quarta-feira, setembro 18, 2019

Empresa abre aproximadamente 400 vagas de emprego no RN.

A empresa de telecomunicações Brisanet abriu uma seleção para preencher 393 vagas de trabalho em diversas funções, distribuídas pelas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Baraúna. A companhia tem atuação em diversos estados da região Nordeste. 

O processo seletivo vai contratar profissionais para atuarem como instaladores de telecomunicações, emendador de cabos de fibra ótica, atendimento, vendas, finanças, recursos humanos e logística.

Os detalhes de cada vaga e inscrições podem ser feitas no link trabalheconosco.brisanet.com.br, até a meia noite da próxima segunda-feira (23). Não é necessário possuir graduação específica na maioria das áreas.

Seleção feminina faz estreia nos Jogos Mundiais de Praia.

Consolidado como referência do beach soccer masculino - a Seleção brasileira é campeã do mundo 14 vezes -, o Brasil agora está inclinado a mostrar a potência das jogadoras do futebol de praia. A Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) vai fazer a primeira convocação da Seleção feminina no dia 27 de setembro e já tem um evento de peso para estrear: os Jogos Mundiais de Praia, que acontecem em Doha, no Catar, de 12 a 16 de outubro.

“A gente vive um momento em que as mulheres são protagonistas em muitas áreas e porquê não ter uma seleção? A gente tem mais de cinco atletas brasileiras jogando fora do Brasil. A gente exporta talento e porquê não ter um projeto nosso?”, argumentou o diretor de futebol feminino da confederação, Marcelo Mendes.

A Seleção vai ser comandada pelo técnico Fabrício Santos, que possui amplo histórico no futebol de praia feminino no Rio de Janeiro. O lançamento oficial da Seleção feminina de beach soccer vai acontecer no dia 7 de outubro, no Rio de Janeiro. No dia seguinte, elas embarcam para o Catar. A convocação acontece antes do lançamento para haver concentração e preparação das jogadoras.

Nos Jogos Mundiais de Praia, o Brasil está no Grupo A ao lado de Espanha, Cabo Verde e México. No Grupo B está Grã Bretanha, Rússia, Estados Unidos, Paraguai.

Banco de Talentos: servidores podem se cadastrar até 27 de setembro.

Os servidores públicos com interesse em atuar como instrutores de capacitação e/ou membros de comissão no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte têm até o dia 27 de setembro para se inscrever no Banco de Talentos. O cadastro pode ser feito por servidores estaduais efetivos ou detentores de cargos comissionados, além de servidores aposentados. Para participar, o servidor deve possuir formação acadêmica mínima em nível de graduação.

Coordenado pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o Banco de Talentos tem como principal finalidade formar um grupo de servidores públicos que tenham expertise em áreas diversas para auxiliar no processo de capacitação de outros servidores. Essas capacitações podem ser por meio de serviços de cooperação técnica (oficinas de serviço) e cursos de curta duração, além de palestras, oficinas e workshops, nas mais diversas áreas da Gestão Pública. Os servidores selecionados para ministrar cursos ou participar de comissões serão remunerados.

O endereço para acessar o cadastro é www.bancodetalentos.rn.gov.br. Nesse sistema de inscrição, o servidor deverá fornecer os dados pessoais, acadêmicos e profissionais, assim como anexar (em formato PDF) arquivos de comprovação de vínculo com o serviço público estadual, titulação, experiência acadêmica e profissional. Caso o servidor iniciei seu cadastro e não possa finalizá-lo no primeiro acesso, ele poderá concluí-lo em outros acessos, entrando no sistema com usuário e senha válidos, durante o período de abertura do chamamento (27 de agosto a 27 de setembro), conforme Edital Nº02/2019.

Paralisação parcial dos Correios é suspensa.

A paralisação parcial dos Correios foi suspensa na noite desta terça-feira, 17. A decisão, segundo a empresa, foi tomada por empregados em assembleias realizadas pelo País em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com a empresa, foram tomadas medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação e a realização de mutirões nos fins de semana para que o fluxo postal seja regularizado o mais rápido possível. “As ações contingenciais continuarão a ser empregadas até que as entregas sejam normalizadas”, de acordo com a estatal.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50.

Espanha deverá ter novas eleições.

As negociações para a formação de um governo na Espanha não deram resultado. O rei de Espanha, Felipe VI, decidiu não propor o líder socialista, Pedro Sánchez, como candidato a ser reconduzido como primeiro-ministro. O cenário mais certo nesta altura passa pela dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

O rei de Espanha, que ouviu nos últimos dias os líderes partidários, entende que nenhum candidato tem condições para formar governo.
Em comunicado divulgado pela Casa Real espanhola, Felipe VI diz que "não existe um candidato com o apoio necessário" e assim "não formula uma proposta de candidato" a primeiro-ministro.

Se a situação não for desbloqueada - o mais certo -, o rei de Espanha está constitucionalmente obrigado a dissolver o Parlamento e a marcar eleições.

De acordo com o El Pais, "quatro meses de batalha resultaram em um rotundo fiasco. A legislatura está moribunda".
 
Pedro Sánchez já disse que os espanhóis serão chamados às urnas de novo. Apesar de ainda não ser oficial, a data mais provável será 10 de novembro.

Hacker rouba dados de toda a população do Equador.

