Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.867 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fluxo na nova Ponte de Igapó poderá superar pico de 90 mil veículos dia; alerta STTU.

Fluidez e maior agilidade do transporte público são alguns dos ganhos iniciais da recente liberação das duas faixas da Ponte de Igapó, em Natal. Durante entrevista na noite desta sexta-feira (23), o Secretário Adjunto de Trânsito de Natal, Newton Filho, comemorou os avanços na capacidade de fluxo da via, que faz a ligação das zonas Oeste e Norte de Natal.

“Antes dessa obra de restauração da Felizardo Moura, a gente tinha aproximadamente 70 mil veículos, em média, circulando por dia, tendo picos de 90 mil esporadicamente. Durante a fase de execução da obra da ponte, somente a Felizardo Moura funcionando, a gente tendo mão dupla na ponte, a gente tinha aproximadamente 70 mil veículos. Quando a gente abriu a faixa reversível, porque o DNIT liberou a faixa da ponte, nós tivemos pico de 90 mil veículos por dia na Felizardo Moura”, detalhou.

Newton Filho também comemorou o ganho na velocidade média da via. “A velocidade média desenvolvida na via já é maior do que antes da obra. Isso mostra que a gente tem mais fluidez, maior capacidade e um ganho significativo no deslocamento. O tempo médio de deslocamento, no horário pico da manhã, ou seja, às sete da manhã, está se fazendo em torno de seis minutos um veículo gasta da cabeceira da ponte norte, próximo a um hospital, até chegar na travessa Jandira, que é o final da Felizardo Moura”, comemorou.

Sinalização da Ponte

Também durante a entrevista o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, informou que a previsão da implantação da sinalização é prevista para no máximo a primeira semana do mês de junho. O DNIT também pediu a máxima atenção dos condutores ao trafegarem na via, a fim de que acidentes sejam evitados.

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR.

A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usou a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59min59s do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março na página Meu Imposto de Renda.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Estudantes da rede pública terão pré-inscrição automática no Enem.

Concluintes do ensino médio em 2025 em escolas públicas terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais.

Em publicação na noite de quinta-feira (22), o ministro disse que o objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição. 

O ministro orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participantes do exame, no site do Inep.

"Precisa entrar no endereço da página, confirmar sua inscrição e fazer a opção pela prova de línguas que você vai querer fazer: prova de inglês ou a prova de espanhol", explicou o ministro Camilo. 

Além da pré-inscrição, os matriculados no 3° ano do ensino médio em escolas públicas já têm garantida a isenção da taxa de inscrição no exame nacional.

Troca de titularidade na Controladoria Geral do Município de João Câmara/RN com exoneração de Patrícia Nathalia e nomeação de Francinara Felix.

Mudança na titularidade da Controladoria Geral do Município de João Câmara/RN, sai Patrícia Nathalia Chaves Sena Barbosa e assume a dra. Francinara Félix Martins Torquato. 

As portarias de exoneração e nomeação foram publicadas na edição desta sexta-feira (23/05) do Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de João Câmara/RN.

Programa ‘Assembleia e Você’ chega a Touros nos dias 26 e 27.

Touros, no litoral norte potiguar, será o próximo município a receber o programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A 16ª edição vai acontecer nos dias 26 e 27, quando a população da sede e distritos receberá serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e justiça.

A ação vai acontecer na avenida Prefeito José Américo, em frente ao Centro de Turismo, das 8h às 17h. Promover acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida da população é o propósito do programa do legislativo que é realizado com apoio dos municípios, órgãos públicos, instituições de ensino e entidades representativas da sociedade civil.

Serão oferecidas consultas em diversas especialidades médicas, como angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, nefrologia, ortopedia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria e urologia.

Haverá ainda consultas com profissionais de fonoaudiologia, nutrição e farmácia, além de serviços de saúde bucal, triagens, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia.

Na área social, a população terá acesso à emissão de CPF e Carteira de Identidade, cadastro único, corte de cabelo, serviços de barbearia, esmaltação, design de sobrancelha e orientações do Sine sobre carteira de trabalho . Também será possível obter segunda via de certidões civis por meio da ANOREG.

O eixo educacional contará com atividades recreativas, jogos, pintura infantil, apresentações culturais, ações de educação ambiental e no trânsito, em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Corpo de Bombeiros também marcará presença, assim como o projeto Educação Cidadã, desenvolvido no IFRN Currais Novos. Roda de conversa com temas sociais integra a programação.

Já o Procon Móvel oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa e a Escola da Assembleia vai promover palestras educativas para alunos da rede pública. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da ALRN.

Van da saúde de Parazinho/RN quebra em avenida movimentada e pacientes empurram veículo.

Pacientes do município de Parazinho passaram por uma situação constrangedora na manhã desta sexta-feira (23), em Natal, após a van que os transportava para a realização de exames clínicos apresentar problemas mecânicos e parar no meio da movimentada Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira).

Sem alternativa imediata, os próprios passageiros precisaram descer do veículo e empurrá-lo para fora da via, sob olhares de motoristas e transeuntes, gerando transtornos no tráfego e indignação entre os usuários do serviço de saúde pública do município.

Essa ocorrência evidencia mais um capítulo da crise enfrentada pela frota de transporte da saúde municipal, frequentemente alvo de críticas pela falta de manutenção e investimento. De acordo com moradores, não é a primeira vez que veículos da Secretaria de Saúde apresentam falhas durante o transporte de pacientes. A informação é do blogdojadson.com.br

A população de Parazinho vem denunciando constantemente a precariedade nos serviços públicos, sobretudo na área da saúde. A atual gestão municipal tem sido duramente criticada por sua ineficiência administrativa, sendo apontada por muitos como uma das piores da região do Mato Grande.

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país.

Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, réus do Núcleo 1 da trama golpista. 

Durante o depoimento, o senador negou que tenha presenciado ou tomado conhecimento sobre reuniões com teor golpista no final do governo anterior. 

