quarta-feira, abril 26, 2017

Seu RG já tem 10 anos? Saiba por que ele pode ser atualizado.

A identidade não tem validade, mas em alguns casos é necessário emitir um novo RG em um prazo de dez anos, isso porque neste lapso temporal a fisionomia das pessoas podem sofrer alterações e por isso alguns órgãos públicos e instituições podem rejeitar o documento.

A Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1984, que regula a emissão de identidades no Brasil não faz nenhuma definição sobre prazo de validade do documento, mas, de acordo com diretor do Instituto de Identificação (II) do ITEP, Josebias Ferreira, a restrição da identidade acontece muito, principalmente nos bancos.

“Geralmente essas instituições financeiras recusam o documento devido à mudança de fisionomia de algumas pessoas e se baseando no tratado do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) que regulamenta o prazo de validade das identidades em 10 anos”, comenta o diretor.

No entendimento do diretor do II, a rejeição do documento pode ser compreendida em alguns casos, não só pela mudança de fisionomia, mas também por uma eventual alteração na caligrafia ou pelo fato da identidade ficar deteriorada com o passar do tempo.

Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho é hostilizado em voo.

Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, foi interpelado ontem num voo de Natal para Brasília. Diante das críticas, vindas de um idoso, Marinho tentou rebater:

“Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.

Ouviu como resposta:
“Me impressiona alguém jovem trabalhar para tirar direitos trabalhistas”.

O voo aplaudiu a resposta. Via Lauro Jardim – O Globo

terça-feira, abril 25, 2017

Com 35 deputados, PSB se posiciona contra reformas do governo.

A Executiva Nacional do PSB se posicionou oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados. Com o fechamento da questão, a liderança do partido poderá orientar os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. A bancada do PSB na Câmara tem 35 deputados.

Em reunião realizada na noite dessa segunda-feira (24), em Brasília, o colegiado aprovou, por 20 votos a cinco, uma resolução contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. E por 21 votos a 2 (com uma abstenção), o partido se posicionou contra a reforma da Previdência em discussão na Câmara.

Os integrantes do partido decidiram também adotar posição contrária ao sistema de voto em lista fechada. A Executiva, no entanto, manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) que põe fim às coligações partidárias nas eleições de vereadores e deputados e que estabelece cláusula de barreira para partidos.

A liderança do PSB afirmou que reconhece a necessidade de reformas, mas justificou que a decisão do colegiado leva em consideração a história do partido. Segundo a liderança, a bancada deve apresentar ao Congresso uma proposta alternativa de reforma da Previdência.

Arcebispo convoca fiéis para se posicionarem contra reformas.

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, convocou os fiéis católicos para se posicionarem contra as reformas que tramitam no Congresso Nacional, como a trabalhista e a da Previdência. Ele também convoca os fiéis para participarem das manifestações contra tais reformas, que acontecerão, em todo o País, na próxima sexta-feira, dia 28.

Dom Jaime fez a convocação antes de embarcar para a cidade de Aparecida (SP), onde participará da 55ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, de 26 de abril a 4 de maio. O evento deve reunir cerca de 300 bispos, de todo o País.

Ações de combate a homicídios no RN serão debatidas na Assembleia

Visando discutir uma ação emergencial no Rio Grande do Norte para conter o crescimento do índice de homicídios no Estado, a deputada Márcia Maia (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate acontece na próxima quinta-feira (27), às 14h30, no plenário da Casa.

Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2016.

Esse ano, o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) registra 778 assassinatos. O número é 30,98% maior que o registrado entre 1º de janeiro e 23 de abril do ano passado, quando 594 pessoas foram mortas.

Rodoviários anunciam adesão à greve geral de sexta-feira.

O Sindicato dos Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) confirmou, nesta terça-feira (25), que vai aderir às manifestações marcadas para a próxima sexta contra as reformas da Previdência e da legislação trabalhista.

“A frota deve ser de apenas 30%, o que determina a lei”, informou o diretor do sindicato Harley Davidson.

“Entendemos que essas reformas que esse governo golpista está manipulando junto com a câmara dos deputados, é uma forma de escravizar de vez com a classe trabalhadora”, disse comunicado do Sintro/RN no Facebook, em referência as propostas do presidente Michel Temer.

São Gonçalo/RN abre inscrições do processo seletivo para professores temporários.

Foi publicado nessa segunda-feira (24), no Jornal Oficial de São Gonçalo do Amarante, o edital do Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de formar um cadastro de reserva para professores da rede municipal, em caráter temporário.

As inscrições podem ser realizadas no Polo Universitário Dr. Ruy Pereira – Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Rua Belchior de Oliveira, s/n, Estrada de Guanduba, ao lado do Museu Municipal, no período de 24 a 28 de Abril, encerando no dia 2 de Maio, das 8h às 12h e 13h às 15h.

O candidato deve apresentar no ato de inscrição cópias e originais da carteira de identidade, CPF, comprovante de alistamento militar (quando for o caso), comprovante de escolaridade, comprovante de residência, comprovação dos títulos, além de currículo preenchido manualmente disponível em anexo da publicação no Jornal Oficial do Município.

Ao todo são 79 vagas divididas entre as disciplinas polivalentes, língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências, história, geografia, educação física e, com a carga horária de 30 horas semanais.

Índios protestam no Congresso e polícia reage com gás lacrimogêneo.

Indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestaram hoje (25) em frente ao Congresso Nacional e, ao tentar entrar no prédio, foram impedidos pela Polícia Militar, que atirou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.

Após a confusão na entrada da Chapelaria, um dos acessos ao Congresso Nacional, os índios voltaram a ocupar o gramado em frente ao prédio e fecharam as pistas dos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios.

O grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no local para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”, em uma crítica à bancada ruralista no Congresso.

Os indígenas participam do Acampamento Terra Livre 2017, mobilização nacional para cobrar direitos e políticas públicas para os povos tradicionais.

O protesto de hoje começou em frente ao Teatro Nacional, de onde os indígenas saíram em marcha em direção ao Congresso usando roupas típicas, levando objetos tradicionais de suas tribos e faixas como dizeres como “Não ao retrocesso dos direitos indígenas” e “Retire os madeireiros das terras indígenas”.

As principais reivindicações da mobilização este ano são a retomada das demarcações de terras indígenas, o fortalecimento de órgãos de política indigenista como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde; e o combate ao avanço da mineração em áreas indígenas, principalmente na Região Norte.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 4 mil pessoas participaram da marcha. De acordo com a Polícia Militar, eram 2 mil no início do protesto.

