sexta-feira, setembro 19, 2025

Polícia Civil abre inscrições para processo seletivo de estágio no interior do RN com vaga para regional de João Câmara/RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Setor de Gestão de Estágios, informa que estão abertas, no período de 19 a 23 de setembro de 2025, as inscrições para o novo processo seletivo do Programa de Estágio Não Obrigatório.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e é destinada a estudantes do curso de Direito regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas. Podem participar aqueles que estejam cursando, preferencialmente, entre o 5º e o 7º período.

As vagas são voltadas para delegacias do interior do Estado, abrangendo as regionais de João Câmara (João Câmara, Jandaíra, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte e Poço Branco), Patu (Patu, Campo Grande, Umarizal, Almino Afonso e Caraúbas), Assú (Assú, Ipanguaçu, Angicos e Santana do Matos), Pau dos Ferros (Pau dos Ferros, São Miguel, Portalegre e Apodi), Alexandria (Alexandria, Luís Gomes, Marcelino Vieira e Martins), Caicó (Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Cruzeta, Jardim de Seridó e Jucurutu), Currais Novos (Currais Novos, Acari, Florânia, Cerro Corá e Parelhas), Santa Cruz (Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada e Campo Redondo), Macau (Macau, Pendências e Guamaré), São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi, São Tomé e Lajes), Nova Cruz (Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, São José do Campestre e Serra de São Bento) e Goianinha (Goianinha, Arês, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa).

Para efetivar a inscrição, é necessário verificar previamente se a instituição de ensino do candidato possui convênio com a SEAD. Em caso positivo, o estudante deve realizar o cadastro na plataforma da Escola de Governo (www.escoladegoverno.rn.gov.br) e, em seguida, no sistema da Polícia Civil, por meio do link: https://acadepol.policiacivil.rn.gov.br/sisestagio/home/login

Governo do RN nomeia 56 servidores da saúde para o Hospital da Mulher.

A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem quinta-feira (18) a nomeação de mais 56 aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os novos servidores serão lotados no Hospital da Mulher, em Mossoró, para suprir as necessidades da unidade.

As nomeações contemplam 45 técnicos de enfermagem, sete assistentes técnicos administrativos, um técnico de hemoterapia e três técnicos bioquímicos. Com essa nova convocação, o Governo do Estado ultrapassa a marca de 3.500 nomeações na área da saúde desde o início da gestão, em 2019.

Essa é a segunda convocação de aprovados no concurso da Sesap apenas em setembro. No último dia 10, a governadora já havia anunciado a nomeação de outros 50 concursados, sendo 25 técnicos de enfermagem e 25 técnicos administrativos, que foram designados para reforçar o quadro de pessoal do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

“Essa convocação reforça ainda mais o compromisso do Governo do Estado com a melhoria dos serviços de saúde. Estamos ampliando o quadro da Sesap com servidores efetivos, que neste caso vão integrar a equipe do Hospital da Mulher. Seguiremos trabalhando para fortalecer cada vez mais o SUS no Rio Grande do Norte com novas convocações nos próximos meses”, disse Fátima Bezerra.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, detalhou que as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

“Essas novas nomeações, que já tinham sido anunciadas pela Governadora Fátima Bezerra, vêm para fortalecer a rede de saúde do Governo do RN, e atuamos, sob sua orientação, para que durante o ciclo do novo concurso todas as vagas permanentes de pessoal sejam ocupadas por servidores efetivos, conforme prevê a legislação”, pontuou o secretário.

As provas do concurso público da Saúde aconteceram em junho passado. À época, mais de 55 mil candidatos se inscreveram para a disputa das 565 vagas, sendo 259 destinadas a cargos de nível médio e técnico.

SUS: 76% da população brasileira têm atendimento gratuito de saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, nesta sexta-feira (19), 35 anos de existência e, na avaliação do Ministério da Saúde, se consolida como o maior sistema público, gratuito e universal do mundo.

Em nota, a pasta destacou que o SUS surgiu como resultado de um movimento histórico na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e ganhou forma na Constituição de 1988, que definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado.

“Antes do SUS, apenas trabalhadores formais vinculados à Previdência Social tinham atendimento garantido nos hospitais públicos. Na prática, apenas 30 milhões de pessoas eram beneficiadas”, lembrou o ministério.

“Para o restante da população, a alternativa era a caridade, serviços filantrópicos ou o pagamento direto. Hoje, toda a população tem direito aos atendimentos”, completou o ministério.

Dados do governo mostram que, atualmente, 76% da população brasileira, de um total de 213,4 milhões de pessoas, dependem diretamente do SUS. Os números indicam ainda 2,8 bilhões de atendimentos ao ano e 3,5 milhões de profissionais em atuação.

Saúde da família

Para o ministério, uma das ações de destaque no SUS é a Estratégia Saúde da Família (eSF). Lançada em 1994 com foco na atenção primária, a estratégia conta com equipes presentes em todas as regiões do país.

As ações incluem promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento em unidades básicas de saúde (UBS) e em áreas remotas e fluviais, além de consultórios na rua e territórios indígenas.

Transplantes

A pasta ressaltou ainda que o Brasil detém hoje a maior rede pública de transplantes do mundo. Em 2024, o país bateu recorde histórico no SUS, com 30 mil procedimentos realizados. O sistema fornece ainda medicamentos imunossupressores necessários para transplantados.

Vacinação

O SUS conta também com o maior programa público de vacinação da América Latina, o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, são disponibilizados 48 imunobiológicos, sendo 31 vacinas, 13 soros e quatro imunoglobulinas.

“As ações contribuíram para marcos como a erradicação da poliomielite, em 1994, até resultados mais recentes, como a recertificação de país livre de sarampo pela OPAS [Organização Panamericana da Saúde]," destacou o ministério.

O Brasil ainda foi pioneiro na oferta de vacina contra a dengue, ofertada atualmente para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.

Incêndio atinge área de mata ao lado de condomínio perto da Av. Ayrton Senna.

Um incêndio de grande proporções atinge uma área de mata próxima ao condomínio Imperial Villa Parque, próximo à Av. Ayrton Senna. Equipes do Corpo de Bombeiros já atuam no local tentando controlar o fogo.

Mais informações em instantes

Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família.

O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal.

Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No país como um todo, ou seja, sem separar quem recebe o Bolsa Família, a proporção é de 4,3%, o que engloba 1,65 milhão de pessoas. 

Ao observar a evolução histórica desse dado, percebe-se que tem diminuído a diferença entre os dois grupos.

Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais. Entre os beneficiários do Bolsa Família, a proporção era de 7,3% das pessoas de 5 a 17 anos. No Brasil como um todo, de 5,2%. O menor ponto dessa distância é justamente em 2024: 0,9 ponto percentual.

“Apesar dessa diferença, é interessante observar que ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total de pessoas dessa faixa etária”, avalia o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As informações referentes aos beneficiários do Bolsa Família incluem os dados do período de 2021 ao início de 2023, quando o programa era chamado Auxílio Brasil.

