Sedraf inicia capacitações para implementação do Garantia Safra 2019/2020.

A partir da próxima terça-feira (10), a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) realizará uma série de reuniões para capacitar os técnicos que vão executar o Programa Garantia Safra no período 2019/2020. O primeiro encontro será para os municípios do Território Assu – Mossoró, no Sindicato da Lavoura, em Assu, das 8h30 ao meio-dia.

O treinamento será destinado a técnicos da Emater-RN, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselhos e prefeituras municipais, responsáveis pela execução do programa. As capacitações vão incluir informações sobre inscrição, homologação, seleção dos agricultores e adesão dos agricultores ao Programa. As capacitações serão realizadas pela coordenadora estadual do Garantia Safra, Magnalda Fontoura.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO GARANTIA SAFRA:
10/09 – Assu – Território Assu-Mossoró (Sindicato da Lavoura)
11/06 – Apodi – Território Sertão do Apodi (Centro de Convivência)
12/09 – Pau dos Ferros – Território Alto Oeste (Casa da Cultura)
13/09 – Angicos – Território Sertão Central (STR Angicos)
17/09 – São Paulo do Potengi – Território do Potengi (Centraf S.P do Potengi)
18/09 – João Câmara – Território do Mato Grande (Câmara Municipal)
19/09 – Acari – Território do Seridó (STR Acari)
20/09 – Santa Cruz – Território do Trairi (Câmara Municipal)
24/09 – Natal – Território Agreste Litoral-Sul (Cecafes)

Polícia deflagra operação contra rádios pirata no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal e Polícia Militar do Rio de Janeiro deflagraram na manhã de hoje (6) a Operação Rádio Pirata, para coibir a atuação de rádio pirata na comunidade da Maré, na zona norte da capital fluminense. A operação atendeu a um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

De acordo com a PF, a ação clandestina da rádio pirata causava interferência no espaço aéreo do Aeroporto Santos Dumont, na zona sul do Rio.

A Operação Rádio Pirata contou com 27 policiais federais e 8 viaturas blindadas e os equipamentos transmissores foram apreendidos. A PF não informou sobre prisões.

Secretaria da Administração promove seminário pra disseminar boas práticas em TI.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), realiza na próxima terça-feira (10) o Seminário de Boas Práticas em Tecnologia da Informação. A capacitação é destinada prioritariamente para os técnicos de TIC e os servidores que atuam na área do Planejamento dos órgãos do Governo do Estado. O seminário vai acontecer na Escola de Governo (EGRN), das 8h30 às 17h. As inscrições dos interessados serão feitas na recepção do evento.

O objetivo do seminário é proporcionar o diálogo e a interação entre servidores das áreas de Planejamento e de Tecnologia da Informação e Comunicação de cada órgão da administração direta e indireta, por meio da apresentação das ferramentas e softwares existentes. “A ideia é possibilitar o conhecimento e a disseminação das práticas existentes, bem como o desenvolvimento de novas ferramentas capazes de proporcionar a inovação da gestão pública de todo o Estado”, explica Aluísio Alves, coordenador da Cotic.

Polícia Federal deflagra operação de combate à corrupção nos Correios.

A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente".

De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.

Um dos modos de atuação dos criminosos era identificar clientes dos Correios e levá-los a romper seus contratos com a empresa. Os clientes então passariam a ter as encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.

Segundo a PF, ao longo da investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, “configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”.

Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões, segundo a PF. O valor se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem a inclusão dos danos diários provocados pelo grupo investigado.

A PF informou ainda que cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano, no estado de São Paulo; além de um mandado de prisão temporária e um de busca em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina.

Loteria do Dia da Independência vai sortear R$ 95 milhões.

A 8ª edição da Lotofácil da Independência, concurso 1.861, sorteia nesta sexta-feira (6) prêmio estimado de R$ 95 milhões. Os 15 números serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Para apostar, a pessoa pode marcar de 15 a 18 números dentre os 25 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números, modalidade chamada de Surpresinha. 

O preço da aposta simples, com 15 números, é R$ 2. O prêmio do concurso especial não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.

Inflação fica em 0,11% em agosto.

O IPCA registrou desaceleração em agosto, ficando em 0,11%, segundo o IBGE.

Em julho, o índice de inflação havia sido de 0,19%.

No acumulado do ano, o índice é de 2,54%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 3,43%.

Ministério do Meio Ambiente já planeja cortar até faxina.

Com um orçamento 12% menor para o ano que vem, o Ministério do Meio Ambiente pretende cortar custos administrativos que envolvem desde faxina em seus escritórios até o aluguel de prédios ocupados por servidores. O propósito é adaptar a estrutura aos cortes de orçamento promovidos pelo governo em toda a Esplanada.

O orçamento para 2020 divulgado pelo governo para a área de Meio Ambiente é de R$ 561,6 milhões — em 2019, foram R$ 633,5 milhões. Quando considerado o projeto de lei orçamentária (Ploa) do início deste ano, a redução é ainda mais significativa, de 30,4%, uma vez que o valor inicialmente divulgado foi de R$ 807,4 milhões. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que, apesar dos cortes, não haverá nenhum impacto no orçamento das “atividades-fim” da pasta, ou seja, as ações de fiscalização e combate a incêndios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). 

“Conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por telefone. Talvez a gente seja um dos poucos ministérios que não tenham nenhuma redução. Mas, mesmo que tenhamos, já fizemos uma simulação de onde será reduzido”, disse Salles.

Segundo o ministro, serão reduzidas despesas como aluguel de imóveis, além de renegociações de contratos de manutenção. “Estamos trazendo para dentro da sede do Ibama uma área que estava em outro prédio de Brasília, um aluguel de R$ 500 mil por mês”, disse. “E estamos fazendo renegociação de contratos de limpeza, segurança, manutenção predial.”

