sábado, maio 31, 2025

Ministério da Saúde amplia capacidade de diagnóstico pelo SUS.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega de um tomógrafo computadorizado e um mamógrafo com capacidade de realizar biópsia durante a inauguração da nova Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).

“São equipamentos importantes para reduzir o tempo de espera. Só esse tomógrafo, tem a capacidade de a gente realizar, por ano, o atendimento de metade da população que está na fila esperando uma tomografia aqui no DF”, afirma o ministro

O Tomógrafo Computadorizado Multislice é um equipamento capaz de realizar 1,2 mil exames ao mês podendo atingir cerca de 15 mil tomografias ao ano. Possui 80 canais de captação de imagens em 160 cortes, o que permite cobrir mais detalhes da anatomia de uma pessoa, além de necessitar de menos movimentação durante o exame.

Foram investidos no tomógrafo R$ 5,45 milhões e no mamógrafo outros R$ 2,14 milhões, do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação.

De acordo com o Ministério da Saúde, com o investimento, a mamografia realizada na unidade também será mais ágil, já que o equipamento exibe a imagem instantaneamente, sem a necessidade de leitura de placa. O mamógrafo permite ainda a coleta de material para biópsia e diagnóstico de câncer de mama com mais conforto para a paciente.

O novo equipamento tem capacidade de realização de cerca de 200 exames ao mês, podendo atingir até 3,5 mil exames ao ano.

As melhorias em salas de ultrassom, recepção e sanitários públicos também receberam investimentos de mais R$ 460 mil para revitalização da Unidade de Diagnóstico por Imagem do hospital.

Segundo o ministro, a medida além de reforçar a capacidade de diagnóstico do Sistema Único de Saúde, também é um investimento em educação e na melhoria da formação de profissionais do setor.

“Isso aqui significa um esforço do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Ebserh que é a maior rede pública de hospitais universitários do Sul Global e envolve mais de 40 hospitais universitários em todo o Brasil”, diz Padilha.

Criança de 03 anos picada por cobra no município de Caicó/RN continua internada.

Uma criança de 3 anos foi picada por uma jararaca na noite dessa sexta-feira (30/05) no município de Caicó/RN. Ainda não há confirmação se o ataque aconteceu na zona urbana ou rural da cidade.

A vítima foi socorrida inicialmente ao Hospital do Seridó, sendo transferida às pressas para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes — a única unidade da região com disponibilidade de soro antiofídico, essencial para conter os efeitos do veneno e evitar complicações graves, como hemorragias, necroses e danos neurológicos.

O estado de saúde do menino é considerado estável. Ele permanece internado na unidade hospitalar.

Nas últimas semanas, moradores de Caicó têm relatado o aparecimento de serpentes dentro de residências na zona urbana do município. No início do mês, uma criança perdeu a vida após ser picada por uma jararaca no município de Equador. 

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 31 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.870 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 31 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Volta por cima e título inédito: PSG é o novo dono do futebol europeu.

A perda da filha de 9 anos por conta de um câncer ósseo, em 2019, é uma ferida que Luís Enrique carregará pela vida. Neste sábado (31), porém, o técnico espanhol pôde sentir a presença da pequena Xana mais uma vez, ao conduzir o Paris Saint-Germain ao inédito título da Liga dos Campeões da Europa. E com direito a goleada histórica. A equipe francesa atropelou a Inter de Milão, da Itália, por 5 a 0, na Allianz Arena, em Munique, na Alemanha.

Há dez anos, quando levou o Barcelona à conquista da Champions em Berlim, Luís Enrique festejou a conquista com a filha, fincando uma bandeira do clube espanhol no centro do gramado do estádio olímpico da capital alemã. A memória é uma das que o treinador considera inesquecíveis junto de Xana. Ele sonhava repetir o gesto, de alguma forma, em Munique. Após o apito final, o comandante ganhou uma camisa com um desenho reproduzindo o técnico e sua pequena colocando a bandeira do PSG no campo. Sim, ela também estava ali.

Para além da superação de Luís Enrique, a conquista do PSG marca, positivamente, a mudança de rota do time francês. Desde que foi adquirido pelo empresário catari Nasser Al-Khelaifi, o clube investiu pesado na contratação de estrelas, para conquistar a Liga dos Campeões. A equipe bateu na trave em 2020, ao perder a final para o Bayern de Munique, quando tinha Neymar e Kylian Mbappé. Nem a vinda do também atacante Lionel Messi, anos depois, possibilitou a realização do sonho.

A partir da temporada passada, já com Luís Enrique no comando, a diretoria parisiense decidiu substituir as estrelas por um elenco mais jovem. O atual elenco do PSG tem média de idade quatro anos menor que a do time finalista em 2020. Nomes como o zagueiro William Pacho (23 anos), os meias Vitinha (25 anos), Khvicha Kvaratskhelia (24 anos) e João Neves (20 anos) e o atacante Désiré Doué (19 anos) dão a tônica da renovação. E foi justamente Doué o protagonista da decisão: dois gols e uma assistência.

O único remanescente da equipe de cinco anos atrás é justamente o capitão Marquinhos, que teve a honra de levantar a taça da Champions. O defensor entrou para o grupo de agora 58 brasileiros campeões da Europa, assim como o também zagueiro Beraldo, ex-São Paulo, que não saiu do banco. Ambos foram convocados pelo técnico Carlo Ancelotti para os jogos da seleção masculina contra Equador e Paraguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

STTU: um a cada 5 motociclistas em Natal circula sem habilitação.

Dados recentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) revelam que 20% dos condutores de motocicletas abordados nas blitzes deste mês de maio circulavam sem habilitação ou com documentação irregular, o que não só representa risco nas vias, como também gera um impacto direto e crescente sobre os serviços hospitalares da capital e do Rio Grande do Norte.

De acordo com Newton Filho, secretário adjunto de trânsito de Natal, nas fiscalizações realizadas em abril, 30% dos condutores abordados, ou seja, 297 motociclistas, apresentavam algum tipo de irregularidade, seja na documentação pessoal ou do veículo. Em maio, esse percentual caiu para 20%, com 198 registros, indicando que muitos motoristas correram para se regularizar após o aumento da fiscalização. Em cada mês, aproximadamente mil condutores passaram pelas fiscalizações. “É natural que, quando você aumenta a fiscalização, as pessoas busquem se regularizar. Isso mostra que a ação tem efeito positivo”, afirma o secretário.

