quinta-feira, maio 25, 2023

Motoristas enfrentam longa fila para abastecer com gasolina a R$ 3,94 em Natal/RN.

Motoristas da capital potiguar acordaram cedo, nesta quinta-feira (25), para abastecer o tanque a um valor mais barato, a R$ 3,94 o litro da gasolina. A ação ocorre em um posto da zona Sul de Natal e faz parte do Dia Livre de Impostos (DLI), uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojista Jovem (CDL Jovem).

O estudante de Direito, Michael Henrique, de 20 anos, disse que ficou uma hora na fila para abastecer. O esforço, segundo ele, vale a pena. “A gasolina está cerca de R$ 1,50 mais barata. Isso quer dizer que a iniciativa de reduzir imposto é legal. A gente paga muito tributo, então, se fosse algo que se consolidasse, seria uma maravilha”, comenta.

O aposentado Paulo Lima, de 69 anos, disse que a ação deveria ser estendida aos demais postos da capital. “Isso era para estar em todos os pontos de abastecimento de Natal e deveria acontecer, pelo menos, a cada 15 dias”, relatou.

Além do posto na zona Sul da cidade, várias lojas participam do DLI. Entre as lojas participantes estão lojas do Natal Shopping e do Shopping Cidade Jardim, como Rio Center, Docelandia, Vai lá e Arrasa, Loja do Estudante, BeatCo, Oticalli, Viggo, Arezzo, La Femme, Kalunga, Santa Lola, Casa Sarmento, Ecologica, Carmen Steffens, e lojas de rua como Livraria Câmara Cascudo, A Graciosa Flores. Comjol, Miranda Computação, Matersol, Sport Master, Spicy, Avohai, Kasa, Pedro Neto Acessórios, Pratas Arts, entre outras.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento. Um dos destaques também é o Posto Amigo, ao lado do Shopping Cidade Jardim, na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, que terá gasolina a R$ 3,94 o litro, cerca de 28% de desconto, referente aos impostos. O combustível em oferta será limitado a 20L por pessoa, 5 mil litros no total.

Senado aprova MP que zera alíquotas de PIS, Pasep e Cofins para transporte aéreo regular de passageiros até 2026.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a medida provisória 1.147/2022, que zerou os tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção semelhante para o setor de turismo e eventos. A MP foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e agora segue para sanção presidencial como Projeto de Lei de Conversão (PLV 9/2023).
 
A relatora ressaltou que o estímulo proporcionado pela medida permitirá que as empresas do setor de eventos possam retomar o crescimento, gerando mais empregos e renda. Ela destacou os desafios enfrentados pelo setor durante a pandemia e afirmou que é o primeiro a parar e o último a retomar suas atividades.

“Hoje nós estamos aqui para discutir essa medida provisória de suma importância para a economia e para o desenvolvimento do nosso país. Eu gostaria de rememorar a situação enfrentada pelo setor de eventos, que tem passado por um verdadeiro calvário. Lembrando sempre aquela frase, o primeiro que parou durante a pandemia e o último a retomar suas atividades”, disse Daniella Ribeiro.

A MP reduziu a zero as alíquotas de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas provenientes do transporte aéreo regular de passageiros, no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Além disso, a MP promoveu alterações na Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa estabeleceu ações emergenciais e temporárias para compensar os efeitos das medidas de combate à pandemia da COVID-19 no setor de eventos.

Na Câmara dos Deputados, foram feitas modificações no texto original, que foram confirmadas pelos senadores. Entre as alterações estão a reabertura do parcelamento de dívidas das Santas Casas de Misericórdia e trechos de outras medidas provisórias relacionadas a combustíveis e à exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS e da Cofins, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas três medidas provisórias ainda estão em tramitação no Congresso e têm validade até 1º de junho.

Dentro do Perse, também foi incluída a possibilidade de renegociação de dívidas, incluindo as de natureza tributária, não tributária e as relacionadas ao FGTS. As renegociações serão feitas com desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e prazo máximo de parcelamento de até 145 meses, sem a necessidade de pagamento de entrada mínima ou apresentação de garantias.

Outro aspecto importante do texto aprovado é o direcionamento de 5% da arrecadação das contribuições das empresas ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para custear a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e promover o turismo internacional no Brasil.

Homem morre atropelado por caminhão na avenida Mario Negócio.

Um homem morreu após ser atropelado por um caminhão na manhã desta quinta-feira (25), na Avenida Doutor Mário Negócio, localizada na zona Oeste de Natal.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima. Segundo relatos, o acidente aconteceu por volta das 7h, próximo ao viaduto da Urbana, na entrada para a Ponte de Igapó.

O trânsito está lento no local.

CPMI do 8 de Janeiro será instalada no Congresso nesta quinta-feira.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai investigar os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, será instalada nesta quinta-feira (25) no Congresso Nacional. Por um acordo entre os partidos na Câmara e no Senado, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) deve presidir o colegiado.

O requerimento para a instalação da CPMI foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), e a comissão será constituída por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes. Além disso, o grupo terá mais um integrante de cada Casa para representar a minoria em caráter de rodízio. No total, serão 32 titulares.

O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os atos de ação e omissões ocorridas na capital do país em 8 de janeiro.

A CPMI tem poderes semelhantes aos das autoridades policiais: pode convocar depoimentos, fazer diligências, promover audiências públicas e até quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados dos investigados. Quando a comissão se decide pela existência de crime, ela encaminha as conclusões ao Ministério Público, que deverá promover a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.

STF mantém indenização de Dallagnol a Lula por PowerPoint.

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na quarta-feira (24.mai.2023) a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75.000 no “caso do PowerPoint”.

A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais, sem que o mérito do pedido fosse apreciado.