O Equador informou que informações pessoais de quase todos seus 17 milhões de cidadãos foram roubadas em um ataque de hackers.

Funcionários do governo equatoriano disseram que esta semana uma empresa privada que geria as informações sofreu um ataque.

Eles afirmam que incontáveis dados de 20 milhões de pessoas foram expostos, incluindo informações de indivíduos já falecidos.

Os dados roubados incluem nomes, datas de nascimento, histórico escolar e empregatício, números de telefone celular, bem como contas bancárias e número identificador dos contribuintes.

O governo disse que vai promulgar em até três dias uma lei de proteção de dados para que possa reagir a qualquer abuso das informações roubadas.

As autoridades estão buscando um ex-funcionário do governo pode estar envolvido no roubo.

Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária de ontem terça-feira (17).

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Ensino no RN ganha destaque no ranking nacional da educação básica.

A educação no Rio Grande do Norte com destaque nacional. O ranking oficial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado pelo Inep/Ministério da Educação traz duas escolas do Estado potiguar entre as 20 melhores do país. O Over conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Estado e figura entre as 10 melhores do Brasil, com nota 7,5. Já o Cei Romualdo Galvão ficou em 16º lugar na pontuação nacional.

Na aferição das escolas no Brasil destaque também para outra escola potiguar: a Marie Jost, que está em 22º. A qualificação do Ideb é considerada o ranking oficial do Ministério da Educação, a partir de falhas identificadas nos microdados do Enem. Desde 2017, para medir a qualidade das escolas, o MEC/Inep passou a usar o Ideb como único indicador, deixando de divulgar o antigo ranking baseado nos microdados do Enem pois privilegiava manipulações por parte de algumas instituições.

Em Outubro desse ano será realizada uma nova prova que gerará um novo ranking a ser divulgado no segundo semestre de 2020.

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar 2020 é publicada .

A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

Escolas públicas do RN recebem livros de autores potiguares.

Na manhã de ontem terça-feira (17), gestores e alunos de 50 escolas do sistema estadual de ensino do RN receberam obras de autores potiguares em uma ação educativa fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime). A entrega dos livros aconteceu no auditório Angélica Moura, na sede da SEEC, em Natal.

Chamado de Sacola Literária, o projeto de doação de livros às bibliotecas de escolas públicas atendeu 35 unidades de ensino da rede estadual e 15 da rede municipal. Cada unidade recebeu 16 obras, que foram doadas pelo IHGRN. 

Representando o titular da SEEC, Getúlio Marques, a chefe de gabinete da Educação, Socorro Batista, destacou o simbolismo que a entrega de livros carregada em si. “Promover a leitura é um compromisso que todos nós temos com nossos alunos. Hoje, com a entrega das obras de escritores da terra, esse compromisso é reafirmado. Trata-se de uma ação forte, que reúne o Instituto e a Undime, em uma demonstração de parceria em prol do ensino”, frisou Socorro Batista. 

As unidades de ensino municipais enviaram seus representantes para o recebimento da Sacola Literária. “Uma ação como essa é fruto de regime de colaboração entre Estado e municípios que funciona. Temos parcerias no campo do transporte, na discussão da base comum e hoje reafirmamos esse trabalho com uma ação no campo da leitura. Um momento muito feliz para as escolas”, disse Alexandre Soares, presidente da Undime-RN.

Trânsito em avenidas da zona Sul de Natal/RN será modificado para corrida de rua neste sábado.

As principais avenidas dos bairros de Lagoa Nova e Capim Macio, na zona Sul de Natal, serão interditadas neste sábado (21), das 13 horas às 19h30, para a realização da Meia Maratona do Sol, que terá largada às 16 horas, na Arena das Dunas.

As avenidas Lima e Silva, Romualdo Galvão, Engenheiro Roberto Freire, além da BR-101, Anel Viário da UFRN e Via Costeira sofrerão interdições ao longo da tarde e início da noite.

De acordo com a organização do evento, a principal dica para minimizar transtornos para quem não vai participar do evento é evitar acessar o campus da UFRN, a não ser que o local seja o destino final da pessoa. O único acesso liberado é por Nova Descoberta, pela rua Djalma Maranhão, do 7º Batalhão de Engenharia do Exército. A entrada e saída para o Campus Universitário será exclusivamente pela via que leva ao ginásio principal da universidade.

Se estiver na zona Sul e desejar se deslocar para o Centro, ou vice-versa, use a pista principal da BR-101. Não utilize o Campus Universitário. Para os moradores de Potilândia, a principal dica é usar as saídas por Nova Descoberta, pela Av. Norton Chaves. As saídas pelo Campus e marginal da BR estarão fechadas.

O trânsito na Av. Engenheiro Roberto Freire e Via Costeira estará reduzido. Uma das faixas será fechada para a corrida e a outra dividida para os veículos, ou seja, será possível transitar nessas duas vias durante a Meia do Sol.

Toda a área que compreende o trajeto da prova ficará sob o monitoramento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes vão supervisionar toda a extensão das três opções de percursos e, também, os locais onde serão necessários bloqueios viários para o deslocamento seguro dos competidores, condutores de veículos e os pedestres.

SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ofertados.

Os medicamentos já eram ofertados pelo SUS, mas tinham indicação para tratamento de outras doenças. Segundo o Ministério, entre os medicamentos incluídos para tratamento da psoríase estão adalimumabe, indicado para a primeira etapa do tratamento após falha da terapia padrão para psoríase; o secuquinumabe e o ustequinumabe, indicados na segunda etapa do tratamento após falha da primeira; e o etanercepte, indicado na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha da terapia padrão em crianças.

