Zenaide visita sede da Polícia Rodoviária Federal e destina emenda para compra de viaturas.

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) realizou, na manhã desta sexta-feira (12) em Natal, uma visita institucional ao novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, que lhe recebeu nas dependências da sede da PRF, acompanhado do superintendente administrativo, Hudson Araújo, e o superintendente substituto e Chefe de Operações, Anderson Costa.

Na ocasião, a parlamentar destacou a importância da parceria do parlamento com instituições com a credibilidade da Polícia Rodoviária Federal. “Acredito que a união de esforços entre diferentes poderes oferece à sociedade respostas mais assertivas nas demandas de segurança pública”, destacou a senadora.

Zenaide destacou ainda a importância na destinação de emendas, como essa última, no valor de R$ 200 mil reais, que complementou a compra de viaturas para a instituição, ampliando e melhorando a prestação dos serviços da PRF à sociedade. “A credibilidade da PRF foi conquistada através do árduo trabalho de cada policial rodoviário federal e, por isso, confiamos e estamos à disposição para contribuir com os bons serviços prestados à população”, declarou a parlamentar.

No final da visita, a senadora Zenaide recebeu uma medalha com agradecimento pelos serviços prestados para a PRF.

Justiça livra América de pagar dívida tributária milionária.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte livrou o América Futebol Clube de uma dívida tributária. A decisão não deu provimento ao apelo do Município de Natal e manteve a ‘ilegitimidade passiva’ do clube potiguar, que ocorre quando uma parte ou réu não pode assumir o polo passivo do processo, que, na demanda apreciada, se referia a uma ação que envolve débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Iluminação Pública (TLP), objeto de cobrança em execução fiscal.

Na ação inicial, a entidade esportiva alegou que o imóvel originador dos créditos executados foi invadido há anos, por particulares, realidade essa que faz com que não detenha mais a sua posse.

Entendimento este seguido pela relatoria do voto no órgão julgador. “Desse modo, verificando que o recorrido não detém a posse ou a propriedade e os direitos a ela inerentes, em razão da invasão de terceiros, não resta configurada, portanto, a sua titularidade, como fato gerador do IPTU”, esclarece a desembargadora Lourdes Azevedo.

O voto destaca que, antes mesmo do ajuizamento da execução fiscal, o embargante (América) já teria perdido o ‘animus domini’, expressão referente à intenção agir como dono, que, na demanda apreciada não está presente, pois não pode o embargante sofrer os encargos tributários de um imóvel do qual há muito não pode dispor dos direitos de propriedade por se perder a base material do fato gerador do IPTU/TLP.

“Registre-se, por oportuno, que este Juízo não desconhece o entendimento exarado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento dos Recursos Especiais 1.110.551/SP e 1.111.202/SP (submetidos ao rito do artigo 543-C, do CPC), no sentido de que tanto o adquirente do imóvel (possuidor a qualquer título), como o proprietário/vendedor, são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU”, pontua a desembargadora. A magistrada destacou que, diante de tal posicionamento, a Corte Especial possui compreensão de que é inexigível a cobrança de IPTU quando demonstrado que o imóvel foi objeto de invasão e expropriado por terceiros.

“O débito tributário deve ser lançado em nome dos ocupantes da área invadida”, acrescenta a desembargadora, ao ressaltar que a titularidade do imóvel, por si só, não configura fato gerador do IPTU, se comprovado que o bem objeto de exação tributária foi invadido, acarretando a perda do domínio e dos direitos inerentes à propriedade, fato inclusive de conhecimento público e notório da própria municipalidade.

Motoristas de aplicativos anunciam paralisação nesta segunda-feira.

Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas.

A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais. 

Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”.

Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.

Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN começa hoje e vai até domingo.

Começa hoje e segue até este sábado em Natal a 9ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no Centro de Convenções, das 14h às 22h. Uma grande feira especializada em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o foco são viagens, passeios, gastronomia, cultura, artesanato, negócios e agricultura familiar. O evento é gratuito e aberto para todas as idades.

São mais de 40 municípios expositores de todas as regiões do Rio Grande do Norte, divulgando a sua hospitalidade, charme e capacidade de receber turistas do mundo inteiro. Na programação, 20 apresentações culturais, 20 shows musicais, espaço gastronômico e agricultura familiar.

Entre os objetivos da Feira está o estímulo da interiorização do turismo no estado, ocasião ideal para um bom networking, além de conhecer roteiros potiguares que não podemos deixar de conhecer. Confere a programação no @femptur.

Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. 

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Operação investiga emissões falsas de identidade de policiais federais.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Inverídica para investigar crimes praticados pela internet, em particular o uso indevido de símbolos da corporação, a falsificação de certificado de conclusão de curso emitido pela Academia Nacional de Polícia (ANP) e a atribuição de falsa identidade como policial federal. 

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos Pela Justiça Federal de Joinville (SC). Segundo a corporação, durante as apurações, ficou constatado que os acessos à plataforma da ANP e aos perfis de redes sociais nas quais os delitos foram praticados partiram de IPs localizados em endereços em Curitiba e Itapoá (SC). 

A operação foi deflagrada pela recém-criada Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). “O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE”. 

América terá que pagar R$ 120 mil para FNF ao se converter em SAF.

A expectativa em torno da venda da SAF do América é grande por parte dos torcedores. Na última terça-feira (9), o Conselho Deliberativo do clube aprovou a proposta vinculante de compra enviada pela HIPE, se aproximando da conclusão do trâmite. Em caso de concretização, o clube terá que desembolsar um valor, entretanto. Isso porque uma resolução publicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) aponta que os clubes que se converterem em SAF deverão pagar uma taxa de R$ 120 mil à federação.

Taxa deverá ser paga pelo clube interessado no ato do contrato, e é prevista pela Listagem de Taxas e Emolumentos da FNF, atualizada em 2 de maio. A Tribuna do Norte procurou a Federação para saber se havia um valor anterior para a conversão desde a implementação da lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs), em 2021, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Governo Lula aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral.

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. 

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos. 

De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.  

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).  

O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.

Desmatamento na Amazônia cai 68% em abril, primeira grande queda no governo Lula.

O desmatamento na floresta amazônica caiu 68% em abril em relação ao ano anterior, mostraram dados preliminares do governo nesta sexta-feira, um registro positivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que representa a primeira grande queda sob sua gestão. 

