Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico.

Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que a não realização do exame é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico em todo o país.

O órgão alerta que a infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.

Na prática, isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor já poderá ser multado, com a aplicação da pena a partir de 1º de maio. A penalidade será aplicada a todos os condutores das três categorias.

O condutor pode verificar se o seu exame toxicológico está em dia por meio do aplicativo da carteira digital de trânsito (CDT). Basta acessar a área do condutor na CDT, clicar no botão “Exame Toxicológico” e verificar se o prazo está vencido.

Caso o exame esteja vencido, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados a fim de fazer a coleta para realização do exame toxicológico.

A Senatran lembra que os condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazer o teste.

Carro pega fogo na Zona Sul de Natal/RN.

Um carro pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (22), próximo ao Sebrae, na Avenida Lima e Silva, na Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido no incidente.

Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 10h20. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local, mas quando chegou, as chamas já tinham sido debeladas por pessoas que estavam na região.

Pelo menos três extintores de incêndio foram usados no combate ao fogo. Os bombeiros enviados ao local fizeram o resfriamento do veículo.

“Segundo o motorista, houve uma pane elétrica, começou a fumaçar e quando ele abriu o capô, o fogo cobriu”, afirmou o sargento Jerry Adriano, do Corpo de Bombeiros.

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha.

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.

Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas.

“De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE.

Escola ASC realiza palestra de prevenção a dengue.

A Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara, localizada no bairro São Francisco no município de João Câmara/RN, por meio do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal, realizou nesta sexta-feira (22/03) uma importante palestra sobre prevenção e cuidados necessários para evitar a dengue.

A palestra foi conduzida por agentes de combate à endemias do setor de Zoonoses, com o objetivo de conscientizar as crianças sobre a doença e aprender de maneira didática como prevenir a transmissão do mosquito. A intenção da palestra é fazer com que as crianças se tornem agentes multiplicadores de informações a respeito da prevenção da doença, destacou Francisco Ubirajara, Coordenador de Endemias da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN.

Alguns registros da palestra.

Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada.

O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.

Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.

Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça.

O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

RN tem mais de 71 mil empresas endividadas, aponta Serasa.

No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional.

No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.

“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Cesta de produtos da Páscoa fica 9,29% mais cara este ano, aponta FGV.

A cesta de produtos típicos de Páscoa subiu 9,29% entre março de 2023 e fevereiro de 2024, segundo levantamento do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

A alta nos preços é superior à inflação acumulada para o mesmo período, de 3,5%, medida pelo IPC-10. Entre os itens que compõem para o almoço de Páscoa, a batata-inglesa e o azeite tiveram os maiores aumentos durante o período, de 31,96% e 39,82%, respectivamente.

O levantamento não inclui os ovos de Páscoa, mas somente bombons e chocolates, que subiram 1,89% no período.

Governo Lula tem aprovação de 35%; 33% reprovam gestão, diz Datafolha.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado como ótimo ou bom por 35% dos brasileiros, enquanto 33% o classificam como ruim ou péssimo. Esses são os números da nova pesquisa Datafolha, divulgada na tarde desta quinta-feira (21). Eles mostram ainda que há empate entre os dois grupos na margem de erro, que é de dois pontos para mais ou menos. Para outros 30%, o desempenho é regular.

De acordo com o levantamento, a avaliação positiva do governo oscilou negativamente. Na pesquisa anterior, em dezembro, os que classificavam a gestão como boa ou ótima somavam 38%. Os que consideravam a gestão como ruim ou péssima eram 30% e outros 30% a classificavam como regular. No primeiro ano de mandato do petista, não houve variação significativa na percepção sobre a gestão.

Os números foram divulgados pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que contratou a pesquisa. O Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 147 cidades do Brasil. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa mostra que o petista teve oscilações negativas — em relação a pesquisa anterior — em segmentos como os evangélicos e entre a classe média, além de grupos como os homens e os eleitores do Sudeste. Segundo o Datafolha, o resultado sugere um cansaço da opinião pública apesar da estabilidade nos resultados de pesquisa.

Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda.

Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até meados da tarde de ontem quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 84,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 8,6% terão que pagar Imposto de Renda e 6,6% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (73,6%), mas 15% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 11,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 45,2% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 58,2% dos envios.

DATAFOLHA: 58% dos brasileiros são contra o fim da reeleição.

A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder.

A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é quase tão longa quanto a sua implementação. Agora, o Senado debate maneiras de encaminhar o assunto.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está entre os que consideram a reeleição o mal na raiz dos problemas da política brasileira atual. Nesta visão, os governantes já começam seus mandatos de olho na extensão dele.

STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda.

Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de transição para ser usada para os cálculos de aposentadoria. Na prática, com o validamento, o aposentado não pode escolher o cálculo mais vantajoso para ele, o que foi decidido no recurso que trata sobre a Revisão da Vida Toda.

O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos da norma. As duas ações tinham ligação com a “revisão da vida toda”, que foi retirada de pauta em razão do tempo.

Os ministros fixaram o seguinte entendimento: “A declaração de constitucionalidade do artigo 3 da lei 9876, de 1999, impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do poder judiciário e pela administração pública, em sua interpretação literal, que não permite exceção: o segurado do INSS que se enquadra no dispositivo, não pode optar pela regra definitiva, independente de lhe ser mais favorável”.

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil.

Robinho foi preso ontem quinta-feira, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

Lula anuncia pacote de R$ 665 milhões voltado a jovens negros.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) um pacote de políticas públicas voltado para jovens negros, com investimento previsto de R$ 665 milhões.

O lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) foi realizado em Ceilândia, no Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula assinou na cerimônia o decreto que institui o plano. Em discurso, o presidente disse que "não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra do nosso país".

"Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais, física, única e exclusivamente por conta da cor da sua pele. Ou pior, confundida com um bandido e executada a sangue frio. Ou então vítima de uma bala perdida que quase sempre encontra um corpo negro em seu caminho e que tantas vezes mancha de sangue o uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país. Não podemos achar normal", afirmou. 

O presidente também citou os casos de racismo sofridos pelo jogador brasileiro de futebol Vini Jr, que atua no Real Madri, na Espanha, e tem sido vítima constante de ataques.

"Nós, todo sábado e domingo, assistimos a um dos jogadores de futebol brasileiro mais importantes do mundo, que joga no time mais importante do mundo, no Real Madrid, o jovem Vini Jr. ser acusado, difamado, achincalhado dentro dos estádios na Espanha, que é um país considerado rico, um país considerado civilizado, mas que a questão do racismo ainda parece que não saiu da cabeça de uma sociedade branca que tem a ideia fixa de que a supremacia de tudo é branca e que o negro é cidadão de segunda classe."

Servidores da saúde do RN recusam proposta do Governo e aprovam greve para abril.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.

“O governo insiste na proposta descabida de recomposição salarial apenas em 2025, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria, pedindo inclusive que o sindicato escolhesse pontos prioritários para serem atendidos”, informou o SindSaúde/RN em nota, ressaltando que o pedido foi negado.

De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.

Arrecadação federal soma R$ 186,5 bilhões, maior valor para fevereiro desde 1995.

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados ontem quinta-feira (21) pela Receita Federal.

Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%.

No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023.

Censo: mais da metade dos brasileiros vive em faixa de 150 km no litoral.

Mais da metade dos 203 milhões de brasileiros – 54,8% – mora a até 150 km em linha reta do litoral, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21).

O percentual é ligeiramente menor que o apurado em 2010, quando 55,8% viviam a até 150 km do litoral.

Segundo o Censo de 2022, outros 4,6% da população vivem a até 150 km das fronteiras do Brasil com outros países, e os 41% restantes, na região que fica entre essas duas áreas. 

Em números absolutos:

• 111 milhões vivem a até 150 km do litoral;
• 9,4 milhões, a até 150 km das fronteiras;
• e 83 milhões, nas demais áreas.

O analista do Censo Fernando Damasco explica que a localização da maior parte da população na proximidade do litoral tem razões históricas e econômicas.

Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE.

Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).

A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime.

As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.

Copa do Nordeste: Bahia e Ceará vencem em noite de clássicos.

A Copa do Nordeste teve uma quarta-feira (20) de clássicos, com destaque para as vitórias de Bahia e Ceará, respectivamente sobre Vitória e Fortaleza. Os confrontos foram válidos pela 6ª rodada da fase de grupos da competição.

Jogando na Arena Fonte Nova o Bahia mostrou força para derrotar o Vitória de virada para alcançar os 15 pontos na liderança do Grupo B da competição e carimbar a classificação para as quartas de finais. Já o Vitória permaneceu com 8 pontos e caiu para a 5ª posição do Grupo A após o revés.

O Tricolor viu o Rubro-Negro abrir o placar com um golaço de Alerrandro logo aos 8 minutos do primeiro tempo para depois virar o marcador graças à eficiência de Jean Lucas, aos 34 da etapa inicial, e de Kanu, 14 minutos depois.

Já no Castelão quem triunfou foi o Ceará, que contou com um gol do lateral Raí Ramos aos 20 da etapa final para superar o Fortaleza por 1 a 0. A vitória levou o Vozão aos 9 pontos, na 4ª posição do Grupo A. Já o Fortaleza permaneceu na vice-liderança do Grupo B com 8 pontos.

