sexta-feira, junho 23, 2017

Incêndio em edifício de Londres começou em uma geladeira com defeito.

O incêndio ocorrido no último dia 14, em um edifício em Londres, que deixou 79 mortos ou desaparecidos, começou em uma geladeira com defeito que acabou pegando fogo, de acordo com confirmação feita nesta sexta-feira (23) pela polícia do Reino Unido.

A superintendente Fiona McCormack, da Polícia Metropolitana de Londres, disse que o revestimento da torre Grenfell não atendia aos testes adequados de segurança. As informações são da agência de notícias EFE.

O edifício, localizado no bairro de North Kensington, tinha apartamentos de habitação social, onde viviam entre 400 e 600 pessoas. O prédio pegou fogo com rapidez.

Zagueiro fica com o rosto ‘amassado’ em lance considerado ‘normal’.

O zagueiro Alexandre Lima ficou com o rosto “amassado” após ser atingido por um chute durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20, ocorrida na noite de terça-feira (20), na Arena da Floresta. O jogador, que defende a Adesg, sofreu fratura no nariz. Apesar da gravidade, o lance foi considerado “normal” pela arbitragem.

De acordo com o Globoesporte Alexandre foi encaminhado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco e passou por um procedimento para colocar o nariz no lugar. O atleta ficará sem jogar por pelo menos 15 dias.

O Adesg enfrentou o Atlético, que venceu a partida por 1 a 0.

MPF mantém a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha.

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

Ambos haviam pedido a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus, ao TRF5. Na última sexta-feira (16), a PRR5 emitiu pareceres contrários aos pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha, mantendo o posicionamento do MPF na primeira instância. Hoje (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam a opinião do MPF e votaram pela denegação dos pedidos. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Corpo de mulher grávida é achado enterrado em praia no RJ.

O corpo de uma jovem de 19 anos, grávida de três meses, foi encontrado enterrado no início da tarde desta quinta-feira (22), na praia de Grussaí, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

Segundo a Polícia Militar, um banhista que passava pelo local, próximo ao Polo Gastronômico de Grussaí, encontrou o corpo e acionou um salva-vidas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não se sabe a causa da morte, mas os bombeiros afirmaram que a vítima estava grávida e há marcas de ferimentos no pescoço.

O corpo foi periciado no local e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos dos Goytacazes. O caso está sendo investigado pela 145ª Delegacia Legal de São João da Barra.

Cerca de 5% da população mundial consumiu drogas em 2015, diz ONU.

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quinta-feira (21), 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas, e pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado hoje em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis.

Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC). O número de consumidores de drogas se mantém estável há cinco anos, mas os responsáveis pelo relatório advertem que o mercado das drogas está se diversificando com o surgimento de novas substâncias mais potentes e perigosas.

“Aumentou a situação de risco para a saúde pela diversificação e a potência de novas substâncias”, explicou em uma coletiva de imprensa Angela Me, coordenadora do relatório. A especialista usou como exemplo o fentanil, um analgésico em pó que é até 50 vezes mais potentes que a heroína e que causou numerosas overdoses nos EUA nos últimos anos.

Governador assina ordem de serviços para início das obras de saneamento de São Miguel do Gostoso/RN.

Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganho cada vez mais destaque Brasil afora, o município de São Miguel do Gostoso, estará 100% saneado até o final de 2018. O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal da cidade, a ordem de serviço para o saneamento básico do município.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

Polícia Federal faz operação contra venda de anabolizantes em seis estados.

A Polícia Federal faz hoje (23) uma operação para desarticular três grupos criminosos especializados no comércio irregular de anabolizantes e outras drogas. Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e 75 de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As investigações da chamada Operação Proteína começaram em julho de 2016, depois que a Polícia Federal recebeu informações sobre o comércio dessas substâncias ilícitas em academias, lojas de suplementos alimentares e por particulares, no município gaúcho de Rio Grande.

As investigações resultaram numa primeira operação, chamada de Black Dragon, deflagrada em dezembro do ano passado. Ela descobriu que os produtos eram fornecidos pelos três grupos criminosos, baseados em São Paulo. Eles importavam irregularmente essas substâncias do Paraguai, Argentina e Índia.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de falsificação e comercialização de medicamentos adulterados, como hormônios de crescimento, e de aquisição de anabolizantes no mercado interno, de forma fraudulenta, desviados para revenda clandestina.

A PF estima que as três organizações criminosas movimentavam R$ 2 milhões por mês. Os grupos contavam, inclusive, com a participação de policiais federais, civis e militares.

Grêmio vence Coxa na Arena e segue na cola do Timão.

No confronto do melhor ataque contra a melhor defesa do Campeonato Brasileiro Série A quem se deu melhor foi o time que marca gols. 

Jogando na Arena, o Grêmio venceu o Coritiba pelo placar de 2 a 0 e chegou a 22 pontos, na cola do líder Corinthians, que soma 23. 

Os gols gremistas foram marcados por Pedro Rocha e Fernandinho.

MPRN propõe ação para anular aumento dos subsídios de vereadores em Santa Cruz/RN.

O Ministério Público da comarca de Justiça de Santa Cruz ajuizou hoje Ação Civil Pública Anulatória com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Santa Cruz e todos os vereadores da atual legislatura pedindo a nulidade do aumento de subsídio concedido no ano passado pela Câmara de Vereadores.

Diante da repercussão gerada pelo aumento do subsídio dos vereadores do Município de Santa Cruz para a legislatura 2017/2020, foi instaurado o Inquérito Civil n° 06.2016.00004226-6, cujo objeto era apurar a legalidade do referido acréscimo salarial.

No decorrer da instrução, ficou constatado que a Lei Municipal n° 713/2016 extrapolou o prazo estabelecido pelo artigo 21, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101/2000, fazendo com que a referida norma municipal padeça do vício de nulidade de pleno direito.

