sexta-feira, maio 03, 2024

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8.

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Olimpíada Mirim de Matemática está com inscrições abertas.

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (3), as inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP. Podem participar da competição de matemática estudantes do 2ª ao 5ª ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Instituições de ensino ou secretarias de educação têm até o dia 21 de junho para fazer as inscrições.

A olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (Impa), com apoio da B3 Social, da Capes, do CNPq e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

As duas últimas edições reuniram 7 milhões de estudantes, e a expectativa é que a deste ano atraia mais competidores.

“Estamos trabalhando para isso. O objetivo é universalizar a Olimpíada de Matemática no ambiente escolar brasileiro e levar seus benefícios a todas as crianças e jovens”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.

A Olimpíada Mirim-OBMEP tem duas fases aplicadas pelas escolas. A primeira, em 27 de agosto, os estudantes farão uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. Os classificados participarão da segunda fase, no dia 12 de novembro, quando terão de responder novamente a 15 questões objetivas.

Os conteúdos das provas estão relacionados ao grau de escolaridade dos estudantes. São duas divisões: nível Mirim 1 (2º e 3º anos do Ensino Fundamental) e nível Mirim 2 (4º e 5º anos do Ensino Fundamental). 

Serão entregues certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.

Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém acordo de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira (3) liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes também mantém integralmente a delação premiada de Mauro Cid, pois “foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade” do delator.

Mauro Cid estava preso desde o dia 22 de março, por descumprir medidas cautelares e por obstrução da Justiça. Ele voltou à prisão depois do vazamento de áudios, revelados pela revista “Veja”, em que afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos.

Segundo a decisão de Moraes, após a divulgação dos áudios, ao ser ouvido novamente pela Justiça, Cid confirmou o conteúdo da delação e disse que as gravações, em que criticava Moraes e a atuação da Polícia Federal foram um mero “desabafo”. Por isso, o ministro decidiu manter os termos da colaboração.

Moraes afirma ainda que, apesar da gravidade da conduta de Cid, diante dos novos depoimentos e informações trazidas por ele à investigação após a publicação dos áudios, “não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”.

Força Nacional é enviada ao RS para ajudar no resgate de vítimas.

A Força Nacional de Segurança Pública está deslocando 100 militares ao Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes no estado. A medida foi autorizada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em nota, o ministério informou também o envio de 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate, para apoio das ações.

“No início da tarde, Lewandowski comunicou ao governador Eduardo Leite, por telefone, o envio dos agentes. A tropa federal se juntará aos agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estão atuando na região desde as primeiras horas da tragédia”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, até o momento, 36 policiais federais estão envolvidos diretamente nos trabalhos de auxílio aos gaúchos afetados pelos temporais. Além disso, três embarcações da superintendência da PF no Rio Grande do Sul atuam na região.

Já a PRF mobilizou 75 agentes para operações de salvamento, além de sete especialistas em resgate. Três aeronaves da corporação estão mobilizadas – uma delas já está em Porto Alegre – e 20 viaturas atuam no suporte às vítimas.

Não há definição sobre nova data para o “Enem dos Concursos”, diz ministra após adiamento.

Após a confirmação do adiamento do “Enem dos Concursos”, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (3) que não há definição sobre a nova data de realização das provas.

“Não temos uma nova data. Quero deixar claro: nas próximas semanas poderemos divulgar uma nova data, mas neste momento a questão logística da prova não nos permite dar uma nova data com segurança”, disse

Segundo a ministra, a tendência é de que nas próximas semanas o MGI possa divulgar uma nova data para a realização das provas. O adiamento ocorre diante da situação de calamidade no Rio Grande do Sul, provocada por fortes chuvas que assolam a região.

Governodo RN assina ordem de serviço para recuperação de rodovias.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros.

Fazem parte do lote, entre outras, a RN-015, trecho entre Mossoró e Baraúna; o trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.

Na solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada no Auditório da Governadoria, com a presença de prefeitos, a governadora Fátima Bezerra disse que este e o primeiro de um total de três lotes, cujos trechos foram selecionados levando em conta as condições de precariedade do piso, a atividade econômica e o fomento ao turismo.

A governadora Fátima Bezerra lembrou que a previsão era iniciar as obras em junho, mas o prazo está sendo antecipado em 30 dias, resultado do trabalho comprometido da Secretaria de Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

“Lembramos que este é o primeiro lote, representando investimento de R$ 134 milhões. E adiciono mais outra boa notícia: o lote 2 já está a caminho, foi homologado ontem e, provavelmente na próxima semana, estarei dando a ordem de serviço para o início da recuperação também do chamado lote 2, que contempla as estradas do Seridó. Hoje é um dia importante, para celebrar”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.”

SERVIÇO AUTORIZADO
1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km

Governo decide adiar ‘Enem dos Concursos’ por causa de chuvas no Rio Grande do Sul.

O governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. Uma nova data ainda não foi definida.

A decisão de adiar a prova foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruíram moradias e deixaram pelo menos 37 mortos até o momento.