Eles foram incluídos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de psoríase em setembro deste ano após consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec).

Bolsonaro sanciona projeto de lei aprovado pelo Congresso posse de armas em propriedade rural.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem terça-feira (17) projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade.

A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência. De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural.

Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real.

Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou ontem(17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de hoje (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.

“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no mesmo período para a população em geral.

Maia se posiciona contra aumento de verba para fundo eleitoral.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem terça-feira (17.set.2019) que não considera oportuno, em 1 momento de crise fiscal, aumentar as verbas do Fundo Eleitoral para financiar as eleições municipais. A declaração foi feita ao jornalista Valdo Cruz, do portal G1.

De acordo com Maia, o ideal é que o valor do fundo que financia as eleições seja de R$1,7 bilhão, o mesmo das eleições de 2018.

A posição de Maia é 1 golpe na articulação dos congressistas para ampliar a verba para mais de R$3 bilhões. O projeto que possibilita o aumento do fundo eleitoral pode ser votado pelo Senado ainda nesta semana.

Aberto prazo para adesão ao programa Criança Feliz.

O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. Quase totalidade dos participantes é formada por localidades de até 20 mil habitantes.

Os estados com mais municípios estão nas regiões Sudeste e Sul: 332 são de Minas Gerais; 270, de São Paulo; 262, do Paraná; e 107 de Santa Catarina.

O programa Criança Feliz realiza visitações domésticas para contribuir com o desenvolvimento de meninos e meninas, atendendo mais de 760 mil pessoas no país.

São considerados aptos a integrar o programa, municípios que cumprem uma série de requisitos, como ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, no mínimo, 140 pessoas, entre o público da política, formado por mulheres grávidas, crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único dos programas sociais, que recebem o Bolsa Família, e meninos e meninas de até seis anos de famílias, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A adesão ao Criança Feliz ocorre por meio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas), cujo acesso é feito pela página do ministério. Além do preenchimento da documentação eletrônica, é preciso aprovar o termo de adesão no Conselho Municipal de Assistência Social.

A administração do programa fará um diagnóstico da situação da primeira infância como público-alvo. Com base na avaliação, deve ser elaborado um plano de ação definindo a dinâmica de funcionamento do programa e estabelecendo a organização da visitação das crianças identificadas.

Brasil tem 24,3 milhões de crianças e adolescentes que usam internet.

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada ontem terça-feira (17) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

“Este percentual é mais alto do que a média da população em geral [conectada], que está em torno de 70%. Isso mostra que crianças e adolescentes são um público bastante conectado à rede”, disse Fabio Senne, coordenador de projetos de pesquisas do Cetic.br. Segundo ele, há três anos o uso da internet por esse público era 79%. “Há um incremento constante no percentual de usuários. E isso tem a ver também com as faixas etárias. Quando se chega na faixa entre 15 e 17 anos, esse percentual é ainda maior que os 86%”.

A pesquisa apontou também que, no ano passado, 3,8 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à internet por falta, por exemplo, de acesso à rede em casa (8%) ou pela impossibilidade de usar a internet na escola (5%). Segundo Fabio Senne, as regiões Norte e Nordeste são as que menos usam internet no país (75%), enquanto a Região Sul (95%) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas.

“A pesquisa estima que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não usaram a internet nos últimos três meses. E elas estão concentradas nas parcelas mais vulneráveis da população, especialmente nas classes D e E e uma quantidade grande também [está] presente na Região Nordeste do país, o que mostra que é preciso políticas específicas de inclusão mais focalizadas nesses públicos”, disse.

Pesquisa mostra que limpeza em hospital não extermina bactérias.

Uma pesquisa feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), da Universidade de São Paulo (USP), mostra que a limpeza regular das UTIs adulta e neonatal do hospital não são capazes de combater as bactérias presentes no local. O estudo foi publicado em 28 de agosto em artigo na revista especializada Frontiers in Public Health.

Segundo a pesquisa, a limpeza das UTIs resultou em uma ligeira diminuição na diversidade dos micróbios. No entanto, vários gêneros de bactérias foram resistentes à desinfecção, o que sugere que elas estão bem-adaptadas ao ambiente. 

“Em geral, o procedimento de limpeza era inconsistente. Os fatores de influência potenciais da limpeza insatisfatória incluem baixa eficiência do biocida usado, bactérias bem adaptadas à limpeza diária, soluções desinfetantes e toalhetes contaminados e conformidade variável ao procedimento de higiene e limpeza das mãos”, diz o texto da conclusão da pesquisa. 

A limpeza regular é um protocolo que guia a higienização dos leitos da UTI e da área em torno, feita pelos enfermeiros. A limpeza inclui colchão, bombas de infusão e respirador e tem como objetivo reduzir os micróbios no ambiente e prevenir transmissões entre os pacientes. O procedimento de limpeza seguido pela equipe do hospital é padronizado e feito de acordo com diretrizes internacionais.

“A maioria dos gêneros [de bactérias] encontrados em ambas as unidades [de UTI] está presente no microbioma humano saudável, sugerindo que os vetores mais prováveis de contaminação são funcionários e pacientes do hospital”. A pesquisa aponta telefones celulares, computadores e prontuários, “comumente usados, mas geralmente negligenciados”, como equipamentos que estão carregando os micróbios. 

