Governo do RN quita três folhas salariais.

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde de quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Justiça derruba ordem de Bolsonaro e determina volta de radares.

O juiz Marcelo Monteiro, da Justiça Federal em Brasília, atendeu a um pedido do MPF e derrubou a determinação de Jair Bolsonaro que, em agosto, suspendeu o uso dos radares móveis nas rodovias federais, registra Lauro Jardim.

A liminar dá 72 horas para a Polícia Rodoviária Federal restabelecer o funcionamento dos radares e impõe à União uma multa de R$ 50 mil por dia de atraso.

Preconceito e discriminação afetam diagnóstico do HIV/aids.

Oito de cada dez pessoas com o vírus da imunodeficiência humana, o HIV (sigla em inglês), têm dificuldade em revelar que vivem com o vírus que pode causar a aids. A razão é o estigma em torno da doença, que pode ser transmitida por sexo não seguro (sem preservativo). O contágio também pode ocorrer por transfusão de sangue contaminado, uso de seringa por mais de uma pessoa, instrumentos cortantes não esterilizados ou da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto ou na amamentação.

Segundo programa das Nações Unidas Unaids, 64,1% das pessoas que têm HIV/aids sofreram alguma forma de discriminação, 46,3% ouviram comentários negativos no ambiente social e 41% foram recriminados pela própria família. Um quarto das pessoas sofreu assédio verbal, quase 20% perderam emprego ou fonte de renda, 17% foram excluídos de atividades sociais por serem soropositivos e 6% relataram ter sido agredido.

Os dados fazem parte da pesquisa Índice de estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/aids – Brasil, divulgada em Brasília pelo Unaids na tarde de terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O levantamento, a partir de questionário com 80 perguntas, ouviu este ano 1.784 pessoas com HIV/aids de sete capitais em todas as grandes regiões (Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). As entrevistas foram feitas este ano por equipe de 30 pesquisadores especialmente treinados, pessoas também com o HIV/aids, conforme metodologia aplicada nas pesquisas do Unais em outros países.

O estudo replica no Brasil levantamentos feitos desde 2008 em outros países (mais de 100). “O Brasil está em patamar similar ao dos países da África, onde não existe histórico tão grande de mobilização social e luta por direitos humanos em relação ao HIV/aids como existiu aqui”, compara o psicólogo Ângelo Brandelli Costa, responsável pela pesquisa. Ele acrescenta que ainda existe dificuldade em revelar a  sorologia positiva. "As pessoas percebem que não vão ser aceitas pela família, por amigos e até pessoas que elas não conhecem.”

Inadimplência do consumidor tem primeira queda após dois anos.

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o número de brasileiros com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes recuou -0,27% no último mês de novembro na comparação com o mesmo período de 2018. Embora a inadimplência do consumidor venha em trajetória de desaceleração, ou seja, crescendo a patamares menores desde o final de 2018, é a primeira vez em mais de dois anos que o indicador apresenta um recuo. A última queda havia sido observada em setembro de 2017, quando o número de consumidores inadimplentes diminuiu em -0,88%.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Com a retomada do ambiente econômico acontecendo de forma lenta, houve uma demora considerável para observarmos a primeira queda no número de inadimplentes. Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos extraordinários, como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior. 

A abertura por idade mostra que, em novembro, a inadimplência recuou em três faixas etárias: queda de -21,6% entre os jovens de 18 a 24 anos; queda de -11,0% entre que têm de 25 a 29 anos e retração de -3,2% considerando as pessoas de 30 a 39 anos. Já entre a faixa de 40 a 49 anos houve uma estabilidade (0,7%). Nas demais faixas houve alta, como o avanço de 1,6% entre 50 e 64 anos e o crescimento de 3,8% considerando os idosos de 65 anos ou mais.

Outro dado que também apresentou queda foi o número de dívidas contraídas em nome de pessoas físicas. Neste caso, houve uma queda de -4,0%, a sexta seguida neste ano. Em novembro do ano passado, havia sido constatado uma alta de 4,8% na quantidade de dívidas, o que reforça um cenário melhor neste fim de ano. 

Dados detalhados do indicador de inadimplência mostram que as dívidas contraídas no setor de comunicação, que engloba contas de telefonia, internet e TV por assinatura, recuaram -25,3% na comparação anual. Já as dívidas bancárias, que levam em consideração cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, caíram 1,8%. As dívidas com o comércio, muitas vezes feitas no crediário, avançaram 1,5% em novembro, enquanto as pendências com água e luz cresceram 10,3%. 

Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe.

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”

Servidores da saúde do estado farão ato público na Governadoria, nesta sexta (13).

Nesta sexta-feira (13), os servidores da saúde do estado do Rio Grande do Norte, realizarão um ato público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, às 09h, em defesa do pagamento dos salários atrasados e contra a reforma da Previdência do governo Fátima Bezerra.

Os servidores da saúde estaduais reivindicam o pagamento dos salários atrasados e um calendário de pagamento. Em assembleia da categoria no dia 6, os servidores se posicionaram contra a proposta da reforma da Previdência do governo Fátima que pretende copiar vários pontos da reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Nesse dia, o governo irá se reunir com o Fórum dos Servidores para discutir a proposta da reforma da Previdência e os salários atrasados. No dia 20, a categoria aprovou uma assembleia geral, às 9h, no auditório do Sinpol, com o objetivo de avaliar as paralisações e a construção de uma greve na saúde do Estado.

Prazo para perdão de débitos de motos no RN vai até dia 31.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.

Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento. 

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.

O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida. 

“É importante que os usuários que têm direito a remissão procurem o mais rápido possível o benefício antes do prazo final, pois a intenção do Governo é de contribuir com o cidadão para a legalização desses veículos”, comentou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas.

De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Caixa anuncia nova redução de juros para crédito imobiliário e pessoal.

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (12) a redução das taxas de juros do crédito habitacional e em produtos de crédito pessoal. A taxa efetiva mínima do crédito imobiliário para imóveis residenciais passou de 6,75% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), hoje zerada, para 6,5% ao ano mais a TR.

