Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segunda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação do Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.

Segundo divulgação do governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. 

“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto.

Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis. 

Pacto federativo

No evento, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ideia é que essa decisão proporcione uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura para o país.

Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o governo, o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.

Lote extra de R$ 156,4 milhões do abono salarial será pago hoje.

Cerca de 152,4 mil trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 com salário de até dois mínimos receberão um dinheiro extra. O governo federal libera neste sábado (15) um lote extra de R$ 156,4 milhões do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O dinheiro beneficiará tanto os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício como aqueles que pediram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo. No caso de quem entrou com recurso, os pagamentos continuam a ser emitidos até o fim do ano, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores podem consultar a liberação do abono salarial no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. A consulta também está disponível no Portal gov.br.

Os benefícios variam de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo do benefício. Os recursos ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.

Quem tem direito:

• Está inscrito no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
• Recebeu remuneração média de até dois salários mínimos no período;
• Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial;
• O lote extra contempla apenas trabalhadores que atendiam aos critérios gerais, mas tiveram as informações corrigidas e reenviadas até junho deste ano.

Não têm direito ao abono salarial:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física;
• Empregados de pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar se você vai receber:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: basta acessar com CPF e senha do gov.br, ir até a aba “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”;
• Central Alô Trabalho (158): atendimento gratuito;
• Aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, para trabalhadores da iniciativa privada.

Como será feito o pagamento

Para quem recebe PIS (trabalhadores da iniciativa privada):

• Crédito automático para quem tem conta na Caixa Econômica Federal;
• Poupança Social Digital acessada pelo Caixa Tem;
• Saque com Cartão Cidadão em terminais, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;
• Saque presencial nas agências da Caixa com documento de identificação.

Para quem recebe Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais):

• Crédito em conta corrente no Banco do Brasil (BB);
• Transferência via TED ou PIX para outras instituições;
• Saque presencial nas agências do BB.

Prazo e recursos

O saque pode ser feito até 29 de dezembro. Quem acredita ter direito ao abono salarial, mas não foi incluído no lote, pode registrar recurso diretamente no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 158 (Alô Trabalho), pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do estado) ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.

Dia D de emissão de carteirinhas e filiação do SINTE-RN regional de João Câmara, foi um sucesso.

Dia D de emissão de carteirinhas e filiação, foi um sucesso. Mais de 300 trabalhadores(as) em educação passaram pelo SINTE ontem.

Segue alguns registros do dia de ontem na sede do Sinte-RN regional de João Câmara.  

 

Mega-Sena: aposta de Porto Alegre (RS) leva sozinha prêmio de R$ 99 milhões.

O sorteio do concurso 2.940 da Mega-Sena foi realizado na noite de ontem sexta-feira (14), em São Paulo. Uma aposta de Porto Alegre (RS) acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio de R$ 99.085.707,38.

Veja os números sorteados: 07 – 08 – 09 – 13 – 22 – 53

Segundo a Caixa, o ganhador fez uma aposta simples, de seis números, em uma lotérica da cidade.

• 5 acertos – 170 apostas ganhadoras: R$ 28.007,64
• 4 acertos – 13.794 apostas ganhadoras: R$ 568,96

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (18).

Lei garante carteira de identidade em braille a deficientes visuais no RN.

Uma lei estadual assegura às pessoas com deficiência visual o acesso à carteira de identidade em braille. Com isso, fica definido que o documento será confeccionado no sistema de leitura tátil sem qualquer custo adicional para os solicitantes.

O documento em braille será emitido gratuitamente e visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual a um documento de identificação adequado às suas necessidades.

A legislação define três categorias de deficiência visual que dão direito ao documento adaptado. São elas: cegueira, quando a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho com correção óptica; baixa visão, com acuidade entre 0,3 e 0,05 no melhor olho; e casos em que a soma do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que 60°.

A publicação oficial não informa os prazos para implementação nem detalha os procedimentos a serem adotados para emissão de documentos.

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA.

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no plenário virtual para aceitar a denúncia e, agora, deve ser aberta ação penal contra Eduardo.

Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto às autoridades estadunidenses para fazer pressão sobre julgamento que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado. Nos últimos meses, o governo de Donald Trump aplicou sanções como o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros do STF e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes.

A investigação contra Eduardo Bolsonaro foi conduzida pela Polícia Federal que indiciou o parlamentar.

Com a decisão do STF, o próximo passo será a abertura de uma ação penal. Durante a instrução do processo, o deputado poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família, sob a alegação de perseguição política. Desde dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões e poderá ser cassado por faltas.

Polícia Civil do RJ vai devolver 1.600 celulares recuperados aos dono.

A Polícia Civil do Rio vai entregar aos proprietários 1.600 celulares recuperados no Rio de Janeiro. As vítimas de aparelhos roubados ou furtados receberão de volta seus bens, na próxima terça-feira (18). Esta é mais uma etapa da Operação Rastreio, a maior iniciativa já realizada no estado para combater a cadeia criminosa envolvida em roubos, furtos e receptação de aparelhos telefônicos.

