quinta-feira, junho 15, 2023

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 51 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena, e o prêmio acumulou em R$ 51 milhões para o sorteio do próximo sábado (17).

O sorteio foi realizado nessa quarta-feira (14) à noite no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas vencedoras são 03 – 08 – 34 – 40 – 44  e 55  

A quina registrou 54 ganhadores e cada um vai receber R$ 74.307,61. Já a quadra teve 4.682 apostas vencedoras e cada uma terá o prêmio de R$ 1.224,32. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Papa Francisco deixará hopital nesta sexta-feira.

O papa Francisco, hospitalizado em Roma desde o dia 7 deste mês para uma cirurgia abdominal, vai deixar o hospital na manhã desta sexta-feira, anunciou hoje (15) o Vaticano.

A conselho da equipe médica e após evolução clínica "regular", o papa argentino, de 86 anos, deixará a Policlínica Gemelli "amanhã de manhã, sexta-feira, 16 de junho", afirmou o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, em comunicado.

Francisco passou por uma operação de três horas para reparar uma hérnia abdominal na quarta-feira da semana passada.

Depois da cirurgia, os médicos disseram que o papa não deverá ter limitações para viagens e outras atividades após a recuperação. Ele tem viagens marcadas a Portugal, de 2 a 6 de agosto, quando participará da Jornada Mundial da Juventude e visitará o Santuário de Fátima, e à Mongólia de 31 de agosto a 4 de setembro, um dos lugares mais remotos que já visitou.

*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal e da Reuters.

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.   

Critérios

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.  

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Vôlei: Brasil bate Coreia do Sul em Brasília pela Liga das Nações.

A seleção feminina de vôlei abriu a segunda semana de partidas da Liga das Nações com uma vitória por 3 sets a 0 (parciais de 31/29, 26/16 e 25/16), na noite desta quarta-feira (14) no ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

As maiores pontuadoras da equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães foram a ponteira Julia Bergmann e a oposta Kisy, cada uma com 15 pontos. Já a bicampeã olímpica Thaisa, que retornou à seleção brasileira nesta partida após um hiato de cinco anos, contribuiu com 11 pontos.

O Brasil volta a entrar em quadra pela competição na próxima quinta-feira (15), quando enfrenta a Sérvia a partir das 21h (horário de Brasília), também na capital federal.

Quinta-feira chuvosa com acumulados acima de 40mm nas regiões Leste e Agreste.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou na manhã desta quinta-feira(15) a ocorrência de chuvas em 105 postos de monitoramentos distribuídos em todas as regiões do estado. O segundo boletim pluviométrico do dia, que registra acumulados entre às 9h15 de ontem (14) e o mesmo horário de hoje marcaram os maiores volumes, por região em Rio do Fogo (Leste Potiguar) com 48.6mm, Lagoa de Pedras (Agreste Potiguar) com 42.2mm, Felipe Guerra (Oeste Potiguar) com 33.2mm e Guamaré (Central Potiguar) com 17.2mm. Em Natal choveu 34.2mm e Mossoró, capital do Oeste, 14mm.

De acordo com as análises da unidade de Meteorologia da empresa, as chuvas derivam da intensificação das ondas de Leste que favorecem a formação de nuvens de chuva na costa do Nordeste. “O aumento da circulação de ventos de Leste que vêm do oceano Atlântico chegam no nosso litoral favorecendo a ocorrência das chuvas”, comentou o meteorologista, Gilmar Bristot.

Para o final de semana, os modelos meteorológicos apontam chuvas em todo o estado com concentração nas regiões Leste e Agreste Potiguar, que se encontram no período chuvoso. “Alguns municípios do litoral, como Nísia Floresta e Baía Formosa, poderão atingir acumulados de 50 mm, com chuvas principalmente no sábado”, disse Bristot.

O Sistema de Monitoramento pode ser acesso no www.emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Vinicius Jr. chefiará novo comitê antirracismo da Fifa.

O brasileiro Vinicius Jr. vai liderar uma nova comissão da Fifa dedicada a combater o racismo no futebol, disse nesta quinta-feira (15) o presidente da entidade, Gianni Infantino, à agência de notícias Reuters.

O comitê, afirmou Infantino, servirá para que jogadores sugiram punições mais severas para comportamentos discriminatórios no futebol.

“Pedi a Vinícius que liderasse esse grupo de jogadores que apresentará punições mais rigorosas contra o racismo, que mais tarde serão implementadas por todas as autoridades do futebol em todo o mundo”, disse o presidente da Fifa.

“Não haverá mais futebol com racismo. Os jogos deverão ser interrompidos imediatamente quando asalgo assim ocorra. Basta”, completou.

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Voos são desviados para Aeroporto de São Gonçalo após terminal de Recife ser fechado por causa do mau tempo.

O Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da cidade, teve pousos e decolagens suspensos ontem quarta-feira (14), por causa da chuva. De acordo com a Aena Brasil, que gerencia o aeroporto, até as 12h20, ao menos 17 voos tinham sido direcionados a outras cidades por causa do mau tempo na capital pernambucana.

Pelo menos dois deles, da companhia Azul, foram desviados para o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal: um proveniente de Fernando de Noronha (PE) e outro de João Pessoa (PB). Um terceiro voo, da Latam, deve pousar em instantes no terminal, proveniente de Brasília (DF).

O mau tempo atrapalha as condições de visibilidade dos pilotos e, por causa disso, as alterações foram feitas.

A Aena Brasil disse que, além dos voos direcionados a outras cidades, outros estão atrasados. “A situação está sendo monitorada pela equipe de operações. Antes de sair de casa, consulte a companhia aérea para saber a previsão do seu voo”, disse a empresa.

A sala de embarque do aeroporto ficou lotada de passageiros que, por causa do mau tempo, não puderam partir.

Natal/RN é a terceira capital do Nordeste com maior número de traições.

Natal é a terceira capital do Nordeste com maior número de traições, de acordo com o ranking do site de relacionamentos extra conjugais Ashley Madison. 

O ranking Terra e Paixão elencou as 20 cidades brasileiras nas quais a infidelidade corre solta. Em âmbito nacional, o Distrito Federal encabeça a lista, seguida pela vizinha Goiânia (GO).

A análise levou em consideração as inscrições no site entre 20 de junho de 2022 e 22 de setembro do mesmo ano, em uma base de renda per capita.

De acordo com Isabella Mise, diretora sênior de comunicações da Ashley Madison, a infidelidade é onipresente e pode ocorrer em qualquer cidade ou região. Contudo, outros fatores podem ter interferência indireta, como as baixas temperaturas.