Na quinta-feira (2), o Ministério da Gestão informou que nota que a prova seria mantida para o domingo, inclusive no Rio Grande do Sul.

O governo, contudo, manteve as discussões internas para encontrar uma “saída jurídica” a fim de evitar prejuízo aos candidatos que fariam as provas em cidades gaúchas.

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou pela manhã que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer provas do CNU em 10 cidades do Rio Grande do Sul. No país foram cerca de 2,5 milhões de inscritos.

“O compromisso do governo [é] que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade em que o bloqueio impede acesso à cidade onde vai ter a prova”, disse Pimenta em entrevista à emissora oficial do governo.

Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra a Covid-19.

O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 ontem quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.

O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.

“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.

O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.

Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo.

O governo federal informou ontem quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil", celebrou Fávaro.

Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

"Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.  

Pessoas preferem trair parceiro do que partido político, diz pesquisa.

Ao se falar de uma pessoal infiel no âmbito dos relacionamentos, há uma crença de que ela teria a incapacidade de ser leal a combinados como uma característica geral em todas as áreas de sua vida — mas não é bem assim.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ashley Madison, a maioria das pessoas mantém a infidelidade apenas entre quatro paredes. Entre os homens, por exemplo, 87% preferem trair a parceira do que os ideais políticos.

O levantamento feito com os usuários da plataforma de encontros extraconjugais se baseou em uma lista com mais de 20 categorias, e questionou se os entrevistados eram mais propensos a trair a parceria ou o item citado.

No caso da política, a porcentagem geral foi de 80%, sendo 87% dos homens e 86% das mulheres que preferem trair o(a) amado ao partido político.

Além disso, para 85% é mais fácil ter um affair do que mudar seu pedido regular de café e 97% por cento dos entrevistados preferem trair seu parceiro do que preencher uma declaração de imposto de renda errada.

O que poderia explicar essa “preferência” por trair o parceiro do que ser infiel a outras particularidades da vida? O psicólogo e terapeuta s3xu4l André Almeida ressalta que a fidelidade é um valor e sua importância varia de pessoa para pessoa, de acordo com cultura, criação, noções de ética e moral, entre outros fatores.

“É importante a compreensão de que pessoas têm hierarquias de valores diferentes, e uns valores podem ser mais importantes que outros”, explica.

Logo, se a política, o conforto do café diário ou a retidão com a Receita Federal são valores mais importantes que a fidelidade sexual para uma pessoa, eles serão colocados acima dela — o que não gera juízo de valor por si só.

Botafogo supera Vitória para abrir vantagem na Copa do Brasil.

O Botafogo derrotou o Vitória por 1 a 0, na noite de ontem quinta-feira (2) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem na disputa por uma vaga para as oitavas de final da Copa do Brasil. Agora as equipes voltam a medir forças no dia 21 de maio, no Barradão, em Salvador, para decidir quem fica vivo na competição nacional.

Após uma etapa inicial com pouca inspiração de lado a lado, o Alvinegro de General Severiano garantiu a vitória graças a uma bela trama coletiva que terminou com um toque sutil do meio-campista Eduardo para bater o goleiro Lucas Arcanjo aos 19 minutos do segundo tempo.

Agora as duas equipes se concentram no Campeonato Brasileiro, no qual o Vitória recebe o São Paulo no Barradão a partir das 16h (horário de Brasília) de domingo (5), mesmo dia no qual o Botafogo mede forças com o Bahia, mas a partir das 18h30.

Saiba como consultar local de prova do Concurso Nacional Unificado.

Cerca de 2,1 milhões de candidatos devem participar neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.

As provas serão realizadas em 228 municípios. No total, foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas.

Para saber onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis na Área do Candidato.  Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova.

O candidato deve levar também documento de identidade original com foto. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, cópias, mesmo que autenticadas. Também é possível apresentar documentos digitais.

Para fazer a prova, é necessário levar caneta preta de material transparente. Caneta azul, lápis, borracha e outros objetos não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.

É proibido o uso de boné, chapéu, gorro, óculos escuros ou similares durante as provas. Protetores auriculares ou fones de ouvido também são proibidos. Celulares e relógios deverão ser guardados nos envelopes porta-objetos (fornecidos pelos fiscais de sala).

As provas serão realizadas em dois turnos, e o candidato deve chegar com uma hora de antecedência no local de prova.

Após fuga de presos, quatro policiais penais são afastados de penitenciária no RN por ‘suposta negligência’.

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, quatro policiais penais foram afastados das funções. A Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) ontem quinta (2).

A fuga aconteceu na última terça-feira (30). Segundo a Seap, foi aberta uma sindicância e um processo administrativo disciplinar para apurar se houve negligência por parte dos policiais penais.

Os fugitivos, segundo a Seap, são:

Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e
Ricardo Campelo da Silva, 43 anos.

De acordo com a Seap, os dois fugitivos foram vistos nesta quarta (1º) em uma casa de praia em Cotovelo, em Parnamirim, na Grande Natal. O governo do Rio Grande do Norte está oferecendo uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão dos dois fugitivos.