Lula venceu a eleição do ano passado prometendo acabar com o desmatamento após anos de crescente destruição sob seu antecessor, Jair Bolsonaro, mas tem enfrentado desafios contínuos desde que assumiu o cargo, incluindo a falta de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que 328,71 quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia brasileira no mês passado, abaixo da média histórica de 455,75 quilômetros quadrados para o mês.

Isso interrompeu dois meses consecutivos de desmatamento mais elevado, com a perda florestal até agora neste ano caindo 40,4%, para 1.173 quilômetros quadrados.Especialistas dizem que ainda é muito cedo para confirmar uma tendência de queda, à medida que o pico anual do desmatamento de julho a setembro se aproxima, mas veem o dado mais recente como um bom sinal depois que a destruição da floresta tropical disparou no final de 2022.

"São vários fatores que podem estar relacionados. Temos, óbvio, essa mudança de governo, pode ter uma influência, sim", afirmou Daniel Silva, especialista em conservação da WWF-Brasil. "A agenda ambiental foi retomada, mas sabemos que precisa de tempo para poder colher os frutos dessa retomada."

Lula disse ser urgente que o Brasil mostre que seu governo não está apenas falando em proteger o meio ambiente, mas que está a caminho de cumprir o compromisso de acabar com o desmatamento até 2030.

No início deste mês, ele reafirmou essa promessa ao garantir uma contribuição de 80 milhões de libras (cerca de 500 milhões de reais) do Reino Unido para o Fundo Amazônia, uma iniciativa destinada a combater o desmatamento também apoiada por Noruega, Alemanha e Estados Unidos.

Anteriormente, ele também havia retomado o reconhecimento de terras indígenas, revertendo uma política de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que anunciou novas vagas no Ministério do Meio Ambiente e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Dois homens são encontrados mortos com mãos amarradas e marcas de tiros em estrada na Grande Natal/RN.

Um duplo homicídio foi registrado na madrugada de quinta-feira (11) no loteamento Porta do Sol, em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, os dois corpos foram encontrados com as mãos amarradas e marcas de disparos de arma de fogo.

As vítimas foram identificadas oficialmente. Uma delas é Wallyson Silva Gondim, de 25 anos, que trabalhava como motorista por aplicativo e estava desaparecido desde a tarde de quarta-feira (10). A outra vítima é Manoel de Souza da Silva, de 45 anos.

Os corpos dos dois homens foram encontrados em uma estrada de terra, em meio a um matagal.

O pai de Wallyson relatou que tinha conversado com o filho pouco antes do desaparecimento dele. O motorista disse para o pai que estava pensando em montar uma conveniência 24 horas e iria desistir de fazer viagens.

Sem ter mais notícias do filho durante a tarde e a noite de quarta-feira (10), o homem acionou a polícia, que iniciou as buscas. Ele afirmou que tinha esperanças de encontrar o jovem com vida.

A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para fazer a perícia e levar os corpos para necropsia na sede do órgão.

O crime será investigado pela Delegacia de Extremoz.

Governo Lula retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.  

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

PF faz buscas contra ex-funcionário da Presidência responsável por joias sauditas.

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (12), buscas contra Marcelo da Silva Vieira, que era o funcionário da Presidência da República responsável pelo setor de presentes recebidos pelo presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL).

No cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República, Marcelo era o responsável por fazer a seleção daquilo que seria incorporado ao patrimônio público brasileiro e aquilo que seria do acervo pessoal do presidente.

Ele trabalhava no patrimônio da Presidência, no setor de arquivos e documentos, desde a gestão de Michel Temer, e foi exonerado em 1º de janeiro deste ano.

A CNN apurou que os policiais, neste mandado de busca e apreensão, buscam documentos para saber como foi o trâmite no qual joias entregues pelo governo da Arábia Saudita acabaram incorporadas ao acervo pessoal do ex-presidente Bolsonaro.

O alvo desta sexta-feira já prestou depoimento à PF, e afirmou que conversou no passado com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e que ele participou do processo na tentativa de liberar o colar de diamantes que tinha sido apreendido na Receita Federal de São Paulo.

O mandado de busca e apreensão é cumprido na casa de Marcelo, no Rio de Janeiro, embora a operação aconteça no âmbito do inquérito policial aberto pela PF de São Paulo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, em depoimento prestado no dia 5 de abril à PF, que nunca conversou com Marcelo da Silva Vieira e não sabe o motivo de seu envolvimento no caso.

A CNN entrou em contato com a defesa de Marcelo da Silva Vieira e aguarda resposta.

Ana Paula Borgo, ex-seleção brasileira de vôlei, morre aos 29 anos.

A ex-jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei Ana Paula Borgo, de 29 anos, morreu vítima de um câncer de estômago, diagnosticado há cerca de oito meses. A notícia do falecimento foi postada na rede social da mãe da atleta, Débora Borgo, na tarde de ontem quinta-feira (11). A oposta da seleção se afastou das quadras em setembro do ano passado, após descobrir o tumor durante exames médicos no clube Barueri, que a contratara para a Superliga 2022-23. Desde então, Paula Borgo fazia tratamento contra a doença. 

Natural de Barueri (SP), a atleta foi medalha de prata na Liga das Nações de 2019, em Nanquim (China) sob comando de Zé Roberto Guimarães, e integrou a seleção que venceu o Pré-Olímpico para os Jogos de Tóquio. Antes de chegar ao Barueri, Paula Borgo defendeu clubes no exterior, como o italiano Bergamo e os turcos Kale e Nilufer. O último clube em que atuou no Brasil antes de seguir carreira internacional foi o Fluminense.

Em nota de pesar, a Confederação Brasileira de Vôlei  (CBV) se solidarizou com a família e manifestou "profundo pesar pelo falecimento da jogadora" E destacou: "ela foi um grande talento do vôlei nacional e defendeu a seleção brasileira em importantes competições como a Liga das Nações e os Jogos Pan-Americanos".

Doenças inflamatórias intestinais vêm aumentando no país, alerta ABCD.

O Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs) é lembrado em 19 de maio. Para marcar a data, a Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn prepara uma série de ações para conscientizar a população sobre os cuidados para conter a enfermidade. Cerca de 10 milhões de pessoas ao redor do mundo são afetadas pela doença e a incidência vem aumentando também no Brasil.

Entre as ações programadas pela ABCD para o Maio Roxo está a live Doenças Inflamatórias Intestinais – Qual o melhor tratamento para mim, Dra? a ser transmitida no próximo dia 15, às 20h, no perfil da entidade. 

No dia 21, haverá a tradicional caminhada do Maio Roxo em prol da conscientização das pessoas, com concentraçãobmarcada para as 9h, na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista, próxima à Casa das Rosas.