A redução abrange tanto as concessões pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), regulamentado pelo governo, quanto pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), de livre negociação, e vale para os contratos firmados a partir da próxima segunda-feira (16). Para conseguir o benefício, entretanto, o cliente deve optar em receber salário pelo banco e manter relacionamento com a Caixa, com a contratação de outros produtos ou serviços.

Saques de R$ 998 do FGTS serão liberados no dia 20.

Em live no Facebook ontem quinta-feira 12, ao lado de Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que os saques de até 998 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser feitos no próximo dia 20.

“A Caixa Econômica Federal irá realizar este pagamento no dia 20 de dezembro. Ou seja, sexta-feira sem ser essa, a outra. Dia 20 de dezembro, 10 milhões de brasileiros, 2,6 bilhões de reais”, declarou o Guimarães.

O saque extra do FGTS foi sancionado nesta quinta-feira 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida injetará mais 3 bilhões de reais na economia, mas não valerá para todos os trabalhadores.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até 998 reais, o valor atual do salário mínimo, até 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os 500 reais originalmente previstos para o saque original.

Dessa forma, um trabalhador que tinha 998 reais numa conta do FGTS e 1 mil reais em outra conta até 24 de julho só poderá sacar 998 reais da primeira conta e 500 reais da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado 500 reais de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os 498 reais restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

CBF define os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil.

A Confederação Brasileira de Futebol sorteou ontem quinta-feira (12) os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil. Destaque para os times cariocas e mineiros, que entram na competição deste o início. O torneio começa no dia 5 de fevereiro.

O Botafogo enfrenta o Caxias-RS. Já o Fluminense visita o Moto Club-MA e, por fim, o Vasco encara o Altos-PI. O Atlético-MG terá pela frente o Campinense-PB, e o Cruzeiro, recentemente rebaixado à Série B, estreia contra o São Raimundo-RR. 

Nesta primeira fase, os times se enfrentam em jogo único, na casa da equipe pior ranqueada, mas com o visitante jogando pelo empate. A CBF também dividiu os confrontos em dez chaves. Apenas cinco equipes das 80 que entram na primeira fase vão chegar às oitavas de final.

Onze times vão entrar diretamente nas oitavas. Estão garantidos nessa fase o Cuiabá, por ser campeão da Copa Verde, o Fortaleza, campeão da Copa do Nordeste, o Bragantino, campeão da Série B, e mais o atual vencedor da Copa do Brasil, o Athletico-PR. Completam a lista os demais classificados para a Copa Libertadores: Flamengo, Santos, Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Corinthians e Inter.

A novidade da edição de 2020 é que a decisão foi antecipada para setembro. A intenção da CBF é evitar o conflito de datas com as fases decisivas do Campeonato Brasileiro, da Libertadores e da Copa Sul-Americana. 

A Copa do Brasil ganhou em importância nos últimos anos por causa da premiação. Neste ano, o campeão Athletico-PR recebeu um total de R$ 64,35 milhões, sendo R$ 53 milhões pelo título. 

Governo Federal prorroga situação de emergência em 133 municípios do RN.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, prorrogou a situação de emergência por causa da estiagem em 133 municípios do Rio Grande do Norte.

Com isso, 79% das cidades potiguares estão em situação crítica. As informações são da Tribuna do Norte.

A lista conta com cidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Apesar da melhoria na situação em comparação ao ano passado, vários municípios continuam em alerta para a possibilidade da falta de água e até rodízio no abastecimento. Em setembro, o Governo do Estado reeditou pela 13ª vez a situação de emergência pela seca em 135 municípios.

Apreensão de cocaína pela PF mais que dobrou em quatro anos.

A apreensão de cocaína pela Polícia Federal (PF) mais que dobrou entre janeiro de 2016 e novembro de 2019, passando de 39 toneladas para 98,4 toneladas, um acréscimo de quase 150% em menos de quatro anos.

O resultado, que não é definitivo, foi divulgado ontem (12) durante balanço das ações realizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo deste ano.

Os dados apresentados pelo diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, monstram que o volume da droga apreendido vem crescendo gradualmente ano após ano.

Em 2016, só a PF tirou de circulação 39 toneladas de cocaína. Em 2017, o volume atingiu 46 toneladas. Em 2018, pouco mais de 73 toneladas foram apreendidas.

Até o início de dezembro deste ano, o resultado já superava as 98,4 toneladas. A expectativa de Valeixo é que, até o fim do mês, o total supere as 100 toneladas.

“Isso demonstra acréscimo, em razão do perfil de trabalho que vem sendo desenvolvido pela unidade especializada no combate internacional ao tráfico de drogas”, afirmou o diretor-geral.

O resultado vai na contramão da apreensão de maconha pela Polícia Federal. Após um salto em 2017, quando foram confiscadas quase 326 toneladas da erva, o volume apreendido passou a cair: foram 251 toneladas em 2018 e 223 toneladas em 2019.

A queda pode ser explicada pelo maior número de pés de maconha localizados e destruídos por policiais federais, cerca de 3,4 mil toneladas. O número,  segundo Valeixo, representa um recorde e supera a soma dos resultados registrados em 2017 (1,01 tonelada) e em 2018 (1,45 tonelada).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou aumento de 26% na apreensão de cocaína durante os últimos 11 meses, em comparação ao total do ano passado, totalizando 23 toneladas apreendidas apenas nas rodovias federais.

Reforma Tributária será prioridade em 2020, afirma Alcolumbre.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que instalará uma comissão mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para discutir a reforma tributária no início do próximo ano.

Segundo ele, a reforma será o grande tema de 2020 no Legislativo. “Temos de criar a comissão para fazer com que deputados e senadores possam interagir para tentar, no primeiro semestre, fazer um texto de conciliação entre Câmara, Senado e governo”, declarou. O principal objetivo do novo modelo tributário, na avaliação dele, deve ser a desburocratização.

UERN sobe em indicador de desempenho do INEP.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) melhorou seu desempenho no Índice Geral de Cursos (IGC), sua nota subiu de 2,67 (2017) para 2,89 (2018), na modalidade contínua, mantendo-se no IGC 3. Depois da última avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/2018), alcançou o resultado de quatro cursos considerados excelentes e com nota máxima (5). A evolução aproxima a universidade do IGC 4, atribuído a instituições consideradas ótimas e com notas contínuas a partir de 2,95.

Os dados do IGC 2018 foram divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os indicadores são produzidos a partir dos resultados do ENADE 2018, aplicado em 2.052 universidades, institutos federais, faculdades e centros universitários. No total, 8.520 cursos de bacharelado e superiores de tecnologia foram avaliados em todo o país. 

Compõem o cálculo do IGC a média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC) do último triênio do ENADE (2016,2017,2018), mais a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto-sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e a distribuição dos estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. Mais informações aqui.

Entre os 18 cursos da UERN que foram avaliados, 17 obtiveram notas 3, 4 e 5 no CPC. Em relação à última nota obtida, em 2015, os 17 cursos melhoraram seus resultados.

Marco Lucchesi toma posse na Academia Brasileira de Letras.

Tomou posse hoje (12), no Rio de Janeiro, o professor, poeta e escritor Marco Lucchesi, reeleito por unanimidade para presidir a Academia Brasileira de Letras (ABL) por um período de quatro anos.

Carioca, nascido em 9 de dezembro de 1963, Lucchesi é o mais jovem presidente da ABL dos últimos 70 anos. O mais novo em toda a história da instituição foi Pedro Calmon, que assumiu a academia em 1945, aos 43 anos.

Em seu discurso de posse, ele defendeu “um olhar frontal e desarmado para o presente”. “Não como súditos ou inimigos, mas enquanto cidadãos para construir, de forma inclusiva e generosa, o bem comum”.

A diretoria da ABL é composta ainda pelo secretário-geral Merval Pereira; pelo primeiro-secretário Antônio Torres; pelo segundo-secretário Edmar Bacha; e pelo tesoureiro José Murilo de Carvalho.

Penduricalho de R$ 528 milhões da AGU é alvo de ações no STF.

A Advocacia Geral da União (AGU) já repassou R$ 528 milhões aos seus advogados entre janeiro e outubro de 2019. O montante é ligeiramente maior que o pago em 2018 no mesmo período: R$ 507,5 milhões. O valor se refere aos chamados honorários de sucumbência pagos a advogados a União, mas que também são pagos a advogados públicos de vários estados.

Esse benefício é defendido pelo atual advogado-geral da União, André Mendonça , mas é alvo de 27 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) . Uma dela está pronta para ser julgada desde abril deste ano, mas não há previsão de quando ela entrará na pauta.

MEC completa primeira capacitação para escolas cívico-militares.

O Ministério da Educação (MEC) conclui nesta sexta-feira (13) a primeira capacitação para a implementação das escolas cívico-militares, que reuniu 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília.

O curso contou com palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Avião militar desaparece no Chile com 38 pessoas a bordo.

A Força Aérea do Chile anunciou hoje (10) ter perdido "o contato via rádio" com um avião militar C130 com 38 pessoas a bordo, que decolou de Punta Arenas, sul do país, para uma base na Antártica.

"Um avião C130 Hércules decolou da cidade de Punta Arenas para a base da Antártica Eduardo Frei Montalva", de acordo com um comunicado. O contato via rádio foi interrompido.
 

Ao todo, "38 pessoas, incluindo 17 tripulantes e 21 passageiros" estavam a bordo.

A Marinha chilena lançou uma operação de busca e resgate, tendo despachado aviões e navios para a região.

O avião, que decolou da base aérea de Chabunco, em Punta Arenas, a mais de três mil quilômetros ao sul de Santiago do Chile, tinha como missão prestar apoio logístico à base na Antártica.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, e os ministros do Interior e da Defesa, Gonzalo Blumel e Alberto Espina, foram para o posto de comando da base aérea de Cerrillos, na capital chilena, para monitorar os trabalhos.

"Consternados com o desaparecimento do avião Hércules da Força Aérea chilena, que viajava com 38 passageiros rumo à Antártida a partir de Punta Arenas (...) vamos monitorizar as operações de busca e o envio de equipas de resgate", escreveu Piñera na conta oficial da rede social Twitter.

Ibama aguarda Petrobras para licenciar torres eólicas no mar do RN.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.

“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental. 

Na publicação do DOU, a companhia não detalha o projeto, mas o potencial eólico em alto mar (offshore). “Instalaremos até 2022 a primeira planta eólica do Brasil em alto-mar, no polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte. A nova planta, em fase de projeto, será um piloto e ampliará a nossa capacidade de geração eólica. A escolha da região não é casual: considerando também o Ceará, o potencial eólico offshore dos dois estados é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade — e 90% da potência total — instalada hoje no Brasil”,  anunciou a Petrobrás ao apresentar sua planta offshore em agosto de 2018 na nona edição do congresso Brazil Windpower, no Rio de Janeiro.  

O Campo de Ubarana foi o primeiro a ser descoberto na bacia potiguar em operação desde 1976 e a ideia é instalar as torres de geradores ao lado das plataformas já construídas. Para chegar ao projeto das produção no mar, foi elaborado um atlas que retratou o potencial eólico nos litorais potiguar e cearense e foram firmadas parcerias com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ).

Petrobras conclui venda de 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte.

A Petrobras finalizou ontem segunda-feira (9) a venda da totalidade da sua participação em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A.

A operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato. A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito na data de assinatura, em 25 de abril de 2019. Além disso, haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões.

A gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva, comemorou a conclusão da operação. “Estamos felizes ao fim desse processo tão importante para a carteira de desinvestimentos da Petrobras. Esses 34 campos no Rio Grande do Norte vão fomentar a indústria de Exploração e Produção em terra, enquanto a Petrobras foca em águas profundas e ultraprofundas, onde tem diferencial competitivo”.

Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas.

Marcelo Magalhães, CEO da Petrorecôncavo, definiu a aquisição como um marco para o setor. “Para a Petrorecôncavo, a aquisição do polo Riacho da Forquilha é um momento histórico. É o primeiro polo dentro do projeto de desinvestimento da Petrobras em terra, no Rio Grande do Norte, um marco divisório para uma nova indústria onshore. Estamos certos de que será um sucesso e abrirá o caminho para que outras operadoras venham e a gente possa retomar os investimentos no nordeste brasileiro. É bom para a Petrobras, bom para quem compra e bom para o Brasil.”

Olimpíada de Língua Portuguesa premia estudantes de 12 estados.

A 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa premiou ontem (9) estudantes e alunos de 12 estados do país. Minas Gerais e Ceará foram os estados com mais vencedores, três cada um, seguidos de São Paulo, de Pernambuco e do Pará, com dois. No total, foram distribuídos 20 prêmios. O evento é realizado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social.

A Olimpíada, um concurso bienal de produção de textos, é destinada a alunos matriculados em escolas públicas de todo o país. As categorias são poema, para estudantes do 5º ano do ensino fundamental, memórias literárias (6º e 7º do ensino fundamental), crônica (8º e 9º do ensino fundamental), documentário (1º e 2º ano do ensino médio) e artigo de opinião (3º ano do ensino médio).

Nesta edição, a competição escolheu como tema O Lugar Onde Vivo, como forma de valorizar a interação entre os estudantes e seus territórios. Homenageada da noite, a escritora mineira Conceição Evaristo ressaltou o papel dos professores e das escolas no desenvolvimento da literatura.

“Fiquei muito emocionada quando vi meninos e meninas tão jovens [recebendo o prêmio], porque eu comecei a escrever muito cedo. Com certeza, nós temos nas escolas, nas classes populares, grandes potências para as artes. A única coisa que falta é oportunidade. Cada jovem, cada criança, cada professor que participou da Olimpíada está fazendo alguma coisa muito importante para o nosso país, a partir dos nossos locais de vivência”, disse. “Eu tenho sempre dito que o livro sozinho não significa nada, o livro se ele fica em uma prateleira, é barata, é traça. Quem dá sentido ao texto é quem se apropria do texto, é quem lê esse texto, é quem se comove com esse texto, e os trabalhos na escola são fundamentais para essa leitura”.

Participaram da competição 42.086 escolas de 4.876 municípios brasileiros. Os alunos inscreveram 171.035 trabalhos orientados por 85.908 professores.

Podemos decide expulsar Feliciano.

Em votação unânime, o comando do Podemos em São Paulo decidiu expulsar o deputado Marco Feliciano do partido, informa o Estadão.

Se quiser reverter a decisão, Feliciano poderá recorrer à Executiva Nacional; a expectativa entre dirigentes do Podemos, no entanto, é que ele aceite sair. Como foi expulso da legenda, não perde o mandato, a menos que haja ação no TSE.

Copom inicia nesta terça última reunião de 2019.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (10), em Brasília, a última reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 5% ao ano. Amanhã (11), quarta-feira, após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras consultadas pelo BC preveem uma redução de 0,5 ponto percentual, para 4,5% ao ano, o menor nível da história. No entanto, parte dos analistas acredita que a recente alta do dólar e do preço da carne pode fazer o BC manter a taxa em 5% ao ano e adiar a queda para o início de 2020.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa.

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social.

O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.

Depois do Whatsapp, outras fontes foram citadas, misturando redes sociais e veículos tradicionais na lista dos locais onde os brasileiros buscam se atualizar. Apareceram canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.

No caso da televisão, o percentual foi maior entre os mais velhos: 67% dos consultados com mais de 60 anos disseram se informar sempre por esse meio, contra 40% na faixa entre 16 a 29 anos.

Já o Youtube apareceu como mais popular entre os mais jovens. Os que afirmaram ver vídeos sempre na plataforma chegaram a 55% na faixa de 16 a 29 anos, contra 31% entre os com 60 anos ou mais.

No caso do Instagram, a diferença é ainda maior. Entre os jovens, 41% relataram buscar informações sempre na rede social. Já na faixa dos 60 anos ou mais, o índice caiu para apenas 9%.

A pesquisa também avaliou os hábitos dos entrevistados nas redes sociais. O tipo de ação mais comum foi a curtida de publicações, ato realizado sempre por 41% dos participantes da sondagem. Em seguida, vieram compartilhamento de posts (20%), publicar conteúdos (19%) e comentar mensagens de outros (15%).

Rio Grande do Norte tem gasolina e etanol mais caros do Nordeste.

Publicado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Síntese Semanal do Comportamento dos Preços dos Combustíveis apontou que o Rio Grande do Norte tem o litro da gasolina comum e do etanol hidratado mais caros da região Nordeste.

O relatório aponta que o valor médio de revenda do litro da gasolina custa R$ 4,68 e do etanol é de R$ 3,75.

Detentos fazem provas do Enem hoje e amanhã.

O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL) vai ser aplicado nesta terça (10) e quarta-feira (11). A prova será aplicada para 41.044 participantes e conta com  1.228 instituições inscritas e homologadas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 46.163 inscrições foram feitas, em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo é o estado com o maior número de inscritos, 15.832 participantes.

Mais 550 quilos de cocaína são apreendidos na Holanda exportados pelo RN.

Entre o dia 25 de novembro e 2 de dezembro, 550 quilos de cocaína foram interceptados na Holanda dentro de caixas de frutas exportadas através do Porto de Natal. A quantidade é a soma de três operações das autoridades holandesas e foi confirmada pela Receita Federal ontem segunda-feira (09).

Com isso, entre novembro do ano passado e o início de dezembro deste ano, o Rio Grande do Norte movimentou ao menos 15,8 toneladas de cocaína. No último sábado (07), a Polícia Federal apreendeu 1,2 tonelada de cocaína dentro de um contêiner, a caminho do porto, e em galpões de Parnamirim. O terminal marítimo da capital potiguar ainda opera sem escâner de carga, aparelho capaz de identificar a presença da droga.