A Seap informou ainda que os fugitivos são dois internos qualificados para serviços, como são chamados os “presos de confiança”, e estavam trabalhando em uma obra no presídio atualmente.

Um vídeo registrado por uma câmera de segurança mostrou o momento em que os dois presos passaram por ruas da comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta, de bicicleta. 

O comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, confirmou que os presos utilizaram uma bicicleta após fugirem da unidade prisional.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 80% da sua capacidade total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.

Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

Câmara dos Deputados deve debater PEC das Drogas em audiência pública na próxima semana.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será discutida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados durante audiência pública na próxima quarta-feira, 8. A medida foi aprovada pelo Senado em dois turnos no dia 16 de abril. Na primeira votação, foram 53 a favor e nove contra; na segunda, 52 a nove.

Agora, em análise na Câmara, a audiência pública foi convocada para debater a medida que estabelece que caberá ao juiz definir se a pessoa flagrada com droga vai responder por tráfico ou será enquadrada somente como usuário. A partir da distinção, PEC também determina que serão previstas penas diferentes: mais rigorosas para quem vende e mais branda para o usuário, incluindo tratamento para os dependentes químicos e penas alternativas à prisão.

A medida, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma resposta do Congresso ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal. Na Suprema Corte, o placar é de cinco votos a três para fixar uma quantidade da droga e diferenciar usuário de investigados por tráfico. Atualmente, a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Brasil sobe 10 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa.

O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Trata-se da melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. Desde o último relatório divulgado pela entidade, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, com a percepção dos especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.

O chefe do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhora que tinha sido antecipada para o Brasil se confirmou, como cenário geral. Ele salienta que o ranking é baseado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de imprensa. “Essa subida das posições é mais uma sinalização de estabilidade do que necessariamente de progresso.  É importante reforçar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.

A coleta foi feita nos meses de dezembro e janeiro a partir de 120 perguntas traduzidas em 26 idiomas com milhares de respondentes. “Cada especialista aborda o próprio país em que vive”, diz Romeu. Publicado anualmente, desde 2002, o ranking é feito a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e diferentes ordens econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e agências de cooperação internacional como um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.

quinta-feira, maio 02, 2024

Servidor morre durante trabalho e Detran suspende atendimentos na sede em Natal/RN.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) suspendeu o atendimento ao público nesta quinta-feira (2) em Natal após a morte de um servidor na sede do órgão.

O atendimento na sexta (3) também foi afetado e vai acontecer de forma reduzida, segundo o órgão.

O Detran informou que o servidor que morreu trabalhava na Coordenadoria de Registro de Veículos – ele não teve o nome divulgado. De acodo com o órgão, o servidor passou mal pela manhã na sede em Natal e não resistiu.

O Detran informou que quem tiver serviços agendados nesses dois dias na sede deve comparecer durante a próxima semana, munido do comprovante de agendamento.

“Pedimos compreensão aos cidadãos com serviços agendados, que poderão comparecer na próxima semana com o comprovante de agendamento. Agradecemos pela compreensão neste momento”, disse em nota.

Justiça eleitoral manda remover vídeo em que Lula faz pedido de votos a Boulos durante ato do 1º de Maio.

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.

A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula.

Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.

“A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um “cabo eleitoral” de considerável relevância.”

O juiz eleitoral não acatou o pedido de determinar que Lula ou Boulos se abstenham de novo ato de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral porque, naturalmente, isso já é vedado por lei.

Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.

Lula garante recursos para o Rio Grande do Sul, atingido por temporais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população do Rio Grande do Sul e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes desde o início da semana.

Lula e uma comitiva de ministros desembarcaram hoje em Santa Maria (RS) para reunião de trabalho com o governador do estado, Eduardo Leite, que classificou a situação como o pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul.

“Tudo que estiver no alcance do governo federal, seja através dos ministros, seja através da sociedade civil ou seja através dos nossos militares, vamos dedicar 24 horas de esforço para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado por conta da chuva”, disse Lula, após a reunião.

Segundo ele, a cota de inundação deve chegar a 4 metros (m) amanhã (3) e, dependendo da direção dos ventos que podem escoar melhor ou podem representar as águas no Guaíba, pode chegar a 4,20m. Em novembro do ano passado, o nível do rio chegou a 3,46m, na pior cheia desde 1941.

“Peço às pessoas que saiam das localidades de risco, saiam das suas casas de forma ordenada enquanto é tempo para isso, para nós salvarmos vidas nesse momento”, disse o governador.

Desde o início da crise, o governo federal se mobilizou para apoiar as ações emergenciais, de socorro à população. Militares das Forças Armadas têm auxiliado nas ações de busca e resgate de vítimas e na desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

“É o segundo [evento] em um ano que acontece, então é preciso que a gente comece a ficar preocupado em cuidar do planeta Terra com muito mais carinho, com muito mais amor”, disse o presidente Lula.

“A natureza está se manifestando e nós precisamos levar isso muito em conta, porque quando a natureza se rebela a gente sabe que os prejuízos são muitos”, acrescentou, sobre as consequências da ação danosa do homem ao meio ambiente.