“Muitas pessoas desejam mais carinho e proximidade devido à falta de luz solar, aos dias mais curtos e às temperaturas mais frias. Se elas não conseguem encontrar isso com seu parceiro principal, é provável que procurem em outro lugar”, diz a diretora.

Ranking de traição:

Brasília

Goiânia

São Paulo

Curitiba

Porto Alegre

Campinas

Campo Grande

Santo André

Belo Horizonte

Guarulhos

Rio de Janeiro

São Bernardo do Campo

João Pessoa

Recife

Natal

Salvador

Maceió

Manaus

São Luís

Teresina.

Concurso da Polícia Civil do RN terá mais 400 convocados.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou ontem quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil.

A convocação contemplará 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes. O curso de formação terá início em outubro deste ano, segundo informou a governadora Fátima Bezerra nas redes sociais.

Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis.

Zanin já tem promessa de 33 dos 41 votos para aprovação no Senado.

A peregrinação dos últimos dias do advogado Cristiano Zanin pelo Senado Federal parece estar surtindo resultados. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista já tem promessa de, ao menos, 33 dos 41 votos necessários para aprovação de seu nome no plenário da Casa Alta.

Desde o início da semana, Zanin tem circulado pelos corredores da Casa Alta em busca de apoio pela indicação. Na semana passada, ele já tinha se encontrado e conversado com senadores fora do Congresso em busca de apoio.

Para ser aprovado, é preciso que o advogado seja referendado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 21 de junho, e, depois, aprovado pelo plenário da Casa com, ao menos, 41 votos.

Três grandes bancadas do Senado Federal anunciaram oficialmente o apoio unânime ao advogado. O PSD, que lidera o ranking com 15 senadores, informou, na terça-feira (13/6), que a sigla apoiará a indicação.

Estudo mostra que turismo gera mais de 18,2 mil empregos em Natal/RN.

O mapeamento das empresas formais do Turismo, realizado pelo Sebrae RN em parceria com a Secretaria de Turismo de Natal (Setur), aponta que, em 2021, foram gerados 18.242 empregos diretos no setor, distribuídos entre os seis segmentos mapeados.

Em termos comparativos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o setor de serviços foi o que mais gerou admissões no período analisado, cerca de 44 mil, seguido do comércio, com 21 mil.

A pesquisa levantou dados de 2,8 mil empreendimentos formais e tem o objetivo de orientar o poder público e empresários acerca de ações específicas de fomento e melhorias no segmento.

A área de Alimentação Fora do Lar (AFL), que compreende empreendimentos como bares e restaurantes, foi o que mais empregou. São mais de 10,5 mil empregos no período analisado, entre ocupações permanentes, temporárias e vagas para Pessoas com Deficiência (PCD).

O setor de hotelaria e meios de hospedagem foi o segundo com maior número de colaboradores, cerca de 4,4 mil, nos mesmos parâmetros de colaboração, seguido de equipamentos de lazer (clubes, boates, estádios, teatros e cinema), com 1,7 mil. Artesanato (738) e equipamentos de agenciamento (552) são os últimos colocados.

quarta-feira, junho 14, 2023

Daniela Carneiro diz que está ‘tudo sob controle’, mas não garante que fica no ministério.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que deverá perder o cargo para o governo nomear um indicado da bancada do União Brasil na Câmara, disse nesta quarta-feira, 14, que “está tudo sob controle”. Questionada se acha que continuará no cargo, disse: “essa questão de achismo é complicado, mas continuo aqui firme”.

“Está tudo sob controle, tranquilo, porque nada resiste ao trabalho”, declarou ela. Daniela deu as declarações a jornalistas antes de chegar à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Daniela Carneiro é deputada federal e mulher de Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ). Waguinho foi um dos principais cabos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio de Janeiro no segundo turno da eleição presidencial.

Ela se tornou ministra por causa desse apoio a Lula na eleição. À época, o grupo político de Waguinho e Daniela estava no União Brasil. Agora, está em andamento uma migração para o Republicanos.

Lula deverá retirá-la do cargo para colocar um indicado do União Brasil capaz de articular votos a favor do governo na Câmara. O nome mais provável é o do deputado Celso Sabino (PA).

Itep/RN retoma agendamento para emissão de identidades.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informa que os agendamentos para emissão de identidades retornaram nesta quarta-feira (14) para as Centrais do Cidadão da zona Sul, zona Norte e Alecrim, todas em Natal.

O sistema de emissão de identidade do Itep tem passado por uma manutenção programada visando uma melhor prestação de serviço para a população.

As demais Centrais retornam os atendimentos normais no decorrer dos próximos dias, basta acompanhar no site https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento/.

América anuncia goleiro ex-ABC para sequência da Série C.

Buscando reforçar seu elenco para a sequência da Série C, o América anunciou na manhã desta quarta-feira (14) a contratação do goleiro Renan Bragança, de 25 anos. O jogador esteve recentemente no futebol português, onde defendeu a camisa do Mafra.

Cria das categorias de base do Grêmio, Renan Bragança coleciona passagens por ASA, Cruzeiro, Pelotas e Azuriz antes de chegar ao América. Além dos citados, o goleiro também tem uma passagem anterior pelo futebol potiguar.

Ele defendeu as cores do maior rival do alvirrubro, o ABC. Anunciado na época como Renan Dida, o jogador foi contratado no final de 2018, e ficou no clube até agosto de 2019, quando se transferiu para o Pelotas.

O América retorna a campo no próximo sábado, quando recebe o Confiança, na Arena das Dunas. A partida é válida pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro – Série C. Com 9 pontos, o Dragão ocupa a 17ª colocação do certame, na zona de rebaixamento.

Brasil tem 49 registros de febre maculosa em 2023, com seis mortes.

O Brasil registrou 49 casos de febre maculosa ao longo deste ano, segundo atualização do Ministério da Saúde feita ontem terça-feira (13). Desse total, seis evoluíram para a morte do paciente.

A Região Sudeste é a que concentra a maioria dos registros, com 25, sendo oito no Espírito Santo, sete em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e quatro em Minas.

Em 2022, foram registrados 190 casos da doença no Brasil, com 70 mortes.

Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 45 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h desta quarta-feira (14), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique os R$ 45 milhões na poupança, receberá R$ 304,5 mil de rendimento no primeiro mês.   

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Festival e frio em Martins (RN).

O cantor Jorge Vercillo, o cantador Santana e o poeta popular Antônio Francisco são algumas das atrações atrações do Festival Gastronômico e Cultural de Martins (RN), que chega este ano a 15ª edição. Vamos todos subir a serra de Martins (RN) em julho. Época do frio do município.

