Senado aprova MP que reorganiza ministérios.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério.  

A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas.  

“Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.

A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada.  

“O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes. 

Para o parlamentar, a divisão por temas é fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas direcionadas.

Ataque em escola na Suécia deixa pelo menos três alunos feridos.

Um ataque com faca em uma escola de Eskilstuna, na Suécia, deixou pelo menos três alunos feridos. As autoridades locais disseram que não há indícios de que se trate de atentado terrorista.

A estação sueca TV24 informou que o incidente foi um ataque com faca. No local, onde foram colocadas barreiras, estão várias patrulhas policiais.

As autoridades acreditam que se trata de uma tentativa de homicídio.

Os feridos foram transportados para o hospital de Munktellarenan. Via Agência Brasil.

Petrobras reduz preços de querosene de aviação.

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. 

Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS). 

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.  

Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019). 

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare. 

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF: 'Se transformará num grande ministro'.

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação deve ser oficializada no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (1º).

"Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", declarou Lula em resposta à TV Globo.

 

Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado. E eu acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Brasil como ministro da Suprema Corte", prosseguiu.

Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril.

Cabe ao Senado Federal aprovar ou não o nome de Zanin para o STF. O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, os senadores votarão a indicação.

Pelas atuais regras de aposentadoria do STF, os ministros deixam o cargo de forma compulsória aos completarem 75 anos de idade. Sendo assim, caso o nome de Zanin seja aprovado, ele poderá atuar na Corte até 2050.

RN cria 1.578 empregos formais em abril; setor de serviços lidera geração de vagas.

O Rio Grande do Norte criou 1.578 postos de trabalho formal, com carteira assinada, ao longo do mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal.

O saldo positivo é a diferença entre os números de contratações (15.877) e demissões (14.299) ao longo do mês. Com isso, o estado chegou a um “estoque” de 459.922 empregos.

Esse resultado foi cerca de 14% menor que o registrado em abril de 2022, quando o estado criou 1.833 vagas.

Serviços e construção civil foram os setores que mais contribuíram para o resultado positivo, segundo o Caged. Por outro lado, a agropecuária continuou demitindo ao longo do mês e o comércio também fechou vagas de trabalho.

Leandro é hoje o nosso aniversariante do dia.

Leandro, hoje é um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano. 

Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas. 
 

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus. 
 

Desejo a você, um ano cheio de amor e de alegrias. Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível.

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

Agora, cabe ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a data para julgamento. A ação trata de uma reunião feita por Bolsonaro com embaixadores, enquanto presidente e pré-candidato à reeleição, em que fez acusações contra o sistema eleitoral sem provas.

Ao liberar o processo para análise, Gonçalves apresentou ao tribunal um relatório com o detalhamento dos procedimentos realizados ao longo da ação, inclusive os dados da coleta de provas e as alegações das partes e do Ministério Público Eleitoral.

Economia brasileira cresce 1,9% no primeiro trimestre deste ano.

O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

O PIB, no período, somou R$ 2,6 trilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%. O PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses.

Com o resultado, a economia brasileira está no maior patamar da série histórica, iniciada em 1996, e 6,4% acima do patamar pré-pandemia (último trimestre de 2019).

Receita recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda.

A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, ontem quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados.

Contribuintes que não entregaram a declaração - mas eram obrigados - estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A multa mínima aplicada é de R$ 165,74.

O prazo para o IRPF 2023, ano-calendário 2022, se encerrou às 24h de ontem, e o resultado superou as expectativas iniciais de que 39,5 milhões de declarações. Do total enviado, 24% foram no formato pré-preenchido; 57% no modelo simplificado; e 8%, retificadas.

Segundo o Fisco, o processo transcorreu de maneira “tranquila e dentro da normalidade”.

Mais Médicos tem cerca de 34 mil profissionais inscritos.

O Programa Mais Médicos registrou 34.070 profissionais inscritos para as 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O total de inscritos, segundo a pasta, é o maior já alcançado desde a criação do programa, em 2013.

“Tivemos 38 mil inscrições inicializadas, sendo 34.070 inscrições finalizadas, com a documentação completa e habilitada para que, a partir de hoje, esses profissionais comecem a escolher duas opções de municípios brasileiros para efetivar a sua inscrição”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O prazo para inscrição, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país, terminou nessa quarta-feira (31). Também puderam se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. 

Dos 34.070 inscritos, 30.175 são profissionais brasileiros. O recorte divulgado pelo ministério mostra ainda que 19.652 são médicos com registro profissional; 10.523 são brasileiros com registro no exterior; e 3.895 são estrangeiros com registro no exterior. 

“Estamos com um resultado e um desfecho do programa onde 65% dos brasileiros inscritos são profissionais com registro médico no Brasil”, disse Fernandes. "Entendemos que os aperfeiçoamentos adotados amadureceram ainda mais a matéria e vão permitir que as novas edições e os novos editais consolidem o programa Mais médicos como uma estratégia de Estado", afirmou Fernandes.

Homem sobe em torre de telefonia e Corpo de Bombeiros realiza resgate na zona Leste de Natal/RN.