Condenada pela morte de Isabella Nardoni, Anna Jatobá pede para ir ao semiaberto

A defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, pediu à Justiça nesta segunda-feira (24) a progressão da detenta do regime fechado para o semiaberto. Ela está presa na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP).

No documento, a defesa afirma que ela já tem direito ao benefício desde o último dia 18. A promotoria pretende submeter a presa a um exame psicológico antes de dar um parecer à Justiça sobre o pedido. (leia mais abaixo)

Condenada em 2010 a 26 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio qualificado da criança, a defesa da madrasta de Isabella aponta que ela já cumpriu em regime fechado 2/5 da pena – correspondente 10 anos e sete meses de reclusão. Esse é o tempo mínimo para ter direito ao benefício da progressão.

Ela está presa desde 3 abril de 2008, portanto há nove anos. Mas, por trabalhar como costureira na penitenciária no interior de São Paulo, ela conseguiu reduzir a pena em 660 dias – o equivalente a um ano e sete meses.

Somadas a pena cumprida em regime fechado e os dias remidos, ela teria alcançado o tempo mínimo para ir ao semiaberto. Não há prazo para a Justiça julgar o pedido.

Após decisão do STF, goleiro Bruno se apresenta à polícia de Varginha.

O goleiro Bruno se apresentou à polícia no fim da tarde desta terça-feira (25) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a liminar que mantinha o atleta solto. O jogador se entregou espontaneamente por volta das 17h50 na Delegacia Regional de Varginha, no Sul de Minas Gerais. Segundo a Polícia Civil, o atleta assinou uma certidão se comprometendo a se entregar e depois foi liberado, já que ainda não foi expedido um mandado de prisão contra ele. 

"O goleiro Bruno se apresentou espontaneamente na Polícia Civil assim que ele ficou sabendo da decisão do STF e quando viu que perdeu a liminar, veio e se apresentou. A gente só tem como recolhê-lo com mandado de prisão ou captura e no sistema ainda não existe esse mandado, até porque a decisão foi agora. Ele se apresentou, demonstrando que não tem interesse em fugir, tem interesse em cumprir a ordem judicial. Pedimos para que ele esperasse, fizemos as consultas e como não constava nenhum mandado de prisão, entramos em contato com o fórum, e eles nos orientaram para que ele se apresente à 1ª Vara Criminal, para depois ser recambiado para onde o mandado determinar", disse o delegado regional de Varginha, Roberto Alves Barbosa Júnior.

Bruno deverá se apresentar ao juiz da 1ª Vara Criminal de Varginha no início da tarde desta quarta-feira. Ainda não está definido para onde ele será levado. Há a possibilidade, inclusive, que ele fique recolhido no presídio da cidade.

"Há a possibilidade dele ficar preso, já que ele já tem domicílio aqui já, ele já reside em Varginha, pode ser que ele fique recolhido aqui no presídio de Varginha, mas isso é uma decisão que o juiz vai decidir amanhã", disse o delegado.

Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. A equipe de Varginha não comentou a decisão do STF. O G1 tentou contato com a defesa do jogador, mas não conseguiu retorno até a última atualização desta reportagem.

STF revoga pedido de liberdade e manda goleiro Bruno de volta para a prisão.

Durou menos de um mês a nova aventura futebolística de Bruno Fernandes de Souza. Após o goleiro conseguir um habeas corpus e fazer sua reestreia nos gramados pelo Boa Esporte, no início de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e, por 3 votos a 1, determinou o retorno à prisão do atleta, condenado a 22 anos e 3 meses como mandante do assassinato da modelo Eliza Samudio. A decisão foi tomada depois de um pedido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que avaliou em um parecer enviado ao Supremo que Bruno deve ser mantido na cadeia enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não julgar seu recurso, que tramita há quatro anos.

Segundo Janot, a demora para o julgamento em definitivo da sentença do goleiro está relacionada a uma estratégia adotada por sua defesa ao arrastar o processo com a interposição de diversos recursos. Lúcio Adolfo, advogado de Bruno, alega que cumpriu os prazos processuais, atribuindo o atraso ao Ministério Público e à complexidade do caso, que envolve outros seis réus. Com a revogação do habeas corpus pelo STF, um novo mandado de prisão contra Bruno deve ser expedido nos próximos dias. Adolfo diz que o goleiro irá se apresentar à Justiça, embora discorde da decisão do Supremo. “Não há motivos para prender o Bruno novamente. Ele está trabalhando de forma honesta, jogando sem problemas e não faz mal a ninguém. Quando ele estava preso, levaram quatro anos sem analisar o recurso, mas, depois que foi solto, resolveram acelerar as coisas”, afirma o advogado.

O julgamento do habeas corpus foi conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo novo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Moraes, Weber e Fux votaram pela derrubada da liminar, enquanto Mello defendeu sua decisão. Barroso não participou da votação. Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), onde cumpria prisão preventiva, em 24 de fevereiro. Duas semanas depois, ele fechou contrato com o Boa Esporte, de Varginha. Estreou pelo clube no dia 8 de abril, quando cometeu um pênalti no empate em 1 x 1 contra o Uberaba. Desde então, o goleiro disputou mais quatro partidas e acumulou quatro gols sofridos na segunda divisão do Campeonato Mineiro. Antes da soltura, ele havia cumprido apenas seis anos e sete meses de sua pena.

Lula virá ao RN em maio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem viagem  marcada para o Rio Grande do Norte. A partir de maio ele fará uma viagem pelo Nordeste e a capital potiguar está no seu rol de visitas.

Sine-RN oferece mais de 10 vagas de emprego nesta terça-feira.

O Sine-RN oferece, nesta terça-feira (25) mais de 11 oportunidades de emprego em Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Instituto Metrópole Digital, da UFRN, oferece 360 vagas para reingresso em cursos técnicos.

O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publica edital para Processo Seletivo de Reingresso Diferenciado para os cursos técnicos semipresenciais em Tecnologia da Informação, Módulo Intermediário. Estão sendo ofertadas 360 vagas, assim distribuídas: Polo Natal – 240 vagas; Polo Angicos – 40 vagas; Polo Caicó – 40 vagas; e Polo Mossoró – 40 vagas.

