Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026.

O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, na quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.

Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, mais o crescimento da economia brasileira de dois anos antes, ou seja, do ano de 2024, sujeito ao limite máximo de 2,5% ao ano, por conta do teto de gastos.

Os dois componentes, juntos, garantem um aumento real do piso, diferente da política dos governos anteriores para o salário  mínimo, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando o reajuste era feito somente pela inflação.

"Esse modelo teve efeitos adversos sobre o poder de compra em contexto de inflação relativamente elevada", disse o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), em nota técnica sobre o novo mínimo.

"Enquanto os preços avançavam continuamente, a recomposição salarial ocorria apenas uma vez, no reajuste anual, fazendo com que o salário mínimo real se deteriorasse". O órgão acrescentou que, somente a reposição da inflação, entre 2020 e 2022, não foi suficiente para diluir o impacto dos preços dos alimentos, que subiram acima da média, pesando de forma desproporcional no rendimento das famílias pobres.

O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formalizado pode receber no país e deve ser suficiente para atender a necessidades vitais básicas próprias e de sua família, como moradia, alimentação, saúde, lazer, higiene e transporte, de acordo com a Constituição Federal.

Com essa intenção, de acordo com o Dieese, a mínimo mensal de uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 7.067,18, em novembro de 2025, o equivalente a 4,3 vezes o novo piso do mínimo nacional em janeiro de 2026.

De acordo com o departamento, cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.

Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto na quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.

A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.

Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.

O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.

Inscrições para o Sisu 2026 começam em 19 de janeiro.

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 começarão no dia 19 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de janeiro. A edição será a maior em número de instituições participantes, com 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que ofertarão 274,8 mil vagas em 7.388 cursos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas.

O candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações afirmativas próprias das instituições. Para isso, precisa preencher o cadastro socioeconômico e indicar as modalidades de reserva de vagas que deseja concorrer.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), o processo seletivo terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026, e a matrícula junto às instituições começa a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Governo lança seleção para reformar casas sem banheiro nas periferias.

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção do programa Periferia Viva – Reformas com foco em um problema antigo das periferias brasileiras: a falta de condições sanitárias adequadas dentro das casas.

Serão investidos R$ 300 milhões para a reforma de 9 mil moradias que não têm banheiro ou apresentam instalações sanitárias precárias.

A iniciativa alcança todos os estados do país e é direcionada a municípios com mais de 50 mil habitantes ou que integrem áreas urbanas com mais de 300 mil moradores, desde que tenham ao menos 20 domicílios em situação de inadequação sanitária.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a iniciativa ataca diretamente um dos principais déficits habitacionais do país. “Estamos enfrentando a inadequação sanitária, que é a falta de banheiro na casa ou a casa que tem um banheiro, mas ele não é completo ou tem alguma inadequação. O Periferia Viva – Reformas vem justamente para atacar esse problema. Ele se junta a programas como o Reforma Casa Brasil, voltado à inadequação habitacional de forma mais geral, e ao Minha Casa, Minha Vida, nosso principal programa para apoiar as famílias brasileiras a realizarem o sonho da casa própria”, completou.

O objetivo central é transformar a realidade das periferias brasileiras, garantindo privacidade, higiene e saúde para famílias que ainda não têm esse direito básico assegurado. De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, mais de 4 milhões de brasileiros vivem em domicílios com inadequações sanitárias, situação que impacta diretamente a qualidade de vida e a saúde da população.

Rede Estadual disponibiliza mais de 200 mil vagas para o ano letivo de 2026.

A rede estadual de educação deu início ao novo ciclo de matrículas para 2026, consolidando mudanças que ampliam a participação das famílias, reforçam a acessibilidade e garantem prioridade aos estudantes com deficiência. Mais de 200 mil vagas estão disponíveis entre renovações, transferências e novos estudantes.

Todo o processo pode ser realizado pelo portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br 

Após as escolas estaduais concluírem o levantamento de ofertas de vagas, o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) passa a receber, a partir de 22 de dezembro, às solicitações de renovação de matrícula, transferências e solicitações para o Ensino Médio em Tempo Integral e para a Educação Profissional. Esse período se estenderá até o dia 9 de janeiro. 

As primeiras etapas do período de matrícula foram concluídas no início deste mês e contemplaram os estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE).

“Estamos garantindo um processo mais inclusivo, transparente e organizado. A modernização da matrícula é também um compromisso com a equidade, assegurando prioridade para quem mais precisa e ampliando o suporte às famílias”, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.

Uma das principais mudanças para 2026 é a possibilidade de renovação de matrícula diretamente pelos estudantes maiores de 18 anos ou por seus responsáveis, por meio do Portal do Estudante, Portal da Família ou pelos aplicativos SIGEduc Estudante e SIGEduc Família. Até este ano, as renovações eram feitas exclusivamente pelas escolas.

Em todas as modalidades, a atualização do questionário socioeconômico passa a ser obrigatória. A efetivação continuará sendo realizada pelas escolas após análise das solicitações.

As unidades de ensino também poderão seguir renovando alunos pelo Portal da Gestão, mas continuam obrigadas a imprimir e coletar assinatura dos termos de solicitação.

Site da Caixa é o único oficial para apostas online da Mega da Virada.

A poucos dias para o sorteio da Mega da Virada, a Caixa Econômica Federal alerta sobre o surgimento de diversos sites falsos que simulam o portal da Loterias Online, que é o único oficial para o recebimento de apostas. O prêmio estimado no sorteio de fim de ano é de R$ 1 bilhão, o maior da história.

“Além de não registrarem as apostas, os falsários podem furtar os dados pessoais da vítima e ficar com o dinheiro dela”, lembra a Caixa.

A Mega da Virada é o concurso especial da Mega-Sena que ocorre anualmente na última noite do ano, 31 de dezembro. As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) do dia 31 nas mais de 13 mil unidades lotéricas de todo o país, pelo portal e aplicativo de loterias da Caixa e, para os clientes Caixa, pelo internet banking.

O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 6,00. O sorteio será realizado às 22h e será transmitido para todo o país no Facebook das Loterias Caixa e no canal da Caixa no Youtube.

O prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Desde sua primeira edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 130 apostas que acertaram as seis dezenas milionárias.

O prêmio deste ano, de R$ 1 bilhão, é 57% superior ao de R$ 635 milhões pago na Mega da Virada de 2024. De acordo com a Caixa, isso se deve ao sucesso nas vendas e a duas atualizações na mecânica de cálculo do prêmio.

“A primeira foi o aumento da porcentagem do valor destinado à arrecadação acumulada da modalidade Mega Sena de 5% para 10% nos concursos regulares. A outra, foi o aumento do valor da distribuição do prêmio para a primeira faixa, destinada aos apostadores que acertam 6 dezenas, que passou para 90%”, explicou, em comunicado.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal.

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada.