Homem que decapitou o pai em praça pública de Natal/RN é condenado a 20 anos de prisão.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 20 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, que matou e decapitou o próprio pai em uma praça pública de Natal.

O julgamento foi realizado ontem quinta-feira (18), em júri popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na capital potiguar.

O crime
O crime aconteceu em 19 de novembro de 2024, por volta das 11h, no conjunto Potilândia, Zona Sul de Natal. O homem esfaqueou e arrancou a cabeça do pai em uma praça do bairro.

Em seguida, tentou fugir carregando a cabeça em uma mochila. Segundo a Polícia Militar, ele também portava um galão de gasolina e a faca usada no assassinato.

Moradores acionaram a PM, que encontrou o suspeito nas proximidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Durante a abordagem, ele resistiu e atirou rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna.

Ele foi preso em flagrante e levado para a Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste.

Após a prisão, a bolsa com a cabeça foi levada para junto do corpo da vítima, encontrado na praça Bauxita, próxima à marginal da BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil realizaram a perícia e iniciaram a investigação no local.

Na audiência de custódia realizada no dia seguinte ao crime, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Na época, a Polícia Militar informou que vizinhos relataram desentendimentos frequentes entre pai e filho e que o homem já teria tentado matar o pai em outras ocasiões.

Brasil é eliminado do Campeonato Mundial de vôlei masculino.

O Brasil foi desclassificado do Campeonato Mundial de vôlei masculino, que está sendo disputado em Manila (Filipinas), após a vitória, ontem quinta-feira (18), da República Tcheca sobre a China por 3 sets a 0 (parciais de 26/24, 29/19 e 25/18). Após este resultado, a seleção brasileira ficou na terceira posição do Grupo H (apenas os dois primeiros colocados de cada chave avançam na competição).

A confirmação da desclassificação na competição do time brasileiro veio horas após a derrota para a Sérvia por 3 sets a 0 (parciais de 25/22, 25/20 e 25/22). Nesta partida, o maior pontuador do Brasil foi o oposto Alan, que somou 10 pontos, nove de ataque e um de bloqueio.

Com a queda precoce na competição, a seleção brasileira cumpre a sua pior campanha na história do Campeonato Mundial, ficando na 17ª posição da classificação final.

SUS fará teste para diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses.

Profissionais da atenção primária vão passar a realizar o teste que detecta sinais de transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com idade entre 16 e 30 meses, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. A orientação consta na nova linha de cuidado para TEA, lançada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.

A expectativa, segundo a pasta, é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico ser fechado. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, destacou o ministério em nota. 

“Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela, a recomendação mais importante, é o esforço do diagnóstico precoce no início dos cuidados e intervenções”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Para o ministro, a nova linha de cuidados é um instrumento potente e abrangente.

"Para que a gente faça não só o diagnóstico mais precoce possível, mas o cuidado e as intervenções mais precocemente. Não precisa fechar o diagnóstico para começar as ações. Tem um impacto muito grande no desenvolvimento dessas crianças”, completou. 

Números

O governo estima que 1% da população brasileira viva com TEA. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 71% dessa população apresentam ainda outras deficiências, o que, de acordo com o ministério, reforça a necessidade de ações integradas via Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A nova linha de cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e no início imediato da assistência”, reforçou o ministério. 

Teste

O teste de triagem para TEA, conhecido como M-Chat, identifica sinais de autismo em crianças já nos primeiros anos de vida. Por meio da detecção precoce, a ideia é que os profissionais possam encaminhar e orientar as famílias em relação aos estímulos e intervenções necessários caso a caso. 

O questionário está disponível na Caderneta Digital da Criança e também no prontuário eletrônico E-SUS. Já os estímulos e terapias para crianças com sinais de TEA foram disponibilizados na edição atualizada do Guia de Intervenção Precoce, que deve ser colocado em consulta pública a partir de hoje. 

Tratamento individualizado 

Outra proposta do ministério envolve o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê um plano de tratamento e individualizado, construído entre equipes multiprofissionais e as famílias. 

“A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum sofrimento psíquico”, destacou a pasta. 

Acolhimento e suporte

A nova linha de cuidado para TEA também destaca a importância do acolhimento e do suporte às famílias, reconhecendo o papel central dos pais e cuidadores no desenvolvimento infantil. 

As ações incluem orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da atenção primária com o objetivo de estimular práticas no ambiente domiciliar de forma a complementar o trabalho das equipes multiprofissionais.

“Com isso, busca-se reduzir a sobrecarga das famílias e promover vínculos afetivos mais saudáveis”, acrescentou o ministério, que articula a implementação do programa de treinamento de habilidades para cuidadores, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para famílias com crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento. 

EUA liberam visto de Padilha para acompanhar Lula em evento da ONU.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu ontem quinta-feira (18) o visto norte-americano necessário para que possa acompanhar a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), agendada para a próxima semana em Nova York.

“Recebi o visto hoje. Uma obrigação de um país que tem um acordo-sede com um organismo internacional. Tem que garantir o acesso de uma autoridade que é convidada para o evento”, disse, em coletiva de imprensa em Brasília.

Padilha foi escalado para integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja aos Estados Unidos em meio a um período de tensão entre os governos brasileiro e norte-americano – sobretudo após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro também foi convidado a participar de conferência da Organização Panamericana da Saúde (Opas), que acontece em setembro na capital norte-americana de Washington.

Governo anuncia R$ 11,7 bilhões do Novo PAC para drenagem e encostas.

O governo federal anunciou ontem quinta-feira (18) o resultado de uma nova etapa de seleção de projetos que receberão investimentos federais do Novo PAC para prevenção de deslizamentos de encostas e inundações. No total, serão R$ 11,7 bilhões de investimentos, para 235 municípios em 26 estados.

As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo está ao lado do povo brasileiro e que a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros, que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades a procura de um pouco de vida melhor, e que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até a dificuldade do trabalho", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto para anunciar as obras.

Entre os empreendimentos selecionados estão obras de macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ), no valor R$ 554 milhões; Camaçari (BA), no valor R$ 240 milhões; além de obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém (PA), no valor de R$ 38 milhões, em São Bernardo do Campo (SP), no valor de R$ 78 milhões; e em Olinda (PE), no valor de R$ 42 milhões.

Produção de mel bate recorde e ultrapassa 1,1 milhão de quilos no RN.

O Rio Grande do Norte registrou, em 2024, a maior produção de mel de abelha da sua história: 1.190.489 quilos. O volume supera a marca de 1 milhão de quilos, atingida apenas em 2008 e 2009, e consolida o Estado como o 11º maior produtor do País.

