Ministério da Economia lança portal sobre investimentos diretos.

O Ministério da Economia lançou hoje (25) o portal do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID). A ferramenta é voltada para investidores estrangeiros que queiram fazer consultas sobre dúvidas gerais de legislação ou procedimentos administrativos relacionados a investimentos no Brasil.

Com o portal, também será possível submeter um questionamento para buscar soluções relacionadas a algum caso concreto que esteja afetando o investimento. Os investidores brasileiros também poderão usar o sistema para elucidar dúvidas sobre investimentos no exterior.

A plataforma será gerenciada pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Os questionamentos serão respondidos em conjunto com outros órgãos e entidades governamentais nas esferas federal, estadual e municipal envolvidos em cada caso.

As consultas e questionamentos, que são gratuitos e sigilosos, poderão ser feitas sobre as áreas tributária, trabalhista, previdenciária, financeira, administrativa, ambiental, de infraestrutura e fundiária. No entanto, a plataforma não abrangerá informações sobre disputas privadas entre empresas, vendas ou aquisições de pessoas-jurídicas, e demais assuntos que já estejam na esfera jurídica.

Maioria dos alunos gosta de estudar português e matemática.

A maior parte dos alunos brasileiros gosta de estudar português e matemática. Quando deixam a escola, ao final do ensino médio, mais da metade dos estudantes, 57,8%, diz gostar de estudar matemática e 76,1%, ou seja, três a cada quatro alunos, gostam de estudar língua portuguesa.

Os dados são de um questionário aplicado aos estudantes que participaram da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2017, organizados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

Quando se trata, no entanto de fazer as tarefas de casa, os percentuais caem, 56,7% dizem fazer os deveres de português sempre ou quase sempre. Outros 25,4% fazem de vez em quando e 13,4% nunca ou quase nunca fazem as tarefas. Já as tarefas de matemática são feitas sempre por 52,6% dos estudantes; de vez em quando, por 26,7% e nunca por 16,6%.

Tanto língua portuguesa quanto matemática são disciplinas-chave, cobradas tanto em avaliações nacionais, como o Saeb – que é usado para medir a qualidade do ensino brasileiro – quanto em avaliações internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Apesar de dizerem que gostam de estudar, os estudantes brasileiros não tem resultados tão bons nas provas. O último Saeb mostrou que cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português.

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes. Por maioria de votos, a Primeira Seção do STJ também decidiu que a Justiça do Ceará é a responsável pelo julgamento do caso.

Desde a entrada em vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, houve várias decisões judiciais conflitantes sobre o tema. O caso foi decidido com base em um recurso da Anac e do Ministério Público Federal (MPF), que queria a suspensão das regras.

A autorização para que as empresas passem a cobrar pelos itens despachados foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017.

Desde então, o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.

A mesma norma extinguiu a franquia de bagagem, pela qual o passageiro tinha o direito de despachar gratuitamente um volume de até 23 quilos.

Segundo a agência, a medida é uma prática comum em outros países, e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.

STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã (26), às 10h.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu a Lula conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar.  A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.

Mulher acorda após 27 anos em coma depois de acidente de carro e chama pelo filho.

Um grave acidente de carro em 1991 deixou a árabe Munira Abdulla em coma por 27 anos. Depois de tanto tempo, o que parecia um quadro sem reversão se transformou em esperança no ano passado: Munira despertou após quase três décadas presa a camas de hospitais. O caso foi revelado no início desta semana pelo filho de Munira, Omar Webair, que tinha apenas quatro anos na data do acidente. A mãe havia buscado o menino na escola pouco antes do veículo bater em um ônibus.

— Nunca desisti porque sempre tive a sensação de que um dia ela acordaria — disse Omar ao jornal "The National".

A família vivia na cidade Al Ain, em Abu Dhabi. Após o acidente, Munira foi internada em um hospital local, chegou a ser transferida para um unidade em Londres, na Inglaterra, mas depois retornou para Al Ain, onde ficou internada por anos. A mulher recebia alimentação por sonda e foi submetida à sessões de fisioterapia para que seus músculos não se deteriorassem completamente.

Em abril de 2017, a família recebeu um benefício da Corte Real, um órgão governamental de Abu Dhabi, para que Munira fosse transferida para a Alemanha, onde teria mais infraestrutura para prosseguir em tratamento. Cerca de um ano depois, alguns dias após uma discussão que o filho teve com funcionários dentro do quarto, Munira despertou do coma e chamou pelo filho.

— Houve um mal-entendido no hospital e ela percebeu que poderia estar em risco. Ela estava fazendo sons estranhos e eu chamava os médicos para examiná-la e eles disseram que tudo estava normal. Então, três dias depois, acordei com o som de alguém chamando meu nome. Era ela. Ela estava chamando meu nome. Durante anos, sonhei com esse momento e meu nome foi a primeira palavra que ela disse — recordou Omar.