CRB 3 x 1 Juazeirense
América-RN 1 x 0 ABC
River-PI 0 x 0 Altos
Sport 2 x 2 Náutico

Cães farejadores detectam cheiro de fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN em morador de Baraúna/RN.

Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN), onde as buscas têm se concentrado. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ontem quarta-feira (20).

O homem foi interrogado pelos policiais da força-tarefa e negou qualquer envolvimento com os foragidos. Ele não foi preso.

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força-tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.

Os dois foragidos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão agrícola em Baraúna e agrediram um homem. No dia 12, os cães farejaram presença humana na zona rural da cidade.

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte. A autorização inicial foi concedida no dia 19 de fevereiro.

Copom faz 6º corte seguido na Selic e taxa básica de juros cai para 10,75%.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (20), reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, conforme sinalizado nos últimos comunicados do colegiado. Com isso, a taxa básica de juros cai de 11,25% ao ano para 10,75% ao ano. A decisão foi unânime.

Este foi o sexto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. No início do ciclo de cortes, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde então, o comitê vem reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a cada encontro.

Com a decisão de hoje, de cortar a Selic para 10,75%, a taxa chegou ao menor nível em dois anos. Em março de 2022, também estava em 10,75%. Em fevereiro daquele ano, em 9,25%.

A expectativa do mercado financeiro é de que a taxa de juros continue recuando ao longo de 2024 e que termine este ano em 9% ao ano.

América vence o ABC pela Copa do Nordeste.

O América venceu o ABC pela Copa do Nordeste na noite de ontem quarta-feira (20), na Arena das Dunas.

O gol do time rubro foi marcado pelo atacante Gustavo Ramos, aos 43 minutos do segundo tempo, aproveitando uma falha do zagueiro Augusto, estreante do dia.

Com o resultado, o América deixa a lanterna do grupo A, mas com um jogo a mais que o Ceará.

A derrota mantém o ABC na 6ª colocação do grupo B. O alvinegro é a única equipe que não venceu nenhum jogo na fase de grupos da Copa do Nordeste 2024.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida no RN.

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.

Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.

“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR.

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Indústria do RN cresce 30,6% em janeiro, impulsionada pelo setor petrolífero.

O Rio Grande do Norte teve a maior expansão da indústria no País em janeiro de 2024, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), houve crescimento de 3,6% no setor industrial do País, com avanço em 16 dos 18 locais pesquisados, sendo maior na indústria potiguar com um índice de 30,6%. Além do RN, destacam-se Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%), que também registraram avanços de dois dígitos entre os mais acentuados.

O Instituto destacou que, janeiro de 2024 teve 22 dias úteis, igual ao mês do ano anterior. Em janeiro de 2023, o Estado teve uma retração de 10,5%. E, se observada a série temporal com as variações do índice, o resultado de janeiro foi o segundo positivo consecutivo desde novembro de 2023, quando a indústria do RN fechou no negativo (-2,7%), segundo o IBGE. O desempenho potiguar para o índice foi 4,9 pontos percentuais acima da variação registrada em dezembro de 2023 (25,7%).

No Rio Grande do Norte, o crescimento foi influenciado, principalmente, pelo comportamento positivo observado no setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel e gasolina automotiva).

Corregedoria-Geral do MPRN promove, nesta quinta (21), audiência pública em João Câmara/RN.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza nesta quinta-feira (21), na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.

Além de João Câmara, a audiência pública regional abrangerá a Promotoria de Justiça de São Bento do Norte e as cidades de Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Poço Branco e Parazinho.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.

Após acordo sobre carga horária, Câmara aprova texto-base do Novo Ensino Médio.

Após meses de negociações e impasses, a Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (20), em votação simbólica, a proposta que reformula o Novo Ensino Médio. O principal ponto de entrave do texto, que tinha a ver com a carga-horária da formação geral básica, foi mantida da forma como o governo desejava, com 2,4 mil horas para cursos regulares distribuídas nos três anos do Ensino Médio.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo no final de outubro do ano passado, em resposta às críticas por parte de entidades, estudantes, professores e especialistas às alterações no currículo em 2017.

Pelo projeto de lei aprovado, os estudantes que escolherem os itinerários formativos terão 600 horas dedicadas às disciplinas selecionadas. Já para os cursos profissionalizantes da formação técnica, serão disponibilizadas 1,8 mil horas de forma gradual.

Conforme a legislação atual, o Novo Ensino Médio abrange um total de 3 mil horas durante os três anos, sendo que a Formação Geral Básica (FGB) representa atualmente 1,8 horas. As restantes 1,2 horas são destinadas aos Itinerários Formativos, que estão relacionados à formação técnico-profissional.

Onda de calor impulsiona recorde na produção de condicionador de ar e ventiladores no país.