Os dados são da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2024, divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação é da Tribuna do Norte

O resultado representa um crescimento de 30,9% em relação a 2023 — o quarto maior aumento do Brasil, atrás apenas de Amazonas (95,7%), Mato Grosso (35,1%) e Pernambuco (34,7%). No total, a produção nacional foi de 67,3 mil toneladas, também recorde, 4,7% acima do ano anterior.

Segundo a analista do IBGE Mariana Sguilla de Oliveira, o avanço se deve a “condições climáticas favoráveis, que garantem oferta de recursos alimentares para as abelhas, quanto pela crescente demanda por produtos naturais e saudáveis, em nível nacional e internacional, estimulando o setor apícola do País”.

Primavera começa com chegada de frente fria, temporais e fortes ventos.

A chegada da primavera de 2025, conhecida como a estação das flores, na próxima segunda-feira (22) às 15h19 (horário de Brasília), trará mudanças significativas nas condições climáticas em grande parte do Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até quarta-feira (24) uma intensa frente fria avançará sobre as regiões Sul, Sudeste e partes do Centro-Oeste e Norte, provocando temporais, antecedidos de fortes ventos. Em seguida, uma massa de ar frio e seco causará acentuado declínio das temperaturas, com previsão de geada no Sul e queda de temperatura na Região Norte.

Inicialmente, os temporais devem atingir áreas do Rio Grande do Sul. Em seguida, com o avanço da frente fria, as áreas de instabilidade se espalharão por toda a Região Sul e também chegarão a partes de Mato Grosso do Sul, podendo atingir o extremo sul e sudoeste de São Paulo.

O Inmet informa ainda que “no dia 22, primeiro dia da primavera, a frente fria deverá chegar ao Sudeste, avançando também pelos estados do Centro-Oeste, onde provocará temporais e poderá chegar ao sudoeste da Amazônia”.

A onda de frio chegará com força no Rio Grande do Sul, com declínios de temperatura. Com o deslocamento da massa de ar frio ao longo da semana, a queda da temperatura ocorrerá também nas demais áreas do Centro-Sul e até do Norte do país, onde o fenômeno é conhecido como friagem.

Na Região Sul, os temporais de sábado e domingo, antes da chegada da nova estação, poderão ser fortes, com descargas elétricas e rajadas de vento. Não se descarta a possibilidade de queda de granizo e acumulados significativos de chuva, especialmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Guarda Municipal de João Câmara/RN presta apoio ao Samu em ocorrência de surto psicótico.

Na manhã de ontem (18/09), a Guarda Civil Municipal de João Câmara/RN foi acionada pela equipe do SAMU para prestar apoio em uma ocorrência envolvendo um possível surto psicótico em uma residência da cidade.

Ao chegar ao local, a guarnição encontrou o cidadão em estado mais calmo, porém, diante do histórico de agressividade relatado, foi necessário conduzi-lo ao hospital para avaliação médica. Em seguida, foram adotadas as medidas cabíveis junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), órgão responsável pelo acompanhamento de situações de saúde mental no município.

A GCMJC reforça seu compromisso com a proteção da população e o apoio integrado aos demais órgãos públicos em ocorrências que demandam cuidado e atenção especializada.

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.

O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) para suspender a tramitação da PEC, que foi aprovada pela Casa na terça-feira (16).

Após receber a manifestação da Câmara, Toffoli deve analisar o pedido de suspensão.

Mais cedo, os líderes do PT, PSB e PSOL também entraram no STF para suspender a PEC. Toffoli também deverá relatar essa ação.

Os partidos questionam a falta de apresentação de emendas dentro do prazo regimental e de publicidade prévia do parecer do relator, além da convocação das sessões de deliberação sem antecedência mínima para votação da proposta. 

Após a aprovação da PEC, a matéria foi enviada ao Senado. Em caso de aprovação, a proposta será promulgada pelo Congresso e entrará em vigor.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo para presidentes de partidos. 

STJ proíbe prefeitos de usar redes pessoais para divulgar obras públicas; prática pode configurar improbidade administrativa.

Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já firmou entendimento de que essa prática pode configurar promoção pessoal ilícita e até resultar em condenação por improbidade administrativa.

Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida. Para o STJ, “a divulgação de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de autoridades, a fim de preservar a imparcialidade e a integridade da comunicação institucional”.

Riscos para gestores

Além do caráter promocional indevido, há outro ponto de alerta: o possível envolvimento de servidores pagos com dinheiro público na produção e manutenção desse conteúdo. Caso isso ocorra, a Justiça pode entender que serviços contratados para fins institucionais estejam sendo usados em benefício pessoal do prefeito, violando o artigo 37 da Constituição Federal.

Recomendação do Ministério Público

Em casos como esses, o Ministério Público pode expedir uma Recomendação, instrumento utilizado para prevenir ou corrigir irregularidades. Embora não tenha caráter obrigatório, se a orientação não for seguida, o promotor pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar o gestor.

Esse entendimento reforça a necessidade de que prefeitos e demais autoridades respeitem os limites da comunicação institucional, evitando transformar ações públicas em palco de promoção política pessoal.

Motorista de caçamba morre após veículo tombar as margens de viveiro de camarão em Pendências/RN.

Na manhã de ontem quinta-feira (18), um trágico acidente de trânsito tirou a vida de um homem nas proximidades do viveiro de camarão da empresa Potiporã, área rural do município de Pendências/RN.

Segundo informações, a vítima foi identificada como Júnior Valente, natural de Afonso Bezerra/RN. Ele dirigia um caminhão quando, por motivos ainda não esclarecidos, acabou perdendo o controle do veículo, que tombou às margens da estrada.

Equipes de resgate foram mobilizadas de imediato, mas, infelizmente, Júnior não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado no próprio local do acidente.

Seleção masculina cai para a 6ª posição do ranking de seleções da Fifa.

A Espanha tomou da Argentina a liderança do ranking de seleções masculinas de futebol da Fifa (Federação Internacional de Futebol). A equipe comandada pelo técnico Lionel Scaloni caiu para a terceira posição da lista, enquanto a França assumiu a vice-liderança. Já o Brasil caiu para a sexta posição da classificação.

A queda da seleção brasileira foi influenciada pelo tropeço nas Eliminatórias Sul-Americanas diante da Bolívia, por 1 a 0 nos 4.150 metros de altitude da cidade de El Alto. Com este resultado o time comandado pelo técnico italiano Carlo Ancelotti fechou a participação na competição na 5ª colocação com 28 pontos.

Já a ascensão do time espanhol é explicada pelo bom início de campanha nas Eliminatórias da Europa para a Copa do Mundo de 2026, com as vitórias fora de casa sobre a Bulgária (pelo placar de 3 a 0) e sobre a Turquia (com uma goleada de 6 a 0).

Os dez primeiros colocados do ranking de seleções masculinas de futebol da Fifa é formado por: Espanha, França, Argentina, Inglaterra, Portugal, Brasil, Holanda, Bélgica, Croácia e Itália.