Em setembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato deu entrevista a jornalistas para divulgar a denúncia contra Lula no caso do tríplex em Guarujá, no litoral paulista. Na ocasião, os integrantes do MPF (Ministério Público Federal) usaram um PowerPoint para demonstrar que Lula chefiava um esquema de corrupção.

A apresentação continha um círculo central com o nome do presidente e outros círculos menores que apontavam para o centro com frases como “enriquecimento ilícito”, “maior beneficiado” e “poder de decisão”.

Em março do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75.000 pela apresentação em PowerPoint.

A Corte entendeu que o ex-coordenador ofendeu a honra, imagem e reputação de Lula ao apontar que ele teria cometido crimes que não foram relatados em nenhuma denúncia.

Lojas de Natal/RN vão oferecer até 70% de descontos no Dia Livre de Impostos nesta quinta; saiba como aproveitar.

O Dia Livre de Impostos 2023 acontece nesta quinta-feira, 25 de maio, em diversos estados do país. A data, que é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação.

Em Natal, lojas do Natal Shopping, do Shopping Cidade Jardim e de lojas de rua de toda a cidade já confirmaram participação no evento que tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributarias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população, no Brasil.

O Dia Livre de Impostos (DLI) já teve a participação de mais de 15 mil varejistas. Para este ano, as expectativas são ainda maiores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), espera-se que o número de lojas participantes cresça 30%.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento.

Como aproveitar o Dia Livre de Impostos

Para aproveitar o Dia Sem Impostos é possível conferir as ofertas no aplicativo CDL Jovem disponível para IOS e Android. Lembrando que a nova edição do evento acontecerá, tanto de forma online, quanto fisicamente. Os descontos podem chegar em até 70%.

Netflix começa a cobrar pelo compartilhamento de senhas no Brasil.

A Netflix anunciou na terça-feira (23) que vai cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência.

A medida já estava em vigor desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.

“A partir de hoje, começaremos a enviar este email para assinantes que compartilham a conta Netflix fora da própria residência no Brasil”, diz a empresa em comunicado.

Como funciona

A Netflix explica que o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que, por sua vez, terá que arcar com uma nova assinatura.

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, explica a empresa.

Senhas compartilhadas

Em abril de 2022, a Netflix reportou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Segundo a Bloomberg, em balanços trimestrais, foi a primeira vez que a gigante do streaming registrou resultado negativo nesse quesito desde 2011.

quarta-feira, maio 24, 2023

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira.

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.  

O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.  

Assim que concluída a votação, a matéria segue para o Senado. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida deve ser analisada ainda neste semestre pelos senadores.

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis.

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba".

Capes lança programa de apoio a eventos de capacitação de professores.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou nesta quarta-feira (24) edital do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica. A ação vai selecionar propostas de instituições vinculadas a programas ou cursos de formação inicial ou continuada de professores. As inscrições começam em 1º de junho. 

Em nota, a Capes informou que os projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos ou de extensão deverão ser inscritos até o dia 14 de julho por meio do sistema de inscrições do órgão. O valor do edital é de R$ 1 milhão.  

“O edital apoia eventos presenciais ou semipresenciais a serem realizados no país entre 1º de outubro de 2023 e 30 de junho de 2024, com abrangência regional, que envolve participantes provenientes de, pelo menos, dois estados da mesma região; nacional – com palestrantes de, no mínimo, duas regiões do país –; e internacional, reunindo conferencistas vindos de dois ou mais países.” 

O repasse de valores, segundo a Capes, considera o porte das ações: eventos pequenos (até 200 pessoas) recebem de R$ 50 mil a R$ 90 mil; médios (entre 201 e 600), de R$ 70 mil a R$ 120 mil; e grandes (mais de 600), entre R$100 mil e R$ 160 mil.  

“Com esses recursos, é possível pagar passagens e hospedagem dos palestrantes, confeccionar materiais e contratar diversos serviços de apoio. Também podem ser custeadas despesas com recreação infantil aos filhos dos participantes”, informou o órgão. Outras informações devem ser solicitadas pelo e-mail paep-eb@capes.gov.br. 

Site da Receita fica instável após grande volume de consultas.

O site da Receita Federal apresentou instabilidade na manhã desta quarta-feira (24), com o grande volume de acesso neste primeiro dia de consulta à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

Diante das queixas de contribuintes nas redes sociais, a Receita Federal divulgou uma nota na qual diz estar monitorando o sistema de consulta da restituição e que aumentará a infraestrutura da rede.

"A Receita Federal informa que está monitorando o sistema de consulta de restituição das declarações do IRPF 2023. Devido ao elevado número de consultas, fora do padrão normal, estamos providenciando o aumento da infraestrutura."

O primeiro lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens Meu Imposto de Renda, em seguida: Consultar a Restituição.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Deputada apresenta projeto para que ministros do STF recebam salário de professor.

A deputada Duda Salabert (PDT) apresentou um projeto de lei que estabelece que durante três meses do ano os salários do presidente, vice-presidente, ministros, deputados, senadores e membros do STF e do STJ devem ter o mesmo valor do piso salarial dos professores da educação básica.

O salário dos ministros do Supremo é de R$ 41.650 atualmente. Já o do presidente e de parlamentares é de R$ 39.293, enquanto o piso do magistério é de R$ 4.420.

Para a parlamentar mineira, a medida visa chamar a atenção para a disparidade salarial entre professores e autoridades dos três Poderes. “Devemos buscar formas de incentivar um maior investimento público na área da educação, destinando recursos adequados para a melhoria das infraestruturas das escolas, a formação continuada de professores e a disponibilização de materiais didáticos de qualidade”, afirma Duda na proposta.

Vale lembrar, no entanto, que há uma regra na Constituição que diz que apenas o Judiciário pode propor regras sobre o seu próprio funcionamento, no artigo 93 inciso V. Ou seja, não há chance de a proposta avançar.

