terça-feira, dezembro 31, 2019

Papa se irrita e bate em mulher.

Papa Francisco se irritou nesta terça-feira (31) com uma mulher que o puxou com uma das mãos, enquanto ele saudava fiéis na Praça São Pedro, pouco depois de celebrar a última missa de 2019.

A mulher, de traços asiáticos, estava atrás das barreiras de segurança montadas para conter o público. No momento em que o papa passou, ela o agarrou e o puxou para perto.

Francisco, rapidamente, se desvencilhou e, em seguida, deu um tapa na mão da mulher, em sinal de repreensão. O líder religioso estava visivelmente irritado, embora não tenha sido necessária a intervenção dos seguranças.

Nestlé abre vagas temporárias para pessoas acima de 60 anos no RN.

A empresa Nestlé está contratando profissionais com mais de 60 anos para atuar como impulsionadores em pontos-de-venda no Rio Grande do Norte e em mais 10 Estados, para o período de 16 de janeiro a 16 de fevereiro. A intenção da empresa é promover a diversidade no dentro e fora do local de trabalho, criando ambientes mais inclusivos e mais engajados socialmente. 

Os interessados podem se candidatar até 10 de janeiro de 2020 pelo site (https://forms.gle/giRPnhZj1fvbiNQe9) para oportunidades nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Além da idade superior a 60 anos, é preciso ter concluído o ensino médio. Os selecionados passarão por um treinamento na Nestlé, antes de iniciar o trabalho nos pontos-de-venda. A ideia é que os impulsionadores participem da divulgação de produtos que farão parte de uma nova ação promocional que a Nestlé lança no início do próximo mês.

“Cada vez mais, a Nestlé vem expandindo seus esforços para fortalecer sua cultura de inclusão, com uma força de trabalho diversificada. Com essa iniciativa vamos unir a experiência profissional e contribuir para a inclusão ou a reinserção desses profissionais no mercado de trabalho”, destaca o head de Merchandising da Nestlé Brasil, Felipe Votisch.

FGTS vai destinar R$ 65,5 bilhões para financiamento de habitação .

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá R$ 65,5 bilhões para financiamentos na área de habitação em 2020, oriundo de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 4 bilhões do fundo serão disponibilizados para obras de saneamento.

A regulamentação dos recursos do FGTS foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e publicadas nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Instruções Normativas nº 44 e nº 45.

Para a área de habitação, do montante de R$ 65,5 bilhões, mais de 95% serão destinados para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do governo federal. Para os descontos, estão assegurados R$ 9 bilhões. Do total de R$ 65,5 bilhões, R$ 40,2 bilhões estão reservados para financiamentos, a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 4 mil.

A estimativa do MDR é que sejam contratadas 526 mil unidades habitacionais em todo o país, com potencial para geração de 1,3 milhão de empregos. Em 2019, foram destinados R$ 73 bilhões do FGTS para a habitação popular.

Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram alguma violência de gênero, entre outras.

O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai, apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros. Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos, o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.

Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1 feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.

Os países da América Latina com maiores taxas de feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala (2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).

No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.

Mil presos ganharam “saída de final de ano” no RN.

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de final de ano” a cerca de mil presos que passaram a ter direito ao benefício na Capital do Estado. A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez. Neste mês, as saídas vão do Natal ao Ano Novo, com os presos retornando no dia 2 de janeiro.

Segundo explica o Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, cada comarca do Estado do Rio Grande do Norte institui a Saída Temporária de Final de Ano conforme o juiz entende que é o correto. Ele esclareceu que, na Comarca de Natal, a saída foi autorizada apenas para quem recebeu tornozeleira eletrônica. 

Neste ano, a autorização aconteceu da seguinte forma: normalmente, o monitorado que teve a saída autorizada tem que se recolher em casa a partir das 20 horas até 5 horas da manhã. Em 2019, o juiz Henrique Baltazar autorizou que, neste período, do Natal ao Ano Novo, o monitorado só precisa se recolher às 22 horas, mas tem que estar monitorado. “Ademais, na noite de Natal, eles puderam ficar fora até as 02 horas da madrugada”, afirmou. 

IFRN de São Gonçalo abre seleção para professor substituto.

Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), do município de São Gonçalo do Amarante, abriu inscrições para seleção e contratação de professor substituto para a disciplina Língua Inglesa. A remuneração do selecionado pode chegar aos R$ 5.831,21.

O educador poderá atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior. Uma vaga será para contratação e outras cinco para cadastro de reserva. 

As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas das 10h do dia 8 de janeiro às 20h do dia 19 de janeiro de 2020, exclusivamente via Internet, através do Portal do Candidato.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória). 