O trabalho é uma força-tarefa que reúne a STTU, Detran/RN, CPRE e Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob a recomendação do Ministério Público Estadual. O objetivo é reduzir os acidentes e aumentar a regularização dos condutores.

Orca é flagrada por pescadores em Caiçara do Norte/RN.

Uma orca foi flagrada nadando ao lado de um barco de pescadores no mar de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte. O encontro inusitado foi registrado em vídeo pelos próprios pescadores.

O episódio ocorreu no dia 20 de maio, mas só ganhou destaque nesta sexta-feira 30, quando o vídeo foi divulgado. Isso porque os pescadores Francisco Borges da Silva, de 26 anos, e Lenivaldo de Lima, de 45, passaram oito dias no mar e só divulgaram as imagens após retornarem à terra.

“Estávamos a cerca de 50 milhas da costa. Eu pilotava o barco e ele estava sentado. Vi apenas a cabeça da orca subindo ao lado da embarcação. Ele então comentou que havia uma baleia nos seguindo”, contou Francisco Borges.

De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que atua no monitoramento e resgate de animais marinhos na região, orcas são animais cosmopolitas — ou seja, estão presentes em todos os oceanos do mundo, inclusive em águas tropicais. No Brasil, porém, são mais comuns nas regiões Sul e Sudeste.

Apesar do grande porte, as orcas pertencem à família dos golfinhos oceânicos. Sua aparição no Rio Grande do Norte é incomum, mas não inédita, segundo o projeto.

Brasileiro: Vasco enfrenta Bragantino para tentar se afastar do Z4.

O Vasco entra em campo, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (31) no estádio de São Januário, para buscar uma vitória diante do Bragantino que o mantenha fora da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

Após derrota por 2 a 1 para o Fluminense na última rodada da competição, o Cruzmaltino ocupa a 15ª posição com dez pontos, apenas um acima da primeira equipe dentro do Z4, o Vitória. Porém, o Vasco está animado, após uma vitória por 3 a 0 sobre o Melgar (Peru) que garantiu a classificação para os Playoffs da Copa Sul-Americana.

BANDEIRA VERMELHA: conta de luz ficará mais cara em junho, anuncia Aneel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem sexta-feira (30) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.

A medida foi adotada diante da queda no volume de chuvas e da diminuição da geração de energia por hidrelétricas, conforme projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para compensar a baixa nas afluências, será necessário acionar usinas termoelétricas, que têm custo de produção mais elevado.

Segundo a Aneel, o cenário justifica a mudança na bandeira — que estava amarela em maio — e serve também como alerta para o uso consciente da energia elétrica.

A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.

sexta-feira, maio 30, 2025

TCU abre inscrições para concurso de nível médio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio nesta sexta-feira (30) para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).

Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever até as 18h do dia 17 de junho pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca examinadora do certame.

O valor da taxa é de R$ 70 e o pagamento poderá ser efetuado até 20 de junho.

Os aprovados terão remuneração de R$ 15.128,26, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital do processo seletivo do TCU detalha que, para concorrer ao cargo, é necessário ter certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Provas

As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia 3 de agosto e terão a duração de 3 horas e 30 minutos. O julgamento de cada questão da prova objetiva será “certo” ou “errado”.

Além das provas de caráter eliminatório e classificatório, a seleção dos aprovados terá a etapa do programa de formação.

Todas as fases do concurso de técnico do TCU serão realizadas em Brasília, incluindo o procedimento de heteroidentificação para os candidatos autodeclarados negros (pardos e pretos) e a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

Informações

Mais informações podem ser obtidas no site do Cebraspe ou na Central de Atendimento ao Candidato do Centro, pelo telefone (61) 3448-0100 ou 0800 722 1125. 

STJ nega pedido de habeas corpus para Wendel Lagartixa.

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ, negou pedido de habeaus corpus feito pela defesa do policial reformado do Rio Grande do Norte, Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Largatixa. De acordo com a solicitação da defesa a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do RN é ilegal, pois se baseia em descumprimento de cautelares que não ocorreu e em processos arquivados.

Mas o ministro em decisão afirma que o pedido confunde-se com o mérito da impetração e que será feita uma análise mais aprofundada da matéria durante o julgamento definitivo. Com isso, o STJ negou o habeas corpus e solicitou ao TJRN informações sobre o andamento atualizado do processo e de eventual alteração na situação prisional do acusado. A decisão do STJ foi publicada em 6 de maio deste ano.

Nesta semana, o advogado que integra a defesa de Largatixa usou as redes sociais para falar sobre a prisão do policial reformado. Ele explicou o caso da prisão de Wendel na Bahia em maio do ano passado. “O Wendel respondeu um processo, mas ao final ele foi absolvido, de modo que a justiça da Bahia, o Wendel não responde nenhum processo e nem tem nenhuma pena a pagar naquele estado. Ele está preso por causa de um outro processo que ele respondia em liberdade aqui no estado do Rio Grande do Norte, que ao saberem aqui que ele tinha sido preso lá, acabaram por decretar a sua prisão preventiva por causa dessa prisão de lá, no processo daqui do nosso estado, decretaram sua prisão preventiva, mas ele já foi absolvido lá”, disse.

Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

O programa prevê dez ações. Entre elas:

  • o credenciamento de instituições privadas,
  • a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e
  • a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que garantir o acesso da população a atendimento especializado é um sonho e pediu empenho de toda a área da saúde na execução do programa. Ele ainda agradeceu a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade e disse que “metade ou um pouco mais” do que está sendo lançado é responsabilidade dela.

“Não vamos deixar esse programa falhar”, disse. “Este programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. Eu acho muito importante colocar a sociedade para tomar conta do programa, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso”, acrescentou.

Para Lula, é preciso garantir que todo cidadão tenha direito a consulta com especialista, no tempo certo, e também a exames de imagem, como ressonância e tomografia.

“A doença não espera. Não é possível a gente ficar brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, ela vai se agravar”, argumentou.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em seis áreas prioritárias:

  • oncologia,
  • ginecologia,
  • cardiologia,
  • ortopedia,
  • oftalmologia e
  • otorrinolaringologia.