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo. Nesses casos, a troca é considerada uma prerrogativa da loja. Muitas empresas permitem a troca como estratégia de fidelização, mas podem estabelecer regras próprias, como prazo, apresentação da nota fiscal e manutenção da etiqueta no produto. Essas condições devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento. O CDC assegura o prazo de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto, para desistir da aquisição, independentemente do motivo. Nessa situação, o fornecedor é responsável por arcar com os custos do frete da devolução.

Quando o presente apresenta defeito, as regras são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O consumidor pode reclamar do vício em até 90 dias no caso de produtos duráveis, como eletrodomésticos, roupas e celulares, e em até 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos. Após a reclamação, o fornecedor tem o prazo de até 30 dias para solucionar o problema.

Caso o defeito não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, a devolução do valor pago, com correção monetária, ou o abatimento proporcional do preço. Para produtos considerados essenciais, como geladeiras, o Procon destaca que não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei.

O órgão também orienta que, em qualquer situação de troca ou reparo, os custos de envio ou postagem do produto devem ser assumidos pelo fornecedor. Para garantir seus direitos, o consumidor deve sempre guardar a nota fiscal, recibos, termos de garantia e manter a etiqueta do produto intacta.

O Procon reforça ainda que produtos importados comprados em lojas ou sites brasileiros seguem as mesmas regras dos produtos nacionais, devendo apresentar todas as informações obrigatórias em língua portuguesa.

Zé Vaqueiro e Dilsinho: veja atrações desta sexta-feira (26) do Natal em Natal/RN.

O Natal em Natal começou nesta quinta-feira (25) com apresentações na praia de Ponta Negra. Nesta sexta (26), o evento continua com shows de Zé Vaqueiro, Dilsinho e outras atrações (veja mais abaixo).

A entrada nos shows é gratuita. Os horários das apresentação não haviam sido confirmados pela prefeitura até a atualização mais recente desta reportagem.

A expectativa da prefeitura de Natal é de que cerca de 70 mil a 80 mil pessoas compareçam por dia nos shows em Ponta Negra. A expectativa para a noite de réveillon é de até 150 mil.

Para o evento, a prefeitura destinou linhas de ônibus gratuitas para atuarem com horário estendido no retorno das pessoas para casa.

O município também informou o que não pode ser levado para a festa e quais as ruas seguir para chegar ao palco na praia.

Veja, abaixo, as atrações desta sexta-feira:

 Dia 26 (sexta-feira)

 Engorda de Ponta Negra

Bonde do Gragra
Soanata
Zé Vaqueiro
Dilsinho

Governo Federal inaugura hospital de alta complexidade no Maranhão.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou ontem terça-feira (23) da inauguração do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz (MA). Na ocasião, Padilha anunciou um incremento de R$ 41,3 milhões por ano no teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Maranhão, que assegura o custeio dos 153 leitos da unidade e amplia a capacidade da rede estadual para atender casos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Isso significa mais capacidade de atendimento, mais cirurgias, mais internações e uma resposta mais rápida às necessidades da população, ampliando o acesso à média e à alta complexidade e fortalecendo o SUS no Maranhão, em uma parceria sólida entre o governo federal, o estado e os municípios”, afirmou Padilha.

O ministro participou da inauguração do hospital ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão. A nova unidade, que vai atender a pacientes da região Tocantina, no sul do Maranhão, tem perfil assistencial voltado à alta complexidade e oferta especialidades como cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço, cardiologia, gastroenterologia, proctologia, bucomaxilofacial e radiologia intervencionista.

O hospital conta com 153 leitos, sendo 120 de enfermaria e 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dos quais 20 são adultos e 13, pediátricos. Além disso, há sete salas cirúrgicas, leitos de isolamento, centro cirúrgico com múltiplas salas, ambulatórios com consultórios especializados e uma ampla estrutura de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, como angiotomografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia e hemodinâmica.

O governador do maranhão destacou que uma das primeiras ações do hospital vai ser a realização de um mutirão de cateterismo para atender à população.

“Isso vai diminuir as procissões de ambulâncias que se dirigiam a São Luís. Agora, nós vamos ter um hospital que vai fazer cerca de 400 cirurgias por mês, vai fazer exame, vai fazer diagnósticos… temos aqui os melhores equipamentos de todo o Brasil”, disse.

Durante a inauguração, Padilha ressaltou que o hospital está sendo preparado para realizar transplantes, etapa considerada estratégica para a qualificação da assistência de alta complexidade no estado.

“Este hospital representa um marco para a saúde do sul do Maranhão. É um salto real na qualidade da assistência, com estrutura moderna para cirurgias, leitos de UTI, atendimento de urgência e emergência e a perspectiva de implantação de transplantes”, afirmou.

Um em cada cinco brasileiros já usou drogas ilícitas, aponta estudo.

Cerca de um em cada cinco brasileiros (18,7%) já experimentou substâncias psicoativas ilícitas ao menos uma vez na vida, segundo a atualização do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre os homens, 23,9% já usaram drogas e entre as mulheres, 13,9%. 

Entre as mulheres jovens (menores de idade), a quantidade de meninas que experimentou drogas foi superior à de meninos. 

Segundo a pesquisa, 8,1% ou mais de 13 milhões de pessoas fizeram uso de drogas até um ano antes da pesquisa. Entre adultos, o consumo foi de 6,3% em 2012 para 15,8% em 2023, triplicando entre mulheres, grupo para o qual a evolução foi de 3% para 10,6%. 

Essa terceira versão do estudo segue a mesma metodologia das edições de 2006 e 2012, investigando o consumo de substâncias psicoativas ilícitas pela população, através de 16.608 questionários respondidos por maiores de 16 anos, em 2022 e 2023.

“Os achados do Lenad apontam os grupos em maior risco quanto ao consumo problemático de drogas no país, ficando clara a necessidade de priorizarmos as meninas, em especial as mais jovens", comentou, em nota, a pesquisadora Clarice Madruga, uma das responsáveis pelo estudo.

O material revela ainda um cenário de expansão do consumo, mudanças no perfil dos usuários, em especial entre adolescentes e mulheres, e a presença crescente de substâncias sintéticas no país. As regiões Sul e Sudeste são as que mais consomem e há também uma forte concentração do consumo em jovens, sobretudo adultos entre 18 e 34 anos.

Os dados revelam um padrão de relativa estabilidade do consumo de cocaína e crack, ao lado de sinais de expansão de estimulantes sintéticos e alucinógenos em contextos recreativos urbanos. 

Situando o Brasil no cenário internacional, os achados do Lenad III indicam que o país ocupa posição intermediária em prevalências de uso, mas combina esse nível com uma elevada carga de transtornos entre usuários, o que produz impacto substantivo sobre a rede de atenção psicossocial, serviços de urgência/emergência e políticas setoriais", descreve a pesquisa. 

Brasil tem previsão de Natal com ondas de calor e chuvas.