Resultado do leilão do Aeroporto de São Gonçalo/RN do Amarante é oficializado.

O leilão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foi oficializado pela Comissão Especial de Licitação e teve resultado publicado na edição de ontem terça-feira (13) do Diário Oficial da União. A empresa suíça Zurich Airport International foi a vencedora do certame, com lance de R$ 320 milhões, na primeira relicitação da história do Brasil, no último dia 19.

Com o julgamento do leilão, a empresa suíça foi declarada habilitada e vencedora do certame para concessão, ampliação, manutenção e exploração do aeroporto.

A sessão de arremates ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 19 de maio. Duas empresas fizeram propostas para disputar a administração do terminal potiguar.

A Inframerica, que venceu o primeiro leilão de um aeroporto no país em 2011, decidiu entregar o equipamento em 2020 ao alegar prejuízos na ordem de R$ 1,1 bilhão. Isso deu início ao processo de relicitação.

A Inframerica informou que a transição entre as concessionárias poderá acontecer no começo de 2024. “Após o leilão, há um processo de averiguação da documentação, assinatura do contrato e o pagamento do lance efetuado no certame. Com a eficácia do contrato, a Inframerica e a nova operadora iniciarão a fase de transição do Aeroporto de Natal, para então, passar a ser operado exclusivamente pelo novo administrador. Até que a Zurich Airport assuma integralmente a concessão, a Inframerica seguirá a frente do terminal aéreo, realizando com a excelência de sempre a operação do terminal potiguar. A previsão é que a transição entre as empresas aconteça no início de 2024”, disse.

Senado articula instalação de CPI das ONGs nesta quarta-feira (14).

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs) está prevista para esta quarta-feira (14). A reunião, na qual também serão escolhidos presidente e relator da CPI, deve ter início às 14h30.

A CPI das ONGs é fruto de uma iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que já havia tentado emplacar a Comissão outras duas vezes. Nas gestões anteriores, ela não saiu do papel.

O propósito é investigar o repasse de verba pública para as ONGs pelo governo federal e a utilização inadequada desses recursos, além de possíveis abusos de poder, por parte das entidades. O foco deve estar sobre as organizações da região da Amazônia.

A Comissão será composta por 11 senadores. O nome mais cotado para ocupar a presidência é o próprio senador Plínio Valério. Para a relatoria, o mais cotado por enquanto é o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC).

Justiça bloqueia R$ 87 mil em contas de Jair Bolsonaro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou na segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A ordem atende ao pedido da Fazenda do Estado de São Paulo que pediu a retenção do valor para pagamento de multa pelo não uso de máscara durante a pandemia durante visita ao Vale da Ribeira (SP), em 2021.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz trecho da decisão do TJSP.

STF proíbe destruição de provas em celulares de Moro e Deltan.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ontem terça-feira (13.jun.2023), que as mensagens de integrantes da operação Lava Jato obtidas por hackers e publicadas em uma série de reportagens do site The Intercept, chamada “Vaza Jato”, não podem ser destruídas. Entre as autoridades que tiveram conversas tornadas públicas estão o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A votação foi iniciada em 2 de junho no plenário virtual e seguiu uma decisão liminar de 2019, do ministro Luiz Fux.

Por unanimidade, a Corte confirmou o entendimento de que a destruição de provas pode frustrar a efetividade da atuação da Justiça, contrariando preceitos constitucionais, como o Estado de Direito e a segurança jurídica.

terça-feira, junho 13, 2023

Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN.

Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) julgaram procedente o pedido da defesa do ex-prefeito de Pureza Henrique Santana e reformaram a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, condenando-o a ressarcir os cofres públicos, bem como bloqueando seus bens, seguindo a deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que havia emitido parecer pela reprovação das contas de sua gestão enquanto prefeito do Município.

O relator do processo na Segunda Câmara, Desembargador João Rebouças, concluiu que cabe ao “Tribunal de Contas somente apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Prefeito Municipal, sem conteúdo deliberativo, pois a competência para julgamento dessas fica a cargo do legislativo Municipal”, votando pela nulidade dos Acórdãos proferidos que rejeitaram as contas do Apelante, em razão de que, a teor das decisões da Corte Suprema, podem, no máximo, ser consideradas manifestações opinativas.

O advogado Bernardo Azevedo, especialista em Direito Constitucional, fez a defesa do ex-prefeito e celebrou a decisão da Justiça Estadual: “A decisão foi assertiva, demonstrando total razoabilidade aos preceitos Constitucionais e cumprindo o Tema de Repercussão Geral já apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”, finalizou.

AABB Natal é campeã do Brasileiro Master de Handebol em São Paulo.

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) Natal é a campeã do ‘Brazil Master Cup’ de Handebol, vencendo a final por 22 x 8, na competição realizada em São Paulo.

A equipe master de handebol ganhou o campeonato brasileiro (42+ anos) na partida contra o Pedreiros ABC Paulista, no último final de semana. 

O time, além da conquista coletiva, foi premiado pelo melhor artilheiro da competição, Tiago Porfírio e o melhor atleta da final, Bruno Santana.

Os jogadores também são tricampeões do Nordeste na categoria. “Esse título é fruto de muita dedicação”, destacou João Aquino, vamisa 10 da equipe potiguar.

MEC aponta que crianças do RN concluem 2º ano do ensino fundamental sem estarem alfabetizadas.

Alunos do Rio Grande do Norte concluem o segundo ano do ensino fundamental sem sequer estarem alfabetizadas. Ao menos é o que informa a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em que foi constatado que, das 27 unidades da federação, apenas Santa Catarina alcançou o nível mínimo de alfabetização do nível estabelecido pelo governo no final de maio.

A média determinada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é de 743. No RN, os jovens estudantes do nível de ensino obtiveram uma nota de 710,56, isto é, mais de 30 pontos abaixo do estabelecido.

O Alfabetiza Brasil estabeleceu alguns parâmetros para considerar uma criança como alfabetizada a partir de consultas feitas com professores da educação básica de todo o país. Os pontos são:

Capacidade de ler pequenos textos, formados por períodos curtos e localizar informações na superfície textual; conseguir produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos; escrever textos que circulam na vida cotidiana para fins de comunicação simples, como convites e lembretes, mesmo que com desvios ortográficos.

O levantamento só reforça um levantamento do MEC em que é apontado que 56,4% das crianças terminaram o 2º ano do ensino fundamental em 2021 não alfabetizadas.

