sexta-feira, fevereiro 17, 2023

Bancos não funcionam no feriadão de carnaval.

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

Saúde vai parar de divulgar dados diários da Covid a partir de março.

O Ministério da Saúde (foto) vai deixar de divulgar diariamente os dados sobre a Covid no Brasil. A partir de 7 de março, os números serão publicados semanalmente. O boletim traz informações como os casos, óbitos e a vacinação contra a doença.

De acordo com a Saúde, o novo formato trará um cenário mais real sobre a pandemia, já que apenas nove estados atualizam os dados diariamente e outros 18 não informam casos e óbitos pela doença nos finais de semana. Além disso, a pasta diz que três desses reportam as informações apenas uma vez por semana.

A proposta de alteração foi apresenta pelo diretor de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da nessa quinta-feira (16) e aprovada por representantes do governo federal, dos estados e dos municípios.

Extrato do INSS para declaração do IR 2023 está disponível.

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2023. O documento informa os rendimentos recebidos pelos beneficiários no último ano.

O extrato pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, que tem também uma versão no site do próprio instituto. O acesso deverá ser feito por meio do login com dados do Gov.br.

“O cidadão não precisa comparecer a uma agência do INSS para conseguir seu extrato, uma vez que o documento pode ser baixado diretamente pela internet”, informou o instituto.

Após acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS e fazer o login com os dados do Gov.br, o interessado precisa digitar “Extrato de Imposto de Renda” na barra ““Do que você precisa?”. Na sequência, basta emitir o documento.

Se for do interesse do declarante, é possível obter o documento junto ao banco onde recebe seu benefício.

PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Três apostas vão dividir prêmio de R$ 53 milhões da Mega-Sena.

O prêmio de R$ 53 milhões do concurso 2.565 da Mega-Sena será dividido entre três apostas, uma feita em Campo Grande, uma em Belém e outra em Paranaguá (PR). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 17,6 milhões.

Todos os ganhadores fizeram jogos simples. A aposta de Campo Grande foi um feita na Dallas Loteria, a da Belém na Loteria Mundo da Fortuna e a de Paranaguá na Lotérica Epaminondas Paranaguá.

O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (16), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09 - 13 - 25 - 39 - 46 - 54.

A quina registrou 164 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 24.367,94. A quadra teve 8.245 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 692,42.

O próximo sorteio será realizado no sábado (18) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Lázaro acerta, sofre com elenco curto, mas sai fortalecido no 2 a 2.

Muita gente achou ousadia quando a escalação do Corinthians para o clássico contra o Palmeiras, nesta quinta-feira, na Neo Química Arena, surgiu com um meio-campo formado por Roni, Giuliano, Renato Augusto e Adson. Três jogadores com características ofensivas diante de um bom rival, há anos uma das melhores equipes do país.

Mas o técnico Fernando Lázaro fez uma escolha correta, que o campo mostrou no empate por 2 a 2.

Sacado do time, Du Queiroz vem oscilando. Mas a decisão de lançar dois meias de origem (Renato e Giuliano) na articulação parecia excesso de risco. Só que Giuliano não é um meia "irresponsável". 

Jogador de doação, articulação, mas também recomposição, Giuliano deu o equilíbrio necessário para o time num jogo que, sem chuva, se desenhava para ser mais técnico. Empurrado por 45 mil pessoas, o Corinthians soube aproveitar dos erros propiciados pelo campo molhado e fez 1 a 0 numa roubada de bola de... Giuliano. Renato Augusto serviu Róger Guedes, que abriu o placar em Itaquera.

Por conta das poças d'água, o jogo ficou imprevisível, uma grande pelada. Novas chances surgiram, mas o Verdão conquistou o empate num lance de vacilo da defesa, em bola cruzada e desviada por Rony em erro de Gil. O Timão, que iniciou com Guedes e Renato em alta, foi perdendo força. 

E embora a vitória não tenha acontecido, o Corinthians de Lázaro saiu fortalecido do Dérbi. O técnico bancou uma decisão diferente de escalação e conseguiu fazer o time render em boa parte do jogo. Não fosse Weverton e suas grandes defesas, o Timão poderia até ter vencido em casa.

Uma derrota em casa jogaria mais pressão em Lázaro, que já não vence há três jogos. O empate mantém o técnico numa zona de desconfiança do torcedor, mas também de esperança. A diretoria pede tempo a Lázaro. Os jogadores elogiam a forma de trabalho. A torcida chia, ora e... torce.

O que o empate não pode mascarar é a diferença entre os elencos. O Corinthians segue atrás do rival. Mas na vontade, com Arena lotada e uma boa estratégia, consegue fazer melhor que em 2022.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima para implantação do piso e aprovam indicativo de greve.

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde de ontem quinta-feira (16).

De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve.

A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual. O grupo, composto pela diretoria do Sindicato, terá como participantes os professores Wallas, Luciana, Cléber e Francenilda.

Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente. São eles:

– Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;

– As regionais do SINTE/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;

– O SINTE/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;

– O SINTE/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023; e

– O SINTE/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.

PROPOSTAS DO GOVERNO

Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

Ontem quinta (16), em audiência virtual, outra proposição foi exposta para a direção do SINTE. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.

PF apreende maconha “engessada” remetida para Natal via Correios.