"Não participei de nenhuma reunião em que tivesse sido abordado esse tipo de assunto", afirmou. 

Perguntado pela defesa do ex-presidente se alguma vez Bolsonaro mencionou a intenção de decretar algum tipo de medida de exceção no Brasil, Mourão afirmou que o assunto nunca foi citado durante os encontros que teve com o ex-presidente após a derrota nas eleições de 2022. 

“Em todas essas oportunidades, em nenhum momento, ele mencionou qualquer medida que representasse uma ruptura. As conversas foram voltadas para a transição para que o novo governo assumisse no dia 1º de janeiro”, afirmou. 

Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Mourão declarou que estava em casa e tomou conhecimento das invasões por meio do noticiário na televisão. “Estava dentro da piscina. Era nessa situação que eu estava.”

Menino de 4 anos morre após ser picado por cobra cascavel no município de Equador/RN

Um menino de 4 anos, identificado como Ítalo Alves, morreu após ser picado por uma cobra cascavel no município de Equador, interior do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu ontem quinta-feira 22.

Segundo relatos da família, Ítalo brincava em um cômodo da casa enquanto a mãe estava na calçada. Em determinado momento, ele se queixou de dor no pé. A mãe, sem suspeitar da gravidade, realizou cuidados paliativos. Com a persistência das dores, o avô decidiu levá-lo para uma unidade de saúde.

Diante da piora do quadro, Ítalo foi transferido para outra unidade com maior estrutura. Foi nesse momento que surgiu a suspeita de picada de cobra. Mesmo com os esforços da equipe médica, o menino não resistiu.

Após o falecimento, familiares iniciaram buscas pela residência e encontraram uma cobra cascavel embaixo do sofá.

A Prefeitura de Equador/RN divulgou uma nota de pesar lamentando a tragédia e se solidarizando com a família da criança. O caso gerou grande comoção no município.

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite.

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução ontem quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara.

A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União, o impedimento da comercialização deve-se à origem desconhecida das duas marcas de azeite.

A decisão também traz que a embaladora dos produtos, a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, consta como tendo o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde 8 de novembro de 2023.

Em caso de descumprimento da decisão, a venda dos produtos pode representar infração grave, inclusive com a responsabilização dos estabelecimentos que seguirem vendendo essas marcas de azeite.

Além de irregularidades nos padrões de rotulagem, as marcas não tinham licenças na Anvisa ou no Ministério da Saúde. Nos rótulos dos produtos consta apenas o nome da embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação.

A Agência Brasil tentou contato com a embaladora Oriente, mas não localizou os responsáveis pela empresa, e está aberta a manifestações.

Caixa anuncia maior patrocínio da história para esportes paralímpicos.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e as Loterias Caixa anunciaram ontem quinta-feira (22) a renovação do contrato de patrocínio ao esporte paralímpico nacional para o ciclo dos Jogos de Los Angeles 2028. O novo acordo assinado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, tem valor total de R$ 160 milhões (R$ 40 milhões por ano) – o maior já firmado até hoje – R$ 125 milhões a mais do que o anterior, de 2023, que teve vigência até o final de 2024.

No novo contrato foram incluídas cinco modalidades paralímpicas - canoagem, paraesgrima, taekwondo, tiro com arco e triatlo, além das 13 já apoiadas no patrocínio anterior - atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de cegos, goalball, judô, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro esportivo, triatlo, rúgbi em cadeira de rodas e vôlei sentado. Além disso, mais de 120 atletas receberão apoio individual, com base em critérios técnicos definidos pelo CPB.

“Estamos diante do maior patrocínio da história do esporte paralímpico brasileiro. Esta parceria histórica representa um compromisso com a transformação de vidas e com o fortalecimento de um projeto esportivo inclusivo, democrático e vencedor”, afirmou o presidente do CPB, José Antônio Freire.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, presente na assinatura do novo contrato, defendeu o investimento nos atletas em formação e não apenas naqueles já premiados.

“Os atletas só têm patrocínio quando eles ficam famosos. Quando eles são campeões do mundo. Quando eles ganham medalha de ouro, em qualquer esporte, aí aparece os bancos para financiar, para fazer propaganda, aparece empresa para fazer propaganda”, disse em discurso. 

“Mas muitas vezes, ninguém levantou um dedo para aquela pessoa dar o seu primeiro passo, para aquela pessoa fazer a sua primeira caminhada, para aquela pessoa fazer a sua primeira prática esportiva. Um país que não cuida dos seus atletas e do esporte é um país que não vai nunca ser competitivo”, acrescentou.

Lula quer que projeto da Universidade do Futebol englobe mais esportes.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ontem quinta-feira (22) ao ministro do Esporte, André Fufuca, que o projeto federal de construção da Universidade do Futebol englobe outros esportes. Para Lula, uma universidade do esporte colocará o Brasil numa posição de destaque no mundo.

“Vamos fazer uma conversa com o ministro do Esporte e da Educação para decidir em conjunto. Eu acho que uma Universidade do Esporte é muito mais importante para todos nós. Com isso, vamos mostrar que esse país não é tão rico, mas tem orgulho, amor e dignidade e a gente não precisa ficar devendo nada para ninguém”, disse em cerimônia de renovação do contrato de patrocínio da Caixa com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Segundo o ministro Fufuca, o projeto deverá ser apresentado à presidência em aproximadamente 15 dias. A proposta é utilizar o prédio físico de alguma universidade federal já existente para sediar a nova instituição de ensino. 

“Nós não estamos falando da construção do prédio físico de uma universidade. Eu acredito que nós iremos usar alguma universidade que já funciona, alguma universidade já construída, e fazer polos em todo o Brasil”, detalhou Fufuca. 

De acordo com o ministro, o projeto envolve também o Ministério da Educação, onde será debatido na próxima semana. “É uma universidade que vai trabalhar na capacitação de árbitros, capacitação de técnicos, de profissionais especializados em algumas modalidades esportivas”, acrescentou.

