quarta-feira, novembro 29, 2017

Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira.

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem.

O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Ministério da Saúde abre novo edital para brasileiros no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde abriu nesta terça (28) novo edital com vagas do Programa Mais Médicos para profissionais brasileiros formados no Brasil ou com diploma do exterior revalidado no país.

Os médicos selecionados irão atuar em unidades de saúde de 557 municípios de todos os estados, a partir de janeiro de 2018. Os interessados podem se e cadastrar até as 18h de sexta-feira (1) no site do programa. Além da inscrição online, os médicos devem submeter a documentação exigida no edital, como cópia do diploma e do registro profissional, entre outros.

Após ter o cadastro validado, os candidatos poderão escolher quatro cidades de preferência. Os profissionais serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família.

Após terem a lotação definida, os médicos precisarão confirmar o interesse na vaga e iniciar as atividades a partir da segunda semana de janeiro de 2018.

Municípios
Os gestores municipais também têm até esta sexta-feira para confirmar as vagas que serão autorizadas para preenchimento pelos médicos. O quantitativo total nas cidades será publicado no dia 8 de dezembro e os profissionais com inscrições validadas poderão selecionar as localidades entre os dias 11 e 12 de dezembro.

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018.

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para empresas. De acordo com o assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Altemir Melo, o e-social, que inicialmente foi criado para o registro de empregados domésticos, será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões a partir do dia 8 de janeiro de 2018. De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase.

A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e micro empreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. “Esses entes serão detalhados em uma resolução que publicaremos [provavelmente] amanhã (30)”, acrescentou o representante da Receita no comitê gestor do eSocial, Clóvis Peres.

Segundo Melo, “a principal premissa do eSocial é a entrada única de dados que alimentará a base de dados dos entes de controle”, disse ele referindo-se a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho. "Nossa base de dados contará também com a participação dos próprios contribuintes. E a grande mudança de paradigma é que o eSocial será agora um fluxo. O sistema que as empresas têm hoje está sendo ajustado para se comunicar com a base nacional. Assim, cada evento registrado na empresa, como a admissão de um trabalhador, será replicado para a base nacional do eSocial, a fim de compartilhar os dados com os entes de controle”. 

O eSocial Empresas é um novo sistema de registro feito pelo governo federal com o objetivo de desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por meio dele, pretende-se também reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único administrado pelo governo, abrangendo mais de 40 milhões de trabalhadores. Ao ser implantado, o eSocial pretende garantir direitos previdenciário e trabalhistas, além de simplificar o cumprimento de obrigações, eliminando redundâncias no que se refere a informações de pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com a Receita, para o empregador, o eSocial terá como vantagem reduzir penalidades e sanções por incorreções e discrepâncias, além da unificação e padronização de obrigações. A Receita aponta, como vantagens, a maior garantia de efetivação de direitos trabalhistas e previdenciários; maior agilidade para o acesso de benefícios; e maior transparência em relação às informações do contrato de trabalhos.

Para o governo, o eSocial terá como vantagens a ampliação da capacidade de fiscalização; a possibilidade de implementar programas sociais lastreados em dados mais qualificados; e a possibilidade de usar informações com mais qualidade, padronização, consistência, unicidade e validação prévia.

CANDIDATA DA ÁFRICA DO SUL VENCE O CONCURSO MISS UNIVERSO.

A candidata da África do Sul venceu no domingo o concurso Miss Universo, em um evento organizado na cidade americana de Las Vegas.

Demi-Leigh Nel-Peters, de 22 anos, superou as candidatas da Colômbia e Jamaica, Laura González e Davinia Bennett.

A nova rainha da beleza, formada em Administração de Empresas, afirmou durante o evento que sua meia-irmã, que é deficiente, é uma das pessoas que mais a inspiram.

A 66ª edição do concurso, com shows de Fergie e Rachel Platten, reuniu quase 100 mulheres de todo o mundo, incluindo a participação pela primeira vez de representantes do Camboja, Laos e Nepal.

O humorista americano Steve Harvey apresentou o evento pela terceira vez. Em 2015, Harvey cometeu um grande erro ao anunciar a vitória da Miss Colômbia, quando na realidade a vencedora era a Miss Filipinas, o que provocou um momento de tensão. Demi-Leigh Nel-Peters, descreveu a Miss Universo como "uma mulher que supera muitos medos e por isto é capaz de ajudar os outros a superar seus medos também".

TJ mantém pena de pastor condenado por estupro de adolescente de 15 anos no RN.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso movido pela defesa de um pastor evangélico acusado pelo Ministério Público de estupro de vulnerável. Na Apelação, a defesa argumentou pela negativa de autoria, mas o órgão julgador manteve a sentença penal dada pela 10ª Vara Criminal de Natal.

Segundo o MP, o denunciado, no período compreendido entre agosto e dezembro de 2012, se utilizou da sua autoridade de pastor evangélico e devido da confiança que a vítima tinha, para em um primeiro momento, constranger a adolescente, na época com 15 anos de idade, a manter conjunção carnal com ele, passando seguidamente a utilizar-se de violência e grave ameaça, conforme constata-se do depoimento das testemunhas e da vítima.

A sentença, mantida sem alterações pela Câmara Criminal, definiu que a materialidade e a autoria do delito estão consubstanciadas nas declarações da vítima que, em todas as ocasiões em que foi ouvida relatou com detalhes os abusos sexuais praticados pelo acusado, havendo tais declarações sido corroboradas por diversos depoimentos colhidos nestes autos.

“Ressalte-se que em crimes contra a dignidade sexual, que em regra são praticados na clandestinidade, a palavra da vítima é de grande relevância e decisiva para a condenação do acusado, especialmente quando não há nos autos elementos que atestem a versão por ela apresentada”, definiu o julgamento.

Mesmo com obrigatoriedade do Selo fiscal nos garrafões de água, há empresas que trabalham irregularmente no RN.