A Policia Federal apreendeu na última quinta-feira (16/2), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na rua dos Tororós, Zona Oeste de Natal, uma caixa contendo 1,96 kg de maconha. Não houve prisão.

A apreensão é decorrente de fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal e foi realizada em conjunto com a área de segurança dos Correios.

Para apreender a droga, os policiais contaram o trabalho sempre eficiente do cão pastor-belga-malinois, Ice. Em tais ações, a PF também vem utilizando um outro animal do seu canil, o cão Aramis, que é treinado para detectar bombas e explosivos.

Levada para os procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, ficou constatado que os tabletes de maconha estavam camuflados sob gesso, uma “criatividade” utilizada pelos envolvidos para tentar burlar a fiscalização.

A substância apreendida ficará armazenada em depósito aguardando autorização judicial para ser incinerada.

A PF instaurou inquérito policial e vai investigar possíveis envolvidos em mais essa ação criminosa que envolve tráfico de drogas.

Carnaval 2023 tem previsão de chuvas no RN.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a previsão do período de Carnaval com dias quentes com poucas chuvas, principalmente de domingo (19) para segunda (20) no estado. As chuvas decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) que atua sobre o estado neste mês, que marca o início do período chuvoso no interior do estado.

As temperaturas no período vão variar entre 22°C durante as madrugadas e 34°C, durante as tardes, na região do Litoral Potiguar e no interior a variação é entre 18°C e 36°C. Devido a período de alta umidade, ocasionada pelos bloqueios atmosféricos, a população está sentindo mais calor.

“A sensação térmica é afetada pela umidade, que no momento está em 75% na área do litoral, o que provoca um aumento da sensação térmica em até 2°C, a depender da pessoa. Com a previsão de chuva nos próximos dias, a sensação térmica deverá diminuir devido a consequente diminuição da umidade“, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

STF anula decisão a favor de Carlos Bolsonaro em ação do Psol.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou decisões do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O político havia sido inocentado de uma queixa-crime de difamação feita pelo Psol. Agora, a 1ª instância terá de reavaliar o caso.

“Anular as decisões que rejeitaram a queixa-crime, determinando a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para prolação de nova decisão consentânea com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com a retomada do processo penal”, determinou o ministro.

O Psol processou Carlos Bolsonaro por difamação nas redes sociais. Em post, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, em 2018.

O texto compartilhado dizia que uma testemunha havia contado à PF (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado.

As postagens eram de autoria do blogueiro Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR), condenado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol.

quinta-feira, fevereiro 16, 2023

Americanas apresenta plano com aporte de R$ 7 bilhões, mas não consegue acordo com credores.

A Americanas informou nesta quinta-feira (16) que apresentou a credores um plano envolvendo aporte bilionário por seus acionistas de referência, além de recompra e conversão de dívida. A varejista, no entanto, disse em fato relevante que não conseguiu chegar a um acordo.

O plano envolve um aumento de capital de R$ 7 bilhões em dinheiro, com suporte do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herrmann Telles. O valor considera o financiamento DIP já aportado, que seria convertido em capital, disse a varejista.

A companhia ainda propõe a conversão de dívidas financeiras de cerca de R$ 18 bilhões, parte em capital e parte em dívida subordinada. Além disso, a empresa propôs uma recompra de R$ 12 bilhões em dívida.

A Americanas disse que o plano foi apresentado por seu assessor Rothschild & Co em reunião com bancos e outros credores.

As ações da empresa foram suspensas na bolsa para a divulgação do fato relevante, mas antes subiam 8,85%.

Governo avalia novo fechamento do espaço aéreo em terra Yanomami.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (16/2) que o governo avalia a possibilidade de fechar, novamente, o espaço aéreo na região da terra Yanomami, com objetivo de agilizar a saída de garimpeiros ilegais.

“Na quarta-feira próxima, eu e o ministro da Defesa, José Múcio, vamos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e, provavelmente, haverá novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami, que deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem em pequeno número”, anunciou o ministro da Justiça.

A declaração de Dino ocorreu durante coletiva de imprensa. Na ocasião, o titular da pasta federal fez um balanço sobre três eixos que marcaram o primeiro mês de sua gestão: a invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro; a crise envolvendo o povo Yanomami e o garimpo ilegal em Roraima; e o decreto de armas.

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2.640 e reajuste do salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e será reajustado para R$ 1.320. Lula confirmou ainda o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302 e a faixa de isenção do IR é de R$ 1,9 mil. 

— Está combinado com o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato — disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil.

Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.

— Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo — disse.

PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Ação contra pornografia infantil é executada pela PF no sul da Bahia.

 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil por meio da internet. Batizada de Guardiões, a ação cumpriu dois mandado de busca e apreensão em Ilhéus, no Sul da Bahia.

De acordo com a PF, as investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

“Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal”, disse a polícia.

Os crimes investigados na cidade preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

PF faz ação contra instituição religiosa suspeita de trabalho escravo.

 A Polícia Federal (PF) realizou hoje (16) a Operação Impostor contra uma instituição suspeita de submeter pessoas ao trabalho escravo e cometer violações sexuais mediante fraude. Em cooperação com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão.

As vítimas eram atraídas por programa de rádio com mensagens espirituais e motivacionais e eram convencidas, progressivamente, a contribuir com a instituição e trabalhar de forma praticamente voluntária em troca de valores simbólicos.