Dublador de Timão, de 'O Rei Leão', Pedro de Saint Germain morre aos 69 anos.

O dublador Pedro de Saint Germain, que ficou conhecido por trabalhar nas principais animações da Disney dos anos 90, morreu nesta quarta-feira (24), em Votuporanga (SP), cidade onde morava desde 2007 e trabalhava como terapeuta holístico.

Um dos principais trabalhos de Pedro foi voz ao personagem Timão, de "O Rei Leão", em 1994. Antes, porém, ele já tinha ficado marcado com a dublagem do personagem LeFou, da animação A Bela e a Fera. 

Pedro também fez dublagens da Disney em desenhos como A Dama e o Vagabundo, Aladdin e Pocahontas. Além de dublador, ele também trabalhou como diretor de artes e cantor. 

‘O Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay’, diz Bolsonaro.

Em seu café da manhã de hoje com jornalistas, Jair Bolsonaro disse que o Brasil “não pode ser o país do turismo gay”.

“Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”, afirmou o presidente.

Perto de anunciar Matheus Jesus, Corinthians quer reduzir elenco e avalia empréstimos.

O Corinthians acerta os últimos detalhes para anunciar o seu 13º reforço para 2019. Aprovado em exames médicos, o volante Matheus Jesus já frequenta o CT Joaquim Grava e aguarda detalhes burocráticos para ser anunciado como jogador do Timão.

Matheus Jesus está com 22 anos e se destacou no Paulistão pelo Oeste. Ele está acertado com o Corinthians há mais de duas semanas, mas as finais do campeonato estadual e detalhes de contrato impediram que a transferência fosse confirmada até então.

O volante pertence ao Estoril, de Portugal, mas o Oeste também pede uma contrapartida para liberá-lo. O clube do interior paulista deseja contar com o volante Thiaguinho por empréstimo. A diretoria corintiana admite o interesse do Oeste no atleta, mas afirma que esta negociação não afeta o acerto com Jesus. 

Além de Thiaguinho, outros jogadores podem ser emprestados pelo Timão, que deseja reduzir um pouco o elenco. Atualmente, o técnico Fábio Carille conta com 36 atletas e, além de Matheus Jesus, Everaldo, do Fluminense, está próximo de fechar com o clube. 

PF abre entrevista de Lula.

A Polícia Federal abriu inscrições para que jornalistas acompanhem a entrevista que Lula concederá à Folha e ao El País nesta sexta.

Os profissionais dos outros veículos não terão direito de fazer perguntas.

A defesa do ex-presidente protestou.

“A decisão viola primeiro a decisão do Supremo, já que as entrevistas devem acontecer com anuência do ex-presidente, e também os jornalistas, a prática e a ética jornalística ao permitir que profissionais de outros veículos assistam entrevistas exclusivas para outras publicações e publiquem antes uma entrevista pela qual os outros veículos lutaram na justiça por meses.”

Sarampo: 21 milhões de crianças deixam de ser vacinadas todos os anos.

Entre 2010 e 2017, 169 milhões de crianças em todo o mundo (média de 21 milhões anuais) não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a entidade, o aumento no número de crianças não vacinadas abriu caminho para os surtos de sarampo que atualmente atingem vários países.

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou que o vírus do sarampo sempre encontrará crianças não vacinadas e que é preciso vacinar todas elas, tanto em países ricos como em nações pobres.

“A base para os surtos de sarampo que estamos testemunhando hoje pelo mundo foi estabelecida há anos”, lembrou.

Central do Cidadão: sete mil carteiras de trabalho aguardam retirada.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento essencial e obrigatório para todos os trabalhadores brasileiros que pretendem exercer alguma atividade formal. É na CTPS que fica registrado o histórico profissional, além de informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, alterações de cargos e salários, entre outros.

Apesar de toda sua importância para o mercado de trabalho, muitas pessoas acabam não retornando aos postos de atendimento das Centrais do Cidadão para retirar o documento, situação que gerou um estoque de sete mil carteiras paradas, esperando a retirada pelo cidadão. Os documentos, que possuem ano de expedição entre 2000 a 2009, encontram-se nas Centrais do Cidadão e na Coordenação de Atendimento ao Cidadão (Codaci), localizada no prédio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Para retirar o documento, o cidadão deve comparecer na unidade da Central do Cidadão, onde foi solicitada a carteira, e apresentar documento de identificação com foto. É recomendável que, antes de comparecer às Centrais, seja solicitado informações sobre o local de busca à Codaci, por meio do e-mail codacisethas@rn.gov.br ou pelo telefone 98601-8009.

Rogério Marinho é desmentido por Bolsonaro.

Enquanto o secretário nacional da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), diz que os planos do governo são para aprovar a Nova Previdência na íntegra, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz que a Câmara é soberana para fazer as mudanças no que acharem necessárias. 

Eles não falam a mesma língua.

Nadador paralímpico André Brasil é considerado inapto para competir.