População deve cobrar Câmara sobre PEC da Blindagem, diz ministro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse ontem quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a investigação de crimes cometidos por deputados e senadores, chamada de PEC da Blindagem.

"São poderes autônomos, independentes, está no papel dos legisladores. Mas a população também pode cobrar se é justo um cidadão brasileiro responder por suas atitudes e o Congresso Nacional ter blindagem", afirmou. 

O ministro participa da 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza, que reúne representantes de mais de 80 países.

Questionado se a aprovação da PEC da Blindagem pode atrapalhar a fiscalização dos recursos destinados à merenda escolar, Camilo Santana disse que o programa já conta com as instâncias de fiscalização.

"Nós temos os órgãos de controle para acompanhar. Nós temos os Tribunais de Contas dos estados e dos municípios, temos o Tribunal Contas da União, temos os conselhos escolares, inclusive o próprio PNAE tem os seus conselhos que são responsáveis por acompanhar".

O Brasil é apontado como referência por ter o maior programa de alimentação escolar do mundo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende 40 milhões de estudantes em todo o país.  Em 2025, o orçamento foi R$ 5,5 bilhões.

Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 40 milhões; veja dezenas.

O concurso 2.916 da Mega-Sena não teve acertador ontem quinta-feira (19). O prêmio acumulou e irá para R$ 40 milhões no próximo concurso.

As dezenas sorteadas foram 05 - 11 - 16 - 27 - 40 - 45.  

Cinquenta e três apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 34.291,78.

Já o prêmio para cada jogo com quatro dezenas certas é de R$ 889,49 e será pago a 3.368 apostas.

O próximo concurso ocorrerá no sábado (20).

Com direito a gol relâmpago, Flamengo derrota Estudiantes no Maracanã.

Quinze segundos, esse foi o tempo que a torcida do Flamengo precisou esperar para soltar o primeiro grito de gol na noite de ontem quinta-feira (18) no estádio do Maracanã. O Rubro-Negro da Gávea foi melhor na maior parte do confronto e derrotou o Estudiantes (Argentina) pelo placar de 2 a 1 para partir em vantagem na busca de uma vaga nas semifinais da Copa Libertadores da América.

Empurrado por um Maracanã lotado, o time do técnico Filipe Luís pressionou a equipe argentina desde o apito inicial. E essa aposta precisou de apenas 15 segundos para dar resultado. No primeiro lance da partida, o centroavante Pedro recebeu passe na entrada da área e tabelou com Plata antes de se livrar da marcação de Núñez com um giro e bater colocado para superar o experiente goleiro uruguaio Muslera.

Após abrir o placar, o time da Gávea aumentou a pressão e chegou ao segundo logo aos oito minutos. O lateral Ayrton Lucas avançou em velocidade pela ponta esquerda e cruzou na medida para Varela, que acertou um voleio, de primeira, para marcar um golaço.

Este resultado deixou o Flamengo em boa situação para a partida de volta das quartas de final, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (25) no estádio Jorge Luis Hirschi, em Buenos Aires. O Rubro-Negro avança até mesmo em caso de empate. 

Conquista histórica! O PCCR dos(as) funcionários(as) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

O PCCR dos(as) funcionários(as) da Educação foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, ontem 18 de setembro de 2025.

A vitória é fruto da luta da categoria, que ocupou as galerias e acompanhou cada etapa da tramitação, e da articulação do SINTE/RN junto ao governo e aos deputados.

Agora, o projeto segue para sanção da governadora. ✊📚

#PCCR #Valorização #Educação #RedeEstadual

Assembleia Legislativa aprova mudança de nome do Itep para Polícia Científica do RN.

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária da quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

De acordo com a justificativa do projeto, a mudança “reforça o papel do órgão como integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à investigação criminal e responsável pela produção da prova material”. A alteração busca alinhar a identidade do instituto à sua função prática, destacando sua atuação estratégica na elucidação de crimes.

Além da proposta do Governo do Estado que trata da Polícia Científica, os parlamentares também aprovaram outros projetos durante a sessão. Entre eles, o que autoriza a transferência temporária da sede do Executivo para o município de Mossoró e o que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

Foram votados ainda requerimentos de sessões solenes, como a entrega do título de cidadão norte-rio-grandense a Anderson Corrêa Santos e a homenagem aos 150 anos de emancipação política do município de Macau. A pauta contemplou também projetos de resolução da Mesa Diretora que alteram dispositivos internos da Assembleia Legislativa. Com a aprovação, as matérias seguem para sanção do Executivo ou promulgação da própria Casa, a depender da natureza de cada proposição.

Turista de Minas Gerais morre após se afogar na Praia de Tabatinga.

Um turista de 35 anos morreu após se afogar durante a tarde de ontem quinta-feira (18) na Praia de Tabatinga, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo o relato do coronel Eduardo Franco, que integra o Centro Integrado de Operações Aéreas, a vítima era do município de Minas Gerais.

De acordo com Franco, o caso ocorreu por volta das 15h. Bombeiros presentes no local removeram o turista do mar e foram os primeiros a realizar atendimentos médicos para reanimá-lo.

O helicóptero Potiguar 02 também foi acionado e, com o auxílio de uma médica, prestou assistências nas manobras de reanimação.Mas a vítima, que estava com a companheira e outros membros da família, não resistiu.

quinta-feira, setembro 18, 2025

Lula orientou ir a últimas consequências sobre fraude no INSS, diz ministro.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse, nesta quinta-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recomendou que o governo vá até as últimas consequências com as investigações de desvios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele participa do programa Bom Dia, Ministro, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Wolney afirmou que a Polícia Federal está investigando o caso, mas declarou que não tem informações privilegiadas. Disse que fica sabendo de operações e novas fases do inquérito junto com a imprensa.

Outra recomendação de Lula para o ministro, segundo ele, foi o de propagandear na TV e na rádio que os aposentados lesados nas fraudes de descontos indevidos nos benefícios devem procurar o ressarcimento: “O governo quer pagar”.

O governo editou uma MP (medida provisória) abrindo crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para viabilizar os ressarcimentos e acelerar a devolução dos valores desviados na fraude do INSS.

Propostas de projetos para o Nordeste totalizam R$ 127,8 bilhões.

A chamada pública de projetos para a Região Nordeste, por meio da Nova Indústria Brasil (NIB), recebeu propostas que somadas totalizam R$ 127,8 bilhões. O resultado é quase 13 vezes além da estimativa inicial de R$ 10 bilhões. O crédito objetiva financiamento em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável.