Construção tem alta de preços de 0,44% em agosto.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,44% em agosto deste ano. A taxa é inferior ao 0,68% de julho, mas superior ao 0,36% de agosto do ano passado.

De acordo com dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumula taxas de inflação de 3,11% no ano e de 4,50% em 12 meses. Com isso, o custo nacional da construção, por metro quadrado, passou para R$ 1.148,65 em agosto.

O preço dos materiais de construção subiu 0,72% em agosto e seu metro quadrado passou a custar R$ 602,23. Já a mão de obra teve inflação de 0,13% e passou a custar R$ 546,42 por metro quadrado.

Dívidas com precatórios devem ser quitadas até 2024, ressalta juiz coordenador do setor.

Os entes devedores participantes do regime especial de pagamento de precatórios têm até o ano de 2024 para finalizar a quitação da dívida, segundo determina a Constituição Federal. É o que ressalta o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A observação faz referência ao caso do Município de Bento Fernandes, cujo valor total da dívida foi atualizado em razão de um novo precatório expedido pela Justiça Federal, o que elevou a parcela mensal devida pelo Município de R$ 17 mil para R$ 73 mil em 2019. Contudo, o ente pretende manter o valor inicial, o que faria com que a dívida do município só fosse quitada em 2039, algo que não encontra previsão legal, frisa o magistrado.

No regime especial, segundo a Constituição Federal, os entes devem realizar aportes mensais em conta do Tribunal de Justiça para amortizar o débito e liquidar o acervo de precatórios até dezembro de 2024. Assim, os valores mensais devem ser suficientes para a quitação integral da dívida até este prazo, inclusive considerando novos precatórios que surgirem. Desta forma, o cálculo realizado considera o estoque da dívida e o número de meses restantes até o final de 2024, chegando-se ao montante mensal que deve ser repassado durante o ano.

Pedidos de falência crescem 58% em agosto.

Os pedidos de falência cresceram 58% em agosto, na comparação com julho, segundo dados da empresa de informações de crédito Boa Vista.

As falências decretadas aumentaram 88% e os pedidos de recuperação judicial subiram 41,3%. Na comparação mensal, apenas o indicador de recuperações judiciais deferidas apresentou queda: 10,7%.

Brasil pode suprir demanda de carne suína na China, diz especialista.

O Brasil tem a oportunidade de suprir a demanda de carne suína na China, com o rebanho asiático afetado pela peste suína africana. Essa foi a avaliação do diretor de Inteligência de Mercado na INTL FCStone, Renato Rasmussen, em palestra ontem (5) no 7º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Curitiba.

Rasmussen lembrou que a doença é mortal para os animais, altamente contagiosa, causada por vírus e ainda sem tratamento. Segundo estimativas apresentadas por ele, após produzir cerca de 54 milhões de toneladas em 2018, a China deverá ter sua produção anual de carne de porco reduzida em pelo menos 30%, em 2019. E a demanda chinesa é alta, porque 73% da alimentação do país são baseados em carne suína.

De acordo com ele, a oportunidade para o Brasil está na dificuldade de outros mercados de suprir a grande demanda chinesa. “Os países vizinhos [da China] estão sendo fortemente impactados pela doença”, disse. Segundo o diretor, a União Europeia não consegue suprir sozinha a demanda chinesa, até porque está “suscetível à doença” também. Já os Estados Unidos estão em guerra comercial com a China, o que impede o país americano de vender mais carne de porco para o país asiático. “Os Estados Unidos tiveram as importações interrompidas desde 5 de agosto, como efeito da guerra comercial. Sobra para o Brasil, mesmo em meio a tantas incertezas.

Rasmussen disse que, além da expectativa de aumento da importação de carne suína pela China, também devem crescer as compras de carne bovina e de frango para substituir a demanda por porco. Por outro lado, com a redução do rebanho chinês estimada em 41% em 2019, deve cair a importação chinesa de ração.

Polícia Federal apreende drogas no Porto de Natal/RN.

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas no Porto de Natal, ontem quinta-feira (05), reafirmando a eficiência do trabalho em conjunto entre a PF, a Receita Federal e a Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no contêiner de sal empacotado, que não foi inserido dentro da área portuária.

Entre os focos, a Diretoria da CODERN estabeleceu como uma de suas prioridades de gestão o aprimoramento na segurança do Porto de Natal de forma a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e obtenção de um scanner.

Enfatiza-se, ainda, que tem sido recorrente a apreensão de drogas nos Portos do Brasil.

Para estimular economia, começa nesta sexta a Semana do Brasil.

Começa hoje (6) e vai até o próximo dia 15 a campanha Semana do Brasil, movimento lançado pelo governo que visa a incentivar o consumo e estimular a economia do país. Até o momento, 4.680 empresas e entidades estão mobilizadas e vão participar da semana oferecendo descontos, promoções aos consumidores.

A semana, que aproveita as comemorações do 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, tem como mote “Vamos valorizar o que é nosso” e é inspirada em campanhas de varejo de outros países, como os Estados Unidos, que costumam realizar promoções em feriados nacionais. A proposta pretende gerar um ambiente de confiança para este e os próximos meses de 2019.

Uma parceria do governo com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) ajudou a mobilizar, nos últimos meses, diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, para que buscassem as melhores formas de viabilizar as ações promocionais.

Além de empresários varejistas, também participarão das ações entidades representativas da indústria e comércio e veículos de comunicação, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública do governo federal. Esses meios de comunicação vão veicular mensagens publicitárias com o mote “Vamos valorizar o que é nosso”. Para saber quem está participando da iniciativa basta acessar o site da Semana do Brasil:

Indicador de bem-estar financeiro aponta que brasileiros não sabem poupar.