A partir de certo ponto, eram convencidas a permanecer na instituição e até a entregar documentos pessoais, sendo coagidas a não sair do local e a realizar as tarefas determinadas por ameaças e humilhações. O principal suspeito assumia a função de “grão mestre” em uma estrutura hierarquizada.

De acordo com as investigações, o grupo passava a trabalhar sem remuneração ou sequer alimentação adequada, e era levado, segundo a polícia, a acreditar que fazia parte de missão divina. O líder teria criado empresas usando documentos das vítimas e acumulado dívidas.

STF decide que é constitucional inadimplente perder CNH e passaporte.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1.

De acordo com o G1, o plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público. Essas sanções já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas.

Os ministros fizeram a ressalva que as medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança. Além disso, devem atender os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ou seja, não podem ser desequilibradas em relação à irregularidade cometida. Quem usa a CNH para trabalhar, por exemplo, não teria o documento apreendido.

PRF proíbe circulação de veículos de carga durante o Carnaval; Confira os dias e os horários.

A PRF informou que nesse período de Carnaval, os veículos de cargas estão proibidos de circular nas rodovias Federais do Rio Grande de Norte.

A proibição dessa circulação está prevista na Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito, ficando assim impedidos de transitar todos os veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos em todas as rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Confira os dias e os horários dessa ação: 

Essas restrições buscam melhorar a fluidez do trânsito nas rodovias durante o período inicial e final do Carnaval.

A PRF reforça também que os veículos de carga não poderão ficar parados sobre a rodovia ou nos acostamentos. Os transportadores devem se planejar para aguardar o final da restrição em locais com a infraestrutura adequada.

Operação Carnaval prevê reforço de 2,3 mil policiais por dia no RN.

A Operação Carnaval 2023, realizada pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, vai começar nesta sexta-feira (17) e seguirá até a próxima quarta-feira (22), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, o reforço da segurança dos polos carnavalescos será realizado com mais de 2,3 mil militares em serviço extra. As tropas serão enviadas de Natal para as cidades do interior do estado e da região metropolitana.

“Isso equivale a mais ou menos R$ 3,5 milhões que será autorizado pelo governo em pagamento de diárias operacionais. Com o reforço, a operação não vai atrapalhar o policiamento normal das cidades do Rio Grande do Norte. Cada regional recebeu solicitação dos polos e o policiamento estará presente em todos os locais de festa e em todos os horários previstos”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da corporação.

Coronel Alarico ainda afirmou que o atraso no pagamento de diárias operacionais, registrado no início do ano, não vai atrapalhar o planejamento.

Segundo ele, o governo pagou as diárias operacionais de 2022 e deve começar a pagar em março, com a abertura do orçamento de 2023, as diárias trabalhadas pelos militares desde janeiro.

O período de festa também aumenta o trabalho do Corpo de Bombeiros, responsável por vistoriar e autorizar o uso de estruturas provisórias como palcos e trios elétricos. Segundo o comandante da corporação, coronel Monteiro, pelo menos 88 projetos foram apresentados e estão em fase de análise.

Ao longo dos dias de carnaval, cerca de 255 bombeiros trabalharão em regime de plantão, com 180 bombeiros em regime de escala extra. Guarda-vidas deverão permanecer presentes em 19 postos avançados, no litoral, segundo a corporação.

Prazo para inscrição no Sisu começa hoje.

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

quarta-feira, fevereiro 15, 2023

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.

“Vamos anunciar um novo Bolsa Família”, diz Lula em Sergipe.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de cerimônia nesta quarta-feira (15) em alusão às obras de duplicação da BR-101, em Maruim, em Sergipe.

Em discurso, o presidente destacou o investimento em obras que será feito pelo governo federal e adiantou que será anunciado um novo Bolsa Família nos próximos dias.

“Na semana que vem, vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, disse o presidente.

Lula afirmou que a aprovação da PEC da Transição permitiu o investimento na retomada de obras no país.

“Estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas neste país durante os últimos seis anos, essas obras vão voltar a funcionar por que o Brasil precisa crescer, gerar emprego, gerar renda, gerar consumo, gerar educação, gerar melhoria para a qualidade de vida das pessoas”, disse.

O presidente agradeceu a senadores e deputados pela aprovação da PEC.

“Quero agradecer a cada deputado federal de Sergipe que esteve conosco. Aos senadores que estiveram conosco e ao povo que nos ajudou. A aprovação da PEC é a razão pela qual eu estou aqui hoje dizendo pra vocês: o Brasil voltou a funcionar, o Brasil voltou a trabalhar. É importante saber que todos os deputados – e eu vou precisar de todos para que a gente possa fazer as mudanças que nós temos que fazer no país”, afirmou Lula.

MPF denuncia homem por disseminar discurso de ódio e incitar genocídio pelas redes sociais no RN.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um homem que teria incitado genocídio e espalhado discurso de ódio por meio da internet.

As investigações constataram pelo menos dois perfis do mesmo homem utilizados para a disseminação dos conteúdos ilegais nas redes sociais.

Segundo o MPF, o homem teria utilizado os perfis no Facebook, entre 2017 e 2019, para incentivar outros usuários a se armarem a fim de matar muçulmanos. Em outras ocasiões, o homem, de 40 anos, teria tecido comentários racistas e enaltecido grupos supremacistas.

