sábado, agosto 23, 2025

RN gasta 72% da receita total com pagamento de servidores, diz Tesouro Nacional.

O Rio Grande do Norte voltou ao topo do ranking nacional de comprometimento da receita com gastos de pessoal e previdência. O levantamento que traz dados do trimestre de maio até junho de 2025 mostra que 72% da receita total do Estado foi destinada ao pagamento de servidores. É o maior índice proporcional do país.

Além disso, 38% de toda a despesa foi consumida pela previdência social, também a maior taxa entre os estados.

Na prática, a edição do 3º bimestre revela que quase todo o orçamento do Rio Grande do Norte é consumido pela manutenção da máquina pública, restando apenas 2% para investimentos e outros 2% para o serviço da dívida.

Outros 15% foram direcionados a despesas de custeio, enquanto a previdência despontou como o maior gasto funcional do Estado, somando R$ 4,03 bilhões até o 3º bimestre. Esse valor supera áreas essenciais, como Saúde (10%) e Educação (16%).

A Secretaria da Fazenda do RN reconhece a gravidade do cenário, mas destaca que há uma tendência de redução gradual no comprometimento da receita com pessoal. O secretário executivo da pasta, Álvaro Bezerra, afirma que o percentual, embora elevado, já foi maior no passado recente. “A gente fechou agora esse semestre com cerca de 55%, 55,47% da receita total. Esse valor já é menor do que o registrado no fim de 2024. Isso mostra uma curva de desaceleração do gasto com pessoal”, disse.

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A Corte finalizou o julgamento virtual da ação penal na qual a parlamentar é ré pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Prevaleceu no julgamento o voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Nunes Marques e André Mendonça não seguiram o relator e apresentaram divergências.

Marques votou pela absolvição quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo e desclassificou o crime de constrangimento ilegal para exercício arbitrário das próprias razões. Com o entendimento, a pena está prescrita. 

Mendonça absolveu a deputada do crime de porte ilegal de arma de fogo e condenou Zambelli a oito meses de prisão em regime aberto por constrangimento ilegal.

A execução da condenação não é imediata porque ainda cabe recurso ao próprio Supremo.

Mais de 700 pinguins são encontrados mortos no litoral de São Paulo.

O Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) registrou 739 pinguins-de-magalhães (Spheniscus magellanicus) encontrados mortos em Cananéia, Iguape e Ilha Comprida, cidades do litoral sul de São Paulo, entre os dias 15 e 21 deste mês.

Os animais estavam em estágio avançado de decomposição, o que, segundo o instituto, dificulta identificar a causa das mortes.

“Entre as hipóteses para esses encalhes com base nas necropsias de animais frescos ou no quadro clínico dos animais vivos, podemos citar os efeitos da migração por longas distâncias, dificuldade em encontrar alimento, parasitoses, quadros infecciosos e a interação com a pesca”, afirmou o instituto à Agência Brasil.

De acordo com os especialistas, a espécie não está em risco por conta de eventos como este. Estima-se que haja de 2 a 3 milhões destes animais na natureza, em grandes colônias, principalmente na Argentina. Enfrentam, porém, risco por conta de pressões antrópicas e climáticas em seu habitat.  

O IPeC realiza salvamentos, reabilitação e outras atividades de conservação da fauna marinha, como organização civil responsável pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos. A instituição também faz a destinação correta de animais marinhos mortos, como pinguins, focas e baleias, que chegam às praias da região.

Caso algum animal marinho seja encontrado debilitado na região de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida, o instituto pode ser acionado pelos telefones (13) 3851-1779, 0800 642 33 41ou pelo whatsapp (13) 99691-7851.

Concurso 2905 da Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 28 milhões

As seis dezenas do concurso 2.905 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 28 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

FALTA HOMEM PARA TANTA MULHER: Brasil tem 6 milhões a mais de mulheres, e homens são maioria em só 2 estados, diz IBGE.

Está faltando homem mesmo. A queixa recorrente das mulheres, sobretudo para aquelas com mais de 40 anos, tem o respaldo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo novos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua 2024, divulgados nesta sexta-feira, 22, existem 92 homens para cada 100 mulheres no Brasil.

Dependendo da faixa etária e do Estado, o problema ainda é mais grave. No Rio de Janeiro, por exemplo, na faixa com mais de 60 anos, são apenas 70 homens para 100 mulheres. E em São Paulo não é muito diferente: na mesma faixa são 77 para 100.

Os números do último Censo mostraram que, em 2022, a população brasileira era formada por 104.548.325 mulheres e 98.532.431 homens – cerca de 6 milhões de mulheres a mais. Segundo os demógrafos, as chamadas causas externas, como acidentes graves e violência urbana, que vitimam muito mais homens, e o fato de as mulheres cuidarem mais da saúde explicam essa diferença.

IBGE inicia pesquisa sobre perfil das administrações públicas municipais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começará, nesta semana, a traçar o perfil da gestão pública nos 5.571 municípios brasileiros.

A coleta dos dados junto às prefeituras faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), que vai revelar a infraestrutura, os serviços prestados, as legislações aprimoradas e a condição de vida nas cidades.

Neste ano, a novidade no levantamento, que conta com série histórica iniciada em 1999, será a investigação sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios.

A coleta deve ser concluída até o mês de dezembro e a previsão é que o resultado da pesquisa seja divulgado no segundo semestre de 2026.

Em 2025, os agentes do IBGE buscarão informações gerais das prefeituras e dos prefeitos, dos recursos humanos, da articulação interinstitucional, do meio ambiente, dos recursos para a gestão, da legislação, dos instrumentos de planejamentos e da gestão de riscos e desastres.

Além destes assuntos, a edição deste ano inova ao pesquisar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também chamados de Agenda 2030, aprovados pelas Nações Unidas e que devem ser implementados em todos os países-membros da ONU por meio da colaboração de governos, sociedade civil, setor privado, universidades e mídia.

A Agenda consiste em 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável com 169 metas e mais 238 indicadores, que mesclam as áreas econômicas, social e ambiental.

Homem mata policial em delegacia, foge e é preso após fazer mulher e criança reféns por 17 horas no Amapá.

