Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras
receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657
bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o
repasse é de R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de
2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se
considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$
8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de
6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o
percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.
Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros
repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é
um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação
do país.
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