A Aula Expositiva consistirá de uma aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, de acordo com o tema sorteado, e terá o objetivo de avaliar os conhecimentos específicos e a capacidade didático-pedagógica do candidato. O plano de aula deve ser escrito em Inglês e a respectiva Aula Expositiva deve ser ministrada, também, em Inglês.

Os resultados de cada prova e o resultado final do processo seletivo serão divulgados na página da seleção dentro do Portal IFRN.

Prazo para acessibilidade em salas de cinema é prorrogado por um ano.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que prevê a obrigação.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é "imprescindível" porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

"Portanto, considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade na salas de cinema", informou.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessbilidade no cinemas estão definidos, em detalhe, em instruções normativas publicadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Mega da Virada sorteia prêmio de R$ 304 milhões; veja números.

Os seis números da Mega da Virada sorteados, às 20h25, nesta terça-feira (31) foram 03, 35, 38, 40, 57, 58. O prêmio é o maior das loterias da Caixa este ano: R$ 304,213 milhões. 

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

Cai o número de alunos nos ensinos médio e fundamental do Brasil.

O Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas em relação aos ensinos fundamental e médio, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados na segunda-feira (30), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%.

Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros. 

No ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, o número de alunos matriculados em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018, passando de 21.760.831 de alunos para 21.413.391. Desse total, quase 11% foram para o ensino integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. 

O Censo Escolar também trouxe dados sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade presencial, que também diminuiu, passando de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019, uma redução de 9,6%.

O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz apenas os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.

PRF apreende ônibus escolar por desvio de finalidade.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus escolar em São José de Mipibu, no km 118 da BR 101, por volta da 10h desta terça-feira. O veículo, que estava sendo utilizado de forma indevida, pertence ao programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”. 

Segundo a PRF, o ônibus estava sendo utilizado para transportar jogadores de uma equipe de futebol da cidade.

Uma comunicação de Ocorrência Policial foi emitida relatando o desvio de finalidade no uso do patrimônio público, conforme a lei de Improbidade Administrativa.

O veículo foi retido e o documento será encaminhado para o Ministério Público Federal, em Natal.

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hoje.

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Flamengo está fora da Copinha.

O Flamengo não vai disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2020. Em nota oficial, o clube explicou que a decisão se deve ao histórico desempenho do time profissional na temporada 2019, que fez com que o calendário de jogos se estendesse até o final de dezembro. De acordo com o Flamengo, a final do Mundial de Clubes da Fifa, no dia 21 de dezembro, fez com que as férias dos jogadores profissionais só se encerrem no final de janeiro. Assim, o clube vai precisar contar com grande parte do elenco da categoria Sub-20, antes inscritos na Copa São Paulo, para os primeiros jogos da Taça Guanabara, cujo início se dará em meados de janeiro. Além desse fato, seis jogadores inscritos na Copinha sofreram lesões que os impedem de jogar o torneio.

O Flamengo ainda solicitou junto à Federação Paulista de Futebol (FPF) alterar a lista dos jogadores já inscritos na Copinha, mas o pedido foi negado.

Esta desistência, segundo o regulamento da competição, deve gerar uma multa de R$ 20 mil e pode tirar o clube do torneio nos próximos cinco anos.

Toffoli libera show de cantora gospel no ano-novo de Copacabana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou ontem (30) uma liminar (decisão provisória) pedida pela prefeitura do Rio de Janeiro para garantir a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan. O show faz parte da programação oficial do réveillon em Copacabana.

Para o ministro, o fato de a cantora estar categorizada em determinado estilo musical não pode ser “usado como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”.

O show da cantora havia sido suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro em 19 de dezembro, a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), “a fim de assegurar o caráter laico do Estado”.

A decisão foi mantida na segunda instância, motivo pelo qual a prefeitura resolveu acionar o STF, alegando haver nas festividades de ano novo no Rio de Janeiro manifestações culturais de diversos tipos, incluindo às vinculadas a diferentes credos.

“A apresentação de mais estilos musicais populares no evento há de permitir maior atratividade assim como obediência ao princípio geral e ecumênico que sempre norteou culturalmente os festejos de virada de ano”, disse a prefeitura.

Nas redes sociais, a cantora comemorou a liminar concedida por Toffoli. “Deus é fiel!!! Hoje é dia de VITÓRIA. Vitória da liberdade de expressão sobre o preconceito, e que amanhã na praia de Copacabana junto com todos os outros artistas possamos acima de qualquer rótulo ou bandeira trazer alegria, amor, e uma mensagem de esperança através da música!!!”, escreveu Anayle Sullivan em sua conta no Facebook.