As ondas de calor provocadas pelo fenômeno El Niño têm influenciado no comportamento do consumidor brasileiro neste início de 2024. Período em que tradicionalmente as vendas de eletroeletrônicos são baixas, os meses de janeiro e fevereiro apresentaram recordes de unidades produzidas de condicionadores de ar e ventiladores.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), nos dois primeiros meses deste ano foram produzidas mais de 1,048 milhão de unidades de condicionador de ar, resultando em um crescimento de 93% em relação ao mesmo período de 2023. O número de unidades fabricadas no período representa 1/4 de toda produção de 2023.

A produção de ventiladores, por sua vez, também cresceu muito acima do previsto: 88% na comparação com os meses de janeiro e fevereiro do ano passado, alcançando a marca de 2.824 milhões de unidades.

“Temos uma indústria nacional forte, capaz de atender a população neste momento em que o ar-condicionado se converte em um aliado na busca por conforto, bem-estar e qualidade de vida. Além de cada vez mais acessíveis, nossos produtos oferecem maior eficiência no consumo de energia, que utilizam insumos e gases refrigerantes ambientalmente corretos “, avalia o presidente executivo da Eletros, Jorge Nascimento.

Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados.

A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.

Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.

Atlético-MG confirma saída de Felipão, a 10 dias da final do Estadual.

O Atlético-MG anunciou nesta quarta-feira a saída do técnico Luiz Felipe Scolari do comando do time masculino de futebol. A decisão ocorre a 10 dias do primeiro jogo da  decisão do título do Campeonato Mineiro contra o Cruzeiro. Em nota oficial, o Atlético afirmou que o desligamento do treinador ocorreu “de forma consensual”.

Contratado há nove meses, Felipão classificou o Galo à Copa Libertadores deste ano, ao encerrar o Campeonato Brasileiro de 2023 em terceiro lugar na tabela, atrás de Palmeiras (1º) e Grêmio (2º). No último sábado (17), o Galo avançou à 18ª decisão seguida do título do Estadual. Embora tenha sido derrotado por 2 a 1 para o América, no jogo da volta, o Galo assegurou a vaga na final pois já ganhara em casa (2 a 0) o jogo de ida das semifinais.  À frente do Galo, Felipão somou 19 vitórias, 10 empates e 12 derrotas, em 41 partidas disputas.  

Segundo o Atlético, quem assumirá o time de forma interina será o auxiliar-técnico Lucas Gonçalves, integrante da comissão técnica permanente do Galo, que conta ainda com Éder Aleixo (auxiliar-técnico), Réver (coordenador técnico e de transição) e Cristiano Nunes (coordenador de preparação física).

O jogo de ida da final do Estadual, em 30 de março, será primeiro compromisso do time após a saída de Felipão. O Galo não joga neste fim de semana, devido à paralisação de jogos da Data Fifa (a seleção brasileira enfrenta a Inglaterra e a Espanha, respectivamente, nos próximos dias 23 e 26 de março).

Caso Marielle: advogados de Lessa abandonam caso após STF homologar delação.

Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar fechar um acordo de delação premiada para esclarecer o crime.

O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio da validação foi feito de maneira inédita pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, nesta terça-feira (19).

“Por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores. Não atuar para delatores é uma questão principiológica, pré-caso, e nada tem a ver com qualquer interesse na solução ou não de determinado crime”, dizem os advogados em nota.

O documento é assinado por Bruno Castro e Fernando Santana, que atuam no Rio de Janeiro. Os advogados afirmam na nota que deixaram claro para Ronnie Lessa desde o primeiro contato que tiveram que o ex-policial militar não poderia contar com o escritório caso tivesse interesse em fechar um acordo com a Justiça.

“Talvez, não por outro motivo que nós não fomos chamados por ele para participar do processo de delação firmado. Nesse cenário, apresentaremos renúncia ao mandato em todos os doze processos que atuamos para ele, ou seja, a partir de hoje não somos mais advogados de Ronnie Lessa”, dizem os advogados.

A investigação sobre o assassinato da vereadora e do avançou nas últimas semanas e chegou à menção do nome de ao menos um deputado federal do Rio de Janeiro. A citação fez com que o caso saísse do Superior Tribunal de Justiça e fosse enviado para o STF.

AUTISMO: “SELO AUTISTA A BORDO” É APRESENTADO PELO VEREADOR PROFESSOR SILVANO CARLOS.

Na segunda-feira (11), o Vereador Professor Silvano Carlos defendeu a implantação do Selo Autista a Bordo no âmbito do município de João Câmara/RN.

O PL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que institui o selo "autista a bordo" tem como objetivo instituir um novo instrumento de promoção dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). Que além de dar visibilidade ao tema, o referido selo também pretende conscientizar a sociedade sobre o autismo e sobre as situações que envolvem o transporte de pessoas com TEA.