Um homem subiu em uma torre de telefonia próxima a unidade do Grau Técnico no Alecrim, zona Leste de Natal, na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele foi identificado por uma viatura da PM escalando a torre por volta das 5h30 quando já estava na metade do percurso para chegar ao topo. O resgate só foi realizado por volta das 7h após diálogos entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN), PM e Samu com o indivíduo, que aceitou descer da torre.

A PM ainda não tem informações concretas sobre o que teria levado o homem a subir na torre, mas a situação aponta para uma suposta tentativa de suicídio. De acordo com relatos de um amigo do indivíduo aos policiais, ele estaria desempregado e os familiares o teriam abandonado.

De acordo com a PM, o estado de saúde do homem é estável. Ele foi medicado pelo SAMU após o resgate e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Satélite. Informações sobre a idade do indivíduo não foram confirmadas.

PGR arquiva denúncia contra mulher de Haddad.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um processo contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por crime de responsabilidade.

O ministro de Lula havia sido acusado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) de nepotismo. Haddad havia indicado a sua mulher, Ana Estela Haddad, para um cargo no Ministério da Saúde.

Segundo o documento, a justificativa dada pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araujo, é que o cargo de Ana Estela não é no ministério comandado por Haddad.

“Ocorre que, ao interpretar a referida súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal passou a entender que para a caracterização do nepotismo é necessária a demonstração de subordinação hierárquica ou projeção funcional entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado”, escreveu Lindôra.

“No caso em análise, está claro que a senhora Ana Estela Haddad exerceria cargo em comissão em órgão diverso daquele comandado por seu cônjuge, o representado Fernando Haddad, o que impossibilita qualquer subordinação hierárquica ou poder de influência”, acrescentou.

Ana Estela, que já atuou por cinco anos na pasta, voltou ao ministério, no fim de janeiro, para comandar a área de telessaúde e informática no Sistema Único de Saúde. Ela teve a nomeação assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, alvo também de denúncia na PGR.

Seis equipes garantem vaga nas quartas de final da Copa do Brasil.

A Copa do Brasil teve uma jornada de grandes emoções ontem quarta-feira (31) com seis equipes garantindo a classificação para as quartas de final, quatro delas em disputas de penalidades máximas.

Após perder de 2 a 0 para o Atlético-MG por 2 a 0 na ida, uma classificação do Corinthians para a próxima fase da competição era considerada por muitos como um milagre. Mas, jogando em Itaquera, o Timão mostrou força para devolver o placar nos 90 minutos e garantir a vaga nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Cássio brilhou defendendo a cobrança de Hulk para fechar a disputa em 3 a 1.

Furacão vence no Engenhão

No estádio Nilton Santos, o Botafogo precisava vencer para continuar vivo na disputa após perder na ida por 3 a 2. Apoiado por sua torcida, o Glorioso jogou bem melhor e triunfou, mas por 1 a 0, graças a gol de Tiquinho Soares. Com isso, a vaga foi decidida nas disputas de pênaltis. Nesta partida o grande herói foi o goleiro Bento, que defendeu os chutes de Tiquinho Soares e de Tchê Tchê para garantir a vitória do Furacão por 4 a 2.

Coelho classificado

Em Porto Alegre, o Internacional também fez uma grande jornada para bater o América-MG por 3 a 1, após ser derrotado por 2 a 0 na ida. Com isso, a vaga para as quartas de final da Copa do Brasil ficou com o Coelho, que triunfou por 5 a 4 nos pênaltis.

Bahia segue vivo

A quarta disputa que foi definida apenas nos pênaltis foi a que envolveu Santos e Bahia. Após empate sem gols na ida na Vila Belmiro, o Esquadrão de Aço saiu na frente graças a gol de Cauly aos 23 do segundo tempo. Porém, nos acréscimos da partida, o atacante Bruno Mezenga arrancou o empate, o que levou à disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas o goleiro Marcos Felipe brilhou, com duas defesas, para garantir a vaga da equipe da casa.

Grêmio avança

No duelo entre os maiores campeões da história da Copa do Brasil, o Grêmio se deu melhor. Jogando no estádio do Mineirão, o Tricolor (que venceu a competição em cinco oportunidades) bateu a Raposa (que tem seis conquistas) por 1 a 0 graças a gol de Villasanti. Aos 26 minutos do primeiro tempo, o paraguaio recebeu de Suárez e acertou chute certeiro da entrada da área. Na ida as equipes ficaram no 1 a 1.

Vaga mesmo com derrota

Quem se credenciou para a próxima etapa da competição mesmo com um revés por 1 a 0 foi o Palmeiras. Após triunfar por 3 a 0 na ida, o Verdão administrou a vantagem e conseguiu sair com a classificação do estádio do Castelão mesmo após a vitória do Leão garantida com gol de Lucero aos 27 minutos da etapa final.

Operação da PF mira aliados de Arthur Lira em Alagoas.

A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.

O caso veio à tona em abril do ano passado, depois de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre as aquisições em municípios de Alagoas. As compras eram assinadas por uma mesma empresa, pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.

Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, informou a PF, em nota.

56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito do MEC.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, ontem quarta-feira, dia 31, os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo governo federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino. 

Os resultados inéditos mostram que apenas quatro em cada dez crianças do segundo ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021.