Força Nacional permanecerá por mais 45 dias em Mato Grosso do Sul.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 45 dias o prazo de atuação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. Segundo a Portaria nº 942, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31), os agentes continuarão atuando no policiamento ostensivo a fim de prevenir conflitos agrários em Caarapó.

A presença do efetivo também visa a coibir o tráfico de drogas, contrabando, armas e munições, entre outras práticas ilícitas na região de fronteira. Cedidos pelos órgãos de segurança dos estados para integrar a tropa federal, os policiais da Força Nacional atuam em apoio às secretarias de segurança pública dos estados que solicitam sua presença.

Em Mato Grosso do Sul, a corporação vem atuando na região da fronteira com o Paraguai desde 2016. Desde então, a pedido do governo estadual, a permanência dos policiais vem sendo prorrogada, principalmente para evitar conflitos agrários, sobretudo entre indígenas e produtores rurais e seus seguranças.

Em junho de 2016, cerca de 300 índios da Guarani e Kaiowa ocuparam parte da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). Eles reivindicam a área como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, cujo procedimento demarcatório está paralisado desde 2007.

Ao tentar expulsar os índios e retomar a área, produtores rurais, funcionários das propriedades e seguranças contratados entraram em confronto com os indígenas. O índio Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas ficaram feridos.

O ministério não informou o número de policiais atuando na região. A validade da atual portaria vai até 11 de fevereiro de 2020.

Quatro pessoas morrem após queda de elevador em Santos.

Quatro pessoas de uma mesma família morreram devido à queda de um elevador em um prédio residencial de Santos, litoral de São Paulo. O acidente aconteceu na noite de ontem segunda-feira (30).

Localizado na Rua Guararapes, no bairro Vila Belmiro, a 300 metros do estádio do Santos Futebol Clube, o Edifício Tiffany pertence à Marinha e abriga militares que servem na Capitania dos Portos de São Paulo.

Os nomes das vítimas não foram divulgados, mas, segundo a Capitania, são parentes de um suboficial da Marinha: além da esposa do militar, faleceram na queda do nono andar uma cunhada do suboficial, o marido e o filho dela. O casal e seu filho são de Salvador (BA) e passariam o Réveillon em Santos, com os parentes e amigos.

Em nota, a Marinha lamentou o ocorrido e informou que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o acidente. Já a Polícia Civil instaurou inquérito policial para investigar o ocorrido.
Também em nota, a prefeitura de Santos garantiu que os documentos relativos à manutenção do elevador estão em dia e serão entregues às autoridades responsáveis por investigar o ocorrido.

Toffoli determina que Justiça do Rio realize audiências hoje e amanhã.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de audiências de custódia hoje (31) e na quarta-feira (1º), como havia pedido a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). A decisão derruba o ato administrativo do Tribunal de Justiça que suspendia a realização das audiências nestes dois dias. A liminar foi concedida pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Na decisão, Toffoli destacou a urgência da medida, “pois a suspensão da realização das audiências de custódia representa o prejuízo do direito do preso de ser levado à autoridade judiciária para o exame da legalidade da constrição da sua liberdade”.

O defensor público Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Audiências de Custódia da DPRJ, afirmou que o Tribunal de Justiça estava descumprindo decisão do Supremo que estabelece que “estão obrigados juízes e tribunais a realizarem, em até 90 dias, audiências de custódia, viabilizando o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária no prazo máximo de 24 horas, contado do momento da prisão”.

De acordo com o defensor público, “o Estado de Direito se caracteriza pela submissão dos agentes públicos ao império da lei. A não realização das audiências de custódia demonstra uma resistência indevida ao ordenamento jurídico. Além disso, não é crível que depois de mais de quatro anos da decisão na ADPF 347 se aleguem problemas estruturais para negar direito ao preso. Em uma quadra de avanço de ideias que visam à mitigação de direitos fundamentais, creio que a DPRJ, mais uma vez, mostrou a sociedade seu compromisso irrestrito com a Constituição”, explicou.

Oito embarcações de grande porte estão no Rio para réveillon.

Oito embarcações de grande porte estarão na orla marítima de Copacabana neste réveillon para os turistas assistirem à queima de fogos em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, marcando a virada de 2019 para 2020. Desse total, três navios estrangeiros, transportando 10 mil pessoas entre passageiros e tripulantes atracaram ontem (30) no porto.

Os navios devem começar a se deslocar do Píer Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro, às 18h de hoje.