Polícia Federal apreende em Natal maconha “gourmet” e óleo utilizado em cigarros eletrônicos importados dos EUA.

A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de segurança dos Correios, apreendeu na última segunda-feira (22/5), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, Zona Oeste da capital potiguar, cerca de 35 gramas de maconha “gourmet”, além de dois vidros de óleo da droga, comumente utilizados em cigarros eletrônicos, tudo importado ilegalmente dos Estados Unidos. Não houve prisão.

O entorpecente apreendido, que chegou através de encomenda e estava distribuído em cinco potes plásticos, é mais caro, tem um maior grau de pureza e apresenta efeito bem mais potente do que a mesma droga encontrada no Brasil.

Essa fiscalização, que é feita rotineiramente, teve por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, e, desta vez, contou com a providencial ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da PF e do reforço do GPOC, através as cadelas cocker spaniel e pastor alemão, Aika e Hevora.

A substância foi levada para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, onde será também instaurado inquérito policial para investigar eventuais envolvidos que poderão vir a responder por tráfico internacional de drogas.

Esta foi a primeira apreensão de maconha por via postal, importada dos Estados Unidos, feita pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações.

O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21).

Em coletiva de imprensa, Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” da prevalência do racismo no esporte. “Apelo aos organizadores de eventos desportivos para que tenham estratégias de prevenção e combate ao racismo”, disse.

“Muito mais precisa ser feito para erradicar a discriminação racial – e isso precisa começar ouvindo as pessoas de ascendência africana, envolvendo-as significativamente e tomando medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”, concluiu.

Dono de cabaré é morto a tiros dentro do estabelecimento no interior do RN.

Um homem identificado como Francisco Alves Neto, 52 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (24) dentro do seu bar, em Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte.

O homem é era dono do cabaré “Bar das Coleguinha” e estava dentro seu estabelecimento quando criminosos chegaram e arrombaram a porta da frente, e executaram Francisco com vários tiros.

Ainda não se sabe a motivação do crime nem há suspeitos até o momento. A equipe de perito do ITEP realizou procedimentos no local e ocaso será investigado pela delegacia de Polícia Civil.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 39 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.595 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, 750, em São Paulo, com transmissão pelo canal do Youtube e pelo Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado e estimado em R$ 39 milhões. 

Quina de São João 

As apostas para a Quina de São João, que este ano está em sua 13ª edição, já podem ser feitas nas lotéricas e pela internet, em volantes específicos do concurso especial. O prêmio - estimado em R$ 180 milhões - não acumula. O sorteio do concurso 6.172 será realizado no dia 24 de junho, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

A aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

STF retoma hoje votação de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso.

A questão, que começou a ser discutida em 2015, tem repercussão geral reconhecida. Ou seja, o entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país.

Até o momento há três votos favoráveis. Gilmar Mendes entendeu que a descriminalização deveria valer para todas as drogas. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin restringiram seus posicionamentos ao uso da maconha.

O próximo a votar é Alexandre de Moraes. Em 2018 o magistrado devolveu o caso para julgamento. A medida estava parada desde um pedido de vista do ex-ministro Teori Zavascki, em setembro de 2015. Teori morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017.

Governo Lula investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias.

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Dia Estadual do Brega é aprovado na Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, ontem terça-feira 23, um projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado, o dia Estadual do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 1º de junho. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o projeto visa, sobretudo, valorizar a cultura e fomentar um dos estilos musicais de maior relevância no Brasil.

“Esse projeto faz justiça aos tantos amantes desse gênero musical, compositores, intérpretes, músicos e apreciadores. A definição do dia 1º de junho é uma homenagem ao aniversário de Carlos Alexandre, o maior artista do gênero brega que o Rio Grande do Norte já teve, conhecido nacionalmente”, justificou Ubaldo Fernandes.

Ainda foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado George Soares (PV), que altera a lei complementar nº 272, de 03 de março de 2004. “O projeto contempla com a desobrigação da reposição florestal, o agricultor familiar que não utiliza a matéria-prima proveniente da supressão vegetal ou a destina para consumo, bem como o órgão responsável pela limpeza das margens e acostamentos das rodovias para melhorar a segurança do tráfego.

Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o fundo estadual da habitação e de interesse social (FEHIS). Os deputados aprovaram requerimentos para realização de sessão solene e entrega de títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense.

Vereador Professor Silvano Carlos, representantes de prefeitura, do SINTE e dos professores visitam a cidade de Afonso Bezerra para ter mais informações sobre a Lei de Aposentadoria Incentivada.


Na manhã de ontem terça-feira (23/05), o Vereador Professor Silvano Carlos, o secretário de administração, João Miranda Júnior, o procurador geral do município Dr. Thalles, o coordenador do SINTE, Francisco de Assis e a professora, Telma Cachiado, visitaram a cidade da Afonso Bezera. Na oportunidade a equipe se reuniu em audiência com o secretário de gabinete o senhor Cordeiro, a assistente jurídica Rayssa Melo e o controlador do município de Afonso Bezerra, o senhor Antônio.

Durante o encontro, a equipe técnica de Afonso Bezerra explanou sobre a construção e implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada além de tirar dúvidas dos representantes da cidade de João Câmara.

Após discutir sobre a importância da implantação dessa Lei tanto para o município como para os servidores, ficou agendado uma audiência pública a ser realizada na câmara municipal de João Câmara, às 14h do dia 7 de junho de 2023 que contará com a presença da equipe técnica de Afonso Bezerra e funcionários que já se aposentaram através deste programa.

Libertadores: Fla pega Ñublense para tentar encaminhar classificação.

O Flamengo enfrenta o Ñublense (Chile), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (24) no Estádio Municipal de Concepción, com a missão de somar pontos que lhe permitam encaminhar a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores. 

