sábado, abril 26, 2025

Litoral da Grande Natal/RN tem cinco pontos impróprios para o banho.

Cinco trechos de praias e rio estão impróprios para o banho na Grande Natal, segundo o novo boletim de balneabilidade emitido nesta sexta-feira (25) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O levantamento é realizado pelo programa Água Azul através da análise da quantidade de coliformes em amostras de água colhidas. O estudo segue resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o documento, estão impróprios para o banho os seguintes locais:

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal;
Praia de Pitangui (Avenida Pitangui), em Extremoz.

O restante dos pontos monitorados no estado, incluindo as praias de Ponta Negra, Via Costeira e Redinha (em Natal), Búzios e Pirambúzios (em Nísia Floresta), entre outros, está classificado como próprio para banho.

Coliformes

Locais considerados impróprios são aqueles que apresentam níveis elevados de coliformes fecais, indicando risco à saúde dos banhistas.

Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se a água está imprópria ou não.

Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria. E se na análise mais recente houver mais de 2.500 coliformes fecais, com apenas esse resultado ela já passa a ser considerada imprópria.

Uganda declara fim de surto de ebola.

Quase três meses após confirmar os primeiros casos de ebola na capital Kampala, em janeiro, Uganda declarou o fim do surto da doença no país, neste sábado (26).

De acordo com o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na região, dos 14 casos notificados de ebola, 12 foram confirmados por meio de testes laboratoriais. Foram contabilizadas ainda quatro mortes, sendo duas confirmadas e duas prováveis.

Ao todo, 10 pessoas se recuperaram da doença no país, enquanto 534 foram monitoradas por autoridades sanitárias por terem entrado em contato com pacientes infectados.

Fim do surto

De acordo com o escritório da OMS em Uganda, o último paciente infectado por ebola no país recebeu alta médica no dia 15 de março, quando se iniciou um período de 42 dias sem novos casos, o que permite declarar o fim do surto.

Este foi o segundo surto de ebola em Uganda em menos de três anos. 

“A longa experiência do país na gestão de surtos permitiu uma resposta rápida, coordenada e eficaz”, avaliou a OMS em nota.

A cepa de ebola detectada em Uganda, segundo a entidade, é um subtipo da doença do vírus do Sudão. 

“É uma doença grave, frequentemente fatal, que afeta humanos e outros primatas. Em surtos anteriores, a doença matou quatro em cada 10 pessoas infectadas”.

IFRN Campus João Câmara promove Abril Indígena nos dias 29 e 30/04.

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus João Câmara do IFRN realiza, nos dias 29 e 30 de abril, o evento Abril Indígena 2025, com o tema “Mudanças Climáticas, Linguagens e Artes em Diálogo com os Povos Originários”.

A proposta é criar um espaço de escuta sensível e intercultural, refletindo sobre os impactos das mudanças climáticas a partir das cosmovisões dos povos indígenas.

A programação, composta por oficinas, minicursos, exibições audiovisuais, debates e vivências territoriais, valoriza a pluralidade cultural e os conhecimentos ecológicos dos povos originários.

No dia 29, o Auditório Thomé Soares Filgueira será palco de atividades como o minicurso de Língua Tupi, a oficina de pintura corporal e a exibição do documentário A Terra de Frente. A tarde se encerra com uma mesa-redonda que reúne o cacique Luiz Katu e o artista Thiago Cóstackz, sob mediação do pajé Rafael Potiguara.

Já no dia 30, o evento se desdobra em dois momentos: pela manhã, haverá uma atividade externa na Comunidade Indígena Mendonça do Amarelão, com trilha ecológica, roda de conversa e observação do processo de beneficiamento da castanha. À tarde, no campus, ocorre a Oficina de Caboclinho, com 20 vagas disponíveis.

As inscrições para o Abril Indígena 2025 estarão abertas a partir de 26 de abril, por meio do link: https://suap.ifrn.edu.br/eventos/inscricao/1/7378/

O evento é uma realização do Campus em parceria com a Associação Comunitária do Amarelão e busca articular ciência, arte e tradição em defesa dos direitos dos povos originários e da justiça ambiental.

Botafogo e Fluminense disputam clássico no Nilton Santos.

O Alvinegro de General Severiano, que ocupa a 15ª posição com cinco pontos, vive um momento de instabilidade na temporada após sofrer a segunda derrota na Copa Libertadores e vindo de revés no Campeonato Brasileiro, no qual ocupa apenas a 15ª colocação com cinco pontos.

A falta de resultados positivos levou a um aumento da pressão sobre o técnico Renato Paiva, que, em coletiva após o revés na Libertadores, afirmou que o Botafogo campeão do Brasileiro e da competição continental não existe mais: “A equipe [campeã da Copa Libertadores] já não existe. Mudaram muitos jogadores. Isso é passado, estão sempre fazendo comparações quando os jogadores não estão mais aqui, nem sequer o treinador. As coisas mudam, e nas mudanças sempre há momentos de adequação, e estamos nesse momento”.

Já o Fluminense vive um momento mais tranquilo. Ocupando a terceira posição do Campeonato Brasileiro e liderando o Grupo F da Copa Sul-Americana, a equipe comandada por Renato Gaúcho já deixou claro que o clássico com o Botafogo é prioridade nesta semana. Isto porque, em seu último compromisso pela competição continental, entrou no gramado com uma equipe formada apenas por reservas.

Agora, diante do Alvinegro de General Severiano, o Tricolor das Laranjeiras colocará no gramado o que tem de melhor. Assim, uma possível escalação do Fluminense para o clássico é: Fábio; Samuel Xavier, Ignácio, Freytes e Renê; Martinelli, Hércules e Ganso; Canobbio, Arias e Cano.

Tiros, agressões e ameaças: homem é preso por cometer violência doméstica por 17 anos contra a esposa.

Uma mulher que não teve a identidade revelada foi vítima de violência doméstica durante 17 anos, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O suspeito de 51 anos foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (26) na zona rural de Ielmo Marinho, na região Agreste potiguar, pelos crimes de lesão corporal e ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha. Ele também vai responder por posse ilegal de arma de fogo.

A prisão foi realizada pela 29ª Delegacia de Polícia de Ielmo Marinho no povoado Timbaúba. Segundo a polícia, os episódios de violência envolviam agressões, ameaças com arma branca e até mesmo disparos de arma de fogo no interior da residência.