Lula chega ao RS, mas cancela sobrevoo em áreas atingidas por enchentes devido ao mau tempo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou cancelar o sobrevoo em Santa Maria (RS), marcado para esta quinta-feira, 02, pelo mau tempo. A cidade é a que registra o maior número de mortes até o momento em razão dos temporais que atingem o estado desde o começo da semana. Lula está reunido com o governador do estado, Eduardo Leite.

Mais cedo, Leite afirmou que é preciso uma “articulação para a mais absoluta perfeita sintonia” entre as Forças Armadas e o estado para o resgate de pessoas, e que não é o momento para “sobrevoos simplesmente”.

— Estamos indo para Santa Maria encontrar o presidente Lula, que está chegando ao Rio Grande do Sul. Mais do que ser um momento para sobrevoo simplesmente, e é isso que estamos trabalhando, (é um momento) de articulação para mais absoluta perfeita sintonia possível entre as Forças Armadas e o estado do Rio Grande do Sul para fazer o resgate das pessoas. Esse é o nosso foco nesse momento e a gente precisa colocar foça total. Nesse momento as aeronaves do Exército que deveriam chegar ontem, ainda não conseguiram chegar ao Rio Grande do Sul, mas já chegou a aeronave de São Paulo.

Lula está acompanhado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e por seis ministros, além do comandante do Exército, general Tomás.

Playboy golpista é preso em Natal com carrão e dinheiro.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) deram cumprimento, na manhã de terça-feira (30), a três mandados de busca e apreensão, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. A ação, denominada “Operação Trampo”, resultou na prisão em flagrante de um homem, de 28 anos, pelo crime de falsificação de documento público.

A investigação da DEFD apura a atuação de uma associação criminosa especializada em estelionato eletrônico, que teria conseguido abrir seis contas bancárias, perante o banco digital PAGSEGURO, mediante o uso de carteira de identidade falsificada. Os suspeitos obtiveram mais de R$250 mil em empréstimos consignados no saldo de FGTS das vítimas.

No endereço de um dos suspeitos, foram encontrados mais de 30 aparelhos celulares utilizados para aplicação de golpes digitais, mais de R$150 mil em espécie e um veículo de luxo financiado em nome de um terceiro, assim como carteiras de identidade em processo de falsificação, o que ocasionou a prisão em flagrante do indivíduo.

Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira.

Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

Pescador morre afogado durante mergulho para captura de lagostas no litoral potiguar.

Um pescador de 39 anos morreu afogado após mergulhar no mar do Litoral Norte potiguar, para capturar lagostas. O caso aconteceu por volta do meio-dia de ontem quarta-feira (1º) em Rio do Fogo/RN.

Pedro Nicácio da Cunha Filho era casado e deixa três filhos.

Segundo o cunhado do pescador, Bruno Lopes, Pedro tinha saído de casa para trabalhar junto com outros colegas em uma jangada, no primeiro dia de pesca de lagosta, após o período de defeso.

O grupo estava a aproximadamente 10 milhas da praia – aproximadamente 18 km – e o pescador realizou o mergulho sem oxigênio, a uma profundidade que cerca de 15 metros.

De acordo com o cunhado, Pedro era experiente e os colegas dele não souberam dizer o que houve de errado no processo.

“Desde que eu o conheço, ele realizava pesca de lagosta, de polvo. Acho que desde os 18 anos”, disse Bruno.

Ainda de acordo com o cunhado, ao perceberem que o colega não estava bem, os outros pescadores o tiraram da jangada e usaram uma bandeira branca para pedir ajuda a uma embarcação que passava pelo local.

O barco contava com oxigênio e prestou os primeiros atendimentos à vítima, mas ao chegar à praia, foi constatado o óbito.

O corpo foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, onde passou por exames periciais, e foi liberado para a família na manhã desta quinta-feira (1).

Segundo os familiares, o corpo de Pedro Nicácio será velado na colônia de pescadores da cidade e sepultado no cemitério público do município – conhecido como cemitério velho – por volta das 16h.

“Era uma pessoa muito querida, trabalhadora. Tão querido que os pecadores da cidade não saíram para pescar hoje, em luto”, disse Bruno.

Sobe para 24 o número de mortos após temporal no Rio Grande do Sul.

Subiu para 24 o número de vítimas em decorrência dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde a segunda-feira (29). A Defesa Civil registra 13 mortes, e Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Brigada Militar (BM) confirmam outros 11 óbitos.

Além das mortes, 21 pessoas seguem desaparecidas. Ao todo, 147 cidades registraram transtornos, como inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. As áreas mais atingidas são as regiões Central, dos Vales, Serra e Metropolitana de Porto Alegre.

Conforme o boletim, 67,8 mil pessoas foram atingidas pelos efeitos do mau tempo. São 14,5 mil moradores fora de casa. São 4.599 em abrigos e 9.993 desalojados (na casa de familiares ou amigos).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta vermelho sobre parte do RS até às 15h desta quinta. A previsão do tempo indica chuvas fortes, com queda de granizo, ventos intensos e descargas elétricas.