No dia 22, às 20h, será transmitida uma live especial sobre a importância do Maio Roxo e das evidências científicas nas doenças intestinais. A programação visa mostrar os males causados e aumentar a visibilidade para a doença.

Motorista fica ferido em acidente com VLT na Região Metropolitana de Natal/RN.

Um motorista ficou ferido em acidente com um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal, ontem quinta-feira (11). O caminhão de uma empresa com sede em Goianinha tentou atravessar uma passagem de nível, quando houve a colisão com o VLT.

O acidente registrado, aconteceu em uma área afastada do centro de São José de Mipibu. O motorista do caminhão, segundo informações das testemunhas, estava sozinho quando o acidente aconteceu. Minutos depois, uma unidade do SAMU esteve no local e realizou os primeiros procedimentos, antes de levar a vítima para o hospital, onde o homem de 36 anos, precisou passar por exames mais detalhados.

Equipes de uma empresa terceirizada que presta serviço de segurança para a Usina dona do caminhão, foram deslocadas para o local.

O veículo estava carregado com óleo diesel e não teve condições de ser removido, por isso o outro caminhão precisou ser deslocado para a transferência da carga. O VLT que pertence a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, ficou com a frente parcialmente destruída.

Após o acidente, o trem seguiu para a sede da empresa no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. No perfil da CBTU nas redes sociais, a estatal disse que em virtude do acidente, a viagem entre Parnamirim e São José de Mipibu que normalmente acontece às 5h40 e de São José para Natal às 6h34 desta sexta-feira (12) foram suspensas para a realização da manutenção do VLT envolvido no acidente. Não há informações sobre outros feridos e o estado de saúde do motorista do caminhão não havia sido divulgado.

Clubes afastam jogadores suspeitos de participação em fraudes.

Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes por terem envolvimento ou porque foram citados nas investigações da operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás – MP/GO.                           

O MP/GO anunciou, na terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas.

No Paraná, o Athletico Paranaense retirou preventivamente Bryan García e Pedrinho das atividades com o elenco principal. Ainda na capital paranaense, o Coritiba informou que Alef Manga e Jesús Trindade estão fora da partida contra o Vasco.

Em Minas Gerais, o América afastou o lateral Nino Paraíba e o Cruzeiro, o volante Richard. No Rio, o Fluminense anunciou o afastamento do zagueiro Vitor Mendes.

Esses jogadores ainda não foram denunciados, mas aparecem em supostas conversas dos organizadores do grupo criminoso.

CPI das apostas de manipulação de resultados de jogos de futebol deve ser instalada até quarta-feira (17).

Deputados vão escolher na próxima terça-feira (16) os nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das apostas de manipulação de resultados no futebol.

A previsão é que a CPI seja instalada até quarta-feira (17), ao mesmo tempo que duas outras: a do MST e a da Americanas. Os parlamentares devem escolher quem ficará com a relatoria e a presidência e, ainda, indicar os deputados que vão compor o colegiado.

Eduardo Bandeira de Mello, deputado federal (PSB-RJ) e ex-presidente do Flamengo, é um dos nomes que devem estar na lista dos integrantes. Eduardo foi convidado por Felipe Carreras (PSB-PE) pela ligação que tem com o esporte. Carreras é o autor da proposta da CPI e o principal nome para ocupar a presidência da comissão.

O pedido de investigação foi protocolado em 14 de março na Câmara e recebeu 204 assinaturas. O colegiado vai investigar os esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional.

Governo quer que empresas sejam taxadas em 16% sobre receita de jogos.

A minuta da medida provisória (MP) que busca regulamentar a atividade de casas de apostas esportivas passará pelo crivo de cinco ministérios antes de ser encaminhada à Casa Civil.

O envio ocorrerá em meio à pressão do Congresso Nacional e às investigações do Ministério Público (MP) sobre fraudes em jogos de futebol envolvendo empresas de apostas.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (11/5), o Ministério da Fazenda adiantou que o governo prevê a taxação de 16% às empresas sobre o Gross Gaming Revenue (GGR, a receita bruta dos jogos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores).

Além disso, haverá tributação de 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelos apostadores, respeitada a isenção de R$ 2.112. O valor da arrecadação será destinado a áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.

Segundo a Fazenda, dos 16% de tributação, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), “para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e aos demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas”.

Além disso, 0,82% serão destinados para a educação básica; 1,63% para clubes esportivos; 10% para a seguridade social; e 1% para o Ministério do Esporte.

De acordo com o governo federal, a MP será assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esporte. As pastas poderão editar portarias para criar mecanismos de ação contra manipulações de resultados em jogos.

90% de pilotos e comissários já pegaram no sono em função da fadiga.

Aproximadamente 90% dos comandantes, copilotos e comissários de bordo já dormiram de forma involuntária durante o período de trabalho em companhias aéreas.

Cerca de 58% alegam que o sono durou poucos segundos, enquanto 32% respondem que chegaram a dormir por alguns minutos durante os voos. O levantamento foi realizado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

A principal razão pelo descuido seria o excesso de trabalho dos tripulantes depois do período de pandemia. A pesquisa foi realizada com mais de 4 mil tripulantes e identificou também que 87% dos aeronautas se sentem mais fadigados hoje do que em 2019.

Engavetamento de veículos causa congestionamento na BR-101 em Natal/RN.

Um engavetamento envolvendo um caminhão e outros dois carros no viaduto do Quarto Centenário de Natal causou um congestionamento na BR-101 na manhã desta sexta-feira (12), perto do conjunto Potilândia na Zona Norte de Natal.

A colisão aconteceu em cima do viaduto, no sentido de quem vai da Zona Sul de Natal para o acesso à avenida Prudente de Morais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão bateu em um carro, que, por sua vez, atingiu outro carro.

Nenhum dos ocupantes dos carros ficou ferido. Porém, até a chegada da PRF, os veículos parados no viaduto causaram o congestionamento no sentido da Zona Sul ao centro de Natal, no horário de pico.

O trânsito foi liberado por volta das 7h20, com a retirada dos veículos do local.

Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto.

A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.

Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.

Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas.

“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana.

Governadora Fátima estará em São Paulo do Potengi nesta sexta (12).

A governadora e professora Fátima Bezerra, juntamente com o secretário estadual da Agricultura da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, estarão em São Paulo do Potengi nesta sexta-feira, 12 de maio, às 20h.

Fátima e Cia, vem fazer a abertura oficial da 24ª ExpoPotengi. Uma grande comitiva da região Potengi estará presente prestigiando o momento.