“De acordo com as investigações, a vítima vinha sendo agredida ao longo de 17 anos, sofrendo constantes episódios de violência física, ameaças com arma branca, disparos de arma de fogo no interior da residência e intimidações contra os filhos do casal”, informou a corporação.

Ainda de acordo com a polícia, o cenário de violência doméstica vinha se agravando progressivamente e havia risco de agressão com arma de fogo.

Durante a ação, os policiais localizaram e apreenderam três espingardas de fabricação artesanal, além de diversos insumos utilizados para a fabricação de munição.

O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante. O caso segue sob investigação.

STTU inicia testes na Av. Felizardo Moura com liberação de nova faixa na Ponte de Igapó.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai iniciar nesta segunda-feira (28) a fase de testes com a nova sinalização da avenida Felizardo Moura, uma das principais vias de ligação entre a zona Norte e as outras regiões de Natal. A ação é possível com a liberação de uma nova faixa de tráfego sobre a Ponte de Igapó, em etapa final de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Com a liberação, o tráfego de veículos oriundos do Centro em direção à Zona Norte de Natal será feito sobre uma das faixas da ponte decrescente (mais próxima à linha do trem).

Assim, a STTU vai poder fazer novos testes na Felizardo Moura e avaliar o funcionamento dos equipamentos, a comunicação com motoristas e pedestres, além da sinalização da faixa reversível e da faixa exclusiva para ônibus, com placas luminosas de indicação de sentido.

Durante este primeiro momento, equipes da STTU, compostas por inspetores e agentes de mobilidade, estarão no local para orientar os usuários da via sobre as novas sinalizações, especialmente sobre as faixas reversíveis e exclusiva de ônibus, que serão identificadas por luzes piscante.

A faixa reversível funcionará em horários específicos: das 5h às 12h no sentido Igapó/Bairro Nordeste; das 15h às 20h no sentido Bairro Nordeste/Igapó, e das 12h às 15h e das 20h e 5h da manhã, será fechada ao trânsito.

No segundo momento, com a conclusão das obras da Ponte de Igapó, prevista para o final de maio pelo DNIT, a STTU fará operação de orientação sobre os limites de velocidade da via.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.856 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Polícia Militar apreende R$ 6 mil em notas falsas e recupera motocicleta após golpe em Carnaúba dos Dantas/RN.

Ontem sexta-feira (25), a Polícia Militar por meio da 11ª CIPM, em Carnaúba dos Dantas/RN, com apoio da guarnição de São Vicente/RN, apreendeu R$ 6 mil em notas falsas após uma denúncia feita pelo dono de uma casa lotérica.

O comerciante acionou os policiais ao perceber que um cliente tentava depositar as cédulas fraudulentas. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que o homem que portava as notas havia sido vítima de um golpe, tendo recebido o dinheiro falso como pagamento pela venda de sua motocicleta.

Diante da situação, a Polícia Militar iniciou buscas para localizar o autor da fraude. Com apoio da guarnição da cidade de São Vicente, os policiais conseguiram identificar o suspeito. No entanto, ao perceber a aproximação das viaturas, o homem abandonou a motocicleta recém-adquirida e fugiu para uma área de mata, impossibilitando sua captura imediata.

O veículo foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. As diligências continuam com o objetivo de localizar o suspeito, que deverá responder por seus atos.

No Vaticano, Lula diz que papa fez história ao combater desigualdades.

Após acompanhar a Missa de Exéquias do papa Francisco no Vaticano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (26) que o nome do pontífice marcou a história e destacou ainda o trabalho do santo padre no combate às desigualdades sociais em todo o mundo.

“Perdemos o líder religioso mais importante deste primeiro quarto do século 21. Papa Francisco não era apenas um papa. Ele era um papa preocupado com a guerra de Gaza, com a fome, com as coisas que afligem o povo do mundo inteiro”, avaliou o presidente, em rápida conversa com jornalistas.

Acompanhado da primeira-dama, Lula lembrou que muitos brasileiros tinham um apreço muito grande pelo comportamento do papa Francisco, como homem e como religioso: “acho que foi uma dívida que nós pagamos a um homem que prestou serviços à humanidade”.

“Queira Deus que o próximo papa seja igual a ele, com o mesmo coração dele, com os mesmos compromissos religiosos dele, com o mesmo compromisso no combate à desigualdade que tinha o papa Francisco. Volto para o Brasil certo de que nós cumprimos o nosso dever – como cristãos, como religiosos e como políticos. De vir ao enterro de uma pessoa admirável como o papa Francisco.”

Funeral do papa Francisco reúne 250 mil pessoas no Vaticano.

O funeral do papa Francisco foi realizado na Praça de São Pedro, no Vaticano, neste sábado (26). A Santa Sé afirmou que mais de 250 mil pessoas, além de dezenas de chefes de Estado, compareceram. A cerimônia durou 2 horas e 10 minutos.

Um cortejo fúnebre leva o caixão do papa para a Basílica de Santa Maria Maggiore, onde ele escolheu para ser sepultado.

O funeral começou com a Missa de Exéquias, uma celebração dedicada aos fiéis que faleceram. De acordo com a agência de notícias Reuters, a celebração deveria ser concelebrada por 220 cardeais e 750 bispos e padres perto do altar, além de outros 4 mil padres na praça.

As autoridades limitaram o número de pessoas permitidas na Praça de São Pedro, com muitos enlutados reunidos atrás de barreiras nas bordas.

Um amplo corredor de segurança também foi estabelecido na divisa do Vaticano com a Praça Pio XII para permitir a circulação das autoridades.

sexta-feira, abril 25, 2025

Maioria no país, alunos mais pobres têm menor aprendizado em leitura.

Os estudantes com menor nível socioeconômico (NSE) têm pior desempenho em leitura, e quase metade deles tem nível de aprendizado considerado "abaixo do básico". No Brasil, enquanto 83,9% dos alunos do 4º ano do ensino fundamental com renda mais alta têm acesso a um aprendizado adequado em leitura, apenas um a cada quatro (26,1%) estudantes mais pobres alcança esse aprendizado.

A conclusão é da análise dos microdados do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), feita pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A diferença entre os dois grupos no Brasil é de 58 pontos percentuais, e é a maior entre os países participantes da avaliação com esses dados disponíveis.

 O PIRLS foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2021, e teve resultados gerais publicados em 2023, junto a outros 65 países e regiões do mundo. Agora, os pesquisadores se debruçam sobre os dados para entender como as desigualdades do país afastam os estudantes de um desempenho adequado em leitura.Os dados do estudo evidenciam, de acordo com o Iede, a grande desigualdade educacional do Brasil e comprovam como a aprendizagem é afetada pela condição socioeconômica dos estudantes.