Um dos maiores medalhistas em jogos paralímpicos, o nadador André Brasil, foi reclassificado ontem (24) como inapto para o esporte. Os atletas paralímpicos são submetidos a avaliações periódicas para definir em quais categorias do esporte devem competir. André compete como nadador desde 2004 na categoria S10 (que reúne nadadores com menor grau de deficiência), acumulando 14 medalhas paralímpicas nesse período. Ele tem uma pequena diferença de tamanho entre as pernas devido a uma reação à vacina contra poliomelite.

Segundo explica o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, em inglês), eventualmente, os atletas podem ser classificados em categorias diferentes no decorrer das avaliações ao longo da carreira, inclusive por melhora da condição física devido à prática esportiva. Os critérios avaliam o nível de deficiência definindo pontuação para os graus de dificuldade enfrentados pela pessoa a partir das incapacidades apresentadas.

Por meio das redes sociais, o atleta demonstrou indignação com o resultado da nova avaliação. “Indignação, revolta, tristeza... Uma história apagada em um dia..somos tratados como números de pontos na classificação e não como seres humanos. Isso é o que chamamos de esporte paralímpico?”, protestou em sua conta no Twitter.

O Comitê Paralímpico Brasileiro também considerou injusta a nova classificação feita pelo IPC. “O CPB está ao lado de André Brasil e compartilha sua frustração ao ser classificado como inelegível. Não cremos que seus 14 anos no Movimento Paralímpico foram uma mentira. Entendemos que foi submetido a uma grande injustiça e o apoiaremos para restaurar a igualdade e a justiça”, divulgou a entidade pelas redes sociais.

Vai começar o “toma lá dá cá” de Bolsonaro.

O Governo de Jair Bolsonaro começará a negociar os votos da Reforma da Previdência pela liberação de emendas. Além das coletivas, cada parlamentar potiguar tem R$ 16 milhões em indicações. 

Vamos ficar de olho e observar as que saem primeiro.

Bolsonaro extingue horário de verão.

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

George Soares comemora aprovação do projeto que concede isenção de IPVA para motocicletas.

O deputado estadual George Soares comemorou, nesta quinta-feira (25), a aprovação por unanimidade do projeto que concede a isenção do IPVA sobre motocicletas de até 150 cilindradas no RN, na Assembleia do Estado.

O Executivo estadual espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

“São cerca de 450 mil motos registradas no Estado e essa remissão de IPVA ainda vai gerar uma arrecadação para o estado, que dificilmente receberia qualquer recurso de proprietários com seus veículos já apreendidos, se não tomasse essa iniciativa. Parabéns a Governadora Fátima pela ação em favor dos mais humildes e dos trabalhadores do nosso interior”, finalizou o parlamentar.

Professores da UFRN aprovam indicativo de greve.

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram indicativo de greve em assembleia realizada ontem (24), no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN. Eles dizem que o país vive um processo de desmonte do Estado Social, das políticas públicas educacionais e dos riscos de se desconstitucionalizar direitos, acabar com o sistema público e entregar a previdência social para o mercado.

A unanimidade dos professores presentes decidiram pela realização de um plebiscito para definir sobre a greve nacional unificada com data ainda a ser definida pelo fórum das Centrais Sindicais. Isso porque, pelo Estatuto da entidade, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito.

O movimento integra a agenda nacional da Frente Brasil Popular e das principais centrais sindicais e marcará um período de mobilizações e protestos contra a ideia, do governo de Jair Bolsonaro de que os direitos previstos na Constituição não cabem no orçamento e, portanto, precisam ser revistos. “A nossa responsabilidade neste momento não é pequena. Depende do nosso poder de mobilização a construção de um amplo movimento de resistência”, avalia o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

Copa América 2019 terá reconhecimento facial nos estádios.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou hoje (25) que vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas da Copa América Brasil 2019. A novidade foi anunciada hoje (25) na abertura do Seminário Geral de Proteção e Segurança, no teatro do Sesc/Senac, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, organizado pelo Comitê Organizador Local.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial. "Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

Aprovado reajuste para professores no RN.

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Na discussão da matéria, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.

Raquel pede ao STF 22 anos de prisão para Fernando Collor na Lava Jato.

Em alegações finais, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor (PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. A procuradora-geral apontou a suposta participação do senador em supostas propinas, que somadas, chegam a R$ 50,9 milhões em propinas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradora-geral detalha que ‘entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas Diretorias da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora – capitaneada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura do Senador Fernando Collor, e também pelo Partido dos Trabalhadores, com destaque para o Deputado Federal Vander Loubet’.

Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de ‘pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em postos de combustíveis’. Também de vantagens de pelo ‘menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora’.

Operação das polícias civis prende mais de 3,2 mil em apenas um dia.

O Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONPC) atualizou os números de mandados judiciais cumpridos durante a chamada Operação PC27, deflagrada ontem (24), em 26 estados e no Distrito Federal, para capturar foragidos da Justiça que cometeram crimes graves como roubo, homicídio, estupro, participação em crime organizado, entre outros.

Segundo os dados fornecidos à na tarde de hoje (25), a megaoperação mobilizou 13.772 policiais civis e resultou em um total de 3.296 prisões – sem levar em conta Minas Gerais, que ainda não repassou dados ao conselho. Do total de prisões, 1.302 pessoas foram detidas em cumprimento a sentenças condenatórias e 1.314 pessoas, por força de mandados judiciais de prisão preventiva. Cento e cinquenta e sete pessoas foram detidas em caráter temporário e 523 em flagrante.

Os estados com maior número de prisões foram São Paulo, onde foram detidas 1.002 pessoas – 671 já condenadas pela Justiça –, seguido por Rio de Janeiro (235), Goiás (202), Mato Grosso do Sul (193), Mato Grosso (186), Ceará (183) e Santa Catarina (181). De acordo com o conselho, os dados foram informados pelas polícias civis dos estados e ainda estão sujeitos a alterações.

Também foram apreendidos 304 adolescentes em conflito com a lei. Novamente, o estado de São Paulo liderou o ranking das unidades federativas com o maior número (95) de jovens apreendidos. Em seguida vieram o Rio de Janeiro (24); Mato Grosso do Sul (22); Distrito Federal (21); Ceará (19); Mato Grosso (18) e Pará (17).

Além disso, foram cumpridos 786 mandados de busca e apreensão e apreendidas 183 armas de fogo (29 no Rio Grande do Sul, 22 em Goiás e 20 em Santa Catarina). A operação resultou ainda na apreensão de drogas (maconha, cocaína, crack, haxixe, LSD e ecstasy). O cálculo do volume total de substâncias ilícitas encontrada depende ainda da conclusão dos laudos periciais.

Natal/RN continua debaixo de chuva forte e muitos pontos de alagamentos.

Chove em Natal e região metropolitana desde a noite de ontem. Com isso, o natalense mais uma vez enfrenta trânsito caótico e diversas ruas alagadas, inclusive com moradores enfrentando problemas com água entrando nas residências.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), informou que está com todo o efetivo de Agentes de Mobilidade trabalhando nas ruas e avenidas da nossa cidade. Ao todo, cerca de 45 Agentes, 16 motocicletas e 7 viaturas estão mobilizados para minimizar os transtornos causados pelas chuvas que caem na cidade.

Deputados aprovam projeto que perdoa dívidas de motocicletas.

Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Chuvas devem continuar até sábado (27) no RN; instituto lança alerta para o estado.

Chuvas de moderadas a fortes devem continuar caindo em todo o Rio Grande do Norte, especialmente nas regiões Leste e Agreste, até o próximo sábado (27), segundo informou a Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Emparn) nesta quinta-feira (26). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para o RN e outros estados da região Nordeste.

Entre as 7h de quarta-feira (24) e 7h desta quinta (25), caíram 70 milímetros em Natal.

Mais precipitações são previstas inclusive para a região potiguar onde está ocorrendo a operação de contenção da Barra São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

Mais precipitações são previstas inclusive para a região potiguar onde está ocorrendo a operação de contenção da Barra São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

Filho trapalhão piora situação do presidente.

As trapalhadas do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL), dono das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PSL), só contribuem para desgastar um governo já rejeitado pela população. 

No Rio Grande do Norte, o presidente é rejeitado pela maciça maioria dos eleitores.

Governo do RN lança ‘Nota Potiguar’.

O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na noite de ontem (24), na Arena das Dunas, durante o clássico América e ABC, na decisão do Campeonato Estadual.

A campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

Para “entrar no jogo” , as pessoas deverão inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que já está disponível para os sistemas Android e IOS nas respectivas lojas de aplicativos. O programa começa a vigorar a partir de junho, no entanto, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação.

UFRN oferece tratamento gratuito para pacientes com artrose.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza o projeto de extensão Efeito do Exercício com Restrição de Fluxo Sanguíneo no tratamento de pacientes com artrose de joelho.

O projeto é desenvolvido pelo departamento de fisioterapia da UFRN e oferece 3 meses de tratamento gratuito para pessoas com artrose de joelho. Atualmente, cerca de 10 pacientes estão sendo tratados no projeto. Os horários para agendamento de avaliações é de segunda a sexta, pela manhã (das 8h às 12h) e pela tarde (das 14h às 18h).

Para participar, o paciente deve ter laudo médico confirmado com artrose de joelho e apresentar exame de raio X, no momento da avaliação no departamento de fisioterapia. Além de não estar sendo tratado com fisioterapia, musculação ou ter passado por cirurgia no joelho nos últimos 3 meses, ter mais que 50 anos, ter disponibilidade para comparecer no departamento de fisioterapia duas vezes por semana durante 3 meses.