Em maio deste ano, o consumidor potiguar ganhou uma nova ferramenta de fiscalização da qualidade e legalidade para os garrafões das águas mineral e das adicionadas de sais, de 10 e 20 litros. O Selo Fiscal de Controle, validado pelas Vigilância Sanitária no RN (Suvisa) e Secretaria Estadual de Tributação (SET), deve vir afixado no lacre dos produtos, de forma clara e visível para o comprador, e é concedido às fontes de água que estão em dia com as obrigações tributárias e sanitárias.
 
Com seis meses de vigência do selo, é possível fazer uma avaliação do resultado preliminar dessa ação. Apesar dos esforços da SET, da Suvisa e do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Sicramirn para garantir a melhor qualidade do produto que chega às casas dos potiguares, algumas empresas continuam distribuindo água envasada de forma irregular. Por isso, faz-se cada vez mais necessário um trabalho conjunto de fiscalização que só é possível por meio da parceria eficiente entre Estado e consumidor – principal beneficiado pelo selo.
 
O selo vem se mostrando um valioso instrumento de combate à sonegação e à concorrência desleal, já que a sua ausência denuncia a entrada clandestina de produtos no mercado. A lei prevê multa de R$ 60,00 por cada vasilhame que for encontrado em situação irregular. Para Djalma Barbosa, presidente do Sicramirn, os órgãos responsáveis do governo se prontificam a fazer o trabalho de monitoramento de campo e têm conseguido uma fiscalização eficiente, que ainda pode ser melhorada.
 
“O consumidor é o grande beneficiário, visto que o selo assegura que o produto está de acordo com os padrões sanitários. Nossos esforços são direcionados para um consumidor cada vez mais consciente com relação à aquisição dos produtos com o selo fiscal”, comenta Djalma. Além da fiscalização dos órgãos de controle do Estado, também é necessário que a população, principal interessada na qualidade do produto, participe ativamente da fiscalização do selo. Isso pode ser feito através dos canais oficiais de contato da Secretaria da Tributação como pelo aplicativo do órgão.

Aeroporto de Bali reabre após ficar três dias fechado por causa de vulcão.

O Aeroporto Internacional de Ngurah Rai, na ilha de Bali, reabriu nesta quarta-feira (29) após permanecer três dias fechado após a ameaça do aumento da atividade do vulcão Agung, que vem expelindo nuvens de cinza.

O diretor de informações da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNBP, sigla em indonésio), Sutopo Purwo Nugroho, confirmou à Agência EFE que o aeroporto retomou suas atividades às 15h horário local (5h em Brasília).

"Todos os voos de partida e chegada estão agora em operação", comunicou Angkasa Pura, empresa responsável pela operação do aeroporto, através do Twitter.

Além disso, as autoridades rebaixaram o alerta de aviação para laranja – um grau inferior ao alerta máximo vermelho – depois de se reunir no aeroporto e avaliar as condições atuais, diz comunicado do Ministério do Turismo.

A companhia aérea de Cingapura, Singapore Airlines, anunciou em seu site oficial que pelo menos dois voos deixarão a ilha indonésia e negocia a aprovação da saída de novos voos.

Na última segunda-feira (27), a operadora do aeroporto decidiu pelo fechamento "devido às cinzas vulcânicas" que poderiam afetar os motores das aeronaves e aumentar o risco de um acidente aéreo.
Mais de 100 mil pessoas foram prejudicadas pelo cancelamento de quase 900 voos procedentes ou com destino a Bali.

No entanto, o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Riscos Geológicos mantém o nível de alerta de erupção máximo, a zona de segurança em um raio de até 10 quilômetros ao redor da cratera e adverte sobre o risco de uma grande erupção.

O vulcão Agung fica no leste da ilha, no distrito de Karangasem, e longe da maioria das atrações turísticas.

Trata-se da primeira erupção do vulcão desde 1963, quando a expulsão de magma durou quase um ano e deixou mais de 1,1 mil mortos.

Bali é o principal destino turístico da Indonésia, com uma afluência anual que ronda os 5,4 milhões de turistas estrangeiros, segundo dados oficiais.

Combate Mundial de Som Tuninc e Rebaixados acontecerá em João Câmara/RN.


Projeto Educação de Trânsito na Escola forma mais 440 crianças.

O projeto ‘Educação de Trânsito na Escola (Projete)’ forma, nesta quarta-feira (29), mais 440 crianças, desta vez da cidade de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte. O evento acontece às 19h, na Praça de Eventos do município.
 
Idealizado em 2011, pelo major Silva Neto, em Caicó, o projeto se expandiu em 2016 através dos cincos distritos do CPRE (Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Nova Cruz).
 
Durante os encontros – que duram em média dois meses – são ministradas palestras com base em uma cartilha contendo aulas teóricas e práticas. Os estudantes receberam instruções gerais sobre o que é o trânsito; como o pedestre deve se comportar no trânsito; equipamentos de segurança obrigatórios; como utilizar corretamente a faixa de pedestres; Lei Seca; e os malefícios da mistura de álcool e direção.
 
O ‘Educação de Trânsito na Escola’ é voltado para estudantes entre 8 e 12 anos, de instituições de ensino fundamental. Cerca de 11 mil crianças já foram beneficiadas com as aulas.

China assina acordo para aumentar importação de produtos brasileiros.

A China assinou hoje (29) acordo de cooperação para aumentar a importação de produtos brasileiros. O compromisso foi firmado entre o Conselho Chinês de Promoção do Comércio Internacional (CCPIT) e o Grupo de Líderes Empresariais (Lide) durante o seminário Brasil-China, que reuniu 400 empresários de ambos os países na capital paulista.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Chinês de Promoção do Comércio Internacional, Chen Zhou, a China quer descobrir novas potencialidades de comércio com o Brasil, além dos principais produtos enviados atualmente, como soja, petróleo e minérios. “Os produtos brasileiros são muito bem-vindos, queremos explorar novas áreas de cooperação no comércio”.

A cooperação chinesa incluiria também parceria na cadeia produtiva, com objetivo de reduzir o custo de logística que hoje significa grande entrave para o desenvolvimento industrial e do agronegócio brasileiro. Outra medida é a ampliação de seminários para facilitar a troca de experiências entre os empresários dos dois países.

RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya, diz Ministério da Saúde.

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.

Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO).

As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

Coreia do Norte lança míssil; Trump cobra verbas para a segurança.

Pelo Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu ontem (28) a liberação de financiamento para a área de segurança, após a confirmação de que o governo norte-coreano lançou mais um míssel bálistico nas proximidades do Japão. "Depois do lançamento dos mísseis da Coréia do Norte, é mais importante do que nunca financiar nossos militares", escreveu Trump.

No mesmo texto, ele disse que os "demônios" não devem reter o financiamento de tropas por anistia à imigração ilegal.  Trump se referia à bancada democrata que tenta obstruir a votação de recursos no Congresso por causa de polêmicas relacionadas à política imigratória para imigrantes sem documentos legais.

Antes do comentário do presidente, a porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Heather Nauert, já havia anunciado que a Casa Branca irá pedir a adoção de novas sanções contra a Coreia do Norte, perante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas - ONU.

Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul pediram ao conselho uma reunião de emergência, mas até a noite de ontem, o local e o horário ainda não tinham sido divulgados.  No entanto, o encontro deve acontecer hoje (29).

Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho.

No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.

A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.

O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens. Via PnoAR.

STF nega liberdade de Eduardo Cunha, preso há mais de um ano.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro de 2016 na Operação Lava Jato, por ordem do juiz federal Sergio Moro. Cunha está detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

O placar da votação no colegiado foi de 2 votos contra a soltura de Cunha contra 1 voto favorável ao habeas corpus. Votaram para manter o peemedebista preso os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Dias Toffoli; o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela liberdade do ex-presidente da Câmara, trocando a prisão preventiva dele por medidas cautelares. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que também integram a Segunda Turma, não participaram da sessão de ontem.

Mesmo que os ministros do colegiado derrubassem a prisão preventiva de Eduardo Cunha determinada por Moro, o ex-deputado não poderia deixar a prisão, já que há outros dois mandados de prisão preventiva contra ele: um decretado por Fachin no âmbito da Operação Patmos, deflagrada a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS; e o outro, determinado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na Operação Manus, que investiga pagamentos de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

Cunha já foi condenado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, a catorze anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelo recebimento de 1,5 milhão de dólares em propina na transação em que a Petrobras comprou 50% de um campo de petróleo no Benin, na África. O dinheiro foi pago em contas de Cunha na Suíça entre 2011 e 2014 e custeou despesas pessoais do peemedebista e de familiares seus.

A pena imposta pelo TRF4 reduziu em dez meses a sentença imposta a Eduardo Cunha por Sergio Moro em primeira instância, de quinze anos e quatro meses.

Contas públicas registram saldo positivo de R$ 4,758 bilhões em outubro.

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29), em Brasília.

O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 4,758 bilhões. Em igual mês de 2016, o resultado positivo foi bem maior: R$ 39,589 bilhões.

Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 4,967 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit primário de R$ 484 milhões, e os municipais, déficit de R$ 132 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 562 milhões no mês passado.

No resultado acumulado do ano, as contas públicas estão com saldo negativo. De janeiro a outubro, houve déficit primário de R$ 77,352 bilhões, contra R$ 45,912 bilhões em igual período de 2016. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 187,23 bilhões, o que corresponde a 2,88% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 35,251 bilhões em outubro, contra R$ 36,205 bilhões em igual mês de 2016. No acumulado do ano até outubro, essas despesas chegaram a R$ 338,378 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros somaram R$ 414,164 bilhões, o que corresponde a 6,37% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 30,494 bilhões no mês passado ante o superávit de R$ 3,384 bilhões de outubro de 2016. Nos dez meses deste ano, o déficit chegou a R$ 415,73 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal ficou em R$ 601,394 bilhões, o que corresponde a 9,25% do PIB.

WHATSAPP LIBERA NOVO JEITO DE GRAVAR ÁUDIO.

O WhatsApp começou a liberar o recurso que muda a forma de mandar áudios longos no aplicativo. A partir de agora, o usuário pode gravar mensagens de voz sem ter que ficar segurando na tela. A funç, por enquanto, chegou primeiro ao iPhone (iOS), mas está pode ser liberado para celulares com Android a qualquer momento.
 
Para mandar uma mensagem longa no WhatsApp, basta iniciar uma gravação normalmente tocando sobre o ícone de microfone. Em seguida, basta deslizar o dedo para cima em direção ao cadeado para travar a gravação do áudio. Por fim, toque no botão de enviar para mandar a gravação ou em “Cancelar” para descartar a mensagem.
 
Além do envio de áudio, o WhatsApp também está trabalhando em uma forma de ver vídeos do YouTube dentro do aplicativo. Ao receber um link no chat, o usuário deve tocar sobre ele para abrir um player interno, similar ao que acontece no Telegram. A função, contudo, ainda não está liberada oficialmente para os usuários brasileiros.

Correios voltam com atendimento do serviço postal nas agências do RN.

Todas as agências dos Correios que prestam serviço de Banco Postal no Rio Grande do Norte já retomaram o funcionamento. A informação foi repassada ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que agradeceu ao presidente dos Correios, Guilherme Campos, por ter atendido ao pedido de manutenção dos serviços. “O acordo que foi fechado entre os Correios e o Banco do Brasil garante o serviço até 31 de janeiro. Daqui para lá vamos continuar acompanhando as negociações na busca de alternativas para manter o atendimento”, disse Fábio Faria.

O diretor-regional dos Correios, Rodrigo Medeiros, confirmou a normalização total dos serviços nas 174 agências do RN nesta terça-feira (28), e adiantou que as negociações caminham para a solução definitiva em 2018. “As duas instituições estão buscando a melhor forma de viabilizar o serviço em definitivo para essa questão da vigilância armada, garantindo o serviço à população”, disse.

Combate Mundial de Som Tuninc e Rebaixados acontecerá em João Câmara/RN.


Funasa distribui equipamentos para tratar água em pequenos municípios.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou 452 máquinas Salta Z, capazes de transformar água suja em potável, própria para o consumo. O equipamento será distribuído em cidades com até 50 mil habitantes.