No ranking, o RN fica entre os oito piores resultados. A diferença do último estado na lista para o RN é quase a metade da distância da educação potiguar para a média nacional. Santa Catarina teve a maior pontuação do 2º ano do fundamental no Saeb com 751,74 pontos. O Distrito Federal está em segundo lugar, com 738,09. A terceira posição é do estado de São Paulo, com 735,72, seguido pelo Ceará, estado do ministro da Educação, com 734,04 pontos. Tocantins, Acre e Amapá tiveram as piores notas entre os Estados.

Classificando por região do Brasil, o Norte teve a nota mais baixa, com uma média de 705,24 pontos. O Sul do país teve a maior nota, alcançando 735,48, mas vale notar que essa nota ainda está abaixo do mínimo estabelecido pelo MEC para alfabetização dessa idade.

1º – Santa Catarina – 751,74
2º – DF – 738,09
3º – São Paulo – 735,72
4º – Ceará – 734,04
5º – Espírito Santo – 733,04
6º – Paraná – 730,65
7º – Goiás – 729,43
8º – Minas Gerais – 726,61
9º – Paraíba – 725,63
10º – Rio de Janeiro – 724,57
11º – Rio Grande do Sul – 724,04
12º – Mato Grosso do Sul – 722,31
13º – Piauí – 720,86
14º – Pernambuco – 719,84
15º – Pará – 718,17
16º – Bahia – 714,97
17º – Alagoas – 713,57
18º – Amazonas – 713,45
19º – Rio Grande do Norte – 710,56
20º – Rondônia – 709,79
21º – Maranhão – 708,93
22º – Mato Grosso – 706,84
23º – Roraima – 706,65
24º – Sergipe – 704,35
25º – Tocantins – 698,95
26 – Acre – 695,32
27º – Amapá – 694,34.

Ministra do Turismo deixa reunião com Lula e Planalto diz que ela continua no cargo.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, deixou uma reunião com o presidente Lula por volta das 11h30 desta terça-feira (13). Após o encontro, o Palácio do Planalto disse que ela continua no cargo e participa de uma audiência pública na Câmara nesta tarde.

Além de Daniela, a reunião também contou com a participação do marido dela, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos).

Caminhão quebrado causa congestionamento na BR-101 em Natal/RN.

Um caminhão quebrou e causou um congestionamento quilométrico na manhã desta terça-feira (13) na BR-101, em Natal/RN.

O veículo carregado de frutas, que saiu de Pernambuco com destino à Ceasa, quebrou ainda durante a madrugada, por volta das 2h, sobre o viaduto do Quarto Centenário, no sentido à avenida Lima e Silva.

Porém o problema para o trânsito se tornou mais visível no início da manhã, no horário de pico do trânsito na região, com a formação de longas filas de veículos.

Por causa do veículo quebrado, apenas uma das faixas do viaduto ficou liberada para o trânsito. Os reflexos na BR-101 podem ser sentidos até na altura do município de Parnamirim, segundo motoristas.

A Polícia Rodoviária Federal chegou ao local pouco após às 7h30 para controlar o tráfego.

Justiça nega liminar para obrigar Lula a exonerar ex-sócia de Janja.

A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de exoneração imediata de Margarida Cristina de Quadros, assessora especial do gabinete pessoal da Presidência da República. Ex-sócia da primeira-dama Janja da Silva, Margarina foi nomeada por Lula em 27 de janeiro.

O pedido de exoneração foi feito em ação popular ajuizada há uma semana por uma moradora do Paraná. O argumento é de que a nomeação viola princípios que devem nortear a administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O magistrado, Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal do DF, no entanto, entendeu que não há ilegalidade na nomeação porque se trata de um cargo de confiança, de livre nomeação e, neste caso, a escolha “pressupõe até uma relação de conhecimento prévio, pois, se a ideia fosse que esse conhecimento prévio não existisse, todos os cargos deveriam ser destinados a concursados”, conforme trecho da decisão citado pela coluna de Ancelmo Gois, de O Globo.

Carnaubense, Ayrton Lucas se apresenta à seleção brasileira.

A seleção brasileira está quase completa em Barcelona, onde fará no sábado o primeiro dos dois amistosos desta Data Fifa. Nesta terça-feira, se apresentaram ao técnico Ramon Menezes na Espanha a dupla Pedro e Ayrton Lucas, do Flamengo, e o volante André, do Fluminense. O lateral rubro-negro, inclusive, é nascido em Carnaúba dos Dantas no Rio Grande do Norte, tendo passagens pelas categorias de base do ABC.

Da lista de 23 convocados pelo técnico interino da seleção, só não se apresentaram ainda o goleiro Ederson, campeão da Liga dos Campeões no sábado com o Manchester City, e o zagueiro Robert Renan, do Zenit, que foi convocado de última hora para substituir Nino, vetado por problemas físicos. Ambos vão se integrar ao time na quarta-feira.

No fim da tarde de ontem segunda-feira, se apresentaram Marquinhos, Weverton, Rony e Raphael Veiga, em Barcelona.

Operação do MP combate exercício ilegal da Medicina no RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II. O objetivo é combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado.

Médicos, falsos médicos e uma cooperativa médica são investigados por suspeita de falsidade ideológica e associação criminosa.

O MPRN também apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes. Também houve cumprimento de mandados na Paraíba.

A operação Curandeiros II teve o apoio da Polícia Militar do RN e também do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Mossoró, Parnamirim e Ipanguaçu, e ainda em Catolé do Rocha e Guarabira, ambas na Paraíba. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça do MPRN, 14 servidores do MPRN, 16 policiais militares, um promotor de Justiça do MPPB e 16 servidores do MPPB participaram da ação.

A ação desta terça é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Assim como na operação de 2022, a Curandeiros II também apura a denúncia de que falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos em unidades de saúde em cidades potiguares.

Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte até o dia 12 de julho. Os agentes atuam no estado desde o mês de março, quando houve uma onda de ataques provocada por uma organização criminosa.

Na época, em pouco mais de dez dias, o estado registrou quase 300 ataques como incêndios e tiros contra prédios públicos, comércios, residências e veículos. Investigações policiais indicaram que os criminosos agiram em retaliação às condições do sistema penitenciário no estado.

De acordo com a portaria do MJSP, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13), os agentes da Força Nacional atuarão em ações conjuntas e coordenadas com órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.

O número de agentes cedidos para operações não é divulgado por medida de segurança, mas o documento oficial informa que o contingente a ser disponibilizado obedece ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias.

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista.

Entre as MPs, estão a que elevou o valor salário mínimo, a que reajustou o salário dos servidores do Executivo e a que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.  