Abertas as inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar em João Câmara/RN.

Estão abertas desde a segunda-feira (22) até 03 de maio, as inscrições para os interessados em participarem do Processo de Escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de João Câmara/RN. Serão eleitos cinco titulares e suplentes e a vigência de trabalho será de 4 anos.

Para participar, é necessário atender os critérios básicos exigidos no edital 001/2019 - CMDCA/JC que torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Os interessados devem se dirigir a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Secretaria de Assistência Social, na Rua Pe. João Maria nº 138 ao lado da sorveteria bem bom, das 08h às 11h e das 13h às 17 h.

Apenas 8% dos potiguares tomaram vacina contra a gripe este ano.

Mais de 63,8 mil pessoas já foram imunizadas no Rio Grande do Norte na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe), que começou no dia 10 de abril e vai até 31 de maio. Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, 63.809 pessoas tomaram a dose nas últimas duas semanas no Rio Grande do Norte. O dia D de vacinação, em que postos de todo o Brasil estarão abertos, será no dia 4 de maio.

O Rio Grande do Norte ainda está longe de atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que é a vacinação de pelo menos 90% do público-alvo da campanha. Atualmente, apenas 8,2% da população mais prioritária tomou a vacina. Espera-se que mais de 975 mil pessoas (somados os grupos mais e os menos prioritários) sejam protegidas contra a gripe no Estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o RN é o 11º estado do País e o 4º do Nordeste que mais aplicou vacinas até agora. Na região, a imunização chegou a 6,39% do público-alvo prioritário, enquanto que em todo o Brasil o índice está em 8,36%.

OMS: crianças devem ter tempo em frente a telas limitado a 1 hora.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, ontem quarta-feira (24), um estudo que diz que crianças de até 4 anos devem passar, no máximo, uma hora em frente a telas de forma sedentária, como assistir TV ou vídeos ou jogar no computador. Para quem tem até 1 ano, não é recomendado ter contato com telas; para as crianças de 1 ano, não é recomendado tempo sedentário de tela e, para as de 2 anos, um tempo de até uma hora (preferencialmente menos). Para aquelas que têm entre 3 e 4 anos, o tempo sedentário de tela também não deve ultrapassar uma hora, sendo quanto menos, melhor.

O estudo apontou que crianças de até 5 anos devem passar menos tempo sentados em frente a telas ou contidos em carrinhos de bebê e assentos, ter melhor qualidade de sono e mais tempo para atividades físicas para crescerem saudáveis. Nos casos de sedentarismo, a OMS encoraja, independente da idade, a leitura e a contação de história. A entidade também destacou a quantidade de sono adequada para a idade: 14-17 horas ( até 3 meses), 12-16 horas (4 a 11 meses), 11-14 horas (1 a 2 anos) e 10-13 horas (3 a 4 anos).

“O início da infância é um período de rápido desenvolvimento e um tempo quando os padrões de estilo de vida familiar podem ser adaptados para aumentar os ganhos de saúde”, disse o diretor-geral da ONS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

O estudo divulgado pela ONS é um guia sobre atividades físicas, comportamento sedentário e sono  para crianças com até 5 anos desenvolvido por especialistas da organização.  Eles avaliaram os efeitos em crianças do sono inadequado, do tempo passado em frente a telas ou  contidos em carrinhos de bebê e assentos e avaliaram os benefícios do aumento dos níveis de atividade.

“Aumentar a atividade física, reduzir o tempo de sedentarismo e assegurar qualidade de sono em crianças vai melhorar seus físicos, saúde mental e bem-estar e ajudar a prevenir a obesidade infantil e doenças associadas mais tarde em suas vidas”, disse a gestora do programa de vigilância e prevenção de doenças não transmissíveis de base populacional da OMS, Fiona Bull.

Witzel: criminosos que mataram oficial da PM estão identificados.

O governador Wilson Witzel compareceu ontem (24) ao enterro do capitão da Polícia Militar Anderson Azevedo Galvão, 35 anos, assassinado na terça (23), quando cortava o cabelo em uma barbearia no bairro do Tanque, em Jacarepaguá. Após ter sido reconhecido por criminosos, Galvão foi baleado. O oficial era coordenador do Programa Rio + Seguro. 

“Os bandidos já estão identificados e nós vamos prendê-los, assim como qualquer outro que desafie o Estado. Ele perdeu a sua vida defendendo a liberdade de todos nós. Ele, e tantos outros que já se foram, são hoje lembrados pela sua coragem, pela sua honra e pela dignidade de servir usando o uniforme da Polícia Militar do Rio de Janeiro”, disse o governador.

O Portal dos Procurados do Disque Denúncia está oferecendo R$ 5 mil de recompensa a quem der informações sobre a morte do capitão e divulgou cartaz para ajudar a Delegacia de Homicídios da Capital e o Grupo de Investigação da Polícia Militar com informações que possam identificar e localizar os envolvidos na morte do militar. 