O gerente de Operações do Píer Mauá, Alexandre Gomes, disse hoje (31) que, durante todo o período do réveillon, 20 mil turistas, vão frequentar a cidade esta semana. “Para a cidade, é algo em torno de R$ 20 milhões que serão injetados na economia só nestes cinco dias”, disse Gomes.

Os navios que atracaram ontem são o MSC Musica, Costa Pacifica e Azamara Pursuit. Os três navios estão em viagem internacional. Dois deles voltarão para a Argentina, após passarem a virada do ano no Rio, enquanto o terceiro retornará para Valparaíso, no Chile.

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) o decreto que estabelece o reajuste do salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro. 

O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031.

Nova Zelândia foi o primeiro país a entrar em 2020.

A Nova Zelândia já entrou em 2020, recebendo uma nova década com fogos de artifício e grandes celebrações nas cidades neozelandesas Auckland e Wellington.

Estas foram as primeiras grandes cidades do mundo a entrar no novo ano, o que aconteceu uma hora depois de Samoa e Ilha Christmas, no Pacífico Sul, territórios que foram os primeiros a celebrar a virada.

Na cidade neozelandesa de Auckland, houve um espetáculo de fogo de artifício, a partir da Sky Tower, que contou com dezenas de milhares de foliões para celebrar a passagem de ano.

O ano de 2020 também chegou ao leste da Austrália, incluindo Sidney, com o espetáculo de fogo de artifício. 

A entrar no ano novo ao mesmo tempo que em Lisboa, o Reino Unido concentra as celebrações na cidade de Londres, com 12 mil fogos de artifício, incluindo 2 mil disparados do London Eye, no rio Tamisa, e os carrilhões do Big Ben.

Em Lisboa, a entrada de 2020 será celebrada na Praça do Comércio com concertos.

No Porto, os eventos "Concerto de Fim de Ano 2019 e Passagem de Ano 2019/2020" já ocorrem desde o dia 20.

Ganhar dinheiro é principal desejo dos brasileiros para 2020.

O amor é importante, mas, na hora da ‘virada’, os brasileiros querem mesmo é uma ajudinha para ganhar mais dinheiro. Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostrou que as tradicionais simpatias de ano novo terão como principal alvo a conta bancária: 16% dos brasileiros vão contar com alguma superstição para ganhar mais dinheiro.

Segundo o levantamento, o segundo maior desejo é “encontrar ou manter um amor”, com 6%. Os brasileiros também farão simpatias para conseguir pagar as dívidas (6%), conseguir um emprego (5%), emagrecer (4%), comprar um carro (3%) e curar uma doença (1%). Ao todo, 32% dos brasileiros pretendem fazer algum tipo de simpatia na virada para 2020.

Recolham os celulares durante as refeições e conversem uns com os outros, pede o papa.

O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas conversem umas com as outras durante as refeições ao invés de usarem os celulares, citando Jesus, Maria e José como um exemplo que as famílias devem seguir.

Eu me pergunto se você, em família, sabe como se comunicar ou se você é como aquelas crianças nas mesas de refeição que ficam falando no celular”, disse o Papa.

“Temos que voltar a nos comunicar em nossas famílias”, disse Francisco. “Pais, crianças, avós, irmãos e irmãs, essa é uma tarefa para ser assumida hoje, no dia da Família Sagrada.”

Natal ocupa 12ª posição entre as capitais do país com maior número de diagnósticos de câncer de pele.

Dezembro, férias, praia, sol e um dado alarmante: 33.339 pessoas morreram no Brasil em uma década (2008-2017) em decorrência do câncer de pele, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) obtidos com exclusividade pelo GLOBO.

O levantamento mostra que o número de óbitos subiu 48% de 2008 para 2017. Hoje, o câncer de pele é o mais frequente e responde por 30% dos diagnósticos de tumores malignos no país.

De acordo com o Painel Oncologia, base de dados coordenada pelo Ministério da Saúde, São Paulo foi o estado brasileiro com o maior número de mortes em decorrência do câncer de pele nos últimos 10 anos, com 7.668 casos, seguido por Rio Grande do Sul, com 3.753, e Minas Gerais, com 2.822. Em quarto lugar, aparece o Paraná, com 2.800 casos. O Rio de Janeiro está em 5º, com 2.747 mortes.

Embora associado à exposição inadequada ao sol, dos 20 municípios que registraram o maior número de diagnósticos da doença entre 2013 e 2019, somente três estão no litoral brasileiro: Fortaleza, na 4ª posição; Salvador, na 10ª posição, e Natal, na 12ª posição.

Milhares de iraquianos atacaram a Embaixada dos EUA em Bagdá.

A Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá está ocupada por milhares de iraquianos. Os manifestantes forçaram a entrada na missão diplomática dos Estados Unidos dentro do complexo de alta segurança na capital do Iraque.

Os manifestantes protestam contra o ataque norte-americano que causou a morte de combatentes pró-Irã no Iraque.

O primeiro-ministro iraquiano Adel Abdul Mahdi apelou para que os manifestantes abandonem a embaixada americana, mas sem sucesso até ao momento.

No domingo, os americanos atacaram e mataram 25 combatentes pró-Irã nas fileiras do Exército do Iraque.

Eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário eleitoral.

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
 
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
 
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
 
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
 
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6.

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo. 

A noma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou fútil". Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão. 

Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo  pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Facebook é multado no Brasil por compartilhamento indevido de dados.

O Ministério da Justiça multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de 443 mil brasileiros. Ao todo, as informações de 87 milhões de usuários foram usadas pela Cambridge Analytica, uma consultoria de marketing político, em abril do ano passado, sendo 70 milhões nos Estados Unidos. Na última semana, outros 267 milhões de internautas foram afetados por problemas no sistema de segurança da rede social.

As empresas Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda serão intimadas e poderão recorrer à decisão no prazo de dez dias. Caso concordem com a decisão, deverão realizar o pagamento no período de um mês, segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Programa para gestores de Saúde deve chegar a todos os estados em 2020.

O ministério da Saúde anunciou que o projeto Gestão Itinerante, que promove oficinas, ciclos de palestras e debates sobre saúde pública, deve percorrer todos os estados brasileiros em 2020. O projeto, que já estava em andamento desde setembro deste ano, já foi levado para os estados de Alagoas, Roraima, Piauí e Ceará.

Segundo a nota divulgada pelo ministério, o objetivo da iniciativa é descentralizar o treinamento de gestores e profissionais de saúde que não estão próximos da capital, Brasília. “Fazemos um levantamento direcionado para cada estado que nós vamos visitar para saber quais são as principais dúvidas dos gestores. Dessa forma, estamos fazendo um modelo de gestão descentralizada, de aproximação do Ministério da Saúde com os entes federados, o que não existia antes”, explicou em nota o diretor de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Allan Quadros Garcês.

O programa também apresenta aos servidores as iniciativas mais modernas do ministério. Programas estratégicos, como o Conecte SUS, que informatiza o atendimento na rede pública, e o Movimento Vacina Brasil, que visa aumentar a cobertura vacinal de doenças consideradas erradicadas no país, fazem parte do ciclo de treinamento dado aos profissionais.

Pistas da Via Costeira e Ponte Newton Navarro sofrerão alterações para queima de fogos.

Devido a queima de fogos ter sido alterada de Ponta Negra para Via Costeira, a rodovia estadual será parcialmente fechada a partir das 20h da terça-feira (31). Já a Ponte Newton Navarro vai operar em mão-dupla na pista Praia do Forte/Redinha a partir das 10h da terça-feira (31) e fechará completamente a partir das 22h. O tráfego será liberado às 1h da quarta-feira (1).

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a pista sentido Ponta Negra/Areia Preta será fechada a partir do Centro de Convenções até o Hotel SERHS. No mesmo trecho, a pista sentido Areia Preta/Ponta Negra vai operar em mão-dupla.

Nota Potiguar dará ingressos para jogos de oito times potiguares.

O Campeonato Potiguar, que começa em 5 de janeiro será a primeira competição de 2020 a ser contemplada pela parceria dos times do RN com a campanha Nota Potiguar, da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

Representantes de oito times firmaram parceria com a campanha para a troca de pontos, adquiridos nas compras com inserção do CPF na nota, por ingressos das competições oficiais. Os acertos finais serão definidos em futuras reuniões.

Visita ao oftalmologista pode prevenir câncer nos olhos.

Visitas frequentes ao oftalmologista e a realização de exames de rotina podem ajudar a prevenir um tipo de câncer raro: o que atinge os olhos. O melanoma ocular – câncer que atinge células produtoras de melanina, pigmento responsável pela coloração da pele e dos olhos – é o câncer de olho mais comum em pessoas adultas, mas, geralmente, não apresenta sintomas e pode evoluir com gravidade, causando metástase, ou seja, espalhando a doença para outros órgãos do corpo.

“Os pacientes podem não apresentar nenhum sinal de que algo esteja errado, e o tumor ser percebido durante o exame de rotina com o oftalmologista. Em outros casos, o melanoma pode causar alterações ou dificuldades visuais que fazem o paciente procurar uma ajuda médica que acaba resultando na descoberta da doença”, destaca a oncologista do Centro Paulista de Oncologia (CPO), Sheila Ferreira.