As inscrições podem ser realizadas no período de 18 de abril a 11 de maio de 2017. Para efetuá-la, o candidato deverá preencher um formulário disponível aqui. Apenas alunos ingressantes a partir do ano de 2013 poderão participar deste processo seletivo. No ato da inscrição o candidato deverá escolher apenas um dos polos disponíveis.

O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 01 de junho, no site do IMD. O cadastramento dos candidatos selecionados ocorrerá no período de 12 a 14 de junho, na secretaria dos Cursos Técnicos do Instituto Metrópole Digital do Polo para o qual o candidato foi aprovado.

IFRN: 3ª chamada para preenchimento de vagas remanescentes do SiSU.

A Direção-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte faz saber aos interessados sobre a publicação do Edital Nº 010/2017-DG/JC, referente à 3ª chamada para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos de graduação ofertados através do SiSU com início no primeiro semestre de 2017.

Os candidatos convocados através do Edital que desejarem assumir uma das vagas disponibilizadas devem comparecer à reunião a ser realizada nesta terça-feira, 25/04/2017, às 09h, na Sala de Videoconferência do Campus João Câmara, portando toda a documentação especificada no Edital. Os candidatos convocados através das listas diferenciadas L1 e L2 devem, ainda, apresentar documentação complementar, conforme disposto na Lei 12.711/2012. (IFRN-JC)

Prorrogada por mais 30 dias, a ação da Força-tarefa na penitenciária de Alcaçuz.

O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do RN, por mais 30 (trinta) dias. A portaria foi publicada no DOU desta terça-feira, 25.

As ações são para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do RN.

STF pode acatar habeas corpus e soltar José Dirceu nesta terça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode acatar, nesta terça-feira (25) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Caso isso aconteça, ele estaria livre para sair da prisão. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

O argumento da defesa de Dirceu é de que, mesmo condenado por duas vezes, ele não foi julgado em segunda estância. Ou seja, segundo a lei, ele tem o direito de responder em liberdade enquanto o julgamento acontece.

De acordo com a colunista, o pedido será apreciado por cinco ministros e será uma mostra de como o STF está se comportando.

Isso porque, se for aprovado, sinaliza que os magistrados estão favoráveis a rever as chamadas “alongadas prisões que se determinam em Curitiba” – termo usado anteriormente por Gilmar Mendes. Porém, caso o habeas corpus seja negado e Dirceu continue preso, é um sinal de que o STF endossa as sentenças de Sergio Moro.

Governo pretende entregar pavilhão 3 da Penitenciária de Alcaçuz recuperado no final de abril.

Aos poucos o cenário de destruição deixado pela rebelião que tomou conta da Penitenciária de Alcaçuz em janeiro deste ano vai dando lugar às obras. Os pavilhões 1, 2 e 3 passam por reforma e a expectativa do governo é entregar o pavilhão 3 recuperado na próxima semana.

"Aqui é um excelente presídio, ele é isolado. Precisa de algumas reformas, já que é um presídio antigo, mas as reformas estão sendo feitas", explicou o agente federal de execuções penais André Fernandes. 

Depois do muro que separou os pavilhões 4 e 5 dos demais, a Secretaria de Infraestrutura iniciou a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3. A obra é feita com dispensa de licitação e custou ao estado R$ 1,9 milhão. Cerca de 150 operários se revezam em 3 turnos para dar conta do trabalho. Quarenta deles concentrados só no pavilhão 3, onde as obras estão mais perto da conclusão.

Para evitar novas fugas, o piso foi reforçado com outra camada de concreto. As caixas de esgoto, por onde os presos cavavam grande parte dos túneis, estão do lado de fora dos pavilhões. Três cortinas de grades foram instaladas para facilitar a movimentação de grupos específicos de presos. O sistema de trava das celas ganhou um novo reforço e eliminou os cadeados.


Após apanhar de marido por não fazer sexo, mulher foge nua pela rua.

Uma mulher de 34 anos precisou correr nua pela rua de sua residência no bairro Boa Esperança, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), depois que foi agredida pelo marido em plena luz do dia, por não aceitar fazer sexo com ele. O agressor acabou sendo detido pela Polícia Militar.

A mulher foi socorrida por vizinhos que chamaram a polícia. Ao chegarem no local, os policiais foram informados por ela que o marido havia ingerido bebida alcóolica e que tentou manter relações sexuais, mas ela recusou.

Ainda conforme a vítima, o homem ficou irritado e arrancou sua roupa a força, além de agredi-la com socos. Para se proteger, a mulher saiu correndo para rua gritando. Após ouvir a denúncia, os militares prenderam o homem, também de 34 anos, e o encaminharam até a delegacia para prestar esclarecimentos, na tarde de domingo (23).

‘Arco-íris de fogo’ é flagrado no céu de Palmas e surpreende moradores.

Um fenômeno raro pôde ser visto por milhares de pessoas no céu de Palmas (TO) no domingo (23). O arco-íris de fogo, na verdade chamado de arco circum-horizontal, foi registrado por moradores da cidade e divulgado nas redes sociais.

O filho de uma das moradoras registrou o momento. “Ele tirou as fotos por volta das 11h45 e me mandou. Eu perguntei o que o que é isso? E ele disse: ‘É um arco-íris de fogo’. E nunca tinha visto”, disse Mari César, em entrevista ao G1.

Ainda de acordo com a reportagem, o fenômeno é um halo formado por cristais de gelo em nuvens chamadas cirrus. Em 2015, o fenômeno foi registrado em Isle of Palms, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos. Via G1.

Criminosos explodem banco e atiram pelas ruas de Jaçanã/RN.

Pelo menos 10 homens encapuzados causaram terror em Jaçanã, cidade do Agreste potiguar, na madrugada desta terça-feira (25). A quadrilha explodiu um terminal bancário da agência do Bradesco, que fica localizado dentro de um posto de combustíveis no centro da cidade. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e os criminosos atiraram para cima e contra prédios. 

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. O banco ficou destruído com a força da explosão. O dinheiro do terminal foi retirado, mas não se sabe a quantia levada.

As testemunhas informaram que a ação durou menos de 20 minutos até os suspeitos fugirem atirando em estabelecimentos e deixando grampos espalhados pelas ruas da cidade. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Auxílio-reclusão custou mais de meio bilhão de reais ao Brasil em 2016.

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) desembolsou R$ 554,6 milhões para pagar auxílio-reclusão a familiares de presos em 2016. O valor é 21,8% superior aos R$ 452,6 milhões repassados em 2015. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo R7 com base na Lei de Acesso à Informação.