No Brasil, apenas 5% dos estudantes têm nível socioeconômico alto, e são eles os estudantes com melhor desempenho. De forma simplificada, isso significa que eles são de famílias com renda igual ou superior a R$ 15 mil por mês.

Já a maioria (64%) vive em condições socioeconômicas menos favorecidas, ou seja, de famílias com renda abaixo de R$ 4 mil por mês. Entre eles, estão os piores desempenhos em leitura. Outros 31% têm NSE médio.

De acordo com o Iede, a diferença entre os dois grupos no Brasil é a maior entre os países participantes que têm dados disponíveis para esta questão. Atrás do Brasil, em segundo lugar, estão os Emirados Árabes Unidos, com uma diferença de 52 pontos percentuais, seguidos por Hungria e a região francesa da Bélgica, com 51 pontos percentuais.

O exame é aplicado a cada cinco anos pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), e o Brasil participou pela primeira vez do estudo no ciclo de 2021, com uma amostra de escolas que abrangeu todo o território nacional.

O Inep operacionalizou a avaliação em uma amostra de 187 escolas (públicas e privadas), distribuídas por todas as regiões do Brasil. Mais de 4.900 alunos do 4º ano do ensino fundamental foram avaliados. Considerando todas as nações participantes do estudo, foram avaliados cerca de 400 mil estudantes, em mais de 13 mil escolas de 57 países.

Bolão de Balneário Gaivota (SC) leva prêmio de 25 milhões na Mega-Sena.

Um bolão com nove cotas feito no município de Balneário Gaivota (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.855 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (24). O prêmio é de R$ 25.245.913,23.

Os números sorteados foram: 12 - 16 - 24 - 31 - 51 - 55.

A aposta foi feita na Lotérica Gaivota, e o grupo apostou com sete números. 

Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (26), é de R$ 3,5 milhões. 

  • 60 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 50.815,78 cada
  • 3.694 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.179,11 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

TV Brasil transmite neste sábado dois jogos do Brasileirão Feminino.

A TV Brasil transmite dois jogos do Brasileirão Feminino Série A1, neste sábado (26). A partir das 16h45, o Palmeiras recebe o Ferroviária em Barueri (SP). Mais tarde, às 20h45, será a vez do confronto entre Flamengo e Juventude, no Rio de Janeiro. As duas partidas são válidas pela sétima rodada da competição.

Após o fim da sexta rodada, o Ferroviária lidera a tabela de classificação. O Palmeiras está em terceiro, Flamengo em nono e o Juventude em 13º. O Instituto 3B da Amazônia permanece na lanterna, com nenhum ponto marcado. São 16 times no total.

Os jogos podem ser acompanhados em todo o país, por meio das emissoras parceiras da TV Brasil e que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

O esporte tem espaço privilegiado na grade de programação da TV Brasil. Neste ano, a emissora já exibiu partidas de importantes campeonatos estaduais de futebol e a finalíssima da Copa Verde. O esporte feminino é prioridade: além do Brasileirão Feminino, o canal exibe a Liga de Basquete Feminino, principal competição da modalidade no país.

Quadrilha é presa por furtar bolas, chuteiras e uniformes da CBF.

Três pessoas foram presas em flagrante furtando materiais esportivos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), órgão que organiza campeonatos nacionais e administra as seleções brasileiras masculina e feminina.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os três envolvidos foram surpreendidos ontem quinta-feira (24) na saída do centro de treinamentos da CBF, que fica na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

Agentes da 110ª Delegacia de Polícia (Teresópolis) prenderam o grupo que transportava material avaliado em R$ 50 mil. Os investigadores chegaram à quadrilha depois de receber denúncias feitas por funcionários do setor de segurança da CBF.

Os suspeitos passaram a ser monitorados e, na quinta-feira, os policiais conseguiram informações de que um dos carros utilizado pelos homens deixaria a Granja Comary com os itens desviados.

Foi feito um cerco e uma abordagem ao carro. Os policiais encontraram bolas, chuteiras, uniformes e outros materiais exclusivos da CBF. Os três homens foram autuados em flagrante pelos crimes de furto e receptação.

A polícia informou que as investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos.

Casos de malária no Brasil caem 26% no primeiro trimestre de 2025.

O Brasil registrou uma redução de 26,8% nos casos de malária contabilizados entre janeiro e março deste ano, quando foram identificados 25.473 casos da doença, contra 34.807 casos no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial da Malária.

Segundo a pasta, o número de óbitos pela doença no país também apresentou queda, de 27%, no primeiro no período entre 2023 e 2024. Foram contabilizadas 43 mortes no ano passado, frente às 63 registradas no ano anterior..

Dados do ministério apontam ainda a redução no número de casos da doença em três das cinco áreas especiais de vigilância em 2024. Nas áreas de garimpo, houve queda de 27,5%, e, nas de assentamento, de 11%.

“A separação por áreas é uma estratégia de acompanhamento dos casos, uma vez que a malária é uma doença determinada socialmente, ou seja, que afeta mais pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social”, informou a pasta.

O levantamento mostra que 99% dos casos da doença estão concentrados na região amazônica, abrangendo os seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mounjaro chega ao Brasil na primeira quinzena de maio; Veja preços.

O Mounjaro, medicamento para diabetes tipo 2, usado de forma off label para a perda de peso, teve o lançamento no Brasil antecipado. A farmacêutica Eli Lilly informou, nesta sexta-feira (25/4), que o remédio começará a chegar às farmácias de todo o Brasil na primeira quinzena de maio.

O tratamento mensal custará a partir de R$ 1.400 reais, podendo chegar a R$ 2.384,34, a depender da dosagem.

O Mounjaro foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro de 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2. Agora, a farmacêutica aguarda a avaliação da agência para a indicação de controle crônico do peso.

“O pedido foi submetido e está em análise. A gente sabe que a obesidade é uma doença que tem impacto social. O tratamento precisa de acompanhamento médico, multiprofissional”, afirmou o Diretor Médico Sênior da Eli Lilly do Brasil, Luiz André Magno, em coletiva à imprensa.

O medicamento, que usa a tirzepatida como princípio ativo, ficou conhecido como o “King Kong do emagrecimento” por levar à perda de peso rápida e intensa em estudos clínicos.

Quase metade das declarações de IR já entregues foi pré-preenchida.