Visita do presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quinta. Lula e a comitiva do governo federal desembarcaram na base aérea de Santa Maria por volta de 10h40.

Lula está reunido com o governador, o prefeito de Santa Maria e outras lideranças locais. O sobrevoo às áreas atingidas foi cancelado devido às condições climáticas.

‘Maior desastre do estado’, diz governador

O governador do Rio Grande do Sul disse, na quarta-feira (1º), que o temporal “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

“Nós não teremos capacidade de fazer todos os resgates, porque está muito mais disperso nesse evento climático que a gente está vivenciando. E com dificuldades, porque ali as chuvas não cessam. O estado tem tido dificuldades para acessar as localidades”, disse Leite.

Também na quarta-feira, o RS decretou estado de calamidade pública pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Prefeito de João Câmara/RN recebe Comenda do SEST SENAT.

O prefeito de João Câmara/RN, professor Manoel dos Santos Bernardo recebeu da instituição SEST SENAT uma honrosa Comenda em reconhecimento ao apoio que a gestão tem dado a instituição desde a sua instalação no município.

A entrega foi realizada em cerimônia no auditório da instituição que contou com a presença do empresário do setor de Transportes, Eudo Laranjeiras e Amadeu, gestor operacional da unidade SEST SETAN Mato Grande em João Câmara, empresários e políticos.

“Gratidão é a palavra que resume meu sentimento ao receber essa honrosa comenda do SEST SENAT. É com imenso orgulho que vejo o reconhecimento pelo trabalho conjunto entre a prefeitura e essa instituição tão importante para nossa cidade ao longo dos últimos 5 anos” disse Manoel.

“Agradeço ao gestor operacional dessa importante instituição, o senhor Amadeu, por essa homenagem e reforço o compromisso em continuar apoiando iniciativas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento de João Câmara”, concluiu Manoel Bernardo.

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR.

Mais de 20,3 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024 já foram entregues online à Receita Federal, até as 9h desta quinta-feira (2), a 29 dias do prazo final para envio da declaração, que se encerra às 23h59 de 31 de maio.

As entregas correspondem a 47,27% das 43 milhões de declarações de contribuintes que a Receita Federal estima receber este ano.

Quem tem que declarar?

Em 2024, está obrigado a entregar a declaração quem, no ano anterior, recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis), entre 1º janeiro e 31 de dezembro, acima de R$ 30.639,90; ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), indenização trabalhista e pensão alimentícia.

No caso de a pessoa física ser um Microempreendedor Individual (MEI), se tiver recebido no ano anterior rendimentos acima dos limites citados, estará igualmente obrigado a apresentar a declaração do imposto de renda.

A pessoa física que constar como dependente na declaração de outra pessoa não deve fazer uma declaração própria, a não ser que tenha deixado esta condição ao longo de 2023 e se enquadre em uma das obrigatoriedades informadas pela Receita Federal.

A Receita Federal esclarece que pessoas com doenças graves e acima de 70 anos de idade não estão desobrigadas de entregar a declaração.

Como declarar?

Os contribuintes podem entregar a declaração de imposto de renda pela plataforma online (direto na internet), pelo aplicativo Meu Imposto de Renda disponível para smartphones e tablets, e, ainda, pela instalação do programa no próprio computador.

Os cidadãos também contam com a declaração pré-preenchida, com as informações recebidas pela Receita Federal via empresas, bancos, médicos e outros. O objetivo da Receita é facilitar o preenchimento e evitar erros. No entanto, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal.

A partir de 2022, passou a ser obrigatória a conta no conta de nível prata ou ouro no portal do governo federal para preencher e entregar a declaração pelo celular ou tablet.

Na entrega da declaração original, o número do recibo de entrega anterior é opcional. Ele é  usado somente para fazer uma vinculação com a declaração anterior. Porém, se a declaração for retificadora (para corrigir a anterior do mesmo ano), o número do recibo de entrega da declaração original é obrigatório.

A Receita Federal multa quem está obrigado a declarar e perde o prazo de 31 de maio. O valor da multa é de 1% ao mês de atraso, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Passageira dá à luz dentro de carro de motorista de aplicativo a caminho de hospital em Natal/RN.

Uma mulher, identificada como Clécia, teve um bebê dentro de um carro de um motorista de aplicativo em Natal, na madrugada da quarta-feira (1).

Ela havia pedido o transporte da Av. Maria de Araújo Cananéia, em Lagoa Azul, para ir ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, para ter o bebê porém não conseguiu chegar ao destino e a criança nasceu no banco de trás do veículo.

Segundo testemunhas, após o parto ela foi ao hospital que estava programada, onde ficou com o recém-nascido.

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Sobe para 13 o número de mortos em consequência das chuvas no RS.

As consequências das fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul desde o início da semana já causaram ao menos 13 mortes. Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã de hoje (2), ao menos 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

Até o momento, 134 prefeituras reportaram prejuízos decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios. O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5,25 mil, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chega a 3,07 mil.

Ainda de acordo com a Defesa Civil gaúcha, os óbitos confirmados até esta manhã ocorreram em Encantado (1); Itaara (1); Pantano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (3); São João do Polêsine (1) e Segredo (1).