De acordo com o levantamento, o ensino na educação infantil apresentou uma queda em comparação com o ano de 2019. Na época, seis em casa dez crianças ainda eram consideradas alfabetizadas.

O evento, que ocorreu na sede do Inep, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da autarquia, Manuel Palácios.

Brasil aplica 4 a 1 na Tunísia e avança às quartas do Mundial Sub-20.

A seleção brasileira masculina Sub-20 derrotou a Tunísia por 4 a 1 na tarde de ontem (31) e avançou às quartas de final da Copa do Mundo na Argentina. Marcos Leonardo e Andrey marcaram no primeiro tempo no estádio Ciudad La Plata, e na etapa final teve mais dois: um de Matheus Martins e outro de Andrey, já nos acréscimos da partida. Antes do fim, a Tunísia descontou com Ghorbel.

O adversário do Brasil nas quartas será Israel, que eliminou o Uzbequistão com vitória de 1 a 0 na terça (30). O jogo valendo vaga nas semifinais será às 14h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (3), na província de San Juan.

Reservas hídricas do RN encerram maio com a sua melhor situação dos últimos 11 anos.

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, ontem quarta-feira (31), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN apresentam o maior volume de água armazenada para o final de maio desde 2012. A data de 31 de maio é considerada como o final da quadra chuvosa no interior do RN.

Atualmente, a soma dos volumes represados nos mananciais monitorados pelo Igarn é de 2,820 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,30% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Para efeito comparativo, no dia 31 de maio de 2022, o volume das reservas hídricas estaduais era de 2,206 bilhões de m³, correspondentes a 51,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,622 bilhão de m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 413,65 milhões de m³, correspondentes a 68,98% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 285,88 milhões de m³, percentualmente, 97,63% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³.

A barragem de Pau dos Ferros permanece com 100% da sua capacidade, que é para 54,85 milhões de metros cúbicos de armazenamento. Outros mananciais, com capacidade superior a 05 milhões de m³, monitorados pelo Igarn, que permanecem com sua capacidade máxima armazenada, são: o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; e o açude público de Encanto.

Outros reservatórios que já sangraram na quadra chuvosa deste ano, permanecem com mais de 90% da sua capacidade, casos de: a, já citada, barragem Umari; Mendubim, em Assu, com 99,11%; Rodeador, em Umarizal, com 99,30%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 97,87%; o açude público de Marcelino Vieira, 99,20%; Santo Antônio de Caraúbas, com 92,51%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 97,58%; Beldroega, em Paraú, com 95,78%; Morcego, em Campo Grande, com 94,34%; o açude público de Pilões, 99,83%; e o açude Santa Cruz do Trairi, 92,44% da sua capacidade total.

Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, ontem quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.

A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.

Oito ministros votaram pela condenação do ex-senador. O relator, Edson Fachin, e os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Por uma decisão do STF da última quinta-feira (25), os magistrados que absolveram o réu puderam votar nas propostas de pena.

Mulher é presa ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz com drogas escondidas na roupa.

Uma visitante foi presa na manhã de ontem quarta-feira (31) ao tentar entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com maconha, cocaína e 100 selos de LSD acondicionados sob a roupa. As drogas foram descobertas por policiais penais com o auxílio de equipamento de scanner corporal de raios-x.

A mulher pretendia visitar o companheiro no Pavilhão 1. Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias.

O equipamento de raio-x utilizado na entrada dos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte é similar aos usados nos aeroportos.

Goiás conquista título da Copa Verde pela primeira vez na história

O Goiás conquistou pela primeira vez na história o título da Copa Verde após derrotar o Paysandu por 2 a 1, na noite de ontem quarta-feira (31) no estádio da Serrinha, em Goiânia. O Esmeraldino garantiu o troféu do torneio que reúne clubes das regiões Norte e Centro-Oeste e do Espírito Santo porque na ida, no Mangueirão, em Belém, também venceu por 2 a 0.

Com este título o Goiás assegurou vaga direta à terceira fase da Copa do Brasil de 2024. Além disso, o Esmeraldino encerrou um jejum de cinco anos, pois seu último caneco tinha sido o do Campeonato Goiano de 2018.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 65 milhões.

Nenhum apostador acertou ontem quarta-feira (31) as seis dezenas do concurso 2.597 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 14-26-34-54-56-58.

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A quina registrou 92 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 52.271,31. Já a quadra teve 6.038 apostas ganhadoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.137,78.

O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.

Fla-Flu define último classificado para as quartas da Copa do Brasil.

O último classificado para as quartas de final da Copa do Brasil será definido no clássico entre Flamengo e Fluminense, disputado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º) no estádio do Maracanã.

Após um primeiro jogo truncado, no qual o placar não deixou o 0 a 0, a expectativa para o confronto decisivo é grande. Nesta quinta, quem vencer no tempo regulamentar fica com a classificação. Em caso de nova igualdade por qualquer placar, a vaga será definida na disputa de pênaltis.

Banco do Brasil reabre crédito consignado aos servidores estaduais do RN.

Desde de ontem quarta-feira, dia 31 de maio, os servidores estaduais podem fazer solicitação de empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil. A reabertura ocorre após um trabalho conjunto de estreitamento das relações entre o Governo do Estado e a instituição financeira.