A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde.

“É colocar a força, a escala, o tamanho do governo federal para a ajudar estados e municípios”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicando que será aplicado um novo modelo de pagamento, maior que a tabela do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.

Sesap do RN concede mais de 2 mil progressões salariais a servidores efetivos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) a portaria n.º 2057 com a concessão de 2.071 progressões por mérito profissional, referentes ao mês de março de 2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2025.

A progressão por mérito profissional acontece depois de dois anos de efetivo exercício na função, após a aprovação no Estágio Probatório, somada ao resultado favorável na avaliação de desempenho; incluindo um reajuste percentual automático de 3% sobre o vencimento base. 

A concessão obedece ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde estadual, que foi atualizado e sancionado pelo Governo do Estado em março de 2022, sendo uma conquista importante dos trabalhadores da saúde, que desde 2011 não tinham atualização dos valores em suas remunerações.

Este ano já foram publicadas 125 progressões por mérito no mês de abril além de outras 104 progressões em janeiro. No ano passado o Governo do Estado concedeu a implantação de mais de 7 mil progressões.

Congresso aprova exame toxicológico obrigatório para tirar CNH de carro ou moto.

O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação para carros ou motos.

O projeto de lei foi aprovado nessa quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados, após alterações dos senadores. O texto inclui diversas mudanças ao Código de Trânsito Brasileiro e segue para a sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que muda

O novo texto diz que o resultado negativo em exame toxicológico é obrigatório para se obter a permissão para dirigir — nome dado à CNH “provisória”, recebida por quem se habilita pela primeira vez — nas categorias A e B.

Os exames serão realizados em clínicas médicas, que já realizam o teste para condutores de veículos maiores. Caso a própria credenciada ao Detran queira oferecer o toxicológico, ele deverá ser feito “em ambiente físico próprio e segregado”.

O novo texto estende, a carros e motos, as exigências do toxicológico feito por motoristas de ônibus, caminhões e outros veículos que exigem CNH de categoria C, D ou E.

Quais drogas?

O exame toxicológico detecta substâncias como:

Anfetaminas e derivados;

Maconha (THC e outros canabinoides);

Cocaína e (metabólitos);

Opiáceos.

A lei as define como “substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção”. Os testes devem ser feitos por empresas credenciadas e com normas definidas. A janela de detecção mínima é de 90 dias.

A divulgação dos resultados é feita de maneira confidencial. Não há previsão de punições a quem tiver a CNH negada caso o exame seja positivo.

Outras mudanças

O tema principal do projeto de lei 3965/21, do deputado federal José Guimarães (PT-CE) é o financiamento dos programas que fornecem, gratuitamente, carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda.

Atualmente, grande parte dos estados brasileiros mantem seus programas de CNH Social. Agora, a lei prevê que o dinheiro arrecadado com as multas deverá financiar tais projetos.

Além disso, fica definido que só pessoas inscritas no CadÚnico têm direito ao benefício. Mantém, ainda, a obrigatoriedade do dinheiro arrecadado também servir a obras de melhorias do trânsito.

Por fim, os congressistas estenderam, a todo território nacional, a possibilidade de transferir a propriedade de veículos por meio 100% digital.

Assim, qualquer contrato digital de compra e venda de veículos assinado eletronicamente terá validade e deve ser, obrigatoriamente, acatado por todos os órgãos de trânsito estaduais e do Distrito Federal.

Cerca de 4,5 milhões ainda não declararam IR a seis horas do prazo.

A seis horas do fim do prazo, cerca de 4,5 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta sexta-feira (30), 41.715.449 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 90,3% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 57,2% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 22,2% terão que pagar Imposto de Renda e 20,6% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,5%), mas 11,4% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,1% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 50% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,6% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59min59s de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março .

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

RN registra aumento de 45,6% na frota e 48,7% de novos motoristas em uma década.

A frota de veículos do Rio Grande do Norte teve um crescimento de 45,6% nos últimos 10 anos (2015-2024) com adição de 505.520 novos veículos inseridos nas vias de circulação de tráfego do Estado.

O total passou de 1.108.592 veículos em 2015, para 1.614.112 em 2024. Os dados são do Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

O crescimento foi ainda mais expressivo no número de condutores habilitados, que aumentou 48,7% no mesmo período. Em 2015, o Estado contabilizava 703.259 motoristas registrados. Em 2024, esse número ultrapassou a marca de 1 milhão, totalizando 1.046.024 condutores, um acréscimo de 342.765 pessoas aptas a dirigir.

O relatório estatístico imprime o crescimento médio da frota de veículos do RN em 58.935 veículos inseridos no sistema de dados do Detran a cada ano. Já a média anual de novos condutores habilitados no Estado é de 36.369 pessoas, ou seja, a cada ano é inserida essa quantidade de motoristas na sociedade potiguar.

Os técnicos do Setor de Estatística do Detran também avaliaram o Índice de Motorização (IM) registrado no Rio Grande do Norte. A taxa de motorização é um indicador que representa a relação entre a quantidade de veículos em circulação e a população de uma determinada região, nesse caso, expressa em veículos por mil habitantes. É uma ferramenta importante para analisar a influência da mobilidade automotiva.

Nessa categoria, a análise foi observada entre os anos de 2018 a 2024, sendo constatado que no ano de 2018, a cada mil habitantes existentes no Rio Grande do Norte havia 369,6 veículos em circulação. Já em 2024, a taxa de motorização foi ampliada em 26,6% comparada com 2018, chegando a 467,9 veículos por mil habitantes, revelando o maior crescimento de automóveis em relação ao número da população do Estado. “Isto reflete o significante aumento do nível de dependência da mobilidade individual com relação aos veículos automotores e revela as diferentes formas de como a população se locomove”, aponta o relatório.

O relatório do Detran, observando o crescimento da frota, aumento de condutores e ampliação do índice de motorização, serve como direcionamento técnico no sentido balizar políticas públicas de trânsito no que diz respeito a mobilidade urbana e segurança viária. 

Sete bets são suspensas por não entregarem avaliação de segurança.

O Ministério da Fazenda suspendeu sete empresas de jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, e seus respectivos sites. A suspensão, efetuada hoje (30), pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério, foi aplicada devido ao descumprimento da obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê a regulação federal.