“O resultado foi extraordinário e apontou o enorme potencial da região. Nosso compromisso é que os projetos consistentes serão atendidos, mesmo que para isso a gente tenha que elevar os valores inicialmente alocados para essa chamada. Sob orientação do presidente Lula, BNDES está de mãos dadas com o Nordeste para transformar boas ideias em oportunidades concretas”, afirmou o presidente do do banco, Aloizio Mercadante.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou, por meio de nota, que foram apresentadas 246 propostas de todos estados nordestinos. Elas são direcionadas para as cinco áreas estratégicas:

“Transição energética com foco em armazenamento, 54 propostas e R$ 15,3 bilhões por crédito; bioeconomia com foco em fármacos, 44 projetos e R$ 5,4 bilhões; hidrogênio verde, 32 projetos e R$ 54,3 bilhões; data center verde, 35 iniciativas e R$ 16,9 bilhões; e setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 40 projetos e R$ 25,2 bilhões. Outras 41 propostas foram inscritas em mais de um tema e somam R$ 10,4 bilhões em demanda por crédito”.

Do total, 88% tiveram participação de pequenas e médias Empresas (PMEs), 73% envolveram a cooperação com instituições de ciência e tecnologia e cerca de 30% foram projetos em consórcio com outras empresas, informou ainda o BNDES.

Para o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, a resposta do setor produtivo é a prova definitiva de que o Nordeste precisava de uma oportunidade real de investimento para mostrar o seu grande potencial.

“Esta parceria que construímos com o governo federal, os bancos de fomento e demais entidades parceiras, abriu a porta que o nosso dinamismo e a nossa vontade de fazer precisavam. Eu tenho plena certeza de que estamos diante de um ponto de virada, onde o Nordeste se consolida como a maior fronteira de investimento do país e um polo de desenvolvimento que irá, de forma definitiva, liderar a nova industrialização nacional”, afirmou.

Flamengo enfrenta Estudiantes pela Libertadores no Maracanã.

O Flamengo inicia a disputa por um lugar nas semifinais da Copa Libertadores da América. O clube brasileiro enfrenta o Estudiantes de La Plata (Argentina), nesta quinta-feira (18), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio do Maracanã.

O Rubro-Negro da Gávea vive grande momento. Não perde há 9 jogos, desde a derrota por 1 a 0, em 31 de julho, no primeiro jogo das oitavas da Copa do Brasil, no próprio Maracanã para o Atlético-MG. De lá para cá, o Flamengo soma sete vitórias e dois empates. O último triunfo foi em Caxias do Sul-RS, por 2 a 0, contra o Juventude, pelo Campeonato Brasileiro, competição liderada pelo Rubro-Negro.

“Quartas da Libertadores, depois de uma temporada incrível como estamos fazendo. Claro que é o jogo mais importante do ano”, destacou Filipe Luís sobre o confronto desta quinta-feira.

Para este confronto, o Rubro-Negro deve contar com o retorno de Bruno Henrique, mas o atacante deve começar a partida no banco. Já os recuperados Varela e Jorginho devem começar como titulares.

Desta forma, a provável escalação do Flamengo para enfrentar o Estudiantes é: Rossi; Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Saúl, Jorginho e Arrascaeta; Plata, Pedro e Samuel Lino. 

 

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das empresas de tecnologias digitais, incluindo redes sociais.

Por causa disso, Lula também assinou, no mesmo evento, uma Medida Provisória (MP) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora com novas competências para o acompanhamento, a fiscalização e a sanção sobre as obrigações previstas na nova legislação.

"Uma das MPs que estamos enviando para o Congresso transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados, com autonomia para proteger crianças e adolescentes na internet", destacou o presidente em discurso.

O texto da MP, que ainda não foi divulgado, amplia o orçamento, cria nova estrutura administrativa, incluindo uma carreira específica de analista de nível superior com novos cargos, que serão preenchidos por meio de concurso público da nova agência, que também passa a ser pelas previsões da lei das agências reguladoras.

Com validade imediata, a MP que transforma a ANPD em agência reguladora precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

PF deflagra operação contra abuso sexual infantil na internet e cumpre mandados no RN.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/9/25), a 18ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater o armazenamento e o compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil na internet.

Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e São Gonçalo do Amarante.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares que passarão por perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento.
Os alvos dos mandados são suspeitos de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O nome da operação, Uiraçu, faz referência a uma ave de rapina que costuma atacar pequenos mamíferos, especialmente filhotes, simbolizando a ofensiva da Polícia Federal contra predadores sexuais que vitimam crianças e adolescentes.

*Polícia Federal alerta:*

Muito embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Alison dos Santos se classifica para final no Mundial de Atletismo.

O brasileiro Alison dos Santos garantiu, ontem quarta-feira (17), a presença na final da prova dos 400 metros com barreiras do Mundial de Atletismo que está sendo disputado em Tóquio (Japão). Com o tempo de 48s16, Piu garantiu o segundo melhor tempo da sua série semifinal, ficando atrás apenas do norte-americano Rai Benjamin (47s95).

“Eu esbarrei na segunda barreira e é o que acontece nessa prova: tem um ritmo para fazer, e se você vem muito rápido, acaba batendo. Eu paguei esse preço, fui muito agressivo e a barreira ficou um pouco perto. Mas agora eu sei o que eu tenho que corrigir para acertar o começo da prova e terminar forte”, declarou o brasileiro.

Alison dos Santos conquistou o título mundial em 2022. Depois, em 2023, Piu ficou com a 5ª posição no Mundial de Budapeste. “Eu estou animado, confiante para a final. Quero ir para cima da medalha, quero estar no pódio, fazer um bom resultado. No último Mundial, eu fiquei fora do pódio por pouco e não quero ter aquela sensação de novo”.

A decisão da prova dos 400 metros com barreiras do Mundial de Tóquio será disputada a partir das 9h15 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (19).

Selic em 15% mantém Brasil com segundo maior juro real do mundo, a 9,51%.

A manutenção da Selic em 15%, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ontem quarta-feira (17), faz com que o Brasil tenha um juro real de 9,51%, o segundo maior do mundo. O ranking foi feito pela MoneYou e Lev Intelligence, liderado pelo economista-chefe Jason Vieira.

A posição não seria alterada nem se o Comitê de Política Monetária (Copom) tivesse decidido por um corte de 0,25 ponto percentual, probabilidade que era estimada por apenas 5% dos agentes do mercado.

O Brasil está atrás da Turquia, que lidera o ranking com juros reais de 12,34%, e acima da Rússia (4,79%), Colômbia (4,38%) e México (3,77%). A média de juros entre todos os países é de 1,45%.

No geral, entre 165 países avaliados, 83,64% mantiveram os juros em suas últimas reuniões de política monetária, enquanto 2,42% elevaram as taxas e 13,94% cortaram. No ranking com 40 países, 70% mantiveram, nenhum elevou as taxas e 30% cortaram.

Cenário de incertezas

A projeção considera que o cenário de incertezas inflacionárias locais continua, “dada a questão fiscal que cria tensão”.

Vieira afirma que a guerra de tarifas cria um desvio de foco que eleva essas incertezas locais, adicionando maior dificuldade ao Copom para o corte, “ainda que a inflação tenha demonstrado alívio em confluência com a queda global do dólar”, avalia.

