Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência.

A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A proposta é levada ao Legislativo depois dos resultados da Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. 

Conforme havia sido informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.

Os condenados pelo crime de "organização criminosa qualificada", que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de 30 anos de prisão. 

O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir informações estratégicas para investigação e rastreamento desses grupos. 

Outro ponto é adotar ações para diminuir os recursos financeiros das facções de maneira mais rápida.

Um exemplo seria a apreensão de bens, direitos ou valores do investigado, inclusive durante o curso do inquérito ou quando houver suspeita de que sejam produtos ou instrumento de prática de crimes.

Fachin diz que segurança pública é problema estrutural e não do governo A ou B, e cobra ‘cooperação institucional em todos os níveis’.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Edson Fachin, avaliou a questão da segurança pública no país como um problema estrutural e não do “governo A ou do governo B”.

Ao ser questionado por jornalistas sobre o papel da Suprema Corte junto a outros órgãos no combate à criminalidade, o ministro defendeu uma “cooperação institucional”.

“De fato, é fundamental que haja uma cooperação institucional em todos os níveis e sejam deixadas de lados as diferenças menores da conjuntura. Tratar da violência e tratar da segurança pública não é um problema conjuntural do governo A ou do governo B, é um problema estrutural do Estado e da sociedade brasileira”, disse o ministro durante agenda em Bauru (SP) ontem sexta-feira (31).

Fachin ainda falou sobre o “justo interesse” da população de viver em paz e poder sair de casa em segurança.

“As autoridades e pessoas que estão em funções públicas tem esse dever e o Poder Judiciário brasileiro não se furtará de fazer a sua parte”, concluiu.

As declarações do ministro acontecem dias após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro (RJ) ser deflagrada nos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte da cidade.

Dirigentes do Sinte-RN visitaram o gabinete do deputado federal General Girão (PL).

Após a Marcha do serviço público contra a Reforma Administrativa, dirigentes do Sinte-RN visitaram o gabinete do deputado federal General Girão (PL), em Brasília. Na conversa, solicitaram ao parlamentar a retirada da assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa.

#ReformaAdministrativa #SinteRN

Consulta sobre vacinação contra pneumococo vai até 11 de novembro.

Duas consultas públicas continuam abertas até o dia 11 de novembro para que a população possa opinar sobre a incorporação à rede pública de vacinas que ampliam a proteção contra a bactéria responsável pela pneumonia, o pneumococo.

A bactéria está associada a doenças graves, como a meningite pneumocócica. Os grupos mais vulneráveis às infecções são crianças de até cinco anos e pessoas com 19 condições clínicas que afetam a imunidade, entre elas o diabetes, o câncer e o HIV. Pacientes transplantados também entram no grupo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os 15 países com maior incidência de infecções causadas por pneumococo, que são a maior causa de mortalidade infantil e  que poderiam ser prevenidas por imunização.

No Brasil, o pneumococo é o principal responsável pelos casos de meningite bacteriana, por exemplo, infecção que costuma levar à hospitalização, associada à letalidade de 30%, além do risco de sequelas neurológicas graves, tais como dificuldades motoras, perda auditiva e paralisia cerebral.

Nos pacientes com câncer, as pneumonias bacterianas são a principal causa de morte aos portadores de leucemias agudas, por exemplo. As pessoas com HIV são até 25 vezes mais vulneráveis à pneumonia, principalmente se a doença for provocada por uma bactéria.

Consultas

A Consulta Pública 87/2025 avalia a inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para crianças com idade até cinco anos, de uma vacina pneumocócica que proporcione maior cobertura contra os sorotipos de pneumococo mais comuns no Brasil.

Há 15 anos o imunizante é oferecido ao grupo pela rede pública. Trata-se da vacina pneumocócica conjugada 10-valente para proteção contra dez sorotipos de pneumococo. Estão em análise três vacinas pneumocócicas: 13-valente, 15-valente e 20-valente.

A Consulta Pública 85/2025 avalia a inclusão da vacina 20-valente, em dose única, para pessoas com idade a partir de 5 anos e que estejam incluídas em 19 grupos populacionais com risco aumentado para as infecções pneumocócicas.

Atualmente, a proteção contra as doenças provocadas pelo pneumococo são oferecidas a oito grupos especiais a partir de um esquema vacinal que combina uma dose da vacina conjugada 13-valente com duas doses da vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente.

Pacientes de outros 11 grupos especiais recebem duas doses da vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente, com um intervalo de 5 anos entre elas.

Para participar das consultas públicas basta acessar a plataforma Brasil Participativo, do governo federal.

STJ vai julgar quebra de sigilo do advogado de Adélio Bispo na terça-feira (4).

A 5ª Turma do STJ julgará na próxima terça-feira (4) o recurso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

A medida foi autorizada pelo TRF-1, permitindo o acesso a movimentações bancárias entre 6 de setembro e 1º de dezembro de 2018, período em que ocorreu o atentado. O objetivo da investigação é identificar quem financiou a defesa de Adélio.

O relator do caso é o ministro Joel Ilan Paciornik, que incluiu o processo na pauta da 5ª Turma.

A decisão da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) entendeu que o interesse público da investigação “prevalece sobre o sigilo profissional”, já que o advogado se recusou a informar o patrocinador. O TRF-1 confirmou essa posição em 2021, por maioria, afirmando que “Adélio sequer contratou o advogado”, o que justificaria a quebra do sigilo.

A OAB argumenta que a decisão viola a inviolabilidade profissional garantida aos advogados e pede a anulação da busca e apreensão.

O MPF (Ministério Público Federal) inicialmente defendeu a manutenção das provas, citando possível envolvimento do PCC, mas mudou de posição em 2024, passando a apoiar a OAB e afirmando que, como o advogado não é investigado, o sigilo não pode ser quebrado.

O julgamento no STJ definirá se o sigilo do advogado será restabelecido ou se a quebra continuará válida.

Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento.

A Receita Federal publicou ontem sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transparência do sistema financeiro e combater práticas como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e esquemas de pirâmide financeira.

