O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), membro da Assembleia
Nacional Constituinte de 1987-1988, defende uma revisão da Constituição
Federal, pois a conjuntura atual do país é diferente daquela de 1988. Em
entrevista ao Programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, ele ressalta, entretanto, que a Carta “merece todas as homenagens”.
“A
Constituição nunca faltou à Pátria”, diz o deputado, explicando que o
conjunto de normas garantiu a normalidade do país, inclusive em dois
processos de impeachment presidenciais, sem que “as vivandeiras” conspirassem nos quartéis.
Prestes a completar 30 anos, a Constituição Cidadã é o tema do primeiro Diálogo Brasil de 2018, que vai ao ar hoje (19), às 22h15, na TV Brasil.
O
programa tem também como convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal Sepúlveda Pertence, integrante da Comissão Provisória de Estudos
Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, que foi
um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas encarregados
de elaborar o anteprojeto da Constituição.
Para Pertence, “toda
Constituição contém um projeto que a realidade política vai mostrar o
quanto é efetivo ou não”. Na opinião do jurista, procurador-geral da
República à época da Constituinte, houve excesso de regulamentação. Ele
também critica o tratamento dado à reforma agrária pela Carta. “Talvez, o
mais eloquente dos recuos”, mesmo em comparação com a legislação do
regime militar.
Os convidados ainda comentam os fatos políticos
marcantes que levaram o país a elaborar uma nova Constituição, falam dos
bastidores e revelam curiosidades. Miro, por exemplo, lembra que não só
propostas sérias eram recebidas da sociedade pelos constituintes, como
também pedidos de emprego e até de dinheiro para enterrar a sogra, às
vezes escritos em papel de pão, tudo devidamente arquivado.
Além
dele e de Pertence, participam do programa, por meio de gravação em
vídeo, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Roberto Freire
(PPS-SP), ambos ex-constituintes.
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