O anúncio foi feito durante o I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental da Funasa (Ciesa), que ocorre na cidade de Belém, no Pará. O evento reúne mais de 900 representantes da saúde ambiental do mundo.

Desenvolvido pelos servidores Eladio Braga de Carvalho, João Nunes Monteiro e Leila Costa Rosal, o equipamento é um tipo de filtro com tecnologia totalmente brasileira e está sendo considerada uma solução inovadora, simples e de custo médio de R$ 17 mil.

“Conhecemos hoje uma solução simples, inovadora, de baixo custo, capaz fornecer água própria para o consumo e, desta forma, evitar, por exemplo, doenças transmitidas pela água contaminada”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em homenagem aos servidores responsáveis pelo projeto.

Funasa distribui equipamentos para tratar água em pequenos municípios.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou 452 máquinas Salta Z, capazes de transformar água suja em potável, própria para o consumo. O equipamento será distribuído em cidades com até 50 mil habitantes.

O anúncio foi feito durante o I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental da Funasa (Ciesa), que ocorre na cidade de Belém, no Pará. O evento reúne mais de 900 representantes da saúde ambiental do mundo.

Desenvolvido pelos servidores Eladio Braga de Carvalho, João Nunes Monteiro e Leila Costa Rosal, o equipamento é um tipo de filtro com tecnologia totalmente brasileira e está sendo considerada uma solução inovadora, simples e de custo médio de R$ 17 mil.

“Conhecemos hoje uma solução simples, inovadora, de baixo custo, capaz fornecer água própria para o consumo e, desta forma, evitar, por exemplo, doenças transmitidas pela água contaminada”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em homenagem aos servidores responsáveis pelo projeto.

Morte de aluno de medicina causa comoção em faculdade de Belo Horizonte.

A morte de um estudante do primeiro período de medicina da Faminas-BH, na Avenida Cristiano Machado, na Região do Venda Nova, em Belo Horizonte, causou grande comoção entre os alunos da instituição e de diretórios acadêmicos do mesmo curso de outras faculdades em todo o país. O corpo foi encontrado em sua casa, na manhã desta terça-feira.

Nas redes sociais são várias manifestações que chamam a atenção para a extrema pressão enfrentada pelos estudantes de medicina, atribuída por muitos à carga considerada estressante do curso. A Faminas, em sua página no Facebook, publicou nota de luto pela morte do jovem nesta terça-feira.

As primeiras informações são de que o jovem teria cometido suicídio. Este teria sido o segundo caso envolvendo aluno do curso em 10 dias.

O presidente do Diretório Acadêmico da Faminas, Ayrton Matos, afirma que a situação é muito preocupante. “Em setembro tivemos reunião com a coordenação do curso e alertamos sobre a saúde mental dos alunos de medicina, que se demonstram abalados. Mas não vimos qualquer ação para mudar o quadro”, afirmou Ayrton.

Faculdade do RN conquista primeiro lugar do Brasil em ranking do MEC.

No final do mês de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Pelo segundo ano consecutivo o UNIFACEX conquistou o primeiro lugar, sendo o melhor Centro Universitário do Brasil.

Além do título de melhor Centro Universitário do País, o UNIFACEX se destacou entre as Instituições de Ensino Superior do Estado, encabeçando o ranking. No comparativo, os cursos do UNIFACEX se destacam como melhores entre todas as instituições públicas e privadas do estado.

Segundo avaliação do Inep, realizada com 2.130 IES, o Centro conquistou Conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade que avalia as Instituições de Ensino Superior. “O nosso desempenho no IGC está acima de todas as outras instituições do Estado, sejam elas faculdades, centros universitários e universidades”, comenta o Pró-Reitor Acadêmico, Richard Medeiros.

Para o Reitor, Raymundo Gomes Vieira, o resultado é reflexo do empenho dos professores, coordenadores e demais profissionais, que atuam com responsabilidade em todas as áreas da Instituição, desde o ensino até a gestão. “Ser avaliado e reconhecido, pela segunda vez consecutiva, só mostra que o trabalho que desenvolvemos é feito de forma contínua e buscando sempre a excelência”.

Ao longo de 44 anos, o UNIFACEX já formou mais de 11.000 alunos, colocando no competitivo mercado de trabalho profissionais capacitados, com espírito inovador e empreendedor. Para isso, a IES investe em um corpo docente qualificado, possuindo professores Especialistas, Mestres e Doutores, que se dedicam a preparar seus discentes com uma formação profissional e humana.

A Instituição conta com 5 Unidades na cidade de Natal. Todas as instalações são modernas, bem equipadas e adaptadas às Pessoas com Necessidades Especiais, permitindo o amplo funcionamento das atividades acadêmicas desenvolvidas no ensino, extensão e iniciação científica.

Concurso INSS: Novo edital é solicitado com 7.580 vagas para nível médio e superior.

Em breve o Instituto Nacional do Seguro Social poderá divulgar a abertura de novo concurso público (Concurso INSS 2018/2019). Acontece que o órgão solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nada menos que 7.580 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.941 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.493 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.146 vagas).

Além das vagas solicitadas para o novo concurso do INSS 2018, o órgão pleiteou 8.968 vagas, a serem preenchidas através de aprovados do concurso vigente, referente ao Edital 01/2015. De acordo com o documento, divulgado pelo site Folha Dirigida, – veja abaixo -, a autorização é esperada para provimento já em 2018.

terça-feira, novembro 28, 2017

Nasa confirma visita de asteroide interestelar ao Sistema Solar.

A Nasa confirmou ontem (27) a presença do primeiro asteroide interstelar, vindo de outra galáxia em nosso sistema solar.  O asteroide de formato alongado e composição rochosa começou a ser observado na Via Lactea desde outubro pela agencia espacial. Os cientistas da Nasa afirmam que este  é caso sem precendentes na história de observação da agência. A presença dele, levanta a hipotese  sobre a intercomunicação entre mundos estelares diferentes.