“A manutenção do contrato com o Banco do Brasil decorre dos bons serviços prestados aos servidores e a partir de uma nova negociação com preço justo de venda da folha. Buscaremos também a abertura de créditos cada vez melhores para os correntistas vinculados ao Governo do RN”, explicou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que oferece vantagens exclusivas aos servidores públicos, tais como juros mais baixos e prazos estendidos para pagamento. Com essa reabertura, os servidores do Estado do Rio Grande do Norte terão novamente acesso a essa ferramenta financeira, através de uma instituição sólida e reconhecida nacionalmente, com vasta experiência no oferecimento de soluções financeiras para servidores públicos.

Para solicitar o empréstimo consignado, os servidores devem dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil munidos dos documentos necessários, conforme exigido pela instituição financeira. É fundamental que cada servidor faça uma análise criteriosa da capacidade de pagamento antes de contratar o empréstimo, evitando comprometer sua saúde financeira.

Câmara aprova MP dos Ministérios por 337 votos a 125.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios.

O texto dispõe sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A matéria define o número de pastas e as atribuições ministros de Estado, com a aprovação sendo comemorada como uma vitória pelo aliados do Palácio do Planalto. Entretanto, apesar da chancela ser positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus líderes tem pouco a comemorar, uma vez que o relatório aprovado vai alterar a atual formação do quadro ministerial, promover a desidratação de pastas essenciais e retirar atribuições de ministros-chaves, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Pimenta.

Em meio a pressões de parlamentares, risco de novas derrotas no Congresso Nacional e uma bronca de Lira sobre a articulação, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. O número representa a maior quantia liberada em um único dia. Apenas um destaque foi aprovado, simbolicamente.

Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O prazo para aprovação encerra nesta quinta-feira, 1º.

MP DA ESPLANADA: Veja como votaram os deputados federais do RN.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (31) o texto-base da medida provisória que reestrutura o governo federal.

Veja como votaram os deputados federais do RN:

Votaram a favor:

• Fernando Mineiro (PT-RN)
• Natália Bonavides (PT-RN)
• Paulinho Freire (União-RN)
• Benes Leocádio (União-RN)

Votaram contra:

• General Girão (PL-RN)
• João Maia (PL-RN)
• Robinson Faria (PL-RN)
• Sgt. Gonçalves (PL-RN).

RN tem 275 presos do regime semiaberto sem monitoramento.

O Rio Grande do Norte segue tendo dificuldades no monitoramento eletrônico de presos do regime semiaberto. O problema vem desde abril por duas razões, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap): falta de pagamento à empresa prestadora de serviço por parte do Estado e por dificuldades da própria empresa, segundo o Governo do RN, em entregar equipamentos da chamada “reserva técnica”.

A empresa rebate e diz que vem cumprindo o contrato. Desde o início do problema, pelo menos 275 presos que estão no regime semiaberto não estão sendo monitorados e tiveram suas penas suspensas pela Justiça Estadual. Atualmente são 2.915 presos com tornozeleiras ativas e monitoradas.

Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Armélli Brennand, a pasta está seguindo uma recomendação do Ministério Público do RN para contratação emergencial de tornozeleiras eletrônicas. A recomendação foi assinada no dia 20 de abril, mas ainda não há nenhum contrato assinado. A expectativa, segundo a Seap, é fechar contrato com cerca de 1.500 equipamentos de modo emergencial.

Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão.

A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana. Isso ocorreu com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas.

Nesse cenário, está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular.

Estão sob pressão cada vez maior os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto. Ele, porém, é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Nesta quarta, com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, o presidente Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto.

Lira recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas.

Governo do RN anula prova de concurso da Fundase.

O Governo do Rio Grande do Norte anulou a prova do concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) que prevê 577 vagas para cargos de nível médio e superior no Estado. A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, por meio do Twitter.

Segundo o titular da pasta, a comissão da Fundase recebeu uma denúncia de vazamento da prova do curso de formação, ‘que aconteceu por erro grosseiro da banca’. A decisão, nesse sentido, foi anular a prova. Uma reaplicação da prova deverá ocorrer para evitar o futuro cancelamento do concurso. “Lamentamos o ocorrido”, finalizou Pedro Lopes.

Goiás e Paysandu se enfrentam no segundo jogo da final da Copa Verde.

O campeão da Copa Verde, torneio que reúne clubes das regiões Norte e Centro-Oeste e do Espírito Santo, será conhecido nesta quarta-feira (31). A partir das 20h (horário de Brasília), Goiás e Paysandu se enfrentam na Serrinha, em Goiânia, no segundo jogo da decisão.

O Esmeraldino levou a melhor no duelo de ida, há duas semanas, no Mangueirão, em Belém, ao vencer por 2 a 0. Os goianos podem até perder por um gol de diferença que ficam com o título inédito. O Papão tem de vencer por três ou mais gols de saldo no tempo normal para levantar a taça pela quarta vez na história (e a segunda consecutiva). O campeão assegura lugar direto à terceira fase da Copa do Brasil do ano que vem. Caso os paraenses igualem o placar agregado, haverá disputa de penalidades.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 57 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.597 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira (31), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 57 milhões. 