Sete em cada 10 pessoas não estão preparadas para imprevistos financeiros. Essa é a realidade mostrada na pesquisa realizada em agosto pelo Indicador de Bem-Estar Financeiro. A pesquisa também indicou que a população acima de 50 anos é a que tem melhor controle nessa questão.

A pesquisa ainda sinaliza outra realidade preocupante: 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro; 29% conseguem, às vezes, fazer uma reserva; e apenas 10% guardam sempre ou frequentemente alguma quantia. Já 22% temem que o dinheiro não dure. Comparado a julho, o índice cresceu 0,9 ponto.

Para o educador financeiro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) José Vignoli, tradicionalmente o brasileiro não se planeja financeiramente. Segundo ele, é somente quando vem o imprevisto que as pessoas se dão conta disso. “As pessoas reclamam que não têm recursos, mas nunca pensaram em ter uma reserva. Quando tem uma renda maior, não reservam uma poupança, então quando tem o imprevisto surge essa dificuldade”, afirmou.

Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário.

O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse ontem (5), em audiência pública no Senado, que o remanejamento de R$ 82 milhões do ministério para o financiamento de pesquisas não garante o pagamento de bolsas até o final do ano. O remanejamento foi anunciado no início da semana.

Semeghini, que representou o ministro Marcos Pontes na audiência, explicou que o deficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro era de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças aos R$ 82 milhões remanejados da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas do conselho. O remanejamento, no entanto, só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro.

A audiência pública ocorreu na tarde de ontem (5). Foi uma audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

O representante do Ministério da Economia presente na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, explicou que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Segundo Galdino, a Junta de Execução Orçamentária do governo se reunirá este mês para verificar a possibilidade de remanejar mais recursos de outras áreas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“A gente sabe que é um problema sério da ciência, mas existem outros problemas na educação, na saúde. Na junta orçamentária são apresentados todos os dados e os ministros da Economia e da Casa Civil decidem, com base na disponibilidade que vai ser apresentada, o que pode ser atendido. O que posso afirmar é que essa questão das bolsas é uma das prioridades”, disse Galdino.

BCG é única vacina a atingir meta de imunização desde 2017.

Dados apresentados ontem quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde mostram que a BCG foi a única vacina a alcançar a cobertura vacinal pretendida nos anos de 2017 e 2018. 

O levantamento foi feito com informações acessadas na base do DataSus em 15 de julho deste ano e foi apresentado na Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza. Foram consideradas as metas de 16 vacinas do esquema básico e de reforço indicadas para crianças de até um ano, de um ano e gestantes. Para as imunizações BCG e Rotavírus, a meta era vacinar mais de 90% do público alvo, e, para as demais, superar os 95%.

A BCG, que previne a tuberculose, teve cobertura de 96,41% em 2017 e de 96,09% em 2018. Já a hepatite B, que também deve ser tomada ao nascer, atingiu 84,7% em 2017 e 85,7% em 2018. Meningococo C, pentavalente e pneumocócica foram outras que ficaram perto dos 85% em 2018.

Um dos casos que mais chama atenção é da vacina de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que atingiu 100% de imunização em 2013 e caiu para menos de 90% desde 2016, obtendo coberturas de 84,43% (2016), 83,82% (2017) e 88,6% (2018). A pólio já foi erradicada do país, mas ainda há casos registrados em localidades da Ásia Central.

Apesar de ter se elevado nos últimos anos, a cobertura da vacina dTpa para gestantes atingiu apenas 62,81% em 2018, enquanto a meta é chegar a 95%. A vacina previne contra difteria, tétano e coqueluche. 

Para enfrentar a queda das coberturas vacinais, o Ministério da Saúde tem atuado com o Movimento Vacina Brasil, que inclui ações como incentivo para que os municípios estendam o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde e reforcem a vacinação nas fronteiras. Entre os dias 16 e 27 de setembro, o ministério fará uma ação para vacinação contra o sarampo e a febre amarela nessas áreas.

Governo quer atender um milhão de crianças até o fim do ano com programa para primeira infância.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, informou aos deputados que a meta do governo é atender um milhão de crianças até o fim do ano no programa “Criança Feliz”. A iniciativa lançada no governo passado, em 2016, prevê visitas domiciliares para o desenvolvimento da primeira infância.

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (5), em audiência pública na Comissão de Educação, um dia depois de o programa ser um dos vencedores no Wise Awards, premiação internacional dedicada à educação.

Poupança registra resultado positivo de R$ 1,3 bilhão em agosto.

A quantidade de depósitos na poupança foi superior aos saques em aproximadamente R$ 1,3 bilhão no mês de agosto.

Dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (5)mostram que as famílias brasileiras voltaram a aplicar recursos na caderneta de poupança, já que em julho, a captação líquida (a diferença entre depósitos e retiradas) foi negativa em R$ 1,6 bilhão.

No mês passado, a quantidade depositada e sacada foi de, respectivamente, R$ 203,8 bilhões e R$ 202,5 bilhões. Apenas a poupança rural teve ingresso de R$ 286,4 milhões em agosto.

Tragédia em três cidades do RN somente ontem (5).

Em Caicó (RN), um homem tenta matar a ex-esposa, ela leva dois tiros e escapa, e depois ele se mata.

Em Natal (RN), um homem fez duas mulheres reféns dentro de uma residência. Elas foram feridas pelo agressor, socorridas e passam bem. O cara não teve a mesma sorte. Levou chumbo da polícia e morreu.

E em Macaíba (RN) um pai faz oi filho refém com uma arma apontada para sua cabeça durante 4 horas. Não houve feridos.