A nova norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com adoção em duas etapas para alguns grupos, como sociedades simples e limitadas; entidades domiciliadas no exterior que tenham por objetivo a aplicação de recursos no mercado financeiro; fundos de pensão domiciliados no Brasil ou no exterior e entidades sem fins lucrativos.

A instrução normativa cria o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF), ferramenta eletrônica em que administradores de fundos e instituições financeiras devem informar quem detém, controla ou se beneficia dos investimentos. O documento poderá ser pré-preenchido com dados já registrados na base da Receita Federal.

De acordo com o órgão, as informações prestadas no e-BEF serão integradas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cruzadas com outras bases de dados públicas para reforçar a fiscalização. O prazo de adequação à nova regra é de 30 dias.

Empresas que deixarem de prestar as informações poderão sofrer suspensão do CNPJ, bloqueio de operações bancárias e multas.

Criança é esquecida dentro de ônibus escolar na GRande Natal/RN.

Uma criança de 7 anos foi esquecida dentro de um ônibus escolar na manhã de ontem sexta-feira (31), no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal/RN.

Segundo a mãe do menino, ele costuma sair de casa por volta das 6h da manhã para ir à escola municipal, mas acabou adormecendo durante o trajeto.

O motorista seguiu a rota normalmente, deixando os demais alunos e as duas auxiliares que acompanham as crianças no interior do veículo.

O veículo foi estacionado por volta das 9h30, quando o menino acordou sozinho e em pânico.

Ao perceber que estava trancado, o menino começou a bater nos vidros e janelas tentando pedir socorro. Uma pessoa que passava na rua notou a movimentação e chamou o motorista, que retornou ao local e levou a criança de volta para casa.

Registros da última quarta-feira (29) em Brasília (DF) onde dirigentes sindicais realizaram um grande ato contra a Reforma Administrativa.

Como sempre, o SINTE Rio Grande do Norte se fez presente junto dos demais dirigentes das regionais. Por João Câmara/RN nosso dirigente Assis (Ponguinha) esteve lá representando a categoria. 

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense.

A reunião com Castro está prevista para as 11h. Durante o encontro, o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação.

Em seguida, o ministro se encontrará com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e representantes da Defensoria Pública do estado.

Alexandre de Moraes é relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

O ministro foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. 

Presidenta do México pede a Lula apoio para produção de etanol.

Em conversa por telefone, os presidentes Lula e Claudia Sheinbaum, do México, concordaram em aprofundar parceria econômica entre os países. Inclusive, ela pediu apoio do brasileiro para obter cooperação brasileira para a produção de etanol.

Em outro momento da conversa, Claudia Sheinbaum manifestou interesse de contar com informações do Brasil sobre a implementação de programas sociais de combate à fome e à pobreza naquele país.

De acordo com o governo federal, Lula relatou à mexicana informações sobre os compromissos na Indonésia e na Malásia, e ressaltou o potencial de cooperação entre a América Latina e o Sudeste Asiático. 

A presidente mexicana disse a Lula que designou a ministra Alicia Barcenas (do Meio Ambiente e Recursos Naturais) para representar o país na COP30, em Belém (PA).

“Os dois presidentes celebraram o bom momento da relação Brasil-México e concordaram em reunir-se tão logo seja possível”, divulgou o governo.

Mulher é encontrada morta dentro de apartamento em Parnamirim/RN.

Uma mulher identificada como Yngrid de Souza Gonsales, conhecida como “Lua”, foi encontrada morta por volta das 7h da manhã desta sexta-feira 31 dentro de um apartamento no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

De acordo com informações da Polícia Civil, a 1ª Equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para atender à ocorrência.

Ao chegar ao local, os agentes constataram que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia confirmado o óbito, indicando que a morte ocorreu há algumas horas. 

Durante as diligências, os policiais civis ouviram familiares da vítima, entre eles a mãe e a cunhada, que residiam no mesmo imóvel. Elas relataram que Yngrid vinha se queixando de fortes dores abdominais e fazia uso de diversas medicações, além de consumir drogas e álcool.

Segundo a Polícia Civil, não foram encontrados sinais de violência no corpo da vítima, nem indícios de luta ou desordem no apartamento. As circunstâncias levantadas até o momento apontam para a possibilidade de morte natural, possivelmente relacionada a problemas de saúde.

A corporação informou ainda que Yngrid não relatava estar sendo ameaçada e não costumava receber clientes em casa. O celular dela foi apreendido pela equipe da DHPP para análise, e a perícia criminal realizou os procedimentos de praxe.

⚠️ ALERTA do SINTE Regional de João Câmara/RN.

O Sinte-RN alerta aos servidores/as aposentados e pensionistas, que fizeram aniversário em outubro que realizem sua PROVA DE VIDA.

Podem ser realizada na Central do Cidadão de João Câmara/RN ou de casa diretamente pelo Aplicativo do Gov.

PF apreende mais de 6 kg de haxixe no Aeroporto Internacional de Natal/RN.

Uma equipe da Polícia Federal apreendeu 6,45 kg de haxixe durante ação de fiscalização de rotina realizada no Aeroporto Internacional de Natal/RN.

A droga foi encontrada com o auxílio de um cão farejador, no interior de uma mala que continha um fundo falso. A passageira, oriunda da Europa, tinha como destino final o Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.

A mulher foi presa em flagrante na quinta-feira (30) e encaminhada à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde foi autuada por tráfico internacional de drogas.

SBT vai transmitir a Copa do Mundo FIFA de 2026 com narração de Galvão Bueno.

O SBT e a N Sports confirmaram parceria para transmitir a Copa do Mundo da FIFA 2026, que será realizada nos Estados Unidos, México e Canadá. As emissoras exibirão 32 jogos, incluindo todas as partidas da Seleção Brasileira, em um modelo de simulcast, com a mesma equipe na TV aberta e na TV por assinatura.

O narrador Galvão Bueno estará de volta para comandar os jogos do Brasil, marcando sua 14ª Copa consecutiva. Ele comemorou o retorno:

“É uma emoção que se renova a cada Copa. Estar novamente com a Seleção e agora ao lado da N Sports e do SBT é um privilégio e uma responsabilidade imensa.”