Segundo a ação, a publicação do Projeto de Lei aprovado pelos vereadores passou do prazo limite de 4 de agosto do ano passado. Há entendimento que a votação em plenário ocorreu neste dia, mas a publicação da lei, que declara a validade da legislação, foi feita posterior o prazo limite dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com isso, o Ministério Público deu entrada em ação judicial na Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, tendo por objeto a declaração de nulidade da Lei Municipal supramencionada. No bojo da ação, foi requerida a antecipação de tutela para que seja imediatamente corrigida a ilegalidade constatada, com o retorno do salário para o seu patamar anterior.

Caso a ação seja considerada válida pela Justiça, os vereadores voltam a receber subsidio de R$ 4.300,00, e só poderão aumentar o subsídio no final da legislatura atual, em 2020, para a próxima legislatura, já que é proibido por lei, aumentar o subsidio dentro da própria legislatura.
 
Com a ação ajuizada hoje, não há previsão para decisão judicial, mas o Ministério Público aguarda que a antecipação de tutela requerida seja analisada o mais rápido possível. A Câmara de Vereadores poderá apresentar defesa sobre o processo.

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso de algum deputado, ele vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta on-line das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente, em até trinta dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira referentes à infração.

FLAMENGO GOLEIA CHAPECOENSE POR 5 A 1... QUASE INACREDITÁVEL...

O Flamengo Goleou a Chapecoense por 5 a 1 na noite desta quinta-feira, chegou aos 14 pontos e assumiu a 8ª colocação no campeonato brasileiro.

No Próximo domingo, o Flamengo enfrentará o Bahia, em Salvador.
 
Uma Noite memorável para os rubros negros.

Pesquisa mostra que 39% dos seus colegas se masturbam no trabalho.

Conviver diariamente com metas, prazos, reuniões, cobranças, o ambiente de trabalho é um local naturalmente estressante e as vezes pode ser difícil encontrar uma maneira de aliviar a tensão. Felizmente, há tempos a ciência tem um remédio eficiente para o estresse: a masturbação.

Você provavelmente já sabe que a masturbação pode ajudar a melhorar o seu humor, o que você não sabe é que uma grande porcentagem dos seus colegas de trabalho pode estar fazendo isto neste exato minuto!

Uma pesquisa feita pelo “Time Out New York”, mostra que 39% dos funcionários de um escritório já se masturbaram em seu local de trabalho. Tanto homens quanto mulheres admitiram ter recorrido à masturbação quando a situação “aperta”.

Pode parecer até parecer um desvio de comportamento mas, uma pesquisa da Universidade de Michigan afirma que a masturbação aumenta os níveis de endorfina no cérebro e diminui a produção de cortisol, o hormônio do estresse. A prática, inclusive, pode deixar as mulheres mais autoconfiantes.
 
Mark Sergeant, professor de psicologia na Universidade de Nottingham Trent, afirma que “pausas para masturbação”, como forma de recompensar o funcionário que conclui uma tarefa, poderia melhorar o desempenho do funcionário. A grande questão agora é como chegar para seu chefe com esta sugestão.

RN confirma mais dois casos de malformações congênitas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim com a situação epidemiológica e vigilância de síndromes congênitas associadas à zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes) no Rio Grande do Norte. Os casos confirmados passaram de 144 para 146 em relação ao boletim anterior.

No universo de 502 casos suspeitos notificados, foram descartados 239 e estão sob investigação 117 casos. Do total de casos notificados, 8,8% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto).

No Rio Grande do Norte a área técnica do controle vetorial da Sesap orienta aos municípios sobre as técnicas de controle mecânico ou ambiental e o químico em última opção para cortar a transmissão pelo mosquito em territórios com grande densidade do vetor.

O controle do vetor é realizado pelos Agentes de Endemias nos Municípios sob a supervisão e orientação dos Sesap. Os Agentes realizam também o trabalho de orientar a população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva, bem como a remoção e eliminação de criadouros.

São eles quem encaminham os pacientes com sintomas sugestivos de Dengue, Zika ou Chikungunya para atendimento nas unidades de saúde que farão a notificação se considerado suspeito. Também fazem a aplicação de produto químico quando não for possível a remoção de criadouro realizando o cálculo de cubagem dos depósitos conforme orienta o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).

Corinthians vence o Bahia em casa e se mantém invicto e na liderança do Brasileirão.

A sequência invicta do Corinthians agora é de 22 partidas. Na noite desta quinta-feira, o Timão fez 3 a 0 no Bahia, pela nona rodada do Brasileirão, e manteve a ponta da competição nacional, agora com 23 pontos. O Grêmio, que entrou na rodada com 19 pontos, foi a campo apenas às 21h, em jogo diante do Coritiba, em Porto Alegre, ainda em andamento.

Com gols de Jô (o quinto dele no Brasileirão), Balbuena e Marquinhos Gabriel, o Corinthians construiu a vitória contra o bom time do Bahia, que segue com 10 pontos, agora na 14ª posição.

‘Briga’ de Zé Lezin com deputado vai parar na polícia.

O deputado Tião Gomes (PSL) prestou queixa na polícia contra o humorista Nairon Barreto, o Zé Lezin. No Boletim de Ocorrência, Tião narra que estava almoçando ontem com alguns deputados quando foi ofendido pelo humorista. “Ele me chamou de bandido”, relatou o deputado.
 
A troca de ‘amabilidades’ entre os dois aconteceu ontem em um dos restaurantes de João Pessoa.
 
O humorista Nairon Barreto reconheceu, em entrevista ao portal Correio, que xingou o deputado e disse que o xingou porque foi ofendido por ele. Porém, o humorista pediu desculpas.
 
“Chamei porque não sou homem de mentira. Chamei porque Tião me tratou deseducadamente. Polícia é para quem precisa de polícia. Nunca tive nada com a polícia. Me arrependo do que disse porque me rebaixei e me comparei a ele”, disse o humorista.