O vereador destaca que a iniciativa faz parte de um movimento importante para a criação de um ambiente inclusivo para pessoas com necessidades especiais que representam uma porção significativa da nossa sociedade.

Daniel Alves pede ajuda a pai de Neymar para pagar fiança e ser solto.

Daniel Alves quer contar mais uma vez com a ajuda dos amigos que construiu em décadas de carreira no futebol para não cumprir na cadeia a sentença do processo em que foi condenado por estuprar uma jovem espanhola. Ele recebeu o direito da liberdade provisória, mediante pagamento de fiança milionária. E o socorro pode vir da mesma fonte: a família Neymar.

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu mais uma vez ao pai do colega de Seleção para quitar a fiança de um milhão de euros estipulada pela Justiça da Espanha para a sua soltura. A esperança da defesa do jogador é que o pagamento seja processado o mais rápido possível e ele seja liberado para ficar em liberdade provisória ainda nesta quarta-feira (20/3).

Enquanto aguardava o julgamento do caso, Daniel Alves contou com ajuda financeira de Neymar pai para o pagamento de uma multa de cerca de 150 mil euros (R$ 800 mil), que ajudou a reduzir a sentença. Não fosse isso, o ex-lateral poderia ter recebido uma sentença maior que os quatro anos e meio a que foi condenado.

O pagamento da fiança é apenas um dos critérios exigidos pelo Judiciário para que Daniel Alves possa aguardar o julgamento do recurso em liberdade. A defesa do ex-lateral argumentou, ao longo do processo, uma suposta situação econômica “bastante preocupante”. O jornal Marca, porém, revelou que o patrimônio total do brasileiro é de 55 milhões de euros (cerca de R$ 294,6 milhões). Além disso, Daniel Alves continua sendo pago pelo São Paulo mensalmente, em um processo relativo a salários atrasados. Parte desse valor, no entanto, é abatida para pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher.

Após a comprovação do pagamento da fiança, a Justiça comunica as autoridades prisionais sobre a soltura e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves não poderá deixar o território espanhol. Ele, inclusive, terá de entregar seus dois passaportes, o brasileiro e o espanhol.

Outra restrição imposta como condição para a liberdade provisória é que Daniel Alves mantenha distância da vítima. Ele não pode se aproximar a menos de mil metros da jovem que o acusou de abuso sexual e não pode tentar fazer contato com ela. Além disso, terá de se apresentar uma vez por semana a uma audiência judicial.

Novo ataque criminoso deixa duas cidades sem água no RN.

Os municípios de Bento Fernandes e João Câmara, na região Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (20), por causa da ação de vândalos, que roubaram cabos na estação elevatória do Entroncamento, no final da noite de ontem terça (19).

A Caern está providenciando o conserto e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta quinta-feira (21). Após o reparo, o abastecimento será imediatamente retomado, no entanto será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as áreas afetadas estejam sendo atendidas totalmente.

Três carros se envolvem em acidente de trânsito em Natal/RN.

Foi registrado no fim da manhã desta quarta-feira (20) um capotamento que acabou envolvendo três veículos. O acidente aconteceu agora em frente ao edifício Jacumã, na BR-101, logo após a Governadoria, em Natal.

Ainda não se tem os detalhes do que ocasionou a batida e nem se há feridos.

STTU diz que radares da Felizardo Moura ainda não estão multando.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) afirmou que os radares instalados na nova avenida Felizardo Moura ainda não estão multando os motoristas. A revelação foi feita pelo inspetor-chefe da pastar, Carlos Eugênio, em entrevista ao Balanço Geral Manhã, da TV Tropical, nesta quarta-feira (20).

De acordo com ele, os equipamentos já estão prontos para a operação. No entanto, o início da autuação ainda não foi definido. “Os radares já tiveram aferição pelo Inmetro, todos testados. Estamos fazendo apenas a contagem de veículos, registros para banco de dados. Ainda não estão, oficialmente, gerando as autuações”, explicou.

Os equipamentos determinam velocidade máxima de 50 km/h nos trechos. O inspetor destacou ainda que o início da operação será anunciado. “Quando forem iniciar, nós vamos comunicar que a partir da data estarão sendo feitas autuações”, completou.

No sentido zona Norte, os radares estão instalados no início da Felizardo Moura, em frente ao Posto Campo Belo, pouco após a entrada do Mosquito e pouco antes da ponte de Igapó. No sentido inverso, para quem vai ao Centro, os equipamentos estão instalados na saída da ponte de Igapó, pouco antes da Compal, pouco depois do Posto Campo Belo e no trecho da rua Jandira.

Três professores morrem em acidente enquanto voltavam do trabalho na BR-267, em Juiz de Fora.