O bloqueio perdurará enquanto não houver solução do descumprimento.

A regulamentação da atuação das bets, prevê a obrigação de envio de relatório de avaliação do sistema de apostas em até 90 dias depois da obtenção da autorização, o que não foi cumprido pelos agentes operadores de apostas suspensos. 

Foram suspensas as operadoras:

  • Bell Ventures Digital Ltda (bandbet.bet.br);
  • Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A. (betpontobet.bet.br, donald.bet.br);
  • Betesporte Apostas On Line Ltda (betesporte.bet.br, lancedesorte.bet.br);
  • EA Entretenimento e Esportes Ltda (bateu.bet.br, hanz.bet.br, esportiva.bet.br);
  • Logame do Brasil Ltda (lider.bet.br, geralbet.bet.br, b2x.bet.br);
  • Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda (pix.bet.br, fla.bet.br, betdasorte.bet.br); e
  • Sortenabet Gaming Brasil S.A. (sortenabet.bet.br, betou.bet.br, betfusion.bet.br).

A suspensão atinge todos os sites autorizados das empresas objeto da medida cautelar. 

“A decisão visa impedir, cautelarmente, que as bets ofereçam apostas, aceitem depósitos no território nacional e cadastrem novos apostadores enquanto não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética de suas operações”, informou a secretaria.

A secretaria disse ainda que a ausência dos relatórios gera riscos ao combate à lavagem de dinheiro, além de afetar a segurança dos apostadores e da economia popular, e a arrecadação de tributos e contribuições.

O órgão informou ainda que caso o descumprimento da obrigação persista, poderá ser instaurado processo sancionador. 

“Caso as empresas não cumpram as medidas cautelares, será aplicada multa diária de R$ 40 mil”, informou a SPA.

Homem invade colégio na zona Sul de Natal/RN e causa pânico entre estudantes.

Uma situação de tensão foi registrada na tarde desta sexta-feira (30) na Escola Marie Jost, localizada em Natal, quando um homem em aparente surto invadiu as dependências da instituição. O episódio aconteceu por volta das 15h30 e se estendeu por cerca de 30 minutos, sendo rapidamente controlado sem feridos.

Ainda não se sabe o que motivou a invasão do suspeito ao colégio.

De acordo com informações o homem estava em surto psiquiátrico, fugido de uma casa de tratamento e acreditava estar sendo perseguido e invadiu a escola pulando o muro.

A escola suspendeu as atividades e reuniu as crianças na biblioteca e o homem foi detido e levado pela Polícia Militar e não se encontrava armado.

Prefeito de Macaíba anuncia para 11 de junho antecipação de 40% do 13° salário.

A prefeitura de Macaíba/RN realizará o pagamento antecipado de 40% do 13° salário para os servidores municipais ativos e inativos (pensionistas e aposentados), no dia 11 de junho.

Pelo quinto ano consecutivo, a Prefeitura quita antecipadamente a primeira parcela do 13° salário dos funcionários no primeiro semestre, uma prática adotada na gestão do prefeito Emídio Júnior.

O prefeito Emídio Júnior destaca que a antecipação é um reflexo da organização administrativa da gestão.

“Está autorizado o adiantamento do 13° salário. Seguindo a tradição desde o primeiro ano da nossa gestão, estamos anunciando a antecipação do pagamento da parcela referente a 40% aos nossos servidores ativos e inativos e também aos pensionistas para o dia 11 de junho. Serão 4 milhões e duzentos mil reais circulando na economia da nossa cidade”, informou.

Central de Informação ao Cidadão do MPRN alcança 100% de implantação atendendo todas as Promotorias de Justiça do RN.

A Central de Informação ao Cidadão (CIC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) agora oferta atendimento de forma integrada a todas as Unidades do MPRN.

O serviço, que funciona através do telefone (84) 99972-2389 para atendimento ao cidadão via whatsapp e por ligação, registrou a marca de 90% de avaliação positiva pelos usuários.

A CIC é um canal de atendimento virtual (eletrônico e telefônico) que oferece o serviço por meio de chatbot e de uma equipe com 15 integrantes.

A implementação da iniciativa nas PmJs ocorreu julho de 2024 e janeiro de 2025 e se dividiu em três fases: suporte no atendimento de forma integrada a todas as Unidades do MPRN, informando, orientando e encaminhando assertivamente o cidadão aos devidos setores; atendimento virtual, na modalidade de WhatsApp, em todas as PmJs que fazem atendimento ao público inicial, apoiando essas unidades; e, serviço de emissão de certidões pela CIC desde setembro de 2024.

A permuta dos atendimentos iniciais do WhatsApp das Secretarias das PmJs para a CIC fez com que ela se tornasse a principal via de atendimento institucional (53% dos atendimentos via WhatsApp), contribuindo para uma melhor gestão do tempo e da distribuição de tarefas pelos servidores dessas Unidades Ministeriais e prestando um serviço ao cidadão mais acessível, uniforme, célere, transparente e assertivo.

PIB cresce 1,4% no 1º trimestre em relação ao 4º trimestre de 2024.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou crescimento de 1,4% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quatro trimestre do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em valores correntes, o PIB somou R$ 3 trilhões no trimestre.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2024, o PIB teve alta de 2,9%. Já no acumulado de 12 meses, a economia brasileira cresceu 3,5%.

O crescimento do quatro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado pela agropecuária, com alta de 12,2%. Os serviços cresceram 0,3%. A indústria teve variação negativa (-0,1%).

Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que foi federalizado no início deste ano.

"Uma nação que tem pouca gente com muito dinheiro é uma nação pobre. Uma nação que tem muita gente com pouco dinheiro, é uma nação rica. É por isso que nós fazemos política de inclusão social, por isso que aumentamos o salário mínimo", disse Lula.

"Quando o povo tem um pouquinho de dinheiro, ele não guarda no banco, ele vai comprar o que comer, vai comprar o que vestir, vai comprar material pro filho na escola. A economia começa a circular e todo mundo começa a melhorar de vida. As pessoas voltam a viajar de avião, a gastar e fazer festinha de aniversário para o filho. A economia não pode ficar atrofiada com dinheiro na mão de poucos", acrescentou.