Sete presos fogem do CDP da Ribeira durante a madrugada; um é recapturado.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) confirmou a fuga de pelo menos sete detentos na madrugada desta sexta-feira 23 no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, unidade localizada na zona Leste de Natal. Segundo a pasta, os detentos escaparam da penitenciária por volta das 3h20. Eles conseguiram serrar as grades da cela e em seguida pularam o muro do Fórum, que fica exatamente ao lado do CDP.

Todos fugitivos já foram identificados e um recapturado. Eles atendem pelos nomes de Idicarlos Souza Costa, Raimundo Alves da Silva, Antônio Carlos do Nascimento Silva, Judson Anselmo da Silva, Carlos Alexsandro Teixeira Feliciano e Wallace França da Silva Junior. O detento José Roberto da Silva Barbosa é o que foi recapturado.
 
Com as sete fugas registradas nesta madrugada, sobe para 206 o número de detentos que conseguiu escapar do sistema penitenciário do RN somente em 2017. No ano passado, o Estado registrou 373 fugas ao longo de todo o ano.

quarta-feira, junho 21, 2017

ONU diz que população mundial chegará a 8,6 bilhões de pessoas em 2030.

Novas projeções demográficas da ONU apresentadas nesta quarta-feira (21) mostram que a população mundial chegará a 8,6 bilhões até 2030, um aumento de 1 bilhão de pessoas em 13 anos. A organização fez uma atualização de seus cálculos que confirma as tendências apontadas no último relatório deste tipo, publicado em 2015. As informações são da agência EFE e da ONU News.

As Nações Unidas esperam que a população mundial aumente até aproximadamente 9,8 bilhões pessoas em 2050 e que, para 2100, o mundo tenha quase 11,2 bilhões de habitantes. Os dados constam do relatório Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2017, lançado hoje pelo Departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.

Mais da metade do crescimento populacional entre hoje e 2050 se concentrará em nove países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos, Uganda e Indonésia.

Entre os dez países mais populosos do mundo, a Nigéria é onde a população cresce a um ritmo mais forte. Atualmente o sétimo país por população, as projeções dizem que a Nigéria superará os EUA como o terceiro país mais populoso antes de 2050.

Procurador no RN acusa senador José Agripino de tentar afastá-lo da Lava Jato.

O procurador Rodrigo Telles, da força-tarefa da Lava Jato no Rio Grande do Norte, informou durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21) que o senador José Agripino Maia fez investidas contra ele, na tentativa de afastá-lo das investigações da Lava Jato. As declarações do procurador são uma versão oposta ao que contou a revista IstoÉ no último fim de semana.

De acordo com a publicação, o senador José Agripino aparece como alvo de um ação da Procuradoria Geral da República porque ele estaria apoiando Raquel Dodge para substituir Janot. Raquel e Janot são adversários.

A matéria que embasou a reportagem de ‘Isto É’ é um áudio da procuradora Caroline Maciel e do procurador Ângelo Goulart, preso por favorecer interesses da JBS. Nessa conversa, o nome de Rodrigo Telles é mencionado.

Se por um lado ele não pode provar, por outro, apresentou elementos para afirmar que o senador José Agripino teria pessoalmente se empenhado em afastá-lo da Lava Jato por cuidar de inquéritos do qual o parlamentar é o alvo.

De acordo com Telles, Agripino se reuniu com Rodrigo Janot em 31 de janeiro deste ano, em audiência com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), para pedir ao PGR a cabeça de Telles.

No enredo de Rodrigo Telles, o senador se insurgiu contra o procurador à altura em que o Ministério Público Federal apresentou ações contestando que parlamentares fossem sócios de empresas com concessões públicas de rádio e tv. No Rio Grande do Norte, foi Rodrigo Telles quem assinou as ações contra Agripino e seu filho, o deputado federal Felipe Maia.

Depois da PGR, o senador, segundo Telles, foi à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em cuja diretoria, à época dos fatos, estavam a procuradora Caroline Maciel e o procurador preso Ângelo Goulart.

“O senador foi à ANPR reclamar de mim. Inclusive, Caroline era constantemente interpelada pelo filho do senador, o deputado Felipe maia. Ele estava sempre perguntando o que seria decidido. Caroline me mandou mensagens sobre isso. Tenho todas arquivadas”, garantiu Telles.

O procurador continua conduzindo três inquéritos sobre o senador José Agripino, de quem a reportagem aguarda posicionamento sobre os fatos.

Vereador propõe que viaduto da Urbana se chame Governadora Wilma de Faria.

O vereador Ney Lopes Jr. apresentou um Projeto de Lei dando o nome ao viaduto da urbana de “Viaduto Governadora Wilma de Faria”. O viaduto foi construído por ela enquanto prefeita com recursos de emenda parlamentar destinado pelo então deputado federal Ney Lopes.

“É uma justa homenagem que a Câmara presta a ex-Governadora Wilma que foi uma mulher lutadora, batalhadora que dedicou toda sua vida a Natal e ao RN. Ela merece todo nosso respeito e reverência eterna. Eu sou uma testemunha ocular deste amor pelo que fazia pois fui seu Secretário de Estado para assuntos nacionais e internacionais”, disse Ney.

Em sua justificativa, Ney destaca ainda que escolheu o viaduto da urbana porque buscou uma obra que tenha sido realizada/construída pela homenageada.

Na mesma sessão, o vereador Fernando Lucena apresentou projeto que muda o nome da ponte Newton Navarro para Wilma de Faria.

“Não podemos desomenagear uma pessoa. Newton Navarro foi um grande dramaturgo deixou seu legado nas artes para todos nós potiguares e para o país. Foi um desejo da própria Wilma em homenageá-lo”, disse Ney Jr, em plenário.

Janot defende no STF validade dos acordos de delação da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos envolvendo as delações da JBS. Em sua manifestação, Janot também disse que os acordos de colaboração não podem ser simplesmente recusados pelo Judiciário, como defendem os advogados de alguns investigados que foram citados por executivos da JBS.