Três professores da rede estadual de ensino morreram em um grave acidente na noite de ontem terça-feira (19) na BR-267, perto do Bairro Igrejinha, em Juiz de Fora. Eles voltavam do distrito de Valadares, onde trabalhavam em uma escola. 

Segundo a PRF, as vítimas estavam em um carro, que foi atingido por outro automóvel.  

Em entrevista à TV Integração e ao g1, a diretora da escola, Marinez Miranda, informou que havia outros dois professores no veículo, que tiveram apenas ferimentos leves.

Já no segundo carro, um casal, de 57 e 64 anos, ficou ferido e foi levado para o HPS, em Juiz de Fora. Eles seguem internados e permanecem estáveis nesta quarta-feira (20).

Policiais que buscam fugitivos de Mossoró prendem homem que estava com armas de facção.

Na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, um homem foi preso com armas de facção criminosa, em Baraúna, ontem terça-feira (19). Na prisão do suspeito foram encontradas uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380 e três carregadores com 54 munições.

O Ministério da Justiça informou que a prisão não tem relação com a investigação sobre a fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça. As buscas pelos detentos chegou ao 36º dia, nesta quarta-feira (20).

Em ação envolveu a Força-Tarefa de recaptura dos dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, coordenada pena Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A operação teve participação direta da inteligência das polícias penais do Rio Grande do Norte e do Ceará, com apoio operacional das equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (ROCAM) e Grupo de Escolta Penal de Mossoró (GEP).

O suspeito foi encaminhado para a Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito e, posteriormente, encaminhado ao Sistema Prisional onde encontra-se à disposição da Justiça.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (20) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,25% ao ano, para 10,75% ao ano. Esse será o sexto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros. No entanto, existe a expectativa se a Selic vai ser reduzida apenas até a reunião de maio ou se os cortes continuarão até o segundo semestre.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta.

Se a análise do caso for retomada, os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS, que entrou com recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Professores da UFRN aprovam indicativo de greve para abril.

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram, em assembleia realizada na terça-feira (19), um indicativo de greve para abril. A sessão foi realizada de forma híbrida, sendo presencialmente no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central, e remotamente, através de uma plataforma de reuniões.

De acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), a reivindicação é pelo reajuste salarial dos servidores públicos federais, pela reestruturação da carreira da categoria e pela recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. Desde o dia 14 de março, a categoria dos técnicos-administrativos estão com as atividades paralisadas também por reinvindicação de ajuste salarial.

Os professores e professoras presentes à plenária decidiram ainda pela realização de uma nova assembleia no dia 8 de abril, com a pauta do indicativo de greve. Após essa data, será feita uma consulta à categoria para definir sobre a deflagração da greve. Pelo Estatuto da entidade, a ADURN informa que a decisão só pode ser tomada por meio de plebiscito.

Outra deliberação dos docentes foi a aprovação das contas da entidade do ano de 2022. A assembleia também aprovou uma nota em apoio à greve dos técnicos administrativos em Educação da UFRN, que deflagraram greve em 14 de março.

Polícia Federal combate quadrilha que superfaturou compras para covid.

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A Operação Janus conta com cerca de 50 agentes da PF e cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, na região metropolitana, e Bom Jardim, no interior do estado. A ação tem o apoio de 12 auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

As buscas e apreensões são realizadas em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões.

Um dos endereços é uma mansão em um condomínio de alto luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, relógios e US$ 6 mil em espécie (equivalente a R$ 30 mil).

Em um dos locais visitados, a PF apreendeu um lagarto australiano. A filha do alvo da operação foi presa em flagrante e levada para a superintendência da PF.  

No município de Bom Jardim, a busca foi na sede de uma das empresas envolvidas no esquema.

Governo Federal vai cadastrar catadores para facilitar contratação.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.

Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que trata dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, tratamento, reciclagem, compostagem e adequada destinação dos resíduos sólidos em todo o país.

Indústria chinesa de carros elétricos instala primeira loja no Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra comemorou a instalação da primeira loja da indústria chinesa BYDCompany no Rio Grande do Norte. “Mais investimentos para o Rio Grande do Norte! Desejar as boas-vindas a empresa BYDCompany que instala sua primeira loja no RN e dizer que os carros elétricos vendidos aqui, serão abastecidos com 100% de energia renovável”, publicou em postagem no X (antigo twitter) no início da tarde de ontem terça-feira (19).

O assunto está entre os mais comentados da plataforma esta tarde. A empresa é um conglomerado multinacional chinês de capital aberto com sede em Shenzhen, China e é considerada a maior fabricante de carros de energia limpa do mundo.

Trânsito nas proximidades da Arena das Dunas será alterado em razão do clássico entre América e ABC nesta quarta-feira (20).