Desde o início da operação, mais de 10 mil celulares já foram recuperados, com cerca de 2.800 restituídos aos verdadeiros donos. A operação também resultou na prisão de mais de 700 criminosos, entre assaltantes à mão armada, ladrões que furtam às vítimas, principalmente nas ruas e receptadores de aparelhos.

As vítimas já estão sendo contatadas por ligação ou mensagem de WhatsApp, por meio dos telefones funcionais das delegacias policiais, para comparecer aos pontos de entrega previamente informados. A restituição ocorre em todas as regiões do estado.

A iniciativa reforça o compromisso em garantir a restituição dos bens subtraídos e desarticular o comércio ilegal de celulares, que alimenta diferentes práticas criminosas. Além de recuperar aparelhos, a operação tem ampliado a responsabilização de receptadores e intermediários que sustentam o mercado ilícito.

Em julho, a Polícia Civil fez a primeira grande entrega de aparelhos recuperados, quando 1.400 celulares voltaram às mãos dos donos. Com esse novo evento simbólico, a instituição reforça seu compromisso com a população fluminense.

A Polícia Civil orienta os consumidores a adquirirem aparelhos somente em locais de confiança, exigirem nota fiscal e desconfiarem de preços muito abaixo do mercado.

Barril com óleo aparece na praia de Rio do Fogo e começa a vazar após chegar à costa.

Moradores e banhistas de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, foram surpreendidos pela presença de um barril repleto de óleo na faixa de areia da praia. O artefato foi visto pela primeira vez na quinta-feira (13), mas somente ontem sexta (14) começaram a surgir indícios de vazamento, aumentando a preocupação de quem frequenta a região.

De acordo com relatos, o tambor teria sido arrastado pela maré até a área próxima às pedras, onde permaneceu durante todo o dia sem sinais aparentes de rompimento. Apenas nas últimas horas o líquido começou a escapar, despertando alerta para possíveis riscos ambientais.

Com a constatação do vazamento, equipes ambientais foram alertadas. O Projeto Cetáceos, da UERN, confirmou que deslocou profissionais para avaliar a situação e monitorar possíveis impactos na fauna marinha.

Segundo Flávio Lima, coordenador-geral do projeto, uma equipe de contingência especializada em emergências com derramamento de óleo foi acionada para vistoriar a área. Ele afirma que, até o momento, não há registro de animais oleados. “A equipe continua de prontidão para que, caso isso aconteça, o centro de reabilitação esteja preparado”, explicou.

O pesquisador reforçou ainda o pedido para que moradores e banhistas não tentem devolver animais à água caso algum seja encontrado debilitado. “É importante que a comunidade não tente devolver nenhum animal para o ambiente, mas sim acionar o projeto”, orientou.

Natal está entre os 10 destinos mais procurados para o fim de ano em 2025.

Natal figura entre os destinos nacionais mais buscados para as festas de fim de ano, segundo o levantamento “Check-in para sua Viagem: Natal e Ano Novo 2025”, realizado pela plataforma de viagens Kayak.

De acordo com o estudo, a capital potiguar ocupa a 10ª posição entre as cidades brasileiras mais procuradas para o período. A pesquisa revela ainda o forte protagonismo do Nordeste, que domina o Top 10 com sete destinos. Recife (PE), Salvador (BA) e Maceió (AL) lideram o ranking, enquanto Natal fecha a lista das dez primeiras colocadas.

O desempenho da cidade reflete as ações de promoção conduzidas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), especialmente com a consolidação do Natal em Natal como produto turístico de grande relevância.

O calendário cultural do município se fortalece com a festa de Réveillon, que na última edição bateu recorde de público, reunindo mais de 100 mil pessoas na área de engorda da Praia de Ponta Negra.

“Recebemos com grande entusiasmo o resultado desse levantamento do Kayak. Estar entre os 10 destinos mais procurados do Brasil para o fim de ano é reflexo de um trabalho técnico e contínuo de promoção da cidade de Natal”, afirmou o secretário de Turismo, Sanclair Solon.

O resultado consolida Natal como um dos principais destinos nacionais para a alta estação e projeta uma temporada ainda mais positiva para o turismo local.

PF sugere ao STF inclusão de Mauro Cid e família no programa de proteção a testemunhas.

A Polícia Federal sugeriu, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Suprema Corte. A partir da sugestão da Polícia Federal, o magistrado encaminhou, nesta sexta-feira (14), um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste no prazo de cinco dias.

“A Polícia Federal, a seu turno, informou que, como ação indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, nos termos da legislação refente, o que pressupõe a aceitação expressa das regras e condições estabelecidas na Lei 9.807/99 e normas complementares (eDoc. 2.361)”, diz trecho do documento assinado por Alexandre de Moraes e enviado à PGR.