Segundo Janot, diante da qualidade das provas colhidas nas investigações iniciadas a partir das delações, os acordos devem ser mantidos porque os investigados foram flagrados em ações controladas pela Polícia Federal (PF).

“Os fatos trazidos com indicativo de provas, envolvem, nada mais nada menos, os três últimos presidentes da República. Os fatos trazidos dão contra de que o dinheiro que irrigou os ilícitos, o dinheiro que pagou a propina, é dinheiro público, não é dinheiro privado que veio de contratos com serviço público”, disse.

A Corte julga nesta tarde os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

No STF, Fachin vota contra revisão da delação da JBS.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Segundo o ministro, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Fachin também votou pela sua permanência na relatoria das delações da JBS.

No entendimento do ministro, a validade do acordo só pode ser analisada pelo juiz ao final do processo, no momento em que a sentença for proferida. "Como todos sabemos, o colaborador é, antes de tudo, um delituoso confesso, e, portanto, não se atesta qualquer idoneidade nessas declarações”, disse Fachin.

A Corte julga nesta tarde os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. Após o voto do relator, devem votar os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

SP convoca gestantes para se vacinarem contra gripe até sexta-feira.

A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo está convocando as gestantes para se vacinarem contra a gripe até a próxima sexta-feira (23). Este é o grupo prioritário que teve menor adesão à campanha de vacinação, atingindo somente 59,4% das grávidas, com 278.732 doses aplicadas. Segundo a secretaria, a imunização precisa alcançar mais 200 mil gestantes.

O alerta do órgão para a vacinação de crianças (bebês a partir dos seis meses e crianças menores de 5 anos) também está mantido, por se tratar do segundo grupo com menor cobertura vacinal, com 67,2%. A cobertura vacinal dos demais grupos já atingiu ou está próxima da meta. Entre as puérperas (mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias) e idosos, a cobertura foi de 90,5%.

Além desses grupos, a campanha deste ano incluiu a imunização de indígenas, profissionais de saúde que trabalham em serviços públicos e privados, professores das redes pública e privada, policiais civis e militares, bombeiros e profissionais que atuam na Defesa Civil, Correios, Poupatempo, Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública.

Desde o dia 12 de junho, a vacinação também foi ampliada para as pessoas com idade entre 55 e 59 anos. Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, as doses protegem contra os vírus H3N2 e B.

Policiais civis do RN paralisam atividades no dia 30 de junho e nos dias 11 e 12 de julho.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.
 
“Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
 
De acordo com ele, os policiais civis pretendem intensificar as mobilizações e protestos contra os atrasos de salários. “Há vários meses convivemos com essa realidade. Estamos trabalhando quase dois meses para poder receber um salário. Além de não pagar em dia, o Governo demora a estabelecer um calendário e, por isso, gera uma grande instabilidade financeira na vida dos servidores”.

Música ajuda na recuperação de pacientes em hospital de Natal/RN.

Uma ação desenvolvida pela Disciplina de Anatomia Humana do Departamento de Morfologia do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) leva música aos pacientes do setor de Oncologia do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Como parte do tratamento, os pacientes do Hospital Universitário irão receber, neste sábado, 24, concertos musicais, que segundo os médicos, ajudam a reduzir o tempo de internação em até cinco dias e trazem doses de alegria e boas vibrações a quem está enfermo.

Os músicos do grupo de Clarinete da Escola de Música da UFRN terão a possibilidade e nobre missão de tornar o ambiente melhor aos pacientes.

A ação foi implantada pelo Professor Expedito Nascimento como forma de aplicar o conhecimento adquirido pelos alunos de música nas aulas de anatomia a fim de contribuir com a sociedade. “É uma oportunidade ímpar para os alunos de música, que por mais desconhecido que seja também precisam cursar a disciplina de anatomia humana aqui na UFRN, praticarem de forma a contribuir com a sociedade. Um sorriso dos pacientes já faz válido toda à iniciativa” destaca.

Os ritmos são variados, de acordo com o gosto do paciente. Até mesmo os pacientes com tratamentos mais delicados ficam mais tranquilos com a presença dos músicos e as reações durante as apresentações revelam a importância da música na recuperação.

Torneio Pré-Mundial de Xadrez ocorre neste sábado em Natal/RN.

O Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, foi escolhido pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) para sediar o Torneio Pré-Mundial de Cadetes. A competição acontece no próximo sábado (24), das 8h às 13h, e reunirá cerca de 100 enxadristas de escolas públicas e privadas da região Nordeste. Os campeões garantem vaga no Campeonato Mundial, programado para ocorrer entre os dias 21 e 31 de agosto, em Poços de Caldas, Minas Gerais.

Os participantes serão distribuídos nos naipes Absoluto (masculino e feminino) e Feminino nas categorias Sub-8 (nascidos a partir de 2009), Sub-10 (nascidos a partir de 2007) e Sub-12 (nascidos a partir de 2005).

O Torneio Pré-Mundial de Cadetes será jogado pelo Sistema Suíço, com auxílio do Programa Swiss Manager, em até sete rodadas, com o ritmo de 20 minutos para cada enxadrista.

“Essa é mais uma oportunidade de ver as crianças colocar em prática o que aprenderam nas aulas, na expectativa de surgir novos talentos”, diz o professor e presidente da Federação Norte-riograndense de Xadrez (FNX), Maximo Igor de Macêdo.

Inscrições
As inscrições para o Torneio Pré-Mundial de Cadetes seguem abertas até quarta-feira (21), no valor de R$ 50, por meio de depósito bancário em nome de Maximo & Maximo Comercio de Material Esportivo, Agência: 1588-1, Conta Corrente: 33.518-5, Banco do Brasil. O comprovante do depósito deve ser digitalizado e enviado para o e-mail migormacedo@yahoo.com.br, informando nome completo, data de nascimento, CPF, endereço com CEP, e-mail e número do WhatsApp do participante.

No Colégio das Neves, os enxadristas podem ser inscrever na secretaria do Serviço de Educação Física (SEF) ou diretamente com os professores Maximo Igor de Macêdo e Maice de Macêdo.