A pesquisa foi feita a partir de uma parceria da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do HCFMRP com pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

Plenário conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações.

O Plenário rejeitou destaque do PSC ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia retirar do texto a determinação de os órgãos de controle se orientarem pelas súmulas do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à aplicação da futura lei.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. O projeto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios)

Postos elevam preço da gasolina mesmo sem reajuste da Petrobras e podem ser penalizados.

Os Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota.

Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços. A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Em nota, a ANP disse que faz uma pesquisa semanal de preços e fiscalizações no mercado de combustíveis. “Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos”, afirmou.

Ceará-Mirim/RN terá eleições suplementares em 1º de dezembro.

Na sessão plenária de ontem terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entrará em vigor hoje quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019. 

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Encontro de Doceiras do Seridó contará com representação de dez municípios.

Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, São Fernando, São João do Sabugi e Timbaúba dos Batistas já confirmaram que terão representação no 1° Encontro de Doceiras do Seridó. A doçaria seridoense conta com mais de cinquenta receitas diferentes e grande parte delas será comercializada no evento que acontecerá em Caicó-RN, nos próximos dias 27 e 28 de setembro.

A programação incluirá comercialização e degustação dos produtos, feira de doces e artesanato, premiação dos melhores doces do Seridó, lançamento de cordel e de documentário, palestras, oficinas e apresentações culturais. Outro destaque será a participação de instituições como o SESI, SENAC e IFRN de Currais Novos, com estandes para atendimento e orientações para as doceiras.

“A doçaria é um patrimônio cultural do Seridó e uma oportunidade de negócios para muitas famílias. O evento pretende incentivar essa cadeia produtiva”, destaca Juscelino Kubitichek, organizador. O evento é uma realização da JK Promoções e Referência Comunicação, com apoio do Sebrae-RN, SESI, SENAC, IFRN Currais Novos, Paróquia de Sant’Ana, Município de Caicó e Rede Seridó.

Dodge deixa comando da PGR sob críticas de procuradores e em meio a crise interna.

Alçada ao posto de procuradora-geral da República após ter sido escolhida pelo então presidente Michel Temer, Raquel Dodge, cujo mandato se encerrou ontem terça-feira (17), tinha em 2017 o apoio quase irrestrito da categoria.

Mesmo como segunda da lista tríplice, com 34 votos a menos que o primeiro colocado, Dodge carregava uma aura de investigadora destemida entre procuradores das novas gerações.

terça-feira, setembro 17, 2019

Japão fabricará roupas a partir de garrafas de plástico recicladas.

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.

A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.

O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: "Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar."

Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.

Primeiro caso de febre suína africana é confirmado na Coreia do Sul.

O governo da Coreia do Sul confirmou o primeiro caso de febre suína africana, um tipo altamente contagioso.

O ministro da Agricultura, Kim Hyeon-soo, anunciou nesta terça-feira (17) a confirmação de um caso em um criadouro de porcos na cidade de Paju, província de Gyeonggi, perto da zona desmilitarizada entre as duas Coreias.

Cinco porcos foram encontrados mortos ontem (16), e a infecção foi confirmada por meio de testes.

Autoridades do Ministério da Agricultura vão desinfetar todos os criadouros no país e verificar se há outros casos suspeitos.

As autoridades vão também proibir a movimentação de qualquer veículo que tenha entrado em criadouros de porcos ou fábricas de ração até quinta-feira.

A febre suína já se propagou pela China, onde vive quase metade de todos os porcos do mundo, e já foi confirmada também na Coreia do Norte.
 
No Japão, o contágio ainda não foi confirmado, e o Ministério da Agricultura do país pretende tomar medidas rigorosas para evitar a entrada da doença. O ministério lembrou que o vírus não é contagioso para seres humanos.

Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos.

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.

A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada ontem segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.

Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

Procedimento cirúrgico para pacientes com epilepsia refratária é pioneiro no RN e Nordeste.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a realizar um procedimento cirúrgico com a técnica estereoeletroencefalografia (Stereo-EEG). De acordo com o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha, esta técnica é uma luz para os pacientes com epilepsia refratária ou fármaco-resistentes, termo usado para os pacientes que não respondem ao tratamento medicamentoso.

“O grande desafio na cirurgia de epilepsia é a localização da região cerebral que está gerando as crises. Esta técnica permite diagnosticar de maneira precisa a localização do foco epiléptico e consiste em implantar eletrodos em regiões cerebrais acometidas pela doença. Uma vez implantados os eletrodos cerebrais, o paciente é monitorizado através de um aparelho de vídeo-EEG e avaliado de maneira contínua por um Neurofisiologista”, explica. “Com a ajuda dessa técnica, localizamos o foco epiléptico e programamos posteriormente a retirada dessa região cerebral que está doente, melhorando o prognóstico e dando mais resolutividade para o controle da doença”, relata o neurocirurgião precursor da técnica no Estado.

Descrita pela primeira vez na década de 50 por Bancaud e Talairach, na França, a estereoeletroencefalografia é uma técnica recente no Brasil. Na última sexta-feira (13), uma paciente de 58 anos se submeteu ao procedimento cirúrgico, na Casa de Saúde São Lucas, e se recupera satisfatoriamente segundo a equipe médica, formada pelo Dr. Thiago Rocha (Neurocirurgião), Dr. Wallace Andrino (anestesista da equipe) e o Dr. Pedro Aquino, (Neurofisiologista).