O projeto também contará com Tiago Leifert, que dividirá a cobertura do maior evento esportivo do planeta.

Essa será a quinta Copa transmitida pelo SBT — as anteriores foram em 1986, 1990, 1994 e 1998. O retorno acontece 28 anos depois da última exibição.

A presidente do SBT, Daniela Abravanel Beyruti, destacou o simbolismo do momento:

“Ter a Copa no SBT em 2026, narrada por Galvão Bueno e Tiago Leifert, é histórico. Vamos oferecer uma cobertura leve, emocionante e com o DNA da nossa emissora.”

Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem  sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, informou a agência.

A agência reguladora de energia elétrica acrescentou “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Registro de entrega de diversos alvarás nos últimos dias da rede estadual na sede do SINTE Regional João Câmara/RN.

Programa Terra Cidadã é apresentado no Rio Grande do Norte com participação da FETARN.

A FETARN marcou presença na Capacitação do Programa Terra Cidadã / Plataforma de Governança Territorial, realizada entre os dias 29 e 31 de outubro, no auditório do INCRA, em Natal/RN.

O evento reuniu representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de diversas regiões do estado e contou com a importante participação da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Guamaré, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.

Durante a capacitação, foram debatidas ações voltadas ao cadastro, titulação, crédito e regularização de terras, beneficiando assentados da Reforma Agrária, comunidades quilombolas e agricultores e agricultoras familiares.

O encontro representa mais um passo importante rumo à inclusão, à organização e à valorização do campo potiguar!

Pequenos negócios geram 88% dos empregos no RN em setembro.

O Rio Grande do Norte criou 3.231 novos empregos formais em setembro de 2025, segundo o Boletim de Emprego do Sebrae/RN, com base em dados do Caged.

Desse total, 2.843 vagas (88%) foram abertas por micro e pequenas empresas, reforçando o papel dos pequenos negócios como principais geradores de trabalho no estado.

Setores que mais contrataram

• Serviços: +984 vagas em setembro e 6.785 no acumulado do ano

• Comércio: +814 vagas em setembro, 3.356 no ano

• Agropecuária: +718 vagas em setembro

• Indústria: +412 vagas em setembro, 4.728 no ano

Ao todo, o estado registrou 21.201 admissões e 17.970 desligamentos, alcançando 554.461 vínculos ativos.

Municípios com melhor desempenho

• Natal: +1.395 vagas

• Parnamirim: +282

• Lajes: +158

Apesar de setembro ter sido o pior desempenho para o mês nos últimos cinco anos, o saldo de 2025 segue positivo.

Segundo Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, os números mostram que os pequenos negócios são o motor do emprego no estado, presentes em todos os setores e municípios.

Academia Camarense de Letras empossa novos membros e completa suas 25 cadeiras.

A Academia Camarense de Letras (ACL) viveu um momento histórico no último sábado (25), ao empossar mais 15 acadêmicos e completar oficialmente as 25 cadeiras da instituição. 

A solenidade, realizada no salão do SEST SENAT, contou com a presença dos dez primeiros membros fundadores, da prefeita Aize Bezerra, do vereador e professor Silvano Carlos — autor da lei de criação da ACL —, além de familiares e convidados.

Durante a cerimônia, foram lidas as biografias dos patronos e dos novos imortais, que receberam a pelerine e o diploma da mesa diretora. A ACL reafirmou seu compromisso de valorizar e fortalecer a cultura e as letras camarenses, promovendo o reconhecimento de escritores e intelectuais do município.

Composição da Academia Camarense de Letras

Nº da Cadeira	Patrono	Acadêmico
01	Aldo Torquato da Silva	-
02	Antônio Barbosa da Silva	-
03	Dilceane Conceição Bilro da Silva	-
04	Francisco de Assis Ataliba de Carvalho	-
05	Maria Elza Teixeira da Silva	-
06	Maria Solidade de Souza	-
07	Reginaldo Câmara	-
08	Rosângela Maria Silva	-
09	Nildinha Freitas Cândido	-
10	Ruan Kleberson Pereira da Silva	-
11	José Francisco Pereira (Seu Zequinha)	Maria de Fátima Braz Silveira
12	Gumercindo Saraiva	Dioclécio Bezerra da Costa
13	Paulo Pereira dos Santos	Renato de Lima Oliveira
14	Paulo (Branco) Alexandre	Álvaro Vinícius de Souza Silva
15	Luiz Lucena Dias	Jéssica Moura da Silva
16	Engrácia de França Varela	Silvana Maria de França Varela
17	Neide Silva Bezerra	Jeanne D'garim Campos de Araújo
18	João Segundo Aniceto Gomes	Ana Paula de Lima Silva
19	Francisca Alves Rodrigues (Fanquinha)	Zilvaneide de Melo Martins Câmara
20	José Teixeira da Silva	José Marconi Teixeira
21	Alzira Matias de Melo	Bruna Gabrielly Lira da Silva
22	Ivanise Lacerda Pimenta	Miriam Libório de Souza Macedo
23	Francisca Figueredo	Maria do Socorro Bezerra da Soledade
24	Raimundo Silva	Waldete Silva e Souza
25	João Maria de Souza	Isabela Barboza de Oliveira

Lula inaugura obras em Belém e participa de eventos ligados à COP30.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Belém neste sábado (1º) para cumprir uma série de compromissos relacionados à preparação da cidade para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). A agenda do chefe do Executivo inclui inaugurações de obras de infraestrutura e encontros com comunidades locais.

Pela manhã, a partir das 10h, Lula acompanha a entrega das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Belém. O empreendimento, que recebeu investimentos de R$ 450 milhões da concessionária Norte da Amazônia Airports, faz parte do conjunto de melhorias estruturais voltadas ao aumento da capacidade de transporte aéreo da região. A cerimônia não será aberta à imprensa.