A Delegacia de Homicídios da Capital instaurou inquérito para apurar as causas do crime. Investigações estão em andamento e os agentes buscam imagens de câmaras de segurança para identificar os autores do crime. 

Com a morte do capitão Galvão chega a 19 o número de agentes de segurança mortos em 2019, sendo que, entre as vítimas, estão 17 policiais militares, um guarda municipal e um sargento da Aeronáutica.

Vem aí a 37ª Corrida do Trabalhador em João Câmara/RN.

Mantendo a tradição de 36 anos ininterruptos, a Associação Atlética Baixaverdense Ponte Preta, presidida pelos irmãos Marcos e Júnior Souza, realiza no próximo dia 1º de Maio a 37º Corrida do Trabalhador no município de João Câmara/RN.

O evento que tornou tradicional e referência no Estado, chega ao seu 37º ano de forma ininterrupta.

Confiança do Consumidor recua 1,5 ponto de março para abril.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,5 ponto de março para abril. Com o resultado, o indicador recuou para 89,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos).

É a terceira queda mensal consecutiva do indicador, que acumula perda de 7,1 pontos no período.

A queda de abril foi provocada pelas estimativas em relação aos próximos meses, medidas pelo Índice de Expectativas, que recuou 2,7 pontos, para 98,7 pontos, a terceira queda consecutiva. O otimismo com relação à evolução da economia caiu 2,9 pontos.

Já a confiança no presente, medida pelo Índice de Situação Atual (ISA), subiu 0,5 ponto, para 77,1 pontos. O grau de satisfação com as finanças familiares subiu 2,3 pontos.

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a queda da confiança dos consumidores está relacionada “à decepção com a lenta recuperação econômica e a manutenção de níveis elevados de incerteza”.

Com gol no último minuto, América vence ABC e conquista título do Estadual 2019.

O América-RN é campeão potiguar de 2019! Com um gol no último minuto, o Alvirrubro venceu o ABC por 2 a 1 em um jogo bastante disputado nos dois tempos. Jean Patric abriu o placar para o América-RN e Maurício empatou no segundo tempo. Aos 49, o zagueiro Alison, formado nas bases do Alvirrubro, subiu de cabeça para marcar o gol do título, que o clube não conquistava desde 2015.

O primeiro tempo se mostrou muito disputado. O ABC conseguiu assustar mais em bolas aéreas no início da partida, mas Adenilson respondeu em chute de fora de área. O América-RN conseguiu dominar mais as ações da partida e chegou ao gol no final da primeira etapa com Jean Patric após bonito lance de Pardal e passe de Hiltinho.

Precisando do empate para levar o jogo para os pênaltis, o ABC voltou pressionando mais. E conseguiu ganhar terreno no campo. Assim, foi empurrando o América-RN, que se defendia bem, mas não conseguia sair de trás. Ranielle efetou as três mudanças no time antes dos 30 minutos e surtiu efeito, quando Boris Sagredo cobrou falta e Wanderson desviou para Maurício empurrar para as redes. 

O gol fez com que o América-RN precisasse volta ao ataque. E o jogo voltou a ser lá e cá. O ABC seguiu com mais posse e reclamou muito de um lance, já nos acréscimos, em que Wanderson pediu pênalti de Alison. No lance seguinte, o próprio Alison, subiu, aos 49, para fazer o gol do título.

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas.

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Ontem quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente.

Corinthians bate a Chapecoense e vai às oitavas da Copa do Brasil.

O Corinthians está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Depois de perder por 1 a 0, em Santa Catarina, o Timão venceu a Chapecoense por 2 a 0, nesta quarta-feira, em Itaquera, e avançou na competição nacional.

Boselli, no primeiro tempo, e Mateus Vital, no segundo, marcaram os gols da classificação alvinegra. O adversário na próxima fase sairá de um sorteio a ser marcado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Detran fará leilão de carros e motos nesta quinta-feira(25).

Detran leiloa carros e motos nesta quinta-feira (25) no Rio Grande do Norte neta quinta-feira(25). Ao todo, 274 lotes de veículos apreendidos nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), em Natal e Assu. Entre os produtos, estão veículos que poderão continuar circulando e outros que só podem ser destinados à sucata. Os lances iniciais vão de R$ 50,00 a R$ 16 mil.

De acordo com o Detran, o leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, na Via Costeira da capital. Para participar do leilão, o cidadão deve comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Se for pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

Nesta sexta acontecerá a aclamação do MISTER 2019 em João Câmara/RN.

Motorista morre em acidente de trânsito na Via Costeira, em Natal/RN.

Um homem morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um acidente de trânsito na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal. A vítima estava em um Palio, que se envolveu em uma colisão com uma Hilux.

O asfalto molhado pela forte chuva que cai na cidade desde a madrugada pode ter contribuído para a colisão. As primeiras informações são de que a caminhonete teria perdido a direção, atravessado o canteiro central e batido no Palio, que transitava no sentido oposto.