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 370,3 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Termina nesta quarta-feira prazo para entrega do Imposto de Renda.

Termina hoje (31) o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. Até o início desta quarta-feira (31), mais de 37,7 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa da Receita Federal é de que, até o final do prazo, o número chegue a 39,5 milhões de declarações.

Das declarações já apresentadas, 23% foram pré-preenchidas, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. Até o momento, 57% das declarações foram entregues no formato simplificado; e 8% foram retificadas.

O preenchimento e a entrega podem ser feitas por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Taxa de desemprego de 8,5% é a menor para abril desde 2015, diz IBGE.

A taxa de desemprego do trimestre finalizado em abril deste ano (8,5%) é a menor para o período desde 2015, quando o indicador havia ficado em 8,1%. Na comparação com o ano passado, por exemplo, houve uma queda de 2 pontos percentuais, já que a taxa do trimestre encerrado em abril de 2022 foi de 10,5%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Esse também é o segundo ano consecutivo em que a taxa de desemprego não cresce em relação ao trimestre encerrado em janeiro, como costuma acontecer nesse período. Em 2022, a taxa caiu 0,7%. Neste ano, manteve-se estável. 

Segundo a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito, tampouco houve aumento da população desempregada, que se manteve estável, em 9,1 milhões de pessoas. “O que está explicando essa taxa [de desemprego] ter ficado estável [na comparação trimestral] é porque a procura [por trabalho] não aumentou estatisticamente como era esperado pela questão sazonal”, conta.

Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC.

Com a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de covid-19 e o aumento das transações com cartões, os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. A avaliação é do estudo do Banco Central (BC) Evolução de Meios Digitais para a Realização de Transações de Pagamento no Brasil.

Em 2019, os saques de dinheiro em caixas eletrônicos e agências somaram R$ 3 trilhões. Em 2020, o total caiu para R$ 2,5 trilhões e para R$ 2,1 trilhões, em 2021 e 2022.

Em 2020, as transações por meio do Pix somaram R$ 180 milhões. No ano seguinte, R$ 9,43 bilhões, e em 2022, R$ 24,05 bilhões.

Já quando se trata de transações de valores mais altos, a indicação do estudo é de que há preferência por transferências bancárias (inter e intrabancárias), que responderam por cerca de 65% de todo o volume financeiro de 2022. O Pix foi responsável por 12% das transações.

Segundo o estudo, em relação ao valor médio das operações “há uso preponderante do Pix e dos cartões (especialmente o pré-pago) nas transações de valor mais baixo, indicando seu papel importante na inclusão financeira, deixando as transferências tradicionais como principais opções para transações corporativas, de valores substancialmente mais altos”.

“Nesse sentido, é razoável supor que o Pix e os cartões representaram importante papel na digitalização de camadas mais amplas da população”.

Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome.

Em ligação telefônica nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o papa Francisco para uma visita ao Brasil. A conversa foi confirmada pelo próprio Lula nas redes sociais. No tuíte, o presidente disse ainda ter discutido com o pontífice sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia.

“Conversei agora há pouco por telefone com o Papa Francisco. Cumprimentei o Papa pelos esforços na defesa na paz na Ucrânia e no combate à pobreza. Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso país nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e convidei o Santo Padre para visitar o Brasil.”

Brasil tropeça diante da China na estreia da Liga das Nações Feminina.

A seleção brasileira feminina de vôlei foi superada pela China por 3 sets a 2 na estreia da Liga das Nações, em Nagoya (Japão), nesta quarta-feira (31), em um jogo equilibrado, decidido no tie-break, com parciais de (25/23, 23/25, 25/20, 20/25 e 15/12).  As brasileiras voltam à quadra às 6h (horário de Brasília desta quinta (1º de junho), contra as holandesas. O país busca um título inédito na Liga das Nações, após três vice-campeonatos seguidos. Além disso, a competição distribui seis vagas para a Olimpíada de Paris 2024.

“Temos que usar essa partida como aprendizado e entender em quais pontos precisamos evoluir. Nos momentos decisivos do jogo, não podemos cometer erros. Gostei do comportamento e da atitude do time. Apesar da derrota, estou saindo dessa partida feliz com o que o nosso time apresentou contra a China”, avaliou o técnico José Roberto Guimarães, em depoimento à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

O time brasileiro contou hoje em quadra Macris, Kisy, Ana Cristina, Julia Bergmann, Diana e Carol. Líbero – Natinha. Entraram – Naiane, Lorrayna, Tainara e Maiara Basso. A maior pontuadora do lado brasileiro foi a oposta Kisy, que totalizou 21 pontos seguida da ponteira Ana Cristina e a central Diana – ambas com 17. Do lado chinês, a atacante Li totalizou 25 pontos.

Lei Seca captura três foragidos da justiça durante operação em Natal/RN.

Três homens foragidos da justiça foram capturados por policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante a seção Lei Seca na última terça-feira (30) em Natal. As ações ocorreram na zona Norte e na zona Sul da capital.

De acordo com o CPRE, durante patrulhamento tático na zona norte de Natal, foram capturados dois homens com mandados de prisão em aberto pela 7ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Natal. Eles foram apresentados à Central de Flagrantes.