PF investiga 221 ‘laranjas’ e casos de desvio na eleição.

O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.

As irregularidades ocorreram na eleição de 2018, a primeira em que as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Há a preocupação de que a prática se repita na eleição municipal do ano que vem, quando os partidos devem ter acesso a R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, mais que o dobro do destinado na campanha passada.

A PF concluiu, até agora, 12 inquéritos que apontaram a apropriação de verba do financiamento eleitoral. A existência de um “laranjal” nas eleições de 2018 também chamou a atenção do Ministério Público. Os dois casos mais célebres atingem mulheres que entraram no páreo por vagas de deputadas estadual e federal em Minas Gerais e em Pernambuco.

Elas são suspeitas de fazer parte de esquemas arquitetados para construir candidaturas de fachada, com o objetivo de irrigar outras campanhas e beneficiar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que comandava o partido em Minas no ano passado. Ambos negam as acusações.

No Mato Grosso do Sul, a candidata a deputada estadual Gilsienny Arce Munhoz (Republicanos) foi acusada de ser “laranja”. Para receber 491 votos – ou 0,04% dos válidos -, ela gastou R$ 761 mil, sem comprovar o uso da maior parte dessa verba, de acordo com a investigação. A denúncia do MP incluiu também o presidente regional do partido, pastor Wilton Acosta, e outras três pessoas.

Gilsienny negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que não pode ser chamada de “laranja”. “Foi a primeira vez que concorri e muitos homens não tiveram essa quantidade de votos”. Na visão dela, se houve algum desvio, foi pelas outras pessoas denunciadas. Já o pastor Wilton afirmou que vai esperar os detalhes da investigação, mas disse que sua prestação de contas foi aprovada.

Há, ainda, investigações abertas em São Paulo, Ceará, Tocantins e Mato Grosso.

Oito em cada dez pessoas já leram notícias falsas em redes sociais.

Oito em cada dez pessoas ouvidas em uma pesquisa elaborada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre uso de redes sociais disseram ter identificado notícias falsas em redes sociais. Entre os entrevistados, 17% relataram não ter tomado contato com esse tipo de conteúdos. Os resultados foram divulgados hoje (09) pelas duas casas legislativas.

Enquanto metade (50%) considerou fácil mapear uma publicação como falsa, outros 47% apontaram esta como uma tarefa difícil. Dos entrevistados, 77% acreditam que as notícias falsas ganham mais visibilidade do que as verdadeiras em redes sociais, enquanto 21% rejeitaram essa tese.

As redes sociais foram vistas como fonte mais confiável apenas por 34%, enquanto outros 62% valorizam mais o que é publicado na televisão e no rádio. No recorte por opção ideológica, a confiança maior nas redes sociais apareceu de forma mais forte entre os eleitores de direita (43%) do que entre os de esquerda (31%) e de centro (30%).

Entre os ouvidos, 83% declararam conferir a veracidade de informações antes de compartilhar com terceiros. Outros 13% responderam que não tomam este cuidado. Na checagem, o principal aspecto levado em consideração para analisar se uma notícia é confiável é a fonte dela (73%), seguida pela pessoa que compartilhou a informação (24%).

No recorte por escolaridade, o peso desses dois fatores variam. Enquanto entre as pessoas que fizeram até o ensino fundamental incompleto, 50% veem prioritariamente a fonte para definir se uma notícia é confiável e 43% verificam quem enviou o conteúdo. Enquanto isso, entre os com ensino superior incompleto ou mais 86% checam o veículo e 11% atentam para quem repassou a mensagem.

Questionados se a presença desses conteúdos prejudicou a confiança nas redes sociais, 58% responderam positivamente e 40% não tiveram sua relação abalada pela circulação de notícias falsas. No recorte por posição ideológica, eleitores de direita manifestaram menos problema na relação com as redes sociais (53%) em razão desse fenômeno do que os de esquerda (62%) e de centro (63%).

O estudo também indagou as pessoas sobre se esses espaços virtuais deixam as pessoas à vontade para expressar opiniões preconceituosas, o que foi respondido positivamente por 90% dos participantes.

Percentual próximo, 83%, disse acreditar que as redes sociais influenciam muito a opinião das pessoas, enquanto 15% afirmaram que essas plataformas impactam “pouco” a atitude das pessoas. Essa percepção foi maior entre as pessoas com ensino superior incompleto ou completo (90%) do que entre as com fundamental incompleto (76%).

No tocante ao voto, 45% relataram já ter escolhido um candidato com base em informações acessadas em redes sociais. A maioria (54%), contudo, negou ter considerado esses insumos ao optar por concorrentes em pleitos eleitorais.

A sondagem perguntou aos ouvidos sobre a fonte dos conteúdos que influenciaram sua decisão de voto. O Facebook apareceu em primeiro lugar (31%), seguido por Whatsapp (29%), Youtube (26%) e Instagram (19%). No recorte por inclinação ideológica, a influência das redes sociais foi maior entre eleitores de direita (55%), do que os de esquerda (46%) e de centro (43%).

Já na divisão por faixas etárias, o papel dessas empresas na escolha nas eleições foi mais sentido entre jovens (51%) do que entre idosos (35%). Na avaliação por escolaridade, as redes sociais pesaram mais para os com superior incompleto ou completo (51%) do que os com fundamental incompleto (34%).

Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil.

O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).

“Esta será a maior pesquisa do mundo, em termos de atenção primária”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ao anunciar a parceria. “Estamos resgatando o IBGE como o maior avaliador do SUS”, complementou ao destacar que as bases de dados serão disponibilizadas a toda a comunidade científica brasileira.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, esses dados serão relevantes porque muitas coisas mudaram tanto nas regiões brasileiras como nos sistemas de informação do país. “Essas informações servirão para a avaliação de políticas públicas, bem como para a adoção de novas políticas”.

A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.

“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde] em sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.

O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).

Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.

Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.

Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.