Se a denúncia for aceita, ele responderá pela prática de crime previsto na Lei 2.889/1956, que define e pune o genocídio.

Em maio de 2020, depois de representação enviada ao MPF, o órgão, em conjunto com a Polícia Federal, realizou operação na casa do acusado, em Natal.

Na ocasião, foram apreendidos um smartphone, dois HDs externos e dois computadores cujo conteúdo, segundo relatório de análise do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC), revelou traços racistas, feminicidas, nazistas e antissemitistas.

PF tenta mapear de qual impressora saiu a ‘minuta do golpe’ apreendida na casa de Torres.

Equipes da Polícia Federal que investigam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro tentarão detectar qual impressora foi usada para imprimir a “minuta do golpe” – documento encontrado na casa do ex-secretário de Segurança Anderson Torres com um plano para subverter o resultado das eleições.

A origem desse rascunho de decreto golpista é uma das perguntas a serem respondidas pelos investigadores. Anderson Torres, que é ex-ministro de Jair Bolsonaro, chegou a ser preso por suposta omissão no comando da segurança do DF, e segue como investigado em um inquérito.

Fontes com acesso à investigação afirmam que os peritos cogitam usar uma técnica que permite apontar de qual impressora saiu o documento. Se funcionar, a PF conseguirá dizer qual é o modelo do equipamento e onde ele está instalado – e, inclusive, se o documento foi gestado em algum órgão público.

“Há um tipo de exame específico feito em sede de documentoscopia, a partir do bitmap da impressão, que torna possível identificar a impressora de origem do documento”, disse um dos investigadores.

A hipótese de uso desse rastreamento ainda passa por uma avaliação técnica, em razão de uma questão prática: o exame só devolve um resultado preciso se a impressão tiver sido feita em impressoras de médio ou grande porte.

Ou seja, a perícia não retornará um resultado de qualidade se a “minuta do golpe” tiver sido impressa em um equipamento residencial.

Até que essa hipótese seja descartada, no entanto, os peritos trabalham com a possibilidade de rastrear a origem do documento. “Isso, com certeza, está no radar da nossa investigação”, afirmou um envolvido na investigação ao g1.

Sem sinal, reserva yanomami recebe chips de celular dos Correios.

O Ministério das Comunicações e os Correios enviaram mil chips de celular para auxiliarem as operações humanitárias que acontecem no território yanomami, em Roraima. Os dispositivos, no entanto, não funcionam no local, já que não há cobertura da operadora celular na terra indígena.

Ao Estadão, a Anatel confirmou que “a região fica em local isolado sem atendimento das prestadoras móveis, que têm obrigações de atendimento nas sedes municipais, localidades e aglomerados urbanos.”

No anúncio da parceria, o presidente dos Correios, Fabiano Silva, disse que os chips seriam “essenciais” para as ações dos grupos de apoio, garantindo “agilidade na comunicação, o que facilitará a coordenação dos trabalhos de assistência.”

“Estamos empenhando todos os esforços para auxiliar no atendimento a essa crise que assolou os yanomami e chocou o mundo”, acrescentou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações e os Correios negaram que os chips enviados não tenham utilidade.

“Naturalmente, a localização dessas equipes é dinâmica, entretanto, suas bases possuem a cobertura do serviço. Portanto, a informação de que os chips não funcionam não é verdadeira”, afirmaram ao jornal.

Ameaça de bomba em prédio da OAB no RJ; local é evacuado.

A sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro foi evacuada por volta do 12h desta quarta-feira (15), devido a uma ameaça de bomba. O edifício fica na Avenida Marechal Camara, 150, no centro do Rio.

A Polícia Civil foi acionada pelo presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e, às 12h41, o Esquadrão Antibombas estava em deslocamento para o local.

Todos os eventos e demais atividades administrativas foram momentaneamente suspensos, de acordo com a OAB-RJ.

Fátima Bezerra começa pagamento dos servidores do RN nesta quarta (15).

O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

Brasil terá Ramon como técnico interino em amistoso contra o Marrocos.

Após reunião com o presidente da CBF na última terça-feira, Ramon Menezes está definido como treinador interino da seleção brasileira principal no primeiro desafio do novo ciclo, visando a Copa do Mundo de 2026. A entidade anunciou, nesta quarta, amistoso contra o Marrocos, em Tânger, no dia 25 de março.

Ramon Menezes comandou a seleção sub-20 no título sul-americano, na Colômbia. Ele desembarcou no início da manhã da última terça-feira com a delegação e se encontrou com Ednaldo Rodrigues. A reunião definiu que o ex-jogador treinará a Seleção na data Fifa de março, enquanto a entidade negocia com o novo treinador. Carlo Ancelotti é o nome favorito.

– O Ramon Menezes merece uma saudação especial. Ele é um treinador novo e de muito potencial. Queremos cada vez mais gente com novas e ousadas ideias nas Seleções. Ele trabalhou com excelência e conseguiu colocar o time jogando de forma moderna e com todas as características do nosso futebol – afirmou Ednaldo Rodrigues.

O novo treinador interino fez 17 jogos no comando da equipe sub-20 e somou 11 vitórias, quatro empates e apenas duas derrotas, com um aproveitamento de 72,5%. Ao todo, foram 40 gols marcados e 14 sofridos.