Segundo a médica, a causa do melanoma ocular é desconhecida, mas alguns fatores de risco para o desenvolvimento da doença já foram identificados. A incidência da doença aumenta com o envelhecimento e ocorre mais em homens, assim como em pessoas com pele clara, cabelos claros e olhos claros. Portadores da síndrome do nevo displásico (múltiplas pintas pelo corpo) também têm risco aumentado de apresentar o melanoma, assim como quem tem diferentes tipos de sinais no olho ou na pele.

De acordo com a especialista, fatores ambientais parecem não ter relação com o melanoma ocular e sua associação com exposição solar é incerta. A radiação ultravioleta, no entanto, parece predispor a outro tipo de câncer, o melanoma de conjuntiva (membrana transparente que recobre a parte branca do olho) e palpebral.

“Por isso, o uso de óculos escuros pode contribuir para a prevenção da doença nessas regiões do olho. Usar chapéus de aba larga e bonés também pode resguardar os olhos dos raios ultravioletas”, ressalta a médica.

SEAP passa último “pente fino” de 2019 em todas as unidades prisionais do RN.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta segunda-feira, dia 30, uma operação preventiva em todas as unidades penais do Rio Grande do Norte. O objetivo foi reforçar a segurança e realizar revistas pessoais e estruturais.

O comandante da operação, Leonardo Alves, diretor do Departamento de Operações Táticas Prisionais (DOT), explicou que foram empregados 130 policiais penais do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), além do próprio DOT, serviço de Inteligência Penal e das unidades. “Além da operação no interior dos presídios, fizemos uma varredura e verificação de segurança das áreas externas”, destacou.

A ação aconteceu de forma simultânea nas unidades de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Mossoró, Caicó, Caraúbas, Pau dos Ferros, Nova Cruz e Cerará Mirim. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por exemplo, foi realizado um trabalho de monitoramento da área residencial e de mata que circunda o presídio.  “Fizemos um complemento ao trabalho realizado diariamente nas unidades penais”, disse Leonardo Alves. Nenhuma alteração foi detectada ao final da operação.

Queniano vence São Silvestre com ultrapassagem nos últimos segundos.

O queniano Kibiwott Kandie foi o campeão da São Silvestre de 2019. Ele ultrapassou, nos últimos segundos, o ugandense Jacob Kiplimo, que vinha dominando a prova.

Os dois cruzaram a faixa com os corpos quase colados um ao outro, definindo os dois primeiros lugares da corrida aos 42 minutos e 59 segundos.

O terceiro lugar ficou para Titus Ekiru, também queniano, que neste ano venceu a Maratona de Milão e a Meia de Lisboa. Ele chegou 55 segundos após o primeiro colocado.

A queniana Brigid Kosgei confirmou o favoritismo e foi a primeira do pelotão de elite feminino a cruzar a linha de chegada da corrida de São Silvestre, na Avenida Paulista. Recordista da Maratona de Chicago, a atleta fez na manhã de hoje (31) a sua estreia na 95ª edição da corrida que ocorre anualmente nas ruas da cidade de São Paulo, completando o trajeto de 15 quilômetros em 48 minutos e 54 segundos.

Carlos pode ser candidato a vereador, apoiará reeleição de Álvaro e indicará o vice.

Em declaração a uma rádio de Natal (RN), o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves admitiu que pode ser candidato a vereador nas eleições de 2020: “É uma possibilidade. Isso não me desonra, mas essa decisão só será tomada até as convenções partidárias”, declarou.

Carlos já decidiu que apoiará à reeleição do atual prefeito da Capital Álvaro Dias e que indicará o vice. Conversa já negociada com Dias.

Cristo Redentor ganha projeções e música para o réveillon.

O Cristo Redentor entrará no clima da festa da virada na noite de réveillon, ao receber projeções especiais, feitas por computação gráfica 3D, acompanhada de música.

O espetáculo de luz e som começará à 0h de 2020 e poderá ser visto de várias regiões da cidade. Um teste foi realizado na noite de ontem segunda-feira (30).

Boa notícia: ANP transfere a estados e municípios fatia da cessão onerosa.

O dinheiro do leilão do pré-sal já deve estar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que emitiu ontem ordens bancárias na ordem de 11,7 bilhões de reais, referentes a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Mega da Virada registra recorde de arrecadação para um único dia.

As Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20 horas de ontem segunda-feira (30). O recorde era de R$166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018, segundo informação divulgada pela Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa.