Das mais de 15 milhões de declarações de Imposto de Renda (IR) já entregues à Receita Federal, até essa quinta-feira (24), 46% utilizaram o documento pré-preenchido,, acessado via conta Gov.br, o sistema de serviços do governo federal.

“Esse número representa um aumento em relação a 2024, quando a modalidade foi usada por 41% dos declarantes”, explicou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em comunicado nesta sexta-feira (25), a pasta, responsável pela gestão da plataforma Gov.br, destacou a segurança na identificação dos cidadãos e facilidade no acesso ao sistema de preenchimento do IR.

“A declaração pré-preenchida pelo site, aplicativo ou programa da Receita está de acordo com os princípios de governo digital e com o objetivo de melhorar a experiência do usuário com os serviços públicos disponíveis no Gov.br”, diz.

Para utilizar a declaração pré-preenchida é necessária uma conta nível Prata ou Ouro no Gov.br, que garante segurança maior. O MGI também recomenda a ativação da verificação em duas etapas para login na plataforma.

De acordo com a pasta, o uso da pré-preenchida vem aumentando muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. A Receita Federal estima que serão entregues mais de 26 milhões de declarações nessa modalidade em 2025, ou 57% do total de declarações esperadas.

Com a declaração pré-preenchida, os contribuintes têm acesso automático às seguintes informações:

•    Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

•    Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

•    Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

•    Carnê-Leão Web.

•    rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

•    códigos de juros;

•    restituições recebidas no ano-calendário.

•    saldos bancários;

•    investimentos;

•    imóveis adquiridos;

•    doações realizadas no ano-calendário;

•    criptoativos

•    contas bancárias e ativos no exterior;

•    contribuições para a previdência privada.

Mesmo com os dados disponíveis, a Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição. Os principais critérios continuam sendo os casos previstos em lei, como idosos e professores, e a data de entrega da declaração, mas a opção pela declaração pré-preenchida e por receber os valores por meio de pix são critérios secundários que ajudam o contribuinte a avançar na fila.

Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio.

Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), portaria que estende o programa para famílias que ganham até R$ 12 mil.  Com a medida, os bancos podem começar a oferecer os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelos novos limites.

A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente, para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Faixa 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria.

A portaria também ampliou os limites para as faixas de renda do programa. Com as mudanças, as faixas do Minha Casa, Minha Vida ficaram as seguintes:

  •      Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
  •      Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
  •      Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
  •      Faixa 4: renda familiar de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Os valores anteriores eram os seguintes

  •      Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640 por mês;
  •      Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil por mês;
  •      Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil por mês.

Para os imóveis das áreas rurais, os novos limites são os seguintes

  •      Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 40 mil por ano;
  •      Faixa 2: renda bruta familiar de R$ 40.000,01 a R$ 66,6 mil por ano;
  •      Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano;
  •      Faixa 4: renda bruta familiar de até R$ 150 mil por ano.

Dorival Júnior vai estrear pelo Corinthians na quarta-feira; interino segue contra o Flamengo.

Contratado pelo Corinthians nesta sexta-feira, o técnico Dorival Júnior vai estrear no comando da equipe somente na próxima quarta-feira, diante do Novorizontino, no duelo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, fora de casa.

Neste domingo, diante do Flamengo, no Maracanã, pelo Brasileirão, o Corinthians será comandado mais uma vez pelo interino Orlando Ribeiro. 

Comandante do time sub-20 alvinegro, Orlando Ribeiro venceu os dois jogos em que dirigiu a equipe desde a saída de Ramón Díaz: 2 a 1 sobre o Sport e 1 a 0 sobre o Racing-URU.

Embora não dirija o Corinthians contra o Flamengo, Dorival Júnior deve ir ao Maracanã neste domingo para assistir ao jogo em um camarote. 

Aniversariante do dia - completou 63 anos nesta sexta-feira - Dorival está em Florianópolis, onde reside, e assumirá o comando da equipe na segunda-feira.  

Enquanto aguarda a chegada de Dorival, o Corinthians teve Orlando Ribeiro no comando do treinamento desta sexta-feira, primeiro dia de preparação para o confronto do fim de semana no Maracanã.

Os atletas que atuaram mais de 45 minutos permaneceram na parte interna do CT, em trabalho regenerativo. Os demais participaram de uma atividade de enfrentamento em campo reduzido, comandados por Orlando Ribeiro.

Mensagens falsas prometem ressarcimento de descontos a aposentados.

Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União.

O alerta divulgado nesta sexta-feira (25) pelo ministério orienta as pessoas a não acessarem “link enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”.

A denúncia foi feita por segurados que estariam sendo abordados por “golpistas com a oferta de agilizar o recebimento dos atrasados descontados pelo INSS", acrescentou.

Devolução

Segundo a pasta, os valores descontados no mês de abril ficarão retidos e serão devolvidos na folha de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

“O ressarcimento dos valores relativos a mensalidades não reconhecidas pelos beneficiários, descontados antes de abril deste ano, serão avaliados por um grupo da Advocacia Geral da União, que estudará a melhor forma de devolver o dinheiro”, diz a nota.

Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS.

Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto foi deflagrada na quarta-feira (23), com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Governo do RN lança edital para primeiro concurso público do IDEMA.

Criado há 40 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) terá, em 2025, seu primeiro concurso público. O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o edital da seleção que oferta 180 vagas para profissionais de nível superior nas áreas ambiental, administrativa e de fiscalização

A governadora Fátima Bezerra detalhou que as inscrições começam no próximo dia 28 de abril e seguem até 30 de maio. As provas serão realizadas no dia 27 de julho.

O diretor-geral do IDEMA, Werner Farkatt, pontuou que o órgão, por nunca haver realizado concurso público, tem seu quadro de servidores composto por contratados temporários. A demanda por um concurso surgiu a partir de um diagnóstico técnico e de um plano de reestruturação administrativa.

Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o certame vai oferecer 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental, respectivamente.

Distribuição de vagas

As inscrições para o Concurso Público do IDEMA serão feitas apenas via internet, por meio do endereço eletrônico da empresa responsável pelo certame, o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).

As vagas de Analista Ambiental contemplam 24 áreas de formação, incluindo biologia, engenharia ambiental, geologia, arquitetura, pedagogia e antropologia. Já os cargos de Analista Administrativo abrangem 10 áreas, como administração, direito, contabilidade e jornalismo. O cargo de Fiscal Ambiental exige formação superior em qualquer área.

O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. A validade será de dois anos a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período.