Morre Chico Lopes, compositor de “Fã de Eliane”; cantora presta homenagem.

Conhecido pelo hit “Fã de Eliane”, o compositor Chico Lopes morreu ontem quinta-feira (11), aos 85 anos. O “Astro de Mossoró”, como era chamado pelos fãs, ganhou notoriedade por uma música em homenagem ao trabalho da forrozeira cearense Eliane, considera na década de 1990 como Rainha do Forró.

Na canção “Fã de Eliane”, o compositor dizia: “Alô, Eliane, ô me atenda pelo telefone. Quem tá falando é Chico Lopes, o novo astro lá de Mossoró. Sou louco pra te conhecer, sou apaixonado pela sua voz”.

A cantora Eliane, a Rainha do Forró, postou um vídeo cantando ao lado de Chico Lopes e um texto em sua homenagem.

“Grande Chico… querido Chico… vim prestar essa singela homenagem como imensa gratidão pelo carinho e por ter declarado para todo o Brasil a admiração para comigo numa canção. Por esse motivo que eu faço questão de cantar sua música nos meus shows como gratidão. Você foi o meu fã número 1 e sempre será! Espero que encontre um LP de Eliane aonde estiver… descanse em paz!!“, escreveu a cantora nas redes sociais.

PRF prende quatro homens e recupera dois veículos nas últimas 24 horas no RN.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte, quatro homens, entre 19 e 51 anos, e recuperou dois veículos.

Na manhã de quarta-feira 10, no km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, foram presos o condutor, de 51 anos, e o passageiro, de 43 anos, de uma Hilux, por portar ilegalmente duas pistolas e um rifle. Além de 50 munições calibre 380 com 03 carregadores, 18 munições 9 mm com um carregador e cinco munições calibre .38. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Mossoró/RN.

Já na tarde de quarta-feira 10, no km 101 da BR 406, em João Câmara/RN, foi preso um homem de 19 anos, por conduzir uma motocicleta com os elementos de identificação adulterados. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil em João Câmara/RN.

Por fim, da manhã de ontem quinta-feira 11, também em João Câmara/RN, foi preso um homem de 34 anos por receptação ao conduzir um Celta de cor prata com queixa de roubo. O veículo havia sido roubado no dia 03 de junho do ano passado em Goianinha/RN. O automóvel era um clone. Ocorrência encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil localizada no município.

Com dois de Tiquinho, Botafogo vence e reassume a ponta do Brasileiro.

Com dois gols do centroavante Tiquinho Soares, o Botafogo derrotou o Corinthians por 3 a 0, na noite de ontem quinta-feira (11) no estádio Nilton Santos, e reassumiu a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. Depois de bater o Timão, o Glorioso chegou aos 15 pontos, dois a mais do que o Palmeiras, que goleou o Grêmio por 4 a 1 na última quarta (10).

Já o Corinthians, que contou com o brilho do goleiro Cássio para não perder por um placar mais elástico, encerra a 5ª rodada da competição na 16ª posição com quatro pontos.

O Botafogo não teve grandes dificuldades para se impor diante da equipe comandada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, que mostrou muitas dificuldades para criar jogadas de ataque. E o Glorioso abriu o marcador cedo, logo aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Tiquinho Soares aproveitou bola que sobrou na área, após Cuesta finalizar de cabeça no travessão, para escorar de primeira.

Tiquinho voltou a marcar, para se isolar na artilharia do Brasileiro (com cinco gols), aos 18 minutos da etapa final em cobrança de pênalti. O terceiro saiu aos 36 minutos, após contra-ataque rápido que culminou em passe de Segovia para Eduardo, que bateu de primeira com categoria para superar o goleiro Cássio.

Apostador de Mato Grosso ganha sozinho sorteio da Mega-Sena.

Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 43.295.767,40. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Itanhangá, em Mato Grosso. O sorteio do concurso foi realizado ontem quinta-feira (11), em São Paulo, e os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30.

A quina saiu para 116 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 31.279,23. Já a quadra saiu para 7.633 apostadores, cada um vai ficar com R$ 679,07.

O sorteio de número 2591 arrecadou um total de R$ 62.932.260,00.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50.

O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próximo sábado (13), é de R$ 3 milhões.

Moraes manda soltar Anderson Torres.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão.

“A presente decisão servirá de alvará de soltura enclausurado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro.

Corpo de pescador que desapareceu em lagoa no interior do RN é encontrado pelos bombeiros.

O Corpo de Bombeiros encontrou no início da tarde de ontem quinta-feira (11) o corpo de um pescador que estava desaparecido desde quarta (10) na Lagoa Anequim, em Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte.

As buscas pelo começaram no fim da manhã da quarta. O homem estava em uma pescaria com um grupo de amigos na lagoa quando desapareceu.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar o corpo dentro da lagoa após buscas realizadas com ajuda de pescadores da região.

A vítima é conhecida como “Josimar” pelos pescadores, que o reconheceram, mas ele não foi oficialmente identificado pelas autoridades.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai fazer a identificação oficial do corpo em Natal e realizar a necropsia.

Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão após estuprar enteada por mais de 90 vezes em SC.

Um homem foi condenado a 1.080 anos por estuprar a enteada por volta de 90 vezes, no norte do estado de Santa Catarina. O réu, que já está encarcerado, foi preso em flagrante ao ser surpreendido pela mãe da criança enquanto cometia o crime. A pena é uma das maiores já aplicadas a uma pessoa na história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A violência se iniciou em 2019, quando a menina tinha apenas 8 anos, e continuou até 2023. De acordo com a investigação, o criminoso estuprou a criança aproximadamente 90 vezes e se aproveitava da pouca idade da menina e da condição de padrasto, que lhe permitia ficar a sós com ela.

No dia da prisão, a mãe da vítima retornou para casa sem avisar e surpreendeu o companheiro, que saía do closet sem roupa. O homem tentou impedir a esposa de entrar no cômodo, mas ela viu a filha sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram suas.

Desconfiada, a mulher acionou a Polícia Militar, que confirmou o delito e efetuou a prisão do padrasto. O crime foi confirmado após o depoimento prestado pela vítima, por testemunhas e pela própria confissão do réu.

Caixa lucra R$ 1,9 bilhão no 1º trimestre, queda de 24%.

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 1,9 bilhão no primeiro trimestre de 2023, o que corresponde a uma queda de 23,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (11).

Em relação ao último trimestre de 2022, houve uma queda de 5,3%.