O motorista do Palio, que morreu na hora, ficou preso às ferragens. O corpo foi retirado com ajuda de socorristas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a pista no sentido Praia do Meio/Ponta Negra. Na mão contrária, o tráfego é lento.

Outros dois acidentes, mais leves, também foram registrados nesta manhã na Via Costeira. Em um deles, a motorista de um Duster também perdeu o controle do carro, passou por cima do canteiro e subiu em um barranco. Ela não se feriu.

Presidente da Câmara rejeita pedido de impeachment de Mourão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou pedido de impeachment contra o vice-presidente Antônio Hamilton Mourão. O pedido foi protocolado pelo vice-líder do governo Marco Feliciano (PODE-SP). A decisão de Maia já foi lida em plenário. 

O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra o vice-presidente.

O entendimento da área técnica é que somente seria possível um processo por algum ato realizado por Mourão no exercício da Presidência. No passado pedidos semelhantes sobre o então vice-presidente Michel Temer foram negados sob o mesmo argumento. 

Ninguém acertou as 6 dezenas da Mega-Sena; prêmio vai a R$ 105 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de hoje (24), em São Paulo (SP).

As dezenas sorteadas foram: 06 - 08 - 28 - 51 - 53 - 59.

O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões.

A quina teve 115 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 55.420,70. A quadra saiu para 10.504 apostas que receberão, cada uma, R$ 866,79.

Embrapa comemora 46 anos e assina convênios de cooperação técnica.

A Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemorou hoje (24) os 46 anos de existência. Na solenidade, realizada na sede da empresa, em Brasília, a estatal de tecnologia e inovação na área rural anunciou quatro convênios com entidades de perfis diferentes e propósitos diversos, desde a finalidade social (agricultura familiar) ao objetivo econômico (melhoria de commodities).

O presidente da Embrapa, o engenheiro agrônomo Sebastião Barbosa, disse que a empresa não faz distinção “se é grande ou pequeno [produtor], se o alimento é orgânico, transgênico, ou [tem cultivo] convencional”. Segundo ele, a empresa produz tecnologia “que coloca à disposição dos mercados e dos produtores. Eles que decidem a tecnologia que querem”.

Conforme Barbosa, “a missão [da empresa] é incorporar os avanços à ciência, tecnologia e agropecuária, mas também resgatar grande parte da população”. Ele lembra que “grande parte da pobreza [no Brasil] está no meio rural e não teve acesso à tecnologia”.

Na avaliação do presidente da Embrapa, a composição técnica da estatal, com 2.405 pesquisadores de áreas diferentes em 600 laboratórios, permite atender à demanda heterogênea. “Os perfis dos pesquisadores são vários. Alguns querem trabalhar com tecnologia de ponta - com edição gênica, por exemplo. Outros são sócio economistas, querem organizar as comunidades para que tenham acesso às tecnologias da Embrapa e vençam as forças de mercado, onde não têm acesso aos insumos para produção”.

Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos a santas casas.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (24), a votação da Medida Provisória 859/18 que viabiliza o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. A medida segue para análise do Senado.

O texto da MP estabelece como um dos critérios que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida aprovada pelos deputados inclui também as das instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência. Antes da proposta, o FGTS era restrito à aplicação em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Após assalto, idosa de 81 anos espancada por bandidos morre no MA.

Depois de passar sete dias internada, a vítima identificada como Raimunda Ferreira Lima, de 81 anos, morreu na noite de terça-feira (23) no Hospital Macrorregional de Coroatá, a 260 km de São Luís. A idosa e o marido, Raimundo Alves da Silva, de 64 anos, tiveram a residência invadida no dia 15 de abril no povoado Macaúba, na zona rural de Coroatá. 

Segundo a polícia, os bandidos procuravam pelo dinheiro da aposentadoria do casal e como não encontraram partiram para a agressão física. Os dois foram agredidos por vários minutos com socos e pontapés. A agressão parou quando os bandidos perceberam a chegada dos vizinhos no local e fugiram.

Raimundo Alves da Silva não corre risco de vida. Os dois suspeitos de terem cometido o crime estão presos desde a tarde de 15 de abril, ambos foram encontrados ainda no povoado Macaúba, sendo um deles menor de idade.

Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais.

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados. Os pacientes internados em unidades de Tratamento Intensivo (UTI) deverão ser atendidos por um cirurgião-dentista. Já aqueles internados em outras unidades do hospital poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados por um odontólogo.

O projeto teve origem na Câmara em 2008 e seguiu para o Senado em 2013. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado apresentou alterações no projeto original. Dentre as alterações, estava a obrigatoriedade do serviço em qualquer unidade de saúde e não apenas em hospitais de médio e grande porte. Caso o substitutivo da CAS fosse aprovado, o texto voltaria à Câmara. Mas, para acelerar sua sanção, os senadores decidiram desconsiderar as alterações da CAS e votaram o projeto original.