As informações sobre o asteroide visitante foram publicadas na revista científica Nature e no site da agência. O objeto ganhou o nome de Oumuamua, que quer dizer mensageiro, em , em havaiano.

O asteroide tem 400 metros de comprimento. A forma do Oumuamua também chama atenção, segundo a Nasa é um formato incomum também não encontrado anteriormente em cerca de 750 mil asterorides e cometas observador agora no sistema solar que abriga a Terra.

Ele é maior que qualquer asteróide ou cometa observado na Via Lactea até agora segundo os astronomos que trabalham na observação do Oumuamua.

A Nasa já confirmou que a órbita do asteroide não foi originada dentro do nosso sistema solar e agora os cientistas acreditam que um asteroide interestelar similar a  este passe anualmente dentro da Via Lactea. Mas outros como este ainda não haviam sido detectados, porque só recentemente  os chamados telescópios de rastreio, como a Pan-STARRS, têm a potência e precisão necessárias para descobri-los.

“Durante décadas nós temos a teoria de que tais objetos interestelares estão lá fora, e agora - pela primeira vez - temos evidência direta de que eles existem”, disse Thomas Zurbuchen, administrador associado da Diretoria de Missões Científicas da Nasa em Washington, em um artigo publicado no site da Agência.
Segundo ele, a descoberta  está abrindo uma nova janela para estudar a formação de sistemas solares além do nosso próprio.

Telescópios de vários lugares do mundo detectaram o asteroíde, entre eles o Very Large Telescope do Chile, mas o Instituto de Astronomia no Havai fez as maiores descobertas sobre  ele, cruzando dados recebidos de satélites e telescópios terrrestres.

A equipe do Havai, liderada por Karen Meech, foi a primeira a visualizar o asteroide e descobriu que o Oumuamua  gira sobre seu eixo a cada 7,3 horas.

Além disso ele tem intensidade de luz (brilho) variante. Segundo a Nasa, nenhum asteróide conhecido ou cometa do nosso sistema solar varia muito em brilho, com uma grande relação entre tal comprimento e largura.

Tais características sugerem que ele seja denso e composto por metais de rocha e, possivelmente, não tem água ou gelo.  Sua superfície foi avermelhada devido aos efeitos da irradiação de raios cósmicos de mais de centenas de milhões de anos.

Oumuamua já está se afastando da Terra. Ele viaja a cerca de 85.700 milhas por hora (38,3 quilômetros por segundo). Ele vai viajar para além da órbita de Saturno em janeiro 2019 e depois deixará a Via Lactea. Segundo a Nasa, Oumuamua irá em direção a constelação de Pegasus.

Congresso não tem perfil para aprovar reformas anticorrupção, diz Dallagnol.

O procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse na manhã de hoje (28) que "um grande número de parlamentares" atua contra o aprimoramento das instituições e afirmou que a composição atual do Congresso Nacional não tem o perfil para aprovar reformas contra a corrupção.

"Tanto evitar retrocessos e ataques à Lava Jato como avançar reformas dependem essencialmente do Congresso. E percebemos, quando o Congresso, há um ano, destruiu, desfigurou, as dez medidas contra a corrupção e substituiu por medidas a favor da corrupção, que esse Congresso não tem um perfil para aprovar reformas anticorrupção".

O procurador voltou a afirmar que as eleições de 2018 serão a "batalha final contra a corrupção", ao defender a eleição de políticos comprometidos com a democracia e com a luta contra a corrupção, em vez de pessoas contra as quais "pesam fortes evidências de corrupção".

"A alternativa é se a maioria desse Congresso não aprovar reformas anticorrupção, então vamos colocar lá pessoas que aprovem. Nisso, 2018 representa um marco", disse, ponderando que há parlamentares comprometidos com o combate à corrupção.

"Existem, sim, alguns parlamentares bons, honestos, e comprometidos com a luta contra a corrupção, mas temos visto a evidência de um grande número de parlamentares que trabalham em um sentido oposto ao aprimoramento das instituições, ao fortalecimento da transparência, da integridade, à melhora de regras de licitação e à melhora de regras para o funcionamento efetivo do sistema de justiça criminal".

O procurador usou como exemplo a discussão da reforma política e criticou o encaminhamento do debate no Congresso Nacional, que, na visão dele, preocupou-se apenas com as formas de arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral.

"A primeira discussão deveria ser como fazemos uma campanha mais barata, sem recursos para campanhas midiáticas, hollywoodianas, e com filmes que acabam convencendo pessoas de que qualquer cidadão, mesmo contra quem pesam fortes evidências de corrupção, sejam candidatos a senador ou deputado, são excelentes pessoas que deveriam ser eleitas".

Dallagnol comentou o caso específico do Rio de Janeiro e disse que, no estado, a "corrupção se tornou palpável em sofrimento humano". O coordenador da Lava-Jato em Curitiba disse que a votação na Assembleia Legislativa que aprovou a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, deve servir de alerta para os eleitores.

Os parlamentares tiveram a prisão decretada pela Justiça Federal, mas foram soltos após decisão do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que seguiu procedimento semelhante ao do Senado no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para Dallagnol, submeter a decisão judicial ao plenário do Legislativo desequilibra os Poderes.

"A tendência é que se reaja contra as investigações, como a própria Alerj fez quando libertou políticos contra os quais pesam fortes evidências de corrupção. O que aconteceu no Rio de Janeiro tende a ser uma amostra do que pode vir a acontecer no país, no Congresso Nacional, se não trocarmos os nossos representantes".

12ª Direc amanhece fechada em dia de protesto de professores do estado.

Uma manifestação dos professores do estado da ativa e aposentados ocorre na manhã desta terça-feira, 28, em frente a sede da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª Direc). Eles protestam contra o atraso de salários de algumas categorias do serviço público no estado e dos professores aposentados e pretendem passar o dia todo no local.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), regional de Mossoró, Rômulo Arnaud, é estranho a Direc está fechada nesta manhã. Ele disse que de segunda a quinta o atendimento é para o público e somente as sextas-feiras ocorre o expediente interno.

