No primeiro semestre deste ano, 300 servidores públicos federais
foram expulsos por irregularidades. O principal motivo foi a prática de
atos relacionados à corrupção. Os dados foram divulgados hoje (24) pela
Controladoria-geral da União (CGU).
As expulsões relacionadas à corrupção somaram 192, o que corresponde a
64% dos casos. Entre os atos relacionados à prática estão tirar
proveito do cargo para obter vantagens pessoais, receber propina ou
vantagens indevidas, improbidade administrativa e lesão aos cofres
públicos.
Em seguida, estão os casos de abandono de cargo, inassiduidade e
acumulação ilícita de cargos, com 85 dos casos de expulsão. A conduta
negligente e a participação em gerência ou administração de sociedade
privada foram outras das causas mais comuns.
Os dados da CGU mostram que do total dos 300 servidores expulsos, 243
foram demissões, 45 cassações de aposentadorias e 12 destituições de
ocupantes de cargos em comissão. Esses servidores eram vinculados a
órgãos e autarquias do governo federal. Os dados não incluem os
empregados de empresas estatais como Caixa, Correios e Petrobras.
Em 2018, o total de expulsões é 39,5% maior que o registrado no
primeiro semestre do ano passado, além de 11,5% superior às 269 punições
de 2014, até então o maior número do comparativo. Desde 2003, foram
expulsos 7.014 servidores.
As punições são aplicadas após as condutas inadequadas serem
comprovadas em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com direito à
ampla defesa e ao contraditório.
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam
inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração, podem ficar
impedidos de voltar a exercer cargo público.
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