Vereador Professor Silvano Carlos tem matéria aprovada indicando ao governo municipal que construa um Campo de futebol de Areia e Uma Quadra de Vôlei de praia no lugar do antigo abatedouro.

Na Sessão Ordinária do dia (08/05), o vereador Professor Silvano Carlos obteve a aprovação do projeto de indicação 041 sugerindo que o governo municipal construa um campo de futebol e uma quadra de vôlei no lugar do antigo abatedouro.

Na defesa da matéria o vereador Professor Silvano Carlos, enfatizou a importância da  prática de esporte para os moradores dos bairros da Gaforinga SEAC e a comunidade do Corte.

Essa solicitação chegou ao mandato do vereador Professor Silvano Carlos, através dos pedidos dos moradores dos referidos bairros.

TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por terem divulgado, via redes sociais, “vídeo desinformativo que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha das Eleições 2022”.

As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos (5x2).

Produzido pelo então candidato Nikolas Ferreira, o vídeo em questão foi compartilhado pelos outros parlamentares. Ele continha a falsa notícia de que Lula teria incentivado a prática de diversos tipos criminais, como apoio ao consumo de drogas; à censura; a assassinatos, a aborto, e ao fechamento de igrejas.

Os dois votos contrários à aplicação da multa foram os do ministro Nunes Marques e do relator, ministro Raul Araújo, sob a alegação de que o conteúdo não teria ultrapassado “crítica política ácida”. Os demais votos (5) formaram então maioria, seguindo divergência aberta, em relação à relatoria. A proposta de divergência foi do ministro Sérgio Banhos.

Ao abrir a divergência, Banhos argumentou que as alegações feitas no vídeo, propagado nas redes sociais, desbordou do limite da propaganda eleitoral admitida pela legislação eleitoral.

Em outubro do ano passado, o plenário do TSE determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirassem o vídeo do ar, no prazo de 24 horas. A decisão previa multa de R$ 50 mil por dia, caso a determinação judicial fosse descumprida. “As plataformas atenderam a determinação em seguida”, informou o TSE.

Nikolas Ferreira usou sua conta no Twitter para comentar a decisão da corte. “Segundo o TSE, agora é proibido e passível de multas altas, criticar políticos e suas falas em campanha. A liberdade de expressão está caminhando para o seu fim no Brasil”, tuitou o deputado.

Em outro julgamento, o TSE condenou, por unanimidade, o empresário Pablo Marçal a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter divulgado – em sua conta no Instagram, no dia 4 de outubro de 2022 – um vídeo no qual Jair Bolsonaro acusava o Ministério da Educação de ter divulgado, em 2013, durante o segundo governo Lula, uma cartilha de temática sexual voltada a crianças.

Segundo o TSE, em outubro do ano passado a ministra Maria Claudia Bucchianeri concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo propagado por Marçal no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, caso a plataforma desrespeitasse a ordem judicial.

As ações foram julgadas a partir de uma representação da coligação de apoio à candidatura de Lula. Via Agência Brasil.

João Câmara/RN: CMDCA divulga candidaturas preliminares a membro do Conselho Tutelar.

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de João Câmara divulgou nesta quinta-feira (11) lista de candidaturas preliminares a membro do Conselho Tutelar. A lista foi divulgada após análise dos pedidos de registro e candidatura pela Comissão Especial Eleitoral.

Candidaturas preliminares:

1º MARIA VILMA BEZERRA DE LIMA

2º SUZANA KALINE MARÇAL DA SILVEIRA

3º DALVA MARIA PAULINO DA SILVA

4º THIAGO AUGUSTO TORRES DAMACENO

5º WALLACE VIEIRA DA SILVA

6º LENINY MARX SOARES DE SOUZA

7º JADSON NASCIMENTO DA SILVA

8º MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA

9º PATRICIA PEREIRA DA SILVA

10º ARIEL ANTUNES SOARES DA SILVA 

11° ANTONO MAGNO FAUSTINO

12º MARIA ADRIANA FRANÇA DE SOUZA 

13º SEBASTIÃO ARAÚJO DANTAS NETO

O recado de Zelensky a Lula.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, mandou um recado a Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 11. A mensagem foi compartilhada nas redes sociais um dia depois de o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, se encontrar com Zelensky.

“Eu enfatizei que o único plano capaz de deter a agressão russa na Ucrânia é a Fórmula Ucraniana para a Paz”, escreveu no Twitter o presidente ucraniano. “Nós discutimos a possibilidade de realizar uma cúpula Ucrânia-América Latina. Eu espero continuar a dialogar com o presidente Lula e recebê-lo na Ucrânia”, afirmou.

Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho cumpre agenda oficial em Natal/RN.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, cumpre agenda em Natal (RN) nesta quinta-feira (11). Entre os compromissos está marcada para 12h30 uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e secretários no gabinete da chefe do Executivo Estadual.

O ministro discutirá moradia, mobilidade e resíduos sólidos. Também participa da agenda, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Sobre o ministro Jader Filho

Nascido em Belém, no Pará, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, é formado em Administração pela Universidade da Amazônia e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Pará, coordenou, em 2022, as campanhas do MDB no estado, que reelegeram Helder Barbalho, seu irmão, a governador de estado, com a maior votação proporcional de todo o País (70,41%), além de eleger nove deputados federais, 13 deputados estaduais e um senador.

O ministro administrou, até 2022, o grupo RBA de Comunicação, um dos maiores do Norte do Brasil. Sob sua gestão, o Jornal Diário do Pará se transformou no maior periódico em circulação na Região Norte, segundo o IVC, com mais 600 mil exemplares impressos por mês, em média. O jornal é o único do Norte do Brasil a ganhar os prêmios nacionais Libero Badaró de Jornalismo e Vladimir Herzog, em 2012 e 2013, por reportagens especiais sobre a Guerrilha do Araguaia e a luta pelos direitos humanos na Amazônia.

Jader Filho pertence a uma família tradicional na política nacional e paraense. É filho do senador Jader Barbalho (MDB/PA) e da deputada federal reeleita Elcione Barbalho (MDB/PA) e irmão do governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB).

Auditor fiscal é espancado durante fiscalização de rotina no interior do RN.

Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi espancado no início da tarde de hoje (11), durante uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre. O caso foi confirmado pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG – veja o vídeo acima: 

“Um agente estatal em exercício da sua competência. Já conversei com o coronel Araújo e o Estado tem que agir e agir rapido. Primeiro averiguar o que de fato aconteceu. Estava fazendo uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre e chegaram as vias de fato”, afirmou o secretário. 