“Estranhamente a Direc hoje está fechada. Alguns servidores disseram que não haverá atendimento hoje e não explicaram a razão. Os funcionários da Direc também disseram que a diretora (Maria Consuelo) não se encontra no prédio. A gente queria uma reunião com ela para tratar de outros assuntos”, disse Arnaud que lembra que o ato é contra o atraso no salário do serviço público potiguar e dos professores aposentados.
 
“O nosso ato hoje aqui é contra o atraso no pagamento dos professores aposentados. Muitos deles ainda não receberam o mês de outubro e não há previsão de receber. Queremos uma posição do governo do estado sobre o pagamento do funcionalismo público em dia”, explicou.

Apenas 3% das escolas do RN conseguem patamar mínimo de qualidade.


Rio Grande do Norte integra a lista dos estados brasileiros em que menos de 10% das escolas de ensino fundamental atingiram o patamar mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação.

Apenas 3% das escolas potiguares conseguiram a média 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais (4º ao 5º ano do ensino fundamental), cujas provas foram realizadas em 2015.

Ao todo, 10 estados tiveram menos de 10% das escolas com Ideb 6.

Todos estão nas regiões Norte e Nordeste. Além do RN, estão na lista Amapá, que ainda não tem nenhuma escola dos iniciais com a nota, Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%). Via G1.

CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES EM CURSOS DO PRONATEC OFERTADOS PELA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, DA UFRN.

Seguem abertas até o dia 30 de novembro as inscrições em cursos de formação inicial e continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA), ofertados através da Escola Agrícola de Jundiaí(EAJ) nos municípios de Canguaretama, Luís Gomes, Major Sales, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Vera Cruz. 1650 vagas estão disponíveis.
 
Os cursos são ofertados para estudantes da rede pública matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados podem procurar as Secretarias de Assistência Social ou de Educação dos municípios contemplados pela oferta para efetuar a inscrição gratuitamente. As aulas estão previstas para terem início a partir do dia 5 de dezembro.

Nova regra do auxílio-doença libera volta ao trabalho sem perícia.

O INSS publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma Instrução Normativa que muda algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que se considerar apto para o trabalho poderá voltar à função sem necessidade de realizar uma perícia médica no órgão.

Na prática, se o trabalhador tiver um auxílio com alta programada (quando o perito estabelece um prazo para o fim do benefício) e quiser voltar a trabalhar antes dessa data, ele não precisará aguardar o agendamento de uma perícia. Porém, para isso, o segurado precisa formalizar o pedido através de carta em um posto do INSS.

A mudança, porém, foi vista com ressalvas por especialistas, segundo O Globo.

– É um assunto delicado. O INSS, ao publicar essa nova norma, conta com a boa fé do segurado, que não quer ficar recebendo do governo sem estar doente, o que é bom. Por outro lado, a perícia que comprove a capacidade para voltar ao trabalho é essencial. O trabalhador não pode se autodeclarar são. Ele precisa de um laudo médico e do aval do perito da Previdência. É preciso discutir isso para evitar problemas futuros e questionamentos na Justiça – diz o advogado previdenciário Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin.

Justiça nega transferência de Eduardo Cunha de Curitiba para Brasília.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (28) a transferência do deputado cassado Eduardo Cunha para Brasília. Ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por força de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro.

A defesa de Cunha, ex-presidente da Câmara, fez diversos pedidos, em diferentes instâncias, para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para Brasília. Um dos principais argumentos é o de que ele não dispõe de recursos para pagar o deslocamento de seus advogados de Brasília, onde mantêm escritório, para Curitiba.

Outra tese da defesa é a de que, em Brasília, o contato com a família, residente do Rio de Janeiro, seria mais fácil. Os advogados também alegavam que isso representaria uma economia de recursos públicos, uma vez que ele não precisaria ser deslocado pela Polícia Federal (PF) para a capital do país, onde necessita ir para se defender de outras acusações de corrupção.

Operação apura desvios na Caixa Econômica Federal
Cunha já foi condenado em segunda instância a 14 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, no âmbito da Operação Lava Jato. Em Brasília, a principal ação penal a que responde é relacionada à Operação Bullish, que apura desvios na Caixa Econômica Federal.

Os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4 - João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen – afirmaram, no entanto, que a permanência de Cunha em Curitiba nunca foi questionada por nenhum dos magistrados que o julgam, sendo sua transferência uma questão de “conveniência pessoal”, nas palavras de Paulsen.

Em outra ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia negado o pedido de transferência de Cunha, em relação ao qual o Ministério Público Federal (MPF) sempre se manifestou contrário.

Além de ter sua primeira condenação já confirmada em segunda instância, pesam contra Cunha outros quatro mandados de prisão preventiva, relacionados a diferentes casos de corrupção.

Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de maio de 2018.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar, a partir de 9 de maio de 2018, a bloquear celulares piratas no país. O calendário para a adoção da medida foi aprovado nesta quinta-feira pela diretoria do órgão. Na primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares que entrarem em operação no Distrito Federal e em Goiás serão afetados. Nas demais regiões, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para dezembro de 2018 março de 2019.

A estimativa da Anatel é que um milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses. Os clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.

A medida vai atingir quem comprar aparelhos sem certificação da Anatel, cujo registro não seja válido. Esse registro, chamado de IMEI — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel —, é único para cada aparelho, como o número de chassi de um carro. A medida se estende a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas. Mas não será aplicada em modens de internet.

O objetivo é combater o comércio paralelo, principalmente de celulares. Nos últimos anos, vem crescendo o número de lojas, camelôs e sites que vendem modelos sem homologação, falsificados ou roubados.

As empresas de telefonia vão avisar, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio será feito ser feito após a notificação.

Para descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar o código *#06# no teclado do aparelho. Se nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado.

Brasil ganha 5 medalhas na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica.

A equipe brasileira conquistou uma medalha de prata e duas de bronze, além de duas menções honrosas e um prêmio especial na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica. O evento, que se encerrou na semana passada, foi realizado em Phuket, na Tailândia.

