.

De acordo com o ministério, no caso do medicamento para os tipos 2 e 3 da doença, o paciente ou os responsáveis devem entrar em contato com a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, a partir de segunda-feira (4) e informar dados pessoais, cidade em que mora e prescrição médica para uso do Spinraza.

Após esse contato, o Ministério da Saúde vai mapear onde estão os pacientes com os dois tipos da doença para cadastramento. Posteriormente, o paciente será orientado pela pasta, por telefone, sobre qual Serviço de Referência deve procurar para o tratamento.

Justiça suspende cobrança de tarifa diferenciada no transporte público de Natal/RN.

A cobrança de valor diferenciado por forma de pagamento para os passageiros do transporte público de Natal foi suspensa por decisão judicial. A suspensão atende pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). Com a decisão, a tarifa inteira só poderá ser cobrada no valor de R$ 3,90, seja para pagamento em dinheiro ou por meio de cartão eletrônico. A tarifa social em feriados também é restabelecida, independentemente da forma de pagamento.

De acordo com a ação, o Decreto Municipal nº 11.733/2019 estabeleceu que fosse cobrada uma tarifa de R$ 3,90 para usuários do cartão eletrônico e R$ 4,00 para pagamento em espécie. No entanto, a DPE questionou o texto em Ação Civíl Pública “por ferir os preceitos da Lei nº 12.437/2012, que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, bem como na Lei 8.987/95, que trata sobre a concessão e permissão da prestação de serviços públicos”. O processo também questionava a suspensão da tarifa social em feriados para pagamento em dinheiro, concedendo o benefício apenas em pagamento por meio de cartão eletrônico. 

“A cobrança de valores de tarifas diferenciados só se justificaria se existissem veículos da frota de transporte coletivo com características técnicas próprias e com custos específicos, a exemplo do que ocorre em outras Capitais do país, em que existe, por exemplo, a disponibilização de ar condicionado”, registrou a defensora pública Cláudia Queiroz, responsável pela ação.

Na decisão, o Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido de tutela provisória, suspendendo parcialmente o Decreto Municipal nº 11.733/2019, mantendo a tarifa inteira no valor de R$ 3,90, independente da forma de pagamento utilizada pelo usuário. Além disso, também restabeleceu o direito à tarifa social em feriados, independentemente de ser pago em espécie ou por meio de cartão eletrônico. 

Destacou o Magistrado que “o cartão eletrônico constitui uma mera faculdade concedida ao usuário do transporte público coletivo, o qual não deve ser onerado por optar em não realizar o pagamento da tarifa sob tal forma, situação que evidenciaria violação à isonomia entre os usuários”.

Coutinho ainda destacou que “o perigo de dano e o risco do processo também estão evidenciados nos autos, considerando que o decreto de aumento prejudica diariamente mais de 400 mil usuários do transporte coletivo urbano, de modo que a manutenção da diferença de valores pode lesionar o direito de milhares de pessoas”.

Acessibilidade de pessoas com deficiência a sites é inferior a 1%.

Um levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigData Corp, mostrou que, dos 14 milhões de sites ativos no Brasil, menos de 1% passou nos testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. Quando se fala dos sites governamentais das três esferas (federal, estadual e municipal), o percentual cai para 0,34%. 

Os dados mostram também que 93,7% dos sites brasileiros falhou em algum dos testes realizados, e 99,39% apresentaram pelo menos uma falha. Em 52,38% dos sites, houve problemas de formulários e 83,56% falhas de links. E 5,6% dos sites ativos (que tenham sido atualizados em até três meses atrás) falharam em todos os testes aos quais foram submetidos. 

Segundo o presidente da BigData Corp, Thoran Rodrigues, os testes avaliaram vários elementos das páginas para verificar barreiras de navegação enfrentadas pelas pessoas com deficiência, além das questões técnicas. Rodrigues disse que as falhas criam um obstáculo para quem tem alguma dificuldade e impossibilitam a navegação da pessoa com autonomia.  

"O que é mais impressionante para mim é que teoricamente essa validação que fizemos, como é estrutural e automatizada, não tem desculpa para ter a quantidade de problemas que encontramos, porque é muito fácil identificar esse tipo de problema e eventualmente corrigir. Não é que um site que falhou em um teste será impossível para uma pessoa com deficiência, mas a experiência na navegação deixará a desejar", disse. 