Segundo o secretário, o funcionário público está “bem”, mas com um ferimento por causa das agressões. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Homem nega “voz de prisão” dada por policiais falsos e é morto com 17 tiros em Carnaubais.

Um homem foi morto com vários tiros no distrito de Bela Vista, na Zona Rural de Carnaubais, no Vale do Açu, a cerca de 210 quilômetros de Natal (RN), na tarde de de ontem quarta-feira (10).

Tiago do Nascimento Fonseca, de 35 anos, estava sentado na porta da sua casa quando foi surpreendido quando os três suspeitos chegaram em um veículo não identificado, encapuzados, e abordaram a vítima, segundo informações. Durante a ação, os criminosos afirmaram serem policiais e ainda deram voz de prisão para a vítima que se recusou entrar no carro.

O homem foi com vários disparos de pistola, e não teve tempo de receber socorro. Após o crime, policiais militares do destacamento de Carnaubais foram acionados e isolaram a área até a chegada de equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa e ITEP de Mossoró.

Em 100 dias, Congresso ainda não votou os grandes projetos do governo, criou 4 CPIs e mantém clima de polarização.

O Congresso completa nesta quinta-feira (11) 100 dias de trabalho da nova legislatura. Projetos considerados essenciais pelo governo, como o novo arcabouço fiscal, ainda não foram votados. Nesse período, foram criadas 4 comissões parlamentares de inquérito e, segundo especialistas, o clima de polarização política continua se manifestando no dia a dia de Câmara e Senado.

Nesse ambiente, o governo ainda busca construir uma base política sólida e confiável. Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto sofreu derrotas na Câmara, que levaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a iniciar uma série de reuniões com partidos da base.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para intensificar a articulação política.

“A atuação do Congresso nesses 100 primeiros dias, no início da legislatura, ainda está sendo muito respingada pelo período eleitoral, pelo período da polarização, do Fla-Flu que o Brasil presenciou na última eleição presidencial”, avaliou Murilo Medeiros, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor legislativo no Senado.

Indústria brasileira cresce 1,1% em março, aponta IBGE.

A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em março deste ano, em comparação com o mês anterior. A alta veio depois de duas quedas consecutivas (em janeiro e fevereiro) e um mês de estabilidade (dezembro de 2022). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor também apresentou crescimento na comparação com março de 2022. No entanto, a produção acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses.

Na comparação com fevereiro deste ano, a indústria avançou em 16 dos 25 ramos pesquisados, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%).

Outras influências relevantes para o crescimento da indústria vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), outros equipamentos de transporte (4,8%), produtos químicos (0,6%), couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).

Um segmento manteve-se estável (produtos diversos) e oito apresentaram queda, entre eles confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), móveis (-4,3%) e produtos de metal (-1%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta de fevereiro para março: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (6,3%), bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,9%) e os bens de consumo duráveis (2,5%).

A exceção ficou com os bens de consumo semi e não duráveis, que recuaram 0,5% no período.

Para Ana Moser, nova lei tem potencial de estruturar esporte no país.

Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva no país. Na opinião da ministra, o texto tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente.

“A Lei Geral do Esporte é um mecanismo muito importante para o esporte brasileiro, garante estruturação do esporte em um nível muito superior ao que se tem hoje e na organização de questões, como o Fundo Nacional, a orientação para organização de estados e municípios, a organização com a sociedade civil e das entidades de administração do esporte. É um mecanismo novo que vai dar base para o desenvolvimento do esporte um outro patamar”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil.

A lei regulamenta o esporte e reúne em um único normativo mais de 200 artigos e dispositivos relacionados à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004). O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei traz ainda criação de um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), com planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios; premiações em valores iguais a atletas e paratletas homens e mulheres; pagamento do Bolsa Atleta; e punição às torcidas organizadas com condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas.

Outra medida é um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE), que estabelecerá as diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como fiscalizá-lo. O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes de governo, pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.

“Esse conjunto de ordenações legais estão no sentido de garantir o direito de todos à prática do esporte. Para que isso seja alcançado, é realmente uma articulação nacional, entre todas as instituições que trabalham com esporte, com a atividade física e com atendimento a crianças, jovens e adultos”, ressaltou Ana Moser.

Avaliação minuciosa

Com a unificação das regras em uma legislação, algumas normas serão revogadas. Segundo Ana Moser, este e outros pontos passarão por uma avaliação minuciosa do ministério, e que será levada à Presidência da República.

RN tem cerca de 100 presos do regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica por falta de equipamentos.

Por causa da falta de tornozeleiras eletrônicas registrada desde março, o Rio Grande do Norte tem quase 100 presos do regime semiaberto que foram liberados das unidades prisionais sem esse tipo de monitoramento.

Diante da falta de equipamentos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpre uma portaria da Justiça Estadual que permite a liberação do preso para o sistema semiaberto sem a tornozeleira.

Dívida

A Seap deve mais de R$ 2 milhões à empresa fornecedora das tornozeleiras eletrônicas. Os débitos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, justamente quando os equipamentos começaram a faltar.

O contrato mensal é de R$ 700 mil. Um pagamento será feito ainda nesta semana, segundo a secretaria, mas dois pagamentos permanecerão pendentes.

Mesmo com os atrasos de pagamento, a Seap afirma que a empresa não tem cumprido o contrato e a falta de tornozeleiras motivou sanções de advertência e de multa por descumprimento aplicadas à empresa fornecedora.

Recomendação do MP

No dia 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Norte fez uma recomendação para que o estado fizesse uma contratação emergencial de um novo fornecedor de serviços de tornozeleiras. A Seap diz que iniciou o processo no dia seguinte, mas até o momento uma nova empresa não foi contratada.

Atualmente, 3.055 presos com tornozeleira são acompanhados pela Central e Monitoramento Eletrônico do Estado. No caso do apenados do regime semiaberto sem tornozeleira, a Seap diz que intensificou a fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar.

“Nós estamos fazendo a contratação emergencial para suprir a demanda e o contrato com a empresa anterior vem seguindo, entretanto ele não vem atendendo a previsão contratual, de algum tempo. Inclusive a reserva técnica nunca consegue ser atendida”, afirmou a secretária adjunta Arméli Brennand.

Os presos do regime semiaberto tem liberdade para sair de casa durante o dia, mas precisam cumprir horários de recolhimento noturno no endereço informado à Justiça.

STF derruba perdão da pena de Daniel Silveira, concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10) o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O perdão havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Silveira foi condenado pela Corte em abril do ano passado, por estímulo a atos antidemocráticos.

