Em Lisboa, Gilmar Mendes disse que “o STJ
agiu como um tribunal deve agir” ao reduzir a pena de Lula e passou um
“recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos”,
relata o Estadão.
“Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”,
disse o ministro a jornalistas sobre o julgamento do recurso contra
condenação pelo triplex.
“Não é bom em um Estado democrático de direito ter julgamento
político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas
superdimensionadas que passam a ideia de que está havendo uma prevenção,
isso deixa de ser juiz natural”, afirmou.
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