TRE-RN sediará evento sobre Discriminação Religiosa nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira (23), às 9h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), acontecerá o evento “Discriminação religiosa por racismo: a igualdade de gêneros e acolhimento nas religiões de matriz africana” que tem como objetivo discutir temas como igualdade de gêneros, acolhimento nas religiões de matriz africana e racismo.

A palestra será mediada pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), Magno Kleiber Maia e terá como convidado Umberto Gonçalves de Barros. 

O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT21, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

O projeto “Sob o olhar da dor”, desenvolvido pelo Subcomitê, foi pensado para assumir muitas interfaces: um espaço para discussão sobre as dores ligadas a todas as pessoas que sofrem preconceito, assédio e discriminação por estarem simplesmente no mundo onde somente pessoas com determinadas características são bem-vindas.

Aposta de São Paulo acerta a Mega-Sena e leva prêmio de R$ 2,7 milhões.

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 2866 da Mega-Sena, sorteadas ontem quinta-feira (22) e levará o prêmio de R$ 2.784.095,20.

A aposta simples, com seis números, foi feita na Elefante Loterias. 

Os números sorteados foram: 01 - 12 - 17 - 19 - 36 - 60.

• 55 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 27.479,38 cada
• 3.882 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 556,18 cada

Para o próximo sorteio, no sábado (24), o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões. 

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (24), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Moraes rejeita pedido de defesa e mantém prisão de Braga Netto.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Walter Braga Netto, réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi proferida na quinta-feira (22). Os advogados do militar argumentavam que não havia fundamentos para mantê-lo preso e pediram a revogação da medida ou a substituição por outras medidas cautelares.

Na decisão, Moraes disse que há indícios da participação de Braga Netto na suposta tentativa de golpe, além de que o relatório da PF (Polícia Federal) o posiciona como liderança do plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro do STF. Além disso, para o magistrado, Braga Netto teve papel de organização e financiamento da tentativa de golpe e “agiu, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.

Moraes declarou que, em depoimento concedido na 4ª feira (21.mai), o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior afirmou que Braga Netto foi responsável por orientar militares a pressioná-lo, além de sua família, por ter sido contrário ao plano do golpe.

Baptista Júnior é uma das testemunhas convocadas a depor na ação por tentativa de golpe no Supremo. Ele foi indicado como testemunha da acusação, feita pela PGR (Procuradoria Geral da República), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Braga Netto foi preso pela PF em dezembro de 2024, alvo da Operação Contragolpe. Os agentes cumpriram busca e apreensão na casa dele, em Copacabana, bairro da zona sul do Rio de Janeiro, e do seu assessor, coronel Flávio Botelho Peregrino. Segundo a PF, eles estariam “atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.

Em março de 2025, o STF manteve, por unanimidade, a prisão de Braga Netto. Moraes argumentou, na ocasião, que manter a prisão era necessário por causa das tentativas do general de “embaraçar as investigações” sobre o plano de golpe de Estado.

O magistrado afirmou ainda que os elementos de prova indicam que, desde agosto de 2023, o general atuava para interferir nas apurações que tramitam na Corte.

Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história.

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no CentroVirtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

MPRN abre inscrições para residência jurídica em Ceará-Mirim/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para uma vaga de residente na Área Jurídica nas Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. O candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte.

A residência terá duração de até 36 meses e a jornada de atividades será de 30 horas semanais, cumpridas de segunda a sexta-feira. É oferecida uma vaga imediata, com formação de cadastro de reserva para até nove candidatos. Há cotas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos autodeclarados negros (30%), além de prioridade para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online, no período das 10h do dia 26 de maio de 2025 até as 14h do dia 9 de junho deste ano, horário de Brasília. O acesso para inscrição é via o link https://forms.gle/fsjUa2RBakcwAuoF.

O processo seletivo é dividido em três etapas: envio de documentação (eliminatório), prova objetiva (eliminatória) e prova discursiva e/ou elaboração de peças jurídicas (eliminatória e classificatória). A prova objetiva e a discursiva abordarão matérias de família, infância e juventude, penal, processo penal e execução penal. Para avançar, é necessário obter nota mínima de 7,0 em ambas as etapas avaliativas.

Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45,7 mil candidatos.

O Ministério da Saúde registrou 45.792 médicos cadastrados no Programa Mais Médicos, o que representa o maior número de inscritos, desde sua criação, em 2013.

Do total de inscritos, 93% são brasileiros (42.383 profissionais). Entre eles, 25.594 possuem registro profissional no Brasil e 16.789 são formados no exterior. Outros 3.309 médicos são estrangeiros com habilitação para exercer a profissão.

As mulheres representam a maioria das inscrições: 26.864, o equivalente a aproximadamente 58%.

As inscrições foram encerradas no último dia 8.

O Mais Médicos tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) levando médicos para regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Vagas

O edital de chamamento público prevê 3.064 vagas distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 distritos sanitários especiais indígenas (Dseis).

O cronograma do edital prevê, no período de 2 a 10 de julho, o início das atividades dos médicos com registro no Brasil e brasileiros ou estrangeiros que já passaram pelas etapas de acolhimento e avaliação, quando os intercambistas passam por uma avaliação antes de ingressarem no Mais Médicos.

Mais Médicos

Os profissionais do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

Quando necessário, encaminham os pacientes para consultas com especialistas. As informações são registradas no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), o que permite a integração dos dados do paciente entre a atenção primária e a especializada, incluindo consultas e exames.

Após a retomada do programa, em 2023, e a expansão do Mais Médicos, a meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais, em 4.547 municípios, até o fim de 2025.

Atualmente, o programa conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios, o que representa 77% do território nacional. Dentre essas localidades, 1,7 mil são regiões com altos índices de vulnerabilidade social.

Ministério é evacuado para investigação de ameaça de bomba.

O prédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), localizado na Esplanada dos Ministérios, está sendo evacuado na tarde desta quinta-feira (22) por causa de uma possível ameaça de bomba.