Em seguida, às 11h30, o presidente participa da inauguração do novo terminal do Porto de Outeiro, em evento aberto à cobertura jornalística. A requalificação do porto é considerada estratégica para o escoamento da produção da Região Norte e para o fortalecimento da matriz de exportação do estado do Pará.

Maratona diplomática

Lula deve permanecer na capital paraense até, pelo menos, a próxima sexta-feira (7). De acordo com informações preliminares, no domingo (2) e na segunda-feira (3), o presidente deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso da região. 

Ainda não há confirmação sobre outras autoridades que participarão das agendas, nem sobre a presença do presidente em eventos culturais que ocorrerão na cidade.

Na terça-feira (4), Lula continuará em Belém, mas sem compromissos oficiais. Na quarta-feira (5), há previsão de reuniões bilaterais, embora as agendas ainda não estejam confirmadas. Segundo assessores, há pedidos de quatro a cinco encontros com autoridades estrangeiras e representantes de organismos internacionais.

Nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira)), o presidente participa da Cúpula dos Líderes, evento que antecede a COP30 e deve reunir representantes de diversos países para discutir a agenda ambiental e os preparativos da conferência.

Celac

Após os compromissos em Belém, há possibilidade de que Lula viaje a Fernando de Noronha nos dias 8 e 9 de novembro, onde poderá participar do lançamento de um projeto de energia solar. A confirmação deve ocorrer nos próximos dias, por meio de aviso do Palácio do Planalto.

Não há previsão, por enquanto, de participação do presidente na próxima reunião de cúpula da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia. O encontro reunirá líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Prêmio de R$ 34 milhões da Mega-Sena será sorteado neste sábado.

As seis dezenas do concurso 2.935 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 34 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Câncer de próstata ainda mata 48 homens por dia no Brasil, mesmo com altas chances de cura.

Mesmo sendo altamente curável quando diagnosticado precocemente, o câncer de próstata ainda faz 48 vítimas por dia no Brasil. Em 2024, foram 17.587 mortes causadas pela doença, segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e do Ministério da Saúde. Nos últimos dez anos, o número de óbitos cresceu 21%, chegando a mais de 159 mil vidas perdidas entre 2015 e 2024.

Especialistas alertam que o preconceito e o tabu em torno do exame de toque retal continuam afastando homens dos consultórios. “Ainda existe certo desconforto em relação ao exame, mas ele é simples, barato e essencial para o diagnóstico”, explica o urologista Marco Arap, do hospital Sírio-Libanês. Segundo ele, mesmo com resultados normais no PSA, o toque pode revelar alterações importantes.

A SBU reforça que o rastreamento deve começar aos 50 anos, ou aos 45 em casos de risco elevado — como histórico familiar, obesidade ou pacientes negros, que têm o dobro de chance de desenvolver a doença. “O câncer de próstata é silencioso. Muitos só descobrem quando já está avançado, e as chances de cura diminuem drasticamente”, alerta Luiz Otávio Torres, presidente da SBU.

Nos casos iniciais, o acompanhamento clínico pode substituir o tratamento imediato, mas exige disciplina médica. “Há tumores de crescimento tão lento que o tratamento pode ser mais agressivo que o próprio câncer. Por isso, é fundamental o monitoramento contínuo para não perder a janela de cura”, conclui Arap.

Bolsa Família: 2 milhões de famílias deixam o programa após aumento de renda em 2025.

Com o aumento da renda pela conquista de um emprego formal, pela abertura de um pequeno negócio ou pela melhora nas condições financeiras do domicílio, 2 milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família entre janeiro e outubro de 2025.

Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Das 2.069.776 famílias que deixaram de depender do programa de transferência de renda neste ano, a maioria (1.318.214) saiu do benefício em razão do aumento dos ganhos totais no domicílio. Outras 24.763 fizeram o desligamento voluntário, enquanto 726.799 famílias concluíram o período na Regra de Proteção.

O mecanismo permite que o beneficiário continue recebendo metade do valor do Bolsa Família por até 12 meses, mesmo após superar o limite de R$ 218 mensais per capita e desde que não ultrapasse R$ 706.

Em outubro, o Bolsa Família atendeu 18,9 milhões de famílias em todo o país, menor patamar desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. O ministro Wellington Dias destacou que o programa tem cumprido seu papel de melhorar a vida das pessoas mais pobres de maneira segura e sustentável.

Apostas para a Mega da Virada começam neste sábado.

A Mega da Virada 2025, concurso especial de número 2.955 da Mega-Sena, poderá pagar um prêmio recorde que deverá chegar a R$ 1 bilhão, dependendo do volume da arrecadação. As vendas terão início a partir deste sábado (1º) e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. 

Valor do prêmio será potencializado função do que foi definido pela Portaria SPA/MF nº 1.656, do Ministério da Fazenda, que aumentou o percentual destinado à faixa principal da Mega da Virada de 62% para 90% do total da premiação. 

Hoje o prêmio da faixa principal está estimado em R$ 850 milhões e supera em mais de 33% o valor pago na edição passada de R$ 635,4 milhões.

Novo horário

Outra mudança é que, a partir de segunda-feira (3), o horário para fazer apostas em todas as modalidades das Loterias Caixa, incluindo a Mega da Virada, será ampliado. Os apostadores terão uma hora a mais "para comprar seus bolões pelo aplicativo e pelo portal Loterias Caixa, podendo adquirir suas cotas até as 20h30".

Assim como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na primeira faixa de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa de 5 números e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

João Câmara/RN celebra 97 anos com noite evangélica durante o segundo dia de festividades.

A cidade de João Câmara/RN viveu uma noite marcada pela emoção e espiritualidade ontem terça-feira (28), durante o segundo dia de festividades alusivas aos 97 anos de emancipação política do município.

O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, sob a gestão da prefeita Aize Bezerra, reuniu a comunidade evangélica e o público em geral em uma grande celebração de fé e gratidão.

A programação contou com apresentações da cantora Kaline Araújo e da banda Som & Louvor, que encantaram o público com canções de adoração e mensagens inspiradoras. O momento foi de comunhão entre fiéis de diversas igrejas, reforçando o caráter interdenominacional da festividade.