O policial civil Mayson Viana de Freitas, 38, morreu baleado ontem  sexta-feira (22) durante a apresentação de um preso na Delegacia de Laranjal do Jari, no Amapá.

O preso pegou a arma do policial e fez vários disparos contra a vítima. Depois, conseguiu fugir em uma moto, entrou em uma casa na passarela Vagalume e manteve reféns uma mulher e a filha de dez anos.

A Polícia Militar isolou o local e uma equipe de gerenciamento de crise comandou o processo de negociação, que durou cerca de 17 horas.

Por volta das 10h, o criminoso libertou a criança e, às 11h, liberou a mãe e foi preso.

“Conseguimos um desfecho nessa segunda etapa da libertação das reféns, a criança e a mãe. O criminoso acabou de se entregar. Foram muitas horas de negociação. Várias equipes participaram e se revezaram na negociação, que foi bem-sucedida ao final”, afirmou Clécio Luís (Solidariedade), governador do Amapá.

Durante a madrugada, o criminoso, identificado como Lucas Nonato, fez uma transmissão por rede social. Ele disse que as reféns estavam bem e que elas seriam libertadas.

“Vocês podem me criticar, falar que sou bandido, vagabundo, que não mereço ter uma oportunidade. Vocês podem até tá certos em certo ponto. Mas essa que é a vida, o ser humano sempre vai olhar pros defeitos”, afirmou.

Além da PM, policiais civis e o Grupo Tático Aéreo atuaram na ocorrência. O secretário de Segurança Pública, Daniel Marsili, o delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, César Vieira, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Costa Júnior, acompanharam o caso.

O policial morto era casado e esperava o primeiro filho. A mulher dele está no quinto mês de gestação. O assassinato provocou comoção em Laranjal do Jari.

O governador estava em Laranjal do Jari nesta sexta para participar da inauguração de uma quadra esportiva e da entrega de kits de alimentação. Ele cancelou a agenda e lamentou a morte do policial.

Guarda Municipal de João Câmara/RN apreende adolescente por conduzir e empinar motocicleta em via pública.

No final da tarde da última quarta-feira, 20 de agosto de 2025, agentes da GCM que realizavam policiamento escolar, visualizaram um motociclista sem utilizar capacete, em uma moto vermelha, realizando demonstração de perícia (empinando a motocicleta), em frente a uma escola da rede pública de ensino, exatamente no momento em que alunos saiam para embarcar nos ônibus que realizam o serviço de transporte.

Ato contínuo, a equipe deu ordem de parada, realizou a abordagem, e constatou que o condutor se tratava de um menor de 18 anos.

Imediatamente, a equipe da VTR-004 o conduziu até a 85ª Delegacia de Polícia Civil, onde sua genitora e proprietária do veículo precisou se apresentar, caso em que ela poderá ser responsabilizada penalmente pela prática de crime do art. 310 do CTB, por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

O veículo, seu condutor e sua proprietária foram deixados à disposição da autoridade policial, de modo que todas as providências pudessem ser adotadas.

A GCM reforça que, de acordo com a legislação vigente, possuir CNH é condição necessária para conduzir veículo automóvel. Além disso, permitir, confiar ou entregar veículo automotor a pessoa que não possui CNH, ou MENOR de 18 anos, além de infração, comete CRIME DE TRÂNSITO.

Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou neste sábado (23) os governos anteriores por não corrigirem a tabela do Imposto de Renda, fazendo com que mais de 20 milhões de brasileiros de menor renda passassem a pagar o tributo sobre os salários.

"A não correção do Imposto de Renda promoveu um enorme aumento de impostos das camadas economicamente mais frágeis. Ou seja, os sete anos de não correção da tabela do Imposto de Renda incluiu, no pagamento deste tributo, alguma coisa em torno de 20 milhões de brasileiros que não deveriam estar pagando Imposto de Renda e passaram a pagar nos governos Temer e Bolsonaro", afirmou Haddad.

A declaração foi dada durante participação do ministro em um debate sobre conjuntura política promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília, evento que também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, de parlamentares petistas e integrantes da legenda.

A tabela de IR ficou congelada entre 2015 e 2022, desde o fim do governo de Dilma Rousseff (que sofreu impeachment em 2016), passando pelas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, acumulando defasagem de mais de 36% no período, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Ao longo de todo esse período, somente trabalhadores que ganhavam até R$ 1.903 estavam isentos.

Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a faixa de isenção para R$ 2.824 e, em maio deste ano, essa faixa de isenção passou a beneficiar quem ganha até R$ 3.036. Agora, a expectativa é pela aprovação da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, uma promessa de campanha de Lula e avançou essa semana no Congresso Nacional.

"Serão 25 milhões de brasileiros beneficiados com a correção da tabela do Imposto de Renda. E uma proposta neutra do ponto de vista fiscal, porque passa a cobrar, de 141 mil brasileiros, um imposto que hoje eles não pagam. São brasileiros que têm renda de mais de R$ 1 milhão por ano. Estamos fazendo alguma justiça tributária, cobrando de quem não paga, do ápice da pirâmide, 142 mil brasileiros é 0,01% da população economicamente ativa, para favorecer 25 milhões de brasileiros", destacou Haddad.

Para Haddad, a medida vai isentar a maioria dos trabalhadores com carteira assinada (CLT), com impacto no fortalecimento da renda e estímulo do mercado interno de consumo, beneficiando diretamente a economia.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR, o texto já aprovado em comissão especial da Câmara prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a mudança pode ampliar de 10 milhões para 20 milhões o total de trabalhadores isentos do IR. Já a redução parcial do imposto para quem ganha até R$ 7,3 mil deve alcançar 16 milhões de pessoas. Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).

sexta-feira, agosto 22, 2025

MEC lança curso de 180 horas para professores do ensino médio público.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, ontem quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico.

O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica.

O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira.

Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas.

O curso

A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâneos que impactam diretamente a vida dos estudantes e o trabalho docente.

O curso usa um currículo em espiral, o que significa que ele revisita e aprofunda os temas gradualmente, evitando repetições desnecessárias.