A olimpíada contou com 219 participantes de 44 países. Foi o melhor desempenho brasileiro no evento desde 2013. Na edição anterior, realizada no ano passado na Índia, o Brasil obteve três medalhas de bronze e três menções honrosas.

A medalha de prata foi conquistada pelo paulista João Vitor Guerreiro Dias e as de bronze pelos cearenses Nathan Luiz Bezerra e Vinícius Azevedo dos Santos. Receberam menção honrosa o cearense Pedro Pompeu Carneiro e o paraense Bruno Gorresen Mello.Bruno recebeu ainda o prêmio especial por ter ficado em terceiro lugar na prova em equipe. Cada time era formado por sete estudantes de países diferentes.

Os representantes brasileiros na Tailândia foram definidos a partir de um processo seletivo envolvendo os melhores participantes entre os 100 mil inscritos no nível 4 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A delegação foi liderada pelos professores Eugênio Reis Neto, do Museu de Astronomia e Ciências Afins do Rio de Janeiro; Gustavo Rojas, da Universidade Federal de São Carlos; e Thiago Paulin Caraviello, do Colégio Etapa de São Paulo.

NOVO MODELO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO PERMITE INCLUSÃO DE NOME DE PADRASTO.

Os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

Campanha Dia de Doar acontece nesta terça.

Nesta terça (28), instituições filantrópicas potiguares esperam mobilizar o Estado pelo #diadedoar, para tal, a Casa Durval Paiva, Adote, Apae, Gacc, Hospital Varela Santiago, Liga, Instituto do Bem e Suvag já se preparam para receber doações materiais e imateriais, na expectativa de que centenas de norte rio-grandenses possam apoiá-las, doando e estimulando outros a abraçarem a causa, também a partir do uso da hashtag #diadedoar nas mídias sociais.

A Casa Durval Paiva em parceria com a Rede de Superpercados Nordestão estará sensibilizando clientes para doar alimentos, produtos de limpeza e fraldas descartáveis das 10 às 16h, neste terça, nas 08 lojas da Rede, com equipe de colaboradores e voluntários da instituição devidamente credenciados e identificados.

A Central de Doações da Casa também poderá ser contatada através do 4006-1600. Abrace a solidariedade, participe, divulgue #DiadeDoarRN!

Saques da terceira etapa de pagamentos do PIS/Pasep já estão disponíveis.

Começou ontem (27) o atendimento da terceira etapa de pagamento das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para cotistas homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos. Correntistas da Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil já tiveram seu benefício depositado automaticamente em suas contas no dia 23, e quem não tem conta-corrente nesses bancos pode, a partir de hoje, se dirigir às agências bancárias para fazer o saque.

A previsão inicial era de que esses saques fossem feitos a partir de 14 de dezembro. O governo, no entanto, resolveu antecipar os benefícios que, nesta terceira etapa, deverá movimentar quase R$ 4 bilhões, para um público de mais de 2 milhões de trabalhadores. Até o dia 19 de novembro, o total sacado já havia superado R$ 1 bilhão. Deste total, 56% tiveram como destino os aposentados.

Os pagamentos para aposentados com idade acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente. Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet (www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep).

O jornalista Carlos Augusto Texeira já trabalhou no setor público e no setor privado. Com isso, teve seus benefícios depositados tanto na conta Pasep (servidor público) como na conta PIS (setor privado). De acordo com a gerência do Banco do Brasil, em situações como a dele, é necessário que a área de recursos humanos da empresa que o contratou posteriormente faça o remanejamento de sua inscrição. O problema é que isso nem sempre é feito.

“Trabalhei há cerca de 30 anos no setor público. Depois fui para o setor privado. Ao que parece, houve algum problema no remanejamento do benefício Pasep para o PIS, quando fiz a mudança. Com isso, o dinheiro não pôde ser disponibilizado pela Caixa”, disse ele, ao deixar a agência do banco para se dirigir à do Banco do Brasil, onde ainda há dinheiro em sua antiga conta Pasep.

RN conquista 36 medalhas nas Paralimpíadas Escolares em São Paulo.

Os atletas do Rio Grande do Norte fizeram bonito na 11ª edição das Paralimpíadas Escolares 2017, realizadas de 21 a 24 de novembro, em São Paulo. A delegação potiguar se despediu da competição com 36 medalhas conquistadas (nove de ouro, 15 de prata e 12 de bronze), encerrando na 12ª colocação no quadro geral de classificação, com 102 pontos, entre 27 estados brasileiros participantes.

De acordo com coordenador do paradesporto da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL-RN), Tibério Maribondo, os potiguares fizeram uma excelente campanha. “Conseguimos medalhas em todas as cinco modalidades que disputamos num evento com a participação de 27 estados da federação e mais uma vez conseguimos mostrar o nosso potencial com a participação efetiva do RN”, disse Tibério.

Com apoio do Governo do Estado, a SEEL levou para São Paulo uma delegação composta por 56 integrantes entre atletas, técnicos, dirigentes e staffs. Os potiguares competiram nas modalidades de atletismo, bocha, goalball, judô e natação. A cerimônia de encerramento foi na sexta-feira (24) e o Rio Grande do Norte recebeu de presente dois kits de bocha e dois placares do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, cerca de 900 atletas de 26 Estados mais o Distrito Federal estiveram em ação nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo. Dez modalidades compuseram o programa da competição: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, natação, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas. Via PnoAR.

Lava Jato só aceita delação se tiver mentiras contra Lula, diz defesa do petista.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nota domingo (26) alegando que a força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato só aceita acordos de colaboração “se tiverem mentiras” contra o petista e sua família. O ato é uma reação à reportagem publicada nesta manhã pelo jornal Folha de S.Paulo , segundo a qual negociadores do grupo Andrade Gutierrez foram alertados que só haveria acordo com a empresa caso fossem denunciados repasses à empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do petista.
 
Os advogados afirmam que a Lava Jato exerce “pressão para que investigados ou réus confessos confirmem narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares”. A prática teria ocorrido com o ex-ministro Antonio Palocci e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, conforme o entendimento da defesa do ex-presidente. Os advogados anunciaram na nota divuglada nesta tarde que anunciou que os fatos revelados pela reportagem da Folha serão levados a conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Centrais marcam greve geral contra reforma da Previdência para o dia 5.