Lula enfatizou que seu governo pretende elevar o padrão de vida da população e destacou o bom momento da economia, com crescimento da produção e a redução do desemprego. 

"Os empresários voltaram a acreditar, mesmo aqueles que não gostam de nós. E não precisa gostar, porque ninguém está propondo casamento a ninguém. A gente está propondo que gostem do Brasil, do povo brasileiro, e faça investimento, porque se fizer, aqui vai ganhar".

Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h. 

Saiba quem vai depor a favor de Bolsonaro:

Tarcísio Gomes de Freitas (governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura);

Jonathas Assunção Salvador Nery (ex-secretário executivo da Casa Civil);

Renato de Lima França - ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República;

Wagner de Oliveira - coronel do Exército que trabalhou no Ministério da Defesa e fez parte da comissão de militares que auditou a urna eletrônica.

Giuseppe Dutra Janino - ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã, também serão ouvidas como testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado federal Sanderson (PL-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Nogueira também vai falar como testemunha de Bolsonaro.

Ontem (29), a defesa de Bolsonaro desistiu de quatro testemunhas: Amauri Feres Saad, advogado acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe; Gilson Machado, ex-ministro do Turismo; Eduardo Pazuello, deputado federal (PL-RJ) e ex-ministro da Saúde; e Ricardo Peixoto Camarinha, cardiologista da Presidência da República.

Os depoimentos desta primeira fase de oitivas dos réus serão encerrados na segunda-feira (2), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido.

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) , Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como "minuta do golpe".

TV Brasil transmite final da Copa de basquete feminino no domingo.

A TV Brasil transmite, ao vivo e com exclusividade na TV aberta, a grande final da Copa da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2025, neste domingo (1º), a partir das 13h50.

A competição reúne os quatro times de melhor campanha no primeiro turno da temporada: Sampaio Basquete, SESI Araraquara, Corinthians e Unimed Campinas. As semifinais acontecem no sábado (31), quando serão definidos os finalistas que disputarão o título no dia seguinte.

Realizada no Ginásio Castelinho, em São Luís (MA), a Copa LBF é uma disputa intertemporada, de tiro curto, com formato eliminatório. 

“A LBF está muito contente em realizar a segunda edição da Copa que é um torneio que se solidifica no cenário nacional. É mais uma oportunidade para as equipes disputarem um título durante a temporada”, comenta o presidente da LBF, Valter Ferreira.

Telespectadores de todo o país podem acompanhar os jogos por meio das emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). 

Saiba como sintonizar a TV Brasil em sua cidade.

Visibilidade 

A transmissão da LBF está alinhada à estratégia de ampliar a visibilidade das mulheres no esporte. A TV Brasil também transmite partidas do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol.

Na próxima semana, a TV Brasil volta a exibir as disputas do torneio principal da LBF. O canal público exibirá o duelo entre Cerrado Basquete e Ourinhos Basquete, no domingo (8), às 10h45.

Serviço

Copa LBF – ao vivo na TV Brasil

Domingo (1º), a partir das 13h50

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 31 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.869 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram:  02 - 10 - 13 - 40 - 41 - 53

  • 41 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 49.689,38 cada.
  • 2.612 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.114,23 cada.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios.

Agências dos Correios atenderão, a partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desejam consultar se tiveram descontos indevidos de sindicatos e associações. Também será possível solicitar a devolução do dinheiro.

De acordo com o INSS, o serviço estará disponível em mais de 5.000 agências em todos os estados do Brasil. Aqueles que checarem essas informações por meio das agências poderão retornar depois de 15 dias úteis para saber se a associação apresentou documentos que comprovem que o aposentado autorizou a adesão. Também é possível ter acesso a essas informações por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

O ministro da Previdência Wolney Queiroz diz que a parceria visa atender pessoas que não querem ou não conseguem usar o aplicativo Meu INSS ou o atendimento telefônico 135.

De acordo com os Correios e com o INSS, a parceria prevê protocolos rigorosos de segurança, com atendimento feito exclusivamente por profissionais treinados em unidades próprias dos Correios. Todos os dados dos beneficiários são tratados com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), garantindo confidencialidade e rastreabilidade.

Até o momento, 2,3 milhões de aposentados e pensionistas declararam que não autorizaram os descontos associativos e solicitaram o reembolso dos valores.

COMO CONSULTAR UMA AGÊNCIA DE CORREIOS PRÓXIMA?

  1. Acesse o site www.correios.com.br
  2. Role a página até encontrar a área “Acesso rápido”, no rodapé
  3. Clique no ícone “Encontre sua Agência”
  4. Se quiser a visualização automática, permita que o site acesse a localização do dispositivo e selecione a opção “Proximidade”
  5. Se preferir inserir o estado, a cidade e o bairro manualmente, escolha a opção “Localidade”

O site exibirá uma lista de agências dos Correios próximas à localização atual ou à indicada pelo usuário. É possível visualizar o endereço, horário e canais de atendimento de cada unidade.

Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do IR da história.

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal libera o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;

1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

240.081 contribuintes acima de 80 anos;

199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada no último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Governo do RN paga salário de maio aos servidores estaduais nesta sexta-feira (30).

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento dos salários de maio aos servidores públicos estaduais. Conforme o calendário oficial de 2025, os vencimentos continuarão sendo depositados sempre no último dia útil de cada mês.

Ao todo, cerca de 110 mil servidores — entre ativos, aposentados e pensionistas — terão os salários creditados ao longo do dia. A medida representa uma injeção de R$ 629 milhões na economia do estado.

Para os servidores com portabilidade bancária, é recomendado verificar o prazo de repasse junto à instituição financeira escolhida.

O valor bruto da folha de maio é de R$ 918 milhões. Os contracheques já estão disponíveis para consulta desde esta quarta-feira (29), véspera do pagamento.

Municípios do Rio Grande do Norte têm até 1/6 para inscrever experiências inspiradoras.

As redes de ensino de 156 municípios potiguares têm até o próximo domingo, 1º de junho, para inscreverem experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. A rede estadual já está inscrita.

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está selecionando práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o Brasil.

A iniciativa faz parte do Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. As inscrições podem ser realizadas por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras.  