Depois das dificuldades para aprovação das primeiras medidas provisórias, como a da reestruturação dos ministérios, existe a expectativa sobre a tramitação das mais recentes, se ocorrerá de forma mais previsível e segura para o governo federal.

SP lembrará Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos.

A luta pelo direito a uma velhice livre de violência e o estímulo à quebra do silêncio, muitas vezes mantido por essas pessoas, marcará a próxima quinta-feira (15), quando será lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está elaborando uma programação para comemorar os 30 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento pode ser acompanhado pelo canal Edepe, no youtube, ou presencialmente, no auditório da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista, 200, das 9h às 16h30. As inscrições devem ser feitas até o dia 21.

O objetivo é aproveitar o Junho Violeta, mês dedicado ao alerta sobre o tema, para orientar a população e ensinar que alguns atos cotidianos podem se configurar violência não percebida pelos idosos.

Para orientar sobre os tipos de violência a que os idosos podem estar sujeitos, a Defensoria Pública elaborou uma cartilha que pode ser acessada no site do órgão. O material foi elaborado no período da pandemia, justamente por causa do confinamento e da possibilidade de essas pessoas estarem sujeitas a uma situação insegura. Entretanto, Renata disse que as orientações ainda valem.

A cartilha orienta ainda sobre a questão do etarismo, ou seja, o preconceito por causa da idade. Para denunciar qualquer tipo de abuso ou violência é possível ligar para o DISQUE 100 /DISQUE DIREITOS HUMANOS. A ligação é gratuita e o atendimento é feito 24 horas por dia. Também é possível entrar em contato com o Conselho Estadual do Idoso, pelo e-mail cei@desenvolvimentosocial.gov.br, ou ligar para a Polícia Militar pelo 190.

Brasil jogará de preto, pela 1ª vez na história, em duelo contra Guiné.

Pela primeira vez em 109 anos de história, a seleção brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra a Guiné, em Barcelona (Espanha). A iniciativa, anunciada ontem segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo.

A decisão da CBF, de firmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de insultos racistas - na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.

A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.

O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis.

Sabatina de Cristiano Zanin será dia 21 na CCJ do Senado.

 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 21, próxima quarta-feira. O relator da mensagem sobre a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PI).

Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação. Durante a sabatina, o advogado terá de responder perguntas de todos os parlamentares da Casa. Na sequência, os membros do colegiado votam a indicação. Como o colunista Lauro Jardim mostrou, a previsão de senadores é de que a sabatina de Cristiano Zanin ao STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado demore cerca de sete horas. O tempo é considerado uma média normal devido ao número de perguntas dos membros do colegiado.

Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram ao GLOBO que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra, o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista. A votação é secreta na comissão e, depois, no plenário, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.

Lula enviou ao Senado o nome de Zanin, que é seu advogado pessoal, no dia 1º de junho. Parte dos opositores criticou a escolha em consequência da ligação do pretenso ministro do Supremo com o chefe do Executivo. Uma ala de aliados também se frustrou com a opção, dada a expectativa de que o presidente indicasse alguém que levasse mais diversidade à Corte, como uma mulher ou um negro.

“Em reunião nesta segunda-feira (12), defini, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que convocarei os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”, disse Alcolumbre em nota.

Lula estreia live na manhã desta terça-feira (13): “Conversa com o presidente”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estreará live na terça-feira (13), às 8h30. A transmissão será em todas as redes sociais do petista e do governo, segundo o ministro da Secom, Paulo Pimenta.

O chefe de Estado reeditará forma usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que fazia transmissões ao vivo todas as quintas-feiras.

No caso de Lula, entretanto, ainda não está confirmada qual a periodicidade, nem o formato do programa, que deve se chamar “Conversa com o presidente”.

A divulgação ocorre após uma nova pesquisa do Ipec sobre avaliação do governo apontar que a aprovação da gestão Lula oscilou para baixo em relação a abril, de 39% a 37%.

Petrobras pagará nesta sexta segunda parcela dos dividendos de 2022.

A Petrobras informou, na noite de ontem segunda-feira (12), que efetuará na próxima sexta-feira (16) o pagamento da segunda parcela dos dividendos complementares aos acionistas. Os dividendos são referentes ao exercício de 2022, com base na posição acionária de 27 de abril deste ano, conforme fato relevante divulgado naquela data ao mercado. O valor por ação dos dividendos será corrigido pela taxa básica da economia (Selic) de 31 de dezembro do ano passado até o dia 16 deste mês, de acordo com cálculos da atualização monetária.

O valor por ação ordinária e preferencial já corrigido pela Selic será no valor total de R$ 0,92692932. Sobre o valor correspondente à atualização monetária, incidirá imposto de renda à alíquota de 22,5%, conforme legislação vigente.

Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, a contar da data de início do pagamento na próxima sexta-feira, prescreverão e reverterão em favor da empresa, segundo informou a Petrobras.

O pagamento será efetuado pelo Bradesco, instituição depositária das ações escriturais de emissão da Petrobras. Todos os acionistas que estiverem com seu cadastro devidamente atualizado terão seus direitos creditados automaticamente em suas contas bancárias na data do pagamento.

Para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), o pagamento ocorrerá a partir do dia 23 deste mês, através do JP Morgan Chase, banco depositário dos ADRs da Petrobras.

Vacina contra esquistossomose estará disponível no SUS em 2025.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluirá nos próximos meses o processo de produção da vacina Schistovac contra esquistossomose, que deverá estar disponível para o Sistema Único de Saúde (SUS) no final de 2025. Esta é a primeira vacina do mundo contra essa doença parasitária que é considerada negligenciada. O nome é derivado do Schistosoma mansoni, verme causador da esquistossomose na América Latina e na África. A vacina é um projeto antigo da Fiocruz que está chegando à fase final este ano, destacou, nesta segunda-feira (12) em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz Miriam Tendler. A vacina inédita está sendo desenvolvida e será patenteada pelo IOC/Fiocruz.

O projeto entrou em fase clínica entre 2010 e 2011. Até agora, foram feitos cinco testes clínicos importantes. As fases 1 e 2 foram realizadas no Brasil em área não endêmica, após processo regulatório na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois, os testes clínicos da fase 2 passaram a ser feitos em uma estrutura do Senegal, ligada ao Instituto Pasteur de Lille, na França, e localizada em uma área endêmica daquele país africano. Os testes foram realizados primeiro em adultos e, depois, em crianças. Agora, encerrada a parte de campo, está sendo realizado o processamento de dados.