Aposentado da carreira de jogador em 2013, Ramon trabalha como treinador desde 2015 e teve nove passagens por oito clubes, a de maior destaque no Vasco, quando iniciou bem o Brasileiro, mas caiu em meio a efervescente processo político no clube com 56% de aproveitamento.

Estão abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador 2023.

O Programa Jovem Senador é uma iniciativa destinada a jovens do ensino médio de escolas públicas estaduais e do DF com o objetivo de proporcionar conhecimento a respeito do funcionamento e estrutura do Poder Legislativo. As inscrições estão abertas desde quarta-feira (8) e vão até 5 de maio. Saiba mais em senado.leg.br/jovemsenador.

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.  A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.  O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.

TSE mantém minuta encontrada na casa de Torres em ação contra Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou ontem terça-feira, 14, por unanimidade, a decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para manter a minuta de decreto na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

Em 12 de janeiro, a Polícia Federal (PF) apreendeu o documento na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, durante investigação sobre a invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes.

A minuta dizia para o então presidente Bolsonaro intervir na Corte Eleitoral e alterar o resultado das eleições. A solicitação para incluir a minuta no processo foi feito pelo PDT, que também é o autor da ação de investigação eleitoral.

A sigla acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar uma reunião, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, com embaixadores de diferentes países para falar sobre o sistema eleitoral no Brasil e possíveis falhas nas urnas eletrônicas.

O relator do caso, o corregedor Benedito Gonçalves, atendeu o pedido do PDT e requisitou uma cópia da minuta para anexar ao processo. A defesa de Bolsonaro entrou com recurso. No entanto, o ministro negou e manteve o posicionamento. A decisão foi para o plenário do TSE e nesta terça-feira foi referendada por manter a minuta na ação contra o ex-presidente.

Prefeito Manoel Bernardo e ex-prefeito Maurício tem audiência com senadora Zenaide.

Na manhã de ontem terça-feira (14), o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernardo e o ex-prefeito Maurício Caetano (presidente do UB 44), estiveram em audiência com a Senado Zenaide, momento muito proveitoso pra várias reivindicações.

“Estivemos hoje, juntamente com Maurício Caetano, no gabinete da Senadora Zenaide. Em pauta, melhorias para João Câmara e Região do Mato Grande”, disse o prefeito Manoel Bernardo.

ALERTA: OMS convoca reunião de urgência após surto do vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou na terça-feira (14) uma reunião de urgência para tratar do surto do vírus de Marburg na Guiné Equatorial, que já provocou a morte de nove pessoas e obrigou o país africano a declarar estado de alerta sanitário.

Da mesma família do ebola, o vírus é um dos mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade dos infectados é de, em média, 50%, mas pode chegar a 88% dependendo da variante do vírus e dos cuidados de saúde prestados ao doente.

Em um comunicado enviado à agência de notícias Lusa, o Ministério da Saúde da Guiné Equatorial diz ter detectado uma “situação epidemiológica atípica” em distritos de Nsok Nsomo, depois da morte de pessoas com sintomas de febre, fraqueza, vômitos e diarreia com sangue.

O vírus foi confirmado por meio de amostras enviadas para análise no Senegal.

Até ao momento, as autoridades já relataram nove mortos e 16 casos suspeitos, dos quais 14 são assintomáticos e dois têm sintomas leves. Além disso, 21 pessoas estão em isolamento e sob vigilância por terem tido contato com os mortos, e outras 4.325 estão em quarentena em suas casas.

As mortes ocorreram entre 7 de janeiro e 7 de fevereiro, segundo o ministro da Saúde da Guiné Equatorial, Ondo’o Ayekaba. Uma morte suspeita em 10 de fevereiro está sendo investigada.

A Guiné Equatorial fica na África Central e é um dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil também faz parte.

A área afetada pelo surto localizava-se numa região rural de floresta densa, perto das fronteiras com Gabão e Camarões.

Empresário é preso suspeito de ameaçar funcionárias que negassem sexo.

Um dono de supermercado, de 73 anos, foi preso ontem depois que uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais apontou que ele assediava sexualmente sete funcionárias do estabelecimento em Campina Verde. Segundo a polícia, o homem ameaçava as vítimas de demissão caso elas não tivessem relações sexuais com ele.

A investigação da Delegacia em Campina Verde iniciou em dezembro depois que uma vítima menor de idade denunciou o caso à polícia. A apuração apontou que o homem induzia as funcionárias com menos de 18 anos à prostituição, oferecendo dinheiro para ter relação sexual com elas.

O homem também tinha comportamentos com conotação sexual para tentar tocar as trabalhadoras durante o turno. Das sete vítimas iniciais, cinco já foram identificadas, mas as práticas abusivas já ocorriam há anos, segundo a investigação.

Uma das mulheres disse que o homem, além de assediar e ter ações de importunação sexual, teria tentado estuprar uma das funcionárias, agarrando-a e mandando que ela tirasse a roupa. A vítima conseguiu fugir antes de ser abusada sexualmente.

Após o avanço da apuração, a polícia pediu a prisão do investigado e o Poder Judiciário expediu o mandado de prisão preventiva após o parecer favorável do Ministério Público. O celular do suspeito foi apreendido.

A investigação continua para identificar outras vítimas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.

Como a identidade do homem não foi divulgada, a reportagem não conseguiu encontrar a defesa dele para obter um posicionamento.