As provas objetivas serão divididas entre conhecimentos gerais e específicos. A primeira parte abordará língua portuguesa, história do Rio Grande do Norte, aspectos geoeconômicos do estado e informática.

A segunda parte da seleção contempla conteúdos específicos dos cargos pretendidos, além de legislação ambiental (federal e estadual). Todos os candidatos também passarão por prova discursiva. Ambas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório.

A assinatura do edital do concurso do IDEMA ocorreu no gabinete da governadora Fátima Bezerra. Além dos citados acima, a solenidade contou com a presença do diretor técnico do Instituto, Thales Dantas, e do diretor administrativo Marcílio Lucena. O evento também contou com a participação dos membros da Comissão do Concurso, composta por Otávio Escóssia e Graça Araújo, representando a Secretaria de Administração (SEAD), além de Ione Salem e Léa Lopes, representantes do próprio IDEMA.

Conta de luz terá bandeira amarela em maio, decide Aneel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel.

Brasil tem aumento de hospitalizações por Influenza A, alerta Fiocruz.

No Brasil, 13 estados e o Distrito Federal estão em nível de alerta, de risco ou de alto risco para a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Nesses locais, a tendência é de crescimento dos casos, considerando o que foi observado nas últimas seis semanas. Em todo o país, houve ainda o aumento das hospitalizações por influenza A, que é o vírus da gripe.

As informações são do último Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta sexta-feira (26). A análise refere-se ao período de 13 a 19 de abril.

De acordo com o boletim, os estados com as maiores incidências de SRAG são Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A alta geral de casos de SRAG, segundo o boletim, tem sido alavancada, principalmente, pelo o aumento das hospitalizações de crianças pequenas por conta do vírus sincicial respiratório (VSR) e, em menor volume, de crianças mais velhas e adolescentes até 14 anos com rinovírus. 

O boletim também chama atenção para o aumento das hospitalizações por influenza A no agregado nacional. O estado do Mato Grosso do Sul apresenta um cenário mais crítico, com incidência muito alta de hospitalizações pela doença.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de SRAG viral foi de 56,9% de vírus sincicial respiratório, 25,5% de Rinovírus, 15,7% de Influenza A, 3,9% de SARS-CoV-2 (covid-19) e 1% de influenza B.

Entre as mortes registradas com testes positivos para as doenças respiratórias, 35,7% estavam com SARS-CoV-2 (covid-19), 30,4% com Influenza A, 16,1% com Rinovírus, 10,1% com vírus sincicial respiratório e 3,6%, Influenza B.

Câmara dos Deputados cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou ontem quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada com base no artigo da Constituição que determina a perda do mandato do parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa”.

Em função das investigações, Brazão foi preso em março do ano passado e deixou a cadeia no início deste mês após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceder prisão domiciliar ao deputado.

RN tem o melhor mês de março em número de passageiros desde 2017.

O Rio Grande do Norte registrou crescimento no fluxo de passageiros em todos os três primeiros meses de 2025 no Aeroporto de Natal, tanto no cenário doméstico quanto internacional. Os dados são da Agência Nacional de Aviação (ANAC).

Março apresentou o maior crescimento do trimestre. No mercado nacional cresceu 14.2%, foram 187,8 mil passageiros este ano, enquanto no mesmo período do ano passado foram 164,4 mil. Esse é o melhor desempenho desde 2017, quando foram registrados 197,4 mil viajantes.

Já o mercado internacional cresceu 17%, foram 9,1 mil visitantes em março de deste ano e 7,8 mil em 2024. Esse é o maior fluxo de passageiros internacionais desde 2008, quando foram recebemos 9,3 mil pessoas.

“Esses números refletem o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico do estado e o incremento da atividade turística. Temos investido fortemente em infraestrutura, segurança e promoção das nossas belezas para cada vez mais atrair um maior número de visitantes”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, esse aumento no número de passageiros no Aeroporto de Natal mostra que estamos no caminho certo. “Desde o ano passado, o Rio Grande do Norte vem batendo recordes e mostrando um excelente desempenho na atividade turística, aumentando a oferta aérea e ampliando o fluxo de passageiros. Isso é resultado de um trabalho sério, comprometido e baseado em análise de mercados, comportamento de consumo e oportunidades”, diz.

“O investimento do governo em segurança e na infraestrutura das estradas tem sido fundamental para impulsionar esses bons resultados. Hoje, contamos com vias recuperadas que facilitam o acesso aos nossos principais destinos turísticos, o que contribui diretamente para atrair visitantes e estimular a interiorização dessa atividade tão importante para a economia. O turismo no Rio Grande do Norte está em expansão e cada avanço é benéfico para diversas áreas e para a população como um todo”, destaca a secretária estadual de Turismo, Marina Marinho.

Maioria do STF vota para condenar Débora Rodrigues a 14 anos de prisão.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes na pena para Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”. Como Flávio Dino também havia seguido Moraes, há maioria pela condenação proposta por Moraes, que é o relator do caso.

Moraes estipulou para Débora 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os demais ministros da Primeira Turma do Supremo, no entanto, haviam divergido sobre a pena. Luiz Fux foi quem sugeriu a menor punição, com reclusão por um ano e seis meses e pagamento de dez dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo.

Já para o ministro Cristiano Zanin, a pena indicada seria de reclusão por 11 anos, com dez anos e seis meses em uma prisão. Além disso, haveria o pagamento de 20 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo.

Fux votou para Débora ser punida por apenas um crime: o de destruir, inutilizar ou deteriorar bens especialmente protegidos por lei. Nos demais, ela deveria ser absolvida, conforme o voto do magistrado.

Já Moraes e Zanin apontaram que a ré cometeu os crimes de:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado;
  • Deterioração do patrimônio tombado;
  • Associação criminosa armada.

Em nota, os advogados de Débora Rodrigues afirmam que o voto de Fux representa o reconhecimento de que o caso “carecia de uma sanção mais justa” e sinaliza a “urgência de corrigir excessos praticados contra centenas de réus dos atos de 8 de janeiro”.

Julgamento

O caso é analisado no plenário virtual da Primeira Turma e será concluído em 6 de maio, se não houver mais pedidos de vista ou destaque, o que levaria o tema ao plenário físico.

quinta-feira, abril 24, 2025

Exército abre mais de 400 vagas para o Concurso de Cadetes.

O Exército Brasileiro está com inscrições abertas para o Concurso Público de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Os candidatos aprovados e classificados iniciarão a formação em 2026, com o objetivo de se tornarem oficiais da Linha de Ensino Militar Bélico do Exército Brasileiro. As inscrições podem ser realizadas no site oficial da EsPCEx até o dia 9 de maio.