Há graves problemas no Novo Ensino Médio, diz ministro da Educação.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na noite de ontem segunda-feira (12.jun.2023) que “há graves problemas no Novo Ensino Médio”. A declaração foi feita durante o “Roda Viva”, realizado pela TV Cultura.

Camilo Santana destacou que as problemáticas identificadas nesse novo modelo são na “implementação, na infraestrutura, na formação de professores”. Nesse sentido, o ministro disse que o governo federal irá apresentar uma nova proposta para o ensino médio. No entanto, não definiu se por meio de projeto de lei ou medida provisória, mas sinalizou diálogo com congressistas.

O ministro argumentou que a aprovação do NEM (Novo Ensino Médio) se deu ainda em 2017 e que essa mudança foi trabalhada no grupo de transição do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Santana afirmou que a orientação foi de construção de um “amplo debate e consulta popular para avaliação” e que as primeiras medidas tomadas como ministro foi “reestruturar o ministério” da Educação.

“O Brasil sofreu, nos últimos quatro anos, com um desmonte no Ministério da Educação”, afirmou. Questionado sobre um consenso entre alunos, estudantes e população quanto ao Novo Ensino Médio, o ministro disse estar “otimista”.

Donald Trump dispara na liderança em pesquisa para presidência dos EUA.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está em uma posição vantajosa em relação aos outros candidatos presidenciais republicanos, apesar de enfrentar acusações relacionadas ao suposto manuseio inadequado de documentos confidenciais.

De acordo com uma pesquisa da CBS News-YouGov, Trump lidera com 61% dos votos entre os prováveis eleitores primários do Partido Republicano. O governador Ron DeSantis, da Flórida, aparece em segundo lugar com 23%, enquanto nenhum outro candidato alcança uma porcentagem de dois dígitos.

Os demais nomes mencionados na pesquisa, o ex-vice-presidente Mike Pence e o senador Tim Scott, ambos obtêm 4% cada, enquanto a ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, possui 3%. Outros postulantes registra, 1% de intenção de voto.

Quando questionados sobre quais candidatos eles estão considerando votar nas primárias, 75% dos prováveis eleitores republicanos mencionaram Trump, 51% mencionaram DeSantis, 21% mencionaram Scott, 16% mencionaram Pence e 15% mencionaram Haley.

segunda-feira, junho 12, 2023

Geral Três pessoas morreram em rodovias federais durante o feriado.

Durante o feriado de Corpus Christi de 2023, três pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais brasileiras. Em 2022 foram registradas duas mortes no mesmo período. De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Já o número de acidentes ofoi 45% menor, totalizando 11.

O número de pessoas feridas ficou em 11, o que representa uma redução de 41% em relação a 2022. As ações da PRF resultaram na abordagem de 2.726 veículos e de 2.984 pessoas, além de “diversas situações de risco e infrações” que resultaram em 1.232 autuações.

As infrações mais comuns destacadas pela PRF foram ultrapassagens proibidas (106); falta de uso de cinto de segurança (58 casos); e falta de capacete em condutores de motocicletas (50 ocorrências).

Foram feitos 1.878 testes de bafômetro, que resultaram na autuação de 14 motoristas por dirigirem “sob influência de álcool”. Em diversas partes do país, as equipes de policiais fizeram apreensões de drogas; e de veículos roubados e adulterados.

A PRF destaca, entre os casos, o ocorrido durante a fiscalização de um ônibus que ia da Região Norte para Fortaleza (CE). Nele, os agentes encontraram, “escondidos na bagagem de uma passageira de 26 anos, natural do Pará e sem antecedentes criminais, cerca de 6 quilos de maconha do tipo ‘skunk’ e aproximadamente 1 quilo de cocaína pura”.

No Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra mulheres, diz ONU.

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado nesta segunda-feira (12) mostra que o sexismo – seja de homens ou entre as próprias mulheres – é “potencialmente prejudicial”, e chega até mesmo a legitimar atos de violência física e psicológica.

A pesquisa do PNUD foi feita em 80 países e abrange mais de 85% da população mundial. Segundo o levantamento, quase 90% da população mundial, sem importar de qual sexo, tem algum tipo de preconceito contra as mulheres.

Foram analisadas quatro dimensões sobre preconceito de gênero, em que meninas e mulheres enfrentam desvantagens e discriminação. São elas:

Integridade física

Educacional

Política

Econômica

O estudo mostra que, no Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra as mulheres. Os piores indicadores no país são em relação à integridade física. São avaliados a violência íntima e o direito à decisão de querer ou não ter filhos. 75,56% dos homens têm esse preconceito no Brasil, e 75,79% das mulheres também têm.

A educação tem o menor índice de preconceito: apenas 9,59% dos entrevistados acreditam que a universidade é mais importante para homem do que para a mulher.

Na dimensão política, 39,91% das pessoas revelaram preconceito de gênero e acreditam que mulheres não são tão boas políticas como os homens ao desempenharem a função. Além disso, também acreditam que as mulheres possuem menos direitos do que os homens.

Só para se ter uma ideia, atualmente, o Congresso Nacional tem 91 deputadas federais.

Para 31% dos brasileiros, segundo o levantamento, os homens teriam mais direito ao trabalho do que as mulheres ou homens fazem melhores negócios do que as mulheres.

Segundo o relatório do PNDU, apenas 15,5% dos brasileiros não têm preconceito contra mulheres. Em 2012, esse número era de 10,2%, um avanço de apenas cinco pontos percentuais. 

O Brasil apresentou resultados semelhante a países como a Guatemala, Bielorússia, Romênia, Eslováquia, Trinidad, Tobago, México e Chile.

Governo deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução.

“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso.

Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.

A política prevê o protagonismo dos estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.

O presidente Lula concordou com Mendes e acrescentou que a classe média “fugiu” do ensino público pois a qualidade da educação da escola pública não acompanhou as necessidades da população. “Então, é normal que um advogado, o prefeito, um deputado, o pequeno empresário procurem escola particular para o filho. Ou seja, tem gente que gasta quase metade do salário que ganha para garantir o seu filho numa escola particular porque a escola pública não atingiu ainda esse grau educacional que a gente entende que seja perfeito para o nosso povo”, disse.

Chuvas no Litoral Potiguar superam 100mm no feriadão.

O município de Baía Formosa, localizado a região do Litoral Potiguar choveu entre quinta-feira (08), 9h15 e a manhã desta segunda-feira (12) no mesmo horário 103 milímetros (mm). O registro foi feito pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registra ainda os maiores acumulados nas demais regiões no período: Brejinho 58 mm (Região Agreste Potiguar), Viçosa e Portalegre (Oeste Potiguar) 29 mm, Guamaré (Central Potiguar) 16,8 mm. Em Natal, capital potiguar choveu no período 40mm.