A metodologia do curso tem como estratégia a formação continuada e em serviço e é baseada em metodologias de reconhecimento, intervenção produtiva e estudos de casos.

Cultura digital

Entre os módulos, há um voltado para a cultura digital, que capacita os educadores a aplicar a digitalização na educação.

Essa parte da formação está alinhada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), preparando os docentes para usar a tecnologia para fins pedagógicos, em sala de aula, de forma eficaz e intencional. O objetivo do uso efetivo das tecnologias digitais no cotidiano escolar é aprimorar o aprendizado dos estudantes.

Na segunda etapa, o curso se aprofunda em práticas interdisciplinares e no estudo de temas relevantes para as quatro áreas do conhecimento da formação geral básica, como crise climática. Também são abordadas pautas contemporâneas, como as apostas esportivas (bets) e seus impactos econômicos e sociais, entre outras.

O curso pode ser concluído em, no mínimo, 45 dias, e no máximo a conclusão é de 200 dias.

Certificação

A conclusão dos módulos do Mais Ensino Médio é feita automaticamente, mediante a realização das atividades de fixação que os compõem. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.

Com o aproveitamento do participante no curso, o certificado de conclusão estará disponível para download, na opção "Certificado", no menu do curso.

Há possibilidade de obtenção de certificado de especialização, mediante aproveitamento de estudos, pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí.

Saiba mais sobre o Mais Ensino Médio aqui.

Mais cursos

O Ministério da Educação (MEC) também anunciou o lançamento para o Dia do Professor, em 15 de outubro, de quatro novos cursos complementares, um para cada área do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens).

São eles:

  • Mais Ciências Humanas e Sociais (Mais CHSA)
  • Mais Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Mais CNT)
  •  Mais matemática e suas tecnologias 
  • Mais linguagens e suas tecnologias

Gestão da Escola

Em nota, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, afirmou que o curso Mais Ensino Médio e os cursos complementares, por área de conhecimento, se somam ao curso de especialização Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem).

Este último é voltado para diretores e coordenadores pedagógicos que possuam formação em nível de graduação e estejam em efetiva atuação em escolas públicas de ensino médio, vinculadas às redes estaduais, distrital e municipais.

“Este apoio do MEC visa a formação dos profissionais das redes públicas de ensino para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio [PNAEM]”, afirmou em nota a coordenadora do MEC, Valdirene Oliveira. 

São Miguel do Gostoso/RN será palco para a realização do Miss RN.

O maior espetáculo de beleza do estado já tem data e lugar: 19 de setembro, às 19h, na charmosa Praia da Xêpa, em São Miguel do Gostoso. As candidatas chegam à cidade no dia 16 para cumprir uma intensa agenda social e ficarão hospedadas no Hotel Nanni e também conta com apoio da Prefeitura Municipal. A realização é do jornalista Rannier Lira.

A grande vencedora terá a missão de representar o Rio Grande do Norte no Miss Brasil, que será realizado no dia 8 de outubro, no Rio de Janeiro.

Informações: 84 99139-1115.

Proporção de brasileiros que moram sozinhos cresce 52% em 12 anos.

A proporção de brasileiros que moram sozinhos saltou 52% no intervalo de 12 anos. Em 2024, 18,6% dos domicílios eram habitados por apenas uma pessoa, o que equivale a aproximadamente um em cada cinco. Em 2012, essa parcela era de 12,2%.

Em 2012, o Brasil tinha 61,2 milhões de endereços, sendo 7,5 milhões com um morador. Em 2024, eram 77,3 milhões de lares, sendo 14,4 milhões com apenas uma pessoa.

A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O analista da pesquisa, William Kratochwill, aponta que o crescimento de residências com apenas um morador está associado ao envelhecimento da população. De acordo com a Pnad, em 12 anos, a parcela de pessoas com 65 anos ou mais de idade passou de 7,7% para 11,2%.

“Quarenta por cento das unidades unipessoais [com um único morador] no Brasil são ocupadas por pessoas de 60 anos ou mais”, informa.

“São aqueles que acabam ficando viúvos ou que viviam com família, e os filhos vão ter suas próprias famílias, e isso faz com que eles vão ficando cada vez mais sozinhos no sentido de residência”, completa Kratochwill.

MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes/RN.

Mais de 100 pessoas, entre estudantes, professores, gestores e moradores do município de Bento Fernandes (RN) participaram da escuta pública inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), ontem quarta-feira (20).

A iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MPRN) busca garantir o direito de todos a uma educação básica de qualidade e vem sendo desenvolvida em municípios por todo o Brasil.

A escuta foi comandada pela procuradora da República Daniella Sueira e contou ainda com a participação do procurador da República Felipe Siman, da promotora de Justiça Marcella Pereira, do prefeito Jollemberg Soares, da secretária de Educação Kationy Lima e de representantes da administração, da Câmara Municipal e até mesmo da Universidade Federal de Campina Grande.

Professores, diretores de escolas e pais de alunos acompanharam uma apresentação sobre o projeto e tiveram a oportunidade de falar das dificuldades e desafios enfrentados no dia a dia do ensino no município.

O evento serviu para a coleta de informações sobre a situação da educação na rede pública municipal e complementa as informações já obtidas pelo Ministério Público tanto da administração local, quanto de visitas realizadas às escolas, no dia anterior.

Alguns dos principais problemas identificados – num primeiro momento – incluem o transporte escolar, a falta de uniformes escolares, a necessidade de uma melhor capacitação dos docentes, a ausência de computadores para uso dos estudantes, a carência de espaços para práticas de lazer e a insuficiência da estrutura para implantação adequada do ensino em tempo integral, entre outros.

RN – Bento Fernandes, localizado a 100 km de Natal, é o terceiro município potiguar contemplado pelo projeto, nesta nova fase. Em 2024, escutas públicas já ocorreram em Afonso Bezerra e Senador Georgino Avelino. O MPEduc prioriza cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação.

Após a escuta pública, os representantes do MPF e do MPRN irão avaliar as informações e preparar recomendações que serão enviadas à prefeitura local visando à melhoria do ensino na cidade. Caso as recomendações não sejam atendidas, o Ministério Público poderá ingressar com ações judiciais.