A noite evangélica foi organizada em parceria com o Conselho de Pastores de João Câmara, composto por mais de 15 líderes religiosos que atuam no município. A iniciativa destacou a integração e o respeito às diferentes denominações cristãs, promovendo a união da comunidade em torno dos valores da fé e da celebração do aniversário da cidade.

As comemorações continuam nesta quarta-feira, 29 de oputubro, com a celebração de Missa Solene, hasteamento das bandeiras e a noite um grande Show na Arena do Povo, no largo do Zezão reunindo vários cantores.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 22 municípios do Acre afetados pela seca e de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (duas), Piauí (duas), Roraima (seis) e Sergipe (quatro).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Flamengo encara Racing na Argentina por vaga na final da Libertadores.

Uma vaga na final da Libertadores. Este é o prêmio que o Flamengo espera alcançar diante do Racing (Argentina), no final da noite desta quarta-feira (29) no Estádio Estádio Presidente Perón, apelidado de El Cilindro, em Avellaneda, região metropolitana de Bueno Aires. O jogo, com início às 21h30 (horário de Brasília).

Após triunfar por 1 a 0 no confronto de ida das semifinais da competição continental, na última quarta-feira (22) no Rio de Janeiro, a equipe da Gávea se classifica à final até mesmo com um empate.

O Flamengo chega ao confronto após uma derrota dolorida no último sábado (25), um revés de 1 a 0 para o Fortaleza. O tropeço pode atrapalhar o Rubro-Negro na luta com o Palmeiras pelo título do Campeonato Brasileiro. Em entrevista coletiva, o técnico Filipe Luís deixou claro que o momento é de concentrar as atenções no torneio continental. 

“Quarta-feira teremos o jogo mais importante da temporada. Não tenho dúvidas de que a ambição de todos é estar nessa final [da Libertadores] em Lima [Peru]. Nossa cabeça estará focada”, garantiu o treinador após a partida na Arena Castelão, em Fortaleza.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O Rubro-Negro tem um desfalque de peso para o jogo com o Racing: o centroavante Pedro, que sofreu uma fratura no antebraço direito. Com isso, Filipe Luís terá de buscar uma opção para ocupar a referência do ataque.

Um candidato é Bruno Henrique, que, segundo o treinador, se colocou à disposição para cumprir este papel na equipe:

“Bruno me falou há umas semanas que se sentia mais confortável jogando em outra posição, mas que estava à disposição para ajudar sempre que fosse necessário. Quando tinha o Pedro disponível, optei por colocar o Bruno na posição em que ele se sentia mais confortável. Porém, o interesse da equipe está sempre está à frente do interesse pessoal. Hoje entendi que a equipe precisa do Bruno Henrique de nove [centroavante] e ele se colocou à disposição”, disse o técnico rubro-negro, de 40 anos.

Filipe Luís também pode optar por um ataque mais móvel, como fez em outras oportunidades, com o equatoriano Plata exercendo a função de um falso nove. Assim, uma possível escalação será com Rossi; Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Jorginhom e Arrascaeta; Samuel Lino, Plata e Carrascal.

Do lado do Racing, o sentimento que prevalece é de confiança. Mesmo com a desvantagem, a equipe argentina acredita que, jogando em casa com o apoio da torcida, tem todas as condições de selar a classificação para a final da Libertadores.

Em entrevista coletiva após o confronto de ida, o técnico do Racing, Gustavo Costas, deixou claro que, mesmo com a derrota, o sonho de chegar à final continua vivo:

“Estamos mais vivos do que nunca. Sabemos que, em casa, jogaremos o sonho de poder ir a Lima. Poder não, nós vamos para Lima”, garantiu o treinador argentino, de 62 anos.

Deputado estadual Francisco do PT parabeniza João Câmara/RN pelos 97 anos de emancipação política.

 

Ciclista morre vítima de atropelamento na BR-304 no interior do RN.

Rogério de Souza Vital morreu na madrugada desta quarta-feira (29) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, após ter sido atropelado enquanto andava de bicicleta pela BR-304, no bairro Sumaré.

O acidente aconteceu na noite da última segunda-feira (27). Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por um carro modelo Corsa Classic. O impacto foi violento e deixou Rogério gravemente ferido.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e realizaram o resgate do ciclista, que foi encaminhado em estado crítico ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. 

Lei proíbe crianças em eventos LGBTQIAPN+ em Natal/RN e prevê multa de até 20 salários mínimos.

A participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares em Natal está proibida após a promulgação pela Câmara Municipal da Lei 823/2025. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e se baseia no artigo 227 da Constituição Federal e nos artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o documento, é considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e a legislação “define como eventos abrangidos pela proibição aqueles realizados por entidades públicas ou privadas que exponham crianças a nudez total ou parcial”. Além disso, “também se aplica a situações que propiciem o que denomina de erotização infantil”.

A restrição independe da “pauta identitária” dos eventos. Ainda segundo a lei, fica estabelecido que a proibição vale para movimentos que, sob argumento de conscientização, exponham menores a ambientes considerados inadequados.

A lei prevê três níveis de sanção para quem descumprir a determinação: A primeira infração resulta em advertência, caso o organizador retire imediatamente as crianças do local. Em caso de reincidência, a multa varia entre cinco e 20 salários mínimos para pessoas físicas ou jurídicas. Quando o evento for promovido por órgão público, poderá ser aberto procedimento administrativo contra o gestor responsável. A lei garante direito à defesa aos acusados de infração. Mas isso não exclui possíveis responsabilizações nas esferas cível ou criminal.

Motorista morre em acidente com carreta bi-trem na empresa Compal, em Caicó/RN.

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (29) nas dependências da empresa Compal, recicladora de lixo localizada em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, um dos reboques — conhecidos como “trens” — da carreta bi-trem teria se desgastado e se desprendido, atingindo o motorista. O homem acabou ficando preso e prensado pela estrutura do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estiveram no local, mas, devido à gravidade da situação, pouco puderam fazer. O SAMU ainda chegou a socorrer a vítima e a encaminhou ao Hospital Regional do Seridó, mas o motorista não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

As circunstâncias exatas do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Famílias se cadastram para reconhecer corpos no IML do Rio.