Nada vai funcionar no Detran durante greve, prevê diretor do sindicato.

A greve dos servidores do Detran que será iniciada na segunda-feira, 9 de setembro, deve impedir o acesso da população a vários serviços do departamento. A paralisação confirmada após assembleia da categoria na quarta-feira, 4, tende a ‘congestionar’ o atendimento no órgão nesta quinta e também na sexta, os dias que precedem o movimento grevista.

“Como a greve foi anunciada na tarde de ontem (quarta, 4) e já depois do expediente (que vai de 8h às 14h), tem muita gente sem saber ainda da paralisação. Talvez, por isso, o movimento esteja normal nesta quinta. Mas acredito que amanhã (sexta) a procura da população será muito grande”, disse o servidor Alexandre Guedes, da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, o Sinai. 

De acordo com o diretor, baseado na adesão dos servidores à assembleia que definiu pela paralisação, “que foi muito grande”, o Detran “não vai ter funcionamento” durante a greve. “Creio que toda a categoria vai aderir”, enfatizou.

“Os serviços de registro e de habilitação serão afetados. A gente sabe que a população será muito afetada. Mas, o que o Governo sempre faz é prorrogar taxas que se vencem durante os dias de greve para depois da paralisação, para que ninguém leve prejuízo com multas injustamente”, comentou.

50 mil pessoas marcharão para Jesus em Natal/RN.

Está confirmada para o dia 5 de outubro uma nova edição da ‘Marcha Para Jesus’ em Natal. Após três anos sem ocorrer no Rio Grande do Norte, o evento está programado para percorrer as ruas da capital potiguar, com concentração na Av. Alberto Silva, ao lado do Shopping Midway Mall, e encerramento na altura da Arena das Dunas.

A ‘Marcha para Jesus’ foi criada com o intuito de levar às ruas uma mensagem de amor, paz, comunhão e esperança. Neste ano de 2019, o evento chega a sua 18ª edição, sem distinção de classe, raça, idade ou cor. Um momento de pura democracia e união. O evento terá a participação de mais de 80 igrejas e pretende reunir cerca de 50 mil pessoas. A solidariedade marcará presença com a arrecadação de alimentos e donativos para serem doados a instituições sociais do município.

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada ontem (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta. A decisão, porém, não é vinculante, ou seja, surte efeito somente sobre esse caso específico.

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar. Contudo, por entender tratar-se de um conflito trabalhista, o juízo estadual enviou o caso para a Justiça do Trabalho, que tampouco reconheceu ser competente para julgá-lo.

Ao definir a competência da Justiça comum para analisar o processo, o relator no STJ, ministro Moura Ribeiro, afirmou que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”.

Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo. “Afastada a relação de emprego, tem-se que o sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil”, afirmou. Ele foi acompanhado por todos os demais ministros da Segunda Seção do STJ.

Gol anuncia novos voos para o RN.

A Gol Linhas Aéreas anunciou ontem quarta-feira (4) que está trazendo novos voos para o Rio Grande do Norte. O anúncio foi dado à governadora Fátima Bezerra. Atualmente, a companhia é responsável pela maior quantidade de voos para o estado, sendo beneficiada com a redução sobre o imposto do QAV, pagando uma alíquota de 9%. Pelo programa de benefícios, em que quanto mais a empresa oferece uma contrapartida, mais tem desconto no ICMS, a alíquota da Gol fica agora em 5% para a empresa.

O novos voos representam um aumento de 18,75% das frequências da Gol no RN. Segundo a companhia, o maior custo da aviação é no combustível que chega a 40% pago em dólar no Brasil. 

De acordo com o anúncio da Gol, será implantado um novo voo para o Rio (Galeão) três vezes por semana e serão implantados na alta temporada voo adicional para Brasília (de dezembro a março), voo adicional para Congonhas (de dezembro e janeiro), voo duas vezes por semana para Goiânia e voo adicional para Buenos Aires uma vez por semana. “Nós já solicitamos essa nova frequência Natal-Buenos Aires, e aguardamos a autorização dos órgãos competentes”, comentou o CEO da Gol, Paulo Kakinoff. “A decisão de iniciar as operações em um novo destino é uma análise mútua do Governo, que escuta a população; e da companhia aérea, que faz os estudos de viabilidade econômica”, completou.

YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças.

A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos impôs ontem quarta-feira (4) multas no valor de 170 milhões de dólares ao YouTube, por coletar ilegalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais.

A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos “identificadores persistentes”, os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede.

A FTC afirma que a coleta de dados em canais direcionados ao público infantil com menos de 13 anos de idade, sem notificação prévia aos pais, viola a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (Coppa, na sigla em inglês).

“O YouTube promoveu sua popularidade com as crianças como potenciais clientes corporativos”, afirmou em nota o presidente da FTC, Joe Simons. Mas, quando se tratou de cumprir a lei, a empresa “se recusou a reconhecer que partes de sua plataforma são claramente direcionadas às crianças”, acrescentou. “Não há desculpas para as violações do YouTube.”

Entre as provas apresentadas no processo, a FTC utilizou apresentações de executivos do Google a clientes na indústria de brinquedos, nas quais colocam o YouTube como o “website número 1 regularmente visitado por crianças”.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 78 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.184 da Mega-Sena, sorteadas ontem quarta-feira (4) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (6), está estimado em R$ 78 milhões.

Os números sorteados foram 09-18-19-22-42-47.

A quina teve 115 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 36.432,16. Fizeram quatro pontos 9.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 608,56.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Governo vai investir R$ 13 milhões para recuperar e sinalizar principais rodovias do RN.