Para isto, o Rubro-Negro terá que voltar a vencer na competição continental. Após estrear com derrota de 2 a 1 para o Aucas (Equador) fora de casa, o rubro-negro bateu o Ñublense por 2 a 0 no Maracanã e ficou no 1 a 1 com o Racing (Argentina). Com isso, o Fla ocupa a vice-liderança do Grupo A da competição com 4 pontos. A liderança é do Racing, que na última terça-feira (23) superou o Aucas por 2 a 1 para chegar aos 10 pontos.

Porém, mesmo tendo vencido os chilenos na partida disputada no Maracanã, o técnico argentino Jorge Sampaoli deixou claro, em entrevista coletiva, que não espera facilidade, ainda mais atuando fora de casa: “[O Ñublense é um] time que joga muito bem […]. É um time que tem qualidade de jogo e que maneja muito bem a bola”.

Canal recebe mais de mil denúncias de preços abusivos de combustíveis.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059  denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. 

Os números se referem a registros feitos até as 17h de ontem terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. 

A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por formulário online

Mutirão do Preço Justo

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.

Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.

Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.

Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.

Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.

Período de inscrições para Concurso Público da Câmara Municipal de Natal/RN encerra nesta quinta-feira.

O prazo para inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Natal termina nesta quinta-feira (25). São 46 vagas para cargos de níveis médio e superior e cadastros de reserva, com salários que variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

“Este será o primeiro concurso público da Câmara, para cargos que não são de guarda ou de procuradores. É um marco para o Poder Legislativo de Natal e uma oportunidade para quem deseja construir uma carreira no serviço público municipal”, enfatiza o presidente da casa, vereador Eriko Jácome, acrescentando que o objetivo é selecionar novos servidores, para recompor o quadro de pessoal da CMN e manter a prestação de serviços de qualidade à população, além de trazer mais eficiência ao trabalho legislativo.

O prazo de validade do concurso será de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período. A banca examinadora do certame é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Os valores das taxas de inscrição são de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os cargos de nível superior.

Magno Malta é denunciado ao Conselho de Ética e STF por fala sobre Vini Jr.

O senador Magno Malta (PL-ES) será investigado pelas falas que proferiu sobre o caso de racismo sofrido pelo jogador Vini Jr., do Real Madrid. Malta disse que a imprensa “revitimizou” o jogador ao dar destaque para o caso. Além disso, ele convocou associações de animais para defender os macacos e disse que se fosse Vini Jr. entraria em campo com uma leitoa branca para mostrar que “não tem nada contra branco”.

Diante do episódio, Fabiano Contarato, líder do PT no Senado, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito policial por injúria racial contra Magno Malta diante das falas sobre o jogador brasileiro.

O Psol também informou que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”. O ataque racista sofrido por Vini Jr., durante a partida entre Real Madrid e Valencia, no último domingo (22/5), mobilizou redes sociais, entidades e figuras emblemáticas do futebol e da política.

Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo.

Contando com o faro de gol do atacante Paulinho, o Atlético-MG derrotou o Athletico-PR por 2 a 1, na noite de ontem terça-feira (23) no estádio do Mineirão, e se manteve firme na luta para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores.

Após este resultado o Galo assumiu a vice-liderança do Grupo G com 6 pontos, um a menos do que o Furacão, que ocupa a ponta da classificação. O terceiro colocado é o Alianza Lima (Peru), que, com 4 pontos, ainda joga nesta terça com o lanterna Libertad (Paraguai), que soma 3.

Reservas hídricas do RN acumulam 63,90% da sua capacidade total.

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (22), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2,804 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,90% da sua capacidade total, que é de 4,376 bilhões de metros cúbicos. No dia 22 de maio de 2022 as reservas hídricas somavam 2,147 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 50,24% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de m³, correspondentes a 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1,374 bilhão de m³, percentualmente, 57,90% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 414,43 milhões de m³, equivalentes a 69,11% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio do ano passado o reservatório estava com 255,24 milhões de m³, correspondentes a 42,56% da sua capacidade total.

Já o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 289,50 milhões de m³, percentualmente, 98,87% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 204,98 milhões de m³, percentualmente, 70% da sua capacidade total.

STF analisa decisão de Barroso sobre piso da enfermagem até 6ª.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando nesta semana a decisão liminar do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. A liminar foi concedida em 15 de maio, e a análise está no plenário virtual no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7222.

Os ministros têm até às 23h59 de sexta-feira (26.mai.2023) para depositarem seus votos. Na sessão virtual, os votos são publicados ao longo de uma semana, sem discutir as questões. Até o momento, votaram somente Barroso, que é o relator do caso, e o ministro Edson Fachin.

Barroso defendeu que sua decisão seja mantida, considerando que os esforços do Congresso Nacional e do governo federal para liberar os R$ 7,3 bilhões do Orçamento de 2023 viabilizaram o pagamento da remuneração.

“Constata-se, assim, que as providências adotadas pela União constituem fato novo a justificar a revisão da medida cautelar deferida [a suspensão do piso aos profissionais da categoria publicada em setembro de 2022]“, diz trecho do voto.

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023.

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição".

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo marco fiscal por 372 votos a favor e 108 contra.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem terça-feira (23), o texto-base do projeto de lei que estabelece um novo marco fiscal. A intenção é que as regras substituam o teto de gastos objetivando um crescimento mais sustentável da economia brasileira.

O texto-base foi aprovado por 372 votos favoráveis a 108 contrários, com uma abstenção. Era necessário o apoio de ao menos 257 deputados para a aprovação.

Ainda pode haver mudanças no conteúdo do texto. Isso porque os chamados destaques — tentativas de análise separada de trechos para eventuais alterações – precisam ser votados. Foram cinco apresentados: quatro pelo PL e um pela federação Psol-Rede.