Os critérios e outras informações da chamada pública para a seleção de experiências inspiradoras estão no Edital nº 2/2025.

A seleção tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral, com vistas a alcançar, com qualidade e equidade, a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE): ampliar a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas do Brasil, de modo a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.    

De acordo com o edital, as experiências deverão contemplar creches e escolas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio com oferta de educação em tempo integral, incluindo todas as modalidades de ensino. Boas práticas de gestão das redes de ensino também podem ser inscritas por representantes das secretarias de educação municipais e estaduais.  

As experiências inscritas devem ser encaminhadas exclusivamente via internet, utilizando o Roteiro de Relato, disponível no Anexo 1 do edital, e devem estar relacionadas a um dos seis eixos estabelecidos no edital. São eles: Gestão Democrática e Participação Social; Currículo Integrado e Práticas Pedagógicas; Territórios, Culturas e Saberes; Diversidade, Inclusão e Equidade; Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica; e Intersetorialidade e Articulação em Rede.  

Nascidos em setembro e outubro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia.

Os participantes do Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (30) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somado ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

Segue o cronograma de pagamentos.

nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;

nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;

nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;

nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;

nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;

nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

quinta-feira, maio 29, 2025

Vendas de máquinas e equipamentos sobem 13,4% no quadrimestre.

A receita de vendas da indústria de máquinas e equipamentos atingiu R$ 92,3 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, 13,4% acima do registrado no mesmo período de 2024. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (29), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“No período de janeiro a abril, o setor manteve desempenho positivo (13,4% acima de mesmo período de 2024), favorecido pela base de comparação mais fraca, mas também pelo desempenho favorável de setores menos sensíveis ao aperto da política monetária”, informou a entidade.

A receita das vendas internas somou R$ 70,4 bilhões de janeiro a abril, 17,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Já as exportações do setor totalizaram US$ 3,7 bilhões no primeiro quadrimestre, uma queda de 7,8% na comparação com o mesmo período de 2024. 

“As exportações para a América do Norte recuaram 22,7% no acumulado do ano, embora tenham crescido 41,6% em abril. Os Estados Unidos, um dos principais compradores, ainda acumulam queda de 22,4% em 2025”, destacou a Abimaq.

As importações mantiveram a trajetória de crescimento, somando US$ 10,4 bilhões no quadrimestre, alta de 11,8% em relação a 2024, a maior elevação da série histórica para o período. 

“Apesar da desvalorização de 16,7% do real frente ao dólar, a queda nos preços médios das máquinas importadas (-6,8%), entre outros fatores, viabilizaram o aumento”, destacou a Abimaq.

No acumulado do ano, a participação chinesa nas importações saltou para 33%, ultrapassando com grande folga os Estados Unidos (15,8%) e a Alemanha (11,5%), consolidando-se como principal origem das máquinas e equipamentos comprados pelo Brasil.

Receita Federal apreende 500 comprimidos de ecstasy em transportadora na Grande Natal/RN.

A Receita Federal em Natal apreendeu, ontem quarta-feira (28), 500 comprimidos de ecstasy durante uma operação de fiscalização em uma transportadora localizada na Grande Natal. A encomenda, oriunda do Rio de Janeiro (RJ), tinha como destino final um endereço no bairro da zona sul da capital potiguar.

A droga sintética foi localizada com o auxílio de um cão de faro da equipe K9, utilizado na triagem de cargas suspeitas. O animal sinalizou a caixa durante a fiscalização de rotina, o que levou os servidores da Receita Federal a realizarem a abertura do volume.

No interior, foram encontrados os comprimidos escondidos entre objetos de uso pessoal.

A atuação da Receita Federal se deu com base em análise de risco e reforça a eficiência do trabalho de inteligência realizado pelo órgão.

A Receita Federal reitera seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e ao uso indevido de sistemas de transporte e remessa para fins ilícitos, especialmente no contexto das encomendas interestaduais. O uso de cães farejadores tem se mostrado uma ferramenta essencial nesse trabalho de fiscalização e repressão.

Cerca de 8 milhões ainda não declararam Imposto de Renda em 2025.

A um dia do fim do prazo, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h47 desta quinta-feira (29), 38.149.275 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 82,57% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 58,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 21,8% terão que pagar Imposto de Renda e 19,5% não têm imposto a pagar nem a receber. 

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,6%), mas 11,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,2% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 49,5% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59min59s de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Corpo é encontrado boiando no mar de Rio do Fogo/RN e retirado por pescadores.

Um corpo foi encontrado boiando no mar de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar. A vítima, ainda não identificada, foi retirada da água por pescadores da região, que agiram por conta própria ao avistarem o corpo próximo à costa.

Imagens registradas no local mostram o momento em que os pescadores rebocam o corpo até a areia. A Polícia Civil foi acionada e compareceu ao ponto de ocorrência para dar início às investigações. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foi chamado para recolher o corpo e iniciar o processo de identificação.

Ainda não há informações sobre as causas da morte nem sobre sinais de violência. A identidade da vítima ainda não foi confirmada, conforme a TV Tropical.

Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos.

Num mês tradicionalmente de forte entrada de receitas no governo, as contas públicas surpreenderam. Em abril, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 17,782 bilhões. Descontada a inflação, o resultado positivo é 45,5% maior que o do mesmo mês do ano passado, quando as contas tinham registrado superávit de R$ 11,585 bilhões.

Esse é o melhor superávit para meses de abril desde 2022, quando o Governo Central tinha registrado resultado positivo de R$ 28,997 bilhões. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 12,2 bilhões em abril.

Com o resultado positivo de abril, as contas públicas continuam no positivo no acumulado do ano. Nos quatro primeiros meses de 2025, o Governo Central registra superávit primário de R$ 72,359 bilhões, o segundo melhor resultado da série histórica com início em 1997, só perdendo para o mesmo período de 2022. Nos mesmos meses do ano passado, havia superávit de R$ 31,756 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões.

Senado aprova reajuste salarial de servidores federais.

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na quarta-feira (28), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado. Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste deste ano começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro, com base na Medida Provisória (MP) 1.286.

Esta MP consolidou os reajustes salariais de diversas categorias e perderá a validade em 2 de junho. O texto acabou sendo replicado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs, e precisava ser aprovado antes do fim da validade da MP, para que os reajustes não fossem interrompidos.