O STF já havia formado maioria para derrubar o perdão da pena.

O julgamento foi concluído ontem quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ambos acompanharam a relatora, fechando o placar em 8 a 2 pela derrubada do perdão.

“Entendo que crime contra o Estado Democrático de Direito é crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado Democrático de Direito é cláusula pétrea”, afirmou Fux.

“Tenho que estão absolutamente ausentes quaisquer razões aptas a justificar o decreto impugnado”, afirmou o decano Gilmar Mendes.

A análise do caso teve início no fim de abril, a partir de ações dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania e do PSOL. Relatora dos casos, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta contra a concessão do perdão, que considerou inconstitucional.

Acompanharam a relatora, além de Fux e Gilmar, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

Brasileiro: Palmeiras goleia Grêmio para dormir na liderança.

O Palmeiras assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro após golear o Grêmio por 4 a 1, na noite de ontem quarta-feira (10) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão chegou aos 13 pontos, um a mais do que o Botafogo, que recebe o Corinthians na próxima quinta-feira (11) no estádio Nilton Santos.

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira abriu o placar aos 23 minutos do primeiro tempo, quando Mayke levantou a bola na área, onde Raphael Veiga finalizou de cabeça com muita categoria. Um pouco antes do intervalo o Grêmio ainda empatou com Bitello.

Porém, na etapa final o Palmeiras dominou as ações para marcar mais três vezes. Logo aos 10 Raphael Veiga desempatou o marcador em cobrança de pênalti. Aos 22 foi a vez de o lateral Mayke deixar o dele. E aos 27 o zagueiro Luan deu números finais ao marcador de pé direito após Veiga levantar a bola na área.

RN passará a ter sete voos semanais para Portugal.

A ligação direta entre Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu, com Natal ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.   

“O incremento é resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística, no mercado europeu”, anunciou o governo estadual.

Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.

“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, pontuou.

Polícia Federal vai investigar manipulação de resultados esportivos através de apostas online.

A Polícia Federal vai investigar a denúncia de que jogadores de grandes clubes de futebol brasileiros atuaram, em conluio com criminosos, para manipular resultados de apostas esportivas on-line. A determinação para que a corporação atue no caso partiu do ministro da Justiça, Flávio Dino. De acordo com ele, existem indícios de que o esquema envolve atletas de vários estados — o que adentra a jurisdição da PF.

O suposto esquema foi alvo da Operação “Penalidade Máxima”, conduzida pelo Ministério Público de Goiás. As investigações apontam que jogadores combinavam lances para favorecer apostadores que pagavam propina. Em uma das situações, por exemplo, um jogador combinou de cometer uma falta, para levar um cartão amarelo.

O apostador, então, aplicou dinheiro no site de apostas descrevendo este lance, como se fosse uma previsão. Quando o fato se concretizou, o apostador multiplicou o valor que tinha utilizado para apostar. De acordo com informações obtidas pelos investigadores, cerca de 100 jogadores podem estar envolvidos, sendo que 16 já foram denunciados.

Os valores pagos aos atletas que aceitavam participar do esquema girava entre R$ 40 mil e R$ 100 mil. Uma planilha de pagamentos obtida pelos investigadores inclui nomes de atletas como Vitor Mendes, Nino Paraíba, Paulo Miranda e de jogadores de outros países, como o equatoriano Realpe, o uruguaio Jesus Trindade, além de Max Alves, ex-Flamengo, o zagueiro Eduardo Bauermann, ex-América-MG (hoje no Santos); o volante Richard, do Cruzeiro, entre outros.

Com um a menos, América-RN vence ABC e larga na frente da decisão Potiguar.

O América-RN saiu na frente do ABC na decisão do Campeonato Potiguar, ontem quarta-feira (10). Com um a menos após a expulsão de Wallace Pernambucano, o Alvirrubro segurou a pressão nos minutos finais e venceu por 1 a 0, com gol de Gabriel Silva. A Arena das Dunas recebeu 11 mil torcedores no clássico desta quarta-feira.

O América tem a vantagem do empate no segundo jogo da final, na próxima quarta-feira, às 20h, no Frasqueirão. O ABC precisa vencer por dois gols para ser bicampeão estadual. Se ganhar por um gol, a decisão do título será nos pênaltis.

O ABC chegou a oito jogos sem vitória nesta quarta-feira. A derrota para o arquirrival América-RN no primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar foi a sexta da equipe comandada por Fernando Marchiori neste longo jejum.

Antes do segundo jogo da final, o América joga pela Série C contra o Botafogo-PB no sábado, às 21h30, na Arena das Dunas. No domingo, às 18h, o ABC recebe o Botafogo-SP no Frasqueirão.

CBF descarta suspender Brasileirão após manipulação de resultados por apostas.

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, descartou paralisar o Brasileirão em função do escândalo de manipulação de resultados por apostas. Como uma medida preventiva, a CBF pensa em um modelo de investigação de manipulação mundial com a FIFA.

A ideia de Ednaldo é discutir o tema com os clubes brasileiros através de videoconferência, para mostrar o que está sendo feito e discutir medidas para coibir os esquemas. A CBF vai emitir nota oficial enumerando as ações em curso.

“Não temos como suspender a competição. Não é (acusação) de um dirigente, de um presidente de clube, de um árbitro. Está sendo de atletas. A CBF espera que tenha um rigor de quem está fazendo as apurações.”, disse Ednaldo ao “UOL”.

Até o momento foram 16 pessoas denunciadas, sendo 7 jogadores: Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe). Outros atletas fizeram acordo com o MP. São eles: Kevin Lomónaco, do Bragantino; Moraes, ex-Juventude e hoje Atlético-GO; Nikolas Farias, zagueiro do Novo Hamburgo-RS; e Jarro Pedroso, atacante do Inter de Santa Maria-RS. Ao todo, mais de 100 jogadores foram citados nas investigações.

Lula vai regulamentar Lei Paulo Gustavo hoje e repassar R$ 3,8 bilhões para cultura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas posteriormente foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade em razão das complicações da Covid-19, em maio de 2021.

Entre outros pontos, a medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.

Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto informou à época que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”.

Entre as ponderações técnicas, a gestão Bolsonaro alegou que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual “não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O ex-chefe do Executivo argumentou ainda que a proposta traria uma despesa que comprometeria dotações orçamentárias voltadas para manutenção de áreas como saúde, educação e investimentos públicos.