Preço da carne deve continuar subindo até fevereiro, diz FGV.

A inflação das carnes deverá seguir pressionando o orçamento das famílias até a virada de janeiro para fevereiro, mas o movimento é pontual e não muda o cenário mais geral da dinâmica de preços, especialmente de serviços e bens duráveis, que segue oferecendo espaço para mais uma queda na taxa básica de juros (Selic, hoje em 5,0% ao ano). A avaliação é do coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), André Braz.

Mais cedo, a FGV informou que Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de novembro acelerou para 0,85% em novembro, ante a alta de 0,55% registrada em outubro. Em meio ao aumento das exportações para a China por causa do impacto da peste suína africana (PSA) naquele país, a inflação das carnes foi destaque na aceleração, tanto no atacado quanto no varejo. 

“As carnes poderão continuar subindo até lá pelo fim de janeiro, ou início de fevereiro, quando devem apresentar alguma desaceleração. Essas deficiências de mercado não se mantêm por muito tempo”, afirmou Braz, numa referência aos fatores que têm impulsionado a demanda da China pelas carnes brasileiras.

O destaque entre esses fatores é a PSA, que atingiu o rebanho chinês este ano, obrigando o gigante asiático a importar mais. A demanda por carne bovina e de frango vai a reboque, dado o tamanho do mercado da China, disse Braz. E o Brasil tem sido privilegiado como fornecedor não só por ser o maior produtor global, como pelo fato de as disputas comerciais atrapalharem as compras chinesas dos Estados Unidos e de uma seca ter afetado a produção na Austrália. Além disso, a desvalorização do real torna a carne brasileira mais competitiva.

Somado ao quadro favorável para as exportações para a China, o aumento sazonal da demanda, marcado pelas festas de fim de ano, formaram a tempestade perfeita sobre os preços das carnes. Braz identifica no fim desse crescimento sazonal da demanda, no início de 2020, o ponto de virada para a desaceleração da inflação das carnes – o que significa a manutenção dos preços no novo nível mais elevado.

Décimo-terceiro do Bolsa Família começa ser pago nesta terça.

A Caixa começa a pagar, nesta terça-feira (10), o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro. A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019.

Em dezembro de 2019, serão atendidas pelo Programa 13,1 milhões de famílias, em todos os 5.570 municípios brasileiros, totalizando R$ 5 bilhões em pagamentos – R$ 2,5 bilhões referentes à folha de pagamento mensal e R$ 2,5 bilhões correspondentes ao Abono Natalino. 

O benefício adicional será pago com a utilização do mesmo cartão, nas mesmas datas e canais por meio dos quais os beneficiários recebem normalmente as parcelas do Programa Bolsa Família. Para as famílias que recebem as parcelas mensais por meio de crédito em conta poupança ou conta CAIXA Fácil, os valores correspondentes ao Abono Natalino serão creditados nessas mesmas contas.  

O calendário de pagamentos é de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do Programa Bolsa Família, conforme segue:

Final do NIS	Data início de pagamento
Final 1	10/dez
Final 2	11/dez
Final 3	12/dez
Final 4	13/dez
Final 5	16/dez
Final 6	17/dez
Final 7	18/dez
Final 8	19/dez
Final 9	20/dez
Final 0	23/dez

RN pode sediar Rally Náutico e Rally Sertões em 2020 e 2021.

O Governo do Estado iniciou tratativas para trazer dois eventos do Rally Sertões para o Rio Grande do Norte. O objetivo é que o Estado seja o ponto de chegada do evento na praia da Pipa, em Tibau do Sul, e que o município de São Miguel do Gostoso seja o ponto de largada da primeira edição do Rally Náutico de Kite Surf com chegada na praia de Jericoacoara, no Ceará.

A primeira edição do rally náutico deve acontecer em 2020 e atrair praticantes do Brasil e do exterior. O rally de veículos para 2021 terá largada no Rio de Janeiro e chegada na praia da Pipa. O evento envolve três vertentes – competição, aventura e turismo, com públicos que se integram nas três condições ou em uma ou duas.

Brasil lançará, no dia 20, sexto satélite em parceria com a China.

O  lançamento do satélite CBERS-4A, desenvolvido pelo Brasil em parceria com a China está marcado para o dia 20, à 0h21, horário de Brasília. O equipamento será lançado a partir do Centro de Lançamento de Satélite de Taiyuan (TSLC - Taiyuan Satellite Launch Center), no país asiático. O evento foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma publicação no Twitter, na tarde desta segunda-feira (9).

"No próximo dia 20, serão lançados, da China, o satélite CBERS-4A, para monitoramentos diversos, e o nanossatélite Floripasat. Montado no INPE, com parte de tecnologia nacional, o CBERS-4A faz parte de um acordo de cooperação com a China desde 1988", escreveu o presidente.

TSE não pode criar regras mais duras que as previstas em lei, define Supremo.

Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado: ao regulamentar as normas eleitorais, o TSE não pode ir além do que diz a lei. Não faz sentido, portanto, que a corte eleitoral preveja consequências mais graves aos partidos do que o próprio Congresso, o autorizado pela Constituição a legislar sobre matéria eleitoral.

Por maioria, venceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator. Ele já havia imposto medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 42 da Resolução 23.571/2018. O dispositivo dizia que o diretório municipal ou estadual dos partidos que tivessem as contas rejeitadas teriam o registro cancelado até que fosse regularizada a situação.

Servidores do Itep-RN anunciam paralisação a partir do dia 11 deste mês.

Os Servidores do Instituto Técnico-Cientítico de Pericia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), em especial os peritos criminais e os técnicos e auxiliares forenses, anunciaram nesta segunda-feira, 9, que irão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 11 deste mês. A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

O Itep alega que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS. “Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria.

Desembargador aponta que “RN teria desemprego em massa” e nega liminar para suspender PROEDI em municípios.

O desembargador do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, negou na manhã desta segunda-feira, 9, uma nova liminar impetrada por 8 municípios potiguares que pediam a suspensão dos efeitos de incentivo fiscal do PROEDI.