Reunidas nesta sexta-feira, as centrais sindicais decidiram parar no dia 5 de dezembro em protesto contra a reforma da Previdência, na véspera da data em que o governo pretende levar o projeto à votação. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é concentrar o movimento nas capitais. “Vamos reforçar a mobilização no setor de transportes”, diz Juruna.

Segundo Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), “haverá forte resistência do movimento sindical contra a intenção do governo e do Congresso em terminar o serviço com a retirada dos poucos direitos dos trabalhadores”.

O secretário de Organização da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Chiquinho Pereira, afirma que as centrais deixaram a reunião motivadas diante da responsabilidade de mobilização.

Em nota divulgada nesta quinta, a Força classificou o novo texto da reforma como uma “Black Friday” de direitos, em referência ao evento de liquidação de preços do comércio.
O presidente Michel Temer (PMDB) remodelou a mudança de regras para aposentadoria em um pacote mais enxuto, cujos principais pontos são a exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), 15 anos de contribuição (setor privado) e 25 anos (setor público) e limitação de até dois salários mínimos para acúmulo de pensões.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também se opõe às mudanças. Para Sérgio Nobre, secretário-geral da entidade, o enxugamento da proposta original do governo “não tem nada de positivo”. “Não é uma reforma light, isso vai prejudicar o trabalhador”, diz. Ele afirma que a central vai orientar suas bases para pressionar congressistas para que votem contra o projeto. “É bom que deputados pensem bem, porque isso é sensível. A sociedade brasileira não aceita mexer na Previdência.”

Combate Mundial de Som Tuninc e Rebaixados acontecerá em João Câmara/RN.


Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro, mas adota patamar menor .

A Agência Nacional de Elergia Elétrica (Aneel) divulgou que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro.

Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.
 
De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Confiança do consumidor atinge maior nível desde outubro de 2014.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 3,1 pontos em novembro, atingindo 86,8 pontos, o maior nível desde de outubro de 2014, quando chegou a 91,1 pontos. Quando a comparação se dá com o mesmo período no ano passado o avanço é ainda mais significativo: 8,9 pontos.

Os dados são da pesquisa Sondagem de Expectativa do Consumidor, divulgada hoje (2 8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Para a coordenadora do trabalho, a economista Viviane Seda Bittencourt, em novembro os consumidores avaliaram melhor a situação atual e as perspectivas futuras.

Em consequência, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,3 ponto, a quarta elevação mensal consecutiva, atingindo 74,5 pontos, o maior nível desde de junho de 2015, que teve 74,9 pontos; enquanto o Índice de Expectativas (IE) subiu de 4,2 para 96 pontos, nivel mais mais alto desde de abril de 2014, que chegou a 99,9 pontos.

“Com inflação e juros em queda e melhores perspectivas para o emprego, o consumidor brasileiro avalia mais favoravelmente a tendência das finanças familiares e esboça maior ímpeto para compras de duráveis nos próximos meses”, afirmou Viviane.

Para a coordenadora, o resultado é ainda heterogêneo entre as faixas de renda. "Os mais otimistas, por enquanto, são os consumidores de maior poder aquisitivo, que já estão com o orçamento doméstico mais equilibrado.”

Os resultados da pesquisa mostram que o indicador que mede o grau de satisfação com a situação econômica atual ficou relativamente estável ao variar 0,5 ponto. O mesmo ocorre em relação às perspectivas sobre a situação econômica nos próximos seis meses, que, em novembro, recuou 0,3 ponto.

Ministro afirma que país está preparado contra febre amarela no verão .

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o Brasil está preparado para enfrentar os meses de calor, entre dezembro e abril, quando pode ocorrer alta no número de ocorrências de febre amarela.

“Se precisar [vacinar] 20 milhões de pessoas, nós temos a estrutura pronta. Não haverá, espero, essa necessidade, porque nós ampliamos muito a cobertura [de vacinação] no ano passado”, afirmou o ministro.

Preventivamente, ele explicou que qualquer situação parecida com febre amarela deve ser notificada, para que seja dada atenção especial.

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil.

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques.

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática.

Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de se necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.

“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+ [medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente]. As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamentos, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário”, informou o banco.

Primeira parcela do 13º deve ser paga até dia 30.

Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até o final deste mês e, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a maioria pretende utilizar o benefício para quitar dívidas. Especialistas apontam que essa é uma das saídas mais aconselháveis, mas lembram que as pessoas devem se preparar para outras despesas e evitar um novo endividamento .

Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário neste ano, o que irá injetar mais de R$ 200 bilhões na economia. Os dados incluem os empregados com carteira assinada e os aposentados e pensionistas, que também têm direito ao benefício. Cada trabalhador assalariado deverá receber, em média, R$ 2.758,70 até dezembro, enquanto o valor médio a ser pago a aposentados e pensionistas é de R$ 1.923,14.

Palmeiras vence Botafogo por 2x0 e é vice-líder do Brasileiro.

O Palmeiras venceu o Botafogo por 2x0, ontem, em São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro, e chegou a 63 pontos. É vice-líder à frente de Grêmio e Santos. Na última rodada, no próximo fim de semana, vai enfrentar o Atlético-PR, em Curitiba. Keno e Dudu marcaram para a equipe palmeirense.

O Botafogo tem 52 pontos e está na oitava posição. O time carioca precisa vencer o Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e torcer para um tropeço de Flamengo e Vasco para entrar no G-7.

Há a possibilidade de aumento de vagas na Libertadores,, caso o Grêmio vença a Libertadores e/ou o Flamengo conquiste a Copa Sul-Americana.

Classificação dos 10 primeiros colocados
Corinthians  (campeão)  72 pontos
Palmeiras 63
Grêmio 62
Santos 62
Cruzeiro 56
Flamengo 53
Vasco 53
Botafogo 52
Chapecoense 51
Atlético Mineiro 51