Nessa quarta-feira (1º), no fim da tarde, o governador Eduardo Leite, usou palavras como “guerra” e “cenário de caos” para expressar o que classificou como “um momento muito, mas muito crítico”. Durante entrevista à imprensa, Leite afirmou que a situação deve piorar nos próximos dias, já que a previsão é de que continue chovendo intensamente em grande parte do estado ao menos até domingo (5).

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador, referindo-se à tragédia registrada em 2023, quando as fortes chuvas e as consequentes inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. “Neste momento, os números são absolutamente imprecisos e, infelizmente, vão aumentar muito ao longo das próximas horas e dos próximos dias”, alertou Leite ainda durante entrevista dada na noite de ontem à imprensa, quando dez mortes tinham sido confirmadas.

Uma das regiões afetadas e que mais preocupam as autoridades estaduais neste momento é a do Vale do Taquari, em virtude do risco de transbordamento de rios e consequentes inundações e alagamentos. “É orientação expressa que os moradores dos municípios de: Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado deixem áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança para permanecer durante a elevação de nível do Rio Taquari, que vem recebendo expressivos volumes [de água] em razão das fortes chuvas dos últimos dias e está ultrapassando extraordinariamente sua cota de inundação”.

Os órgãos públicos responsáveis monitoram a situação das barragens, principalmente da região central do estado.

Inmet alerta para chuvas intensas em todo o litoral do RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta de chuvas intensas para 56 cidades, principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.

O aviso, que vale até as 10h desta quinta-feira (2), prevê precipitações de até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h.

Aviso de: Chuvas Intensas

  • Grau de Severidade: Perigo Potencial
  • Início: 01/05/2024 09h46
  • Fim: 02/05/2024 10h00
  • Riscos Potenciais: Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

  • Em caso de rajadas de vento, evite se abrigar debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
  • Obtém mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades em alerta:

  1. Areia Branca
  2. Arez
  3. Baía Formosa
  4. Baraúna
  5. Bento Fernandes
  6. Brejinho
  7. Caiçara do Norte
  8. Canguaretama
  9. Carnaubais
  10. Ceará-Mirim
  11. Espírito Santo
  12. Extremoz
  13. Galinhos
  14. Goianinha
  15. Grossos
  16. Guamaré
  17. Ielmo Marinho
  18. Jandaíra
  19. Jardim de Angicos
  20. João Câmara
  21. Jundiá
  22. Lagoa de Pedras
  23. Macaíba
  24. Macau
  25. Maxaranguape
  26. Montanhas
  27. Monte Alegre
  28. Mossoró
  29. Natal
  30. Nísia Floresta
  31. Nova Cruz
  32. Parazinho
  33. Parnamirim
  34. Passagem
  35. Pedra Grande
  36. Pedra Preta
  37. Pedro Avelino
  38. Pedro Velho
  39. Pendências
  40. Poço Branco
  41. Porto do Mangue
  42. Pureza
  43. Rio do Fogo
  44. São Bento do Norte
  45. São Gonçalo do Amarante
  46. São José de Mipibu
  47. São Miguel do Gostoso
  48. Senador Georgino Avelino
  49. Serra do Mel
  50. Taipu
  51. Tibau
  52. Tibau do Sul
  53. Touros
  54. Várzea
  55. Vera Cruz
  56. Vila Flor

Operação da PF, CPRE, Polícia Penal e BPCHOQUE na comunidade do Mosquito em Natal/RN na manhã desta quinta-feira (2).

Uma grande operação feita pela Polícia Federal, CPRE, Polícia Penal e BPCHOQUE ocorre na manhã desta quinta-feira (2) na comunidade do Mosquito.

O trânsito está congestionado no início desta manhã e quem precisa sair ou entrar na zona Norte de Natal enfrenta dificuldades.

Denúncias de violência contra moradores de rua aumentam 24% no Brasil em 2024.

Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou um aumento de 24% nas suspeitas de violência contra pessoas em situação de rua, entre janeiro e abril deste ano.

Por meio de denúncias no “Disque 100”, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 6.177 violações contra essa parcela da população. No mesmo período do ano passado, foram registradas 4.962 denúncias.

São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking, em relação ao país, de acordo com o painel do Disque Direitos Humanos. O estado fluminense está em segundo lugar com 696 suspeitas de violação, seguindo São Paulo, na primeira posição, com 1.964 casos.

Segundo o Ministério, as violações mais denunciadas neste quadrimestre são as que envolvem agressões físicas, maus tratos, torturas psicológicas, entre outras violações.

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, inclusive aos feriados

Programa Bolsa-Atleta Potiguar oferece auxílio de até R$ 1.430; saiba como se inscrever.

O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições de atletas do estado no programa Bolsa-Atleta Potiguar. A iniciativa vai oferecer auxílios mensais que variam de R$ 440 a R$ 1.430.

Ao longo do primeiro ano, o programa vai apoiar 100 esportistas. Segundo o governo, foram disponibilizados R$ 731 mil para o incentivo.

