terça-feira, abril 23, 2019

CPI apura irregularidades em fundação do remédio popular em São Paulo.

O deputado Edmir Chedid, do DEM, vai presidir a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará irregularidades na Fundação para o Remédio Popular (Furp). Ele foi escolhido nesta terça-feira (23), na primeira reunião de uma CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na atual legislatura. Danilo Balas, do PSL, será o vice-presidente. A escolha do relator, entretanto, ficou para a próxima reunião.

A CPI foi criada para apurar denúncias de irregularidades na Furp, como superfaturamento no contrato para construção da fábrica de medicamentos, e investigar as razões da reprovação das contas anuais da entidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo.

Segundo Chedid, somente com a construção da fábrica da Furp, os prejuízospodem chegar a R$ 22 milhões, valor que foi estabelecido no reajustamento do contrato.

“E também [vamos investigar] a falta de medicamentos, principalmente de remédios de alto custo”, acrescentou o deputado.
Danilo Balas reforçou que a comissão foi instalada para verificar casos de corrupção envolvendo a Fundação para o Remédio Popular, como a construção da fábrica. "Desde o início desse trabalho, já há denúncias de casos de corrupção.”

A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, que podem ser prorrogados por mais 60. Nesse período, autoridades poderão ser convocadas para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades. “Todas as autoridades ligadas à fundação, principalmente aquele que relatou as contas não aprovadas pelo TCE, serão convocadas a prestar esclarecimentos. Havendo indícios fortes de desvio de verbas públicas, remeteremos o relatório [que será feito no final da CPI] para o Ministério Público”, disse Balas.

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