A comunicação da autoridade policial indica a existência de ameaças concretas que colocam em risco a vida de Cid, figura central em investigações que atingem o núcleo do governo de Jair Bolsonaro.

A PGR deverá emitir um parecer sobre a pertinência e a necessidade da inclusão de Mauro Cid no programa. Somente após essa manifestação, o ministro relator decidirá sobre o assunto.

Peça-chave em múltiplas investigações

Mauro Cid se tornou uma das figuras mais importantes nas investigações que apuram supostas tramas antidemocráticas e outros crimes no governo Bolsonaro. Seu acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal forneceu informações que subsidiaram diversas operações e inquéritos no STF.

A Ação Penal 2.668, na qual este despacho foi proferido, lista como réus, além de Cid e Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente. A preocupação com a segurança do delator reforça a sensibilidade e o alcance das informações que ele forneceu às autoridades. O desfecho sobre seu pedido de proteção será um capítulo crucial no andamento do caso.

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar foi acusado de articular sanções ao Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos. O objetivo seria interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, disse em voto que a PGR descreveu detalhadamente as condutas de Eduardo, trazendo provas suficientes de que o deputado buscou criar caos social por meio de suas ações nos EUA.

“Há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro na AP 2.668/DF [processo da tentativa de golpe], em total desrespeito ao devido processo legal”, afirma Moraes.

O ministro cita casos como a suspensão de vistos dos ministros do Supremo e familiares; sanções econômicas contra o Brasil e a aplicação da Lei Magnitsky como provas da articulação de Eduardo Bolsonaro com autoridades americanas.

Governo do RN publica resultado final do primeiro concurso da história do Idema.

Em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE/RN), nesta sexta-feira (14), o Governo do Rio Grande do Norte publica oficialmente o resultado final do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), conforme o Edital nº 04/2025.

A lista dos aprovados também estará disponível na página do certame, no site da banca organizadora – Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br/concursos/649).

O concurso marca um momento histórico para o órgão, sendo o primeiro processo seletivo público da história do Idema, voltado ao provimento de cargos efetivos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental.

Ao todo, foram ofertadas 180 vagas, distribuídas da seguinte forma: 113 para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. A remuneração inicial é de R$ 5.118,52, com jornada de 40 horas semanais.

As provas foram aplicadas no dia 3 de agosto deste ano e contaram com a participação de cerca de 8 mil inscritos. O concurso foi conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com o Idema.

A governadora Fátima Bezerra celebrou a publicação do resultado e destacou a relevância do concurso para o fortalecimento das políticas ambientais e da gestão pública estadual:

“É com muita alegria que concluímos o primeiro concurso da história do Idema. Esse é um marco na valorização do servidor público e na consolidação de um órgão essencial para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. O meio ambiente e o serviço público potiguar saem fortalecidos com essa conquista”, afirmou.

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, ressaltou que o resultado representa um avanço importante na estruturação do órgão ambiental:

“O Idema ganha, pela primeira vez, um quadro efetivo próprio de servidores, o que fortalece a capacidade técnica e a continuidade das políticas ambientais do Estado. É um marco na valorização do serviço público e na gestão ambiental do RN”, destacou.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt Tabosa, também comemorou o momento histórico:

“Esse concurso consolida um novo ciclo para o Idema. A chegada dos servidores efetivos vai fortalecer a atuação técnica do Instituto e garantir mais qualidade, agilidade e transparência nas ações de proteção ambiental em todo o estado”, afirmou.

Com a publicação do resultado final, o Governo do RN dará sequência às etapas de homologação e nomeação dos aprovados, previstas para ocorrer em breve.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 100 milhões nesta sexta-feira.

O sorteio do concurso 2.940 da Mega-Sena teve a sua data alterada de quinta (13) para esta sexta-feira (14), devido ao feriado da Proclamação da República neste sábado (15).

As dezenas serão sorteadas, a partir das 21h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

RN supera R$ 100 bilhões de PIB e lidera crescimento do Nordeste.

O RN ultrapassou R$ 101,7 bilhões de PIB em 2023, alcançando o maior crescimento do Nordeste e ficando acima da média nacional de 3,2%. Pela primeira vez, o estado bate a marca de R$ 100 bilhões, mostrando força econômica e capacidade produtiva que se destaca na região. Os números são do Sistema de Contas Regionais 2023, divulgado pelo IBGE em parceria com órgãos estaduais.

O avanço veio principalmente da indústria de transformação, que cresceu 23,1%, puxada por alimentos e refino de petróleo, e do setor de eletricidade e gás, com alta de 11,9%, impulsionada pela energia eólica. Apesar do crescimento expressivo, o RN ainda é o quarto menor PIB do Nordeste, atrás de estados como Bahia e Pernambuco.