Já no bairro de Candelária, um idoso de 72 anos também foi preso. Ele estava foragido da justiça desde março de 2022 por força de mandado emitido pela 14ª vara criminal de Natal.

Com as ações, segundo o CPRE, sobe para 22 o número de indivíduos capturados pela Seção Lei Seca/ CPRE somente neste ano.

RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com implantação de novo modelo de cobrança, diz secretário.

O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a partir desta quinta-feira (1º). O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.

A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias ouvidas pelo g1.

Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é de “impacto mínimo” para o consumidor potiguar.

“No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual, está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$ 0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba”, considerou o secretário.

A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor.

“Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem a se equilibrar mais”, considerou.

O economista Breno Roos também considerou que a mudança acaba com a guerra fiscal entre estados e é boa para o consumidor, que não verá nas bombas oscilações de uma semana para outra, ou em curto espaço de tempo.

“Anteriormente, como era com base no valor, se o preço mudasse, o percentual arrecadado seria maior ou menor, em função do preço. Agora não, será um valor fixo. Então, tende a facilitar essa cobrança de tributo”, disse.

Botafogo e Athletico-PR jogam por vaga nas quartas da Copa do Brasil.

Valendo uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil, Botafogo e Athletico-PR medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (31) no estádio Nilton Santos.

Ao atual líder do Campeonato Brasileiro, apenas a vitória interessa após perder na ida por 3 a 2. Em caso de triunfo por dois gols de diferença, o Glorioso fica com a vaga sem a necessidade dos pênaltis. Mas, caso a diferença seja de apenas de um gol, a classificação será definida nas penalidades máximas. Já o Furacão avança de forma direta mesmo em caso de empate.

Do outro lado do gramado estará um Furacão que vem oscilando na temporada. No Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro de Curitiba tem 50% de aproveitamento, com quatro vitórias e quatro derrotas. Já na Libertadores o time comandado por Paulo Turra lidera seu grupo com sete pontos.

Independente do resultado da partida desta quarta, as equipes voltam a se encontrar no próximo sábado (3), mas desta vez pela 9ª rodada do Brasileiro, na Arena da Baixada, em Curitiba.

Basquete 3x3: Brasil estreia com vitórias na Copa do Mundo, na Áustria.

O Brasil estreou com três vitórias na Copa do Mundo de basquete 3x3, em Viena (Áustria). Ontem terça-feira (30), a seleção masculina bateu a Alemanha e, em seguida, a França. Já a equipe feminina começou perdendo o primeiro duelo para as francesas, atuais campeãs do mundo, mas na sequência se recuperou e derrotou as holandesas. Os medalhistas na Copa garantirão vaga no Pré-Olímpico de qualificação à Olimpíada de Paris 2024.

O Brasil vai lutar por uma vaga na próxima fase (mata-mata) Da Copa do Mundo a partir das 12h35 (horário de Brasília) de quinta (1º e junho). Os jogos têm transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional de Basquete (Fiba). A programação completa segue ao fim do texto.

A Copa do Mundo reúne 20 equipes em cada gênero, divididos em quatro grupos. No feminino, o Brasil caiu na chave A, junto com França, Holanda, Espanha e Áustria. A seleção masculina está no Grupo A, assim como Sérvia, França, Alemanha e Madagascar.

Pelo formato de disputa, o primeiro colocado de cada chave passa direto às quartas de final. Já o segundo e terceiro seguem para as oitavas. Quarto e quinto colocados de cada grupo estão eliminados.

Programação

FEMININO
1 de junho
12h35 - Brasil x Áustria
14h45 - Brasil x Espanha

MASCULINO
1 de junho
13h40 - Brasil x Madagascar
15h50 - Braisl x Sérvia

Presidentes criam grupo para definir integração na América do Sul.

Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília ontem terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região. O compromisso consta na publicação chamada de Consenso de Brasília, divulgado pelas chancelarias.

Dividida em nove pontos, a carta diz que os presidentes "reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo". Os signatários propõem uma discussão mais ampla sobre formas concretas de cooperação em torno de um grupo permanente, ainda não definido. "Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e elaborar um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos Chefes de Estado."

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o encontro, esse grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. "Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir", afirmou em declaração a jornalistas. 

Mais cedo, em seu discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.

A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. "Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações", afirmou o presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, em discurso na cúpula. "Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias", acrescentou o uruguaio.

Para outros presidentes, no entanto, a Unasul tem o potencial de articular ações em diversos âmbitos. "Este mecanismo de diálogo e concertação política teve o grande valor de nos unir e abrir a possibilidade de uma construção regional multidimensional em diversas matérias, como defesa, segurança, democracia, direitos humanos, infraestrutura, energia, entre outras", destacou o presidente da Bolívia, Luís Arce.

O que é a Igreja do Evangelho Quadrangular, que teve avião apreendido com quase 300 kg de drogas no Pará.

Após um avião ser flagrado com quase 300 quilos de skunk no aeroporto internacional de Belém, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará informou ser a dona da aeronave. 