A comemoração do Natal este ano deve vir acompanhada de altas temperaturas, inclusive ondas de calor, e com chuvas em boa parte do Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê chuvas na região Sul, no Norte e em uma parte do Centro-Oeste e do Nordeste. Já as temperaturas elevadas devem se concentrar especialmente nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Chuvas

De acordo com boletim do Inmet desta semana, são aguardadas chuvas com ocorrência de raios, rajadas, trovoadas e queda de granizo na região Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul estão previstas chuvas com acumulados que podem superar os 200 milímetros (mm) em sete dias. Já em parte do território de Santa Catarina, as chuvas podem chegar aos 150 mm em sete dias.

Além disso, o Inmet destaca que os acumulados podem superar os 100 mm entre hoje e a quinta-feira (26) no Rio grande do Sul e Santa Catarina. O Paraná apresentará um cenário mais seco, com baixa possibilidade de ocorrência de chuva em todo o estado, ou apenas de forma isolada.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, o Inmet aponta a previsão de chuvas volumosas no Mato Grosso, principalmente no norte do estado, nas regiões de fronteira com Amazônia e Pará podendo superar os 100mm em 7 dias de acumulados, e na região oeste de Goiás.

Tais chuvas devem ocorrer com maior potencial nos três primeiros dias da semana, em função da presença de calor, umidade e favorecimento da circulação na região central do Brasil.

Norte

Chuvas volumosas também estão previstas para o Amazonas, norte do Amapá, com acumulados entre 80-100 mm em 7 dias. No sul do Amapá, norte do Pará e em Roraima não deve chover a maior parte da semana, ou apenas haverá possíveis chuvas rápidas localizadas, sem grandes contribuições para acumulados de chuva.

Nordeste

Na região Nordeste, a previsão é de chuvas no Maranhão e no Piauí, e centro-sul da Bahia. As chuvas na Bahia devem ocorrer sob a forma de pancadas de chuva isoladas ou chuva mais estratiforme, ocorrendo com baixos acumulados. Para o restante da região

Sudeste

No Sudeste, a previsão indica um cenário seco, com ausência de chuvas expressivas, exceto pancadas isoladas.

Jovens de 15 a 19 anos podem se vacinar contra HPV até junho de 2026.

Os jovens de 15 a 19 anos que ainda não tomaram a vacina contra o HPV ganharam mais 6 meses para se imunizarem. O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal (retomada da cobertura vacinal) para essa faixa etária.

O prazo para a imunização acabaria agora em dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem como objetivo reforçar a proteção desse público em todo o país.

A estratégia seguirá vigente até a próxima Campanha de Vacinação nas Escolas, permitindo que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de vacinar-se dos 9 aos 14 anos ainda possam garantir a imunização.

Meta 

Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é alcançar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não foram vacinados contra o papilomavírus humano (HPV).

Até dezembro deste ano, a estratégia de resgate aplicou 208,7 mil doses da vacina, dos quais 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos. De acordo com o ministério, a ampliação do prazo possibilita que adolescentes e jovens garantam a proteção individual e contribuam para reduzir a circulação do vírus na população.

Onde se vacinar

A vacina contra o HPV está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pode ser encontrada:

• nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• em ações externas, como vacinação em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings

As ações têm o apoio de estados e municípios para ampliar o alcance e facilitar o acesso do público-alvo.

A vacina é considerada segura e é fundamental na prevenção de diversos tipos de câncer associados ao HPV, como:

• câncer do colo do útero;
• câncer de vulva;
• câncer de pênis;
• câncer de garganta e pescoço.

A estratégia de resgate vale para todos os 5.569 municípios brasileiros e busca reduzir os impactos do vírus a longo prazo.

Esquema vacinal

A vacinação contra o HPV faz parte do calendário nacional de imunização para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Desde 2024, o Brasil passou a adotar o esquema de dose única, substituindo o modelo anterior de duas doses e facilitando o acesso à vacina.

Conab compra 2,5 mil toneladas de leite em pó da agricultura familiar.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar 2,5 mil toneladas de leite em pó – volume equivalente a cerca de 20 milhões de litros de leite integral – de associações e cooperativas da agricultura familiar.

O investimento poderá chegar a R$ 106 milhões. O anúncio da medida foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da estatal, Edegar Pretto. A iniciativa, de acordo com Pretto, tem a intenção de “enxugar” a produção e fazer com que os preços pagos aos produtores retornem a patamares mais elevados.   

“O que buscamos com essa ação é fortalecer a produção leiteira da agricultura familiar, adquirindo o excedente para garantir renda aos trabalhadores, manter uma atividade estratégica para o país e, ao mesmo tempo, assegurar o acesso a um alimento de qualidade às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, afirmou o presidente da companhia do governo federal.

O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo, com produção concentrada nos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que, juntos, respondem por cerca de 70% da produção nacional. Apenas no ano passado, o país produziu 35,6 bilhões de litros de leite. 

Atualmente, o valor de referência estabelecido pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é de R$ 1,88 por litro, enquanto o preço médio praticado pelo mercado gira em torno de R$ 2,22 por litro. Na compra da Conab, considerando que, em média, são necessários oito litros de leite integral para a produção de um quilo de leite em pó, além dos custos operacionais, a Companhia pagará cerca de R$ 41,89 por quilo do produto.

A aquisição será realizada no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional (CI). A Conab publicará nesta terça-feira o aviso em seu site os produtores poderão se cadastrar até domingo (28) e ofertar os produtos disponíveis.

Agricultores familiares, por meio de associações, cooperativas e demais organizações formalmente constituídas dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Goiás, poderão inscrever propostas.

“Nossa cadeia produtiva vem sendo fortemente impactada por questões de preço e de mercado. Essa medida traz um desafogo importante, pois enfrentávamos dificuldades para escoar o leite para a indústria nos últimos dias. Saímos satisfeitos com essa iniciativa do Governo Federal, pois entendemos que ela permitirá a retomada do escoamento da produção para a indústria”, avaliou o presidente da Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste (Cooperforte), de Santana do Livramento, Elio Müller.

Mensagem Natalina da vereadora Jeska Fernandes (PT).

Natal é época de celebrar as conquistas que alcançamos juntos e de fortalecer o nosso compromisso com cada cidadão  e cidadã de João Câmara/RN. Que a luz desta data ilumine os lares de nossas famílias, trazendo paz, saúde e muita união.

Sigo firme, com o coração cheio de gratidão e os olhos voltados para um futuro de ainda mais trabalho e resultados para nossa gente. Um Feliz e abençoado Natal a todos! ❤️✨

Jeska Fernandes

Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem  terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.

A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.

"Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor", explicou a Aneel.

Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

"Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado", lembra a pasta.

Anvisa proíbe venda de remédios da Needs e da Bwell.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu ontem  terça-feira (23) o comércio e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Bwell e Needs, controladas pelo grupo RD Saúde, mesma controladora das drograrias Raia e Drogasil.