O concurso oferece vagas para candidatos de ambos os sexos que possuam o Ensino Médio completo. São 400 vagas para homens, sendo 320 para ampla concorrência e 80 reservadas para candidatos negros e 40 vagas para mulheres, sendo 32 para ampla concorrência e 8 para candidatas negras.

Para concorrer, os interessados devem possuir idade mínima de 17 anos e máxima de 22 anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no curso de formação.

O processo seletivo é composto por diversas etapas, incluindo o Exame Intelectual, que abrange disciplinas como Matemática, Física, Química, História, Geografia, Português e Inglês, além de uma redação. Os candidatos aprovados no Exame Intelectual serão convocados para as demais fases, que incluem a Inspeção de Saúde, o Exame de Aptidão Física, a Avaliação Psicológica e a comprovação dos requisitos para matrícula.

A formação na EsPCEx tem duração de um ano, em regime de internato, na cidade de Campinas (SP), onde os militares em formação receberão o título de aluno e vão se preparar para ingressar na AMAN, localizada em Resende (RJ), onde cursarão mais quatro anos de formação militar como cadete. Ao concluírem com aproveitamento o curso na AMAN, serão declarados aspirantes a oficial e seguirão carreira em diversas armas, quadros e serviços do Exército.

O edital completo do concurso, com todas as informações detalhadas sobre o processo seletivo, requisitos, cronograma e conteúdo programático, está disponível no site oficial da EsPCEx .

Ministros e parlamentares acompanham Lula na despedida do papa em Roma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira (24) para Roma, para participar do funeral do Papa Francisco, marcado para sábado (26). Além da primeira-dama, Janja da Silva, um grupo de 18 autoridades, entre eles, quatro ministros e 12 parlamentares, participa da comitiva presidencial.

O funeral de Francisco será realizado no sábado, a partir das 10h (horário local), na Basílica de São Pedro. De lá, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, onde o corpo será sepultado, conforme pedido do pontífice.

Ministros e parlamentares que irão acompanhar Lula ao funeral do Papa Francisco, em Roma:

. Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal;

. Embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;

. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;

. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania;

. Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional;

. Deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados;

. Senador Renan Calheiros;

. Senadora Leila Barros;

. Senadora Soraya Thronicke;

. Deputado federal Luis Tibé;

. Deputado federal Odair Cunha;

. Deputado federal Padre João;

. Deputado federal Reimont;

. Deputado federal Luiz Gastão;

. Deputado federal Dagoberto Nogueira;

. Deputada federal Professora Goreth;

. Embaixador Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência da República.

Luto

O presidente Lula decretou luto oficial de sete dias pela morte do papa e, em mensagem, destacou o papel do pontífice na luta pela paz mundial, na propagação do amor, no combate à intolerância e às desigualdades.

Seleção feminina disputa amistosos com o Japão.

A seleção brasileira de futebol feminino já tem compromisso para a próxima Data Fifa, duas partidas amistosas com o Japão. Segundo nota divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o primeiro compromisso será no dia 30 de maio na Neo Química Arena, em São Paulo, e o segundo no dia 2 de junho no Estádio Municipal Cicero De Souza Marques, em Bragança Paulista.

“O nosso próximo compromisso é contra o Japão, uma grande seleção e que mudou de treinador recentemente. Vamos ter duas partidas aqui no Brasil, que é sempre muito positivo para jogarmos em casa. Os dois estádios têm ótimos campos para realizarmos dois grandes jogos contra uma seleção que nos testará de forma diferente do que os Estados Unidos e no mais alto nível, que é o que acredito”, afirmou o técnico Arthur Elias em entrevista à CBF TV.

O Japão, que já conquistou uma Copa do Mundo, no ano de 2011, ocupa atualmente a quinta posição do ranking de seleções da Fifa. A equipe nipônica conquistou a última edição do torneio She Believes, em fevereiro com um triunfo sobre as norte-americanas na final.

“É uma seleção japonesa que vem de ótimos resultados, venceu a She Believes, os três jogos que teve, inclusive a seleção americana, e a Colômbia por um placar elástico na última partida. Com a troca do treinador, também é interessante jogar novamente contra a seleção japonesa, porque sempre traz elementos diferentes entre um trabalho e outro”, acrescentou Arthur Elias.

Polícia Civil incinera mais de 100kg de drogas em Mossoró/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró realizaram uma incineração, nesta quinta-feira (24), de mais de 110kg de entorpecentes, divididos em maconha, crack, cocaína, LSD, ecstasy e cogumelo. 

Os materiais foram apreendidos nos últimos seis meses em decorrência de operações e diligências das policiais civis e militares do oeste potiguar, precisamente das regionais de Mossoró, Pau dos Ferros, Patu e Alexandria.

De acordo com as informações, houve um crescimento de 25% quando comparado com a última queima, especialmente pelas apreensões nas regionais de Pau do Ferros e Patu.  

A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A íntegra do despacho ainda não foi divulgada.

Na decisão proferida nesta quinta-feira (24), Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais.

Os pedidos de soltura foram feitos após a decisão do ministro que concedeu prisão domiciliar a outro acusado pelo assassinato da vereadora, o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Desde o início das investigações, os acusados negam participação no crime.

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 30 dias para apresentação das alegações finais na ação penal que trata do assassinato de Marielle.

As alegações finais fazem parte da última etapa antes do julgamento do processo. O prazo deverá ser cumprido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus.

Após a entrega das manifestações, Moraes vai elaborar o voto sobre a questão e marcar a data do julgamento, que vai definir pela condenação ou absolvição dos acusados.

O caso pode ser julgado pela Corte no segundo semestre deste ano.

INSS: aposentado não precisa pedir exclusão de desconto indevido.

Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação.

Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.

“Identificadas as fragilidades [nos convênios com as associações], o processo será melhorado”, disse Floriano.

O governo suspendeu todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS e garantiu que os descontos ilegais serão devolvidos. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.

Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.

A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.


Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados.

A partir desta semana, 407 médicos formados no exterior e que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos começam a atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que o grupo atue em 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos em 22 estados.

“Com a chegada desses médicos, o Ministério da Saúde espera impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena”, destacou a pasta em nota.

De acordo com o comunicado, antes de iniciarem as atividades, os profissionais de saúde passaram por um treinamento específico para atuar em situações de urgência e emergência e também no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões onde vão atuar, incluindo a malária.