Pista principal do Aeroporto Santos Dumont será liberada no sábado.

A pista principal do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que estava fechada para obras desde o dia 24 de agosto, estará liberada a partir deste sábado (21). Com isso, as companhias aéreas poderão voltar a utilizar o aeroporto em seus voos, que foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. A informação foi divulgada ontem (16) pelo presidente da Infraero, brigadeiro Paes de Barros, que esteve no local vistoriando a finalização dos trabalhos.

“O cronograma foi mantido, conforme estabelecido no início do ano, vamos terminar a obra dentro do prazo. A ideia inicial era que esta obra custasse R$ 10 milhões, mas ela vai ficar em R$ 9 milhões. Foi um processo de trabalho ininterrupto, 24 horas por dia, para entregar estas instalações completamente preparadas para que o tráfego retorne com bastante eficiência”, disse Paes de Barros.

Tumor de Testículo, o câncer que atinge os jovens.

A Sociedade Europeia de Urologia e a Associação Americana do Câncer revelam que a incidência do tumor de testículo vem aumentando nas últimas décadas, especialmente nos países industrializados e estima-se que atualmente ocorra até 10 novos casos/ano a cada 100 mil homens e para o ano de 2019 haverá aproximadamente 71 mil novos casos e 9.500 mortes no mundo.

Os testículos tem por função a produção da testosterona (hormônio masculino) e formação dos espermatozoides e estão localizados no escroto, bolsa sob a base do pênis.

Mais de 95% dos cânceres de testículos tem seu início nas células germinativas, responsáveis por produzir os espermas. As neoplasias mais frequentes de origem germinativa são os Seminomas e Não Seminomas.

Uma das principais características do câncer de testículo e o modo de crescimento rápido do tumor com alto poder de disseminação a distância (metástase), porém quando diagnosticado precocemente a chances de cura são elevadas.

Fatores de risco que aumentam a probabilidade de neoplasia testicular são conhecidos e destacamos a criptorquidia (presença do testículo fora do escroto), antecedentes pessoais ou familiar de câncer testicular, Síndrome de Klinefelter e o carcinoma in situ testicular.

Na maioria das vezes, o primeiro sintoma de câncer testicular é a simples identificação de um nódulo indolor, endurecido e de crescimento rápido, que leva o paciente a procurar um urologista.

O tumor testicular, em fases iniciais, pode simular outras doenças do escroto que causem dor e aumento de volume como a inflamação do testiculo (orquite) ou do epididimo (epididimite), além de hidrocele (líquido no escroto), varizes (varicoccele), cistos, hematomas e até hérnias.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

Senado deve votar nesta terça flexibilização da lei eleitoral.

De olho nas eleições de 2020, senadores correm para aprovar no Plenário o projeto de lei (PL) 5.029/2019, que faz alterações nas regras eleitorais. O texto tramita em regime de urgência, mas na última sessão deliberativa do dia 11, senadores reclamaram do pouco tempo para análise do projeto.

Então, foi feito um acordo para que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) avaliasse a matéria antes de o tema voltar para discussão no plenário nesta terça-feira 17.

Vacinação contra brucelose é estendida até o fim do mês.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) estendeu a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro.

Em nota, o órgão recomendou que “os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar às lojas credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de três a oito meses.”

União paga R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto.

O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As inadimplências pagas pelos atrasos do estado de Minas Gerais foram de R$ 198, 69 milhões e as do Rio de Janeiro, de R$ 190,79 milhões. No caso do Rio Grande do Norte, foram pagos R$ 10,29 milhões em garantia às dívidas.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes. “O valor já supera os R$ 4,82 bilhões honrados em todo o ano passado, o que significa que o total honrado em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016”, informou o Tesouro.

Atentado: caminhoneiros veem risco de alta no diesel.

Após a alta no preço do petróleo provocada pelos atentados na Arábia Saudita no sábado (14), líderes de caminhoneiros já se conformaram que virá um repasse ao preço do diesel.

O revés vem logo quando achavam que suas condições iriam melhorar graças a um acordo com o governo sobre suas demandas em relação ao piso mínimo para o frete.

Por outro lado, a possibilidade de uma nova greve, após uma tentativa com adesão limitada no último dia 4, ainda não é mencionada pela categoria.

Balança comercial registra déficit na segunda semana do mês.

A balança comercial brasileira registrou, na segunda semana de setembro, déficit de US$ 552 milhões, segundo dados divulgados ontem (16) pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. As exportações no período de cinco dias úteis chegaram a US$ 4,822 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 5,374 bilhões. O saldo corrente é de US$ 10,196 bilhões.

Na primeira semana do mês, a balança apresentou supéravit de US$ 1,539 bilhão. O saldo negativo se deve em boa parte à redução de 34,8% na venda de produtos básicos, que caíram de US$ 539,5 milhões para US$ 351,9 milhões, por conta de minério de ferro, petróleo em bruto, milho em grãos, soja em grãos e minério de cobre.

Também contribuiu para o resultado a redução no volume de exportações de produtos semimanufaturados de US$ 120,6 milhões para US$ 80,1 milhões, um recuo de 33,6%, em razão da queda na venda de de semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ferro-ligas, couros e peles, catodos de cobre.

Por outro lado, a média das exportações da segunda semana chegou a US$ 964,4 milhões, ficando 1,4% acima da média de US$ 951,3 milhões da primeira semana. O saldo se deve ao aumento de 82,8% nas exportações de produtos manufaturados, que passaram de US$ 291,3 milhões para US$ 532,5 milhões.

segunda-feira, setembro 16, 2019

Qualidade do ar em Singapura é a pior em três anos.

A qualidade do ar em Singapura alcançou o pior nível dos últimos três anos devido à fumaça de incêndios florestais na Indonésia.

A Agência Nacional de Meio Ambiente do país informou que a poluição do ar no último sábado (14) superou a marca dos 100 pontos na escala adotada pelo governo. Medições acima de 100 são consideradas prejudiciais à saúde.

O órgão emitiu alerta pedindo à população para evitar atividades ao ar livre por longos períodos.

A fumaça é resultado principalmente da queima de áreas para cultivo, nesta época do ano, nas Ilhas de Sumatra e Kalimantan, na Indonésia. A seca deste ano piorou a situação.
 
Singapura sedia no dia 20 deste mês uma corrida de Fórmula 1. Há crescentes preocupações sobre o impacto da poluição nos espectadores.

CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ.

Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas à licença para dirigir.

Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado.

Em Natal, governadores do Nordeste discutem reforma tributária.

Reunidos no Hotel Barreira Roxa em Natal, governadores do Nordeste debatem nesta segunda-feira (16) propostas para a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. A reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste acontece pela primeira vez na capital potiguar e é a primeira após o lançamento do 1º edital de compras coletivas do grupo, para aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica.

“O debate da Reforma Tributária está em curso e nosso papel enquanto fórum é tentar formular proposta conjunta. O fato é que todos nós temos clareza da necessidade de uma reforma tributária pra valer e um dos pontos é a necessidade de mudar a lógica de distribuição tão injusta para estados e município no chamado bolo tributário”, destacou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao abrir a reunião.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, lembrou que o Consórcio tem, além da cooperação federativa, a dimensão política, de debate, reflexão e apresentação de propostas acerca do Brasil, mas em Natal, a ênfase é para a reforma Tributária. “Nós temos expectativas de que dois grandes objetivos sejam alcançados com esta reforma. De um lado, uma simplificação tributária que dê maos racionalidade ao sistema e, com isso, viabilize um sistema tributário mais adequado que ajude na retomada do crescimento; e, do outro, um sistema que promova o combate à desigualdade, com senso de igualdade em que quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos”, destacou.

Além deste assunto central, os governadores nordestinos também discutem a captação de investimentos para a região, compras coletivas do Consórcio do Nordeste, concessões e a situação da Petrobras.

Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão .

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva.

Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que eram parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal. 

O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”, acrescentou.

A Justiça rejeitou ainda a denúncia contra outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa.

IDIARN solta nota sobre campanha de vacinação.

NOTA

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – IDIARN, informa que a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose será estendida até o dia 30 de setembro de 2019. Sendo assim os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar as lojas credenciadas pelo IDIARN, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de 03 a 08 meses. Após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado.

Para mais informações acesse o site: www.idiarn.rn.gov.br

Para pacientes, bariátrica é alternativa para quem já tentou de tudo.

Para a maioria dos obesos, a cirurgia bariátrica é a última alternativa para emagrecimento. A designer de interiores, Michelle Monteiro Sartori, 34 anos, fez a cirurgia há um ano e contou que começou a sofrer com a obesidade quando entrou na adolescência e começou a engordar. Para emagrecer tentou de tudo: passou pelo médico endrocrinologista, psicólogo, fez plano de academia, tomou shake de emagrecimento, mas nada disso resolvia o que ela considerava um problema. 

"Eu cheguei aos 110 quilos, com 1,70 metros de altura. Estava extremamente depressiva e sem energia física para fazer as tarefas do dia-a-dia. Tudo era difícil. Subir uma rampa, ir até a portaria do prédio, pegar minha filha no colo. Isso me afetava psicologicamente e eu ficava pior ainda. Para tentar emagrecer fiz tudo o que todo mundo que é acima do peso tenta". 

Depois de todas as tentativas frustradas, Michelle começou a pesquisar sobre a cirurgia um ano antes de tomar a decisão de passar pelo procedimento. Nos seis meses anteriores, participou de reuniões de orientação e esclarecimento sobre o processo e foi lá que chegou  à conclusão de que era o que queria e precisava.

"Desde a cirurgia emagreci 40 quilos. Hoje peso 70 quilos, faço exercício, como muito mais saudavelmente, passei do [manequim] tamanho 54 para o 42 e a vida mudou completamente. Para mim não tem mais obstáculo. Vou para todos os lugares a pé e não uso o carro para quase nada. Não só porque gosto de andar, mas porque hoje eu consigo e isso faz toda diferença na vida de qualquer pessoa", disse.

PF prende homem com 147 kg de produto usado para fazer drogas.

A Polícia Federal apreendeu nesse final de semana em uma residência no bairro de Nazaré, Zona Oeste de Natal, 147 kg de cafeína, que é um produto controlado. Um homem de 28 anos foi preso.

A cafeína estava camuflada em sacos de nitrato de cálcio com data de vencimento vencida. Os policiais apreenderam também dois carros e uma moto que estavam em poder do suspeito.

O produto controlado apreendido é tido como substância desviada de suas legítimas aplicações para ser usada ilicitamente, como precursor, solvente, reagente e adulterante ou diluente, na produção, fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (Portaria nº 1274/2003/MJ).

O acusado após ser submetido a exame de corpo de delito encontra-se sob custódia da PF prende homem com 147 kg de produto usado para fazer drogasPF, à disposição da Justiça.

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência.

A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18).

Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir desta segunda.

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

Ventos de 61 km/h podem atingir litoral do RN, alerta Marinha.

A Marinha do Brasil divulgou um novo alerta de ventos fortes para o trecho que compreende o litoral do Rio Grande do Norte até o Maranhão. O aviso indica que as rajadas podem atingir até 61 km/h. De acordo com a nota, o aviso tem validade até as 21 horas desta terça-feira (17).

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor AQUI. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”.

Saúde lança campanha de vacinação nas fronteiras.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou nesta segunda-feira (16), em Ponta Porã (MS), a campanha Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras, com ações de fortalecimento da vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).

“Uma das principais ações é aprimorar e fortalecer as coberturas vacinais, em parceria com todos os nossos vizinhos. Podemos aumentar em muito essas parcerias com os países que fazem fronteira com o Brasil, garantindo proteção para todos”, destacou o ministro, Luiz Henrique Mandetta.

O Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras acontece de hoje a 27 de setembro. O Brasil enviou 37 mil doses extras da vacina tríplice viral (sarampo) e 4 mil doses de vacina contra a febre amarela para as regiões foco da campanha. Para febre amarela, apenas a cidade de Barra do Quaraí, no Rio Grande do Sul, solicitou doses extras ao Ministério da Saúde. Assim, foram enviadas 4 mil doses de vacina à cidade gaúcha.

Bolsonaro retorna a Brasília e diz que sancionará posse ampliada de arma no campo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira, 16, que reassumirá a Presidência da República nesta terça, 17, data em que sancionará projeto que flexibiliza posse de arma de fogo no campo. A declaração foi feita na porta do Palácio da Alvorada na volta de Bolsonaro a Brasília.

O presidente estava em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia no último dia 8 para correção de uma hérnia incisional.

Mais cedo, o porta-voz da Presidência da República, o general Rêgo Barros, havia dito que Bolsonaro só reassumiria a Presidência na quinta-feira, 19. Bolsonaro, no entanto, disse que só volta “para a atividade 100%” depois de viagem aos Estados Unidos. O presidente discursará na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no dia 24. Ele deve deixar o Brasil no dia 23 e retornar na quarta-feira, 25.

Receita paga nesta segunda restituições do 4º lote do IR 2019.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

CLIQUE AQUI para consultar se você está no lote de restituição.

Brasil e Bolívia vão fortalecer o combate ao narcotráfico na fronteira.

O Brasil e a Bolívia vão fortalecer as ações conjuntas de combate ao narcotráfico na região de fronteira, conforme prevê o documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Entre outras medidas, os dois países vão implementar o fortalecimento da capacidade operativa da polícia boliviana e da Polícia Rodoviária Federal, em suas atividades de fiscalização das rodovias; disponibilizar instalações e infraestrutura adequadas à execução das atividades de cooperação técnica; e troca de informações necessárias para a execução do projeto.

De acordo com o documento, os recursos para a execução das atividades previstas no projeto, poderão vir de “instituições públicas e privadas, de organizações não governamentais, de organismos internacionais, de agências de cooperação técnica, de fundos e de programas regionais e internacionais, que deverão estar previstos em outros instrumentos legais que não o presente ajuste complementar”.

Irã dá primeiros passos para permitir que mulheres frequentem estádios.

O governo iraniano disse que deu os primeiros passos para permitir que mulheres assistam partidas de futebol e outros eventos esportivos em estádios.

Em geral, mulheres são proibidas de assistir jogos no Irã, com a exceção de alguns eventos internacionais.

A agência estatal de notícias do país citou o vice-presidente para questões parlamentares, Hossein Ali Amiri, que teria dito que preparativos estão em andamento para permitir que mulheres possam ir a estádios o quanto antes.

Eles incluem a instalação de portões de entrada em separado e áreas exclusivas para mulheres nos principais estádios.

O Irã se tornou alvo de críticas internacionais após uma mulher ter morrido ao colocar fogo em si mesma depois de ser condenada à prisão neste mês pela tentativa de assistir a um jogo de futebol.

A mulher teria tentado entrar no estádio vestida como homem. Não está claro se o governo de Teerã vai adotar medidas permanentes para permitir que mulheres assistam eventos esportivos em estádios, ou até que ponto elas terão permissão para tanto.

Projeto Universal nos Presídios realiza sessão de cinema em unidades prisionais do RN.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) providenciou, na sexta-feira (13), a exibição do filme “Nada a Perder 2” para mais de 500 internos do sistema penitenciário estadual. A medida faz parte de uma parceria com a Igreja Universal do Reino de Deus, por meio do projeto Universal nos Presídios (UNP).

As primeiras exibições ocorreram para 400 detidos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) e 115 internas da ala feminina do Complexo Penal João Chaves, em Natal. Está previsto uma nova sessão do filme na ala masculina da Cadeia Pública de Natal (CPN), no sábado (14).

O filme escolhido pelo projeto UNP conta parte da história de vida do bispo Edir Macêdo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Para o pastor Luis Henrique, idealizador do projeto, levar o cinema para dentro da unidade prisional ajuda no processo de ressocialização e aproximação da religião.

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 120 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas sábado (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões. 

Os números sorteados foram 2 – 17- 21 – 28- 51- 60

A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

ABC supera Visão Celeste e conquista Estadual Sub-19.

O ABC é campeão do Campeonato Potiguar Sub-19. O alvinegro conquistou a taça após bater o Visão Celeste por 1 a 0. O gol do título foi marcado por Kervison, lateral esquerdo da equipe alvinegra. A partida aconteceu no Estádio Frasqueirão, em Natal/RN.

O jogo foi bastante disputado, as duas equipes buscavam o caminho do gol o tempo todo e a partida foi decidida no detalhe. Após o lançamento do Marcos Eduardo, a bola foi na cabeça do Kervison que se jogou e conseguiu encobrir o goleiro do Visão Celeste, João Victor, que ainda tentou se recuperar no lance, mas já era tarde demais.

Na segunda etapa, o jogo esquentou e o duelo tático foi interessante, até que aos 46 do segundo tempo, o Bisneto, meio-campo do Visão Celeste, acerta um belo chute no angulo e Arthur, goleiro do ABC, fez uma defesa para colocar no DVD. Sem alterações no placar, a taça ficou com o ABC.

Além da taça entregue a equipe campeã, foram entregues os troféus de melhor goleiro do certame, para José Artur, do ABC, e do artilheiro do estadual para Suelyngton, atacante do Palmeira de Goianinha.

Cinco terremotos no RN.

Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram ontem domingo (15) uma sequência de tremores que atingiu a região de João Câmara, incluindo também os municípios de Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza. Foram identificados pelo menos 5 eventos.

O maior tremor ocorreu às 11h14 e teve magnitude preliminar estimada em 1.5. O epicentro foi localizado na área acima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993, na região de João Câmara.

Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.

De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir, mas a UFRN segue o monitoramento permanente dessa atividade, visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.

Mourão se reúne com empresários brasileiros e alemães em Natal/RN.

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Barco de turismo vira na Índia e mata ao menos 11 pessoas.

Um barco de turismo virou em um rio na região sul da Índia, deixando pelo menos 11 mortos e mais de 20 desaparecidos.

A embarcação levava 60 pessoas, incluindo turistas e a tripulação, mas acabou virando, no estado sulino de Andhra Pradesh, ontem domingo (15). Todos a bordo eram indianos.

O barco era operado por uma empresa local de turismo e seguia de um templo perto do rio em direção a um ponto turístico.

Ainda não se sabe o que causou o acidente.

A imprensa local informou que as águas perto do local do acidente estavam formando redemoinhos perigosos.

TRT-RN: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda.

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20). 

Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça.

Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos.

O prazo prescricional para pedir a devolução de valores cobrados indevidamente por empresas telefônicas, relativos a serviços não contratados, é de dez anos. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que entendeu aplica-se a esses casos o disposto no artigo 205 do Código Civil.

Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a corte aplicou ao caso o entendimento que resultou na Súmula 412 para as tarifas de água e esgoto. Na ocasião, a tese firmada foi a de que, ante a ausência de disposição específica sobre o prazo prescricional aplicável à prática comercial indevida de cobrança excessiva, incidem as normas gerais relativas à prescrição do Código Civil na ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto.

Câmara debate situação do lixo de Natal/RN na próxima terça.

Apesar de coletar regularmente todo o lixo produzido nos seus quase 40 bairros e, segundo dados divulgados no início deste ano, Natal estar reduzindo desde 2014 sua produção de resíduos sólidos, a capital potiguar ainda precisa avançar muito com relação ao destino correto do lixo.

Atualmente, apenas cerca de 5% da cidade tem coleta seletiva, e o descarte de podas e entulhos de qualquer maneira nas ruas e terrenos, assim como o entupimento de galerias pluviais, pela população, ainda são grandes problemas. É diante disso que a Câmara Municipal de Natal debaterá na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, os caminhos para tornar Natal uma cidade mais limpa.

sábado, setembro 14, 2019

Caixa confirma que ajuizou execução contra Arena Corinthians no valor de R$ 536 milhões.

A Caixa Econômica Federal confirmou nesta sexta-feira por meio de nota que ajuizou a execução de R$ 536 milhões contra a Arena Corinthians por causa de inadimplência contratual. O processo tramita na 24ª Vara Federal Cível de São Paulo.

A informação chega horas depois de o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, admitir que o clube deve dois meses do financiamento. O mandatário também informou que responderá na próxima semana, juridicamente, a notificação que recebeu do banco na quinta-feira.

Os dois lados, no entanto, se dizem abertos à conciliação. Andrés repetiu por diversas vezes durante a entrevista coletiva desta sexta-feira que o clube vai pagar o financiamento. A Caixa também encerrou a breve nota informando “que está disposta à conciliação”.

Na próxima semana o departamento jurídico do Corinthians responderá na Justiça à Caixa. Andrés Sanchez não quis adiantar o que será proposto. Sabe-se que o clube tentará manter o acordo verbal que tinha com a gestão anterior do banco.