De acordo com informações preliminares, um homem carrega um pacote suspeito e se recusa a deixar o local. Ele está acompanhado da família, uma mulher e duas crianças. 

Testemunhas afirmam que o homem teria acionado "uma bombinha", parecida com as de festas juninas, o que chamou a atenção das pessoas no local e a suspeita para o pacote que carrega. A Polícia Militar do Distrito Federal informa não ter presenciado nenhuma explosão.

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da polícia tenta negociar a saída do homem. De acordo com a polícia, o acesso ao homem é dificultado pelo fato de estar segurando a criança mais nova no colo. 

O esquadrão antibombas também foi acionado. 

A sede do MDS fica no início da Esplanada dos Ministérios, perto da Catedral.

Dia de Santa Rita de Cássia: RN abriga maior estátua católica do mundo.

A cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte e com uma população estimada em cerca de 37 mil habitantes, abriga a maior estátua católica do mundo: a imagem de Santa Rita de Cássia, padroeira do município, que tem 56 metros de altura.

A estátua é maior, por exemplo, do que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), que tem 38 metros, e do que a de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), que tem 50 metros.

Nesta quinta-feira (22), Dia de Santa Rita de Cássia, a estátua vira um ponto de encontro de milhares de fiéis católicos e devotos, que lotam o santuário na cidade de Santa Cruz.  

De acordo com a Arquidiocese de Natal, em anos anteriores, a procissão que encerra o dia de comemorações já chegou a passar das 100 mil pessoas.

A imagem de Santa Rita de Cássia foi inaugurada em junho de 2010, após dois anos de construção. Na época, o investimento foi de R$ 6 milhões.

Mais de uma década depois da conclusão da estátua, a imagem é tida como polo turístico e religioso do estado.

"Atualmente, a Paróquia-Santuário é referência no turismo religioso, recebendo romeiros de todas as partes do país, bem como visitantes de diversos países", cita a Arquidiocese de Natal em página dedicada à paróquia de Santa Rita de Cássia.

Segundo a Arquidiocese de Natal, Santa Rita de Cássia é conhecida como santa das causas impossíveis ou madrinha dos sertões, tendo morrido num dia 22 de maio, em 1457.

A relação do município de Santa Cruz com Rita de Cássia foi aproximada desde a fundação da cidade. A paróquia com o nome da santa na cidade existe desde 1835.

Diariamente, o Santuário de Santa Rita de Cássia fica aberto para visitação do público das 7h às 19h.

Dia Nacional do Brega: Lula sanciona lei para criação da data.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou na quarta (21) a lei que estipula a criação do Dia Nacional do Brega, comemorado no dia 14 de fevereiro.

A data foi escolhida em homenagem ao aniversário do cantor Reginaldo Rossi, que ficou conhecido como o “Rei do Brega”. O projeto é de autoria do deputado e líder do PSB, Pedro Campos.

“Rossi, que saiu de origens humildes para se tornar uma figura emblemática do brega, é um exemplo inspirador de como a música pode transformar vidas e transcender barreiras sociais”, diz o projeto de lei.

Homem ameaça explodir bomba no Ministério do Desenvolvimento Social.

Policiais militares foram mobilizados na tarde desta quinta-feira 22 por conta de uma ameaça de bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O suspeito está com duas crianças e uma mulher.

Segundo relatos iniciais, ele teria explodido um artefato dentro do ministério e saído para a área externa. Por volta das 16h, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conversava com o suspeito. Em um momento, o homem chega a segurar uma menina no colo enquanto falava com os PMs.

O caso ocorre próximo ao bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde estão também os prédios de outros ministérios como o Ministério dos Esportes e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Justiça Eleitoral aprova contas de campanha do prefeito Allyson por unanimidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), aprovou por unanimidade as contas de campanha do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reeleito nas eleições municipais de 2024 com votação histórica no Município. A decisão foi publicada na terça-feira (20) pela Justiça Eleitoral.

‘’De forma unânime, todos os juízes aprovaram a nossa prestação de contas, reconhecendo que os recursos foram aplicados de forma correta e todos os gastos de campanha foram feitos cumprindo à legalidade. Tudo foi feito de forma séria, responsável e correta. Agradeço a nossa equipe pelo trabalho realizado para demonstrar que tudo foi realizado dentro da lei’’, diz Allyson Bezerra.

A decisão destaca o seguinte: ‘’Estão respaldados por elementos probatórios adicionais (dezenas de fotos e vídeos) que corroboram a efetiva execução do objeto’’, pontua.

Com a decisão, está afastada qualquer hipótese de devolução de recursos por parte de Allyson, como chegou a ser noticiado de forma equivocada.

Comissão da Anistia reconhece Dilma como anistiada política com indenização de R$ 100 mil.

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu o status de anistiada política a ex-presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (22) por violações que sofreu durante a ditadura militar.  

Além disso, a ex-chefe do executivo receberá uma indenização de R$ 100 mil paga de forma única, que é o máximo permitido. A comissão ainda decidiu por um pedido de desculpas pelo estado brasileiro por todas as ações e torturas durante o período ditatorial. 

A ex-chefe do Executivo brasileiro foi presa em 1970, aos 22 anos, em virtude da atuação numa organização de resistência ao regime. Na cadeia, Dilma foi submetida a sessões de tortura. Segundo a defesa, ela foi impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de Minas Gerais no curso de Economia em 1969, e pressionada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul por determinação do Serviço Nacional de Informações, em 1977.

A decisão foi unânime de todos os outros conselheiros, que seguiram a decisão do relator Rodrigo Lentz. 

'A cada transferência, eram novas torturas e sempre pelos mesmos fatos investigados. Foi condenada à prisão e teve direitos políticos cassados. Foi libertada depois de 13 anos. Teve que prestar novo vestibular e sendo obrigada a cursar novamente todas as disciplinas. Atrasou a sua formação como economista', disse o relator Rodrigo Lentz durante a leitura.

