Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física,
arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a
Câmara dos Deputados concluiu ontem (13) a votação da Medida Provisória
(MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. O texto-base foi
aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques
que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o
Senado.
A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado no texto da MP
na tarde dessa terça-feira. Os deputados rejeitaram os demais destaques.
Durante toda a tramitação da MP na comissão especial foram apresentadas
ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas. A proposta é considerada
polêmica por mexer em toda a estrutura de aprendizagem do ensino médio.
Sociologia e filosofia
Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50%
para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base
Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados
itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco
áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas e formação técnica e profissional.
O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a
matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas
obrigatórias para o ensino médio. Essas disciplinas, junto com
sociologia e filosofia, fazem parte da atual grade curricular, mas
tinham sido suprimidas no texto da MP encaminhado pelo Palácio do
Planalto.
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