A idealizadora do Movimento Web para Todos, Simone Freire, destacou que o estudo revela o que o mundo digital é totalmente excludente para pessoas com algum tipo de deficiência, população que chega a 45 milhões de pessoas no Brasil. "Independentemente da deficiência que eles têm, o mundo digital precisa estar preparado para esse tipo de navegação. A acessibilidade significa eliminar as barreiras de navegação para todos, não só para as pessoas com deficiência".

Simone lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sancionada em julho de 2015 e em vigência desde janeiro de 2016, obriga organizações com representação no país a ter suas páginas na web acessíveis para pessoas com deficiência. "Além do empoderamento e da empatia, falta conhecimento sobre essa lei e saber que esse acesso contribui para a ampliação do mercado. A acessibilidade melhora a experiência para todos, traz propósito, e não é difícil de fazer".

Senadora Zenaide defende retomada do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para estimular a construção civil.

Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu, ontem terça (29), a retomada do Programa “Minha Casa, Minha Vida” pelo governo federal. Durante a discussão, no plenário do Senado, do PL 888/2018, que dá incentivos à incorporadoras e construtoras do MCMV, a senadora lembrou a importância de estimular o setor: “A construção civil emprega desde a pessoa analfabeta até o engenheiro. Finalmente, estamos debatendo aqui um projeto para estimular a economia”, destacou a parlamentar.

Para Zenaide, a retomada do regime diferenciado de tributação é necessária para garantir a continuidade do “Minha Casa, Minha Vida” e a sobrevivência de pequenas e médias empresas do programa que têm recebido com atraso os pagamentos da União. Em agosto, a dívida acumulada chegou a meio bilhão de reais. Na avaliação da senadora, o MCMV está em um momento de impasse: “Há unidades de habitação prontas, pessoas aptas a comprar, mas as empresas não recebem do governo”, observou.

Detentas recebem curso profissionalizante em presídio do RN.

Cinquenta internas do Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, participam de cursos de qualificação profissional numa ação promovida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Senai. A Seap montou 12 turmas em unidades penais do Estado, através de um contrato com o Senai no valor de R$ 245 mil. “São oito cursos profissionalizantes. Nosso objetivo é muito claro, manter o controle do sistema e levar educação e trabalho às unidades penais”, explicou o secretário Pedro Florêncio. 

A diretora do presídio, Jacinta Costa, disse que o curso teve início no último dia 21 e se estenderá até 19 de dezembro. São 160 horas aula com atividades teóricas e práticas. “A aceitação foi muito positiva. Aqui estamos com os cursos de padeira e costureira”, falou.

A instrutora do Senai, Nayara Oliveira, que ministra o curso de panificação, explicou que as internas estão sendo capacitadas a fazer pães, biscoitos, bolos e salgados. Para viabilizar as aulas, o Senai levou vários equipamentos ao presídio, como um forno industrial, e uma unidade móvel para o curso de Costureira. 

A interna Daniele Pereira, que participa do curso de panificação, disse que está “agarrando a oportunidade com muito empenho”. “É uma chance de sair daqui ressocializada, com uma atividade e quem sabe até empreender”, contou. Todas as atividades são supervisionadas por uma equipe de agentes penitenciários, que cuidam de toda rotina de segurança. “Nós percebemos o compromisso das internas e dos agentes penitenciários com essa oportunidade de ressocialização”, observou Jacinta Costa. A João Chaves Feminina abriga atualmente 131 internas em regime fechado 

Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível.

A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.  

O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje (30), às 15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da regulamentação do transporte como direito social.

“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora política do Inesc.

Governo Federal proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas por óleo.

O Ministério da Agricultura anunciou hoje a proibição da pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas pelo derramamento de óleo.

Segundo a nova determinação, os pescadores poderão receber até duas parcelas extras do seguro-defeso. O benefício deve alcançar cerca de 60 mil pescadores.

Estadual 2020: Primeiro clássico-rei terá mando do América.

O Conselho Técnico do Campeonato Potiguar de 2020, realizado nesta quarta-feira (30), definiu a tabela básica do primeiro turno da competição. O primeiro clássico-rei será na quinta rodada, com mando do América.

A tendência é que a partida seja realizada na Arena das Dunas. No entanto, a recém-inauguração da Arena América pode levar o confronto para a nova casa alvirrubra.

Na defesa do título, o América abrirá a competição contra o campeão da Segunda Divisão de 2019 – que será Alecrim, Atlético Potengi, Centenário de Parelhas ou Força e Luz. O time americano terá mando de campo na estreia.

Já o ABC terá pela frente o Globo na primeira rodada. O Alvinegro também será mandante no pontapé inicial do certame. Completam a jornada inaugural os confrontos entre Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal, além de Palmeira de Goianinha e ASSU.