Na decisão obtida pelo Justiça Potiguar, o desembargador relata que a consequência prática do pleito antecipatório deduzido neste feito implicaria em súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado.

Rússia é banida por doping e está fora de Tóquio 2020 e de Mundiais.

A Agência Mundial Antidoping (Wada) excluiu a Rússia das principais competições esportivas mundiais nos próximos quatro anos por ter fraudado exames antidoping. De acordo com decisão unânime do comitê executivo da agência, anunciada na manhã de hoje (9), em Lausanne (Suiça), a Rússia ficará fora da Olimpíada de Tóquio (Japão), em 2020, e dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim (China), em 2022. Quanto à Copa do  Mundo de Futebol Masculino, no Catar, em 2022, a FIFA ainda não confirmou se o veto da Wada se estenderá à participação da Rússia no Mundial.

De acordo com a Wada, a Rússia cometeu uma série de violações como manipulação de dados laboratoriais sem autorização, a inclusão de mostras falsas nos testes, e a destruição de arquivos conclusivos a possíveis casos de dopagem. A decisão da Wada também impede que o país organize competições em seu território nos próximos quatro anos, com exceção da Eurocopa 2020: a cidade de São Petersburgo está mantida com uma das 12 sedes. 

A Rússia ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) nos próximos 21 dias. Os atletas do país que não estão envolvidos nos casos de doping poderão competir sob bandeira neutra.  

Considerada uma das maiores potências no esporte olímpico, a Rússia mergulhou em escândalos envolvendo casos de doping em 2015, quando a Wada concluiu um relatório de 323 páginas que identificava um sistema de dopagem envolvendo atletas, técnicos, dirigentes da federação russa, oficiais de controle antidoping, integrantes do governo russo e membros da Federação Internacional de Atletismo (IAFF). Em 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) excluiu o país da Rio 2016 e dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, mas delegou às federações nacionais a decisão de executar a suspensão. Foi o caso da Associação Internacional das Federações de Atletismo (Iaaf), cujo conselho baniu os atletas russos de participarem dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Jovens que cumprem medida socioeducativa veem no Enem chance de mudar .

Em todo o Brasil, 46.163 internos em centros de atendimento socioeducativo farão, nesta semana, o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL).

Em São Paulo, sonhando mudar de vida e alcançar o ensino superior, 336 adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação Casa vão fazer as provas do Enem PPL, terça e quarta-feira próximas (10 e 11).

“O Enem é uma porta a mais para eles [internos] chegarem ao ensino superior”, afirma a vice-presidente da Fundação Casa, Ana Paula Bandeira Lins.

Vitória*, de 17 anos, interna da Fundação Casa Chiquinha Gonzaga, vai prestar o Enem PPL pela primeira vez. “É uma grande oportunidade para mim”, afirmou Vitória, que pretende se formar em medicina veterinária, embora goste também de música e literatura.

“O Enem [PPL] pode me ajudar a conseguir boa parte da nota [que é necessária para entrar na universidade]. Espero que eu passe e consiga. Estou com um pouco de medo [da prova], mas estou tentando me preparar o máximo possível. Meu futuro está somente em minhas mãos”, disse Vitória.

Já Ricardo*, de 18 anos, que cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa Ouro Preto e quer estudar engenharia mecânica, além do Enem PPL, faz neste domingo (8) a prova da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec). “Estou estudando bastante, pegando muita redação. Quero ir bem na prova e ter um bom resultado”, afirmou o jovem, que diz ter dificuldades em matérias da área de ciências. “Mas, em Português e Matemática, tenho muita facilidade.”

Para Ricardo, fazer o Enem PPL é uma chance de “mudar tudo” na vida. “Muda tudo, completamente. Muda meu futuro. Por meio do Enem, se eu tiver um resultado bom na prova, posso fazer uma faculdade e me tornar uma pessoa diferente.”

População pode denunciar casos de corrupção anonimamente na internet.

O dia 9 de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção e a Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte reforça os canais disponíveis para denúncias de irregularidades.

Desde agosto deste ano a CGU disponibiliza o Fala.BR, que permite ao cidadão denunciar irregularidades e possíveis casos de corrupção. “A participação do cidadão é essencial no combate à corrupção. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no Fala.BR, de forma anônima ou não. O combate à corrupção é papel de todos”, disse Marcelo Borges, superintendente da CGU no Rio Grande do Norte.

Vulcão mata pelo menos cinco pessoas na Nova Zelândia.

Pelo cinco pessoas morreram e várias ficaram feridas quando o vulcão White Island entrou em erupção esta madrugada na Nova Zelândia. O vulcão fica a 50 quilômetros da costa leste da Ilha Norte.

A polícia não tem confirmado o número exato de pessoas que estavam na ilha, mas devido aos riscos, as equipas de emergência não podem ainda chegar ao local.

Segundo a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, 100 turistas se encontravam no vulcão ou junto a ele no momento da erupção, sendo que vários ainda estão desaparecidos.

Os turistas efetuavam uma viagem pela ilha desabitada de Whakaari, onde se situa o vulcão, quando a explosão abrupta ocorreu, lançando rochas e uma grande nuvem de cinzas.

As equipas de emergência, apoiadas por sete helicópteros, estão no terreno retirando vítimas, algumas das quais estavam perto da cratera minutos antes da erupção, de acordo com imagens de uma câmera de rastreamento instalada na zona.

O vulcão é um dos mais ativos da Nova Zelândia. Cerca de dez mil turistas visitam o local todos os anos. Este vulcão entra em erupção, regularmente, há 50 anos e a última vez foi em 2016.

Quinto dia de greve deixa Paris sem transporte público e congestionada.

Os acessos a Paris estão hoje (9) muito complicados devido ao quinto dia de greve contra a reforma das aposentadorias e que afeta, sobretudo, a rede de transportes.

De acordo com as autoridades, há 620 quilômetros de filas de automóveis nos acessos a Paris, um volume que já não se registrava há cinco anos.

