A Comissão de Educação (CE) pode analisar na próxima semana projeto
que dá a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de
economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da
merenda escolar. A reunião da comissão está marcada para terça-feira
(27), às 11h.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018,
do senador Otto Alencar (PSD-BA) busca incluir a economia solidária na
cota preferencial de 30% dos recursos do Programa Nacional da
Alimentação Escolar (PNAE), que são usados para comprar a produção da
agricultura familiar. Dentro dessa cota, também são priorizadas a
produção advinda de assentamentos da reforma agrária, a produção
indígena e a quilombola.
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