Não é possível determinar com exatidão quantas famílias recebem o auxílio reclusão, uma vez que a quantidade varia mês a mês. Além disso, um beneficiário pode receber o benefício em todos os meses do ano.

Mesmo assim, o valor médio por detento foi de R$ 943,16 em dezembro de 2016 — acima do salário mínimo praticado naquele ano, de R$ 880. O valor médio do benefício no último mês de 2016 aumentou 13% em 2016 na comparação com dezembro de 2015, quando foi de R$ 832,97 (em 2015, o salário mínimo era de R$ 788).

Para comparar, o salário mínimo do brasileiro aumentou 11% de 2015 para 2016 — passou de R$ 788 para R$ 880. Esse também é o valor básico das aposentadorias no País para cerca de 22,5 milhões de brasileiros.

O pagamento do auxílio-reclusão é regulamentado pela Secretaria de Previdência, subordinada ao Ministério da Fazenda. Desde janeiro de 2017, para ter acesso ao benefício, o cidadão preso, em regime fechado ou semiaberto, deve ter tido o último salário igual ou menor do que R$ 1.292, 43 e ser segurado do INSS no momento da detenção.

É importante lembrar que o dinheiro não vai diretamente para as mãos do preso — é repassado aos dependentes dele, mulher e os filhos especialmente.

Para conseguir a grana, o preso também não pode estar recebendo salário de empresa nem benefício do INSS. O detento não qualquer tem direito a 13º salário nem a 1/3 de férias. A duração do benefício varia de acordo com a idade do beneficiário. 

Se a prisão ocorrer quando o segurado tenha feito até 18 contribuições ao INSS ou ser casado há menos de dois anos, ele tem direito a 4 meses do benefício. Se ele tiver mais de 18 contribuições e mais de 2 anos de casado, o benefício é pago conforme a idade do dependente É de 3 anos para quem tem dependente de menos de 21 anos e pode ser vitalícia se o dependente tiver mais de 44 anos (veja a tabela abaixo). Via R7.
 

Projeto prevê fim da propaganda eleitoral na TV.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou projeto de lei que extingue o horário eleitoral gratuito e também as propagandas partidárias em rádios e TVs a que cada legenda tem direito por ano. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não tem prazo para ir à votação.

O senador alega que, no passado, o monopólio do rádio e da televisão como meios de comunicação de massa justificava que o poder público abrisse mão de recursos financeiros para proporcionar a propaganda eleitoral e dos partidos, mas que atualmente isso não mais se justifica. “É preciso ter em conta que hoje boa parte do debate político-partidário é travado por intermédio das redes sociais”, afirma na justificativa do projeto.

Ele alega, ainda, que a compensação tributária com a qual o governo remunera as emissoras pela cessão do espaço “implica valor expressivo de dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos” – cerca de três bilhões e quinhentos e setenta milhões de reais nos últimos doze anos, apenas com o horário eleitoral, segundo o senador. “Como vemos, a propaganda eleitoral e a propaganda partidária gratuitas só são gratuitas para os partidos políticos.”

Para o senador, a extinção dos programas na TV e no rádio também ajudaria a melhorar as campanhas de rua e a reduzir a importância dos chamados marqueteiros nas eleições. “É preciso estimular os partidos e candidatos a voltarem às ruas para um contato maior com a população, o que está deixando de ocorrer em face do excesso de marquetagem promovido pela propaganda no rádio e na televisão, cujos altíssimos custos têm ainda favorecido a corrupção e a lavagem de dinheiro”, afirma Bauer.

Segundo o projeto, seriam mantidos no rádio e na TV apenas os debates entre os candidatos, promovidos pelas próprias emissoras de rádio e televisão.

O horário eleitoral gratuito foi criado pela lei nº 4.737, de julho de 1965, que criou o Código Eleitoral Brasileiro e foi mudando ao longo do tempo. Hoje, ele é regulamentado pela lei 9.504/97, com alterações feitas por uma lei de 2015. É a legislação que fixa os critérios de divisão do tempo pelos partidos e coligações, dentro deles, pelos candidatos.

Servidores da saúde do RN farão ato público em frente à Sesap nesta terça.

Nesta terça-feira (25), os servidores da saúde estadual irão realizar um ato público em frente à Sesap, às 09h. O protesto tem a iniciativa de fortalecer a campanha salarial 2017, que reivindica pontos como o pagamento do salário em dia e o cumprimento do acordo judicial da greve passada, na qual o governo se comprometeu com o concurso público, a progressão de 2015 e a revisão da lei da Produtividade, para acabar com as distorções. Os servidores também cobram a reposição salarial – as perdas chegam a 32,06%, segundo estudo do Dieese.

Além disso, o ato também faz um chamado à Greve Geral do dia 28 de Abril. Na qual, diversas categorias dos setores público e privado de todo o País irão cruzar os braços contra as reformas da Previdência e Trabalhista e a lei da Terceirização já sancionada pelo governo Temer. Em Natal, o ato sairá em frente ao Shopping Midway Mall, às 15h.

No dia 04 de maio, os servidores realizarão uma assembleia com indicativo de greve, em frente à Governadoria, às 09h.

O café da inteligência chega ao Brasil

Você já ouviu falar ou leu alguma coisa sobre o Bulletproof Coffee? O preparo, um suplemento natural para o cérebro, ganhou destaque internacional ao ajudar muitas pessoas a melhorar as funções cognitivas, como memória, concentração e capacidade de aprendizado. A bebida, que ganhou fama nos Estados Unidos, onde passou a ser consumida intensamente na região do Vale do Silício, acaba de desembarcar em terras brasileiras, e é uma das novidades do curitibano Verd & Co, empreendimento especializado em alimentação natural, saudável e criativa.

O Bulletproof Coffee foi criado por um gênio do Vale do Silício, o biohacker Dave Asprey, que tinha o objetivo de fazer “uma pessoa ser muito boa em tudo”. Asprey inspirou na receita de chá de manteiga de iaque e enquanto fazia uma caminhada no Tibet resolveu criar a sua própria bebida estimulante para o cérebro, que traria uma combinação de grãos de café seco com manteiga orgânica sem sal e algum tipo de óleo rico em triglicéridos de cadeia média.