Dezenas de milhares de pessoas que habitualmente utilizam os ônibus e metrô optaram por usar o carro particular para ir trabalhar. A chuva que atinge a capital francesa agrava a situação.

Hoje, a nível nacional, estão circulando apenas 20% dos trens de alta velocidade (TGV), assim como as ligações ferroviárias nos arredores de Paris. As ligações regionais estão limitadas a 30% e são muito poucos os trens que fazem percursos internacionais.

Estão suspensas as ligações entre França e Itália. A ligação Paris/Londres está afetada.

É possível que a greve prossiga por conta das tensões entre os sindicatos e o governo do presidente Emmanuel Macron, que se reúne hoje à tarde para analisar os efeitos da paralisação.

Após acumular 5 derrotas no UFC, ex-campeão, potiguar Renan Barão, é demitido.

A carreira de Renan Barão no maior evento de artes marciais mistas do mundo, o UFC, chegou ao fim. O ex-campeão dos pesos galos, até 61 quilos, vinha de cinco derrotas consecutivas e apresentava um desempenho muito abaixo do esperado pelos organizadores do UFC.

Nas últimas oito lutas na organização, Barão venceu apenas uma e vinha caindo de rendimento a cada nova luta. Mesmo com todo o apoio de seus treinadores, e de José Aldo, que treina na mesma academia de Barão, a Nova União, o lutador não conseguiu voltar a ter o mesmo desempenho após a perda do cinturão para DJ Dillashaw, ocorrida em 2015 no UFC 173.

Apesar da má fase, o lutador de 32 anos, nascido no Rio Grande do Norte, teve uma série impressionante de vitórias em sua carreira. Até fevereiro de 2014, ele tinha um cartel quase perfeito marcando, 32-1, ou seja, 32 vitórias e apenas 1 derrota, sendo que essa derrota ocorreu em sua primeira luta na carreira.

Vacinas da gripe e febre amarela recebem novas indicações para 2020.

“As vacinas da febre amarela e da gripe sofrerão alteração de indicações para 2020, de acordo com o Ministério da Saúde. As novas diretrizes estão em ofício enviado pelo ministério a representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A partir do ano que vem, a vacinação contra febre amarela será estendida a todos os municípios brasileiros e uma dose de reforço será dada a crianças de quatro anos.

Além disso, todo o País passará a ser considerado área de recomendação para a vacina da febre amarela – estados do Nordeste que ainda não tinham essa recomendação também deverão ter sua população vacinada. Já a vacina contra a gripe teve a inclusão no grupo prioritário a população de 55 a 59 anos, que até agora não tinha direito à vacina na rede pública.

Anvisa: Termina hoje prazo para sugestões sobre rótulos de alimentos.

Termina hoje (9) o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o envio de comentários e sugestões a duas consultas públicas abrangendo a rotulagem nutricional de alimentos (CPs 707 e 708).

Ao abrir essas consultas, a Anvisa buscou, na sociedade, sugestões visando facilitar a compreensão dos dados nutricionais nos rótulos dos produtos, dando ao consumidor melhores condições para comparar produtos; reduzir situações que geram engano; bem como ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria.

Segundo a Anvisa, “a CP [consulta pública] 707 trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que contém uma série de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados. Já a CP 708 traz o texto da Instrução Normativa (IN) com os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nesses alimentos pelas indústrias”.

Para participar das consultas públicas é importante, antes, conhecer as propostas de RDC e de instrução normativa já disponibilizadas na área de consulta pública do site da Anvisa, assim como as CPs 707 e 708.

O envio das sugestões é feito por meio eletrônico, após o preenchimento de um formulário quando será disponibilizado o número de protocolo do registro de participação. A Anvisa informa que as contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive, durante o processo de consulta.

‘Bacurau’ é eleito o melhor filme de festival de cinema na Espanha.

Bacurau foi eleito o melhor filme de festival de cinema na Espanha.  O título do filme é o apelido do último ônibus da madrugada no Recife, e a origem do nome vem de uma ave de hábitos noturnos comum nos sertões brasileiros, que era chamada pelos povos tupis de wakura’wa.

A produção conquistou também o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019, tornando-se o segundo filme brasileiro da história a ser laureado no certame geral, após O Pagador de Promessas (1962) de Anselmo Duarte.Além de ter sido premiado em diversos festivais de cinema, o filme foi selecionado para mostras principais de festivais não competitivos prestigiados mundialmente, como o Festival de Nova York (NYFF)

PF apreende 1,2 tonelada de cocaína a caminho do Porto de Natal/RN.

A Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte prendeu 5 pessoas e apreendeu 1,2 tonelada de cocaína na madrugada deste sábado (7) na Grande Natal. A droga estava dividida em quatro locais: um contêiner que era transportado por caminhão ao porto de Natal e atrás de paredes falsas em três galpões em Parnamirim.

Na abordagem e prisão dos suspeitos, a PF contou com apoio de policiais do Batalhão de Operações Especiais da PMRN. Com base em levantamentos realizados, a PF começou a acompanhar a movimentação no entorno dos galpões que se revelou atípica, tendo sido descoberto que um deles foi alugado com documentos falsos. 

A utilização de galpões na Grande Natal para contaminação de contêineres com cargas refrigeradas de frutas com destino na Europa já havia sido objeto de investigações anteriores da PF que resultaram em apreensões de grande quantidade de cocaína. 

Inscrições do Sisu 2020 serão de 21 a 24 de janeiro.

As inscrições do Sisu, para o primeiro semestre de 2020, vão ser de 21 a 24 de janeiro. Por meio do sistema, instituições selecionam estudantes para a educação superior pública. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem 2019 e obtido nota acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sisu, gratuitamente. O candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem.

Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula. O resultado será divulgado em 28 de janeiro. Um dia depois, 29, começam os prazos para a matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes, até 7 de fevereiro.

Mega-Sena acumulou com R$ 25 milhões no próximo sorteio.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas ontem foram 04, 10, 18, 30, 34 e 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.