“As precipitações ocorridas no feriadão são frutos da maior circulação de ventos de sudeste/leste que estão alcançando a região Nordeste favorecendo a formação de nuvens de chuva nas regiões do Litoral Potiguar e Agreste Potiguar”, comentou o chefe da meteorologia Gilmar Bristot.

A previsão para a semana é de predominância de céu parcialmente nublado a claro com chuvas isoladas em todas as regiões, com maiores acumulados nas regiões Leste e Agreste que se encontram no período chuvoso.

As temperaturas, na região do Litoral, poderão atingir a média dos 20°C nas madrugadas e 30°C, durante as tardes. No interior a variação, entre 18°C e 34°C.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado nos seguintes endereços www.emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia e meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Suposta bomba em avião no aeroporto de Foz do Iguaçu era pacote de coxinhas, afirma PF.

A suposta bomba encontrada em avião no aeroporto de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, era, na verdade, um pacote de coxinhas, conforme informou o delegado de Polícia Federal (PF) Marco Smith em entrevista nesta segunda-feira (12).

"Em conversas informais, foi detectado que ele (passageiro) tinha um pacote de coxinhas e seria isso que ele teria dito que era a suposta bomba. [...] A tripulação acionou todo o serviço de emergência, com acionamento da PF", afirmou o delegado.

O caso aconteceu por volta das 21h de domingo (11). De acordo com a polícia, equipes foram acionadas após um passageiro do voo falar para uma comissária de bordo que estaria com uma bomba. A aeronave chegou a ser evacuada.

ANS anuncia aumento de 9,63% no preço dos planos de saúde individuais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (12) o reajuste máximo de 9,63% no preço dos planos de saúde individual. O valor foi definido e aprovado durante reunião dos diretores da agência. A mudança terá validade de 1º de maio até 30 de abril de 2024.

O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Vale destacar que o aumento no valor dos planos de saúde é aplicado pelas operadoras na data que se comemora um ano do contrato do serviço. A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresários ou por adesão.

ABC confirma retorno de Wallyson.

O atacante Wallyson está de volta para o ABC. A informação foi publicada nas redes sociais do clube alvinegro, na manhã desta segunda-feira (12).

Conforme a comunicação do clube, os detalhes foram definidos pela manhã. A diretoria abecedista sentou com o craque Wallyson, o treinador Allan Aal e acertou o retorno do ídolo ao Mais Querido.

Wallyson já se apresenta no turno da tarde para o início dos treinamentos e fechou contrato até o término do Brasileiro da Série B.

Acidente deixa 10 mortos na Austrália e motorista é acusado.

Um homem foi acusado por dirigir perigosamente nesta segunda-feira (12), depois que pelo menos 10 convidados de um casamento morreram quando o ônibus em que viajavam sofreu o pior acidente de ônibus da Austrália em 30 anos, informou a polícia.

Vinte e cinco pessoas ficaram feridas no acidente, por volta das 23h30 desse domingo, perto da cidade de Greta, cerca de 180 km a noroeste de Sydney.

O ônibus, com 35 passageiros, saiu da estrada e capotou em uma rotatória após um casamento na região de Hunter, área rural famosa por seus vinhedos e locais para casamentos.

A polícia disse que o motorista, um homem de 58 anos, foi levado ao hospital para testes obrigatórios de drogas. A fiança foi recusada e ele deve comparecer ao tribunal nesta terça-feira (13).

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, manifestou "profundas condolências" às famílias das pessoas mortas e feridas.

"Todos nós conhecemos a alegria de ir a um casamento, são alguns dos momentos mais felizes que você pode ter. Para um dia alegre como esse, em um lugar bonito, terminar com uma terrível perda de vidas e ferimentos é muito cruel, triste e injusto", disse Albanese a repórteres.

A comissária de polícia de New South Wales, Karen Webb, afirmou que a polícia está tratando o caso como um acidente com um único veículo e que a causa pode não ser conhecida por algum tempo.

Os dois piores acidentes de ônibus no país foram colisões frontais com dois meses de diferença em 1989, que mataram 35 e 21 pessoas, ambos no estado de New South Wales.

Mulher morre após bater moto em placa de trânsito na BR-405 no interior do RN.

Uma mulher de 25 anos morreu após colidir a moto que pilotava contra uma placa de sinalização às margens da BR-405, no fim da madrugada de domingo (11) no Alto Oeste potiguar.

O caso aconteceu por volta das 5h30, entre os municípios de Severiano Melo e Itaú. A vítima foi identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Erika Micheli de Freitas Alves.

Segundo a PRF, a jovem estava em uma motocicleta modelo Traxx, quando bateu em uma placa de trânsito e morreu antes da chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A polícia não informou possíveis causas para o acidente até a última atualização desta matéria.

PF diz que impediu brasileiro de se juntar ao Estado Islâmico.

A Polícia Federal afirmou nesta segunda-feira (12) ter impedido um brasileiro de se juntar ao grupo terrorista Estado Islâmico.

A prisão foi realizada no portão de embarque internacional do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Além da detenção, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José dos Campos (SP) e Barbacena (MG), por determinação da 2ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Em nota, a PF afirmou que “a investigação apura a conduta criminosa de integrar e promover organização terrorista prevista na Lei nº 13.260/2016, com pena de reclusão de cinco a oito anos e multa”.

PF verifica ameaça de bomba no aeroporto de Foz do Iguaçu.

A Polícia Federal foi acionada para verificar uma “possível ameaça de bomba” em uma aeronave da empresa Jet Smart que decolaria, na noite de ontem domingo (11), do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), com destino a Santiago, no Chile.

De acordo com a PF, por volta das 21h, um dos passageiros informou à comissária de bordo que estava portando uma bomba. “Imediatamente, equipes da PF foram acionadas para iniciar os protocolos de segurança e de gerenciamento de crise”, informou, em nota, a PF.

O aeroporto foi então fechado para pouso e decolagem e a aeronave foi evacuada e direcionada para um local afastado e seguro, onde foi analisado por uma equipe técnica.

“Foi constatado que o passageiro trabalha no ramo da hotelaria e estaria viajando a serviço, tendo sido detido, retirado da aeronave e levado para o posto da PF”, detalhou a PF. Após a verificação de que ele não havia artefato explosivo, o aeroporto foi reaberto e os passageiros foram liberados para embarcar.