Famílias que foram ao Instituto Médico Legal, no centro do Rio de Janeiro, para reconhecer os corpos de pessoas mortas na Operação Contenção, realizada na terça-feira (28), estão passando por um processo de cadastramento nesta quarta-feira (29), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), que fica ao lado do necrotério.

Além das 64 mortes informadas oficialmente no balanço estadual divulgado ontem, pelo menos mais 70 corpos foram resgatados nesta madrugada de áreas de mata no Complexo da Penha, uma das áreas onde ocorreu a operação das policias civil e militar contra a facção criminosa Comando Vermelho.

Com sinais de execução, como tiros na testa e decapitação, os corpos encontrados durante a madrugada foram concentrados na Praça São Lucas, no complexo de favelas, desde o início desta manhã, e, depois, encaminhados para o IML. 

Não há previsão de liberação dos corpos ainda nesta quarta, e os familiares cadastrados aguardam no local. À Agência Brasil, um parente de outra pessoa morta que pediu para não ser identificado criticou a forma como os corpos foram encontrados.

"Eles largaram o corpo lá, pelado. Nem animal se trata assim, não importa o que a pessoa fez", declarou. "Fizeram a bagunça que fizeram e largaram lá de qualquer jeito".

"É muito difícil encontrar a pessoa que a gente ama desse jeito", desabafou o familiar, que veio de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, para fazer o reconhecimento.

Outra mulher, que se identificou como “Carol Malícia”, 24 anos, contou à Agência Brasil que veio de Arraial do Cabo, também na Região dos Lagos, para fazer o reconhecimento do pai da filha de 1 ano e 3 meses, identificado apenas como Vitor.

Ela contou que estava em contato com ele até terça-feira, quando ele disse estar encurralado e não saber se iria “suportar por muito tempo”. Vitor ainda teria dito que havia muitas pessoas atingidas por bala ao seu lado, mas não informou o local em que estava.

Depois desse relato, Carol perdeu a comunicação com Vitor, que foi encontrado, posteriormente, com sinais de bala na perna e no pé.

Vereadora Jeska Fernandes (PT) parabeniza João Câmara/RN pelos 97 anos de emancipação política.

Com um orgulho danado no peito, celebramos os 97 anos do nosso município terra de gente forte, batalhadora e cheia de histórias que moldaram quem somos hoje! 

Que venham muitos anos de conquistas e prosperidade!

97 anos da nossa terrinha. 💙

Justiça decide que Estado terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas.

O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos fatos, pedidos ou modificar os existentes), feito pela Procuradoria Geral de Justiça, a qual argumentava que o reajuste anual ao piso dos professores geraria grave lesão orçamentária ao Estado.

Conforme a decisão, que teve a relatoria da desembargadora Berenice Capuxú, o orçamento estatal deficitário não decorre essencialmente do reajuste implementado pela norma, ora contestada, sendo resultado da “inexistência de política governamental eficiente”, de médio e longo prazos.

De acordo com a decisão, o reajuste anual atinge a expectativa de mais de 14.500 professores ativos, sem contabilizar inativos e pensionistas e os servidores públicos titulares do cargo de especialista em educação (ativos, inativos e pensionistas).

“A legislação nacional que impõe o reajuste anual do piso salarial do magistério contém mecanismos que asseguram o repasse de recursos adicionais, o que impede o comprometimento significativo das finanças dos entes federados, notadamente daqueles que se encontram em situação orçamentária delicada”, esclarece a relatora.

Conforme o julgamento, o argumento primordial embasador do pleito cautelar, que não foi acolhido, é o de que, em persistindo o reajuste o ente federativo sofrerá grave lesão em suas finanças, notadamente porque desde 2019 as despesas com pessoal se encontram acima do limite previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Com a devida vênia, a argumentação não se mostra suficiente para possibilitar a concessão da tutela de urgência”, reforça a relatora, ao ressaltar que, em se tratando de orçamento, especialmente se considerada sua “grandiosidade”, não é razoável limitar a abordagem a um único ponto, no caso, as consequências advindas unicamente do reajuste de uma classe de servidores, até porque há outros aspectos que nele impactam substancialmente, a exemplo da arrecadação tributária.

“Para se ter uma ideia, a despeito da requerente haver destacado que o reajuste “geraria o impacto total de R$ 175.627.888,79 e o orçamento estatal de 2025 é de 23 bilhões de reais, particularidade que não pode ser ignorada”, enfatiza a relatora. 

Moradores saqueiam mercado em meio a mortos e tiroteios no Rio.

Em meio à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, testemunhas registraram em vídeo o momento em que moradores saqueiam um mercado.

Ignorando o som dos tiros, o sangue espalhado pelo asfalto e os corpos que se acumulavam nas ruas, várias pessoas arrombaram o portão do estabelecimento e iniciaram o furto em plena zona de guerra.

Após a operação, os complexos da Penha e do Alemão — que reúnem 26 comunidades — se transformaram em um cenário de guerra urbana.

A ação, considerada a mais violenta já realizada no estado, deixou dezenas de mortos — entre eles policiais civis e militares — além de inúmeros feridos.

De acordo com informações preliminares, a maior parte dos mortos foi encontrada na área de mata da Vacaria, na Serra da Misericórdia, onde se concentraram os enfrentamentos entre as forças de segurança e os traficantes.

Moradores relataram que ainda há corpos no alto do morro aguardando remoção.

Cajueiro de Pirangi terá ajustes no horário de funcionamento e no valor do ingresso a partir de novembro.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) publicou Portaria-SEI Nº 553, no Diário Oficial do Estado, que estabelece o novo horário de funcionamento e o valor do ingresso para visitação ao Cajueiro de Pirangi, uma das principais atrações turísticas e ambientais do estado. A medida entra em vigor a partir de 1º de novembro.