Governo e RNP devem firmar parceria para ampliar internet no interior do Estado.

A interiorização da infraestrutura de telecomunicações no Rio Grande do Norte foi discutida em reunião na tarde da segunda-feira, 19, entre representantes da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse projeto são fornecidos 100 Gb/s exclusivos para o RN por meio do acordo entre a RNP e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para interligação de universidades e centros de pesquisa em alta velocidade. A ideia inicial é atender a duas estações – Natal e Mossoró – e estender para outras sete cidades não previstas, por meio da parceria com o Poder Executivo estadual para a expansão do backbone Infovia Potiguar. O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, apresentou o acordo para integração e uso mútuo da infraestrutura, que será desenvolvida em três fases ao longo de 18 meses, entre 2017 e 2018, e poderá beneficiar outras instituições, tais como escolas de Ensino Médio, Fundamental e Técnico, hospitais, postos de saúde, delegacias, postos de segurança comunitária, sistema de vigilância, centros culturais, bibliotecas públicas, praças e redes públicas Wi-fi. A disposição em participar da parceria foi sinalizada pela Secretária-chefe do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha. “Um projeto como esse, que traz transformação e inclusão para o Estado, é uma janela de oportunidade que deve ser aproveitada. Principalmente quando há confluência de interesses e garantia de parte dos recursos para execução”, afirmou a Secretária. O interesse também foi confirmado pelo secretário de planejamento e finanças do estado, Gustavo Nogueira, o qual solicitou celeridade na assinatura do acordo. “O retorno será infinitamente superior ao que iremos investir neste projeto”, ressaltou. Depois de firmado o acordo de cooperação, um grupo de trabalho irá detalhar o plano de ação a partir dos interesses e necessidades do governo estadual. A reunião contou com a participação da reitora da UFRN, Ângela Paiva, do diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo, do coordenador do Ponto de Presença (Pop-RN), Sérgio Fialho, além dos secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Administração, Cristiano Feitosa; de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; da Saúde, George Antunes e da Educação, Cláudia Santa Rosa.

Renan e oposição contam votos para o plenário.

Malvado favorito Depois de derrotar o governo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadores da oposição se reuniram na liderança do PMDB com Renan Calheiros (PMDB-AL) para contar quantos votos o grupo tem para barrar a reforma trabalhista no plenário do Senado.
 
Balão vai subindo Apesar do discurso de que as novas regras devem ser aprovadas ainda neste mês, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, se programa para levar a proposta ao plenário da Casa só em julho. Trabalha, a princípio, com duas datas: 5 ou dia 12.
 
Sem escalas Sérgio Petecão (PSD-AC), que faltou à sessão na CAS e abriu espaço para um colega contrário à reforma votar, disse que tinha compromissos em seu Estado e que só conseguiu chegar em Brasília às 19h. “No Acre, há um voo, que sai às 12h30. Lá você não voa quando quer. Voa quando pode.”

Governo do RN paga hoje R$ 4 mil do salário de maio para quem ganhar acima desse valor

Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22).

O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.

Marido da Rainha Elizabeth, Príncipe Philip é hospitalizado no Reino Unido.

O Príncipe Philip, de 96 anos, foi hospitalizado na noite desta terça-feira, informou o Palácio de Buckingham, na capital do Reino Unido. A internação do marido da Rainha Elizabeth é uma "medida de precaução", segundo o governo.

O Duque de Edimburgo foi admitido no hospital King Edward VII com uma infecção decorrente de uma "condição pré-existente. "Príncipe Philip está em bom espírito e desapontado em perder o discurso da Rainha", explicou o palácio, referindo-se ao discurso da monarca para os novos integrantes do Parlamento Britânico — O Príncipe Charles vai acompanhar a leitura, na tarde desta quarta-feira.

No começo de maio, Philip anunciou sua aposentaria dos compromissos públicos. A partir do segundo semestre deste ano, o marido de Elizabeth II vai abandonar as suas funções na realeza e deixar a cena política do país.

Segundo o palácio, a decisão teve total apoio da Rainha. O anúncio foi feito após uma reunião com altos funcionários reais no Palácio de Buckingham, o que instigou especulações sobre a saúde dos membros da realeza. Na ocasião, uma fonte do governo informou que não havia motivo para preocupação.

"Sua Realeza, o Duque de Edimburgo decidiu que não mais participará de atos públicos a partir do outono (primavera no Brasil) deste ano. Nesta decisão, o duque tem total apoio da Rainha", registrou o comunicado da realeza britânica. Via G1.

Henrique Alves e Eduardo Cunha são denunciados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol.

A denúncia ocorre no âmbito da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho, e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue ontem (20) à Justiça Federal.

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no Rio Grande do Norte, acatou novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal (PF) em sua residência, em Natal, e atualmente está na Academia de Polícia Militar do estado.

Além dos ex-parlamentares, também foram denunciados Leo Pinheiro, presidente da OAS e que está preso na PF no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, atualmente preso no Quartel da Polícia Militar em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Para o MPF, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves existia uma “parceria criminosa”. De acordo com a denúncia, os dois ex-parlamentares, ao menos entre 2012 e 2014, “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

Por sua vez, Fred Queiroz, administrador da Pratika Locação de Equipamentos, e o cunhado de Henrique Alves, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. O esquema foi utilizado principalmente na campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Em 2013, Henrique Alves obteve ainda vantagens indevidas para os clubes de futebol ABC Futebol Clube e América de Natal, intercedendo à OAS para que celebrassem contratos de utilização da Arena das Dunas em condições mais favoráveis.

Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico.

Os deputados aprovaram hoje (20) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para a apreciação e votação no Senado.

A anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. No entanto, o texto aprovado não prevê sanção administrativa caso o profissional ou a instituição não façam a comunicação.