Brasil de Bolsonaro fecha 43 mil vagas formais em março.

O Brasil de Bolsonaro fechou 43.196 vagas formais de emprego no mês passado, segundo os dados do Caged divulgados hoje (24) pelo Ministério da Economia, registra a Folha.

O dado veio abaixo da expectativa do mercado, que estimava a criação de 80 mil vagas em março.

Foi também o pior mês de março desde 2017, quando o país perdeu 63.624 postos com carteira assinada.

'Eu tenho uma dúvida seriíssima quanto aos dois crimes', diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula no caso tríplex.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira ter dúvida "seriíssima" sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto - desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Eu tenho uma dúvida seriíssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", disse Marco Aurélio nesta quarta-feira ao conversar com jornalistas.

No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos. "O que eu falo, eu tenho dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele 'recebeu' via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)", comentou Marco Aurélio.

O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da "arquibancada". Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos relacionados à Operação Lava Jato - o ministro integra a Primeira Turma.

"Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio", comentou. Gilmar Em Portugal para workshop do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também se pronunciou sobre a Operação Lava Jato e o julgamento realizado na terça-feira.

Na avaliação de Gilmar, o "STJ agiu como um tribunal deve agir" e passou um "recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos". O ministro disse ainda que a Lava Jato se tornou um partido político e, também em referência à Operação, afirmou que houve muitos abusos no judiciário, com a alegação de se buscar a diminuição da criminalidade.

Conmebol colocará à venda novo lote de ingressos para a Copa América.

O Comitê Organizador Local da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) Copa América Brasil 2019 vai disponibilizar, a partir das 12h desta quinta-feira (25), o penúltimo lote de ingressos para as 26 partidas da competição. Os 230 mil bilhetes deste lote serão vendidos exclusivamente pelo site oficial da Copa América. Com a liberação de mais esse bloco, os torcedores terão uma oportunidade de comprar entradas para os jogos.

Até agora, foram vendidos mais de 350 mil ingressos. Um total de 99 países já adquiriu entradas para assistir às partidas do torneio, que será disputado por 12 seleções: Argentina, Bolívia, Brasil, Catar, Chile, Colômbia, Equador, Japão, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Entre os países que mais compraram ingressos estão, além do Brasil, o Chile, a Colômbia, a Argentina, o Peru e o Uruguai.

O jogo de abertura, entre Brasil e Bolívia, será no dia 14 de junho, às 21h30, no Estádio Morumbi, em São Paulo. A final, marcada para as 17h do dia 7 de julho, será no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

A 46ª edição do torneio mais antigo de seleções do mundo, que retorna ao Brasil depois de 30 anos, será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio.

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP).

Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.

Em fevereiro, Lula foi condenado 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A pena foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que antecedeu Bonat no caso.

Secretaria de Saúde confirma três mortes por Influenza no RN em 2019.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), confirmou a morte de três pessoas no Rio Grande do Norte vítimas da Influenza em 2019, e o registro de 24 casos de quatro diferentes tipos do vírus neste ano no estado potiguar.

Segundo a Sesap, duas das mortes foram provocadas pelo vírus da Influenza H1N1 e a outra pela Influenza A. As vítimas foram uma criança de 9 anos, em Santa Cruz, um idoso de 74 anos, em Jardim do Seridó e um homem de 45, em Santana do Matos.

A Sesap reforçou que, para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus Influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção.

População está menos otimista com governo Bolsonaro, diz pesquisa.

Em dezembro de 2018, a CNI-Ibope perguntou à população qual a expectativa quanto ao governo Bolsonaro. Antes da posse, 64% dos brasileiros previam que a nova administração seria ótima ou boa, enquanto 14% esperavam um governo ruim ou péssimo. A pesquisa atual mostra uma redução do otimismo quanto ao restante desta gestão: 45% afirmam acreditar que será ótima ou boa e 23% estão pessimistas, esperando que o decorrer do governo será ruim ou péssimo.

Há maior otimismo entre os entrevistados com renda familiar acima de cinco salários mínimos, entre os quais 53% acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom. É neste segmento também que o presidente Bolsonaro encontra maior popularidade. Se na parcela com renda familiar de até um salário mínimo, o governo é ótimo ou bom para 27% dos entrevistados, a aprovação sobe para 45% no grupo com renda familiar acima de cinco salários mínimos.

Beto Rosado vota a favor da constitucionalidade da Nova Previdência.

Em pauta na Comissão de Constituição e Justiça, a Nova Previdência contou com o voto favorável do deputado federal Beto Rosado (PP) pela constitucionalidade da matéria.

No entanto, ele tem ressalvas quanto ao texto e hoje votaria contra se fosse no plenário, quando se avalia o mérito em questão. Ele quer mudanças para não prejudicar os trabalhadores.