“A manutenção de juros no Brasil, diferente dos EUA que tende a cortar em 25 bp, deve ser unânime e recado voltado ao fiscal, diferente da fala de Powell no FOMC, que pode focar nos dados marginais do mercado de trabalho para justificar os cortes, apesar da força demonstrada recentemente pela inflação”, analisa Vieira.

Câmara aprova urgência do PL da Anistia.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (17) a urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia. A proposta perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui, até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela suposta tentativa de golpe.

O placar foi de 311 a favor, 163 contra e 7 abstenções.

Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas, e ser totalmente alterado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não definiu a data da votação.

Segundo apurou o Metrópoles, o relator da proposta deve ser escolhido na próxima semana. A expectativa é que seja um deputado do Centrão.

Como votou cada deputado do RN:

  • Benes Leocádio (União) – Sim
  • Carla Dickson (União) – Sim
  • Fernando Mineiro (PT) – Não
  • General Girão (PL) – Sim
  • João Mais (PP) – Sim
  • Natália Bonavides (PT) – Não
  • Robinson Faria (PP) – Sim
  • Sargento Gonçalves (PL) – Sim

Entenda o texto

O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e possui uma redação ambígua e vaga.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta lei”, diz o texto.

Na prática, o perdão pode alcançar todos os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, além dos caminhoneiros que bloquearam rodovias pelo país após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto perdoa “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.

Ou seja, ela anistia todas as punições que tenham sido aplicadas a pessoas por se manifestarem politicamente, seja em redes sociais, jornais, TV ou outros meios de comunicação, mesmo que essas decisões ainda não tenham sido definitivamente julgadas.

Lula diz que vetará texto

Lula afirmou, nesta quarta-feira (17/9), que vetará o texto caso seja aprovado pelo Congresso. Deputados governistas classificam a ação de Motta como uma traição ao Planalto.

Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, dependendo do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O senador já adiantou que apresentará um texto alternativo para a Anistia, mas descartou incluir perdão a Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro.

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como "sem anistia".

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. 

Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.

"O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar", disse. 

Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".

Anistia

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei". 

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada. 

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.916 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Caern condenada a indenizar consumidor por demorar mais de 30 dias para ligar água em residência de João Câmara/RN.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil após demorar mais de um mês para fornecer água a uma residência. A decisão é do juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN.

Segundo os autos, o consumidor fez a solicitação para fornecimento de água no seu imóvel, mas o pedido não foi atendido mesmo após um mês da solicitação. O prazo inicial para instalação era de 20 dias. Por isso, ajuizou a ação para que a ligação da água fosse realizada, além de pedido de compensação por danos morais.

Em sua defesa, a Caern argumentou a falta de interesse de agir e justificou sua conduta pela inviabilidade técnica para a ligação do fornecimento de água necessitando de obras, que teriam sido providenciadas e realizadas.

Na análise do caso, inicialmente, o magistrado explicou que o ônus da prova foi invertido nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez entende que o consumidor encontra-se em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência em relação à Companhia.

Controlador de torre cochila e avião dá voltas no céu por 18 minutos.

Um avião que partiu de Paris, na França, com destino à ilha francesa da Córsega, precisou ficar 18 minutos dando voltas no céu antes de pousar. O motivo é que o controlador de tráfego aéreo da torre de comando cochilou e não deu autorização para o pouso. O episódio ocorreu na última segunda-feira (15).

É possível ver o trajeto do voo XK777 da companhia Air Corcisa pelo site FlighyAware. O avião realizou todo o trajeto dentro do planejado, porém ao chegar perto do destino é possível verificar uma alteração na rota.

Após cerca de 18 minutos dando voltas pelo céu, o comunicação da torre de comando com o avião foi retomado e o piloto conseguiu realizar a aterrissagem em segurança. A informação foi divulgada inicialmente pelo com o jornal francês Corse Matin.

Ainda segundo a mídia local, a autoridade francesa de aviação quer saber as circunstâncias exatas que levaram o controlador de tráfego aéreo a dormir em seu posto na noite de segunda-feira (15).

O controlador foi submetido a um teste de alcoolemia, cujo resultado foi negativo.

“Fizemos um pequeno passeio turístico. Em nenhum momento houve pânico, todos permaneceram calmos”, disse o piloto do avião ao Corse Matin.

PT aciona STF contra PEC da Blindagem.

O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.

O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de finalidade” da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao levar o projeto à frente.

Pautada e votada na sessão de terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição estabelece proteções legais a parlamentares, dificultando a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.

“O mandado de segurança é remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo diante de ato ilegal ou abusivo de autoridade pública”, escreveu Lindbergh.

“O cabimento da presente ação é inequívoco porque não há outro meio processual hábil a proteger o direito líquido e certo do parlamentar, qual seja, o de participar de forma plena e regular do processo legislativo constitucional.”

No texto enviado ao Supremo, Lindbergh argumenta que o rito legislativo foi violado, indicando que a apresentação do projeto foi feita “sem qualquer antecedência mínima que atendesse à publicidade e transparência, com objeto de alterar dispositivos constitucionais relativos a supostas prerrogativas parlamentares que, em verdade, configura privilégios odiosos”.

A leitura oral do parecer foi feita minutos após a apresentação, o que segundo o parlamentar, viola o regimento interno da Câmara.

Lindbergh argumenta ainda que a conversão da sessão de presencial a semipresencial desrespeitou antecedência mínima de 24 horas prevista no Ato da Mesa. “Essa modificação intempestiva feriu a isonomia entre parlamentares e a previsibilidade da convocação”, diz o documento.

Entre outros pontos, o parlamentar questionou também a apresentação de uma emenda ao projeto sobre as votações secretas, que já havia sido rejeitada em destaque supressivo.

No início da madrugada de quarta-feira (17), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por falta de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.

Mais tarde, porém, a Câmara dos Deputados aprovou retomar ao texto da PEC da Blindagem o voto secreto na análise de abertura de processos criminais.

Em tópicos, Lindbergh descreveu que o processo cometeu violações ao devido processo legislativo; ao princípio da publicidade; ao direito de participação parlamentar; ao Ato da Mesa e do uso indevido da excepcionalidade pandêmica (por conta da conversão ao regime semipresencial); à reapresentação de matéria rejeitada e da impossibilidade de emenda aglutinativa fundada em textos contrários; e ao princípio democrático e ao devido processo legal.

No pedido, o líder ainda solicita que seja notificada a mesa diretora a prestar informações, além de requerer oitiva da PGR (Procuradoria-Geral da República), para emissão de parecer sobre o tema.

Para fins meramente fiscais, o parlamentar atribuiu o valor simbólico de R$ 1.000 à causa.

Uso estético de Ozempic traz riscos e pode ser gatilho para distúrbio alimentar.