O texto indica ainda que as autoridades policiais deverão informar à Secretaria de Segurança Pública sobre os casos de violência contra a mulher de que tiverem conhecimento, para fins de estatística. Se o projeto for aprovado pelo Senado, as novas normas serão incluídas na Lei Maria da Penha (11.340/06).

Ao justificar a apresentação do projeto, a deputada Renata Abreu argumentou que não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias para mapear as áreas com maior concentração de violência contra a mulher. Com isso, segundo ela, muitas agressões passam despercebidas e não figuram em estatísticas. “A mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões”, disse.

“O preenchimento dessa lacuna poderá ser uma boa arma nesse enfrentamento, pois muitas vezes o médico identifica a violência praticada, porém, não tem opções para fornecer ajuda à vítima. O registro de violência contra a mulher no prontuário médico e o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública pode, a médio prazo, servir de base para ações mais consistentes de prevenção a tais casos”, justifica a autora do projeto.

Aluno esconde ‘cola’ sob as unhas.


A criatividade para burlar a fiscalização e tirar vantagem indevida durante provas não tem limite. O “Metro” revelou que um aluno está se aproveitando das suas longas unhas – pintadas – das mãos para esconder “cola”.

O aluno – identificado como Andrw – recorreu à estratégia ilegal para passar em uma prova de física. Ele colou sob as unhas pequenos papéis com fórmulas das quais precisaria no exame.

As fotos postadas no Twitter por Andrw no domingo (18/6) renderam mais de 100 mil retuítes. Via Page Not Found.

Crianças disputam competição de criação de games em Natal/RN neste sábado.

Imagine uma disputa em que os computadores são as ferramentas e sua tela em branco o lugar ideal para crianças soltarem a imaginação e produzirem seus próprios jogos. Esse é o cenário do GameJam, uma disputa entre alunos da SuperGeeks Natal para criar o melhor jogo em apenas algumas horas. A competição será presencial e acontecerá na unidade Natal, localizada no bairro de Lagoa Nova.

A proposta é fazer com que alunos do InSchool – sistema em que a estrutura da escola de computação vai à escolas regulares, como o Overdose – coloquem seus conhecimentos em prática e utilizem a criatividade e conceitos da programação adquiridos durante as aulas para criar jogos para vencer a disputa. O evento será realizado no próximo sábado (24), em dois horários. Das 8h às 10h30 e, em seguida, com outra turma até às 13h, com a participação de crianças entre 7 e 12 anos.

“O GameJam é uma atividade que realizamos para que as crianças possam produzir seus jogos em um curto espaço de tempo. Além de aprenderem a lidar com a pressão do relógio, elas se divertem, liberam a criatividade ao criar os cenários, personagens, proposta do jogo e ainda têm a oportunidade de explorar os conhecimentos adquiridos durante o curso de forma prática e lúdica”, afirma Nancy Iocca, diretora da unidade Natal da SuperGeeks.

O conteúdo didático da programação ensinado na SuperGeeks Natal e demais unidades da escola no país integra o currículo de grandes universidades americanas, como Stanford, Harvard e MIT. A metodologia que deixa os jovens prontos para a disputa dos GameJams faz uso de técnicas modernas de ensino como game learning, ou seja, o uso de games para ensinar, além do gamification, sistema de pontuação e recompensas durante o processo de aprendizado.

Os cursos oferecidos pela escola ainda e estimulam o empreendedorismo, o aprendizado de noções básicas de inglês, além de utilizar softwares e linguagens profissionais de programação para os alunos. Ao completar o curso todo, o aluno está altamente qualificado ao mercado de trabalho, mesmo com pouca idade, ou apto a criar a própria startup de tecnologia, graças a base de empreendedorismo.

Saiba mais
Fundada no país pelo especialista em ciência da computação, Marco Giroto, e a pedagoga Vanessa Ban, a SuperGeeks surgiu em 2014 e já conta com mais de 40 franquias em diferentes estados do país. Em Natal, a unidade já funciona há um ano e tem oferecido a jovens de 7 a 16 anos a oportunidade de aprender programação a partir de softwares e linguagens profissionais.

Nos diferentes cursos e módulos oferecidos, os estudantes aprendem a criar games, programar robôs, desenvolver aplicativos, dentre outros. “É um aprendizado que é oferecido de forma lúdica, mas conectado com tecnologias atuais, inclusive utilizadas por grandes empresas como a própria NASA para a criação de protótipos de robôs, por exemplo”, concluiu Nancy Iocca, diretora da escola em Natal.

As matrículas para os cursos rápidos, longa duração e colônia de férias estão abertas e podem ser realizadas no www.supergeeks.com.br ou diretamente na unidade localizada na Rua Aluízio Bezerra, 1383 – Lagoa Nova. Mais informações: (84) 3034-9220/WhatsApp (84) 9.9993-2400. Via PnoAR.

Anvisa pede veto à projeto que libera venda de medicamentos emagrecedores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de medicamentos emagrecedores. A proposta, aprovada nesta tarde pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção presidencial.

De acordo com a Anvisa, a medida representa “sério risco” à saúde ao retirar a necessidade de registro das autoridades sanitárias. O projeto autoriza a manipulação e o consumo, sob prescrição, de medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol passam a ser permitidos caso o projeto seja sancionado. Essas substâncias inibem o apetite e geralmente são utilizadas em tratamentos contra a obesidade mórbida.

A Anvisa alerta que o registro sanitário busca garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, após a realização de testes. Em análises anteriores, o órgão atestou que, em três desses medicamentos, os benefícios eram menores que os danos. Isso porque os pacientes poderiam desenvolver problemas cardiovasculares.

“A Agência entende que a medida representa sério risco para a saúde da população ao retirar da Agência a competência legal para a regulação a respeito do registro sanitário dessas substâncias. Para a Anvisa, a aprovação do PL promove sério dano ao regime jurídico dos produtos submetidos ao controle da vigilância sanitária,”, afirmou, por meio de nota.