Casos de dengue crescem 151% no RN em 2023.

O número de casos de dengue mais que dobrou no início deste ano no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período de 2022. Casos confirmados saltaram de 31 para 78 nas cinco primeiras semanas epidemiológicas. Além disso, as notificações tiveram crescimento de 48% no período. Os números estão no mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap).

Foram notificados 657 casos de dengue no estado, até a semana epidemiológica 5 (mês de janeiro e primeira semana de fevereiro). Além destes, 274 casos de Chikungunya foram notificados, sendo 18 casos confirmados e 256 considerados prováveis. A Zika é a doença com menor número de notificações (62) no mesmo período, uma confirmação e 59 casos prováveis.

Em 2022, segundo o boletim epidemiológico que compreende todas as semanas do ano divulgado pela Sesap, no período de janeiro a dezembro, o maior número de casos prováreis das três viroses citadas era em mulheres. Sendo mais de 23 mil para dengue, cerca de 11 mil para chikungunya e pouco mais de 2 mil para zika. O que significa que os pacientes tiveram sintomas da doença, que podem ter sido confirmados ou descartados posteriormente.

Em Natal, os casos prováveis de arboviroses – chikungunya, dengue e zika – também apresentaram aumento. “Obtivemos aumento de 500% de casos de arboviroses em relação a quarta semana de 2022”, informa o boletim.

Vereador Professor Silvano Carlos APROVA proposta para volta do Programa Camarense Empreendedor.

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal (06), o vereador professor Silvano Carlos, obteve aprovação do requerimento solicitando ao governo do prefeito Manoel Bernardo a volta do Programa Camarense Emprendedor, que tem como objetivo capacitar os munícipes para mercado de trabalho com cursos técnicos como mecânica de motos, doces, de salgado e técnico em energia fotovoltaica.

Em seu pronunciamento, o Professor Silvano Carlos, argumentou a importância desse programa para geração de empregos e renda para os nossos munícipes.

Nesta quarta,15 Caixa começa a pagar abono salarial de 2021.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarialano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

RN se consolida como o maior gerador de energia eólica do Brasil.

Rio Grande do Norte (RN) se consolida como o maior gerador de energia eólica do País, com 7,43 gigawatts (GW) de potência fiscalizada (em operação). O volume representa 30,20% da produção eólica na matriz energética do Brasil (24,6 GW) e reforça o protagonismo do RN no setor, à frente de estados como Bahia, Piauí e Ceará.

Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), referentes a este mês de fevereiro. Em igual período do ano passado, o levantamento da Aneel indicava que o RN tinha 6,5 GW de potência fiscalizada. Em janeiro passado, segundo dados da Aneel, o RN foi destaque no número de empreendimentos liberados para operação, com uma expansão de 579,6 megawatts (MW), do total de 1.280,2 MW em todo o País.

Segundo a Aneel, nove estados tiveram empreendimentos liberados no mês passado. Além do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (319,4 MW) e Bahia (163,80 MW) foram destaques. Em todo o ano passado, a matriz elétrica geral do Estado expandiu 800, 3 MW, o quarto maior desempenho no País.

No total, o RN soma 379 empreendimentos eólicos. Os dados da Aneel têm como data de referência esta terça-feira (14) e indicam que a eólica responde por 89,17% de toda a matriz energética do Estado. Via Panorama da energia solar.

terça-feira, fevereiro 14, 2023

Prefeitura de Parnamirim/RN começou a aterrar a ‘Lagoa Azul’ para evitar contaminação do lençol freático.

A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, começou a aterrar a lagoa de água límpida que surgiu durante a escavação para construção de uma estação de tratamento de esgoto em janeiro deste ano.

O afloramento da água de cor azul turquesa viralizou na internet, virou um ponto turístico na cidade e ficou conhecido como Lagoa Azul.

Segundo o município, a decisão de aterrar a área foi tomada nesta terça-feira (14), após reuniões com especialistas, e visa evitar a contaminação do lençol freático com o uso indevido da água. O trabalho de aterramento começou ainda durante a manhã.

Embora o banho no local fosse proibido, muitas pessoas vinham desobedecendo a norma, o que causou proliferação de bactérias na água, que chegou a mudar de cor, do tom azul para o verde. Análises da Companhia de Águas e Esgotos do RN também encontraram coliformes fecais.

Apesar do aterramento, a prefeitura afirmou que mantém os planos anunciados na semana passada para a área. O município decidiu transferir a estação de tratamento de local e elaborar um projeto de área de lazer para o entorno do largo.

Segundo a prefeitura, a ideia é voltar a escavar a lagoa quando a área de lazer que será construída tiver um mirante e proteção para evitar o uso indevido da água.

Decisão

Em nota, a prefeitura informou que foram considerados os posicionamentos da Caern, Igarn, setor de Geologia da UFRN e Idema:

De acordo com os órgãos com expertise para a análise da água e do solo, a decisão foi tomada levando em consideração que, depois da mudança de coloração, de azul para verde, e da análise em laboratório, a água apresentou considerável contaminação, o que coloca em risco a integridade do lençol freático.

Além da questão ambiental, a área é um canteiro de obras, portanto o acesso não é permitido, muito menos o banho na lâmina d’água. Mesmo com o isolamento da área e os constantes avisos, alguns curiosos ainda insistem em adentrar ao local, o que é considerado um risco“, diz a nota. 