Apesar de definir a tabela básica, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol indicou que ajustes poderão ser necessários.

O início da competição está previsto para o dia 5 de janeiro, de acordo com a FNF.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 35 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Conheça a logomarca das Eleições Municipais de 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.

Ferrovias poderão ser reativadas no RN.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, ontem terça-feira (29), seu parecer favorável e texto substitutivo ao Projeto de Lei 261/2018, apelidado de Novo Marco Legal das Ferrovias.

No substitutivo entregue à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o parlamentar acrescentou ao projeto original a modernização do modelo atual de concessão da malha ferroviária brasileira e disposições que versam sobre a devolução e nova licitação de linhas ociosas.

“Logo no início do mandato, solicitei esta relatoria não apenas em função da experiência que já vivi na elaboração de marcos regulatórios como, em especial, para contribuir com a reativação de ferrovias abandonadas no Rio Grande do Norte, além da perspectiva de pensarmos em novos ramais que sirvam ao combalido escoamento da nossa produção mineral, agrícola e de granéis líquidos”, disse.

Confronto entre traficantes e PM deixa 17 mortos em Manaus.

Um confronto entre policiais militares e integrantes de uma facção criminosa na madrugada de hoje (30) resultou na morte de 17 traficantes na zona sul de Manaus, que se preparavam para enfrentar um grupo rival. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Ayrton Norte, a operação foi bem-sucedida. Nenhum policial ficou ferido.

“Até o momento, a informação que temos é de que eles [traficantes] tentavam entrar na área com um caminhão-baú com aproximadamente 50 homens. A Rocam [Rondas Ostensivas Cândido Mariano] recebeu telefonema e mensagens anônimas [informando sobre a movimentação dos criminosos] e, com o subsídio de informações obtidas com populares das adjacências,  surpreendemos os bandidos na área, onde já tínhamos um trabalho de inteligência sendo feito”, disse o comandante-geral.

Segundo ele, uma primeira troca de tiros foi feita na chegada da Força Tática ao local. Pouco depois, viaturas da Rocam chegaram para dar apoio especializado. O confronto terminou pouco antes das 3h da madrugada.

“Recebemos as informações por meio do disque-denúncia da Rocam. Isso nos ajudou muito. As denúncias foram muito importantes para chegarmos nos meliantes que estavam ali. Apreendemos 17 armas e uma grande quantidade de munição. Eles estavam preparados para um enfrentamento. Eles quiseram entrar no confronto, mas nós saímos vitoriosos”, disse o coronel.

Segundo ele, o local é um beco onde tem ocorrido enfrentamentos. “Eles estavam em uma posição mais vantajosa e abrigados, mas com nosso tirocínio, técnica e preparo profissional, nossos policiais chegaram de maneira precisa e, durante os três confrontos, saímos vitoriosos, sem nenhum policial ferido”, finalizou.

Senado debate plano de equidade de gênero e raça para servidores.

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública nesta tarde, a partir das 14 horas, para debater o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. Lançado no início de setembro, o Plano de Equidade permite à direção da Casa acompanhar e avaliar ações internas em favor da igualdade de oportunidades para servidoras e servidores.

O plano conta com cinco eixos — comunicação, educação, cultura organizacional, gestão e saúde — e é o primeiro documento do tipo na administração pública brasileira. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, participará da audiência. Junto com ela estarão a secretária de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto; a secretária da Mulher do Governo do Distrito Federal, Ericka Filipelli; a representante da ONU Mulheres Brasil Ana Carolina Querino; e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio.

Relator da MP do FGTS propõe aumentar saque para até R$ 998,

Os trabalhadores com contas no FGTS (FGTS) que tinham saldo de até um salário mínimo (R$ 998) na data de publicação da MP (Medida Provisória) nº 889 de 2019 poderão sacar todo o valor.

Essa possibilidade está prevista no parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentado hoje em comissão mista com deputados e senadores. Após a apresentação do relatório, os trabalhos da comissão foram suspensos e uma nova reunião foi convocada para às 15h de hoje para discussão do texto e possível votação da proposta.

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos.

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido.

Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram vetados.

No Rio, Aeroporto de Jacarepaguá inicia operação de voos comerciais.

O Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, inaugurado em 1971, teve sua primeira ponte aérea realizada hoje (28). Com capacidade para 400 mil passageiros por ano, o terminal, administrado pela Infraero, não operava voos regulares e atendia empresas de táxi aéreo, escolas de aviação e embarques para plataformas marinhas.

