O Ministério da Educação e o Supremo
Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta terça-feira, 17, um acordo para a
doação de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que serão montadas
em presídios nacionais. A primeira entrega será feita na próxima semana
em uma penitenciária feminina próxima a Belo Horizonte, segundo o
ministro da Educação, Mendonça Filho, com a presença da ministra Cármen
Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
O ministro explicou que o cronograma
completo da entregas e os presídios que serão contemplados ainda estão
em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará
em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de
segurança. “A partir dessa primeira doação nós faremos um cronograma
para as demais”, disse. O STF não confirmou ainda data e local da
primeira entrega.
Segundo ele, os custos totais do projeto
não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas
dependerá das secretarias de segurança. “É um ato importante para
garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo
tempo também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de
pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da
leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução
penal”, disse Mendonça, defendendo a leitura como instrumento importante
para a “humanização” do sistema penitenciário brasileiro.
Mendonça também falou que está buscando
viabilizar projetos para fornecer educação a distância e formação
técnica a presidiários.
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