A prefeitura ainda considerou que o aterramento também vai garantir a integridade da Avenida João Paulo II, que margeia o local.

Imposto de Renda 2023: prazo de entrega vai de 15 de março a 31 de maio, informa Receita.

A Receita Federal informou nesta terça-feira (14) que o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (ano-base 2022) começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio. 

Normalmente, o prazo de entrega vai até o final do mês de abril – como aconteceu no ano passado. Com isso, os contribuintes terão, nesse ano, um prazo maior para apresentar o documento ao Fisco.

De acordo com a Receita Federal, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida. 

Este modelo de declaração permite o preenchimento de quase todas as informações de forma automática.

De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, a declaração pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte.

"Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes na declaração pré-preenchida chegará à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para a consolidação dos dados", acrescentou o supervisor do IR.

Prefeitura de Parnamirim começou a aterrar a ‘Lagoa Azul’ para evitar contaminação do lençol freático.

A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, começou a aterrar a lagoa de água límpida que surgiu durante a escavação para construção de uma estação de tratamento de esgoto em janeiro deste ano.

O afloramento da água de cor azul turquesa viralizou na internet, virou um ponto turístico na cidade e ficou conhecido como Lagoa Azul.

Segundo o município, a decisão de aterrar a área foi tomada nesta terça-feira (14), após reuniões com especialistas, e visa evitar a contaminação do lençol freático com o uso indevido da água. O trabalho de aterramento começou ainda durante a manhã.

Embora o banho no local fosse proibido, muitas pessoas vinham desobedecendo a norma, o que causou proliferação de bactérias na água, que chegou a mudar de cor, do tom azul para o verde. Análises da Companhia de Águas e Esgotos do RN também encontraram coliformes fecais.

Apesar do aterramento, a prefeitura afirmou que mantém os planos anunciados na semana passada para a área. O município decidiu transferir a estação de tratamento de local e elaborar um projeto de área de lazer para o entorno do largo.

Segundo a prefeitura, a ideia é voltar a escavar a lagoa quando a área de lazer que será construída tiver um mirante e proteção para evitar o uso indevido da água.

Águas do São Francisco só devem ser distribuídas aos municípios do RN em 2025.

As águas da transposição do Rio São Francisco só devem ser distribuídas aos municípios potiguares em 2025.

Mesmo com a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o anúncio da chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ao RN no dia nove de fevereiro de 2022, o recurso ainda não foi distribuído aos municípios pois algumas obras ainda não foram finalizadas.

De fato, as águas do São Francisco chegaram à cidade de Jardim de Piranhas há um ano, no ramal Piranhas-Açu – a 300 quilômetros da capital, Natal. Na ocasião, o ramal estava em fase de testes e hoje, de acordo com a Semarh, está operante. Isso significa dizer que ele já pode ser usado, mas ainda não é pois há algumas obras a serem finalizadas no reservatório de Engenheiros Avidos, na Paraíba, cuja previsão de conclusão não foi informada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Outro ramal por onde as águas do PISF entrarão no RN é o Apodi-Mossoró, que, segundo a Semarh, recebeu garantia de orçamento no Orçamento Geral da União (OGU) e tem previsão de entrega para 2025. Neste trecho, as águas entrarão no RN na altura das cidades de Luis Gomes e Major Sales, até o Reservatório Angicos.

O governo do Estado precisa finalizar diversos projetos complementares para interligar o “Velho Chico” ao sistema de adutoras do RN, como o Projeto Seridó (que vai garantir o abastecimento permanente das sedes municipais do Seridó) e a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952 e a conclusão depende do envio de recursos por parte do governo federal.

Salário mínimo deve ir para R$ 1.320, e faixa de isenção do IR, para R$ 2.640.

Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar no evento de comemoração de 43 anos do PT que os estudos sobre o novo salário mínimo e a nova tabela do Imposto de Renda já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o piso salarial no país deve subir para R$ 1.320. Além disso, no próximo ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física deve ir para R$ 2.640. 

O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho.

Atualmente, o mínimo está em R$ 1.302, valor definido pelo ex-presidente Bolsonaro. Lula havia prometido subir o valor para R$ 1.320, mas não havia espaço fiscal no início do ano para bancar o novo mínimo, já que ele tem impacto nas despesas da Previdência Social.

Com o novo valor valendo a partir de maio, as despesas com benefícios da Previdência seriam menores do que se o mínimo de R$ 1.320 vigorasse desde janeiro.

No caso do Imposto de Renda, a nova faixa de isenção começaria a vigorar no próximo ano. Durante a campanha, Lula prometeu subir a faixa de isenção para R$ 5.000.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que a promessa será cumprida, mas gradualmente, porque o governo não teria condições fiscais de bancar de imediato a medida.

Por isso, a faixa de isenção vai subir, num primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos. O anúncio também deve ocorrer em maio.

As duas medidas fazem parte de um pacote de bondades que o governo Lula quer lançar para melhorar sua imagem, que começou o ano um pouco desgastada diante de uma economia ainda com um ritmo fraco e uma inflação ainda elevada, apesar de estar em queda.

Cruzamento das avenidas Ayrton Senna e Abel Cabral, em Nova Parnamirim, será interditado a partir desta quarta-feira (15).