'A anistia de 1988 é um instrumento de reconstrução democrática e reconhecimento do sofrimento político como violência de Estado. Jamais poderá ser confundida com impunidade a conspirações autoritárias contra o regime democrático', completou.

 O caso abriu a sessão do dia da Comissão. O grupo é responsável por políticas públicas de reparação no governo federal. 

O pedido foi protocolado pela ex-presidente ainda em 2002. A tramitação, no entanto, apesar de avançar inicialmente, precisou ser suspensa no momento em que ela ocupava cargos no governo.

Após sair por impeachment em 2016, ela defendeu a retomada do processo. Durante o governo Bolsonaro, em 2022, isso foi negado, mas agora volta a ser analisado em 2025.

A comissão destaca que Dilma recebe uma indenização por anistia em três estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Os valores somados dão R$ 72 mil. Apesar disso, ela doa os valores para institutos sociais.

Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal reconheceu que a ex-presidente era anistiada política e também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil. O valor foi por danos morais. Apesar disso, o tribunal decidiu que não era válido o benefício de R$ 10 mil todo mês pedido.

Atualmente, a ex-presidente preside o Novo Banco de Desenvolvimento e vive na China. A nomeação foi feita pelo presidente Lula e a instituição faz parte do BRICS. Por esse trabalho, ela recebe cerca de R$ 290 mil por mês.

São Bento do Norte/RN: MPRN abre seleção para Chefe de Secretaria I; salário é de R$ 2.285 mais benefícios.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de Chefe de Secretaria I na Promotoria de Justiça de São Bento do Norte. A vaga é de provimento em comissão e oferece remuneração de R$ 2.285, além de benefícios como auxílio-alimentação no valor de R$ 2.000 e auxílio-saúde, conforme critérios estabelecidos em lei.

O MPRN busca valorizar sua força de trabalho e estabelecer critérios objetivos para a ocupação de cargos de provimento em comissão. O processo seletivo busca aplicar as ferramentas de gestão de pessoas para elevar a eficiência dos serviços prestados pela instituição, seguindo princípios de impessoalidade e publicidade.

Para concorrer à vaga, é necessário possuir diploma de ensino médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. As atividades do cargo incluem coordenar, planejar e supervisionar as rotinas das secretarias. A carga horária é de 40 horas semanais, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

O ocupante do cargo estará sujeito a regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocado quando houver interesse da instituição.

Os interessados deverão enviar seus currículos exclusivamente pelo link https://forms.gle/bUwoJVyJLPYxpMG47, no período de 22 a 26 de maio deste ano. Apenas os currículos enviados dentro deste prazo serão considerados. Para facilitar o recebimento e a seleção, os candidatos devem inserir o nome completo como título do arquivo do currículo.

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou pelo portal do MPRN. O cronograma prevê a análise curricular nos dias 27 e 28 de maio, entrevistas nos dias 29 e 30 de maio, e o resultado final será divulgado em 2 de junho.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação por meio de Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e terá cinco dias úteis, a partir da data de publicação, para providenciar a documentação para posse.

João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco terão parada programada no abastecimento de água terça-feira (27).

As cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu vão passar por uma parada programada no abastecimento na próxima terça-feira (27), no horário das 6h às 18h.

A suspensão no fornecimento será necessária para que equipes da Caern trabalhem na troca de registro na Adutora Pureza-João Câmara.

Após a conclusão do serviço, o sistema será imediatamente religado. Após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

Vereadora Jeska Fernandes (PT) propõe e Câmara aprova Programa de Alfabetização para Mototaxistas em João Câmara/RN.

Na última segunda-feira (19), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma Indicação que foi aprovada por unanimidade: a criação do Programa de Alfabetização para Mototaxistas de João Câmara/RN, na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).

O projeto tem como objetivo garantir acesso à educação básica para os mototaxistas do município, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade do serviço prestado à população. Muitos profissionais da categoria enfrentam dificuldades para tirar ou renovar a CNH devido à falta de alfabetização, o que afeta diretamente:  

A segurança no trânsito; 

O atendimento ao cliente; 

A autonomia no dia a dia.

Em seu discurso, a parlamentar destacou que “educação é um direito de todos e um dever do poder público” e que o programa vai “não só qualificar o trabalho dos mototaxistas, mas também contribuir para um trânsito mais seguro e uma sociedade mais justa”.

Como vai funcionar?
O programa será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, utilizando a estrutura da EJA, que oferece horários flexíveis para atender quem trabalha. A expectativa é que, além de alfabetizar, o projeto incentive os mototaxistas a continuar os estudos, ampliando suas oportunidades.

A Indicação foi aprovada pela Câmara e agora segue para análise do Prefeito e da Secretaria de Educação, que decidirão sobre a implementação.

“Essa é uma vitória para os mototaxistas e para toda João Câmara. Educação transforma vidas!“, comemorou Jeska.

Disney afasta 45 funcionários após política de deportação de Trump.

Uma decisão da Suprema Corte dos EUA na segunda-feira (19) abriu caminho para o governo Trump retirar as proteções de deportação temporária para potencialmente milhares de venezuelanos.

Por conta disso, a Disney informou que 45 funcionários que podem ser afetados pela política entraram em licença não remunerada com benefícios por 30 dias, a partir de 20 de maio.

Esses empregados foram notificados de que, se não apresentarem uma nova autorização de trabalho válida ao final desta licença, serão demitidos.

A maioria deles trabalha nos parques de diversão “Walt Disney World’”, em Orlando, na Flórida.

Um porta-voz da Disney disse à CNN: “Enquanto lidamos com as complexidades desta situação, suspendemos temporariamente os funcionários afetados com benefícios para garantir que não violem a lei.”

“Estamos comprometidos em proteger a saúde, a segurança e o bem-estar de todos os nossos funcionários, que podem estar lidando com as políticas de imigração em constante evolução e como elas podem impactá-los ou a suas famílias.” acrescentou.