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira, 05, plano para recuperação da malha viária estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o final do ano. Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas executar a manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora. Fátima Bezerra também destacou que “estradas em boas condições promovem o desenvolvimento econômico viabilizando o transporte de mercadorias e pessoas, o escoamento da produção e estimulam o turismo pela facilidade de acesso”.

PRF apreende 326 quilos de cocaína em rodovia no Paraná.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (5) que apreendeu 326 quilos de cocaína em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba. A droga estava escondida no assoalho falso de uma caminhonete que transitava pelo trecho da BR-116 que passa pela cidade.

A apreensão ocorreu durante patrulhamento que estava sendo realizado pelos agentes da PRF na Rodovia Régis Bittencourt. Além da droga, que estava acondicionada em 298 tabletes, US$ 300 mil em dinheiro, valor equivalente a R$ 1,2 milhão, foram encontrados com o motorista do veículo.

Ao ser abordado pelos policiais, o motorista apresentou a carteira de habilitação do irmão e disse que estava levando o veículo de São Paulo para Paranaguá (PR). O homem foi preso e responderá pelos crimes de tráfico de drogas, porte de droga para uso pessoal e uso de identidade alheia.

Mais cedo, no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou o aumento das apreensões de cocaína nos primeiros meses deste ano. Segundo Moro, entre janeiro e julho, houve recorde de 60,7 toneladas apreendidas em relação ao mesmo período de anos anteriores.

Inmet emite alerta de baixa umidade para o RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (5) um alerta de “perigo potencial” por causa da baixa umidade em pelo menos 48 municípios do Oeste Potiguar e também da Central Potiguar. O aviso tem validade para o período que começou às 12 horas e segue até as 18 horas, segundo a instituição.

Para reduzir os impactos da baixa umidade, o Inmet recomenda que as pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico e também exposição ao sol.

Em Mossoró, uma das cidades dentro do alerta, de acordo com o próprio Inmet, a umidade mínima prevista para esta quinta-feira é de 25%. Além do RN, o alerta atinge áreas de Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Terra treme com estrondo em cidade do Oeste potiguar.

Nesta quinta-feira (5), um novo tremor foi sentido no município de Caraúbas, zona Oeste do Rio Grande do Norte, com magnitude preliminar estimada em 2.7 e registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Esse evento foi sentido na sede do município e, principalmente, em várias localidades ao norte. De acordo com o LabSis – Laboratório Sismológico da UFRN, há informações de que esse sismo teria sido sentido mais forte no Assentamento Petrolina, onde foi ouvido um estrondo e a terra chegou a tremer.

Segundo o laboratório, essa atividade vem sendo registrada há algum tempo, com vários eventos sentidos pela população. O LabSis diz que é impossível saber como a atividade sísmica em Caraúbas irá evoluir, mas vem mantendo um monitoramento permanente dessa atividade visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.

Bancos terão vigilância armada 24h por dia, inclusive em fins de semana e feriados.

As instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito instaladas em Natal agora serão obrigadas a contratar vigilância armada para atuar em suas dependências 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados. 

A determinação está em uma lei promulgada pela Câmara Municipal de Natal.

Motoristas e cobradores de SP aprovam greve para esta sexta (6).

Os ônibus voltaram a circular na capital paulista por volta das 17h30 de hoje (5) após paralisação de motoristas e cobradores que protestam contra redução da frota na cidade. A categoria aprovou greve para esta sexta-feira (6) a partir de 1h.

Ao longo da tarde, pelo menos 18 terminais de ônibus ficaram fechados. Eles também reivindicam o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e garantia de postos de trabalho.

De acordo com José Carlos Negrão, da secretaria da igualdade racial do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus da cidade de São Paulo, desde maio, pelo 450 ônibus foram retirados de circulação na cidade.

“Serão 7 mil trabalhadores demitidos, então os empregados estão assustados e além disso, tem também o salário. Combinaram que iam assinar o acordo coletivo da categoria, não assinaram, não pagaram a Participação nos Lucros e Resultados e ameaçam o salário do mês”, aponta.

A assembleia que decidiu pela greve ocorreu após reunião dos manifestantes com o secretário de Mobilidade e Transporte do município, Eduardo Caram. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, não houve avanço na pauta apresentada pelos grevistas. A Participação nos Lucros e Resultados implica em um pagamento adicional de R$ 1,2 mil.

Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias.

A Petrobras elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em 1,33%, para R$ 1,701 por litro. O novo valor representa uma alta de R$ 0,02 por litro. O combustível permanecia sem alteração desde o último dia 28 de agosto.

Desta vez, a estatal também elevou o preço do diesel, que estava estável desde o dia 1º de agosto.

A alta foi de 2,5%, para o preço médio de R$ 2,142/litro. O novo valor representa alta de R$ 0,0525 por litro.

Os números foram divulgados no site da empresa, nesta quinta-feira, 5.

Natal/RN teve maior redução do preço da cesta básica em agosto.

Em agosto de 2019, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 17 capitas, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em todas as cidades que fazem parte do levantamento, pelo segundo mês consecutivo. As quedas mais expressivas ocorreram em Natal (-7,04%), Fortaleza (-6,96%), Aracaju (-6,11%) e Salvador (-5,78%).

Entre julho e agosto, o preço médio da cesta de alimentos em Natal teve variação negativa e o preço da cesta ficou em R$ 354,44. Foi o terceiro menor preço registrado entre as 17 capitais pesquisadas. Em 12 meses, a variação acumulada foi de 5,61%. Nos oito primeiros meses de 2019, ficou em 3,82%.

Internacional decide Copa do Brasil em casa.

A Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, realizou o sorteio, nesta quinta-feira (5) dos mandos de campo da fina da Copa do Brasil. Desta forma, os confrontos ficaram da seguinte maneira:

Athletico-PR X Internacional – Arena da Baixada – 21h30 – 11/09/2019

Internacional X Athletico-PR – Beira Rio – 21h30 – 18/09/2019

O Athletico busca o título inédito na história do clube. Em 2019 o Furacão iguala a sua melhor marca em relação a todas as edições da competição, disputar a final. Em 2013 os paranaenses fizeram a decisão contra o Flamengo e ficaram com o vice-campeonato. O Internacional já conquistou uma vez, em 1992, ou seja, há 17 anos, quando superou o Fluminense.

Além da parte esportiva, a financeira chama atenção da competição. Com a classificação os clubes asseguraram R$21 milhões na conta, é a quantia destinada ao vice-campeão. Já o campeão embolsa R$52 milhões.

Levando em consideração que a Copa do Brasil premia cada fase alcançada e ambos os finalistas disputaram a partir das oitavas de final, por terem competido também a Libertadores, Athletico-PR e Internacional já faturaram R$12,35 milhões, somando todas as fases anteriores. Este montante é referente às oitavas, R$2,5milhões, às quartas R$3,15 milhões e aos semifinalistas que receberam R$6,7 milhões.

Em toda a participação da Copa do Brasil, a dupla finalista já garante R$33,35 milhões. O campeão vai receber o total de R$64,35 milhões.

Natal ilumina monumentos de amarelo contra câncer infantojuvenil.

Durante o mês de setembro, a Prefeitura do Natal irá colorir os monumentos da cidade. A iniciativa tem como objetivo despertar a sociedade sobre a importância do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil.

Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o Palácio Felipe Camarão e o Viaduto Estaiado da Avenida Prudente de Morais serão iluminados com a cor amarela. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Álvaro Dias lançará oficialmente a Campanha Setembro Dourado.

A iniciativa visa chamar a atenção da sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o câncer infantojuvenil represente de 1% a 3% de todos os casos de câncer diagnosticados.

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Homem fica uma hora na mira de assaltantes dentro do próprio carro em Natal/RN.

Um homem passou uma hora dirigindo o próprio carro sob a ameaça de três bandidos armados na manhã desta quarta-feira (4), na Zona Norte de Natal. Os criminosos fizeram assaltos com a vítima no volante e também levaram objetos da casa do homem.

De acordo com a polícia, passava das 4h quando os três o abordaram. Ele estava saindo com seu veículo da garagem de casa, no bairro Igapó. O trio obrigou o homem a voltar para dentro do imóvel e recolheu duas TVs, celulares e joias. Tudo foi colocado no automóvel da vítima

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 72 milhões.

Acumulada pela oitava vez consecutiva, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) o prêmio de R$ 72 milhões. As seis dezenas do concurso 2.185 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

A Flor de Sal do RN que vem conquistando o mercado brasileiro.

Após um período de chuvas mais frequentes no Rio Grande do Norte, os dias recentes de sol têm contribuído para a volta da colheita da Flor de Sal, que tem sua única produção no estado em Mossoró.

Atualmente, essa única salina produz cerca de 12 toneladas ao ano de Flor de Sal no estado e conquista mais mercado no RN e no Brasil. A Flor de Sal é um tipo de sal mais fino e usado muitas vezes pela alta gastronomia por ser rica em nutrientes como cálcio, potássio, ferro e iodo. Até por ser mais saudável, tem um preço que chega a ser 70 vezes maior que o do sal comum.

Operação da Polícia Federal em Natal/RN hoje (4).

Uma operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (4). Os mandados foram cumpridos em Natal, segundo a PF.

Ao todo, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a 5ª fase da operação Luz na Infância.

A busca e apreensão visa encontrar arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.

No Brasil, a operação acontece também no Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

Sambista Elton Medeiros morre aos 89 anos no Rio.

O sambista Elton Medeiros, conhecido pela composição de O Sol Nascerá, em parceria com Cartola, morreu aos 89 anos no Rio de Janeiro. Ele estava internado na Casa de Saúde Pinheiro Machado, na zona sul da cidade. A pedido da família, o hospital não deu nenhuma informação sobre a morte do artista.

O corpo de Medeiros está sendo velado na capela 1 do Cemitério do Catumbi, no centro da cidade, e será sepultado às 15h30. Além de Cartola, o sambista fez parcerias com artistas como Zé Ketti e Paulinho da Viola.

A cantora Teresa Cristina divulgou uma mensagem nas redes sociais em que diz que Medeiros foi um dos “maiores melodistas” com quem ela pôde conviver. “Elton ranzinza que me dava broncas. A última foi no programa do Bial, corrigindo uma nota em O sol nascerá”, escreveu a cantora.

PRF faz operação para coibir o excesso de peso no transporte de cargas.

A Polícia Rodoviária Federal realizou a operação “Carga Segura”, voltada para os veículos de transportes de cargas. A ação ocorreu na BR 304, nas proximidades do Distrito Industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Durante os trabalhos, foram fiscalizados 12 caminhões transportando cargas diversas. Em oito veículos fiscalizados, foram contabilizadas 38 toneladas de excesso de peso. Os carros foram retidos e a carga excedente transbordada para outros veículos. Todos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais federais no Rio Grande do Norte. O excesso de peso além de por em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribuem para danificar o pavimento das rodovias e estradas.

IFRN abre 3.172 vagas para cursos técnicos.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-reitoria de Ensino (Proen), está disponibilizando 3.172 vagas para Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada. O processo seletivo, regido pelo Edital Nº 29/2019, traz vagas para os campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal (Central, Cidade Alta e Zona Norte), Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Estão aptos a concorrer ao processo seletivo os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente). A prova da seleção será aplicada no dia 6 de outubro, e abrangerá conhecimentos de escolarização do ensino fundamental. Inscrições seguem abertas até a próxima quinta-feira, dia 05 de setembro.