A oportunidade de concorrer ao maior prêmio das loterias no ano, estimado em R$ 300 milhões, deve movimentar as últimas horas de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Os apostadores de todo país têm até as 17h desta terça-feira (31) para concorrer ao prêmio especial da 11ª edição da Mega da Virada. O sorteio do concurso 2.220, cujo prêmio está estimado em R$ 300 milhões, será realizado hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país, no Portal Loterias Caixa e também no aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários de iOS.

Segundo a Caixa, para jogar pela internet, o apostador deve preencher os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos, efetuar cadastro e ter cartão de crédito.

“O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito”.

O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site, além da Mega) é R$ 30 e o máximo de R$ 500 por dia.

terça-feira, dezembro 24, 2019

Trens urbanos da Grande Natal/RN não funcionarão nesta quarta-feira.

O sistema de trens urbanos de Natal e Região Metropolitana não funcionará nesta quarta-feira, dia 25, feriado de Natal. A informação foi confirmada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

De acordo com a companhia, na terça-feira (24), véspera de Natal, os veículos circularão normalmente, das 5h05 às 20h.

23/dez/2019 Prefeitura de Natal terá ponto facultativo nas vésperas dos feriados Por Robson Pires, em Notas O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo para o funcionalismo municipal nos próximos dias 24 e 31, vésperas de Natal e Ano Novo. O texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-eira, 23. O funcionamento das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nestas datas ficará sob decisão dos dirigentes dos órgãos e entidades. Comente aqui! robsonpiresxerife@hotmail.com 23/dez/2019 Governo Federal extingue 27,5 mil cargos efetivos.

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

Deslizamento de barreira no Recife deixa sete mortos.

Um deslizamento de barreira na zona norte de Recife deixou sete mortos e três pessoas feridas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 2h55 de hoje (24), na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos.

Entre as vítimas encontradas mortas, estão duas crianças: Daffyne Agostinho da Silva, 8 anos, e Emanuel Henrique Junior, 2 meses.

Também morreram: Lucimar Alves da Silva, 50 anos, Emanuel Henrique, 25 anos; Erica Virgínia, 19 anos; Claudia Bezerra, 47 anos; e Lia dos Santos Oliveira, 45 anos.

“Foram enviadas ao local seis viaturas, sendo duas de busca e salvamento, uma de busca com os cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate”, diz nota do Corpo de Bombeiros. 

A corporação afirmou também em nota que ainda não pode determinar as causas do acidente.

Escola Antônio Severiano da Câmara promove confraternização entre funcionários.


A Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara, localizada no município de João Câmara/RN promoveu na última segunda-feira, 23 de dezembro, uma confraternização de encerramento do ano letivo de 2019 com professores, equipe administrativa e a equipe de apoio. Foi um momento de muita alegria e diversão, brincadeiras, amigo secreto entre os funcionários.

O Evento aconteceu no renomado DECKBAR no centro do município, teve como colaboradores todos os funcionários da instituição.

Para diretora da escola professora Sandra Ivanice o momento foi de muita felicidade juntamente com a toda equipe da escola, ficamos felizes em poder proporcionar esse momento de lazer a todos os funcionários, passamos um ano recheado de muito trabalho e alguns um pouco complicados, mas também tivemos muitos momentos de grandes aprendizagens e conquistas e bons relacionamentos, por isso que apostamos  no coletivo e o diálogo foi a base para um bom desempenho dos nossos trabalhos realizados durante todo ano letivo de 2019, destaca. Ela ressalta que iniciou o ano de 2019 juntos com garra e determinação, então é mas que justo encerrarmos todos unidos em forma de agradecimentos a todos pelo trabalho desenvolvido.

Alguns registros.

















 

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi têm horários especiais no feriado.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão que administra o Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi, divulgou o horário especial de funcionamento dos dois locais neste fim de ano. Confira:

Dia 24/12
Parque das Dunas – Aberto até as 12h (aberto para coopistas credenciados a partir das 4h30)
Cajueiro de Pirangi – Aberto o dia todo, das 7h30 às 17h30

Dia 25/12
Parque das Dunas – Fechado
Cajueiro de Pirangi – Fechado

Dia 31/12
Parque das Dunas – Aberto até as 12h (aberto para coopistas credenciados a partir das 4h30)
Cajueiro de Pirangi – Fechado

Capital paulista registra segundo maior volume de chuvas do ano.

A capital paulista teve volume de chuva de 101,6 milímetros (mm) em 24 horas, totalizada nesta manhã, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Essa foi a segunda maior precipitação do ano, perdendo apenas para o recorde de 123,6 mm, em 5 de julho, segundo dados do instituto.