Por atraso, fornecimento de tornozeleiras no RN é suspenso.

Cerca de 100 presos recém-habilitados para o regime semiaberto estão sem tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte em razão de débitos do Governo do Estado com a empresa que fornece os equipamentos. As informações são da Secretaria da Administração Penitenciária do RN (Seap).

Segundo a pasta, o valor do débito gira em torno de R$ 1,3 milhão, referente a atrasos nos pagamentos de fevereiro e março. Em razão disso, a Seap afirma ter intensificado “a fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar” dos apenados que começaram a cumprir recentemente a progressão.

Os contratos mensais para o fornecimento das tornozeleiras variam entre R$ 600 e R$ 700 mil. A Secretaria de Administração Penitenciária alega dificuldade orçamentária para colocar os pagamentos em dia, mas afirma também que, no ano passado, mesmo sem atrasos por parte do Governo, a “empresa vinha com dificuldade de repor” os equipamentos.

A pasta não deu previsão de quando os pagamentos serão efetuados. No RN, a tornozeleira eletrônica é adotada para quem cumpre pena em regime semiaberto. De acordo com a Seap, o número de apenados no regime é variável, mas se mantém, ao longo do ano, na faixa dos 3 mil presos.

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News sob pena de suspender app.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.

Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.

Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:

Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

A decisão de Moraes faz cinco determinações:

-remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça, em até uma hora a partir da notificação da empresa;

-envio de nova mensagem aos mesmos destinatários (veja conteúdo acima);

-em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país;

-também em caso de descumprimento, multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar;

-que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

Comissão da Assembleia convoca secretário de Administração para explicar atraso nos consignados.

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (10) a convocação do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

A pedido do deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), o secretário terá de comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de parcelas de empréstimos consignados contratados pelos servidores.

Na prática, o Governo do Estado tem feito o desconto na folha dos servidores, mas não repassa às instituições financeiras.

Segundo a decisão da comissão, o requerimento será tornado sem efeito caso o gestor envie as respostas aos questionamentos já realizados pelo colegiado até o fim do dia.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na comissão.

Também partiu do próprio parlamentar a apresentação das perguntas sobre os empréstimos consignados que continuam sem respostas por parte do secretário.

“É um assunto de grande importância, temos a informação que o atraso já chega a 7 meses e não recebemos esclarecimentos”, disse. A data da convocação, caso confirmada, será decidida em reunião administrativa da Comissão.

Empréstimos estão suspensos no Banco do Brasil

Por causa do atraso no pagamento das parcelas, os empréstimos consignados estão bloqueados para os servidores públicos do Estado.

Os servidores estão sem acesso ao crédito desde 22 de dezembro.

Além da suspensão, servidores estão sendo cobrados pelos empréstimos, mesmo já tendo pagado as parcelas com o desconto em folha.

“Para os servidores que já conseguiram o empréstimo vêm a cobrança duplicada, as ameaças de negativação do nome, e para os que ainda tentam o empréstimo, além da falta de crédito ainda há a dúvida, pois não conseguem enxergar sua margem. É revoltante seguir denunciando o mesmo assunto há tanto tempo”, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto.

Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai para R$ 45 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2590 da Mega-Sena, sorteadas na noite de ontem terça-feira (9). Com isso, o prêmio de R$ 45 milhões acumulou e o estimado para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (11), pode chegar a R$ 45 milhões.

Confira os números sorteados: 02 - 12 - 28 - 36 - 43 - 48

A quina registrou 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 38.151,92. Já a quadra teve 4.995 vencedores, que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 829,27.

As apostas do concurso 2591 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Marina Silva recebe alta após internação por covid-19.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu alta na manhã desta quarta-feira (10) do Incor (Instituto do Coração). Ela estava internada desde sábado (6) após testar positivo para covid-19.

A nota médica destaca que, por estar com o ciclo vacinal de covid-19 completo, “isso contribuiu para que o quadro de saúde fosse controlado”.

Ela recebeu alta com orientações para ficar em repouso domiciliar e voltar às atividades normais na próxima semana. Marina foi orientada pelos médicos a procurar atendimento, mas seu quadro de saúde não era considerado grave. A ministra foi acompanhada pelo cardiologista Sérgio Timerman, pela infectologista Tânia Mara Varejão Strabelli e pelo diretor da Divisão de Pneumologia do Incor, Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho. O diagnóstico de Marina foi de infecção por coronavírus sem complicações. Em um dos boletins médicos, o hospital mencionou um quadro pulmonar simples, sem pneumonia viral.

Chapa do DEM tem votos anulados em Currais Novos (RN), e PT ganha vaga na Câmara Municipal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem terça-feira (9), por unanimidade, declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador do município de Currais Novos (RN) lançados pelo partido Democratas (DEM) no pleito eleitoral de 2020, bem como a cassação dos diplomas dos políticos eleitos pela legenda.

O vereador Marcos Xavier, do atual União Brasil, afirmou que não vai recorrer da decisão. No lugar dele, assumirá Rayssa Aline (PT).

A decisão foi tomada na análise de dois recursos que pediam o reconhecimento de fraude à cota de gênero praticada pelo DEM naquela eleição.

Ambos os recursos foram interpostos contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN) que reformou sentença para não reconhecer a fraude. O primeiro foi apresentado pelo diretório municipal do PT e, o segundo, por Rayssa Aline Batista de Araújo, candidata não eleita.

Com a queda da chapa do DEM, Rayssa assumirá o cargo de vereadora até o fim do mandato.

Os recorrentes argumentaram que pelo menos uma das concorrentes no pleito de 2020, Arituza Costa de Azevedo, seria fictícia, o que desrespeitaria a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, ao votar nesta terça, afirmou que as justificativas apresentadas pelo DEM não se sustentam, pois a citada candidata poderia ter desistido da candidatura, e o partido poderia ter promovido a substituição da concorrente, afastando, assim, a ocorrência de fraude, o que não ocorreu.

Além disso, segundo o ministro, o TSE já esclareceu em outras decisões os elementos configuradores de fraude à cota de gênero. “Constam nos autos da Corte Regional elementos fático-probatórios em relação à candidata, como votação zerada, não arrecadação de recursos e não realização de gastos eleitorais em prol da sua campanha”, enumerou Banhos.

A decisão plenária desta terça também prevê a desconstituição do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do DEM e a declaração de inelegibilidade de Arituza Costa de Azevedo, com o devido recálculo dos quocientes eleitoral e partidário daquele pleito para o cargo de vereador. Foi definida ainda a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação.