O Brasil atingiu a meta assumida no
compromisso “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” de reduzir em dois
terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O
índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos vivos em 1990, passou
para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de
Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira, 22, em Brasília, pelo
governo. A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015.
A redução de morte materna, no entanto,
não teve o mesmo sucesso. O documento admite que o Brasil dificilmente
vá cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos
maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria necessário
praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o
número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias
após o nascimento do bebê era de 63,9 por 100 mil nascimentos.
Embora ainda muito superior ao
compromisso assumido, os índices de mortalidade materna no País já foram
significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por 100 mil nascimentos. O
relatório argumenta ainda que o Brasil não é o único país a ter um
desempenho nessa área abaixo do esperado.
Objetivos do Milênio são metas
estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e
apoiadas por 192 países. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a
miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de
gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância;
reduzir a mortalidade materna, interromper a propagação e diminuir a
incidência de HIV/aids, universalizar o tratamento para a doença e
reduzir a incidência de malária, tuberculose e outras doenças; qualidade
de vida e respeito ao meio ambiente, incluindo reduzir pela metade a
proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água
potável; e parceria mundial para o desenvolvimento.
Mortalidade na infância. O
relatório preparado pelo governo mostra que a queda mais significativa
registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro
anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado sobretudo nos
primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal.
Embora o documento ressalte que o Brasil
conseguiu cumprir a meta à frente de uma série de países, o texto
admite que o nível de mortalidade até os cinco anos ainda é elevado. A
desigualdade regional sofreu uma redução, no entanto, Norte e Nordeste
ainda apresentam taxas superiores a 20 óbitos de crianças com menos de
cinco anos por mil nascidos vivos. Na Região Sul, são 13 por mil
nascidos vivos.
Acesso à água. O
relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade
o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida
em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em
moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o
porcentual subiu para 77%. O acesso à água também melhorou nesse
intervalo, de 70% para 85,5%.
Pobreza extrema. A meta
brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso
era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De
acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos
de um sétimo do nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da
população vive com menos de R$ 70 mensais.
De acordo com o trabalho, a pobreza
extrema entre idosos está praticamente erradicada, graças à inclusão em
programas sociais e à política de valorização real do salário mínimo.
Já a desigualdade racial persiste,
embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade da extrema pobreza entre
negros era o dobro da verificada na população branca. Um em cada 20
negros era extremamente pobre. Entre brancos, o risco é de um entre 46.
Educação primária. Em
2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino
fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório
argumenta que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990,
66,4% dos jovens não haviam completado os anos de estudo. O porcentual
de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de
81,2% para 97,7%.