“Com o objetivo de assegurar a eficácia do programa e a qualidade do atendimento prestado à população, a pasta acompanha de perto o desempenho dos profissionais. Um dos principais instrumentos de monitoramento é o e-SUS APS, que permite registrar e acompanhar o histórico dos pacientes, facilitando a integração entre a atenção primária e os demais níveis de cuidado,” informa inda o ministério.

CNI estima alta de 2,3% no PIB neste ano.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta um crescimento de 2,3% para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para este ano. A estimativa é inferior à alta de 2,4% projetada no fim do ano passado, para este ano.

“Reduzimos um pouco a projeção de crescimento do país para este ano, porque a desaceleração da economia está sendo mais forte do que a CNI esperava, e porque o Banco Central dá sinais de que vai elevar ainda mais a taxa Selic”, avalia o diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles.

A CNI destaca que, caso se confirme, o desempenho do PIB será o menor em cinco anos e representará um recuo de 1,1 ponto percentual em relação ao crescimento da economia brasileira em 2024 (3,4%).

Segundo a estimativa da confederação, o PIB da indústria, por exemplo, deverá crescer em 2% e do setor de serviços, 1,8%. Ambos setores terão, caso seja confirmada a projeção, recuo em suas taxas de crescimento, já que em 2024, tiveram altas de 3,3% e 3,7%, respectivamente.

“A economia brasileira dá claros sinais de desaceleração e eles vêm do último trimestre de 2024. O PIB, no último trimestre do ano passado, cresceu apenas 0,2%, um crescimento muito abaixo do que a gente tinha visto nos outros trimestres. Há um desaquecimento geral da economia”, explica Telles.

Relator nega recurso de Glauber Braga na CCJ e cassação deve seguir a plenário.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado.

Manente negou o provimento a todos os argumentos sobre o mérito da decisão, já que, para ele, isso já foi avaliado no Conselho de Ética, e focou em analisar os vícios de procedimento.

O caso está em análise na CCJ nesta quinta-feira, 24, e deverá ser votado na próxima semana, já que há a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise).

No recurso, Glauber alega que adotou uma reação “proporcional” ao agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que havia xingado sua mãe doente, e que tem sido perseguido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Manente refutou o argumento dizendo que essa análise não cabe à CCJ. “O que se tem, na verdade, é a tentativa de reabrir discussão sobre a valoração dos elementos probatórios e a motivação da pena, o que escapa aos limites da competência recursal desta Comissão” escreveu.

O processo contra Glauber foi aberto no Conselho de Ética em 2024, após o deputado fluminense colocar o influenciador Gabriel Costenaro para fora da Câmara aos chutes.

Imediatamente após a decisão do Conselho de Ética, Glauber resolveu iniciar uma greve de fome e passou a dormir no plenário 5 da Câmara, mesmo lugar que o colegiado votara por sua cassação.

Ele assim prosseguiu por nove dias, e suspendeu a greve de fome na quinta-feira anterior, 17, após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu que a votação do parlamentar em plenário ocorreria apenas no segundo semestre deste ano.

A votação na CCJ é o penúltimo passo do caminho até a perda do cargo de Glauber. A última fase ocorrerá no plenário, onde todos os parlamentares poderão votar.

Há ainda outra decisão no Conselho de Ética pendente de análise no plenário. Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso preventivamente em março de 2024 sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve o mandato cassado em agosto de 2024 e ainda aguarda julgamento.

Enquanto isso, Brazão mantém o mandato parlamentar, ainda que preso. Como mostrou o Estadão, o parlamentar custou mais de R$ 1 8 milhão dos cofres da Câmara desde março do ano passado.

Lula diz que atitude do governo dos EUA com Erika Hilton é abominável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que defender a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e de outras pessoas transgêneros é defender a soberania brasileira.

Lula pediu ao Ministério das Relações Exteriores que emita uma nota mostrando a “inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira”.

A deputada teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. 

Ontem (23), ela se reuniu com o chanceler Mauro Vieira e, hoje, esteve com Lula durante reunião para sanção de projetos de lei sobre combate à violência e proteção de direitos das mulheres, no Palácio do Planalto.

“Érica, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, afirmou Lula na reunião. “Você não foi pedir mudança de sexo, foi pedir passaporte para fazer uma viagem aos Estados Unidos. Era isso que eles deveriam ter te dado. E defender isso é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, acrescentou o presidente.

Bombeiros resgatam coruja presa dentro de residência em Apodi/RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para realizar o resgate de uma coruja, ontem quarta-feira (23), no município de Apodi, no Oeste potiguar.

O animal silvestre encontrava-se preso no interior de uma residência e não conseguia sair por conta própria. Atendendo ao chamado da população, a equipe do CBMRN deslocou-se rapidamente até o local e utilizou técnicas adequadas de captura e contenção de animais silvestres para garantir a segurança tanto da coruja quanto dos moradores.

Após ser resgatado, o animal passou por uma avaliação inicial e, por não apresentar ferimentos, foi devolvido ao seu habitat natural, em área segura e adequada à espécie.

O preparo técnico dos Bombeiros Militares para atuar em situações que envolvem o manejo de fauna silvestre, garante a proteção da vida e do meio ambiente. O Corpo de Bombeiros reforça a importância de acionar os canais oficiais sempre que um animal silvestre for encontrado em área urbana, evitando riscos à população e ao próprio animal.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga hoje quinta-feira (24) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.

A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Bebê de oito meses morre e mulher está na UTI após comer açaí; suspeita é de envenenamento.

Uma bebê de oito meses morreu e uma mulher está internada em estado grave no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN, na Grande Natal/RN, após consumirem um açaí que estaria supostamente envenenado, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital potiguar. Yohana Maitê chegou a ser socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, mas não resistiu e faleceu no local. Já Geisa de Cássia, de 50 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O estudante Yago Smith, parente das vítimas, relatou que foram entregues à sua mãe, Geisa, dois potes de açaí por um moto entregador, como uma espécie de “presente” enviado de forma anônima. A primeira entrega aconteceu no domingo (13) e incluía um urso de pelúcia com alguns chocolates, além de uma carta com a mensagem: “Depois que te perdi, foi que percebi que te amo”.

“Minha mãe recebeu, na nossa casa, um presente deixado por um motoqueiro. Neste presente havia um urso rosa com alguns chocolates. Além disso, tinha uma carta com uma mensagem pronta. Ela (Geisa) pensou que fosse de algum ex-namorado, então comeu os chocolates, e estava tudo bem”, disse Yago.