Após essa fase, em 2026 uma nova audiência será realizada, para a apresentação dos resultados do MPEduc em Bento Fernandes.

O MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar.

Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

RN recebe primeiras unidades móveis de odontologia do programa Brasil Sorridente.

 

O Rio Grande do Norte vai receber as primeiras 10 unidades móveis do Programa Brasil Sorridente, de um total de 18, para ampliar a cobertura em saúde bucal do Sistema Único de Saúde no interior do Estado.

O comunicado foi feito à governadora Fátima Bezerra pelo ministro Alexandre Padilha ontem quinta-feira (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início da entrega dos veículos em solenidade na cidade de Sorocaba (SP).

A entrega marca a retomada, após 10 anos, de uma ação estratégica do Brasil Sorridente que garante acesso à saúde bucal em regiões rurais, remotas e de difícil acesso.

“Pode sorrir governadora! O presidente Lula está entregando 400 unidades e no RN estarão chegando 10 novinhas, totalmente equipadas, com cadeira odontológica completa, Raios X, ar-condicionado, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação entre outros equipamentos. Tudo para levar atendimento de qualidade à população”, disse o ministro em rede social.

A mensagem foi compartilhada pela governadora. “Gratidão ao ministro e ao presidente Lula por fortalecer o SUS no Rio Grande do Norte e trabalhar para que nosso povo possa sorrir cada vez mais. É acesso, é cuidado, é cidadania. É o Brasil que volta a sorrir”, agradeceu Fátima.

Os veículos são destinados aos municípios de Canguaretama, Jandaíra, João Dias, Mossoró, Parazinho, Pedro Velho, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Miguel do Gostoso e Senador Elói de Souza. No total, eles têm 371,5 mil habitantes. As demais unidades serão entregues até 2026.

Os municípios contemplados foram selecionados no Novo PAC Saúde, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional, buscando evitar a concentração de recursos e ampliar a cobertura em saúde bucal no SUS onde mais precisa.

As Unidades Odontológicas Móveis são consultórios odontológicos estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal. Elas serão operadas por equipes vinculadas ao programa Estratégia de Saúde da Família.

Polícia Rodoviária Federal RF recupera veículo roubado na BR 406.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada ontem quinta-feira (21), um automóvel adulterado durante fiscalização no km 167 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Ao realizar a inspeção detalhada, os policiais constataram que o veículo circulava com sinais identificadores irregulares e que, na verdade, se tratava de um veículo roubado.

No momento da abordagem, foi verificado que o passageiro apresentou-se como responsável pelo automóvel, informando que o havia adquirido recentemente. Diante da situação, foram constatados indícios dos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

O veículo foi apreendido e encaminhado, juntamente com o envolvido, à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A PRF reforça que atua de forma contínua no combate a fraudes veiculares e no enfrentamento a crimes patrimoniais que afetam a segurança da sociedade.

Batata e cebola estão mais baratas, diz Conab.

O preço da batata e da cebola apresentaram queda nas principais Centrais de Abastecimentos (Ceasas) do país, no mês de julho. É o que mostra o 8º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado ontem quinta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No caso das batatas, a queda ocorre pelo segundo mês seguido nos principais mercados atacadistas. A redução chegou a 31,61% na média ponderada nos 11 mercados atacadistas analisados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Segundo a Conab, os menores preços se explicam pela oferta abundante do produto nos mercados.

“A maior quantidade da cebola no mercado também influenciou nos menores preços. As cotações na média ponderada de julho ficaram 25,57% abaixo do valor praticado em junho. Se compararmos com o mesmo período de 2024, os preços estão quase 60% abaixo dos registrados no ano anterior”, detalhou o levantamento.

Já a variação de preços do tomate e da cenoura não foi uniforme nas Centrais analisadas.

“No caso do tomate, a Ceasa no Paraná registrou queda de 16,68%, enquanto que em Santa Catarina foi verificada alta de 4,68%. Ainda assim, a Conab verificou uma queda de 5,68% na média ponderada de preços”.

No caso da alface, a média ponderada dos preços apresentou aumento de 9,93%, com a maior elevação registrada na Ceasa no Paraná.

“No entanto, esse comportamento de alta não foi unânime. Como a produção da folhosa tende a ser próxima aos centros consumidores, cada mercado atacadista reage de acordo com a intensidade de oferta, qualidade e demanda”, informou a companhia.

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Frutas

A laranja apresentou queda de 9,8% na média ponderada das cotações observadas pela Conab. A redução se deve à menor demanda devido ao período das férias escolares, da concorrência com a mexerica poncã e do clima mais frio.

“Cenário semelhante foi verificado para a maçã. As temperaturas mais baixas e o recesso dos estudantes também impactaram nos preços de comercialização da maçã, que apresentaram uma ligeira redução de 1,92% na média ponderada”, informou a Conab.

A melancia teve queda de demanda por conta do clima mais frio, apesar do aumento da produção em Goiás e no Tocantins. Houve alta de 3,92% na média ponderada dos valores de comercialização desse produto.

Banana e mamão também tiveram alta. No caso da média ponderada dos preços nas centrais para a banana, a alta ficou em 10,48%, devido à menor oferta da variedade nanica, que, segundo o boletim, apresentou “redução no volume de envio do produto a partir das principais regiões produtoras, situação comum no inverno”.

O aumento do mamão chegou a 21,65% na média ponderada. Alta que se deve às condições climáticas, segundo o levantamento.

“Se por um lado as baixas temperaturas influenciam em uma menor demanda, por outro o clima frio também impacta em uma menor oferta do produto”, justificou.

Casos de síndrome respiratória grave caem no país.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A estão em queda no país. O Amazonas é o único estado ainda com aumento de notificações entre crianças de até 2 anos, conforme boletim semanal  InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (21).

Neste ano, já foram notificados 159.663 casos, sendo que em 53,4% foram detectados a presença de vírus respiratório.

Entre os casos positivos, 45,5% foram provocados pelo vírus sincicial, seguido por influenza A (25%). Nas quatro últimas semanas, a prevalência dois dois vírus permanece.