De acordo com o documento, o Cajueiro de Pirangi funcionará diariamente, das 8h às 17h30, com exceção dos dias 1º de janeiro (Ano Novo) e 25 de dezembro (Natal), quando o horário será reduzido, das 10h às 17h30. Nos dias de eleições, a unidade permanecerá fechada ao público, conforme prevê a legislação eleitoral.

O acesso à árvore, considerada o maior cajueiro do mundo e um dos símbolos ambientais mais visitados do estado, será realizado mediante aquisição de ingresso no valor de R$ 10, na modalidade “Preço Público”. O pagamento poderá ser feito exclusivamente por meio eletrônico, via PIX, cartão de crédito ou débito, nos terminais instalados na entrada do atrativo.

Como forma de incentivo à atividade turística, a portaria prevê um desconto de 30% para entidades sindicais do setor turístico, desde que a compra seja feita em lotes de 500 ingressos ou mais, com validade de três meses.

A medida também reforça a política de acesso inclusivo e educativo. Terão entrada gratuita os guias de turismo regional cadastrados no Cadastur, quando em serviço, e estudantes da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. Já o direito à meia-entrada será garantido a estudantes de outros estados, professores, idosos, pessoas com deficiência e acompanhantes, jovens de baixa renda inscritos no CadÚnico e doadores de sangue e medula óssea.

Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a atualização das regras de visitação visa padronizar procedimentos, estimular o turismo sustentável e fortalecer a conscientização ambiental entre os visitantes. A decisão foi construída de forma participativa, em reunião realizada em agosto com representantes do Idema, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), do Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur-RN) e do Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur-RN).

“O Cajueiro de Pirangi é um patrimônio ambiental, turístico e cultural do Rio Grande do Norte. As novas regras buscam ampliar o acesso, garantir uma visitação organizada e contribuir para a manutenção desse importante espaço de educação ambiental”, destacou o gestor.

Localizado no litoral sul do estado, o Cajueiro de Pirangi ocupa uma área de cerca de nove mil metros quadrados e atrai anualmente milhares de visitantes do Brasil e do exterior, encantados pela grandiosidade da árvore e pelas ações de preservação ambiental conduzidas pelo Idema.

Pastor obrigava filhas a lerem a Bíblia com ele após estuprá-las.

O pastor preso por estuprar e torturar suas filhas e enteados menores de idade obrigava as meninas a lerem a Bíblia com ele após violentá-las.

Segundo os relatos prestados à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ele fazia isso para “justificar” as condutas cometidas com as crianças.

Além delas, o pastor também estuprou uma enteada e torturou um outro enteado com arame farpado, que o deixou permanentemente deformado.

Todos os crimes ocorreram na residência da família, no Recanto das Emas, entre 2010 e 2018. Na época, as quatro vítimas tinham idades entre 6 e 7 anos.

A Operação Falso Profeta foi deflagrada por volta das 15h30 dessa terça-feira (28/10) pela equipe da Seção de Atendimento à Mulher (SAM) da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas).

Ao saber que seria preso, o pastor ainda tentou se matar enquanto trabalhava, mas acabou sendo socorrido por colegas e encaminhado a uma UPA de São Sebastião, aonde foi realizada a sua prisão.

De acordo com o delegado-chefe da 27ª DP, Alexandre Godinho, a prisão quebra um ciclo de violência que durou anos.

“O autor explorava a fé e se aproveitava do laço de sangue para cometer os estupros e tentar ficar impune. No entanto, a investigação conseguiu provar os crimes”, disse.

Os casos só foram denunciados pelas vítimas neste ano, quando uma delas foi abordada pelo Conselho Tutelar do Recanto das Emas, que auxiliou no processo da denúncia.

Eles se mantiveram em silêncio por não terem nenhum tipo de conhecimento jurídico sobre os fatos, além de temerem pela segurança de suas respectivas mães e sofrerem pressão dos familiares paternos para não denunciarem o caso.

De acordo com os quatro menores de idades, os abusos eram praticados tanto quando o investigado estava sóbrio quanto quando estava sob o efeito de drogas e álcool.

Durante o ato, o pastor forçava suas filhas a assistirem uma a outra sendo estuprada e ainda as obrigava a ficar de joelhos, sobre grãos de milho e de tampas de garrafas.

O suspeito agora permanece na 27ª DP, onde está à disposição da Justiça. Ele será denunciado por estupro vulnerável, atentado violento ao pudor majorado, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, tortura e maus-tratos.

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação.

Cerca de 60 corpos foram localizados e retirados de uma área de mata do Complexo da Penha por moradores, após a Operação Contenção realizada pelas forças de segurança do estado, nessa terça-feira (28). Os corpos foram reunidos na Praça São Lucas, no centro da comunidade, e de acordo com os moradores, não fazem parte da contagem oficial de 64 mortos - 60 suspeitos e 4 policiais. A Polícia Militar foi procurada, mas ainda não se pronunciou.

O ativista Raul Santiago, morador do complexo, fez uma transmissão ao vivo e denunciou a  “chacina que entra para a história do Rio de Janeiro, do Brasil e marca com muita tristeza a realidade do país.” 

A pedido dos familiares, os corpos foram expostos para registro da imprensa e, depois, foram cobertos com lençóis. A comunidade aguarda a retirada dos corpos pelo Instituto Médico-Legal.

Se eles realmente estiverem fora das 64 vítimas contabilizadas ontem, o número total de mortos da operação mais letal já realizada pelas forças de segurança do Rio, pode chegar a 120. Durante a noite, mais seis corpos encontrados em área de mata no Complexo do Alemão foram levados para o Hospital Getúlio Vargas.

O Corpo de Bombeiros já começou a retirar os corpos no Complexo da Penha. Ainda há incerteza sobre o número total de mortos na ação, que está sendo considerada pelo governo do estado como “a maior operação da história do Rio de Janeiro”. A contagem oficial na terça-feira foi de 64 óbitos, sendo 60 suspeitos e 4 policiais. Isso já caracteriza a ação como a mais letal. 

