O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio
estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de
reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu,
na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da
ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço
para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar
seu país.
A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de
procedimento simplificado no processo de determinação da condição de
refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos
pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por
venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os
Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade
no Brasil.
Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar
a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e
o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados
não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos
humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria
dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.
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