Rinovírus e Covid

O estudo alerta, no entanto, para tendência de alta no número de casos de  rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos no Nordeste e no Centro-Sul. Além disso, foi identificado leve aumento de casos de Covid-19 entre os idosos, a partir de 65 anos, no Amazonas e na Paraíba.

Os estados do Ceará e Rio de Janeiro também apresentam crescimento nas notificações por Covid-19.

A Fiocruz reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-1, principalmente de idosos e pessoas imunocomprometidas, que devem tomar doses de reforço a cada seis meses.

A orientação é que crianças e adolescentes com sintomas de gripe ou resfriado fiquem em casa e evitem ir à escola, para não transmitir o vírus. Se não for possível, o ideal é que usem uma máscara. 

Consumo em supermercados cresceu 4% em julho, aponta Abras.

O consumo nos lares brasileiros nos supermercados registrou alta de 4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quinta-feira (21).

Em relação a junho, o crescimento do consumo foi de 2,4%, enquanto no acumulado do ano até julho, o indicador apresentou elevação de 2,6%. 

Os dados foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O crescimento interanual de 4% reflete um movimento sustentado pela melhora da renda e do mercado de trabalho. No recorte mensal, julho costuma apresentar retração por causa das férias escolares, quando muitas famílias optam por consumir fora de casa. Este ano, esse efeito foi menos intenso, tanto em relação a junho quanto ao mesmo período de 2024”, explicou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

Segundo a entidade, a elevação do consumo em julho está atrelada a indicadores do mercado de trabalho, como a melhoria da renda e a taxa de desemprego, que recuou para 5,8% no trimestre encerrado em junho, o menor nível desde 2012, contra 6,9% no mesmo período de 2024.

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 28 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.904 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 28 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 02 - 37 - 38 - 46 - 52 - 55.

  • 10 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 110.552,20 cada
  • 1.190 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.531,33 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Palmeiras segura empate e segue para quartas da Libertadores.

O Palmeiras segurou um empate sem gols com o Universitario (Peru), na noite de ontem quinta-feira (21) no Allianz Parque, em São Paulo, e garantiu presença nas quartas de final da Copa Libertadores da América. Na próxima etapa da competição, o Verdão medirá força com o River Plate (Argentina), que superou o Libertad (Paraguai) nas oitavas de final.

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira entrou em campo praticamente classificada após golear na ida pelo placar de 4 a 0. Porém, mesmo atuando em casa, o Verdão não encontrou facilidade do Universitario.

Botafogo desclassificado

Jogando nos 2.850 metros de altitude de Quito, o Botafogo foi derrotado por 2 a 0 pela LDU (Equador) e acabou eliminado da competição continental. O placar alcançado pela equipe equatoriana nesta quinta foi suficiente para reverter a vantagem de um gol que o Alvinegro de General Severiano construiu no confronto de ida.

Ferreira Costa abre mais de 30 vagas sazonais e fixas em Natal/RN, com oportunidades para PCD.

A Ferreira Costa, uma das maiores e mais tradicionais redes de materiais de construção do Nordeste, anuncia a abertura de mais de 30 vagas de trabalho na sua filial em Natal (RN).

As oportunidades abrangem cargos sazonais e fixos nos setores de logística, vendas e atendimento, com foco na inclusão e diversidade, incluindo a possibilidade de contratação de Pessoas com Deficiência (PCD).

As vagas estão distribuídas entre funções essenciais para o funcionamento da loja, como operadores de logística, vendedores e atendentes, com remuneração compatível ao mercado e benefícios adicionais que a Ferreira Costa oferece aos seus colaboradores.

Além disso, a rede prioriza um ambiente de trabalho inclusivo, proporcionando acessibilidade e suporte para que todos possam desenvolver suas habilidades.

Para se candidatar, os interessados devem acessar o site oficial de carreiras da Ferreira Costa: https://carreiras.ferreiracosta.com/. Também é possível acompanhar atualizações e informações sobre o processo seletivo pelo perfil oficial no Instagram @ferreiracostacarreiras.

Para facilitar o contato, a filial de Natal disponibiliza ainda um canal via WhatsApp, pelo número (84) 99118-8065, onde os candidatos podem tirar dúvidas e obter orientações. Via Ponta Negra News.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (quatro), Roraima (seis) e Sergipe (11).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio.

A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito Privado, deu provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que havia indeferido pedido liminar de divórcio em ação cumulada com partilha de bens.

O juízo de origem havia negado a antecipação dos efeitos da tutela, mas a relatora reformou a decisão, destacando que “o divórcio é um direito potestativo (que tem poder), podendo ser exercido de forma unilateral, sem necessidade de contraditório ou definição prévia sobre guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens”.

A fundamentação baseou-se na Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial ou de fato como condição para a decretação do divórcio.

A desembargadora também mencionou entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de decretação liminar do divórcio, ou seja, antes da citação da parte requerida. Além disso, foram citadas decisões anteriores do próprio tribunal, que seguem a mesma linha interpretativa e reforçam a viabilidade da concessão liminar nesses casos.

Diante da manifesta vontade da mulher e da inexistência de impedimento à sua pretensão de dissolver o vínculo conjugal, a desembargadora Cláudia Telles Menezes decretou o divórcio, determinando sua averbação no Registro Civil competente. Ela diz, na decisão “que eventuais questões pendentes, como alimentos e partilhas, deverão ser analisadas em ação própria”.

Praias do RN acumulam 44 toneladas de lixo por dia.

Pontos turísticos da cidade de Natal e cartões postais do Rio Grande do Norte, praias do Estado ainda convivem com a falta de educação e cultura irresponsável: o descarte irregular de lixo. Em Natal, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) mantém equipes diárias visando manter as praias limpas. Neste ano, foram recolhidas em média 44 toneladas de lixo por dia das praias urbanas, o equivalente a cerca de 8% de toda a produção de lixo da cidade. Fazendo um cálculo simples, 30 quilos de lixo por minuto são recolhidos diariamente nas praias de Natal. No dia 14 agosto, foi celebrado o Dia de Combate à Poluição, com o objetivo de conscientizar sobre o descarte adequado do lixo.