A Ponte Barra é operada pela empresa TwoFlex Aviação Inteligente Ltda., e faz a conexão da Barra da Tijuca ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em cerca de 1h15. O presidente da empresa, Rui Aquino, destaca que o objetivo é atender mais de 700 mil moradores da Barra da Tijuca e região.

“É um voo panorâmico pelo litoral dos dois Estados de pouco mais de uma hora, que atende e beneficia, principalmente, profissionais e executivos em viagens de negócios entre Rio e São Paulo”.

Pela capacidade reduzida do aeroporto, cuja pista tem 900 metros de extensão, a ponte aérea vai utilizar aviões de pequeno porte, do modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros.

A linha vai funcionar de segunda a sexta-feira, com três horários diários para decolagem, tanto do Rio quanto de São Paulo. As passagens estão disponíveis nos canais de venda da Gol. Para as próximas semanas, o valor varia de R$ 607,89 a R$ 838,89 cada trecho, já incluída a taxa de embarque.

Presidente do Inep diz que está tudo pronto para o Enem 2019.

A uma semana da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, sobre os preparativos do exame. 

Segundo Lopes, as provas já foram todas distribuídas e estão prontas para serem aplicadas aos cerca de 5,1 milhões de participantes inscritos na edição deste ano. “Nós estamos muito tranquilos, está tudo ocorrendo como planejado”, diz. 

Para os estudantes, o presidente recomendou descanso e revisão do conteúdo para que cheguem preparados na hora da prova. Sobre o conteúdo, ele afirmou que não há grande mudanças em relação aos exames anteriores. “Utilizamos questões que já estavam no banco de itens, então, não há nenhum tipo de direcionamento na prova. A prova é normal, como nos anos anteriores, só evitando polêmicas”.

Vasco reclama da atuação do VAR em jogo contra o Ceará.

O árbitro de vídeo voltou a tirar a calma do técnico Vanderley Luxemburgo. O Vasco vencia o Ceará por 1 a 0 no último sábado (26) no estádio do Castelão quando o árbitro de vídeo (VAR) entrou em ação para confirmar o gol de empate do Ceará, que havia sido anulado anteriormente pelo bandeirinha do jogo.

“Pensa [o VAR] que somos idiotas. Ele bota a régua onde quer. Quero ver abrir o campo, botar as placas, que são referências, para ter uma referência das placas com a linha de impedimento", afirmou o técnico vascaíno. O presidente do Vasco, Alexandre Campello, também já avisou que vai pedir à CBF as imagens que comprovam a posição legal do atacante do Ceará.

Alberto Fernández e Cristina Kirchner vencem eleições na Argentina.

Alberto Fernández é o novo presidente da Argentina. Cristina Kirchner é a vice. Os dois formam parte da coalizão de esquerda Frente de Todos. Após um mandato de Macri, que é um político de centro direita, os argentinos optaram por voltar ao kirchnerismo, que governou o país por mais de uma década, de 2003 a 2015.

A Argentina foi às urnas ontem domingo (27) . Com mais de 97% das urnas apuradas, eles somam 48,1% dos votos, enquanto que o atual presidente, Mauricio Macri, obteve 40,37%. Na Argentina, para vencer as eleições em primeiro turno, é necessário obter 45% dos votos ou 40% e dez pontos de vantagem em relação ao segundo colocado.

Macri, que assumiu em 2015, deixa um país com uma grave crise econômica e social; com inflação este ano prevista para 55% (pior apenas do que Venezuela e Zimbábue); 30% das pessoas vivendo na pobreza e os sem-teto representando quase 10% da população.

Entre 2003 e 2007, o presidente era Néstor Kirchner, marido de Cristina Kirchner, falecido em 2010. Entre 2007 e 2015, quem governou foi a própria Cristina. Atualmente, ela é senadora e se licenciará do cargo para assumir a vice-presidência. Há diversos processos contra ela na Justiça, por delitos como corrupção e lavagem de dinheiro.

O novo governo assume em 10 de dezembro. O mandato presidencial é de 4 anos e é permitida apenas uma reeleição.

Pepe Mujica é eleito senador no Uruguai.

O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, mais conhecido como Pepe Mujica, foi eleito senador. Ele havia renunciado ao cargo no Senado ano passado, quando justificou que "estava cansado da longa viagem" e se afastaria "antes de morrer de velho".

Nas eleições gerais no Uruguai, ocorridas ontem (27), os cidadãos votaram para presidente e vice, deputados e senadores.

Ao decidir voltar para a política, Mujica decidiu se candidatar pelo Movimiento de Participación Popular (MPP), que faz parte da coalizão de esquerda Frente Ampla. O partido vai disputar a presidência em segundo turno, tendo à frente o candidato Daniel Martínez.