Na segunda-feira (19), a Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho para que o governo do presidente americano, Donald Trump, retire as proteções de deportação temporária de milhares de venezuelanos.

Em uma ordem breve e não assinada, a maioria dos membros do tribunal superior decidiu que o governo poderia prosseguir com os planos de encerrar uma forma de assistência humanitária conhecida como Status de Proteção Temporária (TPS).

Salário na construção recua 22% em dez anos, diz IBGE.

A média dos rendimentos dos trabalhadores da construção civil, medida em salários mínimos, recuou 22% em uma década.

Segundo dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média salarial caiu de 2,7 salários mínimos em 2014 para 2,1 salários mínimos em 2023.

“Essa perda é muito impulsionada pela perda do salário médio do segmento de obras de infraestrutura, que tinha, lá em 2014, 3,7 salários mínimos pagos por pessoa por mês. Esse foi o maior valor da série histórica [iniciada em 2007]. E a gente vê uma perda desse salário pago, ao longo dos anos”, explica o pesquisador do IBGE Marcelo Miranda.

O segmento de obras de infraestrutura – que inclui construções de rodovias, ferrovias e estruturas de água, esgoto e eletricidade –, continua tendo os maiores salários. De 2014 para 2023, no entanto, a perda salarial do segmento chegou a 1,1 salário mínimo (-29%), já que, em 2023, a média salarial ficou em 2,6 salários.

Os segmentos de construção de edifícios e de serviços especializados – como acabamento, demolições, instalações elétricas e preparação de terreno – também tiveram quedas, porém mais moderadas.

Os salários do segmento de construção de edifícios caíram 17%, ao passarem de 2,3 para 1,9 salário mínimo. Já no segmento de serviços especializados a queda foi de 9%, já que passou de 2,2 para 2,0 salários mínimos.

Fluminense goleia para avançar às oitavas da Copa do Brasil.

O Fluminense está nas oitavas de final da Copa do Brasil. E a classificação veio com uma boa vitória, de 4 a 1, sobre a Aparecidense, na noite de ontem quarta-feira (21) no estádio Nacional, em Brasília.

Apesar de entrar em campo em situação confortável, após triunfar por 1 a 0 no confronto de ida da terceira fase da competição, a equipe das Laranjeiras começou tomando um susto na noite desta quarta, quando o zagueiro Wellington Carvalho aproveitou cobrança de escanteio para abrir o placar aos 30 minutos do primeiro tempo.

Porém, ao ficar em desvantagem a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho começou a forçar mais as jogadas ofensivas, e conseguiu a virada antes do intervalo, com um gol do lateral Samuel Xavier aos 40 minutos e outro do atacante Everaldo seis minutos depois.

Na etapa final o Fluminense tomou conta de vez da partida e sacramentou a vitória e a classificação graças a um gol-contra de Vanderley aos 18 minutos e a um belo chute de Ganso aos 25 minutos.

Goleada do Bahia

Outra equipe a golear para avançar na competição foi o Bahia. Jogando na Fonte Nova, em Salvador, o Tricolor Baiano contou com gols de Rodrigo Nestor, Michel Araújo e Willian José (dois) para derrotar o Paysandu e avançar.

Fortaleza desclassificado

A maior surpresa da Copa do Brasil nesta quarta foi a desclassificação do Fortaleza para o Retrô em pleno Castelão. A equipe pernambucana garantiu a vaga com uma vitória de 4 a 1 nas penalidades máximas após empatar por 1 a 1 nos 90 minutos de bola rolando.

Outros resultados:

Flamengo 4 x 2 Botafogo-PB
Atlético-MG 4 x 0 Maringá
Corinthians 1 x 0 Novorizontino.

Conselho Diretor autoriza novo concurso público para professor da UERN.

O Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou na terça-feira (20) a realização de um novo concurso público para o cargo de professor de ensino superior na instituição.

A resolução do CD, a ser publicada no Jornal Oficial da FUERN nos próximos dias, autoriza a execução dos trâmites para a realização do certame e define a representação da composição da nova Comissão Central do Concurso Público, com representação de setores internos e externos, registra informação exibida por intermédio do página virtual da instituição acadêmica na internet.

Depois da nomeação dos integrantes da nova Comissão, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) deverá adotar os procedimentos necessários para a realização do novo concurso.

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos.

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.

O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.

Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.

No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.

No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.

Casa Durval Paiva realiza bazar solidário de brinquedos hoje e amanhã (22 e 23).

A Casa Durval Paiva promove, nesta quinta (22) e sexta (23), uma nova edição do Bazar Solidário de Brinquedos. São várias opções de brinquedos e artigos infantis, com opções a partir de R$15. O bazar acontecerá das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da CDP, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho.

Os itens à venda foram apreendidos pela Receita Federal do Brasil e doados para a Casa Durval Paiva. Toda a renda das vendas será revertida para a manutenção dos serviços da instituição.

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva atua, há 30 anos, acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, antes, durante e após tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, já assistiu mais de 2.000 crianças e adolescentes de 156 municípios do RN e de 39 municípios de outros estados do Brasil.

‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco.

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos autos, a validade de um contrato celebrado eletronicamente, entre uma instituição financeira e uma então cliente.

Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação: tais como o termo de adesão, consentimento, geolocalização, “selfie” da consumidora e comprovante de portabilidade, o que satisfaz o ônus da prova nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil.

De acordo com a decisão, o contrato eletrônico apresentado atende aos requisitos legais de validade previstos na Medida Provisória 2.200-2/2001 e no Código Civil, sendo válida a assinatura digital realizada por biometria facial e outros elementos de verificação.

“Restando comprovado o vínculo contratual e a regularidade dos descontos, afasta-se a alegação de inexistência do negócio jurídico e a ocorrência de defeito na prestação do serviço”, enfatiza a relatora, desembargadora Lourdes Azevêdo.