O avião é da igreja há 3 anos e é usado principalmente no transporte de pastores pelo estado, segundo a própria Quadrangular, que alega que um prestador de serviço terceirizado acessou a aeronave sem permissão. A Polícia Federal não confirma a versão, mas também não detalhou quem é o preso ou o dono da aeronave. Um inquérito foi aberto para investigar o caso.  

A Igreja do Evangelho Quadrangular foi fundada em 1923 em Los Angeles, na Califórnia. No Pará, a Quadrangular completa 50 anos de fundação em 2023.

A primeira igreja Quadrangular no estado foi aberta em 1973 no bairro do Reduto, em Belém. O seu fundador no Pará é o pastor e ex-deputador federal Josué Bengtson, conforme o site da instituição evangélica. Ele é tio de Damares Alves.

A senadora se manifestou dizendo que a própria igreja levou o caso ao conhecimento da PF. Mas para a jornalista Andréia Sadi, a Polícia Federal informou que já acompanhava as movimentações do avião. 

Bengtson teve mandato cassado pela Justiça Federal em 2018 por envolvimento no caso conhecido como 'máfia das ambulâncias'. Em 2020, o pastor foi alvo de críticas em redes sociais após dizer durante uma pregação transmitida pela internet que 'não voaria em avião pilotado por cotista'. Josué Bengtson também já foi presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Segundo Paulo, o avião é da igreja há três anos para transporte de pastores pelo estado. "Durante a pandemia, foi utilizado de forma intensa para o traslado de enfermos (coisa que ocorre até os dias de hoje)", disse.

Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil por R$ 257 milhões.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) formalizou contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses. O valor total do contrato é de R$ 257 milhões.

Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração, o débito com instituições financeiras já passa dos R$ 180 milhões.

TSE empossa dois ministros indicados por Lula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou ontem (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de outras autoridades do Judiciário.

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite de ontem terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro", disse Pacheco. 

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

Governo do RN vai fazer empréstimo de R$ 1,6 bilhão; estradas receberão R$ 200 milhões.

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) está fechando acordo com o Governo Federal para ter acesso aos recursos do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que objetiva incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União. A informação é da jornalista Virgínia Coelli. Ao todo, desses recursos, R$ 200 milhões serão destinados à recuperação de estradas.

O dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas. Em entrevista a emissoras de rádio de Caicó, a governadora disse que o empréstimo vai recuperar estradas da região, como a que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Enquanto a transação não é finalizada, boa parte das estradas do Rio Grande do Norte estão intrafegáveis. Algumas delas em áreas estratégicas para o turismo e para as festividades juninas, principalmente na região de serras no agreste.

Presidente da Caixa diz que auditoria apura calote da gestão Bolsonaro.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, declarou, por meio das redes sociais, que o banco realiza auditoria interna para investigar utilização do consignado do Auxílio Brasil durante a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

“Tanto o Consignado do Auxílio Emergencial quanto o programa de Microfinanças estão sendo investigados pelos órgãos de controle, fiscalização e pela auditoria interna. A Caixa tem colaborado plenamente, fornecendo todas as informações solicitadas, demonstrando nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas”, escreveu a presidente da instituição financeira.

Rita Serrano expõe que o programa de microfinanças e o crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil teriam impactado a liquidez da Caixa. Segundo a presidente do banco, a inadimplência do programa ultrapassou 80%, mas o calote é coberto pelo Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), que recebeu R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A declaração de Rita Serrano acontece após uma reportagem do portal UOL mostrar um possível calote durante o governo Bolsonaro na liberação de crédito da Caixa durante a campanha eleitoral.

Lula quer avião presidencial maior e FAB cederá Airbus 330.

Depois de realizar 10 viagens internacionais, passar 26 dias fora do Brasil e fazer uma reunião em Brasília com líderes latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, decidiu trocar o avião que serve ao Palácio do Planalto. O petista testou e gostou de um equipamento maior e pediu que a FAB (Força Aérea Brasileira) faça uma reforma para adaptá-lo. O projeto inicial será apresentado ao presidente nesta quata-feira (31.mai.2023) durante almoço com o alto comando da Aeronáutica.

O novo avião será um Airbus A330-200, comprado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões pela taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul. Substituirá o atual “Aerolula”, um Airbus A319CJ.

O A330-200 havia sido comprado para uso militar, inclusive com a previsão de ser equipado para abastecer caças em voo. Há algumas restrições na FAB em relação a ceder o novo avião, mas Lula já decidiu e a troca será efetuada.

O objetivo principal e oficial é ganhar mais autonomia nas viagens presidenciais, especialmente as intercontinentais, o que daria a Lula também maior conforto. O Ministério da Defesa elaborou o projeto, que ficará a cargo da Aeronáutica.

O “Aerolula” atual tem compartimentos para o casal presidencial (quarto e banheiro privativo, com chuveiro), mas é um avião mais apertado. No novo equipamento, o aposento com cama de casal será maior. E haverá também uma sala mais ampla para reuniões durante a viagem, quando Lula poderá receber os convidados para conversar.

MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados federais do RN.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.

Veja como votaram os deputados federais do RN:

Benes Leocádio – SIM
Fernando Mineiro – NÃO
General Girão – SIM
João Maia – SIM
Natália Bonavides – NÃO
Paulinho Freire – SIM
Robinson Faria – SIM
Sargento Gonçalves – SIM.