A votação do mérito da matéria acontece após intensa articulação do relator, Cláudio Cajado (PP-BA), ao longo das últimas horas, inclusive com líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, houve a apresentação de 109 emendas de plenário — sugestões de mudanças ao texto — desde 17 de maio até hoje. Cajado rejeitou todas.

O requerimento de urgência do projeto havia sido aprovado na semana passada por 367 a 102 votos, com uma abstenção.

O projeto original foi apresentado pelo Executivo em 18 de abril deste ano.

terça-feira, maio 23, 2023

Homem é preso por estupro contra criança de 10 anos em Extremoz/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) deram cumprimento, ontem segunda (22), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 33 anos. Ele, suspeito por estupro de vulnerável, foi preso no município de Extremoz.

De acordo com as investigações e exames periciais realizados, ele teria cometido violência sexual contra uma criança de dez anos. A denúncia foi feita pela mãe da vítima.

O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Parnamirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Rio Grande do Norte amplia em 56% a frota de motocicletas nos últimos 10 anos.

A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais. 

A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos. 

Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas. 

O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores.

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Brasileiro: Cuiabá bate Cruzeiro e deixa zona do rebaixamento.

O Cuiabá derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, ontem segunda-feira (22) em plena Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, para deixar a zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro, assumindo a 14ª posição da classificação com 7 pontos.

Já a Raposa, após o revés no confronto que encerrou a 7ª rodada da competição, perdeu a oportunidade de assumir a vice-liderança. Com a derrota permaneceu na 5ª posição com 12 pontos, a 6 do líder Botafogo e a 3 do vice-líder Palmeiras.

O único gol da partida saiu aos 36 minutos do primeiro tempo. Fernando Sobral fez grande jogada pela direita e cruzou na medida para Deyverson, que cabeceou para o fundo da meta defendida por Rafael Cabral.

No Rio Grande do Norte, 30,3% dos contribuintes ainda não declararam o Imposto de Renda 2023.

A menos de dez dias para fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, ano base 2022, 123.276 potiguares (30,31%) ainda não fizeram o envio. O prazo termina dia 31 deste mês.

No Rio Grande do Norte, 283.339 contribuintes entregaram a DIRPF nesta segunda-feira (22), conforme dados da Receita Federal. O montante corresponde a 60,68% da meta estimada, que é de 406.615 declarações no Estado.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

STF julga a partir de sexta-feira acordo de R$ 27 bilhões para compensar perdas no ICMS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Os ministros deverão decidir se homologam ou não a proposta. A análise será feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão vai até 2 de junho.

O acordo envolve um pagamento de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para compensar a limitação do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo, estabelecida em 2022.

O entendimento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo de março. Há a concordância dos 26 estados e do Distrito Federal.

O acerto veio por meio da atuação do STF. O ministro Gilmar Mendes é relator de duas ações na Corte sobre a tributação do ICMS. Ainda em 2022 o magistrado determinou a criação de uma comissão especial com representantes dos estados e da União para discutir o assunto e chegar a um ajuste.

Em dezembro, uma primeira parte do acordo foi homologada pela Corte. Na ocasião, ficou acertado, entre outros pontos, a manutenção do caráter essencial do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP), o que limita a alíquota do ICMS sobre esses itens.

Também houve concordância sobre o tratamento uniforme ao tributo que incide sobre combustíveis, com exceção da gasolina.

Desse primeiro entendimento, havia ficado de fora a definição sobre a compensação das perdas de arrecadação, objeto do acordo que passará agora por análise para eventual homologação.

Nos processos no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional De Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) enviaram a íntegra do acordo sobre compensação e pediram a homologação pela Corte.

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio. 

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder por incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.

Câmara Municipal realizará nesta quarta (24) a Cerimônia de Diplomação e Posse do Parlamento Jovem de João Câmara/RN.

A Diplomação e Posse do Parlamento Jovem 2023 da cidade de João Câmara/RN, acontecerá nesta quarta-feira 24 de maio, às 15h no Plenário da Câmara Municipal.

Brasil é o país que mais acredita em Deus, indica pesquisa.

A grande maioria (89%) dos brasileiros acredita em Deus ou em um poder maior. A informação consta em pesquisa do Instituto Ipsos, realizada em 26 países. O Brasil é o 1º colocado do ranking, empatado com África do Sul (89%). Na sequência está a Colômbia (86%).

A média global é de 61%. No fim do ranking estão Holanda (40%), Coreia do Sul (33%) e Japão (19%).

A pesquisa foi realizada pela Ipsos em 26 países de 20 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023. Foram 19.731 entrevistados, sendo cerca de 1.000 do Brasil. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais. O estudo foi feito por meio da plataforma on-line Global Advisor da Ipsos e, na Índia, através da plataforma IndiaBus.

Conforme o levantamento, 76% dos brasileiros falaram seguir algum tipo de religião. Desse percentual, 70% se denominaram cristãos.

Na média global, 67% dos entrevistados disseram seguir alguma religião. O ranking é liderado por Índia (99%), Tailândia (98%) e Malásia (94%). Na outra ponta, estão a Suécia e a Holanda, ambas com 46%, a Coreia do Sul, com 44% e o Japão com 42%.

Mesmo com uma alta associação com alguma religião no Brasil, apenas 49% dos brasileiros responderam que visitam igrejas, templos ou outros locais de culto pelo menos uma vez ao mês. A média global dos países pesquisados para esta pergunta é de 30%.

O instituto perguntou se os entrevistados acreditavam que o poder de Deus ou de forças maiores poderia auxiliar na superação de crises, como doenças, conflitos e desastres. No Brasil, 90% responderam que sim.

O resultado coloca o Brasil em 1º lugar no quesito. A Colômbia e a África do Sul ocupam o 2º lugar, ambas com 89%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Suécia (56%), Coreia do Sul (50%) e Japão (37%).