No Verd & Co o preparo custa R$ 16, e é desenvolvido com expresso duplo (feito com café orgânico), manteiga Ghee, baunilha em fava e óleo de coco. “Como temos um coworking anexado ao restaurante, vislumbramos uma ótima oportunidade para trazer o ‘café da inteligência’ para o Brasil. O retorno tem sido muito interessante, com muitas pessoas comprovando a eficiência da bebida durante jornadas pesadas de estudos e trabalho”, comenta Germano Bohrer Oppitz, sócio proprietário do Verd & Co.

Mãe alegou ter colocado remédio em comida porque filhos estavam 'incomodando', diz polícia em SC.

A mãe suspeita de envenenar três filhos em Benedito Novo, no Vale do Itajaí, confessou no sábado (22) ter colocado medicação na bebida e comida deles. De acordo com o delegado Renan Scandolara, a mulher foi ouvida no hospital onde está internada, após uma tentativa de suicídio.

"O que ela nos passou é que colocou gotas de calmante na comida e bebida das crianças. Ela disse que eles estavam incomodando e queria que eles se acalmassem", diz o delegado Scandolara sobre o depoimento. 

O caso ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (20) . Conforme o pai, os filhos de 6, 9 e 14 anos se queixaram de náuseas, forte dor de cabeça e chegaram a desmaiar. As crianças foram levadas ao hospital, medicadas e receberam alta na sexta-feira (21).

De acordo com o delegado, a mulher deve responder por tentativa de homicídio. Como não houve flagrante, a prisão só ocorre caso haja entendimento judicial sobre o caso. O inquérito ainda não foi encaminhado à Justiça.

O pai das crianças entregou à polícia uma solicitação para que, após alta, a mãe não se aproxime dos filhos. O delegado pretende enviar a medida cautelar ao Judiciário ainda nesta segunda (24). Os laudos deverão apontar o tipo de substância que foi utilizada.

Governo do RN lança Programa de Gestão de Aprendizagem.

Parceria da Secretaria da Educação do RN e Fundação Lemann faz o lançamento oficial nesta terça-feira (25), às 9h, do Programa de Gestão de Aprendizagem. O evento tem as presenças do governo do RN, Robinson Faria, e da titular da Educação, Cláudia Santa Rosa, e acontece no auditório master da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A rede estadual de Educação do RN passou a integrar o Programa Gestão de Aprendizagem desde o dia do mês de fevereiro. A iniciativa da Fundação Lemann tem foco em gestão pedagógica e oferece apoio personalizado para a rede estadual de educação e diversas formações escolares.

O programa tem 03 anos de duração e irá contribuir com estratégias educacionais que contemplam desde a gestão até a sala de aula. São oferecidas assessoria personalizada, formações para diretores e coordenadores escolares, e formações em didáticas específicas de português e matemática.

“Estou muito feliz porque a nossa expectativa era grande. Precisamos de iniciativas para fortalecer o Ensino Fundamental e temos certeza que a parceria com a Fundação Lemann será determinante para o cumprimento de metas do Plano Estadual de Educação”, ressalta a secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa.

O objetivo da gestão para aprendizagem é ter impacto na sala de aula e nos resultados de aprendizagem: “Como o programa envolve desde os profissionais da Secretaria de Educação até os diretores, coordenadores pedagógicos e professores, a atuação dos nossos consultores e formadores é sistêmica e tem maior potencial de transformação e perenidade”, conta Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann.

O evento de lançamento oficial do programa terá também as presenças de coordenadores da Secretaria da Educação do RN e os representantes da Fundação Lemman, Samuel Carvalho Lima e Silvana Aparecida Santana.

Ex-presidente Lula pede provas contra ele e afirma que está com vontade de brigar.

Em discurso enfático na tarde dessa segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ex-dirigente da OAS, Léo Pinheiro, sofreu “pressão” para falar contra ele.O executivo, em depoimento no processo de delação, disse que Lula é dono do tríplex em Guarujá e que o petista mandou que ele destruísse provas de repasses ao partido.

- Foi tanta pressão em cima do Léo, condenado a 26 anos (...) Estou vendo delatores com casa com piscina, em condomínios onde moram desembargadores. Desse jeito, o Léo vai falar até da mãe dele - disse Lula em seu discurso no seminário: "Estratégias para a economia brasileira: desenvolvimento, soberania, inclusão", promovido pelo PT na capital federal.

Durante seminário, o ex-presidente disse também que está com "vontade de brigar" e que, se precisar, terá que ser candidato para fazer mais. Alvo da Lava-Jato e réu em cinco processos, Lula disse que está sendo tratado pior do que outros investigados. 

- Está chegando a hora de parar com o falatório e mostrar a prova. Quero que mostre um real fora do país (nas minhas contas). Prove um, não estou pedindo dois, um real. Prove um desvio de conduta na condução da Presidência. Estou com muita vontade de brigar! - afirmou Lula. - Não estou sendo tratado igual aos outros (conforme a lei), estou sendo tratado pior. Vamos enfrentar essa batalha pela frente - completou o petista.

O ex-presidente disse ainda que não se importa em prestar depoimento para o juiz Sérgio Moro.

- Não marquei dia três e não desmarquei dia. Não estou preocupado com a data. A data é do juiz Moro. Na hora em que for marcado, quem deseja a verdade só é o companheiro Lula. Agora, parece que a grande prova contra mim é o pedágio (dos carros do instituto Lula). Não vou ser atacado, porque será a primeira vez que estarei me defendendo. Estou tranquilo, não estou preocupado com nada - comentou.

Lula disse que não se pode deixar que um "fascista" seja eleito em 2018 e pediu que o PT vá às ruas.

- Nossas divergências são pequenas diante do ódio que acumularam lá fora contra o PT. Quando mais a gente for para rua, mais a gente vai diminuir essa distância entre nós e o povo. Se for indicado por vocês e tudo der certo para ser candidato, tenho que fazer um pouco mais - analisou Lula, que ainda acrescentou: - Eles que estão criminalizando o que antes não criminalizavam e não temos que ter vergonha de sermos políticos. O povo está descontente com os políticos, ótimo, para que nas próximas eleições votem em gente melhor. O que não dá é odiar a política e indicar um fascista para comandar o país.

Com críticas à imprensa, Lula afirmou que há uma “mistureba” dos papéis da Polícia federal, Ministério Público, Justiça e que a imprensa comanda o processo ao afirmar quem é “bandido ou não”. Lula ainda ironizou as acusações, ao citar que as provas contra ele são um pedágio. Segundo informações, havia registro de carros do Instituto Lula no posto de pedágio, em direção a Guarujá (SP).