O PIB per capita potiguar chegou a R$ 30,8 mil, o maior do Nordeste e acima da média regional de R$ 27,6 mil, mostrando que cada habitante produz mais do que a maioria dos vizinhos. Esse indicador é usado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em 2023, o valor adicionado bruto do estado foi de R$ 90,4 bilhões, distribuído entre serviços (72,4%), indústria (23,4%) e agropecuária (4,2%). Os serviços continuam dominando a economia, com destaque para administração pública, comércio e atividades imobiliárias. Entre 2002 e 2023, o PIB acumulou crescimento de 51,4%, mostrando evolução sólida, mas ainda abaixo da média nacional de 58,2%.

Governo Federal vai criar 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. 

O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.

O segundo projeto cria um plano especial de cargos do MEC, composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. 

Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades.

O presidente disse que vai anunciar, ainda neste mês, as universidades dos Esportes e a Indígena. 

PIB cresce em todos os 27 estados do país em 2023; diz IBGE.

Todas as 27 unidades da federação tiveram variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, em comparação ao ano anterior.

As maiores altas foram no Acre (14,7%), Mato Grosso do Sul (13,4%), Mato Grosso (12,9%), Tocantins (7,9%) e Rio de Janeiro (5,7%). Já as menores variações ocorreram em Pará (1,4%), São Paulo (1,4%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Rondônia (1,3%). A última vez que o PIB cresceu em todos os estados foi em 2021. O PIB do país foi de 3,2% em 2023.

As informações são do Sistema de Contas Regionais, divulgado hoje (14) pelo IBGE em parceria com os órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

O bom desempenho da Agropecuária, em especial do cultivo de soja, teve contribuição decisiva para o crescimento do PIB do Acre (14,7%), Mato Grosso do Sul (13,4%), Mato Grosso (12,9%) e Tocantins (7,9%). “Já a alta do Rio de Janeiro (5,7%) foi puxada pelo crescimento das indústrias extrativas, em especial de petróleo e gás”, explica a gerente de Contas Regionais, Alessandra Poça.

O setor de Serviços também influenciou os resultados dos estados com maior crescimento do PIB em 2023. Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social impactou sobretudo o PIB do Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas também influenciou os três primeiros e o Mato Grosso.

Em relação a Indústria, além da influência das Indústrias extrativas na economia fluminense, no Mato Grosso do Sul o destaque ficou por conta da Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, devido à geração de energia hidrelétrica. No Mato Grosso, o desempenho das Indústrias de transformação foi favorecido pela fabricação de álcool e de produtos alimentícios.

Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE.

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Dessa forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro. 

RN mantém menor taxa de desemprego, o menor patamar desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012.

O Rio Grande do Norte manteve, pelo segundo trimestre seguido, a taxa de desocupação em 7,5%, o menor patamar desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. Os dados são do 3º trimestre de 2025 (julho a setembro) e foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que havia 1,39 milhão de pessoas ocupadas no RN no 3º trimestre — menos que no trimestre anterior (1,42 milhão). Também caiu a taxa de participação na força de trabalho, que passou de 53,3% para 52,5%, e o nível de ocupação, que foi de 49,3% para 48,6%.

O recorte mostra que havia 1,36 milhões de pessoas fora da força de trabalho no Estado no último trimestre. Apesar da estabilidade no desemprego, o trimestre foi marcado por dois movimentos simultâneos: queda no número de pessoas trabalhando e crescimento expressivo da informalidade no Estado.

O levantamento mostra ainda que o nível de ocupação ficou em 48,6% no terceiro trimestre, uma diferença de -0,7% em relação ao período anterior. O chefe da Seção de Disseminação de Informações do IBGE/RN, Damião Ernane de Souza, explica que quando há menos pessoas trabalhando e menos pessoas procurando emprego, a taxa de desocupação pode ficar estável.

“Quando uma pessoa desiste de procurar emprego, seja por desânimo ou por outros motivos, ela fica fora da força de trabalho. Assim, o total de pessoas ativas na economia diminui, reduzindo a taxa de participação e o nível de ocupação, mas não altera a taxa de desocupação, que considera apenas aqueles efetivamente em busca de emprego”, diz.

O Instituto calcula, também, que o rendimento médio mensal real habitual de todos os trabalhos das pessoas ocupadas no RN foi de R$ 2.817 no terceiro trimestre, uma variação de -2,8% ante o rendimento do trimestre terminado em junho (R$ 2.897).

Brasil soberano já aprovou R$ 7,6 bi em créditos para 535 empresas.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 7,6 bilhões em créditos do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pelo tarifaço americano. De acordo com o presidente do banco, Aloízio Mercadante, isso corresponde a 535 operações solicitadas por 134 empresas de grande porte e 401 micro, pequenas e médias empresas.

Os estados mais beneficiados pela linha de crédito até agora são: São Paulo (R$ 2,2 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 1,2 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,1 bilhão) e Paraná (R$ 900 milhões). Há ainda R$ 2,1 bilhões solicitados em fase de análise, totalizando R$ 9,7 bilhões. 

Em entrevista coletiva para a apresentação dos resultados financeiros do banco, Mercadante disse ainda que há expectativa de "acelerar" os repasses, após as mudanças anunciadas pelo governo federal nessa quarta-feira. 