RN espera por dinheiro para cirurgias eletivas.

O Rio Grande do Norte tem uma fila com 27.492 cirurgias eletivas a serem realizadas, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para acelerar a realização dos procedimentos, o Governo Federal disponibilizou cerca de R$ 10 milhões através do Programa Nacional de Redução das Filas. Metade do recurso será dividido entre 21 municípios potiguares, enquanto a outra metade é de gestão estadual.

Segundo dados do ministério, o valor supre apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos. Cerca de R$ 3,3 milhões foram liberados, mas ainda não chegaram aos municípios, de acordo com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.

O Governo Federal deve liberar o recurso aos poucos, a depender dos procedimentos realizados por região de saúde. Ainda de acordo com a presidente do Cosems, Eliza Garcia, foi estabelecido um prazo de nove meses para “organizar” as demandas em cada município e assim dar início às cirurgias para que aconteça a liberação do restante do recurso.

“Nós teremos nove meses para realizar”, disse. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões, segundo o ministério. Os primeiros recursos encaminhados totalizaram cerca de R$200 milhões.

Mais Médicos abre 70 vagas para RN; edital foi lançado ontem segunda 22.

As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira 26, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. 70 dessas vagas foram disponibilizadas para o Rio Grande do Norte. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

segunda-feira, maio 22, 2023

Revés para Itália na estreia do Mundial Sub-20 expõe falhas do Brasil.

O início da seleção brasileira na Copa do Mundo Sub-20, na Argentina, não foi nem de perto como o esperado. O placar final de 3 a 2 para a Itália não mostrou o domínio da seleção europeia na primeira etapa, quando fez três gols e desperdiçou outras tantas chances. Com o resultado adverso, o Brasil precisa confirmar o favoritismo diante de República Dominicana e Nigéria. A seleção africana venceu por 2 a 1 na estreia.

O primeiro tempo no Estádio Malvinas Argentinas, em Mendoza, foi de uma performance muito ruim do Brasil. A equipe dirigida por Ramon Menezes foi dominada pela Itália, que marcou com Prati e Casadei (por duas vezes), antes dos 35 minutos. O segundo gol, marcado por Casadei, teve falha decisiva do goleiro Mycael, que saiu mal do gol em cobrança de escanteio. Os italianos ainda criaram outras chances para ampliar.

Na segunda etapa, com uma Itália menos intensa e mais cansada, o Brasil reagiu com dois gols de Marcos Leonardo, aos 27 e aos 42. No entanto, não chegou a criar perigo real de marcar pela terceira vez.

A derrota na abertura não causa tantos problemas para a classificação da seleção brasileira porque 16 das 24 equipes passam da primeira para a segunda fase da Copa do Mundo. Na prática, isso significa que os dois primeiros colocados de cada uma das seis chaves avançam, além dos quatro melhores terceiros.

O próximo compromisso do Brasil é diante da República Dominicana, na quarta (24), às 18h, novamente no Malvinas Argentinas.

Evento internacional reúne especialistas em alimentação escolar.

Brasília sedia desta terça-feira (23) a quinta-feira (25) o II Congresso Internacional de Alimentação Escolar. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), o evento deve reunir mais de 350 participantes de todo o Brasil e de 13 países da América Latina, para discutir a importância da educação alimentar e nutricional na execução dos programas de alimentação escolar e no seu entorno escolar.

Voltado aos profissionais da nutrição e educação, o evento acontecerá presencialmente, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, com transmissão simultânea pelo canal do FNDE no Youtube.

Durante o evento, vão ser apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras de educação alimentar e nutricional identificadas durante a quarta Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE, em março de 2022. Além disso, haverá a exposição de iniciativas internacionais bem-sucedidas.

PIB cresceu 1,6% no primeiro trimestre, projeta FGV.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no país, cresceu 4,5% no primeiro trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre de 2022. Na comparação com o último trimestre do ano passado, o crescimento da economia brasileira chegou a 1,6%. É o que apontam os dados do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Esses resultados não são oficiais, uma vez que o cálculo do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

De acordo com a FGV, considerando-se apenas o mês de março, a economia brasileira cresceu 1,8% em relação a fevereiro. Na comparação com março do ano passado, expansão chegou a 4,5%.

Na comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, o consumo das famílias cresceu 4,7%, principalmente pelos consumos de serviços e de bens não duráveis.  

Os investimentos (formação bruta de capital fixo) avançaram apenas 0,2%. O desempenho do segmento foi prejudicado pela queda de 3,4% na parte de máquinas e equipamentos. 

As exportações tiveram alta de 5,7%, puxadas pelos produtos da indústria extrativa mineral e pelos serviços, enquanto as importações recuaram 2,1%, devido aos recuos nas compras de produtos agropecuários, da extrativa e de bens intermediários. 

Metodologia

O Monitor do PIB/FGV estima mensalmente o Produto Interno Bruto brasileiro, com base a mesma metodologia das Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.

Faltam 10 dias para fim do prazo para entregar declaração do IR.

No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas.

A partir da próxima sexta-feira (26), o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.

Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio pelo endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas.

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (22), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho.

O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.

A aplicação das provas para os ensinos fundamental e médio está prevista para 27 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

A participação é voluntária e gratuita, exceto para aqueles que se inscreveram na edição anterior e não compareceram, não justificaram a ausência ou tiveram a justificativa reprovada. Nesse caso, caso queira fazer o exame de 2023, o estudante deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica até 9 de junho.

Após realizar a inscrição, para acessar a página do participante, o inscrito deve utilizar o login único de acesso à plataforma Gov.br. Ele é necessário, por exemplo, para consultar o local de prova e outras informações do cartão de confirmação de inscrição, como os horários da aplicação.