Homem morre após queda de prédio no interior do Rio Grande do Norte.

Um homem foi encontrado sem vida após cair de um prédio onde residia em Mossoró, região oeste do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (29/09).

A cena chocou moradores do condomínio, que foram despertados pela movimentação policial e pela presença da perícia no local. A polícia não descarta a hipótese de suicídio, acidente ou até mesmo de envolvimento de terceiros. 

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames necroscópicos que poderão ajudar a esclarecer a dinâmica da morte, como altura da queda, tempo estimado do óbito e se houve qualquer agressão prévia.

Prefeita de João Câmara/RN vai a Assembleia Legislativa em busca de padrinho para o São João Câmara/RN.

A prefeita de João Câmara/RN, Aize Bezerra, acompanhada da Secretária de Planejamento e Finanças Karolina Assunção foram recebidas na manhã desta quinta-feira (29/05) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. 

A finalidade da audiência foi convidar Ezequiel, que é do seu partido, o PSDB para apadrinhar o São João Câmara, edição 2025 que vem sendo anunciado como um dos maiores eventos da atual gestão. O convite foi registrado pelo deputado Ezequiel em seu instagram:  

“Recebemos hoje a prefeita AizeBezerra45 que veio nos convidar para ser padrinho do saojoaocamara, que acontecerá em grande estilo de 2 a 28 de junho, na capital do Mato Grande. Além dos talentos da terra, a gestão também anunciou nomes nacionais e regionais, valorizando os artistas potiguares”.

Farmácia Popular: cidadão será avisado sobre remédio de uso contínuo.

O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos 12 meses no programa Farmácia Popular.

“O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo”, informou, em nota, o ministério.

A previsão é que sejam enviadas, inicialmente, cerca de 270 mil mensagens de um total de 3,5 milhão de pessoas na situação descrita pela pasta, como forma de testar a efetividade da ação.

Segurança e privacidade

Para ter certeza de que uma mensagem recebida no WhatsApp é proveniente do governo federal, é preciso estar atento ao selo de verificação de cor azul, da Meta, exibido ao lado do nome do perfil.

“O selo confirma que a conta foi autenticada pela plataforma. Outras fontes de informação incluem a caixa de entrada do aplicativo Gov.br e um banner informativo no site do Ministério da Saúde”, destacou a nota.

Segundo a pasta, ao ser notificada, a pessoa sempre receberá uma mensagem perguntando se ela deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Ministério da Saúde.Também fazem parte da programação de disparos do Ministério da Saúde lembretes sobre retirada de medicamentos para diabetes, vacinação e agendamento de consultas médicas com especialistas, informa o comunicado.

Polícia Civil prende dupla suspeita de roubos de veículos na Zona Leste de Natal/RN.

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam, nesta quinta-feira (29), dois homens suspeitos de envolvimento em uma série de roubos qualificados de veículos nos bairros da Ribeira e Rocas, na Zona Leste da capital.

A ação ocorreu na comunidade do Jacó, durante o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal.

Os investigados, de 19 e 21 anos, foram identificados no curso das investigações conduzidas pela 2ª DP como autores de, pelo menos, três crimes de roubo de veículos na região.

A operação representa mais um passo no enfrentamento à criminalidade patrimonial e à atuação de grupos envolvidos em crimes violentos.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH.

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.

Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.

“Aqueles que não têm condições de obter o documento, contudo, foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, argumentou. “Nos parece evidente que a medida seria capaz de abrir portas para muitos cidadãos sem, contudo, implicar aumento de impostos, pois os recursos viriam de multas”, concluiu.

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP) incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.

Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

“Essa medida [de exclusão] preserva o escopo original do projeto, voltado à ampliação do acesso à licença para dirigir, evitando a imposição de novos custos aos condutores, profissionais ou não, já habilitados ou em processo de renovação”, explicou.

O texto aprovado pelos deputados, também, suprimiu da proposta do Senado de que a transferência eletrônica de propriedade de veículos pudesse ocorrer por meio de assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.

Santana argumentou que a medida poderia ensejar a fraude na transferência dos documentos, uma vez que assinaturas eletrônicas avançadas são apontadas como de segurança intermediária.

“Entendemos que esse conteúdo demanda exame mais detido em proposição própria, que possibilite a formulação de norma sensível às especificidades de cada unidade da federação e compatível com os recursos tecnológicos disponíveis", disse Alencar. 

"Destacamos que o tema não será prejudicado com sua exclusão neste momento, uma vez que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão com competência legal e elevada capacidade técnica, pode regulamentar a matéria de forma estruturada, sistemática e independente da edição de lei, nos termos da legislação vigente”,  finalizou.

Suspensão de tarifas nos EUA impulsiona mercados.

O bloqueio das tarifas de Donald Trump por parte de um tribunal dos Estados Unidos rapidamente se traduziu em otimismo nos mercados internacionais.

Pouco após o anúncio, os mercados asiáticos abriram em alta. Enquanto o índice Nikkei, do Japão, superava alta de 1,68%, o Kopsi, da Coreia do Sul, subia 1,73%.

O Índice Composto de Xangai da China cresceu 0,66%, enquanto o Índice Hang Seng de Hong Kong subiu 0,46% e o S&P/ASX 200 da Austrália subiu 0,34%.

No pós-mercado dos EUA não foi diferente, com os futuros de Nasdaq, S&P 500 e Dow Jones subindo mais de 1%.

As bolsas europeias também tiveram altas na manhã desta quinta-feira (29).

O índice de referência da região, Stoxx Europe 600, subia 0,2% às 4h37 (horário de Brasília), enquanto o índice DAX da Alemanha era negociado em alta de 0,2% no final da manhã, horário local, enquanto o índice CAC da França subia 0,5%.

O petróleo Brent, referência mundial do petróleo, também subia 1,2%, sendo negociado a quase US$ 66 o barril.

A UE passou as últimas semanas tentando negociar um acordo comercial com Washington para evitar as tarifas e ameaçou impor as suas próprias tarifas aos produtos americanos caso um acordo não seja alcançado.

“A notícia vai ser muito bem vinda pelos mercado internacionais e certamente, se essa decisão for respeitada, de imediato vai ter uma sensação de alívio muito grande principalmente para os parceiros comerciais dos Estados Unidos”, afirma Carolina Pavese, professora de relações internacionais do Instituto Mauá.