Nesta segunda-feira, a Polícia Federal pediu adiamento do depoimento do ex-presidente marcado para o próximo dia 3 de maio, em Curitiba. Em requerimento enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a PF diz que seria necessário mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificulta ainda mais a operação, já que são esperadas caravanas de militantes do PT e de apoiadores do ex-presidente. O juiz Sérgio Moro ainda não decidiu sobre o pedido.


A ação penal em que o ex-presidente será ouvido diz respeito ao apartamento tríplex do Guarajá, no litoral paulista, cuja propriedade a Lava-Jato atribui ao ex-presidente em troca de vantagens indevidas da empreiteira OAS. Lula nega as acusações.

Contudo, na última quinta-feira, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro confirmou que tríplex pertencia à família do ex-presidente. Cristiano Zanin, advogado de Lula, contesta a informação. Ele apresentou documentos de um processo judicial de recuperação judicial da OAS, no qual a construtora incluiu o tríplex como parte de seu patrimônio para pagar credores.

Para provar que está falando a verdade, Pinheiro terá que apresentar documentos. A Lava-Jato também juntou entre os elementos probatórios diversas ligações feitas entre o empreiteiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, entre outros funcionários.

Confiança do industrial cai após três meses de crescimento.

Após três meses consecutivos de crescimento, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 0,9 ponto em abril frente a março e atingiu 53,1 pontos neste mês. Apesar da queda, o indicador permanece acima da linha dos 50 pontos, o que sinaliza empresários otimistas. A informação é da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira, (24). Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando ficam acima de 50 pontos mostram industriais confiantes; abaixo dessa linha, indicam empresários com falta de confiança.

O ICEI está 16,3 pontos acima do registrado em abril de 2016, mas abaixo da média histórica, que é de 54 pontos. De acordo com o levantamento, o recuo do indicador frente a março ocorreu, principalmente, por uma acomodação das expectativas em relação à própria empresa e à economia, cujo índice caiu 1,4 ponto, de 58 para 56,6 pontos. “Apesar da queda, o índice permanece acima dos 50 pontos, o que indica que as perspectivas seguem positivas – ainda que o otimismo seja mais moderado do que o registrado em março”, destaca a pesquisa da CNI.

Já o índice sobre condições atuais da empresa e da economia ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3 ponto. No entanto, esse indicador, que registrou 46 pontos em abril, continua abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando percepção negativa dos empresários em relação ao momento presente dos negócios.

O levantamento foi feito entre 3 e 17 deste mês com 2.952 empresas. Dessas, 1.172 são de pequeno porte, 1.106 são médias e 674 grandes.

Audiência pública vai debater o Plano Estadual do Esporte e Lazer na Assembleia.

A Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai realizar na próxima quarta-feira (26), às 14h, no plenarinho, a elaboração do Plano Estadual do Esporte e Lazer. Até o fim deste ano, o projeto de lei que cria o plano será encaminhado ao Poder Legislativo Estadual para votação.

“Antes que o Plano seja enviado pelo Governo, é preciso discutir com a participação das entidades e federações esportivas o teor dessa matéria para que o Plano Estadual do Esporte e Lazer contemple da melhor forma possível as demandas do setor”, pontou Cristiane Dantas.

O envio do projeto de lei foi anunciado pelo Governo Robinson Faria durante a leitura da mensagem anual, no dia 2 de fevereiro deste ano. O Plano trará a definição das diretrizes, princípios, objetivos, programas e metas a serem executadas pelos próximos 10 anos para consolidar as políticas públicas do esporte e lazer no Rio Grande do Norte.

Três suspeitos de mega-assalto no Paraguai são mortos durante confronto com a PF.

Três suspeitos do mega-assalto na cidade paraguaia de Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, foram mortos depois de um tiroteio no começo da tarde desta segunda-feira (24), conforme a Polícia Federal (PF). Outros dois homens feridos foram presos - um deles, em uma rodoviária, tentando embarcar para São Paulo.

De acordo com a polícia, eles estão entre os 50 homens que participaram do roubo a uma transportadora de valores durante a madrugada. Além disso, a PF diz ter apreendido cinco veículos (entre eles, um carro de polícia), um fuzil, uma pistola, um barco, 7 quilos de explosivos, malotes vazios e munição de grosso calibre.

PF busca assaltantes que roubaram R$ 120 milhões no Paraguai.

Cerca de 20 integrantes da quadrilha que assaltou a empresa de valores Prosegur durante a madrugada desta segunda-feira, 24, em Ciudad del Este, no Paraguai, conseguiu cruzar a fronteira e passar para o lado brasileiro por volta do meio-dia, pelo lago de Itaipu. A informação é da Polícia Federal.

Os bandidos entraram em confronto com agentes do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) durante a travessia em direção ao Brasil, na altura do município de Itaipulândia, a 70 quilômetros de Foz do Iguaçu.

Os policiais faziam patrulhamento do lago quando avistaram os assaltantes. Houve troca de tiros. A PF faz, na tarde desta segunda, buscas no lado brasileiro para tentar encontrar o bando O patrulhamento no lago de Itaipu e Rio Paraná foi reforçado logo após o anúncio do ataque à empresa de Ciudad del Este.

Segundo a polícia paraguaia, os carros usados no roubo tinham placas do Brasil e alguns deles foram abandonados na fuga, no lado do Paraguai. Os assaltantes, ainda de acordo com a polícia daquele país a partir do depoimento de testemunhas, falavam português fluentemente, sem sotaque, e eram brasileiros. Agora a polícia brasileira busca os assaltantes que atravessaram o Rio Paraná, já no Brasil.

O assalto
Ao menos 30 homens com armas de guerra invadiram o prédio da empresa de valores Prosegur, explodiram cofres e levaram US$ 40 milhões (cerca de R$ 120 milhões), na madrugada desta segunda-feira, 24, em Ciudad del Este, cidade paraguaia na fronteira com o Brasil.

Segundo a imprensa do país vizinho, este pode ter sido o maior assalto da história do Paraguai. Armados com fuzis automáticos e metralhadoras ponto 50, os criminosos bloquearam ruas, incendiaram veículos e dispararam rajadas contra prédios públicos.
Acuada, a polícia pediu reforços e munições. Um policial do Grupo Especial de Operações da polícia paraguaia foi atingido e morto.

De acordo com a delegada Denise Duarte, que investiga o assalto, testemunhas disseram que a ação foi praticada por um “esquadrão do crime” e que os criminosos falavam em português.

A suspeita é de que o assalto tenha sido praticado por grupos ligados a organizações criminosas brasileiras que disputam o controle da fronteira, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Rogério Marinho supõe que sindicalistas “não tenham costume de acordar cedo para trabalhar”.

O Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB) ironizou os manifestantes que fizeram protesto em frente a residência do parlamentar, no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Os sindicalistas protestaram contra a reforma que pretende mudar a Consolidação das Leis Trabalhista, nesta segunda-feira (24).
 
Veja nota do deputado:
Toda manifestação é desejável desde que respeite os direitos de cada cidadão. Fazer protestos em frente a um condomínio prejudica a todos que moram lá e até a vizinhança. Eu espero que façam manifestações em locais adequados e que, das próximas vezes, os sindicalistas acordem mais cedo, pois saí para cumprir compromissos às 7h. Eles só chegaram às 9h. Talvez, não tenham costume de acordar cedo para trabalhar. Por fim, não tenho como resolver a verdadeira preocupação deles em relação a modernização das leis trabalhistas. Eles não querem perder a boquinha do imposto sindical obrigatório. É minha posição e já está tomada. O fim da obrigatoriedade do imposto será apresentado junto ao relatório das novas leis do trabalho.

segunda-feira, abril 24, 2017

Agência da Caixa Econômica de João Câmara/RN abriu nesta segunda(24).

Uma boa notícia para os moradores de João Câmara e cidades da região do Mato Grande. A agência da Caixa Econômica voltou a funcionar  nesta segunda-feira(24/04) para atendimento ao público.

Neste primeiro momento apenas dois dos seis caixas de autoatendimento estarão funcionando, os demais dentro dos próximos trinta dias. Já o atendimento a outros serviços estão funcionando no horário habitual das 10h às 15h.

21 homicídios foram registrados no feriadão do fim de semana no RN.

O feriadão que começou na sexta-feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes foi violento no Rio Grande do Norte com o registro de 21 crimes de homicídios entre a sexta-feira e a noite de ontem.

Segundo levantamento do Observatório  da Violência Letal Intencional (OBVIO), com as mortes registradas no feriadão prolongado, o número de homicídios em 2017 subiu para 778. O maior número de mortes ocorreu neste domingo com dez assassinatos.

A região leste do Estado possui a maior concentração de CVLIs, foram 11 homicídios (52.4%). Em seguida aparecem as regiões Oeste, com cinco assassinatos (23,8%), Agreste, com quatro mortes(19%) e Central, com um homicídio (4,7%).

Natal foi a cidade com maior número de mortes no feriado.  Seis pessoas foram assassinadas entre a sexta-feira(21) e o domingo(23).

Placar mostra que votos contra a reforma sobem para 197 e a favor, para 73.

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados, depois das mudanças anunciadas na proposta, mostra que o número de parlamentares contrários à reforma subiu para 197, enquanto o dos que são a favor avançou para 73.

Às 13h22 desta segunda-feira, 24, havia 49 indecisos; 118 não quiseram responder; 73 não foram encontrados e 1 não foi contatado.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e o jornal O Estado de S. Paulo vão publicar atualizações do placar até a votação final da proposta.

Transposição do rio São Francisco chega ao RN em dezembro.

A assinatura do contrato para a retomada das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na última quinta-feira (20), reacende a esperança de segurança hídrica em 94 municípios potiguares na regiões Oeste, Central e do Seridó do Rio Grande do Norte. As águas do "velho Chico", que segundo cálculos do Ministério da Integração, poderão chegar ao solo potiguar ainda este ano, beneficiarão cerca de 1 milhão e 100 mil pessoas, em áreas urbana e rural.

Entre os 17 municípios do Rio Grande do Norte em situação de colapso, hoje, 16 serão contemplados pela transposição. Mas há 77 municípios que, segundo a Caern, estão em situação de rodízio. Desses, 57 serão atendidos pela água oriunda do rio São Francisco.

Há duas formas de análise quanto à abrangência da população a ser contemplada com a água do "velho Chico: considerando a 'área de influência direta', que considera 19 municípios e uma população de 216.918 habitantes; ou sob o aspecto da 'área de influência indireta', que contempla 94 municípios e uma população de aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. O cálculo leva em conta as duas bacias que receberão a água do São Francisco — Apodi e Piranhas-Açu.

O maior número de beneficiados está em municípios que receberão esta água através da bacia Apodi, com 613 mil contemplados, aproximadamente, e a maioria dos habitantes atendidos reside em área urbana. A enorme diferença de municípios e população atendida — considerando a influência direta e indireta — pode ser explicada porque a transposição vai reabastecer reservatórios de onde partem as adutoras já implantadas há alguns anos no Rio Grande do Norte.

Além do Rio Grande do Norte e Ceará, o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para bacias hidrográficas de Pernambuco e Paraíba, beneficiando mais de 7 milhões de pessoas no total. Após a assinatura do contrato, na semana passada, o passo seguinte será a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras remanescentes, o que deverá ocorrer já nesta semana.

O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério. O Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Com a contratação do consórcio consórcio Emsa-Siton, que ficou em terceiro lugar na licitação do Ministério, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. Um outro consórcio, formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, ficou em primeiro lugar na licitação e entrou com ação judicial para suspender o processo. A Justiça não deu a liminar, mas decidiu enviar o caso ao Ministério Público Federal por conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de R$ 75 milhões.

Datas, horários, locais, ingressos, árbitros: saiba tudo sobre a final do Paulistão.

A Federação Paulista de Futebol definiu em reunião nesta segunda-feira, em sua sede, as datas, horários e locais das finais do campeonato estadual entre Corinthians e Ponte Preta. A primeira partida será no próximo domingo, dia 30 de abril, às 16h, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. E a volta será no dia 7 de maio, também às 16h, na Arena Corinthians, em Itaquera.

Assim como nas fases anteriores, o time de melhor campanha, no caso o Timão, só tem vantagem de decidir em casa. Em caso de igualdade no saldo de gols, a decisão será nos pênaltis. A FPF definiu também nesta segunda-feira, em sorteio, o árbitro do primeiro jogo: Raphael Claus. 

– Jogar uma final no Majestoso, um campo que tem carisma muito grande construído pelos torcedores. Não poderíamos deixá-los de presenteá-los neste momento. A Ponte vai entrar forte, com lealdade para conquistar uma vitória e quem sabe o título. O Majestoso pode ser o início dessa caminhada – declarou Vanderlei Pereira, presidente da Ponte Preta.

– É um jogo difícil. É uma decisão muito equilibrada. São dois times que têm forma de jogar um pouco parecida. Não dá para falar se vai vencer um ou outro – completou Roberto de Andrade, mandatário do Corinthians.

A equipe que for campeã vai levar um prêmio de R$ 5 milhões. O vice-campeão fica com R$ 1,65 milhão. Os valores foram divulgados pela Federação Paulista de Futebol. Os dois clubes confirmaram torcida visitantes. As cargas ainda serão confirmadas pela PM, mas, de acordo com o vice-presidente da Ponte, Giovanni Dimarzio, os visitantes terão à disposição 2.200 ingressos, nos dois jogos da final.


Bombeiros capturam jacaré de mais de 2 metros na zona Urbana de Mossoró/RN.

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Bombeiros Militares de Mossoró capturaram no início da manhã deste domingo (23) um jacaré de mais de dois metros de comprimentos, na Ilha de Santa Luzia em Mossoró.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado por volta das 6h30 para fazer a captura do réptil, que estava em uma área de residências e representava risco aos moradores.

Após a captura, o animal foi levado, com o apoio da Polícia Militar para o Ibama, em Natal. O capitão Mairton do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi o comandante da operação.

TRE-RN inicia planejamento das Eleições 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na quarta-feira (19) e quinta (20) no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), a primeira reunião de planejamento visando as Eleições 2018. O encontro foi coordenado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e contou com a presença do Presidente Desembargador Dilermando Mota, e do Vice-Presidente e Corregedor, Des. Ibanez Monteiro, Secretários, Assessores do TRE-RN e Chefes das 69 Zonas Eleitorais do Estado.

No primeiro dia, foram realizadas as etapas expositivas com temas relacionados ao planejamento eleitoral, dados orçamentários para o pleito 2018 e avaliação das eleições 2016. Além disso, os servidores foram divididos em oito grupos de trabalho para o aprofundamento das discussões referentes às atividades que serão desenvolvidas antes e durante as Eleições 2018: dois GTs de Comunicação, dois GTs de Mesários, Materiais, Logística para véspera e dia do pleito, Contratação de auxiliares e Infraestrutura de tecnologia da informação.

No segundo dia, a reunião contou com a presença da presidência do TRE-RN. No auditório do COJE, o Presidente Des. Dilermando Mota saudou os Chefes dos Cartórios eleitorais e reforçou a importância do trabalho em equipe para a eficiência das atividades da justiça eleitoral. Os participantes também foram recebidos pelo Vice-presidente e Corregedor, Des. Ibanez Monteiro. No turno da tarde, cada grupo de trabalho apresentou as avaliações e propostas para as atividades que focarão o pleito de 2018. As atividades serão definidas até outubro, quando o planejamento deve ser finalizado. Informações da assessoria de comunicação do TRE/RN

TCE-RN abre inscrições de concursos para credenciamento de estagiários.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou edital de novo concurso para credenciamento de estagiários. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período de 00h00min do dia 24/04/2017 até 23h59min do dia 08/05/2017, através do endereço eletrônico:  http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio. O edital 001/2017 está disponível no Diário Eletrônico do TCE publicado no dia 19 de abril:  https://goo.gl/BWG5JF.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva destinado ao preenchimento de vagas de estagiários nas áreas de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Informática e Pedagogia.

Na área de Informática, poderão participar da seleção os estudantes dos cursos de: Engenharia de Computação, Rede de Computadores, Engenharia de Software, Sistema de Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Tecnologia em Redes de Computadores, Licenciatura em Informática.

Design Gráfico
O TCE/RN também realizará uma seleção para o credenciamento de estagiários na área de Design Gráfico, voltada para estudantes dos cursos de Design Gráfico e Publicidade e Propaganda. As inscrições vão de 00h00min do dia 24/04/2017 até 23h59min do dia 28/04/2017, através do endereço:  http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio. Todas as informações constam no edital 002/2017, publicado no Diário Eletrônico do dia 24 de abril de 2017:  https://goo.gl/NaH4HY.

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação.

A título de bolsa, os estagiários receberão a importância mensal de R$ 800,00, além de auxílio transporte, pago em pecúnia, no valor equivalente a duas vezes a tarifa praticada para estudantes no transporte coletivo do Município de Natal/RN, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

O estagiário também terá direito a período de recesso de 30 dias, devidamente remunerado, a ser gozado, de forma preferencial, em período coincidente ao de suas férias escolares, em comum acordo com sua chefia imediata, sempre que o período de estágio for igual ou superior a 1 ano.

Homem com esquizofrenia que vivia 'enjaulado' em casa.

A Polícia Civil indiciou uma mulher por maltratar o irmão e mantê-lo "enjaulado" em uma casa, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Cego, o homem de 31 anos possui HIV desde que nasceu e esquizofrenia. Um vídeo mostra quando os policiais o resgatam do local.

Responsável pelo caso, o delegado Manoel Vanderic disse que o homem não recebia os medicamentos devidos e, muitas vezes, não tinha o que comer. A casa, que só tem um cômodo, não tem condições mínimas de higiene.

A irmã mais velha recebe a aposentadoria do irmão e é quem deveria cuidar dele. “A alegação da irmã é que ela possui um problema de saúde e não conseguia conter a agressividade dele e oferecer os recursos mínimos que o ser humano precisa para sobreviver, após procurar ajuda a diversos órgãos que deveriam ter cumprido sua responsabilidade no cuidado desse rapaz”, disse o delegado à TV Anhanguera.

Depois de ser resgatado, o homem foi levado a um hospital psiquiátrico. Vanderic indiciou a mulher pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e apropriação de aposentadoria. Porém, ela não foi presa.

“Ela só não foi detida porque ele precisa de uma acompanhante no sanatório e, provavelmente, ele será liberado em poucos dias e não existe nenhum outro lugar para ser acomodado diante da agressividade dele e ele vai para casa. Se ele não tivesse a irmã para o receber, mesmo que mal, ele iria para as ruas”, explicou o delegado.