O Encceja é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

O Inep, ligado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Criminosos rendem vítimas e roubam carga de joias avaliada em R$ 1 milhão em Currais Novos/RN.

A última sexta-feira (19) foi de um crime histórico em Currais Novos/RN. Três pessoas foram vítimas de um assalto milionário, com criminosos levando joias que estavam sendo entregues na casa de uma das vítimas. De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido e os criminosos fugiram em seguida. A estimativa é que a carga roubada tenha avaliação superior a R$ 1 milhão.

De acordo com o boletim de ocorrência, os suspeitos chegaram ao local armados e abordaram as vítimas (dois homens que entregavam as joias e a vítima que revenderia o material). Os suspeitos amarraram as vítimas e desativaram o sistema de monitoramento por imagens do local, levando o DVR, que armazenava as imagens gravadas pelo circuito.

As vítimas contam que a ação durou cerca de 20 minutos e eles deixaram o local pedindo para que a vítima não falassem nada, dizendo que “os matariam” caso eles fizessem algum barulho. Os suspeitos saíram do local e levaram toda a mercadoria de jóias, cheques e promissórias dos clientes visitados. Eles também levaram o carro que era transportado pelos vendedores.

Locais com eventos juninos devem solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros do RN.

Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .

Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

Serviço:

Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.

Mulher é assassinada a facadas e marido confessa crime após ser preso no interior do RN

Uma mulher foi encontrada morta com sinais de violência dentro de casa na noite do último sábado (20), no município de Lajes, região central potiguar.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada ao local, na rua Paulina Pereira de Araújo, bairro Antônio de Melo, por volta das 18h40.

O crime teria acontecido durante a tarde. O suspeito do assassinato, que era marido da vítima, foi encontrado e preso por militares do 14º Batalhão da PM às 19h, na cidade de Caiçara do Norte, distante cerca de 95 km. Segundo a polícia, ele confessou o crime.

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, responsável pelas investigações de crimes na área onde o caso ocorreu.

A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Jamila Mariana da Silva, de 33 anos, que era natural de Pedro Avelino. De acordo com os peritos do órgão, a vítima foi morta com facadas.

A motivação do crime não foi informada pela polícia.

Prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu começa nesta segunda.

As instituições públicas de educação superior (federais, estaduais ou municipais) já podem aderir ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão começou nesta segunda-feira (22) e terminará às 23h59, de sexta-feira (26). Caso seja necessário, as instituições podem retificar o documento de adesão entre os dias 29 de maio e 9 de junho. 

A adesão da instituição de ensino é feita pelo Sisu Gestão, o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação. Por meio do Sisu Gestão, as instituições participantes oferecerão vagas em cursos de graduação, a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu.  

Neste segundo processo seletivo de 2023, os candidatos serão selecionados de acordo com a melhor classificação na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Os procedimentos para a adesão e o cronograma completo foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 15.

Mercado reduz previsão da inflação de 6,03% para 5,8% este ano.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,03% para 5,8% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

Real Madrid denuncia crimes de ódio e discriminação contra Vinícius Jr ao Ministério Público espanhol.

O Real Madrid apresentou nesta segunda-feira (22) uma denúncia na Procuradoria-Geral da Espanha por delitos de ódio e discriminação contra o brasileiro Vinícius Jr, que joga no clube espanhol.

Vinícius Jr. voltou a ser alvo de ataques racistas no domingo (21) durante um jogo de seu time contra o Valencia, no estádio Mestalla, em Valência, no sudeste da Espanha. A partida chegou a ser interrompida após o brasileiro apontar torcedores que o ofenderam.

“O Real Madrid considera que tais ataques também constituem um crime de ódio, razão pela qual apresentou denúncia correspondente à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria contra crimes de ódio e discriminação, para que os fatos sejam investigados e apuradas as responsabilidades”, declarou o clube madrilenho, em um comunicado.

Gêmeas de Gugu dão depoimento à Justiça nesta segunda-feira sobre união estável do apresentador com Rose Miriam.

A Justiça de São Paulo começa a ouvir nesta segunda-feira (22) as partes interessadas e as testemunhas no processo que analisa a união estável de Rose Miriam Souza di Matteo com o apresentador Gugu Liberado, morto em 2019. As gêmeas darão início aos procedimentos, com falas nesta segunda-feira (22), e os depoimentos acontecerão até quarta-feira (24).

Rose é a mãe das gêmeas Marina e Sofia Liberato, de 19 anos, e João Augusto, de 21.

Caso a união estável seja reconhecida, Rose passa a ser herdeira e terá direito a metade da herança. Os outros 50% são transmitidos obrigatoriamente aos três filhos com o apresentador, João, Sofia e Marina.

Filhas gêmeas voltam ao Brasil para participar da audiência

As filhas gêmeas de Rose e Gugu devem falar a favor do reconhecimento da união estável da mãe com o pai. Nas redes sociais, Sofia apareceu na última sexta-feira (19) confirmando que está no Brasil.

Nelson Wilians, advogado que representa Rose Miriam e as gêmeas, disse ao g1 que o processo corre em segredo de Justiça.

“As gêmeas Marina e Sofia sempre estiveram ao lado da mãe na busca dela pelo reconhecimento de união estável na Justiça. Todos os elementos comprovam que Rose e Gugu mantinham uma relação pública, notória, duradoura, contínua e com objetivo de constituir família. Reafirmamos acreditar que, a cada dia, estamos mais próximos de vermos a justiça ser feita”, acrescentou.

Ayrton Lucas é notificado e pode deixar o Flamengo rumo ao futebol europeu.

Apesar de estar vivendo altos e baixos com o Flamengo em 2023, Ayrton Lucas tem chamado atenção de clubes europeus, por contar com uma atuação diferenciada no futebol brasileiro. Titular absoluto nas escalações rubro-negras, o camisa 6 tem feito a festa nas arquibancadas, além de ser muito querido pela torcida e colegas de trabalho.