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai alterar o trânsito nas proximidades da Arena das Dunas nesta quarta-feira (20), das 16h às 22h. O motivo das modificações é o clássico entre América e ABC que começa às 19h.

De acordo com a STTU, as interdições serão em pontos estratégicos. O locais bloqueados vão ser: acesso à Av. Lima e Silva estará bloqueado a partir do viaduto estaiado da Av. Prudente de Morais; túnel da Av. Romualdo Galvão; o acesso da Av. Romualdo Galvão para a Av. Lima e Silva; viaduto do Quarto Centenário e o acesso da Av. Norton Chaves, no sentido Prudente; e a alça que dá acesso à Av. Lima e Silva pela Av. Salgado Filho.

Como alternativa, os motoristas devem utilizar as avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, Rua Jaguari ou Rui Barbosa. Cerca de 15 agentes de mobilidade estarão nas localidades para auxiliar a operação de trânsito.

Hub do agronegócio no RN impactará 10 mil produtores.

No cenário contemporâneo, a inovação se estabelece como um pilar fundamental para impulsionar diversos setores econômicos. Nesse sentido, criadores, produtores, empresários e toda a governança do agro potiguar lançaram, ontem terça-feira (19), o Plano de Intervenção Estratégico do Ecossistema Local de Inovação Agro (ELI Agro), com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva e desenvolver novos projetos.

Desta forma, foi criado o Hub do agronegócio potiguar para pensar estratégias de inovação voltadas para a união do setor. A estimativa do Sebrae-RN é que aproximadamente 10 mil produtores rurais e empresas do segmento sejam impactadas.

A gerente da unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Mona Nóbrega, diz que o projeto vai estabelecer um ecossistema com bases tecnológicas, integrando agronegócio e agricultura familiar. “Esse é resultado de um trabalho de quatro meses, juntando esse ecossistema que envolve Sebrae, Senar, Faern, universidades, Escola Agrícola de Jundiaí, startups, reunimos todos e eles têm um objetivo em comum, que é implementar ações inovadoras na cadeia produtiva do agronegócio do Estado, tentando captar recursos, trazendo parceiros, tecnologia, mecanização e inovação”, comenta.

Copa do Nordeste: América e ABC precisam de vitória a qualquer custo no clássico.

Equilíbrio. Essa é a palavra que melhor define os confrontos entre América e ABC, na Arena das Dunas. Nos últimos doze clássicos realizados na principal praça esportiva do RN foram registrados quatro empates e cada uma das equipes venceram outras quatro partidas. Na atual temporada, em dois confrontos pelo Campeonato Potiguar também não foram registrados vencedores no tempo regulamentar.

Nesta quarta-feira, o confronto será válido pela Copa do Nordeste, onde a vitória é um objetivo comum para os dois rivais, que desejam se manter na luta para chegar na segunda fase da competição regional e colocar no caixa mais R$ 554 mil. A bola começará a rolar, na Arena, a partir das 19h30.

Se no domingo passado o empate foi mais prejudicial ao ABC, que passou a não depender apenas de seus próprios resultados para avançar à semifinal do Estadual, na Copa do Nordeste essa relação se encontra invertida.

O América está na última colocação do grupo A, com quatro pontos ganhos e quatro pontos atrás de Vitória e o CRB, justamente terceiro e quarto colocados. Com essa mesma pontuação, Botafogo-PB e Maranhão também estão na frente dos potiguares na classificação, então qualquer outro resultado que não seja a conquista dos três pontos será suficiente para sepultar qualquer sonho americano em relação a classificação.

Apesar de possuir a mesma pontuação do rival potiguar na competição, dentro do grupo B, o ABC desfruta da sexta colocação e está a um ponto de entrar no G-4, o Náutico na quarta colocação e o Treze, ambos com cinco pontos estão imediatamente à frente do Alvinegro, que acabando o jejum de nove jogos sem vitórias e passando pelo rival potiguar, terá uma excelente oportunidade de dormir dentro do grupo de classificação. Mesmo que isso não ocorra, a equipe de Marcelo Cabo vai garantir uma sobrevida, na luta pela classificação, até a última rodada.

STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na Itália.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (20) a possibilidade de o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo, crime que aconteceu na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão. Os ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho, e não a inocência ou culpa dele.

A Itália deseja que a pena seja cumprida no Brasil. A sentença final, na mais alta Corte, foi proferida em janeiro de 2022. Ao ex-jogador, portanto, não cabe mais recurso. No parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou sobre a possibilidade de homologação da condenação, por entender que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.

Nesse domingo (17), Robinho deu uma entrevista exclusiva ao Domingo Espetacular. Na ocasião, o ex-atacante disse que se vê como vítima de racismo da Justiça italiana. Acusado de violência sexual, ele foi julgado no país europeu em três instâncias.