"A grande demanda é capital de giro e só tinha capital de giro para você buscar novos mercados, mas muitas dessas empresas estão produzindo para o Brasil. Agora teremos capital de giro em geral".

O presidente do BNDES também destacou a decisão de ampliar o crédito para os fornecedores de empresas afetadas pelo tarifaço. Segundo ele, essa nova modalidade deve estar disponível a partir do dia 24 de novembro.

"Para a gente poder atender as empresas, repassar recursos para os bancos parceiros e aprovar e liberar os recursos, nós precisamos de uma informação básica: quais são as empresas elegíveis? Quem oferece essa informação é a Receita Federal junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) , que é quem tem os dados de exportações.

Mercadante explicou que a Receita e o MDIC juntos fazem essa lista e isso vem por meio de um aplicativo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que já disse que entrega até o dia 24.

Moraes vota para aceitar denúncia contra Eduardo e tornar deputado réu.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.

O caso é analisado em plenário virtual pela Primeira Turma, modelo em que não há debate entre os ministros e permite o registro de votos no prazo de uma semana.

Com a saída de Luiz Fux do colegiado, votam apenas Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Nesse julgamento, o STF avalia se a PGR trouxe indícios suficientes de que houve crime. Ou seja, ainda não se discute culpa, condenação ou absolvição, apenas se há elementos que justifiquem a instauração de um processo.

Caso os ministros considerem que sim, será aberto um processo criminal formal, e Eduardo Bolsonaro passará a ser réu.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Eduardo se valeu de uma rede de contatos com autoridades americanas para compelir o STF a encerrar os processos sobre golpe de Estado sem condenações.

Segundo a PGR, os denunciados usaram de “ameaças de violentas sanções e a efetiva aplicação de algumas delas” para coagir os ministros do Supremo.

Ministério Público Federal cobra a não realização de evento que atrapalhe a realização das provas do Enem.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações no intuito de impedir que uma festa realizada no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal, volte a atrapalhar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, cujo segundo dia está marcado para este domingo, 16.

No primeiro dia de provas, 9 de novembro, um evento promovido no “Forró do Dagô” trouxe prejuízos aos candidatos, devido ao barulho gerado próximo à Escola Estadual Professor Luís Soares.

As recomendações foram enviadas ao Comando da Polícia Militar do RN e ao proprietário do local de festas, uma vez que já foi anunciado um novo evento para este dia 16, exatamente no horário das provas.

Nos documentos, o procurador da República Victor Mariz recomenda ao empresário que não realize eventos perto das escolas onde esteja sendo realizado o exame, no período de 12h às 20h, e à PM que fiscalize a situação no local e nos demais pontos de realização da prova, além de adotar as atitudes necessárias para evitar que os barulhos indevidos atrapalhem os estudantes.

O MPF reforça que o direito à educação inclui o acesso a um ambiente adequado de provas, já que o desempenho do estudante depende não apenas de seu preparo intelectual, “mas também de condições ambientais que assegurem tranquilidade, silêncio e concentração, especialmente em avaliações de larga escala como o Enem”.

O problema se mostra ainda mais prejudicial aos candidatos com necessidades especiais, incluindo os portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), porém atinge todos os que estão prestando o exame. O excesso de ruídos é considerado fonte de poluição sonora e o artigo 42, do Decreto 3.688/41, aponta que perturbar o trabalho ou o sossego alheios, mediante o uso abusivo de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, configura contravenção penal, com previsão de pena de prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa,

O Enem é a principal via de acesso dos estudantes aos cursos de Ensino Superior, nas faculdades e universidades públicas por todo o Brasil. A edição de 2025 conta com 4,8 milhões inscritos pelo país, sendo 113 mil no Rio Grande do Norte.

Arthur Elias convoca seleção para últimos amistosos do ano na Europa.

A seleção brasileira feminina de futebol foi convocada nesta quinta-feira (13) para os dois últimos amistosos do ano: contra a Noruega em 28 de novembro e contra Portugal em 2 de dezembro, ambos na Europa. O técnico Arthur Elias elencou 24 jogadoras para os jogos que servem de preparação para a Copa do Mundo de 2027, no Brasil. Entre as novidades em relação à última convocação, estão os retornos das atacantes Gabi Zanotti e Gabi Portilho, das meias Brena e Yayá, da zaqueira Fê Palermo e das goleiras Thaís e Lelê.

“São dois adversários fortes, que a gente ainda não jogou, desde que eu assumi a seleção. É uma oportunidade de enfrentar duas seleções europeias, nem sempre a gente tem calendário para isso", pontuou o treinador durante o anúncio das convocadas na sede da CBF no Rio de Janeiro.

Amistosos

Brasil x Noruega - 28/11 (uma sexta), às 15h (horário de Brasília), no Estádio Municipal de La Linea (Espanha);

Brasil x Portugal -  02/12 (terça), Às 16h45, no Estádio Municipal de Aveiro (Portugal).

