segunda-feira, agosto 05, 2019

Iniciativa para derrubar lei trans fracassa no Uruguai.

Menos de 10% dos uruguaios habilitados a votar compareceram às urnas ontem (4). A votação era para determinar se a chamada lei trans deveria ir ou não a referendo popular. Para que o tema avançasse e fosse votado, a consulta deveria ter uma participação de, pelo menos, 25% da população.

A Corte Eleitoral anunciou que o percentual de votantes chegou apenas a 9,9%, o que representa pouco mais de 270 mil pessoas. Para que a lei, aprovada ano passado, fosse a um referendo popular, pelo menos 673 mil pessoas deveriam ter ido às urnas. O Uruguai, com 3,5 milhões de habitantes, tem 2,7 milhões de habilitados a votar.

O pré-referendo (prerreferéndum, como é chamado no Uruguai) tinha como objetivo derrubar a Lei Integral para as Pessoas Trans. Entre os pontos mais controversos da lei, está o artigo 21, que dá o "direito a uma atenção integral para adequar seu corpo a sua identidade de gênero, incluídos os tratamentos cirúrgicos. Para que os menores de 18 anos aceitem as intervenções cirúrgicas genitais irreversíveis, a autorização dos representantes legais será necessária".

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