A indicação em bula é para obesidade ou diabetes tipo 2, mas há quem use as chamadas canetas emagrecedoras —como Ozempic, Wegovy, Mounjaro— sem nenhuma dessas condições ou qualquer acompanhamento médico, simplesmente porque quer perder alguns quilinhos que considera excessivos, caber na roupa antes da festa ou ficar ainda mais magro.

“Esses medicamentos são seguros, mas não têm indicação estética. E, como qualquer droga, podem ter efeitos indesejados. Quando bem indicados, os benefícios se sobrepõem a esses efeitos. Quando não há indicação médica de uso, portanto, os efeitos adversos podem ser piores”, afirma Adriano Segal, coordenador do Departamento de Psiquiatria e Transtornos Alimentares da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica).

Na prática, a automedicação sem acompanhamento médico leva as pessoas a usarem doses erradas e aumentarem as mesmas sem critério, segundo Cynthia Valério, subcoordenadora do Departamento de Obesidade da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia). “Tem gente que aplica a dose semanal, não vê efeito imediato e já a aumenta erroneamente por conta própria. Tem ainda quem use diariamente um medicamento que é semanal. Efeitos como mal-estar, vômito, desidratação, tontura e falta de energia estão muito relacionados a esse mau uso.”

A falta de indicação e acompanhamento traz ainda maior risco de desnutrição e de perda excessiva de massa magra, que pode impactar também na massa óssea e no envelhecimento. Segundo Segal, náusea, desidratação, refluxo, azia, constipação, tontura e dor no estômago estão entre outros possíveis efeitos. “Ninguém precisa realmente perder 3 kg ou 4 kg; as pessoas desejam perdê-los. Mas não faz sentido alguém se expor a esses efeitos por esse motivo.”

Desde junho deste ano, as canetas emagrecedoras só podem ser vendidas com receita médica, o que ajuda a coibir o mau uso, mas os médicos ouvidos dizem que ainda há maneiras de burlar as regras —receitas falsificadas, farmácias que vendem os remédios mesmo sem prescrição, pessoas que pegam emprestadas as canetas de outra pessoas, entre outros jeitinhos.

O uso por conta própria das canetas para fins puramente estéticos está muito ligado à volta da magreza excessiva como tendência. Celebridades e influencers têm exibido silhuetas menores —e alguns admitem o uso do medicamento com esse propósito, como o cantor Zé Felipe, que disse ter utilizado Ozempic para perder a barriga. Como esses tratamentos custam caro —pelo menos cerca de R$ 1.000 por mês— , a magreza torna-se cada vez associada à riqueza e vira objeto de desejo também por esse motivo.

“Entendo que até pelo alto custo desses medicamentos a magreza possa até parecer algo elitista, mas para nós, médicos, nunca foi sobre peso, mas, sim, saúde. Hoje o desafio na prática da clínica privada é traçar essa linha com pacientes e alcançar um peso saudável, não o ideal, e mantê-lo. Quem quer uma magreza em excesso pode estar tão doente e desnutrido como quem tem obesidade, com deficiência de vitaminas, queda de cabelos, unha quebradiça, entre outros efeitos”, diz Cynthia Valério.

Segal afirma que quem usa uma medicação injetável de alto custo para ficar ainda mais magro do que já é não tem necessariamente um transtorno alimentar —a pessoa pode estar mal informada ou usar porque algum conhecido indicou—, mas, se tiver predisposição, o remédio pode, sim, ser um fator desencadeador. Não que isso seja novidade; no passado usavam-se os medicamentos para emagrecer disponíveis até então, mas agora, com as canetas emagrecedoras, a perda de peso é maior e mais eficaz.

Já de acordo com Cynthia Valério, os estudos mostram que as canetas não aumentam o risco de transtornos alimentares, pelo contrário. Para quem tem bulimia e compulsão alimentar, que podem estar associados ao excesso de peso, os remédios são indicados e podem ajudar no tratamento.

Já quem tem tendência à anorexia não deveria receber indicação nem utilizá-los. “O abuso desses medicamentos sem acompanhamento médico ou a pessoa que acha que deve ter o mesmo peso de quando tinha 15 anos são distorções. Vemos alguns casos no consultório, mas são exceções, casos em que há um terreno fértil para transtorno alimentar. O que mais vemos são pessoas que passam a ter um peso saudável e uma chance de ter qualidade de vida que não seria possível sem essas medicações.”

Palmeiras supera pressão e derrota River no Monumental de Núñez.

O Palmeiras abriu uma grande vantagem diante do River Plate (Argentina) na disputa por uma vaga na semifinal da Copa Libertadores da América ao vencer pelo placar de 2 a 1, na noite de ontem quarta-feira (17) no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

Desta forma, o Verdão pode até mesmo empatar, no jogo de volta, na próxima quarta-feira (24) a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Allianz Parque, que garante a classificação no tempo regulamentar.

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira mostrou muita coragem para fazer um ótimo primeiro tempo em um Monumental de Núñez lotado e abriu o placar logo aos 5 minutos do primeiro tempo, quando Andreas Pereira cobrou escanteio e o zagueiro Gustavo Gómez subiu com muita liberdade para cabecear com categoria para superar o goleiro Armani.

O Palmeiras continuou melhor na partida e ampliou antes do intervalo. Após uma boa trama coletiva, aos 40 minutos, Flaco López lançou em profundidade Vitor Roque, que bateu na saída de Armani.

No segundo tempo o River criou boas oportunidades de descontar e o Verdão segurou a pressão até os 43 minutos, quando o zagueiro Martínez Quarta bateu de fora da área para superar o goleiro Weverton. 

quarta-feira, setembro 17, 2025

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP).

O parlamentar pediu que o governador seja investigado pelo crime de obstrução de Justiça por ter vindo para Brasília, na semana passada, durante o julgamento da trama golpista, para articular a votação da anistia no Congresso para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos réus condenados.

O deputado ainda solicitou a apuração sobre os gastos com viagens para realização das reuniões pró-anistia, a proibição de Tarcísio deixar o país, suspensão do passaporte, proibição de contato com investigados na trama golpista, incluindo Bolsonaro, além de “abster-se de pressionar a Corte” durante os julgamentos, sob pena de prisão.

TJRN divulga concurso público para cartórios com 89 vagas.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao todo, são ofertadas 89 vagas, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte.

São 59 vagas de ingresso por provimento e 30 vagas por remoção, com reserva para candidatos com deficiência e autodeclarados pretos e pardos. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 15 de setembro.

As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de novembro a 9 de dezembro, pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial, com uma taxa de inscrição no valor de R$ 450,00, havendo isenção de taxa, conforme requisitos presentes no edital.

Para preenchimento das vagas, um dos principais requisitos é que o candidato possua diploma do curso superior em Direito.

QUAEST: 41% são contra anistia; 36% a favor, inclusive a Bolsonaro.