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem.

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.  

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.  

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo com o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar.  

O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato.

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas de janeiro a abril no Brasil.

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Mapa de Empresas – documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com o documento, de janeiro a abril deste ano 1.331.940 empresas foram abertas no Brasil. Com isso, há, no país, um total de 21 milhões de CNPJs ativos. Deste total, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.

Ainda segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas.

“O total de aberturas foi 21,8% maior do que no quadrimestre anterior e 1,6% menor em relação ao mesmo período de 2022. Já os fechamentos representaram aumento de 34,3% e 34,7%, respectivamente, nas mesmas bases”, informou o ministério.

Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização - iniciada em 10 de abril - termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de ontem segunda-feira (29).

RN vai ampliar calendário de vacinação contra gripe enquanto durarem estoques.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) confirmou que o Rio Grande do Norte (RN) vai ampliar o calendário de vacinação contra gripe enquanto durarem os estoques do imunizante no estado.

O RN segue a recomendação dada pelo Ministério da Saúde para que os estados e municípios a ampliem o calendário de vacinação contra a influenza – vírus causador da gripe. A recomendação acontece em meio à baixa adesão da população à campanha nacional, que será encerrada na quarta-feira (31).

Segundo a pasta, apenas 34,7 milhões das 80 milhões de doses distribuídas pelo país foram aplicadas até agora. Isso significa que os índices de imunização seguem em pouco mais de 30%, cifra que não chega sequer à metade da meta estipulada para a data (90%).

A imunização é fundamental, porque reduz a carga da doença, especialmente em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.

Preço médio da gasolina cai R$ 0,22 no Rio Grande do Norte, aponta ANP.

Os valores médios da gasolina, do diesel e do gás de cozinha caíram no Rio Grande do Norte, após o ajuste de preços da Petrobras anunciado às refinarias no último dia 16 de maio. Porém, os percentuais anunciados pela empresa não refletiram igualmente no valor cobrado aos consumidores finais.

Em duas semanas, a redução foi de R$ 0,22 no litro gasolina comum, de R$ 0,42 no litro do diesel, e de R$ 4,10 no botijão de GLP.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levantados na semana de 22 a 27 de maio e comparados a pesquisa realizada na semana de 7 a 13 de maio – anterior ao anúncio da Petrobras.

No dia 16, a Petrobras realizou reduções nos preços da gasolina A (redução de R$ 0,40 por litro, ou -12,6%); diesel A (redução de R$ 0,44 por litro, ou -12,8%); e gás de cozinha (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, ou -21,3%) na venda das refinarias para os distribuidores.

A empresa também anunciou uma mudança na sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional, que reajustava os preço com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

Na semana entre 7 e 13 e maio, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 5,69. O diesel custava R$ 5,60, e o gás de cozinha, R$ 112,54.

Na semana passada, o valor médio do litro da gasolina comum passou para R$ 5,47; o diesel, R$ 5,18; e o gás de cozinha, R$ 108,44.

O economista Henrique Souza considera que outros fatores contribuem para que os R$ 0,40 centavos de redução na gasolina não cheguem totalmente ao consumidor. Ele ressalta que a gasolina que enche os tanques dos veículos tem 27% de etanol na composição. “Além disso, devemos considerar que há liberdade do empresário de definir o preço de revenda”, considerou.

O diretor do Procon do Rio Grande do Norte, Marcel Fernandes, diz que o órgão fez uma fiscalização e aguarda um parecer da Secretaria Nacional do Consumidor sobre o preço dos combustíveis encontrados em todo o país. Via G1/RN.

Homem é preso em Parnamirim/RN tentando vender R$ 45 mil em perfumes e cosméticos furtados.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) prenderam em flagrante, ontem segunda-feira (29), Antônio Marluciano da Rocha Lima Junior, 43 anos. Ele, suspeito por receptação qualificada, foi preso em um shopping no município de Parnamirim, enquanto tentava vender produtos furtados.

Em sua posse, foram encontrados e apreendidos perfumes diversos, os quais haviam sido furtados de uma loja localizada na Zona Norte de Natal, no dia 23 de maio de 2023. O furto gerou um prejuízo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para a empresa.

Marluciano da Rocha respondia em liberdade a dois processos por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Polícia Federal cumpre mandados em Natal no âmbito da operação “Não seja um laranja 2”, contra golpes a bancos.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/5) a operação Não Seja um Laranja 2, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). Em Natal, foram cumpridos 3 mandados de busca.

Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Olimpíada de Matemática entrega mais de mil medalhas de ouro no dia 5.

A 18ª edição da Obmep, que realiza sua primeira fase de provas nesta terça-feira, revela dois recordes: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições e o de cidades, 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão participar da competição, fazendo prova de múltipla escolha com 20 questões.

A prova servirá para as escolas classificarem 5% de estudantes de cada nível que participarão da segunda etapa, programada para 7 de outubro. A competição reúne participantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

A Olimpíada estimula o estudo da matemática, além de promover a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que mais estudantes tenham acesso a material didático de qualidade.

A Obmep é realizada pelo Impa, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática e recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Lula se reúne com presidentes sul-americanos em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.