Como exemplo, a agência sanitária cita a fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”, cuja utilização foi aprovada pela Câmara e posteriormente barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão, informou, “todos os testes” demonstraram a “não eficácia” da substância.

Ao propor o projeto, em 2011, o deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) ressaltou o apoio de entidades médicas e apresentou como justificativa que a retirada dos medicamentos do mercado significaria deixar “sem tratamento os mais de 30 milhões de brasileiros afetados pela obesidade”. Já a Anvisa se coloca à disposição para fornecer as informações técnicas necessárias, mas alerta que a liberação de medicamentos sem o “devido crivo técnico seria colocar em risco a saúde da população”.

“Ressalta-se que a substância ativa sibutramina continua como opção terapêutica disponível para a população brasileira em medicamentos industrializados - com o devido registro na Anvisa - e que podem ser produzidos e comercializados por farmácias de manipulação. O registro de medicamentos com as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol pode ser solicitado e poderá ser concedido mediante a apresentação de dados que comprovem a eficácia e segurança dos mesmos”, diz a Anvisa.

Detran lança campanha educativa em shopping e apresenta simulador de embriaguez.

Visando conscientizar os condutores e reduzir o número de acidentes nas vias potiguares, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua apostando na educação como principal aliada na luta por um trânsito melhor. Pensando nisso, será lançada nesta quarta-feira (21), a partir das 13h, no Natal Shopping, a Campanha Educativa #CurtoDirigirBem.

O principal intuito do Detran com esta nova campanha é despertar a reflexão em cada um sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito. As peças publicitárias vão retratar a realidade que também vai estar sendo mostrada por meio da reprodução fiel de acidentes fatais com motocicletas e automóveis expostos em área privativa do Natal Shopping.

Além da reprodução dos trágicos acidentes que acontecem diariamente em nossas estradas, essa nova campanha traz aos visitantes do Natal Shopping uma experiência com os óculos simuladores de embriaguez. Por meio de realidade virtual, o visitante poderá experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra com exatidão o perigo para a vida humana do que é a embriaguez ao volante.

Um dado relevante, que pode ser atribuído as campanhas educativas encampadas pelo Detran nos últimos anos, é a constatação realizada pelo Hospital Walfredo Gurgel, que registrou uma redução de 12% no número de pacientes vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte em 2016 em relação ao ano de 2015. Na avaliação do Detran, um fator preponderante para essa redução vem em função do trabalho de ampliação das campanhas educativas divulgadas em todo o Estado.

“Estamos conscientizando as pessoas da importância da prudência no trânsito e lembrando que ele é feito por todos nós: motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres. Se cada um fizer sua parte, respeitar as leis, teremos um trânsito seguro, como deve ser”, destacou o Diretor-Geral do Detran, Júlio César Câmara.

A campanha vai ainda apontar as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito. Será empregado todo um aparato publicitário na mídia alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes. “As últimas campanhas realizadas pelo Detran já resultaram em diminuição no número de acidentes, mas é preciso uma vigilância constante”, concluiu o diretor Júlio César.

Missa de 7º dia de morte de Wilma de Faria será na quarta (21).


Turma Recursal da JFRN determina isenção tributária para vítima de câncer.

O caso de uma pessoa que sofreu câncer de próstata não metastático em junho de 2009 e que permanece em tratamento, sendo diagnosticado sem recidiva da doença, foi analisado pela Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O colegiado reformou decisão de primeira instância que não havia reconhecido a isenção do Imposto de Renda, com base em câncer, porque estavam ausentes os sinais de sintomas da doença no cidadão.

O processo foi relatado pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que observou: “isenção não se condiciona à contemporaneidade de sintomas, notadamente de recidiva”.

O colegiado reconheceu a isenção e repetição de valores indevidamente retidos a título de imposto de renda, com correção pela Selic e juros a partir do trânsito em julgado, no processo número 0504499-18.2017.4.05.8400

Correios suspendem serviço de E-Sedex.

Os Correios descontinuaram a partir desta segunda-feira (19) o serviço de e-Sedex. O motivo, segundo a empresa, é a aprovação de sua nova política comercial. “Dessa forma, todas as postagens de encomendas deverão ser realizadas por SEDEX ou PAC”, disseram os Correios em nota na semana passada.
 
O E-Sedex era o serviço de encomenda expressa dos Correios para produtos adquiridos pela internet e com até 15 quilos, com preços diferenciados para as lojas online que contratassem este serviço.
 
A entrega era feita em até 3 dias. Já o PAC é o serviço de encomenda da linha econômica para o envio exclusivo de mercadoria e o Sedex, de encomenda expressa de documentos e mercadorias.

Fátima diz estar “emocionada” com rejeição da reforma trabalhista.

Esta terça-feira, 20, tem sido um dia feliz para a senadora Fátima Bezerra, do PT. Após a decisão da retomada das obras de transposição do rio São Francisco e da rejeição ao texto da reforma trabalhista, a parlamentar só tem a comemorar. E comemorou.

Um pouco depois das 15 horas, Fátima expressou a comemoração nas redes sociais. Ela postou um vídeo, no qual aparece sorridente dentro de um carro “rumo a Caicó”, como ela informou, para mais uma audiência pública. Antes ela esteve em Pau dos Ferros.

É que desde ontem, 19, a senadora percorre várias cidades potiguares e de estados vizinhos na chamada Caravana das Águas. O movimento formado por políticos cobrava a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Não foi preciso suar tanto na caminhada, pois, como disse ela no vídeo, “começamos o dia, inclusive, celebrando uma importante vitória que foi a derrubada da liminar”.

É que o Supremo Tribunal Federal, o STF, autorizou o retorno à obra. Com isso, um trecho de 146 quilômetros, que deveria ficar pronto em setembro, não fosse a paralisação desde abril após liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deve ser entregue em pelo menos um ano. Isso representa a chegada da água da famosa bacia hidrográfica às terras potiguares, que sofre há anos com a seca.