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), vai interditar a partir da próxima quarta-feira (15), um trecho da Avenida Ayrton Senna, entre as ruas Abel Cabral e Praia de Tibau (rua da Empório do Pão). A interdição será necessária para que o local seja contemplado com tubulações de drenagem.

Nesse trecho da Ayrton Senna, o sentido Parnamirim-Natal será totalmente bloqueado. Já o fluxo Natal-Parnamirim funcionará em duplo sentido, com uma faixa para cada.

O órgão municipal de trânsito orienta que condutores e motociclistas que trafegam diariamente por essas avenidas evitem o trecho. A previsão é que o serviço dure cerca de 48h em cada lado da Ayrton Senna. Nesse intervalo, é vital que vias alternativas sejam utilizadas.

A mudança será adotada a partir das 7h da manhã desta quarta-feira (15). As equipes de trânsito da Prefeitura de Parnamirim estarão no local a partir das primeiras horas do dia para orientar o tráfego.

Veja as mudanças:

Quem trafega pela Abel Cabral pode entrar à direita na Ayrton Senna, mas não vai poder cruzar a Ayrton Senna, devendo para tal, pegar a Rua Poeta José Revoredo Neto e, em seguida, a Rua Praia de Tibau;

Motoristas que vêm pela Adail Pamplona podem convergir à direita na Ayrton Senna, mas também não poderão acessar a Abel Cabral.

Enfermeiros e técnicos fazem paralisação de 24 horas no RN pela implantação do piso nacional da categoria.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem fazem uma paralisação de 24 horas nos serviços em unidades de saúde do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14). De acordo com a categoria, a medida visa cobrar a implantação do piso nacional da enfermagem.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), é mantido nas unidades o percentual de 30% da mão de obra. Além disso, os atendimentos de urgência e emergência continuam ocorrendo, segundo a entidade.

O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (Sindern) informou que a paralisação nesta terça-feira (14) é nacional e visa a implantação do piso salarial da categoria.

Segundo o presidente do sindicato, Luciano Cavalcanti, o estado tem cerca de 46 mil profissionais de enfermagem, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares. Somente enfermeiros, são 16 mil.

Ainda de acordo com ele, há um indicativo de greve para o dia 10 de março, caso uma solução não seja apresentada.

Ainda de acordo com o representante sindical, uma medida provisória é discutida em Brasília para definir a situação do piso salarial da categoria.

A lei aprovada e sancionada em agosto do ano passado foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em setembro até que sejam apontados os impactos da medida nos orçamentos dos estados e municípios e na prestação dos serviços.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado – valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Enfermeiros: R$ 4.750

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

Parteiras: R$ 2.375

O g1 procurou a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte para questionar os impactos da paralisação nos serviços de saúde pública, mas não recebeu posicionamento até a última atualização desta matéria.

Dupla do RN termina em 3º no Brasileiro de Vôlei de Praia.

A dupla de vôlei de praia do Desportivo Rio Grande, Pedro Lucas e Carlos Eduardo, conquistou a medalha de bronze na segunda etapa do Campeonato Brasileiro Interclubes Sub-19 e com o resultado terminaram em terceiro lugar na classificação geral da temporada 2022, que se encerrou neste final de semana, em Volta Redonda/RJ.

Comandados pela técnica Isamara Lima, o vôlei de praia masculino do Desportivo teve lugar de destaque no cenário nacional com todas as categorias no top 5 do Brasil. Além do terceiro lugar do Sub-19, a dupla do Sub-21 encerrou a temporada 2022 em primeiro lugar e o Sub-17 em quinto. Os times femininos também ficaram no top 5 do Brasil na categoria Sub-19 e Sub-21.

No Campeonato Brasileiro Interclubes, as duplas de melhor desempenho de cada clube somam pontos no ranking.

PF faz operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; suspeitos movimentam R$ 422 milhões.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Avis Aurea, com o objetivo de investigar uma organização criminosa com células em pelo menos três estados que estaria envolvida com a compra de ouro ilícito, extraído ilegalmente da Terra Yanomami, em Roraima.

A organização criminosa teria movimentado, pelo menos, R$ 422 milhões no período de cinco anos.

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, São Paulo e Goiás. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Entre os investigados estão empresários, advogados e até um servidor público do município de Boa Vista. O nome dos alvos da investigação não foi divulgado pela Polícia Federal.

As investigações começaram após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender mais de R$ 4 milhões em espécie em um veículo no município de Cáceres, no Mato Grosso.

Durante a investigação, a PF identificou que os valores seriam apenas uma parcela, inserido em um contexto de sucessivas aquisições de ouro em Roraima.

Parte da organização estaria baseada no estado e receberia valores de pessoas físicas e jurídicas de outros locais com o fim de adquirir ouro de garimpos ilegais.

O dinheiro seria movimentado, principalmente, por via terrestre, saindo das regiões Sudeste e Centro-Oeste com destino à cidade de Boa Vista, em Roraima, em viagens que poderiam demorar mais de uma semana.

Já para a saída do ouro de Roraima, o grupo contaria com o apoio de um funcionário de uma companhia aérea que auxiliaria o despacho do mineral.

Uma das empresas suspeitas de participar do esquema já esteve envolvida em uma ação da PF que apreendeu 111 kg de ouro em um avião em Goiânia, Goiás.