Marta é indicada ao prêmio de gol mais bonito da temporada da Fifa.

A brasileira Marta foi indicada nesta quinta-feira (17) ao prêmio de gol mais bonito da temporada no futebol feminino do Fifa The Best. Desta forma, a Rainha do futebol tentar conquistar novamente a distinção, que garantiu no final de 2024 e que leva o seu próprio nome.

Marta disputa o prêmio graças a um golaço que marcou na vitória de 3 a 2 do Orlando Pride sobre o Kansas City Current pela NWSL (Liga Nacional de Futebol Feminino) no dia 17 de novembro de 2024. Aos 37 minutos do segundo tempo, a brasileira dominou a bola no meio de campo e avançou em velocidade até a área adversária, onde deu um corte seco para se livrar de duas marcadoras antes de driblar a goleira e bater para o fundo do gol vazio.

Também concorrem ao Prêmio Marta a norte-americana Jordyn Bugg, a espanhola Mariona Caldentey, a inglesa Ashley Cheatley, a australiana Kyra Cooney-Cross, a norte-coreana Jon Ryong-jong, a holandesa Vivianne Miedema, a argentina Kishi Núñez, a mexicana Lizbeth Ovalle, a norte-americana Ally Sentnor e a jamaicana Khadija Shaw.

Participantes do Enem podem estudar por aplicativo do MEC.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que farão as provas de ciências da natureza e matemática no próximo domingo (16) podem contar com o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem , para revisar os conteúdos.

O aplicativo (app) - lançado pelo Ministério da Educação (MEC) - visa apoiar estudantes na preparação para o Enem.

O app do Simuladão do Enem está disponível nas lojas de aplicativos Apple Store e Google Play. Também pode ser acessado na internet. 

Os interessados precisam se conectar pela plataforma Gov.Br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o estudante deve se cadastrar no aplicativo ou no site.

Conteúdos

Após se cadastrar na ferramenta com o login gov.br, o estudante terá acesso a conteúdos nos formatos de vídeo e apostilas.

A plataforma também apresenta as seguintes funcionalidades:  

• trilhas de estudo segmentadas por complexidade e campo do conhecimento;  
• simulados completos com questões de provas do Enem; 
• simulados de questões alternativas por campo do conhecimento,
• assistente virtual com inteligência artificial para construir planos ou cronogramas de estudo personalizados,
• tira-dúvidas do estudante, com base em conteúdos exclusivos das matérias que caem no Enem

As conquistas e as pontuações de cada estudante ficam registradas em um perfil privado, sendo possível para o usuário do aplicativo, se quiser, compartilhar sua evolução nas redes sociais.  

Segundo dia de Enem

No domingo (16), os participantes resolverão questões de ciências da natureza e suas tecnologias; e de matemática e suas tecnologias.

Os portões abrem às 12h e serão fechados  às 13h (no horário de Brasília). A aplicação das provas começa às 13h30 e termina às 18h30, portanto, meia hora mais cedo em relação ao primeiro domingo de provas. 

Brasil aguarda resposta dos EUA sobre proposta de acordo, diz ministro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (13) que o Brasil espera, para os próximos dias, a resposta dos Estados Unidos a uma proposta de “mapa do caminho” que deve orientar as negociações destinadas a solucionar pendências comerciais entre os dois países.

Vieira se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Washington, após dois encontros durante o G7, grupo dos sete países mais ricos do planeta, no Canadá. Segundo o chanceler, Rubio demonstrou interesse em avançar rapidamente nas tratativas.

“Apresentamos nossas propostas para a solução das questões. Agora estamos esperando que eles nos respondam”, disse Vieira após o encontro.

O encontro ocorreu após a primeira reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em 26 de outubro. Na ocasião, os dois países comprometeram-se a fazer negociações técnicas para reverter o tarifaço do governo Trump sobre os produtos brasileiros.

Segundo Vieira, em 4 de novembro, Brasil e Estados Unidos realizaram uma reunião virtual de alto nível, na qual o governo brasileiro apresentou resposta detalhada à lista de temas enviada por Washington em outubro. Rubio teria sinalizado que a análise norte-americana deve ser concluída ainda esta semana ou no início da próxima.

O chanceler brasileiro afirmou que os dois países buscam concluir, até o fim deste mês, um acordo provisório que estabeleça o roteiro das negociações pelos próximos um ou dois anos. As discussões ocorrem em meio às tarifas adicionais de 50% impostas pelo governo dos EUA a diversos produtos brasileiros.

Delegações ampliadas

A reunião em Washington incluiu uma rodada ampliada de trabalho com a participação de negociadores e diplomatas dos dois países. Representaram o Brasil:

• Maria Luiza Ribeiro Viotti, embaixadora do Brasil em Washington;
• Joel Sampaio, chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;
• Ricardo Monteiro, chefe de gabinete e embaixador;
• Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty;
• Fernando Sena, ministro-conselheiro da embaixada brasileira.