A alegria da senadora ganhou reforço no começo da tarde. Novamente após uma decisão em Brasília (DF) aflorar os ânimos de Fátima no interior do RN. O relatório da reforma trabalhista, feito pelo senador Ricardo Ferraço, do PSDB, foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Além disso, o voto em separado proposto por Paulo Paim, do PT, foi aprovado. Era tudo que Fátima queria.

“Eu estou, inclusive, emocionada, gente. Me refiro à derrubada do relatório maldito do senador Ferraço, e a aprovação do voto em separado, do senador Paim, na Comissão de Assuntos Sociais. A aprovação desse voto, em separado, do senador Paim sobre a reforma trabalhista significa um passo muito importante para a gente enterrar de vez essa agenda de retirada de direitos do governo ilegítimo [aqui a senadora se refere ao presidente da República, Michel Temer, do PMDB], essa proposta de reforma trabalhista, que se for aprovada significará um retrocesso brutal para os trabalhadores do nosso país”, falou Fátima.

O vídeo encerra com os conhecidos jargões petistas e que se tratam de causas defendidas pela senadora Fátima. “Fora Temer, abaixo às reformas e Diretas Já”, se despediu.

No cargo de presidente em exercício, Maia defende aprovação de reformas.

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária durante evento na noite de ontem (20). Maia discursou por pouco mais de cinco minutos e dedicou parte deles a criticar aqueles que se opõem à reforma da Previdência. Para o presidente em exercício, o sistema atual beneficia poucos em detrimento da maioria da população.

“Os discursos de que a reforma da Previdência vem a tirar direitos dos mais pobres vem exatamente na linha de mostrar que poucos, com muita competência, vêm há muitos anos garantindo os seus benefícios em detrimento da grande maioria da população”, disse Maia. Ele acrescentou que o sistema previdenciário “deveria existir para garantir o futuro de todos nós, e do jeito que vai, hoje não garante”.

Ele afirmou ainda que o Brasil vive a “falência de muitas coisas”. Citou, além do sistema previdenciário, a segurança pública, o sistema político-eleitoral e o sistema das leis trabalhistas. Em clara alusão aos debates da reforma trabalhista, que tiveram um capítulo amargo para o governo e seus aliados hoje, no Senado, Maia afirmou que as leis trabalhistas “em vez de garantir empregos, garante milhões de desempregados”.

“Vivemos crises enormes. E a todos os brasileiros cabe construir soluções. Vamos precisar, nesse momento de crise aguda que vivemos, reconstruir o país em várias áreas”, afirmou presidente em exercício.

Homem morre após comer doce na casa de amiga; suspeita é de envenenamento.

A Polícia Civil investiga a morte de Celso Alves dos Santos, de 47 anos, após comer um doce de leite, na cidade de Saúde, no norte da Bahia. O caso foi registrado na 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). As informações foram confirmadas nesta terça-feira (20).

Celso era natural de Campo Formoso, a cerca de 40 km de Saúde, e estava com a namorada, na casa de uma amiga, quando comeu o doce, na última quinta-feira (15). Além dele, dois filhos também ingeriram a comida e passaram mal.

Todos foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora da Saúde. Os filhos dele tiveram alta, mas ele precisou ser encaminhado para o Hospital São Francisco, em Campo Formoso, onde morreu no último sábado (24).

A amiga do casal é suspeita da morte, mas ela foi ouvida pela polícia e liberada. A polícia aguarda laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) no corpo e no doce que foi ingerido para saber se houve envenenamento.

ANP: importação de etanol pelo Brasil cresce 403% no primeiro trimestre do ano.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, disse que para um país produtor de cana e maior produtor de açúcar do mundo, o Brasil importou muito etanol no primeiro trimestre. “Foi uma elevação de 403% nos primeiros três meses do ano”, disse Amaral. Na visão do diretor, o aumento chama atenção, mas, ele ponderou, que, por questões tributárias, que influenciam a formação do preço no mercado, e de infraestrutura, o Brasil virou um país importador de derivados.

“Estamos importando muita gasolina também em uma quantidade muito grande, quase 70% de aumento, porque o nosso parque de refino não dá conta. Temos grandes desafios de infraestrutura para resolver. É isso que a ANP vem trabalhando de forma a subsidiar, com estes estudos, o governo para que a gente possa formular política para ir buscar superar este gap [lacuna]”, disse após participar da apresentação dos dados do mercado de combustíveis no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no centro do Rio.

Amaral disse que os dados do segundo trimestre ainda não estão fechados, mas a tendência é de queda no patamar registrado entre janeiro e março. “A gente ainda não tem esse número [segundo trimestre]. Esse é um número do nosso boletim do primeiro trimestre, agora, como entrou a safra, houve um aumento da safra, entrou a produção e o etanol voltou a ser competitivo, a tendência desse número é reduzir um pouco em função do próprio início da safra e da produção do Centro-Sul, que entra forte agora neste período”, disse.

Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou  que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

Deputado do RN apresenta projeto para permitir a consumidor rescindir contrato por meio de SMS ou da internet.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço. Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.

“O nosso projeto tem por objetivo suprir essa lacuna, garantindo que o consumidor tenha a possibilidade de rescindir o contrato pelo mesmo meio utilizado na celebração do contrato. Assim, se o contrato foi realizado pela internet, o consumidor terá o direito de poder cancelar o contrato também pela internet, em condições similares. O mesmo ocorrerá com os demais meios, para que haja o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor”, explicou o deputado Rafael Motta.

Para isso, a matéria altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, promove ao consumidor as mesmas condições para contratar e finalizar um serviço, uma vez que muitos serviços são contratados de forma automática, por meio de internet, SMS ou ligação telefônica.

Atualmente, muitos consumidores enfrentam inúmeras dificuldades, sendo obrigados a rescindir o contrato única e exclusivamente por canal de comunicação e em condições diferentes dos utilizados no ato da contratação, dependendo do auxílio de um operador de telemarketing, disponível em dias e horários restritos.