Na tarde da última segunda-feira (14), o filho contou que a mãe recebeu uma nova encomenda, desta vez com os potes de açaí e alguns chocolates. Ela os guardou no congelador e, posteriormente, à noite, decidiu consumir e dividiu com a sobrinha, Yohana. Depois de alguns minutos, a criança começou a passar mal e foi levada à UPA no bairro Cidade da Esperança, mas não resistiu e faleceu.

Horas após a criança ser socorrida, Geisa também começou a passar mal e foi levada à unidade de emergência. Segundo Yago, a família suspeitou que fosse algo emocional, em decorrência da situação da sobrinha. Após ser medicada no local, ela recebeu alta e retornou para casa.

Uma nova entrega foi realizada na terça-feira (15), desta vez com apenas dois potes de açaí, contendo 200 ml cada. O “presente” foi recebido por uma prima que estava na residência, e Geisa os guardou na geladeira. Após o almoço, ela ingeriu novamente o açaí e começou a passar mal cerca de 15 minutos depois, com sintomas mais graves do que os anteriores.

“Levamos ela para a UPA, e lá ela já estava muito pior. Foi feita a intubação, e, após o médico avaliar seu estado, levantou-se a hipótese de envenenamento. Ele começou a questionar o que minha mãe havia ingerido, e falamos sobre esse açaí. O médico pediu que encaminhássemos o caso ao DHPP e que fosse registrado um Boletim de Ocorrência, pois se tratava de um possível envenenamento”, detalhou Smith.

O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), que realizou a coleta de amostras do açaí para exame toxicológico.

IFRN publica edital de concurso público com 52 vagas para docentes.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (DIGPE/IFRN) publicou, no dia 22 de abril, o Edital nº 1/2025, que rege o Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto.

Ao todo são 52 vagas, distribuídas em 24 áreas de conhecimento. A lotação dos cargos poderá ocorrer em qualquer um dos campi do IFRN, conforme necessidade da instituição.

A remuneração inicial é composta pelo vencimento básico de R$ 6.180,86, podendo ser acrescida de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a formação, chegando a R$ 11.465,71 para quem tiver título de doutorado.

As inscrições serão realizadas na página Inscrições Funcern, no período de 30 de abril a 3 de junho de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 200,00.

O processo seletivo será composto por três fases: prova escrita (eliminatória e classificatória), prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). A prova escrita será realizada preferencialmente em Natal/RN, com possibilidade de aplicação em municípios vizinhos, conforme necessidade da organização do concurso.

Moraes determina retorno de traficante estrangeiro à prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente ontem quarta-feira, 23, a própria decisão que suspendia o processo extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev preso por tráfico de drogas a pedido do governo espanhol.

Em retaliação após a Justiça da Espanha rejeitar o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Moraes havia mandado Vasilev para a prisão domiciliar.

Em nova decisão, Moraes determinou a prisão preventiva para, segundo o ministro, “evitar possível fuga do extraditando”. Segundo o ministro, a inexistência de um endereço fixo impossibilita o cumprimento da prisão domiciliar.

“Considerando a inexistência de endereço fixo no Brasil que possibilite a prisão domiciliar, mantenho a prisão de Vasil George Vasilev, na unidade prisional Ricardo Brandão de Ponta Porã/MS, até a chegada das informações solicitadas ao governo da Espanha”, diz trecho.

No entanto, o ministro manteve a suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha contra o búlgaro.

Búlgaro

Em 18 de fevereiro, o búlgaro Vasil Georgiev Vasilev foi preso no Mato Grosso do Sul.

Na Espanha, ele é acusado pelo crime de tráfico de drogas.

Com a suspensão da extradição, Moraes havia concedido a Vasilev o direito a prisão domiciliar.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.855 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Prefeitura de Rafael Godeiro – RN abre Processo Seletivo com 46 vagas.

A Prefeitura de Rafael Godeiro/RN divulga a abertura de um Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 46 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis técnico e superior. 

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 29 e 30 de abril de 2025, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, presencialmente, na Rua Pedro Holanda Montenegro, nº 142, Centro. As inscrições possuem taxas de R$ 80,00 a R$ 100,00. 

O prazo de validade da Seleção Pública Simplificada será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da homologação. 

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos e lotações:

  • Saúde: Agente Comunitário de Saúde (3 vagas); Assistente Social (1 vaga); Bioquímico (1 vaga); Dentista (1 vaga); Educador Físico (1 vaga); Enfermeiro (1 vaga); Farmacêutico (1 vaga); Fisioterapeuta (1 vaga); Fonoaudiólogo (1 vaga); Nutricionista (1 vaga); Psicólogo (1 vaga); Técnico em Enfermagem (6 vagas); Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (1 vaga); Técnico em Serviços Odontológicos (1 vaga); Terapeuta Ocupacional (1 vaga);
  • Educação e Cultura: Professor de Libras Braille (1 vaga); Professor de Língua Inglesa (2 vagas); Professor de Língua Portuguesa (1 vaga); Professor de Literatura (1 vaga); Professor de Matemática (1 vaga); Professor Pedagogo (2 vagas); Professor Pedagogo Educação Especial (3 vagas); Professor Pedagogo Educação Inclusiva (3 vagas); Professor Pedagogo Educação Infantil (2 vagas); Psicopedagogo (2 vagas);
  • Assistência Social: Assistente Social (1 vaga); Psicólogo (1 vaga); Assistente Terapêutico (1 vaga); Pedagogo Educação Inclusiva (1 vaga); Pedagogo Educação Especial (1 vaga); Pedagogo Psicopedagogo (1 vaga).

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal que varia de um salário mínimo a R$ 2.500,00.

TRT-RN recebe em média seis processos sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho por mês.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses de 2025 já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema.

Sete entre cada dez desses processos são de autoria de mulheres trabalhadoras, a maior parte com idade entre 18 e 29 anos. Os dados são do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para monitorar o volume de decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas de todo país.

As empresas de comércio (30) lideram o ranking de mais demandadas em ações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, seguidas dos processos contra pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17 ações), Administração Pública em geral (7) e locação de mão de obra temporária (7), entre outros setores.

“Esse crescimento de casos de Assédio Sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, destaca a vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

Segundo o Monitor do Trabalho Decente do CSJT, tramitam atualmente no país cerca de 19 mil ações trabalhistas que tratam de casos de Assédio Sexual no ambiente de trabalho.