De acordo com o julgamento, se faz necessário ressaltar que, na modalidade de contrato virtual apresentado na demanda, a pactuação se dá mediante uma assinatura digital, o que, costumeiramente, é o fornecimento de um autorretrato por meio de aplicativo de celular, o que se observa no caso, no qual consta a presença de “selfie” da autora.

“Desse modo, em atenção ao preceito do ‘venire contra factum proprium’ (presente nas relações contratuais, em decorrência do princípio da boa-fé objetiva), constata-se que a postulante autorizou o empréstimo consignado, sendo devidamente cientificado pelo instrumento da natureza do referido negócio jurídico”, reforça a relatora.

Rio confirma mais duas mortes por febre do Oropouche.

Mais duas mortes por febre do Oropouche foram confirmadas ontem (21) pela Secretaria de Estado de Saúde. do Rio de Janeiro. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos de idade, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. As duas tiveram os primeiros sintomas da doença em março deste ano, foram internadas e morreram dias depois.

A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, mosquito-pólvora ou polvinha. É uma arbovirose, como a dengue e a chikungunya, que se manifesta com febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, e em alguns casos pode gerar complicações como meningite ou encefalite. 

Os dois casos ocorreram há mais de dois meses e são episódios isolados. Desde então, não houve novos registros de casos graves, internações, nem novos óbitos relacionados à febre do Oropouche naqueles municípios. 

“Reforçamos a importância da vigilância contínua e das medidas preventivas adotadas pela população e pelos gestores municipais. Desde o ano passado, com a introdução do vírus no estado, nossos especialistas têm aperfeiçoado os protocolos de Vigilância Epidemiológica e aprimorado a assistência aos pacientes”, avaliou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello. 

Sintomas

Os sintomas da febre do Oropouche são parecidos com os da dengue. O período de incubação dura entre quatro e oito dias. O início geralmente é marcado por febre, dor de cabeça, dor nas articulações, dor muscular, calafrios e, às vezes, náuseas e vômitos persistentes por até cinco a sete dias. Na maioria dos casos, o paciente se recupera em uma semana. Porém, a doença pode se agravar em grupos de risco, entre crianças e idosos a partir de 60 anos.

“A febre do Oropouche é nova no nosso estado e requer atenção redobrada. O maruim é bem pequeno e corriqueiro em locais silvestres e áreas de mata.

Por isso, segundo o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado, Mário Sergio Ribeiro, a recomendação é usar roupas que cubram a maior parte do corpo, passar repelente nas áreas expostas da pele, limpar terrenos e locais de criação de animais, recolher folhas e frutos que caem no solo, e instalar telas de malha fina em portas e janelas.

Casos

Neste ano, até 21 de maio, o estado registrou 1.581 casos, e três óbitos pela doença. Os municípios que mais concentram notificações de casos suspeitos são: Cachoeiras de Macacu (649); Macaé (502); Angra dos Reis (320); Guapimirim (168) e Paraty (131). Em 2024, foram registrados 128 casos confirmados da doença, com predominância na cidade de Piraí.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.866 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Natália Bonavides defende chapas com Daniel Valença e Divaneide Basílio para as eleições do PT.

A deputada federal Natália Bonavides está apoiando a dobradinha entre o vereador Daniel Valença e a deputada estadual Divaneide Basílio, para a disputa no Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores.

“A aliança é fruto de um processo de acúmulo no debate dos dois grupos internos sobre os rumos do PT no Rio Grande do Norte, a necessidade de reorganizar o Partido nos 167 municípios do RN, fortalecendo a atuação partidária no interior do estado e nas periferias de Natal”, declarou Natália.

Os grupos a que ela se refere são as tendências petistas Articulação de Esquerda – AE (Natália Bonavides, Daniel Valença) e Construindo um Novo Brasil – CNB (Fernando Mineiro, Divaneide Basílio).

Para presidência em Natal, o nome é o do vereador Daniel Valença, que tem o apoio de Natália, Divaneide e do deputado Fernando Mineiro para conduzir o PT até 2029. Já em âmbito estadual, Natália, Mineiro e Daniel vão apoiar Divaneide para presidência.

O grupo diz que a aliança também foi motivada por um balanço positivo acerca da condução partidária em Natal no último processo eleitoral municipal, quando Natália Bonavides foi ao segundo turno com uma votação histórica e com o Partido dos Trabalhadores unificado, sob a presidência de Divaneide. Na mesma eleição, Daniel Valença foi reeleito vereador, obtendo a maior votação que o PT já alcançou para a Câmara Municipal de Natal.

A eleição petista vai ocorrer em todo o país no dia 6 de julho. Os filiados e filiadas votarão nas candidaturas às presidências nacional, estadual e municipal, além das chapas nesses três níveis. É a partir da proporcionalidade das chapas que são compostas as direções partidárias e são distribuídas as tarefas (vice-presidência, tesouraria, secretaria geral, secretaria de organização, formação, comunicação, mobilização, movimentos populares, assuntos institucionais, entre outras).

No Rio Grande do Norte há 5 chapas disputando e a aliança para presidência entre AE e CNB apresenta 2 chapas, uma de cada tendência.

Procuradoria do município de SP cria ‘auxílio-iPhone’ de R$ 22 mil.

A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo implementou um benefício que permite que procuradores recebam até R$ 22 mil para adquirir computadores, celulares e outros itens eletrônicos.

O benefício tem valor reembolsado mediante apresentação de nota fiscal, e o auxílio pode ser renovado a cada três anos. Os bens comprados pelos servidores, no entanto, não são incorporados ao patrimônio público. O auxílio foi revelado pelo UOL.

Entre os itens mais solicitados pelos procuradores estão smartphones que ultrapassam R$ 10 mil e notebooks que chegam a custar até R$ 16 mil. Para ter direito ao benefício, basta estar no cargo por pelo menos dois anos.