No entanto, seis corpos encontrados por moradores no Complexo do Alemão foram levados para o Hospital Getúlio Vargas durante a noite, além dos 60 localizados na Penha durante a madrugada e manhã de hoje. Caso não haja duplicidade, a conta pode chegar a 130 mortos. 

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 64 mortos.

O despacho foi proferido após o ministro assumir o comando do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

Após a realização da operação, o CNDH pediu ao Supremo que Castro apresente um relatório da operação, a justificativa formal para sua realização, e esclareça as providências adotadas para socorrer as vítimas e garantir a responsabilização de agentes no caso de eventual descumprimento de direitos humanos.

Mais cedo, Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.

Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

Gel blasters: armas de “brinquedo” que assustam e confundem polícia podem ser banidas do RN.

O RN está prestes a proibir as gel blasters. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 545/2024, que proíbe fabricação, venda e uso dessas armas de bolas de gel, os “brinquedos” que se parecem com pistolas e fuzis de verdade.

O principal problema é óbvio: em abordagens policiais, essas armas podem ser confundidas com armas reais, colocando em risco a vida de quem usa e de quem está por perto, principalmente crianças e adolescentes. Além disso, causam confusão e pânico na população.

O projeto prevê advertência, apreensão imediata das armas e multa para quem desrespeitar a lei. Em caso de reincidência, o estabelecimento ainda pode ter o alvará de funcionamento suspenso por 60 dias.

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux.

Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado.

A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes, um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro.

A data da próxima sessão ainda não foi marcada.

A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.

Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Rio: avenidas são liberadas e metrô reforça horário de trens.

O Centro de Operações e Resiliência (COR), órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, informou que nove pontos e vias que estavam interditados foram liberados após ocorrências policiais. A capital fluminense vive um dia de caos, após megaoperação deflagrada pelas polícias Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, zona norte da cidade.  

De acordo com o COR, foram  liberados os seguintes pontos: 

• Avenida Brasil, pista lateral, altura do BRT Guadalupe, sentido Zona Oeste, em Guadalupe 
• Avenida Brasil, altura de Fazenda Botafogo, sentido Centro, em Barros Filho 
• Avenida Pastor Martin Luther King Junior, no Engenho da Rainha 
• Avenida Brasil, ambos os sentidos, em Benfica 
• Avenida Brasil, altura da saída da Ilha do Governador, sentido Centro, na Maré 
• Avenida Paulo de Frontin, na altura da Rua do Bispo, sentido Centro 
• Praça Marechal Hermes, na altura do INCA, no Santo Cristo 
• Avenida Brasil, altura do Piscinão de Ramos, sentido Centro, na Maré 
• Av. Brasil, altura de Bonsucesso, sentido Zona Oeste 

Permanece interditada a autoestrada Grajaú-Jacarepaguá no sentido Jacarepaguá, por conta de uma ocorrência policial. 

Metrô 

Ao longo do dia, mais de 50 ônibus foram utilizados como barricadas durante a Operação Contenção. Mais de 120 linhas tiveram itinerários impactados, segundo a Rio Ônibus. Em razão da falta de ônibus em vários pontos na cidade, as estações do Metrô encontram-se lotadas de passageiros à espera dos trens 

A concessionária MetrôRio informou, em nota, que na tarde de hoje a circulação das linhas 1, 2 e 4 operou normalmente. Foi reforçado o número de trens e grade horária para atender os clientes. 

Operação Contenção 

O Rio de Janeiro passa pela maior operação de segurança em 15 anos, de acordo com o governo do estado. 

Ao todo, 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações nos complexos do Alemão e da Penha. O objetivo é capturar lideranças criminosas e conter a expansão territorial do Comando Vermelho. 

A operação, que deixa pelo menos 64 mortos é também a mais letal, superando o número de mortos da operação no Jacarezinho, considerada uma chacina, que deixou 28 mortos, em 2021. 

Aulas são suspensas no Rio após megaoperação policial.

Por causa dos desdobramentos da megaoperação policial no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha contra facção criminosa no Rio de Janeiro nesta terça-feira (28), aulas foram interrompidas em diferentes níveis de ensino. A Secretaria Municipal de Educação informa que, na região do Alemão, 31 escolas tiveram aulas suspensas. Na Penha, 17 escolas ficaram sem aulas.

Já a Secretaria de Estado de Educação informa que, até o momento, 35 unidades da rede estadual suspenderam as aulas.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) avisa que as atividades do período noturno nas unidades acadêmicas e administrativas da região metropolitana do Rio também estão suspensas.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) orienta que alunos, professores e funcionários evitem a Ilha do Fundão, onde funcionam a maior parte dos cursos da instituição. Aqueles que estiverem neste momento no principal campus da universidade devem se manter abrigados nos prédios. As aulas noturnas estão canceladas em todos campi da cidade do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias (Baixada Fluminense).

A reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) anunciou o cancelamento de atividades letivas e administrativas presenciais. Conforme nota, o restaurante universitário não vai funcionar para o jantar e o transporte entre os campi funcionará até as 16h30, quando sairá o último veículo na rota circular do Terminal Gentileza. A reitoria recomenda “o abono das faltas do dia devido à dificuldade de acesso aos campi.”

A Universidade Federal Fluminense (UFF) também recomendou a suspensão das aulas e demais atividades acadêmicas hoje; e pede que alunos, professores e funcionários evitem a circulação nas regiões impactadas pelas ocorrências policiais, busquem locais seguros e mantenham-se informados sobre os desdobramentos da operação.

O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2 de atenção, o que significa risco de ocorrência de alto impacto, por conta da operação das polícias Militar e Civil deflagrada nesta terça-feira (28) na região dos complexos da Penha e do Alemão. De acordo com o governo do estado, a ação mobiliza 2,5 mil policiais civis e militares para prender lideranças criminosas e impedir o fortalecimento do Comando Vermelho.

Segundo o Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio de Janeiro, vias no entorno dos complexos do Alemão, Penha, Chapadão, São Francisco Xavier, na zona norte; Freguesia, em Jacarepaguá; e Taquara, na zona sudoeste, passam por interdições temporárias em função de ocorrências policiais.