De acordo com o portal ‘Torcedores.com’, o Benfica, de Portugal, demonstrou interesse em contar com o lateral esquerdo para a próxima temporada europeia. A proposta seria para julho deste ano, com empresários já tratando de uma possível saída do jogador, que recém foi comprado oficialmente pelos flamenguistas.

Apesar dos representantes de Ayrton Lucas terem demonstrado interesse, nada deve ser fácil para a saída do atleta. Isso porque o Flamengo estipulou uma multa rescisória em 30 milhões de euros, o que gira em torno de R$ 160 milhões na cotação atual. Por conta disso, os lusitanos podem acabar desistindo da negociação, justamente pelo alto valor.

Com o camisa 6 do Mais Querido entrando na mira, o Benfica busca um novo jogador para atuar no lugar do espanhol Alex Grimaldo, que foi transferido ao Bayer Leverkusen, da Alemanha. Mesmo com a vontade de contar com Ayrton, as coisas não devem ser fáceis para o encaminhamento do brasileiro. Via Notícias do Mengão.

Mais da metade dos brasileiros tem três ou mais cartões de crédito.

Uma pesquisa da Serasa revela que 52% dos entrevistados têm três ou mais cartões de crédito. Para 61% destes consumidores, parcelar as compras é a principal vantagem. Já 37% deles usam o cartão para consumos considerados essenciais, como supermercado e combustível.

De acordo com o levantamento, a principal razão para essa multiplicidade de cartões é conseguir somar os limites e, com isso, aumentar o poder de compra. O comportamento revela que o brasileiro usa o cartão como forma de regularizar as despesas.

A professora Carolina Zavanella Cruz é uma delas. Tem quatro cartões de crédito. E conta que não consegue enxergar a rotina sem essa facilidade. Os pagamentos de praticamente todas as despesas são feitos a prazo. “A gente, com o cartão de crédito, acha que tem o dinheiro. O problema é depois pagar, né? Acaba se enrolando.”, comenta.

Especialistas alertam que, embora o cartão de crédito tenha papel importante no orçamento familiar, é preciso cuidado na hora usar essa ferramenta para ter o controle das contas e não se endividar. “Os cartões de crédito, junto com outros produtos bancários, como o cheque especial e o crédito pessoal, ainda são a principal categoria de dívidas dos inadimplentes no país.”, ressalta Thiago Ramos, gerente da Serasa.

Brasil notificará Espanha por racismo contra Vini Jr.

O Ministério da Igualdade Racial disse ontem domingo (21.mai.2023) que acionará autoridades da Espanha para tomar providências depois de mais um caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vini Jr., atacante do Real Madrid. O episódio ocorreu no jogo do seu time contra o Valencia, no Estádio Mastalla, casa do adversário.

“Repudiamos mais uma agressão racista contra o Vini Jr. Notificaremos as autoridades espanholas e a La Liga [Liga de futebol da Espanha]. O Governo brasileiro não tolerará racismo nem aqui nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”, lê-se em nota do ministério divulgada nas redes sociais.

Durante a derrota da equipe dele para o Valencia por 1 a 0, Vini escutou gritos de “macaco” vindos das arquibancadas, gritados por milhares de torcedores. O jogo foi paralisado por cerca de 8 minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em uma confusão. Ele foi contido por um jogador adversário com um golpe de enforcamento.

Nos acréscimos! Flamengo vence e Corinthians fica mais uma rodada no Z4.

O Flamengo venceu Corinthians por 1 a 0 no jogo da tarde de ontem domingo pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro. O único gol do jogo foi marcado pelo zagueiro Léo Pereira nos acréscimos da partida. O resultado aproxima o Rubro-Negro do G4. Já o Corinthians segue na zona do rebaixamento com cinco pontos.

Agora, os dois times focam na Copa Libertadores. O Flamengo vai até o Chile na quarta-feira encarar o Ñublense e o Corinthians visita o Argentinos Juniors em Buenos Aires também na quarta-feira. Pelo Brasileirão, o Fla encara o Cruzeiro no Rio de Janeiro no sábado e o Timão recebe o Fluminense no domingo.

Lula sobe tom sobre Biden e diz que seu discurso não ajuda.

No encerramento do G7, em Hiroshima, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom em relação a Joe Biden, dizendo que o discurso do presidente americano não fala em paz, mas em “ir para cima do [presidente da Rússia Vladimir] Putin” e que isso, segundo ele, não ajuda na resolução do conflito no Leste Europeu.

O presidente brasileiro disse ainda que países do chamado Sul Global, os emergentes, querem encontrar a paz que o Norte, se referindo aos países ricos, não está conseguindo alcançar.

Lula questionou se os jornalistas tinham acompanhado o discurso de Biden em dois momentos. No primeiro, afirmou que o presidente americano exige da Rússia abandonar a guerra.

“Ontem, vocês viram o discurso do presidente Biden? Sabe, que não fala em paz. Ele fala que a Rússia tem que abandonar, sabe? Eu não sei se ela vai abandonar. Eu acho que é preciso, então, ter gente que possa construir uma saída para que se encontre a paz”, afirmou Lula.

Na segunda vez em que repetiu a pergunta sobre a fala do presidente americano foi mais enfático e disse que a exigência de Biden, de rendição russa, não ajuda a encerrar o conflito.

“Ontem vocês viram o discurso do Biden? De que tem que ir para cima do Putin até ele se render e pagar tudo que estragou? Esse discurso não ajuda. Na minha opinião, o que ajuda é um discurso que diz, ‘vamos sentar primeiro, vamos esfriar a cabeça, vamos começar a conversar’, e às vezes leva tempo”, disse o presidente brasileiro.