O passageiro que disse ter a bomba foi preso em flagrante “por expor a perigo a aviação” e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, para a lavratura de sua prisão. Se condenado, poderá pegar até 5 anos de reclusão.

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. "Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Eis as vagas por estados:

Acre - 10

Alagoas - 13

Amapá - 11

Amazonas - 57

Bahia - 51

Ceará - 25

Distrito Federal - 8

Espírito Santo - 11

Goiás - 14

Maranhão - 24

Mato Grosso - 22

Mato Grosso do Sul - 14

Minas Gerais - 122

Pará - 58

Paraíba - 16

Paraná - 32

Pernambuco - 31

Piauí - 10

Rio de Janeiro - 192

Rio Grande do Norte - 16

Rio Grande do Sul - 48

Rondônia - 20

Roraima - 12

Santa Catarina - 30

Sergipe - 6

Tocantins - 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

Comissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no país.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (12), a partir das 14h, a proibição do abate de jumentos em todo o país. A medida está prevista no Projeto de Lei 1973/22 e em outras mais de 120 propostas que tramitam na Casa e aguardam votação.

O debate foi sugerido pelo 2º vice-presidente do colegiado, deputado Célio Studart (PSD-CE), segundo o qual os animais têm sido abatidos para atender a uma demanda internacional na produção de “ejiao”, produto produzido a partir do colágeno retirado da pele de jumentos. Segundo o parlamentar, o ejiao é utilizado como tônico e medicamento pelos chineses, mas sem qualquer comprovação científica.

“Os animais são privados de água, alimento, abrigo e cuidados veterinários enquanto esperam pelo abate”, denuncia Studart, destacando que o abate não respeita normas sanitárias e submete os animais a maus-tratos.

Citando dados do IBGE, que apontam queda populacional dos jumentos de 38% entre 2011 e 2017, o deputado fez um alerta também para o risco de extinção da espécie. Para Célio Studart, a proibição do abate não provocará prejuízos ao erário público ou à economia do país.

Participam do debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta segunda (12), a diretora técnica do Forúm Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes; o presidente da Comissão Defesa dos Direitos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Arthur Regis; a advogada da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Gislaine Brandão; e
a coordenadora de Departamento de Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vanessa Negrini.

Daniel Alves tem recurso negado e seguirá preso na Espanha.

O jogador brasileiro Daniel Alves, preso na Espanha desde janeiro por suspeita de ter estuprado uma mulher em uma boate Barcelona, teve um novo recurso negado nesta segunda-feira (12) e seguirá em prisão.

A decisão foi feita pela Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça da Catalunha, após advogados apresentarem um novo recurso na sexta-feira (9).

Alves é acusado pelo Ministério Público de ter estuprado uma espanhola de 23 anos dentro de um banheiro em uma discoteca da capital catalã. Ele nega.

Desta vez, a defesa do brasileiro alegou que, agora, os filhos e a ex-mulher de Daniel Alves moram oficialmente em Barcelona – uma estratégia dos advogados para tentar garantir que ele não deixará a Espanha enquanto aguarda o processo.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 45 milhões.

A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60.

A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.

Israel cria córnea sintética que faz cegos recuperarem a visão.

Vítima de cegueira há uma década, um homem de 78 anos teve a visão completamente restaurada por uma invenção científica inovadora. Por meio de um transplante de córnea sintética desenvolvida pela empresa israelense CorNeat Vision, o paciente conseguiu reconhecer seus familiares e ler um texto logo um dia após a cirurgia.

Denominada Kpro, a córnea artificial se integra à parede ocular, estimula a proliferação celular e dispensa a necessidade de doação de tecido humano. Sua implementação é ainda mais simples do que o transplante de córnea humana, e o próprio processo de cicatrização integra o implante ao globo ocular.

O primeiro paciente a testar a técnica foi operado no dia 3 de janeiro, no Rabin Medical Center, pelo professor Irit Bahar. Ele já havia passado por quatro transplantes de córnea humana, mas nenhuma delas foi eficaz na recuperação de sua visão.

O médico e cofundador da CorNeat, Gilad Litvin, relatou a emoção de presenciar a cura do paciente se concretizar: “Havia muitas lágrimas no quarto”, disse.

Até o momento, dez novos voluntários estão previstos na nova fase de testes da KPro, além de outros pacientes no Canadá, na França, nos EUA e na Holanda. Via Pleno News.

Caio Souza lidera ginástica brasileira em etapa da Copa do Mundo.

A seleção brasileira de ginástica artística encerrou a etapa de Osijek (Croácia) da Copa do Mundo com seis medalhas, uma delas dourada. Destaque para o fluminense Caio Souza, que foi ao pódio quatro vezes, três delas nas finais de domingo (11), sendo uma no topo, na barra fixa. No sábado (10), o ginasta de Volta Redonda (RJ) havia sido bronze nas barras paralelas.

Além dele, mais dois brasileiros conquistaram medalhas neste domingo. Na barra fixa, Arthur Nory levou a prata. Nas argolas, Arthur Zanetti também ficou com a segunda posição, na volta dele às competições internacionais após quase um ano, com Caio arrebatando o bronze.

A primeira medalha brasileira neste domingo veio no salto, com Caio. O fluminense alcançou 14.683 de nota, desempenho ligeiramente inferior aos 14.725 da eliminatória (onde foi o melhor), mas suficiente para lhe garantir a prata. O armênio Artur Davtyan, bronze na Olimpíada de Tóquio (Japão) e atual campeão mundial, brilhou com 15.033, assegurando o ouro em Osijek. O cazaque Emil Akhmejanov, com 14.283, completou o pódio, pouco à frente do paulista Yuri Guimarães (14.233), que ficou em quarto.

Na barra fixa, Caio voltou a se destacar. Penúltimo a se apresentar, ele alcançou 14.300 de nota, superando Nory nos detalhes. O paulista, que tinha sido o melhor ginasta da eliminatória, obteve 14.166, mesma avaliação do croata Tin Srbic. O brasileiro, porém, levou a prata nos critérios de desempate, por ter feito uma execução melhor dos movimentos, apesar da série ter um grau de dificuldade inferior ao do rival, vice-campeão olímpico do aparelho em Tóquio.

Por fim, nas argolas, Caio alcançou uma nota 13.933, que o deixou provisoriamente na liderança do aparelho. Na sequência, Zanetti obteve um 14.533 e passou à frente do compatriota. O paulista, campeão olímpico do aparelho nos Jogos de Londres (Grã-Bretanha), em 2012, porém, teve a ponta tomada na penúltima apresentação. O armênio Artur Avetisyan recebeu 14.666 de avaliação e ficou com o ouro. Via A/B.