O programa vai contemplar diversas categorias, como atleta estudantil, regional, nacional, internacional e olímpico e paralímpico. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano e poderá ser renovada.

Criado em 2015, por meio da Lei Estadual 9.955, o programa Bolsa-Atleta Potiguar está sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), por meio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL).

Inscrições abertas

O edital com as regras do novo Bolsa-Atleta foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado. Os interessados em participar do programa poderão realizar as inscrições até o 3 de junho de 2024.

Para isso, devem entregar os documentos necessários na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer – no Centro Administrativo do Estado, em Natal. De acordo com o edital, o responsável pelo recebimento da documentação, entregará ao responsável pela inscrição o número do protocolo de recebimento.

Segundo o subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Júlio Cezar Nunes Júnior, serão aceitas as modalidades esportivas reconhecidas e regularizadas pelas entidades esportivas competentes, incluindo aquelas presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de modalidades paradesportivas não olímpicas.

Valores:

  • Bolsa-atleta estudantil (50 bolsas) – R$ 440
  • Bolsa-atleta regional (22 bolsas) – R$ 550
  • Bolsa-atleta nacional (15 bolsas) – R$ 770
  • Bolsa-atleta internacional (10 bolsas)– R$ 1,1 mil
  • Bolsa-atleta olímpica/paralímpica (3 bolsas) – R$ 1.430 mil

Segundo o edital, os candidatos deverão apresentar, na inscrição, um formulário de adesão no programa, com foto 3×4; além de cópias e originais de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de filiação à federação ou associação do esporte ligado ao seu esporte, entre outros.

No caso de atletas menores de idades, também é necessário apresentar documentos dos responsáveis e autorização deles para participação no programa.

O edital e os formulários necessários para inscrição estão disponibilizados no site da SEL (aqui).

Lula irá ao Rio Grande do Sul após temporais no estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado.

"Eu estou pensando em ir amanhã ao Rio Grande do Sul para que a gente possa ajudar de forma efetiva a diminuir o sofrimento desse povo", disse o presidente em telefonema com o governador Eduardo Leite, divulgado nas redes sociais de Lula. 

As fortes chuvas já causaram dez mortes, e 21 pessoas estão desaparecidas. Conforme a Defesa Civil, 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

A prioridade é o resgate de famílias ilhadas. Na conversa, Lula disse que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado. 

"Os helicópteros já estão preparados para ir ao Rio Grande do Sul assim que o teto permitir", disse Lula. 

A primeira conversa entre Lula e Eduardo Leite ocorreu ontem (30), quando o governador gaúcho solicitou apoio do governo federal. A Força Aérea Brasileira (FAB) foi acionada e colocou dois helicópteros à disposição. De acordo com a FAB, uma família foi resgatada de uma casa que estava ficando submersa na região de Candelária e levada até Santa Cruz. Porém, não houve condições das aeronaves decolarem de Santa Maria por causa do tempo. Até o momento, foram resgatadas sete pessoas.

O presidente garantiu ainda o envio de mais homens para ajudar a população. De acordo com o Ministério da Defesa, 335 militares participam das ações de apoio à população gaúcha atingida pelas fortes chuvas, no resgate de pessoas ilhadas, na distribuição de água, alimentos e donativos, na recuperação de infraestrutura danificada, na montagem de barracas para  desabrigados e fornecimento de colchões. Foram disponibilizados também 12 embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas.

O governador Eduardo Leite afirmou que a previsão é de a forte chuva continuar até sexta-feira (3), dar uma trégua no final de semana e voltar nos dias seguintes. "Temos um quadro difícil pelos próximos dias", disse. 

Governador do RS alerta para "maior desastre da história" do estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.

Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.

“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.

Corinthians derrota o América/RN na Copa do Brasil

O Corinthians jogando na Arena das Dunas, em Natal, superou o América local por 2 a 1. Este resultado deu ao Timão a vantagem de garantir a classificação mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado no dia 21 de maio em Itaquera.

Empurrado por sua torcida, que lotou o estádio, o América chegou a abrir o placar com um gol do lateral Marcos Ytalo logo aos 12 minutos do primeiro tempo. Porém, após boa jogada de Wesley, o Corinthians conseguiu igualar o marcador graças ao faro de gol de Breno Bidon aos 29 minutos.

Com o placar igualado o time da casa passou a se arriscar mais na frente, mas o Timão foi mais competente para alcançar a vitória final graças a gol de cabeça do zagueiro Cacá já aos 17 minutos da etapa final.

Esporte: iluminação da quadra poliesportiva do Marajó em João Câmara/RN é luta do vereador Silvano Carlos.

Vereador Professor Silvano Carlos, conseguiu na sessão ordinária (22/04) aprovação do requerimento que solicita a instalação da iluminação da quadra poliesportiva do assentamento Marajó. 
 
O parlamentar destaca a importância desse equipamento público para a qualidade de vida dos jovens e população em geral daquela comunidade.

terça-feira, abril 30, 2024

Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico.