Segundo dados da Urbana, entre janeiro e junho deste ano, as praias urbanas da zona Leste são as que mais registram lixo, com média mensal de 681 toneladas. As praias da zona Leste abarcam trechos de Mãe Luiza, além das praias dos Artistas, do Meio e do Forte. Por sua vez, o bairro de Ponta Negra registrou uma média mensal de 460 toneladas de lixo recolhidas. A contabilidade aponta a coleta entre a avenida Roberto Freire até a orla, além da Via Costeira e o Morro do Careca. Já o bairro e a praia da Redinha registram média de 201 toneladas de lixo por mês.

Para manter as praias limpas, o presidente da Urbana, Alvamar Silva do Vale, cita que a companhia tem intensificado a presença de garis em turnos consecutivos nas áreas turísticas da cidade. Ao todo, são 48 garis por dia em vários turnos.

“Não tem como não ser todos os dias. A limpeza é diária. Todos os dias temos tanto garis quanto a coleta. Em Ponta Negra, além da coleta nos turnos manhã e noite, temos os garis que fazem toda a limpeza da praia nos turnos de manhã, tarde, noite e madrugada. A coleta é de domingo a domingo em toda a zona litorânea da cidade”, cita. A Urbana disse ainda que foi retomado um projeto de aumento de distribuição de placas de conscientização na cidade.

Ainda segundo o presidente da Urbana, a companhia está avaliando a utilização de lixeiras subterrâneas nas praias urbanas da capital, com intuito de melhorar a paisagem visual nos calçadões e evitar que lixo acabe se espalhando pela orla.

Senac RN realiza capacitação e processo seletivo para preenchimento de 1.000 vagas de emprego.

O Senac RN em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, vai realizar uma ação de capacitação gratuita para o preenchimento de 1.000 vagas de emprego para o cargo de Expert de Interação na Teleperformance.

Após o período de qualificação, os participantes serão diretamente encaminhados para realização de processo seletivo de emprego com a possibilidade de contratação imediata. As oportunidades de trabalho são para a unidade da empresa em São Gonçalo do Amarante.

As capacitações serão realizadas gratuitamente no período de 25 a 29 de agosto e 01 a 05 de setembro. O curso ofertado terá uma carga horária total de 20 horas, em que serão desenvolvidas as competências dos participantes nas áreas de Interpretação de Texto; Informática Básica e Raciocínio Lógico.

 Processo seletivo

Os participantes que realizarem a capacitação serão encaminhados para a etapa de seleção de candidatos, que acontece no último dia de cada semana de capacitação: 29 de agosto e 5 de setembro.

Todo o processo seletivo acontecerá no mesmo dia, com possibilidade de contratação imediata por parte da empresa. Serão realizadas as etapas de análise de currículo, entrevista, teste auditivo, exame admissional e, caso seja aprovado, o candidato já sai apto a iniciar sua jornada de trabalho.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do Senac RN com a qualificação profissional e ampliação da empregabilidade, preparando os participantes para processos seletivos e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, destaca o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta.

As inscrições devem ser realizadas por meio do telefone/Whatsapp (84) 99953-4224.

Falsa desembargadora é presa pela PRF na BR-304, em Mossoró/RN.

Uma mulher de 43 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró após se apresentar como desembargadora, juíza, promotora e advogada. A detenção ocorreu na quarta-feira (20) na BR-304, em Mossoró.

De acordo com a PRF, um motorista de aplicativo desconfiou de três passageiras e as levou para um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mossoró. Segundo o relato, uma das passageiras se apresentou como desembargadora e depois como juíza, promotora e advogada. Ela estaria em Mossoró para tomar posse de um cargo na prefeitura da cidade. O motorista estranhou as diferentes versões e o grande volume de bagagem para quem supostamente passaria pouco tempo na cidade, e decidiu procurar ajuda na PRF.

Ao chegar no posto, a mulher apresentou um suposto certificado de posse para o cargo de Desembargadora e uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com indícios de falsificação. A carteira não tinha chip, o nome dos pais da mulher não batia com a sua identidade, e o número de inscrição, após consulta no site do Conselho da OAB, pertencia a outro advogado, no Paraná.

Diante dos fatos, a mulher foi detida e levada para a Polícia Civil, onde foi confirmado o uso de documento falso. O celular dela também foi apreendido. As outras duas passageiras que a acompanhavam, sua mãe e sua filha, também foram levadas à delegacia, ouvidas e liberadas. O nome dela não foi divulgado pela PRF.

Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR.

A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2025. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 1.454.509 contribuintes sem prioridade;
  • 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 72.434 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 22.841 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 13.515 contribuintes acima de 80 anos;
  • 7.821 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. No entanto, a maior parte das restituições a esse público foi paga nos três lotes anteriores.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/> e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Mandato da Vereadora Jeska Fernandes presente na Audiência Pública do Agosto Lilás.


A vereadora Jeska Fernandes (PT) protagonizou um marco no legislativo municipal ao realizar, na última terça-feira (20/08), a Audiência Pública do Agosto Lilás no plenário da Câmara Municipal de João Câmara/RN. O evento, proposto por meio do Requerimento de sua autoria, reforçou o compromisso da parlamentar com o enfrentamento à violência contra as mulheres, uma de suas principais bandeiras políticas.

Jeska Fernandes, acompanhada da secretária da SEMTHAS, Lana Leite, destacou a importância do evento:

“Esta audiência é um chamado à ação coletiva. Precisamos unir poder público, serviços de saúde, segurança e sociedade para enfrentar a violência. A informação salva vidas, e a Lei Maria da Penha é nossa maior aliada”

A secretária Lana Leite reforçou a relevância do espaço legislativo para o debate:

“Discutir esse tema no plenário da Câmara simboliza o compromisso institucional com a causa. Precisamos expandir essas discussões para toda a comunidade”.

Fotos: ASCOM da vereadora Jeska Fernandes

PRF/RN realiza o terceiro leilão de veículos retidos do ano de 2025.

A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, na data de 27/08, o TERCEIRO leilão de veículos retidos, do ano de 2025. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Serão postos à venda 258 veículos, distribuídos em 123 lotes CONSERVADOS e 135 em lotes de SUCATAS, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, no dia 27 de agosto de 2025, pelo site: www.mnleilao.com.br.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2025). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

Leiam atentamente o edital publicado (Edital Nº 8/2025/LEILÃO-RN). As visitações estarão disponíveis nos dias 22, 25 e 26 de agosto de 2025, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Governo do RN e MDA realizam mutirão para trabalhadoras rurais em João Câmara/RN, dia 26 de agosto.

O empoderamento da trabalhadora rural é um dos objetivo do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PEDMTR) – do Governo do RN, via Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/RN) – que realiza periodicamente mutirões e leva cidadania e garantia de direitos às comunidades rurais do estado.

Nos próximos dias 26, 27 e 28 de agosto, das 8h às 17h, é a vez do município de João Câmara/RN receber a ação.

Nesta edição, estão previstas as seguintes ações: emissão de Documento de Identidade (100 fichas de atendimento dia 26, 200 fichas no dia 27 e 100 fichas no dia 28) e de Carteira de Trabalho Digital; registro no CAF e CadÚnico; emissão da ID Jovem; consultoria Jurídica; PIS e FGTS; Programa Agroamigo e de Venda de Milho; consulta ao extrato do CNIS; atendimentos do INCRA; atualização e emissão do recibo do CAR e do CCU; regularização ocupacional pela PGT; atualização do Cartão do SUS; aferição de pressão e medição de glicose; entre outras.

Podem acessar os serviços as trabalhadoras rurais e seus familiares, que devem portar comprovante de endereço, certidão de nascimentou ou casamento Este mutirão acontece em parceria com a Prefeitura de João Câmara, órgãos e entidades do Governo do RN, federais (Incra, Conab, INSS), além dos bancos Caixa Econômica e BNB.

O PEDMTR é realizado em parceria com o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que é uma iniciativa do Governo Federal para fortalecer a equidade no campo, garantindo cidadania e ampliando o acesso a políticas públicas voltadas para mulheres, jovens e crianças.

O financiamento é garantido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com execução financeira do INCRA, e conta com a realização da SEDRAF, em parceria com outros órgãos federais, municipais e movimentos sociais.

Para o segundo semestre de 2025, o cronograma de mutirões segue pelo RN em Pureza – setembro, São Paulo do Potengi – outubro, Pedro Avelino – novembro e Mossoró – dezembro.

Mulher Trabalhadora Rural.

Lançado em 8 de março de 2019 e posteriormente sancionado pela Lei Estadual nº 11.361, de 17 de janeiro de 2023, o principal objetivo do PEDMTR é facilitar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos0 seus direitos civis e trabalhistas por meio da emissão gratuita de documentos.

Ao longo de 2024, o programa consolidou sua relevância social ao garantir o acesso à documentação para mais de 1.700 pessoas, em diferentes regiões do estado. A continuidade e expansão do PEDMTR é fundamental para a promoção da justiça social, equidade de gênero e valorização da mulher rural no Rio Grande do Norte.

Terremoto de magnitude 7,5 atinge região entre América do Sul e Antártica.

Um terremoto de magnitude 7,1 atingiu a Passagem de Drake, um corpo de água localizado entre o extremo sul da América do Sul e a Antártida,  ontem quinta-feira (21), informou o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências (GFZ).

A Passagem de Drake fica próxima ao Chile, entre o extremo sul da América do Sul e a Antártica, e é famosa por ser uma das regiões mais perigosas do planeta. O local é o ponto mais longínquo ao norte da Península Antártica.

O tremor ocorreu a uma profundidade de 10 km, segundo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

Ainda segundo o USGS, não há risco de tsunami.

Ex-vice-prefeita da cidade de João Dias/RN, é presa no Paraguai por envolvimento no assassinato do prefeito Marcelo Oliveira.

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DR) de Alexandria deram cumprimento, ontem quinta-feira (21), a mandados de prisão contra três investigados pelo assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira de Araújo.

As prisões ocorreram em Ciudad del Este, no Paraguai, após uma operação conjunta que contou com a cooperação internacional da Polícia Federal, apoio operacional da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Foz do Iguaçu/PR e atuação da Polícia Nacional do Paraguai, por meio do comando da Tripartido que atua na Fronteira.

Foram capturados: Damária Jácome de Oliveira, vice-prefeita de João Dias à época do crime e filiada ao Republicanos; Leidiane Jácome de Oliveira, vereadora e irmã de Damária; e Weverton Claudino Batista, também investigado pela participação na trama criminosa. Os três estavam foragidos desde agosto de 2024.

As investigações apontam que Damária e Leidiane são suspeitas de mandar matar o prefeito Marcelo Oliveira, com motivação ligada a disputas políticas locais. Já Weverton Claudino teria atuado como intermediador na contratação dos executores, desempenhando papel central no planejamento do crime.

O atentado ocorreu em 27 de agosto de 2024, durante o período de campanha eleitoral, em João Dias, município do Alto Oeste potiguar com pouco mais de 2 mil habitantes.

O prefeito Marcelo Oliveira foi alvejado com 11 disparos de arma de fogo dentro de sua residência. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado a um hospital em Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Na ocasião, o pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, que o acompanhava no momento do ataque, também foi atingido pelos disparos e morreu ainda no local.

quinta-feira, agosto 21, 2025

Procon RN fiscaliza postos de combustíveis em Martins/RN e Assú/RN e autua posto por prática abusiva na cobrança do preço de GNV.

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) realizou, nos dias 19 e 20 de agosto, fiscalizações em postos de combustíveis nas cidades de Martins e Assú. A ação teve como objetivo acompanhar os preços praticados e verificar possíveis irregularidades na cobrança ao consumidor.

Na terça-feira (19), a equipe esteve em Martins. Já nesta quarta-feira (20), a fiscalização ocorreu em Assú.