Analistas ouvidos pela CNN reforçaram que ainda é cedo e incerto se essa suspensão vai se concretizar e surtir efeitos maiores para a economia global.

Porém, nesse curtíssimo prazo, batem o martelo de que, “a princípio, o mercado vai reagir muito bem amanhã”, como pontua Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB investimentos.

Para além da alta do mercado, Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos, destaca o efeito que essa resposta positiva dos EUA pode ter para o desempenho do dólar.

“A alta da bolsa americana pode até de alguma forma fortalecer o dólar frente ao real. A gente pode ver algum movimento de fortalecimento do dólar, dado que a gente prevê um crescimento maior da economia americana”, diz Saadia.

“Então isso fala em favor amanhã talvez até de uma bolsa mais alta, porque obviamente o mercado fica animado. Mas uma bolsa mais alta combinado também com um dólar mais forte, esse é o primeiro efeito que eu imagino que possa acontecer amanhã”, pontua.

Alckmin passa por exames após sentir enjoo e dores abdominais.

O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por consulta médica e exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após um quadro de enjoo e de dores abdominais, na manhã desta quinta-feira (29).

De acordo com a assessoria, Alckmin cancelou a agenda do dia e segue na unidade hospitalar.

“O vice-presidente realizou exames preliminares que sugerem uma inflamação intestinal, os quais serão complementados à tarde, pela equipe médica que o está assistindo”, diz a nota da assessoria.

Além de vice-presidente, Alckmin é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Fiscalização com radares na Felizardo Moura em Natal/RN voltam a partir de 15 de junho.

Motoristas que trafegam pela Avenida Felizardo Moura devem redobrar a atenção. A fiscalização eletrônica por meio de radares será retomada a partir do dia 15 de junho. Para tanto, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) iniciou uma campanha educativa para orientar sobre os novos limites de velocidade na via.

Após recentes intervenções na avenida, os limites de velocidade foram redefinidos em dois períodos: 50 km/h das 5h às 23h e 70 km/h das 23h às 5h. Ao todo, oito radares, organizados em quatro pares, já estão instalados e entrarão em operação para autuar os motoristas que ultrapassarem os limites estabelecidos, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo o CTB, o excesso de velocidade em vias com limite de 50 km/h é penalizado de forma progressiva, com multas que variam de R$ 130,16 a R$ 880,41, e perda de 4 a 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Acima de 75 km/h, o condutor ainda pode ter a suspensão imediata do direito de dirigir.

A iniciativa visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir os índices de acidentes em uma das principais ligações entre a zona Norte e o centro da capital potiguar. Segundo a STTU, com a conscientização e o reforço da fiscalização, a expectativa é que o número de infrações e acidentes na avenida diminua significativamente.

Bebê de 1 ano é atacado por pitbull da família em Mossoró/RN.

Na manhã desta quinta-feira (29), um bebê de 1 ano e 5 meses foi atacado por um cachorro da raça pitbull no Conjunto Odete Rosado, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O animal pertence à família da criança.

O ataque ocorreu dentro da residência. De acordo com moradores da região, o cachorro estava preso no quintal da casa no momento em que conseguiu alcançar a criança e a atacou.

A vítima foi socorrida com urgência por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local do acidente, mas ainda não divulgou detalhes sobre o ocorrido. Até o momento, não há informações confirmadas sobre o estado de saúde da criança.

Doenças respiratórias representam 44% dos casos de internação de crianças no RN.

As doenças respiratórias representavam, nesta quarta-feira (28), 44% dos casos de internação de crianças e adolescentes em leitos pediátricos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Os dados foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a pedido do g1

De acordo com a Sesap, na média geral dos leitos – considerando os adultos e neonatal, além dos pediátricos – os doentes respiratórios representavam 14% do total das internações.

Apesar da proporção maior nos leitos pediátricos, a pasta informou que a situação é tida como controlada no momento.

No Rio Grande do Norte, nesta quarta (28), havia 84 crianças internadas em leitos pediátricos na rede pública de saúde do RN com doenças respiratórias, segundo a Sesap. Dessas, 21 estavam em UTIs e 63 em enfermarias.

Tremor de terra de magnitude 2.1 registrado na madrugada desta quinta-feira em João Câmara/RN.

Moradores do município de João Câmara, interior do Rio Grande do Norte relatam que a terra tremeu na madrugada desta quinta-feira, 29 de maio. De acordo com dados da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e o LabSis/UFRN, foram registrados dois pequenos abalos sísmicos na região.

O tremor de magnitude mais acentuada, 2.1mR foi registrado por volta das 6h8 horário local, antes às 3h10 havia ocorrido um tremor de menor intensidade, 1.6 na escala Richter. 
 
O primeiro ocorreu às 3h10 (horário local) com magnitude 1.6 na escala Richter. Já o segundo, um pouco mais forte, aconteceu às 06h08 UTC, atingindo 2.1 mR. 

Moradores se manifestaram através das redes sociais sobre o ocorrido. A atividade sísmica em João Câmara/RN é monitorada constantemente por especialistas, já que a cidade tem histórico de eventos semelhantes. 

Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012.

A taxa de desemprego de 6,6% registrada no trimestre encerrado em abril deste ano é a menor para o período desde 2012, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua começou a ser realizada. Em abril do ano passado, por exemplo, a taxa era de 7,5%.

Segundo os dados da Pnad, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as taxas vêm apresentando quedas nas comparações anuais há 46 trimestres, isto é, desde o trimestre encerrado em julho de 2021.

Ainda de acordo com esses dados, nos últimos 12 meses, todos os trimestres apresentaram suas menores taxas desde 2012 (é o caso dos encerrados em abril e em março deste ano, além daqueles finalizados no período de julho a dezembro de 2024) ou desde 2014 (janeiro e fevereiro deste ano, além de maio e junho de 2024).

Outro dado positivo divulgado pelo IBGE é o rendimento médio do trabalhador, que atingiu o maior valor para um trimestre encerrado em abril (R$ 3.426) e também o maior patamar da série histórica, considerando todos os trimestres comparáveis (aqueles encerrados em janeiro, em julho e em outubro).