Para mais informações, acesse o Edital (aqui).

Ações de Seul aumentam 1% com esperança de acordo comercial EUA-China.

As ações sul-coreanas subiram 1% hoje (4) diante da possibilidade de que Estados Unidos e China possam chegar a um acordo limitado. O won coreano aumentou em relação ao dólar americano.

Os investidores procuraram pechinchas depois que o índice caiu acentuadamente em sessões anteriores, diante da crescente tensão entre as duas principais economias do mundo.

"A crescente possibilidade de os EUA e a China alcançarem um acordo em pequena escala impulsionou o sentimento dos investidores", disse Seo Sang-young, pesquisador da Kiwoom Securities Co.

O aumento, no entanto, foi limitado devido ao fraco índice dos gerentes de compras (PMI) dos EUA anunciado da noite para o dia, acrescentaram analistas.

O sentimento do investidor também recebeu um impulso com as notícias de que a líder sitiada de Hong Kong, Carrie Lam, planeja retirar formalmente uma lei controversa que permitiria extradições para a China.

Comissões Provisórias do PSDB no RN terão novos prazos para fazer diretórios com vigência de dois anos.

O PSDB no Rio Grande do Norte abriu novo prazo para que as comissões provisórias municipais do partido, que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, possam realizar convenções extraordinárias. Agora, o prazo será de 21 de setembro a 06 de outubro. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 99956-2634.

De acordo com a nova resolução, a medida tomada atende a uma das orientações nacionais do PSDB, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. Ainda conforme a resolução, “as comissões municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.

Municípios e consórcios podem concorrer a edital de R$ 30 mi para gestão de resíduos sólidos até dia 30.

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.

Capacitação em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br, informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

França oferece apoio econômico ao Irã.

O governo da França sugeriu oferecer uma linha de crédito ao Irã tendo como garantia suas receitas provenientes do petróleo. Segundo a agência de notícias Reuters e outras fontes, Paris poderia oferecer até 15 bilhões de dólares.

O chanceler francês Jean-Yves Le Drian afirmou que conversações sobre o fornecimento de crédito continuavam a acontecer na terça-feira. No dia anterior, autoridades das relações estrangeiras do Irã na França se encontraram com o chanceler.

Em entrevista à imprensa em Paris, Le Drian declarou que seu país irá exigir que Teerã obedeça por completo o acordo nuclear de 2015, além de realizar ações para garantir a segurança no Golfo Pérsico.

De acordo com o chanceler francês, tal negócio pressupõe a criação de isenções pelo presidente americano Donald Trump.

Cúpulas do Congresso são iluminadas de amarelo em apoio à prevenção do suicídio.

A cúpula do Senado será iluminada com a cor amarela, desde ontem terça-feira (3), em apoio à Campanha Nacional de Prevenção do Suicídio. Denominada Setembro Amarelo, a iniciativa vai até o dia 30 deste mês.

A iluminação especial foi solicitada pelo senador Weverton (PDT-MA), atendendo a pedido do Centro de Valorização da Vida (CVV). No domingo (1º), a cúpula da Câmara já havia sido iluminada em referência à campanha.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e podem ser evitados se as causas forem tratadas de maneira adequada. No Brasil, os números são considerados alarmantes: a cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida. O suicídio é, hoje, a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no país. Entre os homens nesta faixa etária, é o terceiro motivo mais comum; entre as mulheres, o oitavo.

Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedindo revisão ou concessão de benefício. A matéria segue para sanção presidencial.

Na sessão de hoje, parlamentares tentaram incluir a limitação de julgamento de causas previdenciárias na justiça estadual somente aos casos em que o domicílio do segurado seja em cidade localizada a mais de 70 quilômetros de município sede de vara federal. A proposta foi rejeitada pelos parlamentares, e o texto aprovado não prevê limite de quilometragem para uma causa ser julgada pela justiça estadual, nos casos em que não há sede federal na cidade do interessado.

Os deputados mantiveram no texto a competência atribuída ao Conselho de Recursos da Previdência Social para julgar recursos de processos relacionados à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ao ser proposto, o governo informou que deve destinar R$ 316,0 milhões para o atual exercício (2019). Para os exercícios de 2020 e de 2021, a previsão de gasto é, respectivamente, R$ 328,6 milhões e R$ 341,8 milhões.

Jornada Nacional de Imunizações começa hoje em Fortaleza.

O surto de sarampo, novas descobertas sobre imunização e o combate às notícias falsas sobre vacinas vão ser alguns dos temas debatidos por mais de 1,1 mil profissionais de saúde que participam nesta semana da Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza, no Ceará. O evento, com 114 conferencistas, começa hoje (4) e vai até sábado.  

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade que promove o encontro, Juarez Cunha afirma que a percepção dos problemas que levaram à baixa na cobertura vacinal fez com que o tema da jornada seja "Promovendo o valor da imunização". Segundo a SBIm, as coberturas abaixo do ideal vêm sendo registradas desde 2015, o que está relacionado a problemas como a circulação de fake news, a hesitação em se vacinar e a falsa segurança de que as doenças erradicadas não existem mais.

"É muito triste fazer a jornada neste momento em que estamos assistindo a um surto de sarampo no nosso país que não precisaria estar acontecendo, e com casos graves e óbitos. Mas, por outro lado, vai reforçar [a discussão], porque o objetivo principal é passar informação", diz Juarez. 