Times brasileiros não se enfrentarão na fase de grupos da Libertadores.

Pela primeira vez em 10 anos, os times brasileiros escaparam de se enfrentar na primeira fase da Copa Libertadores da América. O sorteio das chaves ocorreu na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Assunção (Paraguai), na noite de ontem  segunda-feira (18). O país terá sete clubes na competição - três deles cariocas. O Fluminense, atual campeão, caiu no Grupo A, junto com Cerro Porteño (Paraguai), Alianza Lima (Peru) e Colo-Colo (Chile). A tabela detalhada com datas, horários e locais das seis rodadas da primeira fase serão anunciadas esta noite pela Conmebol. A previsão é de que os jogos comecem na primeira semana de abril.

Tricampeão da Libertadores, o São Paulo está na chave B, ao lado de Barcelona (Equador), Talleres (Argentina) - time que eliminou o Tricolor na Pré-Libertadores de 20219 - e Cobresal (Chile).

O Grêmio também buscará este ano o tetracampeonato continental. O time gaúcho caiu na chave C, que tem o Estudiantes (Argentina) – que detém quatro títulos -,The Strongest (Bolívia) e Huachipato (Chile).

Após um jejum de sete anos, o Botafogo está de volta à fase principal da Libertadores, após assegurar vaga na fase prévia. O Alvinegro carioca, que  lutará pelo título inédito no torneio, está na chave D, junto com LDU (Equador), Universitario (Peru) e Junior Barranquilla (Colômbia).

Tricampeão das Américas, o Flamengo terá como adversários o Bolívar (Bolívia), o Millionarios (Colômbia) e o Palestino (Chile) – este último se credenciou à fase de grupos na Pré-Libertadores.

Assim como o Rubro-Negro carioca, o Palmeiras sonha em conquistar o quatro título. O Verdão está no Grupo F, ao lado de Independiente Del Vale (Equador), San Lorenzo (Argentina) e San Lorenzo (Argentina).

Já o Atlético-MG jogará a primeira fase no Grupo G, que inclui ainda o pentacampeão Peñarol (Uruguai), Rosário Central (Argentina) e Caracas (Venezuela).

Por fim, o Grupo H reúne apenas times estrangeiros: River Plate (Argentina), Libertad (Paraguai), Deportivo Táchira (Venezuela) e Nacional (Uruguai).

Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”

Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.”

Polícia alerta para crescimento nos furtos a veículos em Natal com uso de “chapolin”.

O furto a veículos continua sendo um problema recorrente na Segurança Pública em Natal. No bairro do Alecrim, policiais civis têm registrado o aumento no número de furtos em uma modalidade ainda não muito usual na capital potiguar: o uso do “chapolin”, que é um dispositivo que bloqueia o travamento das portas dos carros.

Segundo relatos de policiais que atuam no Alecrim, motoristas têm prestado queixas cada vez mais constantemente por furtos a objetos dos carros, sem o arrombamento do veículo. O caso ocorre porque, ao acionar o travamento das portas através do controle que existe na chave dos veículos, os criminosos usam o “chapolin”, que é semelhante um controle remoto que ‘embaralha’ os sinais eletromagnéticos do aparelho dos motoristas. Assim, apesar de haver o alerta sonoro ou de luzes para o travamento, as portas seguem abertas.

“Há relatos até de motoristas que travaram o carro, conferiram a porta dianteira, mas somente a porta traseira estava aberta. Isso é algo que pode ser já um aperfeiçoamento por parte dos criminosos”, disse um policial civil que terá o nome preservado.

O “chapolin” já é utilizado no país pelo menos desde 2018, mas não há um registro sobre números de furtos relacionados ao equipamento. Entre o início deste ano e o dia 15 de março, a Delegacia de Polícia do Alecrim registrou 72 ocorrências de furtos e 14 casos de roubo. Já no mesmo período de 2023, foram 54 furtos e 15 roubos.

Bolsonaro deu a ordem para forjar vacinação, disse Cid em delação.

O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse à Polícia Federal, em depoimento, que emitiu os certificados falsos de vacinação contra a Covid em nome de Bolsonaro (PL), em 2022, e da filha de 12 anos do ex-presidente.

Bolsonaro, Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal ontem segunda-feira (18) por fraude em cartões de vacina. 

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro informou que os dois documentos foram impressos no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – e entregues em mãos a Bolsonaro.  

A delação de Mauro Cid ainda é mantida em sigilo, mas trechos dela foram incluídos pela PF no relatório que embasou o indiciamento de Bolsonaro, Cid e mais 15 pessoas.

Relator do inquérito das milícias digitais, que inclui trecho sobre fraude nas vacinas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo desse relatório nesta terça-feira (19).