Pesquisa Genial/Quaest divulga ontem terça-feira (16/9) revela que 41% das pessoas são contra a anistia. Por outro lado, há 36% que se dizem a favor da anistia para todos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Houve ainda 10% que manifestaram ser a favor do benefício apenas para os “manifestantes do 8 de janeiro” e 13% não souberam opinar ou não responderam.

Conforme a pesquisa, a Região Nordeste é a que apresenta o maior porcentual de pessoas contra o benefício: 44%. Por outro lado, a Região Sul é a que tem o menor porcentual contra a anistia, com 35%.

A Região Nordeste é onde há menor proporção de pessoas a favor do perdão político, incluindo Bolsonaro, com 28% e as regiões Sul e Centro-Oeste são onde o benefício tem maior aceitação: 42%.

A anistia é mais rejeitada entre o público masculino (42%) ante o feminino (40%). Em relação à faixa etária dos que são contra o benefício, há praticamente um empate, ou seja, o índice é de 41% ou 42% nos grupos de 16 a 34 anos, 35 a 59 anos ou 60 anos ou mais. Comportamento semelhante é visto quanto à faixa de renda, com o índice variando de 40% a 43%.

Concurso 2.915: Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 33 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2915 da Mega-Sena, sorteadas ontem terça-feira (16).

As dezenas foram 10 - 11 - 15 - 38 - 52 - 60.  

Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 33 milhões no próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (18).

Trinta e três apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 50.164,01.

Já o prêmio para cada jogo com quatro dezenas certas é de R$ 1.030,47 e será pago a 2.648 apostas.

Gás de cozinha (GLP) sofre reajuste a partir de hoje no RN; preço pode chegar a R$ 116.

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, sofrerá reajustes em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (17), segundo informações do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

O reajuste, que pode chegar a R$ 6 para o consumidor final, foi repassado em função do dissídio coletivo dos colaboradores das distribuidoras, que ocorre anualmente em setembro.

Algumas distribuidoras e revendedores em todo o Estado já têm repassado o reajuste desde o início do mês.

Governo Federal institui Programa de Gerenciamento de Benefícios para reduzir filas no INSS.

Com o objetivo de acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, reduzir a fila de espera, o Governo Federal instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).

O programa vai realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Aqueles processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias vão integrar o PGB. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Além disso, serão realizadas perícias nas unidades da Previdência Social onde hoje não é oferecido esse serviço; nas unidades de atendimento cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; as que estiverem com prazo judicial expirado e aquelas relativas à análise documental, desde que realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis. 

Abertas inscrições para primeira turma de Treinamento para Motociclistas por Aplicativos.

Os motociclistas que atuam em aplicativos poderão participar de uma capacitação para condução segura. O treinamento é ofertado através do Programa Vida no Trânsito e do Projeto Trânsito Cidadão, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

As inscrições para a primeira turma de Treinamento para Motociclistas por Aplicativos podem ser feitas por meio do link.

Para a primeira turma, serão disponibilizadas 120 vagas, divididas entre os turnos matutino e vespertino. As inscrições serão encerradas mediante preenchimento das vagas. A primeira turma terá aulas entre os próximos dias 22 e 25.

A expectativa é que sejam formadas cinco turmas, para que, ao todo, 600 motociclistas por aplicativo sejam treinados e qualificados. Os participantes que cumprirem 100% da carga horária receberão gratuitamente capacetes, coletes reflexivos, luvas e manguitos.

O treinamento busca capacitar profissionais que atuam, em sua maioria, na modalidade não-formal, e promover segurança viária, prevenção de sinistros e valorização das condições de trabalho, tendo em vista que grande parte desse público não possui vínculo CLT nem benefícios da seguridade social.

A capacitação terá carga horária de 10h/aula, com conteúdos de aulas teóricas e práticas. Pela parte da manhã, o conteúdo teórico da formação será dado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Campus Zona Norte, das 08h30 às 11h30, e as aulas práticas serão na Potiguar Honda Zona Norte, das 08h00 às 11h30. Pela tarde, o conteúdo teórico será conduzido no SAMU Natal, localizado na Zona Oeste, das 14h às 17h, e as práticas serão feitas na sede do Detran/RN, das 14h às 17h.

A iniciativa é realizada em parceria com o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) e outros parceiros como a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a ONG Trânsito Consciente e a empresa Honda Potiguar. A iniciativa faz parte do Programa Vida no Trânsito e do Projeto Trânsito Cidadão.

Fluminense sai em desvantagem diante do Lanús na Copa Sul-Americana.

O Fluminense foi derrotado por 1 a 0 pelo Lanús (Argentina), na noite de ontem terça-feira (16) no estádio La Fortaleza, em Buenos Aires, na partida de ida das quartas de final da Copa Sul Americana.

Após este resultado, o Tricolor das Laranjeiras é obrigado a vencer na partida de volta, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima terça-feira (23) no estádio do Maracanã, para continuar vivo na competição. Para avançar ao final do tempo regulamentar, o time do técnico Renato Gaúcho terá que triunfar por dois ou mais gols de diferença. Em caso de vitória pela diferença mínima, a vaga será definida na disputa das penalidades máximas.

Nesta terça, o Fluminense fez uma partida de controle na maior parte do tempo. Criou boas oportunidades, mas, já aos 44 minutos da etapa final, o Lanús conseguiu puxar um rápido contra-ataque que encontrou a defesa tricolor desarrumada. Com isso, Marcelino Moreno conseguiu receber a bola com liberdade na área para finalizar e superar o goleiro Fábio.

Três adolescentes torturam e estupram namorada de rival por vingança.

A 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) apreendeu três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois de 14 anos, pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 15 anos. O caso foi registrado na segunda-feira (15/9), na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil do DF, os menores estavam ameaçando a vítima e a coagindo, com investidas de beijos forçados, na tentativa de atingir o namorado da adolescente, com quem o trio possui inimizade.

Para afetar o namorado da menina, os adolescentes a abordaram em via pública e a conduziram para uma área remota, onde abusaram e obrigaram a jovem a praticar sexo.

Os adolescentes mandaram mensagem de texto ao namorado da jovem, objetificando a vítima e narrando os atos praticados contra ela.

Após o ocorrido, a menina foi abandonada em uma parada de ônibus, onde conseguiu ajuda. Ela foi à delegacia para registrar a ocorrência.

A 8ª DP identificou os adolescentes e os apreendeu na manhã de ontem terça-feira (16/9). Eles foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Em seguida, os menores infratores foram encaminhados à Unidade de Atendimento Integral.

PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite de ontem  terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.

No segundo turno,  por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.

Todos os destaques para mudar o texto, incluindo a exclusão do foro privilegiado para presidentes partidários, foram rejeitados em plenário. Após o fim da votação em segundo turno, deputados seguiram discutindo destaques para excluir pontos do texto. 

A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor em primeiro turno. Também houve apoio à PEC entre deputados outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT.  Além disso, bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram seus votos em plenário.