Durante a ação em Assú, um posto de combustíveis foi autuado por prática abusiva na cobrança do preço por metro cúbico (m³) de GNV. O estabelecimento responderá a processo administrativo, que poderá resultar em multa conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a coordenadora-geral do Procon/RN, Ana Paula, a fiscalização é fundamental para assegurar que o consumidor não seja prejudicado:
“Nosso trabalho é garantir que os preços praticados estejam dentro da legalidade e que não haja práticas abusivas contra os consumidores potiguares”, afirmou.

O Procon/RN reforça que a população pode denunciar irregularidades pelo telefone (84) 98646-6432.

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

O texto aprovado é um substitutivo do relator. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

"Não tenho dúvida que nossas crianças e adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento brasileiro em buscar um ambiente seguro nas redes sociais, no ambiente digital", celebrou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou e comandou a sessão de votação da proposta.

Inicialmente combatido por grande parte da oposição no Congresso, o PL 2628 acabou ganhando adesões nesse campo após o relator acolher modificações na proposta, como a criação de uma agência reguladora autônoma - a ser instituída por lei própria - e a restrição sobre quem pode pedir remoção de conteúdo criminoso. Por isso, o PL, principal partido da oposição, retirou os destaques ao projeto para que a medida avançasse sem percalços no plenário.

"Hoje, as crianças do Brasil ganham. Do texto, foram retiradas todas as censuras que poderiam ter. A Câmara dos Deputados sempre vai lutar para que as crianças não sejam sensualizadas", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do seu partido e um dos expoentes oposicionistas no Congresso.

"Nós mostramos hoje que, quando queremos, as nossas divergências ficam de lado e prevalecem o interesse e o bem comum. E o bem comum neste caso é a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Estamos protegendo uma geração inteira", destacou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Flamengo volta a derrotar o Internacional e avança na Libertadores.

O Flamengo está nas quartas de final da Copa Libertadores. E a classificação veio com outra grande atuação diante do Internacional, desta vez uma vitória por 2 a 0 em pleno estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. Com este resultado, o Rubro-Negro fechou o confronto brasileiro pelas oitavas da competição continental com um placar agregado de 3 a 0.

Agora, na próxima etapa do torneio, o Rubro-Negro da Gávea medirá forças com o Estudiantes (Argentina), que passou pelo Cerro Porteño (Paraguai) nas oitavas de final. 

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (4), Roraima (6) e Sergipe (11)

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Natália Bonavides é eleita melhor deputada do RN pela 6ª vez consecutiva.

O Prêmio Congresso em Foco 2025 já tem seus vencedores. Em cerimônia realizada ontem quarta-feira (20), em Brasília, foram revelados os parlamentares que se destacaram no exercício do mandato e que, por isso, receberam o reconhecimento em uma das mais importantes iniciativas de valorização da política brasileira.

A deputada federal Natália Bonavides foi eleita a melhor deputada do Rio Grande do Norte pelo Prêmio Congresso em Foco 2025, ontem  quarta-feira (20). É o sexto ano consecutivo que recebe essa premiação.

A parlamentar também foi eleita a melhor deputada do RN em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Além disso, em 2021 Natália figurou como a 6ª melhor deputada federal do Brasil pela escolha do júri especializado e ficou entre as 20 melhores pelo voto popular.

Governo Lula vai comprar perecíveis que iriam para EUA, diz ministro.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse ontem quarta-feira (20) à noite, em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes.

Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.

“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade. 

Outros compradores.

“Nós estamos só regulamentando porque percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses programas para outros países”.

Um dos exemplos que ele citou foi o caso da castanha que deve ser comercializada para a Europa. “O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, em lugar nenhum, para substituir o produto brasileiro”, argumentou. 

No caso da carne, o ministro afirmou que o produto pode ser estocado, congelado e redirecionado. No entanto, em relação a produtos como mel, açaí, uva e peixes são mais perecíveis e, por isso, deverão ser absorvidos nos programas nacionais de compras públicas. 

Cadeia produtiva. 

“O governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos”, garantiu.

Ele ressaltou que as compras vão proteger os empreendedores diretos e toda a cadeia produtiva. O ministro conta que os exportadores venderão os produtos pelo preço que eles utilizariam no mercado interno. “Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno”.

Lula nomeia André Basbaum como novo presidente da EBC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, ontem quarta-feira (20), o jornalista André Basbaum como o novo presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Agora, com a assinatura do documento que aponta Basbaum como chefe da EBC, o nome dele deve ser publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (21).

Com 25 anos de carreira, o jornalista acumula passagens pela Globo, Record, SBT e Bandeirantes.

Demissão

No início do mês, Jean Lima pediu demissão do órgão, que é ligado à Secom (Secretaria de Comunicação Social), por meio de uma carta com balanço de suas ações à frente da empresa.

Ele estava no cargo desde 2023, quando foi indicado pelo atual ministro da pasta, Sidônio Palmeira, e também pelo ex-ministro e deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

“Durante minha gestão, conseguimos importantes avanços para o fortalecimento da comunicação pública, ao separá-la da comunicação estatal e governamental”, escreveu Lima no documento ao qual a CNN teve acesso.

Em resposta à demissão, Sidônio definiu o trabalho de Lima, que durou cerca de 30 meses, como “relevante contribuição à frente da Empresa Brasil de Comunicação”.

III Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Território Mato Grande acontece hoje em João Câmara/RN.

A cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte, recebe nesta quarta-feira um importante evento para o futuro do campo brasileiro: a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) do Território Mato Grande no auditório do Sest/Senat.

Promovida pelo Governo Federal e o Governo do Estado do RN, por meio da Comissão Organizadora Estadual, a conferência é um espaço estratégico para diálogo, articulação e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável.

A conferência territorial faz parte do processo preparatório para a III Conferência Nacional, que será realizada em breve. Nesta etapa, o foco é mobilizar instituições, organizações sociais, cooperativas, movimentos populares e gestores públicos do Território Mato Grande para refletirem sobre os desafios e potencialidades do meio rural.

Mais do que um evento, a II CNDRSS representa um momento de reafirmação do protagonismo da agricultura familiar, um dos pilares da segurança alimentar, da geração de renda e da preservação ambiental no Brasil.