O Ministério dos Transportes colocou no ar, na última sexta-feira (26), nova plataforma na internet para facilitar a consulta por motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E sobre a validade do exame toxicológico, exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Ao acessar o portal de serviços, o motorista deve informar o CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação no formulário eletrônico. Imediatamente, o usuário será comunicado sobre os prazos de vencimento e alertas.

A diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages, comentou a criação da página de consulta. “Muitos motoristas não têm o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e não ficam sabendo se está com o exame toxicológico atrasado. Agora, com o lançamento deste portal de consulta, o motorista em um site normal na web, coloca seu CPF, a data de nascimento, a data de validade da CNH. Dentro do Renach [Registro Nacional de Condutores Habilitados] vão estar todos os dados do motorista. Então, o site devolve ao internauta se ele está com o exame atrasado ou não; e quando é que ele precisa fazê-lo. Assim, evita a multa.”

Antes da criação do portal, a outra forma do motorista checar a condição do exame toxicológico é via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para baixar em smartphones, e acessar com a senha do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Na parte destinada ao condutor, o usuário poderá consultar o prazo para realizar o exame e quais são os laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.719 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 39,8 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março.

O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o  melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem nos estados e municípios.

O Ministério da Saúde autorizou os repasses destinados aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem referente ao mês de abril, conforme portaria assinada pela ministra Nísia Trindade Lima e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29). Estabelecido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, o piso foi sancionado em agosto de 2022, tendo sido inicialmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de fontes de financiamento, mas posteriormente aprovado após um acordo financeiro no Congresso

Esses novos valores liberados pelo Ministério da Saúde correspondem ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União para garantir o cumprimento do piso. Conforme estabelecido pelo Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados em até dois dias úteis após a emissão da Ordem Bancária, reforçando o compromisso com a valorização da categoria e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

São Paulo e Palmeiras não saem do 0 a 0 pelo Brasileiro.

São Paulo e Palmeias empataram em 0 a 0, na noite de ontem segunda-feira (29) no estádio do Morumbi, em São Paulo, em partida que fechou a 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este resultado o Verdão fica na 12ª posição com cinco pontos e o Tricolor estaciona na 14ª com quatro pontos.

O Choque-Rei foi marcado pela luta das duas equipes, que pouco criaram nos 90 minutos. Quem mais se aproximou do gol foi o centroavante argentino Calleri, que, após cruzamento rasteiro de Luciano, finalizou de letra aos 21 minutos do segundo tempo para quase marcar um golaço.

Agora as equipes se concentram na disputa da Copa do Brasil, competição pela qual estrearão na próxima quinta-feira (2). O São Paulo mede forças com o Águia de Marabá a partir das 19h30 (horário de Brasília). A partir das 21h30 o Palmeiras enfrenta o Botafogo-SP.

Governo do RN conclui pagamento salarial de abril para os servidores nesta terça (30).

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta terça-feira (30), o pagamento da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos estaduais. Ao todo, 63 mil servidores ativos, inativos e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo do dia nas contas.

O depósito vai injetar R$ 360 milhões na economia norte-rio-grandense, assegurando o desenvolvimento do Estado. Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês. A folha total do mês de março corresponde a R$ 786 milhões.

Importante ressaltar que os servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Governo do RN vai abrir processo seletivo para Pós-graduação em Gestão Pública.

O servidor do Rio Grande do Norte vai ganhar uma nova oportunidade de capacitação nos próximos dias. Serão abertas as inscrições para processo seletivo de ingresso no curso de Especialização em Gestão Pública, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), em convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O curso será realizado nas cidades de Natal e Mossoró.

A seleção vai oferecer 90 vagas para todo o estado, sendo 45 em Natal e a outra metade para Mossoró. O servidor que for selecionado para participar da pós-graduação arcará com 10% do valor, descontado diretamente na folha de pagamento. Os outros 90% serão custeados pelo Governo do RN, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe).

A seleção acontecerá em duas etapas, sendo a primeira classificatória, por meio da análise e avaliação do pré-projeto de pesquisa. Já a segunda, também classificatória, será a realização de uma entrevista com todos os candidatos.

As aulas têm previsão de início a partir do segundo semestre de 2024. Os acessos ao edital e ao formulário de inscrição ficarão disponíveis no site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.rn.gov.br).

Pós-graduação

O curso de Especialização em Gestão Pública oferece habilidades profissionais essenciais para os servidores que atuam no setor público. A formação permite aos alunos desenvolverem competências em áreas como planejamento estratégico, gestão de projetos, elaboração e análise de políticas públicas, administração financeira e orçamentária, além de liderança e tomada de decisões qualificadas. “Essas habilidades são fundamentais para promover uma gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos, garantindo a prestação de serviços de qualidade à população”, destaca o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes.

Além disso, a Especialização em Gestão Pública capacita os profissionais para enfrentar os desafios complexos e multifacetados do ambiente público, promovendo a inovação, a eficácia e a sustentabilidade das políticas e programas governamentais. “Em um cenário de constantes transformações e demandas crescentes, investir na formação em Gestão Pública é essencial para fortalecer as instituições públicas e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”, complementa o diretor-geral da EGRN, professor João Emanuel Evangelista.