Para o mês de dezembro, esse foi o maior volume de chuvas em 24 horas desde o ano de 2012, quando o volume atingiu 114,3 mm. O recorde absoluto da série histórica, iniciada em 1943, é de 151,8 mm em dezembro de 1988.

Pela estação automática do Mirante de Santana, o pico da chuva na zona norte ocorreu entre as 16h e 17h, com 67,6 mm no período de uma hora. Apesar das chuvas em quase toda a cidade, os volumes mais significativos foram registrados na zona norte. No fim da tarde, um homem morreu após a garagem subterrânea em que estava ser inundada, também na zona norte, no bairro de Santana.

Foram registradas também rajadas intensas de vento no mirante, que chegaram a quase 60 km/h. Segundo o Inmet, as condições meteorológicas severas de ontem (23), com chuvas fortes, rajadas de vento, alta incidência de descargas atmosféricas e volumes altos de precipitação foram resultados da passagem de uma frente fria pelo leste paulista que criou áreas de instabilidade.

O Inmet avalia ainda se houve um microburst - micro-explosão atmosférica -, que ocorre quando uma ou mais camadas de ar muito resfriado e úmido, em níveis superiores, despenca para a superfície, em uma espécie de “avalanche de ar”. A hipótese ainda não foi confirmada e depende de análises com mais dados.

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados.

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar.

A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.

Governo proíbe enfermeiros de inserirem DIU em pacientes.

O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a fazerem o procedimento de inserção de Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) em pacientes na rede de atenção básica e de maternidades. A atividade passa a ficar restrita aos médicos.

A proibição foi assinada na última quarta-feira pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maximiliano das Chagas Marques, e atende a pressões da classe médica.

A nota técnica agora revogada, que permitia aos enfermeiros fazerem o procedimento desde que fossem treinados para isso, é de 2018. Logo que foi publicada, a medida causou reações das entidades médicas, que apontavam a inserção do DIU no útero da mulher como ato privativo de médicos devido à formação e capacitação profissional.

Terceiro-vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes afirmou que a norma agora revogada desrespeitava a Lei do Ato Médico, de 2013. “Ao revogar a autorização para que esse procedimento, que por lei é de competência exclusiva dos médicos, o Ministério impõe o respeito à hierarquia normativa na assistência. A tentativa de invasão de outros profissionais à medicina tem provocado diversos problemas à saúde dos brasileiros”, disse Fortes, em publicação oficial do CFM.

O Ministério da Saúde justificou em um parágrafo a revogação da permissão aos enfermeiros: “O Departamento tem se empenhado em avaliar conteúdos, materiais, manuais, entre outros instrumentos e ferramentas de indução e articulação das políticas públicas de saúde, de modo a garantir que disponham da maior atualização possível em relação à literatura tecno-científica, alinhamento com o arcabouço jurídico-normativo brasileiro, e centralidade nas necessidades do cidadão e da população.”

Desde que enfermeiros foram autorizados a fazer o procedimento, conselhos profissionais travam disputas até na Justiça. No início deste mês, o Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) obteve vitória em ação civil pública na qual questionava a conduta de enfermeiros nos municípios de Penedo e Arapiraca que estavam inserindo DIU em pacientes. O juiz do caso afirmou, em sua sentença, que houve desrespeito à Lei do Ato Médico.

Segundo o magistrado, o ato de inserção do DIU se enquadra nos procedimentos apontados como privativos na lei, que estabelece, entre outras coisas, que só médicos podem fazer procedimentos caracterizados pela invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos. O DIU é colocado no interior do útero.

O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem foram procurados, mas não responderam até a publicação deste texto.

Escola Antônio Severiano da Câmara realizou colação de grau.

A diretora Sandra fazendo abertura.

5º ANO "A".

5º ANO "B".
5º ANO "C".
A Escola Antônio Severiano da Câmara, localizada no município de João Câmara/RN, realizou na segunda-feira (23) a colação de grau com estudantes dos 5º anos "A", "B" e "C". 

“Parabenizo a todos os profissionais da escola que com muito zelo, carinho e dedicação realizaram a festa de formatura dos estudantes dos 5° anos. Foram momentos marcantes para todos que fazem parte da nossa instituição, bem como para os formandos que a todo tempo se demonstraram emocionados e felizes. Tudo isso vem mostrar que, enquanto gestão, encerramos o ano letivo com a certeza de dever cumprido. Aproveito para parabenizar professores, pais de alunos e, especialmente, aos formandos: que os caminhos trilhados sejam de sucesso”, disse a diretora Sandra Ivanice.

Alguns registros.