Explosão de galpão com fogos de artifício mata uma pessoa em São Paulo.

A explosão de um imóvel onde havia fogos de artifício, na zona leste de São Paulo na noite de ontem quinta-feira (13), matou uma pessoa e deixou outras nove feridas. 

Um armazém clandestino ficou completamente destruído. O acidente aconteceu por volta das 19h43 na Avenida Celso Garcia com a Salim Farah Maluf, no bairro do Tatuapé.

A explosão principal foi acompanhada por outras menores e várias casas, comércios e carros ao redor foram atingidos. Além disso, 21 imóveis foram interditados. O Corpo de Bombeiros foi acionado e seguiu para o local com oito viaturas.

Cerca de três quarteirões foram atingidos pelos destroços.

Uma câmera de segurança de um local próximo registrou o momento da explosão. Os destroços se espalharam pela Celso Garcia, provocando a interrupção dos veículos que passam por ali naquela hora. Alguns moradores das proximidades também conseguiram flagrar a detonação e mostrou nas redes sociais o cogumelo de chamas que se formou.

As pessoas feridas foram levadas para um hospital próximo. Quase todas tiveram ferimentos leves, mas uma mulher sofreu traumatismo craniano grave no Hospital Nipo-Brasileiro.

Ancelotti começa a esboçar equipe para amistoso contra o Senegal.

O técnico italiano Carlo Ancelotti começou a esboçar ontem quinta (13) a equipe titular da seleção brasileira para o amistoso do próximo sábado (15) contra o Senegal no Emirates Stadium, em Londres.

Assim como em outras oportunidades, o Brasil deve iniciar o confronto atuando no esquema 4-2-4. As novidades devem ser as presenças do goleiro Ederson, do Fenerbahçe (Turquia), e do zagueiro/lateral Éder Militão, do Real Madrid (Espanha). Desta forma, a seleção pode iniciar o jogo com o Senegal com: Ederson; Éder Militão, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Alex Sandro; Bruno Guimarães e Casemiro; Estêvão, Vinicius Júnior, Rodrygo e Matheus Cunha.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de novembro.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (14) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,7 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.

Os beneficiários de Rio Bonito do Iguaçu (PR) receberão o crédito nesta sexta, independentemente do número final do NIS. A medida foi adotada como resposta imediata à grave devastação provocada pelo tornado que atingiu a cidade em 7 de novembro e pretende garantir apoio emergencial à população local.

Além de Rio Bonito do Iguaçu, receberão o Bolsa Família independentemente do NIS todos os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul, bem como de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e de outros municípios paranaenses.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na regra de proteção a partir do mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Rio de Janeiro bate recorde de turistas internacionais em 2025.

O Rio de Janeiro alcançou a marca de quase 1,8 milhão de turistas internacionais de janeiro a outubro de 2025. O número é maior do que todo o fluxo registrado em 2024, quando 1,5 milhão de turistas de outros países visitaram a região.

Na comparação com os primeiros oito meses de 2024, os dados revelam alta de 48,8% neste ano. Com o ritmo atual, o estado deve bater, em dezembro, outro recorde: ultrapassar a marca inédita de 2 milhões de visitantes estrangeiros.

Somente em outubro, foram 164.593 turistas internacionais, um aumento de 25,6% em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

A Argentina segue como o principal país de origem, com 648.911 visitantes, seguida por Chile (303.341), Estados Unidos (174.163), Uruguai (85.948) e França (70.916).

Para o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, o desempenho é resultado direto da política de promoção internacional e da retomada do Aeroporto Internacional RioGaleão.

“Atingir 1,8 milhão de turistas internacionais é a prova de que o Rio voltou a ocupar seu lugar de destaque no cenário mundial. Esse avanço é fruto de um trabalho consistente de promoção, com presença nas principais feiras globais e ações em mercados estratégicos.”

Ainda segundo o secretário, a reativação do RioGaleão, que voltou a ter protagonismo na malha aérea internacional, contribuiu de forma "fundamental" no aumento do fluxo de turistas.

Além do município do Rio, visitantes estrangeiros têm aproveitado para conhecer o interior do estado, impulsionando pousadas, restaurantes, produtores e o comércio local.

O turismo internacional também tem contribuído para o desenvolvimento das economias regionais, ampliando oportunidades em todo o território fluminense.

Hoje é o grande dia D de filiação e emissão de carteirinhas do SINTE-RN Regional de João Câmara.

O Sinte-RN regional de João Câmara, realizará hoje o dia D de emissão de Carteirinhas + Filiação + Entrega de Kits. 

Quem tem direito a fazer a carteirinha? Todos os sócios(as) do Sinte seja da rede municipal, estadual e aposentados(as). 

Quem tem direito a receber o kit? Todos os sócios que vierem a fazer sua carteirinha de filiado e os novos filiados também.

Quanto há quem não é filiado? A ideia é que se filie e na mesma hora recebe a carteirinha + o kit de Filiação. 