O surto de sarampo no estado de São Paulo, onde mais de 2,2 mil casos já foram registrados neste ano, levou o governo federal a intensificar a vacinação de crianças de até um ano e adultos jovens. A imunização contra o sarampo está incluída na vacina tríplice viral, que faz parte do calendário nacional de vacinação e previne também contra a caxumba e a rubéola,

Novidades na área de imunizações também estarão em debate, como a vacina de herpes zoster com o vírus inativado, já registrada nos Estados Unidos. Atualmente, a vacina utilizada no Brasil tem o vírus vivo atenuado. Outra tecnologia nova que deve ser discutida pelos especialistas é a vacina que previne nove tipos de HPV, enquanto as que estão disponíveis no Brasil previnem até quatro tipos do vírus, relacionados a casos de câncer.

Jair Bolsonaro: De verde e amarelo!

O presidente Jair Bolsonaro pretende usar a comemoração da independência do Brasil, no próximo sábado, dia 7 de setembro, para tentar melhorar a popularidade em queda e incentivar o consumo.

O chefe do Executivo lançou ontem, no Palácio do Planalto, a Semana do Brasil, campanha publicitária para incentivar descontos e promoções durante os dias 6 e 15 de setembro, como parte da comemoração do Dia da Independência. A ideia é que a campanha seja repetida todos os anos.

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira.

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

ANP faz audiência para debater aprimoramento da qualidade da gasolina.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) realizou ontem (3) uma audiência pública para discutir uma proposta de resolução que trará modificações  com o objetivo de aprimorar a qualidade da gasolina automotiva brasileira. A resolução estabelecerá as especificações e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos, em substituição à Resolução ANP nº 40, de 2013.

O diretor da ANP, Aurélio Amaral, disse que as alterações que estão em debate refletem o trabalho permanente da agência de aperfeiçoamento da regulação. “Esse trabalho não é exclusivo para a gasolina. Já fizemos a regulamentação dos novos requisitos de qualidade para o biodiesel, diante do desafio do B11 [diesel com 11% de biodiesel]. E estamos fazendo para outros combustíveis também. Esta semana, por exemplo, está na pauta da reunião da diretoria a especificação do GLP [gás de cozinha]. Todas essas mudanças decorrem do trabalho regular da ANP de aperfeiçoamento da qualidade dos combustíveis”, disse.

Amaral disse que a ANP tem a preocupação de implantar as mudanças de maneira gradual, para que não gere um impacto relevante de preços para o consumidor.

A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro, é o estabelecimento de faixa de valores de massa específica da gasolina, o que significa mais energia e menos consumo.

O segundo, é relacionado aos parâmetros de destilação (especificamente sobre a temperatura de destilação no ponto 50% evaporado, ou T50), que afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.

O terceiro é a fixação de limites para a octanagem RON presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

Perda de emprego e redução de renda são causas da inadimplência.

A perda de emprego (30%) e a redução de renda (29%) são os principais motivos da inadimplência do país, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (3) pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

Além disso, outros motivos apresentados foram o empréstimo do nome para terceiros (14%) e falta de controle financeiro (13%).

Governo do RN volta a liberar empréstimo consignado para servidores.

O empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento está novamente liberado para servidores públicos civis, militares e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Agora, a gestão dos consignados é realizada exclusivamente por servidores do Estado, integrantes da Coordenadoria de Pagamento e da Escola de TI para a Gestão Pública, ambas vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Por meio de ferramentas próprias para as consignações, o Sistema Eletrônico e o portal RN Consig – desenvolvidos e gerenciados pela equipe técnica da Sead, o executivo estadual disponibiliza um serviço exclusivo e diferenciado que confere ainda mais transparência às consignações, permite maior controle das transações, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as instituições envolvidas nas operações.

A consignação em folha de pagamento ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico de consignações. O sistema é o conjunto de procedimentos, em ambiente virtual, para o controle efetivo das averbações que são consignadas em folha de pagamento no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como de empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais.

O valor máximo da taxa de juros a ser praticada nas operações de crédito consignado para os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte é 2,01% ao mês, com carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil

Girassol é símbolo de campanha para alertar sobre depressão.

Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em alusão a esse comportamento da natureza, o girassol foi escolhido como símbolo da campanha Na Direção da Vida – Depressão sem Tabu, iniciativa do movimento mundial Setembro Amarelo, que tem o objetivo de abrir o diálogo e alertar a sociedade sobre o tema. 

A campanha conduzida pela Upjohn, uma das divisões de um laboratório farmacêutico focada em doenças crônicas não transmissíveis, em parceria com a Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata) e participação do Centro de Valorização à Vida (CVV), trará ações digitais e de rua para combater os estigmas da depressão. O trabalho tem ainda o apoio de músicos, esportistas e influenciadores digitais que já passaram ou passam pelo problema, dividindo suas experiências.

Os usuários de redes sociais serão convidados a postar o ícone do girassol para mostrar que estão dispostos a falar sobre o assunto #depressaosemtabu. Eles também poderão conhecer o site www.depressaosemtabu.com.br, que traz informações sobre o tema e orientações sobre a identificação de comportamentos de risco em pessoas próximas.

Fora da internet, no dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, um labirinto de dois mil girassóis, com 120 metros quadrados, será montado no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo. Quem percorrer o caminho do labirinto acompanhará a jornada do paciente com depressão, desde a dificuldade do diagnóstico até os desafios ao longo do tratamento, como o preconceito ou a sensação de inadequação. A instalação estará aberta das 9h às 18h, até o dia 14. 

“Queremos levar informação às pessoas. Quem visitar o local será convidado a deixar uma mensagem de coragem e apoio aos pacientes. Ao final, essas flores serão recolhidas e doadas para uma organização não governamental, que as transformará em buquês para serem distribuídos a pessoas que estão em tratamento", explicou a neurologista da Upjohn Elizabeth Bilevicius.