Após votar, Mujica disse que deve voltar às ruas para fazer campanha para Martínez, na disputa do segundo turno. A coalizão da qual Mujica e Martínez fazem parte está há 15 anos no poder.

Daniel Martínez enfrentará Luis Lacalle Pou, candidato de direita pelo Partido Nacional. No primeiro turno, Martínez obteve 38,6% dos votos, enquanto Lacalle Pou obteve 28,2%.

Os candidatos que ficaram em terceiro e quarto lugar nas votações, Ernesto Talvi (Partido Colorado) e Guido Maníni Ríos (Partido Cabildo Abierto), receberam, respectivamente, 12,1% e 10,7% dos votos. Ambos anunciaram que apoiarão Lacalle Pou no segundo turno.

TST faz nova proposta e petroleiros decidem suspender greve, à espera de resposta da Petrobras.

Os petroleiros suspenderam a greve que começaria no final de semana, depois que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, fez “ajustes” na proposta conciliatória apresentada em setembro.

Com isso, os representantes da categoria recomendam a aceitação e a assinatura do acordo coletivo nos termos propostos. Falta a resposta da empresa. “Caso a Petrobras não aceite a proposta do TST, nós iremos retomar nosso movimento”, diz o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

TRF4 mantém sessão que pode anular sentença de Lula no caso do sítio.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu no dia (25) manter a data do julgamento de uma questão de ordem que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Em fevereiro, a juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso. 

Na quarta-feira (30), Gebran Neto, relator do caso, vai levar para julgamento no colegiado a discussão sobre a anulação da setença de Lula. O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato. 

Ao analisar o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula, Gebran Neto disse que a inclusão em pauta da questão de ordem não tem conteúdo decisório e não pode ser questionada. O magistrado também afirmou que os advogados poderão fazer sustentação oral durante o julgamento e poderão levantar eventuais questionamentos prejudiciais.

Caso a sentença de Lula seja anulada, o processo voltará para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do Supremo, nova sentença poderá ser proferida. 

A defesa de Lula discorda do julgamento que pode anular a sentença. Os advogados querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença, por entenderem que o ex-presidente não praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo então juiz Sergio Moro.

Homem morre na arquibancada e vaquejada segue com festa ao redor do corpo.

Durante toda a tarde de ontem domingo, 27, um cadáver esteve entre os espectadores de uma vaquejada, no Parque Arapuá, em Santo Antônio, cidade do Agreste Potiguar. Enquanto vaqueiros montados nos cavalos corriam cercando bois na pista de competição, o corpo de um homem esteve presente na arquibancada, e rodeado de pessoas que prestigiavam as disputas, algumas a consumir álcool ao lado do defunto que, depois de um tempo, foi coberto por um lençol.

O homem morreu por volta do meio dia, e já era noite quando o Itep chegou ao local. Na manhã desta segunda-feira, 27, o instituto de perícia, ainda não tinha a identidade do morto no sistema do órgão nem a causa da morte.

Pessoas que estavam na vaquejada afirmaram que o homem morreu vítima de um infarto fulminante. Há relatos de que ele havia ingerido muito álcool enquanto prestigiava o evento.

A vaquejada do Parque Arapuá ofereceu R$ 106 mil em prêmios aos vaqueiros. O evento, aberto com a celebração de uma missa, contou com shows de diversos artistas. Algumas apresentações aconteceram na noite desse domingo, poucas horas após a morte registrada na arquibancada.

Atualização

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que recebeu o chamado para ir até o local da morte somente por volta das 17h. O órgão informou que o homem era Gilson Rodrigues da Silva, de 55 anos, que morava na cidade de Serra de São Bento.

Ministro comenta acinomento de bandeira vermelha para energia elétrica.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na avaliação do ministro, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nós próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são positivas no sentido do regime de chuvas para o próximo período de verão”, disse ao comentar a alta dos preços da eletricidade após participar da abertura 19º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar Etanol.

Na última sexta-feira (25), a Aneel informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica. Segundo a agência, nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Albuquerque disse que a decisão foi tomada em cumprimento às normas que regulam o setor. Entretanto, é esperada uma melhora nos próximos meses. “As expectativas hidrológicas são até positivas, mas nós trabalhamos com fatos. O fato é que nos últimos dois meses não houve um regime de chuvas onde ficam os reservatórios. Então, como nós estamos cumprindo a norma, [adotamos] a bandeira vermelha”, ressaltou.