A capital paulista conta atualmente com 397 procuradores. Caso todos os servidores elegíveis utilizem o benefício, o custo potencial pode ultrapassar os R$ 8 milhões. Dividindo o valor do reembolso pelo período de três anos — tempo necessário para solicitar um novo auxílio — cada procurador pode gastar, em média, cerca de R$ 611 por mês.

Os procuradores municipais formam a categoria mais bem remunerada do funcionalismo público em São Paulo, com rendimentos médios de R$ 46 mil mensais — valor superior ao salário do prefeito da cidade.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, o auxílio é financiado com recursos provenientes de um fundo administrado pela própria instituição, composto pelos honorários recebidos em ações judiciais.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que benefícios concedidos aos procuradores não poderiam ultrapassar o teto do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil. No entanto, o auxílio disponibilizado pela PGM é pago separadamente, fora desse limite.

Meninas mães passam de 14 mil no Brasil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal.

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crianças de até 14 anos de idade são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil e, além disso, a legislação brasileira considera que todas essas gestações são fruto de estupro, já que uma pessoa só tem idade para consentir com a relação sexual, a partir dos 14 anos. Portanto, todas essas meninas teriam direito a interromper a gravidez, mas o número de procedimentos foi apenas 1,1% do total de gestações concluídas.

"Uma menina não engravida, ela é engravidada. Nós não podemos imputar a ela essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como gravidez infantil, gravidez de criança", enfatiza a presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia, Ida Peréa Monteiro, que apresentou os dados no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, na última semana no Rio de Janeiro.

"É uma tragédia que revela um fracasso coletivo e tem consequências graves, a interrupção da trajetória educacional, o comprometimento do desenvolvimento físico e emocional, a reprodução do ciclo de pobreza e exclusão social e o maior risco de complicações obstétricas e de mortalidade materna e infantil", alerta Ida.

A especialista lembrou que desde 2017, todos os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança, justamente porque se tratam de estupro presumido, independente das circunstâncias.

As meninas também precisam ser informadas de imediato que têm direito a interromper a gestação de forma legal, pelo Serviço Único de Saúde, se assim desejarem.

Mas na prática, de acordo com Ida, poucas recebem as orientações adequadas, e esse direito também é dificultado pela pequena quantidade de hospitais que realizam o procedimento. Hoje são menos de 100 em todo o Brasil.

STJD marca audiência para ouvir Bruno Henrique e mais nove testemunhas em inquérito sobre manipulação.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) marcou para a próxima segunda-feira, dia 26, audiência para ouvir o atacante do Flamengo, Bruno Henrique, e mais nove pessoas, em função do suposto envolvimento do atleta com manipulação de resultados esportivos.

Além de Bruno Henrique, o tribunal ouvirá os apostadores, que são de sua família. Entre eles, está Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do atleta. O inquérito no STJD foi reaberto pelo presidente Luís Otávio Veríssimo Teixeira, após o recebimento de provas produzidas pela Polícia Federal, que levaram o atacante a ser indiciado na esfera criminal.

Veríssimo determinou que Maxwell Borges de Moura Vieira, vice-presidente do STJD, fosse o auditor processante do caso. E o auditor promoverá as oitivas e diligências do caso. Pela legislação esportiva, Bruno Henrique pode ser suspenso por até dois anos de suas atividades como atleta profissional.

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história.

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Lula assina isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres. Por ser MP, a iniciativa que reforma o setor elétrico entra em vigor imediatamente.

A estimativa é de que a medida beneficie 60 milhões de brasileiros. A avaliação do governo é de que os efeitos da reforma do setor elétrico serão observados em 45 dias.

A MP ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias. Se não for votada, perde a validade.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quarta-feira (21) para ajustar ajustes finais da proposta.

A medida estabelece desconto integral na conta de luz para consumidores que consumam até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
• Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.

O governo federal estima que o custo da medida é de cerca de R$ 3,6 bilhões anuais. A ampliação dos subsídios serão repassados aos demais consumidores.

De acordo com a proposta, o consumidor só vai pagar o que ultrapassar o limite de 80 kWh.

A tarifa social atende atualmente cerca de 40 milhões de pessoas, com descontos de até 65%. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh por mês.

Um estudo, no entanto, indica que o custo dessa iniciativa deve ser repassada à classe média e aos grandes consumidores, como as indústrias.

“Esta medida favorece os consumidores enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, que são consumidores pequenos, porém os custos acabam recaindo para os demais consumidores pequenos e para os consumidores grandes”, diz o estudo.

A proposta de reforma do setor elétrico pode reduzir o custo da energia elétrica para os pequenos consumidores, como residenciais e pequenos comércios, em até 16%, segundo um estudo da Volt Robotics obtido pela CNN.

Tênis de mesa: Calderano vence de virada e vai às oitavas do Mundial.

Atual número 3 do mundo, o carioca Hugo Calderano arrancou a classificação às oitavas de final de simples do Mundial de Tênis de Mesa ao vencer de virada o cazaque Kirill Gerassimenko (59º no ranking) por 4 sets a 2 em Doha (Catar). Nesta quarta-feira (21), o brasileiro foi surpreendido no início da partida, ao perder os dois primeiros sets por 9/11. Passado o susto, Calderano se recuperou e ganhou as quatro parciais seguintes - 11/5, 12/10, 11/9 e 11/7 – selando a classificação após 1h02min de embate. Principal competição do calendário do tênis de mesa, o Mundial distribui 2.000 pontos aos campeões.

O próximo adversário será o nigeriano Quadri Aruna (31º), cabeça de chave número 10. A partida será nesta quinta (22), em horário ainda a ser definido pelos organizadores. 

"Nunca é fácil sair de uma desvantagem de dois a zero, mas consegui me encontrar durante a partida", comemorou Calderano, em entrevista à Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, na sigla em inglês).

Quem também disputará as oitavas nesta quinta (22) será a paulista Bruna Takahashi (16ª no ranking), que terá a difícil missão de passar pela chinesa Chen Xingtong, atual número 3 do mundo. O duelo está programado para começar às 7h (horário de Brasília).