O que vem no Kit? Um caderno de serviços oferecidos pelo Sinte Estadual e pela regional de João Câmara, caneta personalizada e caneca personalizada. 

O dia D de Filiação iniciará nesta sexta-feira (14) em João Câmara na sede da regional do sindicato, das 09h às 18h. 

Vale lembrar que este primeiro momento é para a rede municipal, estadual e aposentados que residem em João Câmara. Cada município será agendado o dia D.  

Serviços e turismo potiguares seguem em alta e superam média nacional, aponta IBGE.

O setor de Serviços do Rio Grande do Norte manteve o ritmo de crescimento em setembro e voltou a apresentar desempenho acima da média nacional, segundo os dados mais recentes da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada na quarta-feira (12), pelo IBGE.

Na comparação com setembro de 2024, o volume de serviços no estado cresceu 6,3%, enquanto o Brasil registrou avanço de 4,1%. Foi o segundo mês consecutivo de alta nessa base de comparação. 

Em relação a agosto, o setor potiguar também apresentou crescimento de 3,6%. No acumulado de 2025, a expansão do RN chega a 4,3%, acima da média nacional (2,8%).

Os principais impulsionadores da atividade no estado foram os serviços ligados às áreas de saúde, educação, arquitetura, engenharia e turismo.

O bom desempenho também se reflete nos dados do Índice de Atividades Turísticas (IATUR) do IBGE. O RN cresceu 5,3% em setembro frente ao mesmo mês do ano anterior, superando novamente o resultado nacional (+4,6%). Foi o 16º mês consecutivo de alta na comparação anual.

Na variação mensal, o índice apresentou leve recuo de 0,1%, mas mantém saldo positivo no acumulado de 2025, com alta de 5,5%, resultado próximo ao da média nacional (5,7%).

Entre as atividades que mais contribuíram para o crescimento do turismo potiguar estão os serviços de alojamento e alimentação, transporte aéreo e locação de veículos. 

STF diz que recreio integra jornada de professores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares.

Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e não fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas.

Antes da decisão, o recreio deveria ser computado obrigatoriamente, sem exceções, como parte da jornada de trabalho, ou seja, tempo à disposição do empregador.

A partir de agora, no caso de uma eventual disputa judicial, o tempo à disposição deve ser comprovado em cada caso concreto.

Constitucionalidade

O STF julgou a constitucionalidade de decisões da justiça trabalhista que reconheceram que o período de recreio sempre faz parte da jornada de trabalho dos profissionais. 

O caso chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi). A entidade questiona decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a questão. 

Discordância

A votação do caso foi iniciada na sessão de quarta (12), quando o relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do entendimento de que o período de recreio deve ser computado obrigatoriamente. 

Na sessão de hoje, o Supremo finalizou o julgamento e o entendimento do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O presidente do STF, Edson Fachin, que tinha votado sobre a questão, foi o único vencido. Para ele, os intervalos devem ser computados como tempo à disposição das escolas. 

Em março do ano passado, Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam do tema para aguardar o posicionamento final do STF sobre a questão. Com o fim do julgamento, os processos vão ser retomados e deverão seguir o novo entendimento da Corte. 

STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU).

Por 45 votos favoráveis e 26 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Gonet continue no comando do órgão por mais 2 anos.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, destacou a trajetória de Gonet e citou que o procurador passou em primeiro lugar no concurso para o órgão e sempre honrou a instituição e a Justiça.

"Tenho certeza de que, não somente o Ministério Público, a Justiça se engrandecem com a recondução, mas também toda a sociedade brasileira continuará a contar na chefia dessa importantíssima instituição, um importante jurista e um trabalhador incansável no fortalecimento da democracia e do Estado Democrático de Direito", destacou Moraes.

O ministro acrescentou que Paulo Gonet terá como desafio o combate às organizações criminosas no país. "Gonet já definiu o combate às organizações criminosas como meta prioritária do Conselho Nacional do Ministério Público", disse.

O ministro Flávio Dino também destacou a carreira de Gonet como jurista e cumprimentou o Senado pela aprovação.

"É um doutrinador que se insere entre os mais vendidos do Brasil, portanto, um dos mais lidos do Brasil. Além de exercer com brilho a função de chefe do Ministério Público da União, é também um jurista reconhecido por todos nós", disse.

Sinte-RN regional de João Câmara entregou hoje vários alvarás.

Na manhã de hoje (13/11), foi entregue alvarás das ações do Piso de 2011/2012, Pecuniária e Terço de Férias da rede estadual.

Esta entrega contemplou trabalhadores(as) em educação no municípios de João Câmara/RN

Semanalmente o SINTE/RN regional de João Câmara/RN entrega alvarás a categoria dos vários municípios da região. Uma conquista histórica fruto da luta do sindicato e de sua assessoria jurídica através do escritório que há mais de 20 anos presta assessoria à entidade sindical @gmcg.adv.