Os produtos não podem ser vendidos nas lojas, nos sites e nem por terceiros. 

De acordo com a agência reguladora, a empresa não tem autorização para produzir medicamentos.

A determinação da Anvisa vale apenas para remédios. As marcas produzem outros itens, como de higiene e beleza. Estes continuam sendo comercializados normalmente.

Em nota enviada ao site Poder360, a RD Saúde informou que “não é indústria e não produz medicamentos”, e vai recorrer da decisão.

“Os medicamentos das marcas Bwell e Needs são produzidos por indústrias farmacêuticas devidamente licenciadas e autorizadas pela Anvisa, seguindo rigorosamente as normas regulatórias aplicáveis. Os produtos das duas marcas estão devidamente registrados na agência reguladora. A empresa vai detalhar seus procedimentos em recurso administrativo a ser apresentado à Anvisa”, afirma....

Ginasta do RN entra para a Seleção Olímpica Brasileira e faz história rumo a Los Angeles 2028.

O esporte do Rio Grande do Norte alcançou um feito inédito com a convocação de Isabela Anselmo para a Seleção Brasileira Adulta de Conjunto de Ginástica Rítmica. A atleta da AGINAT América foi chamada pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e passa a integrar oficialmente o ciclo olímpico com foco nos Jogos de Los Angeles, em 2028.

Com apenas 15 anos, Isabela se torna a primeira ginasta potiguar a alcançar uma seleção adulta da modalidade, quebrando uma barreira histórica para o estado. A convocação coloca o RN em evidência no cenário nacional e reforça o crescimento da ginástica rítmica fora dos grandes centros tradicionais do país.

A trajetória da atleta é marcada por rápida evolução. Isabela iniciou na Associação de Ginástica de Natal aos 9 anos, sem experiência prévia na modalidade, e em poucos anos se destacou tecnicamente, passando a integrar conjuntos competitivos em nível nacional e internacional.

Recentemente, ela foi um dos destaques do conjunto da AGINAT América no Campeonato Sul-Americano, realizado em Posadas, na Argentina, onde o Brasil conquistou quatro medalhas de ouro e o título geral da competição, resultado que pesou diretamente na convocação.

Sob a orientação da técnica Gilmara dos Santos Lira, o chamado de Isabela simboliza o sucesso de um projeto esportivo baseado em planejamento, formação de base e alto rendimento, além de abrir caminho para novas gerações da ginástica potiguar.

Lyon anuncia contratação por empréstimo do atacante Endrick.

O Lyon (França) anunciou a contratação por empréstimo do atacante Endrick. Segundo o Real Madrid (Espanha), que detém os direitos do jogador de 19 anos de idade, o vínculo vale até o final da atual temporada europeia, no dia 30 de junho de 2026.

“O Olympique Lyonnais está muito satisfeito em receber Endrick, que se juntará ao elenco profissional a partir de 29 de dezembro, e agradece ao Real Madrid pela qualidade das conversas e da colaboração que tornaram sua chegada possível”, diz a equipe francesa em nota.

Após um bom início pela equipe espanhola, o jovem atacante acabou sofrendo com lesões e perdeu espaço no Real Madrid. Além disso, a chegada do técnico espanhol Xabi Alonso também contribuiu para o menor número de oportunidades recebidas pelo brasileiro.

No Lyon Endrick espera receber mais oportunidades de jogar e mostrar ao técnico da seleção brasileira, o italiano Carlo Ancelotti, que merece fazer parte do grupo de jogadores que representarão o Brasil na Copa do Mundo de 2026, que será disputado nos Estados Unidos, no Canadá e no México.

Fim de ano deve lotar rodoviária de Natal, com alta de 22% no fluxo de passageiros.

A movimentação no Terminal Rodoviário de Natal deve crescer 22% até o fim do ano em comparação com 2024. A estimativa da Socicam, administradora do espaço, aponta cerca de 17,5 mil embarques entre esta terça-feira (23) e o dia 28 de dezembro, impulsionados pelas viagens típicas do período natalino.

Para atender à demanda, a frota já foi reforçada com 83 veículos extras. Entre os destinos mais procurados dentro do Rio Grande do Norte estão Pipa, Mossoró, Caicó e Areia Branca. Já nas viagens interestaduais, Fortaleza, Recife, Caruaru e Salvador lideram a procura.

No transporte intermunicipal, a expectativa é ainda mais elevada. A Transpasse calcula que cerca de 14 mil pessoas embarquem ou desembarquem em Natal entre os dias 23 e 24, número superior ao projetado inicialmente. Segundo a entidade, o crescimento foi estimado com base no fluxo registrado no fim de ano passado.

Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros seguem como os principais destinos, mas cidades serranas e litorâneas também apresentam aumento na demanda. Ao todo, 22 ônibus extras foram disponibilizados para as linhas intermunicipais, além do reforço do transporte alternativo.

De acordo com a Transpasse, o fluxo interno no estado supera o das viagens para outros estados neste período. A expectativa é de nova ampliação da frota para o Réveillon, diante da tendência de aumento ainda maior na procura por passagens.

Cinthia Pinheiro recebe apoio do ex-prefeito de João Câmara/RN, Maurício Caetano, e do suplente de deputado estadual, Maurício Filho.

A pré-candidatura da primeira-dama de Mossoró/RN, Cinthia Pinheiro, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue avançando e ganhando densidade política. Nos últimos dias, o ex-prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, e o suplente de deputado estadual Maurício Filho oficializaram apoio ao seu nome, em um movimento que fortalece o projeto político, com foco especial na região do Mato Grande.

Maurício Caetano, ex-prefeito de João Câmara, mantém forte influência política no Mato Grande e um histórico de atuação junto às bases populares da região. Já Maurício Filho foi candidato a deputado estadual pelo União Brasil em 2022, quando obteve 26.525 votos, resultado que o consolidou como uma liderança jovem em ascensão no cenário político potiguar.

“Muita gente vem perguntando sobre nosso caminho em 2026. A verdade é que o nosso propósito segue o mesmo: servir, somar e continuar acreditando em um Rio Grande do Norte mais justo e humano”, afirmou Maurício Filho em vídeo publicado nas redes sociais.

Maurício Caetano preside o União Brasil em João Câmara/RN e é um grande defensor do nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que vem sendo apontado pelo grupo para a disputa ao Governo do Estado. O movimento reforça a leitura de que há uma construção política integrada, com um projeto estadual alinhado para 2026.

Com a soma de apoios, discurso afinado e fortalecimento regional, a pré-candidatura de Cinthia Pinheiro ganha corpo e passa a ocupar um espaço cada vez mais visível no tabuleiro político do Rio Grande do Norte.

Órgãos públicos estaduais terão mudança em expedientes devido a feriados de fim de ano.

O Governo do Rio Grande do Norte havia publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 13, o decreto nº 35.177 colocando como ponto facultativo para os servidores públicos estaduais o dia 26 de dezembro. Na segunda-feira (22), o decreto nº 35.209, inseriu também os dias 2 e 5 de janeiro como expedientes facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais.

Apesar da suspensão do expediente regular, os decretos determinam que os dirigentes dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de plantão ou escala.

Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual em razão dos feriados nacionais dos dias 25 e 1 de janeiro de 2026 e dos pontos facultativos (26 de dezembro, 2 e 5 de janeiro).

DETRAN

Todas as unidades do Detran/RN funcionarão até as 13h no dia 24 (quarta), e estarão fechadas nos dias 25 (quinta) e 26 de dezembro (sexta-feira). O atendimento normal será retomado na segunda-feira (29).

HEMONORTE

Abre dias 24 e 31 das 7h às 12h; dias 26 e 27 das 7h às 18h e fecha nos dias 25 e 1º de janeiro.

O hemocentro de Mossoró funcionará no dia 24 até 12h. No dia 26 funciona normalmente de 7:00 às 18:00, sendo ponto facultativo nos setores administrativos. No Dia 31 funcionará até 12:00. Fecha dias 25 e 1º de janeiro.

Espaço Partage

Fecha dias 24, 25, 27, 31 e 1º de janeiro.

Abre dia 26 de 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

UNICAT

24/12 aberta das 7h às 13h;

26 e 27, das 7h às 18h

25, 31/12 e 01/01/26 – fechado

EDUCAÇÃO

As escolas públicas estaduais não terão funcionamento nos feriados do dia 25 e 26 de dezembro e nem no feriado de 1º de janeiro de 2026.

CAERN

Terá atendimento presencial nos dias 24 e 31 até 13h45. Nos dias 25, 26 e 1⁰ os escritórios estarão fechados.

Os canais de atendimento continuarão funcionando 24h, sendo eles o teleatendimento 115, o app Caern Mobile, a Agência Virtual em www.caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Equipes de plantão estarão atuando para serviços de operação e manutenção. Já o atendimento presencial nos escritórios será retomado na quinta-feira (2).

RESTAURANTE POPULAR

Dia 24 têm funcionamento normal. Fecham dia 25. No dia 26, devido ao ponto facultativo estadual, as unidades localizadas em campus da UERN – Mossoró (UERN), Patu e Centro Administrativo de Natal fecham. As demais funcionam normalmente.

CEASA

O funcionamento para o público consumidor será normal, tanto no dia 24 quanto no dia 31, das 3h às 13h. Já no dia 25 e 1 de janeiro de 2025, estará fechada. No dia 26 (ponto facultativo) também funcionará normalmente.

IPEM/RN

Todas as unidades funcionarão das 07h às 13h nos dias 24 e 31. Nos dias 25, 26 e 1°, 2 e 5 de janeiro o órgão estará fechado.

IGARN

Funcionará nos dias 24 e 31, das 8h às 12h. Nos dias 25, 1º e 5 de janeiro está fechado.

SINE

No dia 24 o funcionamento é reduzido até 12h. Nos dias 25 e 26 em razão do feriado e ponto facultativo estará fechado.

CULTURA

Cidade da Criança, fecha de 22/12 a 26/12 (segunda a sexta) e de 29/12 a 02/01 (segunda a sexta) e estará aberto ao público nos dias 27/12 e 28/12 (sábado e domingo) e 03/01 e 04/01 (sábado e domingo).

Pinacoteca e a Fundação José Augusto fecham dia 25 de dezembro, abrindo no dia 26 normalmente e fecham no dia 1º de janeiro de 2026.

Forte dos Reis Magos funciona com o seguinte expediente: dia 24/12, das 8h as 13h e fecha dia 25. Abre dia 31/12 das 8h as 13h e fecha dia 1º de janeiro.

Secult e Museu da Rampa fecham dia 25 e 1º de janeiro. Dia 26 o Museu funciona em horário normal, a Secult não funciona. No dia 31 ambos funcionarão somente até às 14h.

A Secult não funciona no dia 2. O museu abrirá normalmente.

PARQUE DAS DUNAS E CAJUEIRO DE PIRANGI

O Parque das Dunas, em Natal, e o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, terão horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionando das 8h às 12h. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2026, ambas as unidades estarão fechadas para visitação.

No Cajueiro de Pirangi, localizado em Parnamirim, o funcionamento será normal ao longo do período, com exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2026, quando o equipamento estará aberto em horário especial, das 10h às 17h30.

Em observância ao Decreto nº 34.300 do Governo do Estado, a sede administrativa do Idema e a Central de Atendimento, em Natal, funcionarão até as 13h nos dias 24 e 31 de dezembro.

Natal/RN: cidade celebra 426 anos de história e protagonismo no Brasil.

Conhecida como cidade do Sol e rodeada por belas paisagens, Natal completa 426 anos nesta quinta-feira (25). Mais que palco dos acontecimentos que moldaram a identidade potiguar, a capital exerceu protagonismo em períodos decisivos da história mundial. Desde a sua fundação, em 25 de dezembro de 1599, até os dias atuais, as memórias da cidade encontram em monumentos, relatos e livros, um espaço para resistir.

O historiador Bruce Lee aponta que a fundação de Natal foi resultado de um processo extenso de conflitos e negociações, incluindo o fracasso da primeira tentativa de colonização portuguesa. Isso porque ocorreu uma forte resistência dos potiguares que controlavam o litoral, além de uma atuação constante de piratas e corsários franceses aliados aos indígenas no comércio do pau-brasil.

“Um personagem central nesse processo foi Jerônimo de Albuquerque Maranhão, colonizador mestiço, filho de português com indígena, o que lhe permitiu compreender melhor a cultura e a política dos povos nativos. Ele atuou como mediador, negociando uma aliança com parte dos potiguares que haviam resistido por décadas à ocupação lusa”, compartilha o historiador.

De acordo com Bruce Lee, a aliança enfraqueceu a presença dos franceses e possibilitou a construção do Forte dos Reis Magos, em 1598, na entrada do rio Potengi. A cidade de Natal, por sua vez, foi fundada em 25 de dezembro de 1599. “Assim, a resistência potiguar não foi um obstáculo secundário, mas o elemento central que moldou o ritmo, a forma e o sentido da fundação de Natal”, destaca.

Ao longo dos seus 426 anos, o historiador chama atenção para o fato de que a identidade cultural e social de Natal foi moldada por diversos acontecimentos decisivos. É o caso da invasão e o domínio holandês no século 17, a Insurreição Pernambucana de 1817 que impulsionou a relevância política da capital, e a atuação da Sociedade Libertadora Norte-Rio-Grandense na segunda metade do século 19.

UERN abre Concurso Público para Professores.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de um Concurso Público com o objetivo de contratar Professores de Magistério Superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de:

• Inteligência Artificial e Computação Quântica (1 vaga)
• Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho (1 vaga)
• Aprendizado por Reforço (1 vaga)

Para participar, é necessário que o candidato tenha doutorado em qualquer área, entre outras exigências.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em dedicação exclusiva, com remuneração mensal de R$ 6.180,86, acrescida de retribuição por titulação no valor de R$ 7.107,99 e auxílio alimentação de R$ 1.175,00.

Os interessados podem se inscrever no período de 15 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, de forma online. O valor da taxa de inscrição é de R$ 220,00.

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova escrita, prova didática, memorial e projeto de atuação profissional, e prova de títulos.

O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. 

Comunicado do SINTE-RN regional de João Câmara.

 

Transporte de Bolsonaro para hospital deve ser discreto e PF deve ficar na porta do quarto 24h, determina Moraes ao autorizar cirurgia.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, definiu as regras de segurança para a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), autorizada para a realização de cirurgias em Brasília.

Bolsonaro será transferido da Superintendência da Polícia Federal para o Hospital DF Star de forma discreta, com desembarque pelas garagens da unidade. A PF deverá garantir segurança e vigilância 24 horas, com no mínimo dois agentes na porta do quarto, além de equipes internas e externas.

A decisão proíbe a entrada de celulares e computadores no quarto, exceto equipamentos médicos.

“A Polícia Federal deverá providenciar a completa vigilância e segurança do custodiado durante sua estadia, bem como do hospital, mantendo equipes de prontidão. A Polícia Federal deverá garantir, ainda, a segurança e fiscalização 24 horas por dia, mantendo, no mínimo, dois policiais federais na porta do quarto do hospital, bem como as equipes que entender necessárias dentro e fora do hospital“, determinou o ministro.

O ex-presidente será internado nesta quarta-feira (24) e passará por dois procedimentos cirúrgicos na quinta-feira (25): correção de hérnias inguinais e bloqueio anestésico do nervo frênico, indicado para crises de soluço. A necessidade dos procedimentos foi confirmada por perícia da PF, com aval da PGR.

Moraes autorizou a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante toda a internação. Outras visitas, incluindo as dos filhos, só poderão ocorrer com autorização judicial prévia.

Moraes atende pedido da defesa e autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia de Natal.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal para o hospital DF Star, em Brasília, onde passará por cirurgia de hérnia inguinal bilateral.

Bolsonaro será internado nesta quarta-feira (24) para exames preparatórios, e o procedimento cirúrgico está marcado para quinta-feira (25), dia de Natal. Segundo perícia da Polícia Federal, a cirurgia é necessária, mas não tem caráter emergencial.

A decisão determina que o transporte e a segurança sejam feitos pela Polícia Federal, de forma discreta, com acesso pelas garagens do hospital. A PF deverá manter vigilância 24 horas, com ao menos dois agentes na porta do quarto, além de equipes internas e externas.

Ficou proibida a entrada de celulares, computadores ou outros dispositivos eletrônicos no quarto, exceto equipamentos médicos. A PF será responsável pela fiscalização.

Moraes autorizou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante toda a internação. Outras visitas, incluindo as dos filhos, só poderão ocorrer com autorização judicial prévia.

IFRN divulga resultado final do Exame de Seleção para ingresso em 2026; Pré-matrículas e matrículas online acontecem de 8 a 12 de janeiro de 2026.

Nesta segunda-feira, 22 de dezembro, foi divulgado o resultado final do processo seletivo para os Cursos Técnicos, na modalidade integrada ao Ensino Médio, ofertados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ao todo, foram disponibilizadas 3.756 vagas em 21 campi da instituição, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Este ano, a seleção contou com 24.850 pessoas inscritas.

Para ter acesso ao resultado final, as pessoas candidatas devem acessar a Área do Candidato, disponível no link: inscricoes.funcern.org, inserir o número de inscrição e a chave de acesso, clicar em “Não sou um robô” e, em seguida, “Acessar”.

O resultado também está disponível em uma lista geral, divulgada pela Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pelo gerenciamento do processo seletivo.

Conforme orienta o edital do processo seletivo, cada pessoa classificada deverá acessar o endereço eletrônico: https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar o seu cadastro. Em seguida, deverão realizar a pré-matrícula, de forma on-line, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrn, no período de 8 a 12 de janeiro de 2026.

Governo da Paraíba paga hoje folha de dezembro a todos os servidores.

O Governo da Paraíba concluiu nesta terça-feira (23) o calendário de pagamentos de fim de ano com a liberação da folha salarial de dezembro para todos os servidores estaduais. Foram contemplados servidores ativos, aposentados, pensionistas e reformados.

Ao longo de 27 dias, o conjunto de pagamentos movimentou R$ 2,8 bilhões na economia paraibana. O montante inclui a folha de novembro, a segunda parcela do 13º salário e o abono natalino, cujo pagamento teve início no último dia 10 e também se encerra nesta terça-feira.

O abono natalino beneficiou cerca de 600 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o governo estadual, a liberação dos recursos tem impacto direto no aquecimento do comércio, do setor de serviços e de outras áreas estratégicas da economia, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva durante o período de fim de ano.

PGR se manifesta e diz não se opor à cirurgia de Bolsonaro no Natal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para internação e cirurgia de hérnia inguinal bilateral.

“A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos de condução do apenado Jair Messias Bolsonaro ao Hospital DF Star em 24.12.2025 para realização de exames preparatórios para posterior cirurgia em 25.12.2025. Não se opõe, igualmente, à presença dos acompanhantes nomeados pela defesa“, afirma.

Com a manifestação da PGR, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se referenda as datas e definir as condições de transferência e custódia do ex-presidente.

O parecer autoriza a transferência de Bolsonaro ao hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira (24), para exames preparatórios, e a realização da cirurgia na quinta-feira (25), dia de Natal. A PGR também concorda com a presença de Michelle Bolsonaro como acompanhante principal e dos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro como acompanhantes secundários.

Caixa conclui pagamento do Auxílio Gás de 2025 nesta terça.

A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (23) o pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Gás, no valor de R$ 110. A última leva de depósitos é para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (23) a concessão de porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O chefe do Executivo vetou trechos do texto que dispensavam a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para a concessão do porte de armas de fogo para o grupo.

Na avaliação do Poder Executivo, os vetos foram necessários por representarem uma flexibilização significativa do sistema normativo e a retirada de garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública.

Segundo o presidente, as medidas configurariam, ainda, violação da Constituição, que consagra a segurança como direito social.

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara em caráter conclusivo em outubro. O texto altera o estatuto do desarmamento de 2003.

Brasil encerra 2025 na 5ª posição do ranking de seleções da Fifa.

O Brasil encerra o ano de 2025 na 5ª colocação do ranking de seleções da Fifa, anunciou a entidade máxima do futebol ontem segunda-feira (22). A Espanha aparece na liderança da lista, com a atual campeão mundial Argentina na vice-liderança e a França na 3ª posição.

A 4ª colocada é a Inglaterra, enquanto Portugal (6ª), Holanda (7ª), Bélgica (8ª), Alemanha (9ª) e Croácia (10ª) completam o Top 10.

Faltando pouco mais de seis meses para o início da Copa do Mundo de 2026, que será realizada entre 11 de junho e 19 de julho no México, no Canadá e nos Estados Unidos, foram reveladas também as posições dos adversários da seleção brasileira na primeira fase do Mundial.

O Marrocos, diante de quem o Brasil faz a sua estreia no Grupo C da Copa do Mundo de 2026 (no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h de Brasília), está na 11ª colocação do ranking.

Já o Haiti está na 84ª posição. A seleção brasileira mede forças com os caribenhos no dia 19 de junho no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h.

O terceiro adversário na primeira fase do Mundial é a Escócia, que ocupa a 36ª colocação da relação. O Brasil enfrenta os europeus no dia 24 de junho no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

Ibama apreende 2,3 toneladas de peixe ilegal e aplica R$ 122 mil em multas no RN.

O Ibama realizou neste mês a Operação Tuna no litoral do RN e apreendeu 2,3 toneladas de peixe ilegal. Além disso, aplicou multas que somam mais de R$ 122 mil, com foco em crimes ambientais ligados à pesca de atuns e espécies ameaçadas de extinção.

A fiscalização percorreu embarcações, indústrias e o comércio de pescado, tanto no atacado quanto no varejo. Entre as principais infrações estão o comércio de atum sem origem comprovada e a captura proibida de espécies em risco, como agulhão-branco, agulhão-negro, atum-azul, 36 tipos de tubarões, aves e tartarugas marinhas. No total, 52 espécies foram impactadas.

Estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental também foram flagrados. As atividades desses locais foram suspensas e os responsáveis multados, já que barcos irregulares aumentam a pesca sem controle e prejudicam a conservação das espécies.

A operação ainda barrou a venda de ova de curimatã, estrelas-do-mar, corais e lagosta em período de defeso. Todo o pescado apreendido foi doado para entidades beneficentes, hospitais e forças militares. O Ibama reforça que a pesca de atuns é regulada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), e que a fiscalização é obrigatória para evitar a pesca excessiva.

Ministério da Saúde anuncia Rede D’Or no Agora Tem Especialistas.

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (22) a adesão da Rede D’Or ao programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas. Os hospitais Glória D’Or, no Rio de Janeiro, e Niterói D’Or, foram incluídos no programa para o reforço à rede pública.

Essas duas unidades devem realizar cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 3,6 milhões. Com a adesão, o total de hospitais privados e filantrópicos participantes do programa chega a 28.

Em 2025, o total de investimento em atendimentos adicionais ao SUS é de mais de R$ 150 milhões. Para o início de 2026, a expectativa do Ministério da Saúde é ampliar esse valor para R$ 200 milhões por ano.

Como contrapartida, os hospitais participantes recebem créditos financeiros que podem ser utilizados para quitar tributos federais vencidos ou a vencer. No caso da Rede D’Or, R$ 300 mil mensais serão destinados à realização de cirurgias de revascularização do miocárdio, procedimento fundamental para prevenir infartos e salvar vidas.

“Isso garante maior velocidade no atendimento para essa cirurgia tão complexa. Com esse contrato, a gente garante equipes especializadas, equipamentos e todos os insumos para que brasileiros e brasileiras recebam esse atendimento sem precisar esperar meses pelo procedimento”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As primeiras cirurgias realizadas pela Rede D’Or no âmbito do programa estão previstas para janeiro de 2026. O encaminhamento dos pacientes será feito pelas secretarias municipais de saúde do Rio de Janeiro e de Niterói, com base nos critérios definidos pelas centrais locais de regulação.

Com a ampliação da participação do setor privado, o Ministério da Saúde busca reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados em sete áreas prioritárias: oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, oftalmologia e nefrologia.

“Com esses contratos, aproveitamos os profissionais, os equipamentos e os insumos que estão nesses hospitais. Isso faz uma diferença enorme para quem está aguardando há tanto tempo uma cirurgia ou um exame especializado no SUS”, disse o ministro.

Além da ampliação dos atendimentos, o Ministério da Saúde firmou uma carta de intenção com o Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa para cooperação em áreas como neurociências, oncologia, terapias avançadas e pesquisa clínica. No Rio de Janeiro, Padilha assinou ainda um acordo com a Sociedade Brasileira de Anestesiologia para mapear a necessidade de profissionais e ampliar a formação de anestesiologistas no país.

“Um dos grandes desafios para a saúde do país, para ampliar o número de cirurgias eletivas, é ter cada vez mais anestesiologistas bem formados, qualificados e distribuídos pelo Brasil. Hoje, esse acordo histórico enfrenta diretamente o problema: vamos juntos qualificar 300 anestesiologistas e mapear os serviços em todo o país”, disse o ministro.

INSS altera atendimento no Natal e no Ano Novo.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mudanças no atendimento ao público durante o período de Natal e de Ano Novo, em razão dos feriados nacionais e dos pontos facultativos definidos pelo governo federal.

Em 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriado, o expediente será reduzido. As agências funcionarão somente até as 13h, com atendimento presencial limitado nesse período.

Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial nas unidades do INSS, que permanecerão fechadas.

O funcionamento normal das Agências da Previdência Social será retomado nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, respeitando os atendimentos previamente agendados.

Central 135

Principal canal de atendimento do INSS, a Central 135 também terá horários especiais. Em 24 e 31 de dezembro, o atendimento humano estará disponível até as 18h.

Após esse horário, o serviço funcionará apenas de forma eletrônica.

Em 25 de dezembro e 1º de janeiro, a Central 135 opera exclusivamente com atendimento eletrônico. Em 26 de dezembro e 2 de janeiro, o atendimento volta ao normal.

O INSS orienta os segurados a procurar os serviços eletrônicos, disponíveis no site e no aplicativo Meu INSS.

Essas ferramentas permitem consultas, agendamentos e pedidos de benefícios, mesmo durante os feriados.

Moraes autoriza prisão domiciliar para Augusto Heleno após laudo da PF.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022.

A decisão atende pedido da defesa, que alegou que o militar sofre de Mal de Alzheimer. Para garantir o cumprimento da pena, Heleno terá de usar tornozeleira eletrônica e seguir medidas cautelares em sua residência, segundo informações do Metrópoles.

Havia divergências sobre quando a doença teria se iniciado: inicialmente, a defesa indicou 2018, período em que Heleno chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI); depois, passou a alegar início em 2025. Moraes solicitou então um laudo da Polícia Federal para esclarecer as datas e o estado de saúde do general.

O exame da PF concluiu que Heleno apresenta “demência de etiologia mista em estágio inicial”, um transtorno progressivo e irreversível. O parecer confirmou a presença de doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos que justificam a prisão domiciliar autorizada pelo ministro.

Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (23) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Ponte entre Tocantins e Maranhão que desabou há um ano é reinaugurada.

A nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), com a liberação do trânsito pouco depois das 12h30. A inauguração da estrutura ocorre um ano após a tragédia do desabamento, que deixou 18 vítimas, com 14 mortos, uma pessoa ferida e três ainda desaparecidas.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. 

A nova ponte tem 630 metros de extensão, 19 metros de largura e um vão livre de 154 metros. São duas faixas de rolamento de 3,6 metros cada, dois acostamentos com três metros cada, barreiras de proteção, além de passagem para pedestres.

Para a construção, o governo federal investiu cerca de R$ 172 milhões.

Testes

No último fim de semana foram realizadas cerca de 20 horas de testes estruturais para garantir a segurança do tráfego. Foram utilizados oito caminhões do tipo betoneira carregados, pesando em média 30 toneladas cada. 

Os veículos passaram pela ponte em sequência com velocidades diferentes. Sensores foram utilizados para medir a trepidação e a resposta da estrutura.

Colapso

Construída na década de 1960, a antiga ponte chegou a passar por reparos em 2021, mas continuava apresentando problemas, até colapsar em dezembro do ano passado. No desabamento, caíram no Rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu uma sindicância para apurar as causas e responsabilidades pelo desabamento, mas a investigação ainda não foi concluída.

A polícia Federal também investiga o caso. Um laudo apresentado em julho passado aponta, entre outras causas para o colapso, a sobrecarga da ponte, a deformação do concreto, perda da capacidade de resistência e acúmulo de veículos sobre o local, além de manutenção e reformas mal executadas.

O documento destaca que foi decisão do Dnit manter “um tráfego superior ao projetado para a ponte, ao longo das últimas décadas de sua existência”.  O inquérito segue em andamento.

Em nota, o DNIT informou que colabora ativamente com todos os órgãos investigativos que estão atuando na ocorrência e que foi aberta na Corregedoria uma Investigação Preliminar Sumária para apurar as causas do colapso da ponte JK, que irão determinar os prejuízos decorrentes e quantificação de danos.  

O Departamento destacou ainda que contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo para produzir um relatório externo que apontará às causas do colapso da ponte. 

Governo Federal autoriza nomeação de 249 servidores na PF e MCTI.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 192 candidatos aprovados no concurso público para a Polícia Federal (PF) e de 57 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As portarias nº 11.342 e nº 11.343, respectivamente, foram publicadas nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.

As nomeações para a PF contemplam 92 vagas para os seguintes cargos de nível superior:

• administrador;
• assistente social;
• contador;
• enfermeiro;
• estatístico;
• farmacêutico;
• médico clínico;
• médico ortopedista;
• médico psiquiatra;
• nutricionista;
• psicólogo clínico;
• psicólogo organizacional;
• técnico em assuntos educacionais;
• e técnico em comunicação social.

Já para o nível intermediário, são 100 vagas de agente administrativo.

Segundo o MGI, o ingresso do pessoal reforçará a capacidade administrativa e técnica da PF, contribuindo para a “melhoria da gestão interna, do apoio às atividades finalísticas e da prestação de serviços à sociedade”.

“O ingresso de novos servidores permitirá maior eficiência no suporte às ações de investigação, inteligência e combate ao crime organizado”, diz a pasta, em comunicado.

Ciência e tecnologia

Já as nomeações para o MCTI contemplam os cargos de pesquisador e tecnologista, ambos de nível superior, para as seguintes unidades de pesquisa:

• 19 para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA);
• 29 para o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG);
• e nove para o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP).

“Com a autorização, as unidades de pesquisa do MCTI fortalecerão suas capacidades científicas e tecnológicas, ampliando a produção de conhecimento, a pesquisa aplicada e o desenvolvimento de soluções voltadas aos desafios regionais e nacionais. O reforço no quadro de pesquisadores e tecnologistas contribuirá para o avanço das atividades nas áreas de biodiversidade, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento”, diz o MGI.

As portarias estabelecem que a nomeação dos novos servidores fica condicionada à existência de vagas disponíveis no momento da nomeação e à adequação orçamentária e financeira da despesa pelos órgãos.

Campanha em aeroportos combate violência contra mulher.

Vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia estarão visíveis em todos os aeroportos do país, a partir desta segunda-feira (22), como parte da campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não. A iniciativa de combate à violência contra as mulheres foi lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em São Paulo.

Em uma das peças da campanha, o vídeo exibe uma mulher com o passaporte nas mãos e o olhar apreensivo. “Todo aeroporto promete destino, mas algumas partidas não chegam quando medo ocupa o lugar da esperança, não é viagem é silêncio”, narra a locutora.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o objetivo é que essas mensagens associadas à disponibilidade dos canais como o Disque 100 e o Disque 180, para denúncias de violação dos direitos humanos e de violência contra a mulher, possam facilitar a identificação de situações de ameaças e a procura pelos serviços de segurança e acolhimento. 

Essa campanha estará nos nossos aeroportos, nos aviões, nas mãos dos profissionais”, ressaltou o ministro.

A iniciativa pretende fazer frente aos dados revelados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, que apontou o ano de 2024 como o de maior número de feminicídios desde quando esse tipo de crime foi tipificado na lei, há 10 anos. Foram 1.492 mulheres mortas principalmente por homens que eram seus companheiros (60,7%) ou ex-companheiros (19,1%).

Lula sanciona aumento salarial de 8% para servidores do Judiciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) reajuste de 8% nos salários dos servidores efetivos do Poder Judiciário, além dos ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

O aumento não inclui ministros do STF nem magistrados e vale apenas para servidores do Judiciário.

O texto aprovado pelo Congresso também previa aumentos adicionais de 8% em julho de 2027 e julho de 2028, mas esses trechos foram vetados. Lula argumentou que os reajustes futuros violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a criação de despesas com pessoal para além do mandato presidencial.

Segundo o governo, a sanção de aumentos escalonados após o fim do mandato é considerada nula pela legislação. Parlamentares afirmam que o reajuste aprovado busca recompor parte das perdas salariais acumuladas desde 2019.

Polícia Civil do RN prende 85 em primeira fase da ‘Operação Combate Organizado’.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, entre os dias 8 e 22 de dezembro de 2025, a primeira fase da Operação Combate Organizado, voltada ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra organizações criminosas.

Ao todo, foram cumpridos 85 mandados de prisão e 53 de busca e apreensão, com a participação de 408 policiais civis.

A ação ocorreu de forma simultânea em Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Caiçara do Rio do Vento, São Paulo do Potengi, Tangará, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Portalegre, Umarizal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Goianinha, além de João Pessoa/PB e Brasília/DF.

A maioria dos detidos é investigada por organização criminosa e tráfico de drogas, principais alvos da operação, que busca retirar criminosos de circulação e enfraquecer estruturas criminosas no estado.